| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1248-A / 2003 |
| Date | 2003-04-23 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Parceria com entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs, nas áreas da saúde, cultura, esporte, serviço social, educação, geração de emprego e qualificação profissional. |
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aoCidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 1248-A
y
Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Termos de Parceria com entidades
qualificadas como Organizações • da
Sociedade Civil de Interesse Público -
OSCIPs, nas áreas da saúde, cultura,
esporte, serviço social, educação,
geração de emprego e qualificação
profissional.
Proc.n°: 3715/03
MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar
Termos de Parceria e Gestão com entidades qualificadas como Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, de acordo com o disposto na
Lei -Federal n° 9790, de 23 de março de 1999, nas áreas da saúde, cultura,"
esporte, serviço social, educação, geração de emprego e qualificação
profissional, de conformidade com os Anexos desta Lei.
Art. 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a remunerar,
mensalmente a gestão dos Termos de Parceria de que trata o art. 1°, obedecidos
os limites previstos nos Anexos desta-Lei.
Parágrafo único — Para efeito de acréscimo máximo
de remuneração, por aumento de demanda ou custeio, fica estipulado o limite
previsto no § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações.
Art. 3° - Para efeito do disposto no inciso XXIV do art. 24 da
Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1993 e suas/alterações, no âmbito
municipal, serão consideradas OSCIPs — Organizações da Sociedade Civil de
Interesse Público,- as entidades qualificadas nos termos da Lei Fe rã n° 979(1
de 23 de março de 1999.
Art. 4° - Serão reconhecidas pelo Município/ como OSCIPs
as entidades assim consideradas pela Secretaria Nacional
Ministério da Justiça, nos termos da legislação em vigor.
de : Justiça do
Pími-iCADOGM^/W/^
.f
J
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 1248-A
fl.02
,.";., , -.' ;.';•'.'Art; 5° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as
verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
:.':" - ; . . Art. 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua pubKcação,
retroagindo seus efeitos a 1° de março de 2003.
Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrári
.; São Vicente, Cidade Monumento da Histó
Mater da Nacionalidade, em 23 de abril de 2003.
átria, Cellula
MÁRCIO FRANÇA
Prefeito Municipal
Y'í ViM'y -l \.'t..: 1.1-J
V»r-,V •iV-:>K:!l. •
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
ANEXO I
PROGRAMA DE CAPACITAÇAO. TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A SEDUC/
ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES
Objetivo: Capacitai* pessoas para participarem das atividades e decisões que
dizem respeito à organização e ao funcionamento escolar nas áreas
Administrativa, Pedagógica e Financeira, estabelecendo prioridades,
acompanhando e avaliando a execução de Projetos da Escola e destacando o
desenvolvimento de atividades:
* clidático-pedagógica, visando à melhoria do ensino;
* culturais e de lazer;
* assistência ao escolar.
Módulo de vagas / capacitação:
Por escola: 01 (um) secretário, 01 (escriturário) e 01 (um) inspetor de alunos,
para cacla conjunto de 10 (dez) classes; 01 (um) servente para cada conjunto de
08 (oito) classes. Unidade escolar com dois períodos e até 15 (quinze) classes: 02
(dois) serventes.
ANEXO DA
LEI
MOD. 252
Cidade Monumento da História Pátria
Celhila Maler da Nacionalidade
Merendeira / Ajudante de Merendeira
Quantidade de Merendas
até 1.000
1.001 a 1.500
1.501 a 2.000
2.001 a 2.500
2.501 a 3.000
Unidade Escolar com
2 Períodos
01 Merendeira
01 Ajudante de Merendeira
02 Merendeiras
02 Ajudantes de Merendeira
02 Merendeiras
03 Ajudantes de Merendeira
03 Merendeiras
04 Ajudantes de Merendeira
04 Merendeiras
04 Ajudantes de Merendeira
Unidade Escolar corn
3 Períodos
02 Merendeiras
01 Ajudante de Merendeira
02 Merendeiras
02 Ajudantes de Merendeira
03 Merendeiras
03 Ajudantes de Merendeira
03 Merendeiras
04 Ajudantes de Merendeira
04 Merendeiras
04 Ajudantes de Merendeira
Número de APMs: 55 (cinquenta e cinco) existentes e 02 (duas) em fase de implantação.
Relação das APMs:
APM da EMEF ANTÓNIO PACÍFICO
End.: Rua Ánadir Dias de Carvalho n° 438 — Jóqueí Clube
N0 de Alunos: 1.129 (mil cento e vinte e nove)
N° de Classes: 36 (trinta e seis)
APM da EMEF ARMINDO RAMOS
End.: Rua Sergipe n° 131 — Vila Samaritá
N° de Alunos: 309 (trezentos e nove)
N° de Classes: 12 (doze)
APM da EMEF AUGUSTO DE SAINT' HILAIRE
End.: Avenida Martins Fontes n° 1000 - Catiapoã
N° de Alunos: 834 (oitocentos e trinta e quatro)
N" de Classes: 28 (vinte e oito)
APM da EMEF CAIC - AYRTON SENNA DA SILVA
End.: Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes - "Irmã Dulce" s/n° - Humaítá
N° de Alunos: 1.331 (mil trezentos e trinta e um)
N° de Classes: 44 (quarenta e quatro)
APM da EMEF CAROLINA DANTAS
End.: Rua Aurélio Ponna n° 26 - Catiapoã
N° de Alunos: 819 (oitocentos e dezenove)
N° de Classes: 25 (vinte e cinco)
V
MOD, 252
AT*.
Cidade. Monumento da Hisiòrla Pátria
Cellula iVfater da Nacionalidade
APM da EMEFPROR CONSTANTE LUCIANO CLEMENTE HOULMONT
End.: Avenida António Emmerick n° 504 - Vila Valença
N° de Alunos: 778 (setecentos e setenta e oito)
N° de Classes: 23 (vinte e três)
APM da EMEIEF DUQUE DE CAXIAS
End.: Praça Napoleão Laureano s/u° -Jardim Guaçu
N° de Alunos: 1.599 (mil quinhentos e noventa e nove)
N° de Classes: 38 (trinta e oito)
End.: Rua Vale do Rio Pó n° 400 - Vila Margarida
N° de Alunos: 1.841 (mil oitocentos e quarenta e um)
N° de Classes: 47 (quarenta e sete)
APM da EMEF FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS
End.: Rua Eduardo Cação n° 240 —Jardim Rio Branco
N° de Alunos: 888 (oitocentos e oitenta e oito)
N° de Classes: 26 (vinte e seis)
APM da EMEF LIONS CLUBE
End.: Rua Costa Rego n° 533 - Vila São Jorge
N° de Alunos: 684 (seiscentos e oitenta e quatro)
N° de Classes: 24 (vinte e quatro)
APM da EMEF MANOEL NASCIMENTO JÚNIOR
End.: Rua Roberto Koch n° 300 - Vila Jóquei Clube
N° de Alunos: 1.473 (mil quatrocentos e setenta e três)
N° de Classes: 48 (quarenta e oito)
APM da EMEF MATTEO BEI
End: Rua Frei Gaspar n" 2236 - Parque São Vicente
N° tk Alunos; 582 (quinhentos e oitenta e dois)
N° de Clíisses: 21 (vinte e um)
APM da EMEF NUMAA ANA LÚCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
End.: Avenida João Francisco Bensdorp n° 201 - Cidade Náutica
N° de Alunos: 174 (cento e setenta e quatro)
N° de Classes: 22 (vinte e duas)
w o D. 252
ANE
LEI)
XO DA
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i
Cidade Monumento cia História Pátria
Celhila Maíer da Nacionalidade
APM da EMEF PROF. O OTÁVIO DE CÉSARE
.End.: Rua Tenente Durval do Amaral n° 183 - Catiapoã
N° de Alunos: 305 (trezentos e cinco)
N° de Classes: 8 (oito)
APM da EMEF PASTOR JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA
End.: Av. João Francisco Bensdorp n° 301 - Cidade Náutica
N° de Alunos: 1.037 (mil e trinta e sete)
N° de Classes: 30 (trinta)
APM da EMEF PREF. JONAS RODRIGUES
End.: Rua Alexandre Sendim n° 304 - Parque Bitam
N° de Alunos: 658 (seiscentos e cinquenta e oito)
N" de Classes: 22 (vinte e dois)
APM da EMEF PREF. JORGE BIERRENBACH SENRA
End.: Rua Gilberto Es tevês Martins s/n —Jardim Rio Branco
N° de Alunos: 1.715 (mil setecentos e quinze)
N° de Classes: 57 (cinquenta e sete)
APM da EMEF PREF. SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA
End.: Rua Quedno Mário Biasoli n° 90 — Cidade Náutica
N° de Alunos: 654- (seiscentos e cinquenta e quatro)
N° de Classes: 20 (vinte)
APM da EMEF PROF. RENAN ALVES DE LEITE
End.: Rua D r. Alcides de Araújo n° 1030 -Jardim Guaçu
N° de Alunos: 873 (oitocentos e setenta e três)
N" cie Classes: 26 (vinte e seis)
APM da EMEF PROF. GILSON KOOL MONTEIRO
End.: Rua Rivaldo de Lima Ferreira s/n — Vila Sarnaritá
N° de Alunos: 730 (setecentos e trinta)
N° cie Classes: 23 (vinte e três)
APM da EMEF PROF. JACOB ANDRADE CÂMARA
End.: Rua Stélio Machado Loureiro n° 1071 - Vila Nossa Senhora de Fátima.
N° de Alunos: 731 (setecentos e trinta e um)
N" de Classes: 24 (Vinte e Quatro")
MOD. 252
ANE
LEI J
XO DA
e^J^
Cidade Monumento da História Pátria
Ce/lula Maier da Nacionalidade
APM da EMEF PROF. LÚCIO MARTINS RODRIGUES
End.: llua. Odair Miillcr de Azevedo Marques n° 434 - Vila Margarida
.N° de Alunos: 1.372 (mil trezentos e setenta e dois)
N° de Classes: 36 (trinta e seis)
APM da EMEF PROF. LUIZ PINHO DE CARVALHO FILHO
End.: Rua Dr. José Siiiger n° 309 - Humaitá
N° de Alunos: 947 (novecentos e quarenta e sete)
N° de Classes: 30 (trinta)
APM da EMEF PROF" LAURA FILGUEIRAS
End.: llua Marechal Euclides Zenóbio da Costa 11° 75 — Esplanada dos Barreiros
N° de Alunos: 1.333 (mil trezentos e trinta e três)
N° de Classes: 38 (trinta e oito)
APM da EMEF PROFa LEONOR GUIMARÃES ALVES STOFFEL
End.: llua O eiras s/n — Vila Samaritá
N° de Alunos: 822 (oitocentos e vinte e dois)
N° de Classes: 27 (vinte e sete)
APM da EMEF RAQUEL DE CASTRO FERREIRA
End.: Avenida Newton Prado 11° 503 - Parque Bitaru
N° de Alunos: 848 (oitocentos e quarenta e oito)
N° de Classes: 23 (vinte e três)
APM da EMEF RAUL ROCHA DO AMARAL
End.: Avenida Belo Horizonte n° 273 - Vila Ponte Nova
N° de Alunos: 1.115 (mil cento e quinze)
N° de Classe: 29 (vinte e nove)
APM da EMEF REPÚBLICA DE PORTUGAL
End.: Praça 23 de Maio 11° 265 - Parque Bitaru
N° de Alunos: 1.047 (mil e quarenta e sete)
N° de Classes: 30 (trinta)
APM da EMEF SAULO TARSO MARQUES DE MELLO
End.: Rua 12 11" 140 - Parque Continental
N° de Alunos: 1.297 (mil du-zeiitos e noventa e sete)
N° de Classes: 34 (trinta e quatro)
MOD. 252
ANEXO DA
Cidade. Monumento da História Pátria
Cellula Malei- da Nacionalidade
APM da EMEF UNIÃO CÍVICA FEMININA
Bncl.: Praça Ruy Barbosa s/n° - Parque São Vicente
N° de Alunos: 2.348 (dois mil trezentos e quarenta e oito)
,N° de Ciasses: 72 (setenta e duas)
APM da EMEF PROFa VERA LÚCIA MACHADO MASSIS
End: Av. João Francisco Bensdorp 11° 1386 - Cidade Náutica
N° de Alunos: 536 (quinhentos e trinta e seis)
N° de Classes: 17 (dczessete)
APM da EMEIEF VILA EMA
End.: Rua Dr. Marcelo R. Nogueira s/n — Vila Emrna
N° de Alunos: 519 (quinhentos e dezenove)
N° de Classes: 11 (onze)
APM da EMEF PREF. LUIZ BENEDITINO FERREIRA
End.: llua Polydoro de Oliveira Bittencourt n° 333 - Vil a-Margarida
N" de Alunos: 972 (novecentos e setenta e dois)
N° de Classes: 29 (vinte e nove)
APM da EMEF PREF. JOSÉ MEIRELLES
End.: llua lupa n° 345 - Quarentenário
N° de Alunos: 1.577 (mil quinhentos e setenta e sete)
N° de Classes: 43 (quarenta c três
APM da EMEF PREF. ANTÓNIO FERNANDO DOS REIS
End.: Rua Juiz de Foca n" 90 — Vila Voturuá
N° de Alunos: 636 (seiscentos e trinta e seis)
N° de Classes: 21 (vinte e uma)
APM da EMEIEF MAURO APARECIDO DE GODOY
End.: Praça Grande Oriente do Brasil 11° 03 - Cidade Náutica
N° de Alunos: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco)
N° de Classes: 12 (doze)
APM da EMEI PROF* ADILZA DE OLIVEIRA ROSA SOBRAL
End.: Praça 31 de Março s/n° - Cidade Náutica
N° de Alunos: 210 (duzentos e dez)
N° de Classes: 10 (dez)
M O D, 252
ANEXO DA
•LEI
/
Cidade Monumento da História Pátria
Ce/lula Maler da Nacionalidade
APM da EMEI ALBERTO SANTOS DUMONT
End: Rua Eduardo Cação s/n -Jardim Rio Branco
N° de Alunos: 276 (duzentos e setenta e seis)
,N° de Classes: 10 (dez)
APM da EMEI PROF. ANUAR FRAYHA
Encl: Rua José Adriano Marrey Júnior s/n — Cidade Náutica
N° de AJunos: 426 (quatrocentos e vinte e seis)
N° de Classes: 16 (devêsseis)
APM da EMEI CARLOS CALDEIRA
End.: Praça Armindo Ramos s/n - Samaritá
N° de Alunos: 257 (duzentos e cinquenta e sete)
N° de Classes: 06 (seis)
APM da EMEI CIDADE DE NAHA
End.: Rua General Etchegoyen n° 25 ~ Vila Mello
N° de Alunos: 300 (trezentos)
N° de Classes: 12 (doze)
APM da EMEI PROF. CLEMENTE FERREIRA
End.: Praça Pró f. Clemente Ferreira s/n — Yila Melo
N° de Alunos: 194 (cento e noventa e quatro)
N° de Classes: 8 (oito)
APM da EMEI D. PEDRO I
End.: Praça D. Pedro I s/ n - Parque São Vicente
N° de Alunos: 310 (trezentos e dez)
N° de Classes: l O (dez)
APM da EMEI PROF. EDMUNDO CAPELLARI
End.: Praça Vitória s/n —Jardim Independência
N° de Alunos: 252 (duzentos e cinquenta e dois)
N° de Classes: 10 (dez)
APM da EMEI PROFa EULINA TRINDADE
End.: Praça Joracy Camargo s/n — Esplanada dos Barreiros
N° de Alunos: 273 (duzentos e setenta e três)
N° de Classes: 10 (dez)
MOD. 252
ANEXO DA
Cidadã Monumento da História Pátria
Cellula Matar da Nacionalidade
APM da EMEI PROF. JOSÉ BORGES FERNANDES
Eiicl.: Rua Senador Salgado Filho s/n - Yilajóquei Clube
N° de Alunos: 373 (trezentos e setenta e três)
.N° de Classes: 14 (quatorze)
APM da EMEI PROF* ICELMA MARIA TOFFETTI GONÇALVES
End.: Rua Quarenta e Seis s/n — Humaitá
N° de Alunos: 585 (quinhentos e oitenta e cinco)
NVí Ctoar: 20 (vinte)
APM da EMEI PROF" MARIA GUILHERMINA MARTINS MACHADO
End.: Rua Américo Martins dos Santos s/n —Jardim Guaçu
N° de Alunos: 210 (duzentos e dez)
N° de Classes: 10 (dez)
APM da EMEI PROFa MARIA MATHILDE DE SANTANA
End.: Rua Paulo Horcel s/n - Japuí
N° de Alunos: 198 (cento e noventa e oito)
N° de Classes: 8 (oito)
APM da EMEI MONTEIRO LOBATO
End.: Rua Rio Largo s/n - Catiapoã
N° de Alunos: 236 (duzentos e trinta e seis)
N° de Classes: 8 (oito)
APM da EMEI PADRE JOSÉ DE ANCHIETA
End.: Praça Brasília s/n — Parque das Bandeiras
N° de Alunos: 240 (duzentos e quarenta)
N° de Classes: 8 (oito)
APM da EMEI PROVÍNCIA DE OKINAWA
End.: Rua Cidade de Cubatão s/n - Vila Margarida
N° de Alunos: 300 (trezentos)
N° de Classes: 10 (dez)
APM da EMEI PROFa. REGINA CÉLIA DOS SANTOS
Eud.: Rua do Colégio n° 380/386 - Centro
N° de Alunos: 182 (cento e oitenta e dois)
N° de Classes: 08 (oito)
MOD. 252
ANEXO DA
Cidade Monumento da História Pátria
Celhda Maler da Nacionalidade
APM da EMEIVILAJÓQUEI
End.: Rua Fernando Ferrari s/n — Vila Jóqueí Clube
N° de Alunos: 250 (duzentos e cinquenta)
N° de Classes: 10 (dez)
APM DA EMEI NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA
End.: Rua Salvador s/n - Vila Ponte Nova
N° de Alunos: 330 (trezentos e trinta)
N° de Classes: 9 (nove)
APMs em fase de implantação - Educação de Jovens e Adultos/Supletiva:
APM do Centro Municipal de Educação Supletiva - Arca Insular
A v. António Emmerich n° 91 — Centro
Número de Alunos: 2.000 — com presença flexível
Apoio Escolar para Capacitaçao: 01 (um) secretário, 03 (três) escriturários, 02 (dois)
inspetores e 03 (três) serventes.
r
APM do Centro Municipal de Educação Supletiva - Área Continental
Av. Deputado Ulisses Guimarães 11° 1571 -Jardim Rio Branco
Número de Alunos: 2.000 - com presença flexível
Apoio Escolar para Capacitaçao: 01 (um) secretário, 03 (três) escriturários, 02 (dois)
inspetores e 03 (três) serventes.
Recurso máximo para capacítação: R$ 335.000;00 (trezentos e trinta e cinco
mil reais) / mês.
MOO. 252
ANEXO DA
LEI
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
ANEXO II
PROGRAMA PE CAPACITAÇÃQ, TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A
SEDUC / CRECHES
Objetivo: Capacitar pessoas para atender às crianças da pré-escola, com idade entre
2 anos e 6 anos e 11 meses, proporcionando atividades pedagógicas e psicomotoras compatíveis com a idade, bem como alimentação., repouso e banho.
N° de Creches: 65 (sessenta e cinco), sendo 60 (sessenta) em funcionamento e
05 (cínco) em fase de instalação.
APOIO ESCOLAR PARA CAPACITAÇAO
N°cle
Crianças
Até 50
Até 60
Até 70
Até 80
Até 90
Até 100
Dirigente
Com unitária
01
01
01
01
01
01
Auxiliar
05
00
07
08
10
12
Merendeira
01
01
01
01
01
01
Ajudante de
Merendeira
—
—
—
01
01
01
Servente
01
01
01
02
02
02
Relação das Creches:
Creche Danilo Rocha Ileck de Oliveira
End.: Rua Olga Marques de Carvalho, n° 36 - Esplanada dos Barreiros
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Maria Josefa da Silva
End.: Av, Senador Salgado Filho, n° 1.040 - Vila Jóquei Clube
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Presidente Tancredo de Almeida Neves
End.: Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 551 - Vila Nossa Senhora de Fátima
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Pró P" Ondina Marques de Melo
End.: Rua Padre André de Soveral, s/n - Vila Emma
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
UOD. 252
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Matei- da Nacionalidade
Creche Caminhando para o Futuro -Vila Ponte Nova
End.: Praça Brasília — Vila Ponte Nova
Atendimento: 70 (setenta) crianças
Creche Menino Jesus
End.: Rua Marcílio Dias Horneaux n° 210 - Parque das Bandeiras
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Nossa Senhora de Fátima - CAJC
End.: Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes- "Irmã Dulce", s/n - Humaitá
Atendimento: 120 (cento e vinte) crianças
Creche Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes
End.: Rua Aviador Edu Chaves, n° 327 —Japuí
Atendimento: 120 (cento e vinte) crianças
Creche Criança Feliz
End.: Rua Ver. José Gomes Henrique n° 290 — Parque das Bandeiras - Gleba II
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Amor e Perseverança
End.: Rua Gap. An tão de Moura n° 429 - Parque Bitaru
Atendimento: 70 (setenta) crianças
Creche Vera Lúcia de Souza •
Hncl.: Av. Deputado Ulisses Guimarães n° 1.031 -Jardim Rio Branco
Atendimento: 70 (setenta) crianças
Creche Tempo de Semear
End.: Rua Martins Fontes, n° 60 — Catiapoã
Atendimento: 60 (sessenta) crianças
Creche Vovó Pêro
End.: Praça Vitória, n° 119 - Vila Voturuá
Atendimento: 70 (setenta) crianças
MOD. 252
ANEXXO DA
Cidade Monumento da Historia Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Creche Xodó da Vovó
End: Praça 22 de Janeiro n° 248 - Gonzaguinha
Atendimento: 100 (cem) crianças
Creche Vovó Mó nica
End: Rua Mal. Mascarenhas de Morais n° 1.201 - Vila Margarida
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Nayla - Amor à Vida
End.: Rua Dilson Marone n° 25 - Cidade Náutica
Atendimento: 100 (cem) crianças
Creche Vovô Raimundo
End: Rua Tiradentes n° 355 - Parque Bitaru
Atendimento: 60 (sessenta) crianças
Creche Paula Lourenço de Oliveira
End.: Rua Libânia de Lima Croock n° 844 - Vila Margarida
Atendimento: 60 (sessenta) crianças
Creche José Ribeiro Morais
End.: Rua do Canal n° 209 - México 70
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Judith Cunha Amorim
End.: Rua Miguel Pasquarelli n° 207 - Cidade Náutica
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Olga Teixeira Tavares
End.: Alameda II n° 720 - Parque Continental
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Pastoril
End: Rua São Miguel dos Campos n° 71 - Catiapoã
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Vovó Esperança
End.: Rua Estevam de Almeida, n° 159 - Vila Mello
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
MO D. 252
ANEXO DA
LEI
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Creche Douglas de Oliveira Coelho
End.: Ilua Vereador Diego Pires de Campos n° 105 - Vila São Jorge
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Peniel
End.: Rua Tenente Durval do Amaral 11° 725 - Catiapoa
Atendimento: 80 (oitenta) crianças
Creche DiJma Taipina Pedro
End.: Ilua Ceará n° 309 — Vila Samaritá
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Setsu lha
End.: Rua Visconde de Tamandaré n° 573 — Parque Bitaru
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Criança Esperança
End.: Rua Vinte e Dois n° 120 —Jardim. Rio Branco
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Cantinho do Saber
End.: Rua Santo António n° 74 —Jardim Guacu
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Caetano Spartaro
End.: Rua Capitão LuÍ2 Horneaux n° 459 —Jardim Guacu
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Tia Carlota
End.: Rua Rio P anato n° 95 —Vila Margarida
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Toquinlio de Gente
End.: Rua General Marcondes Salgado n° 836 —Vila Mello
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Maria Francisca dos Santos Oliveira
End.: Rua Antero de Moura n° 148 ~ Vila Nossa Senhora de Fátima
Atendimento: 50 (cínqiienta) crianças
MOD.252
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Creche Nova Esperança
End.: Rua 5 n° 351 — Quarentenárío
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Alpha A. A. A,
End.: Rua Frei Gaspar n° 2967 - Beira Mar
Atendimento: 70 (setenta) crianças
Creche Iracy Lopes Caruso
End.: Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco n° 70 — Cidade Náutica
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Jayme Pinheiro Guimarães
End.: Rua Coronel Alípio Ferraz n° 087 — Cidade Náutica
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Cantinho do Zezinho
End.: Rua Sacadura Cabral n° 399 - Vila Jóquei Clube
Atendimento: 100 (cem) crianças
Creche El Shaday
End.: Rua Carijós n° 51 — Parque São Vicente
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Sol Nascente
End.: Rua Walt Disney n° 542 - Cidade Náutica
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Pastor Sebastião Oríge de Lima
End.: Rua Venezuela n° 420 — Vila Nossa Senhora de Fátima
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Sorriso da Criança
End.: Rua Franklin Classen de Moura n° 156 — Cidade Náutica
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Hebert de Sou^a - Betinho
End.: Rua Soloh de Oliveira n° 41 — Vila Emma
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
MOD. 252
l' de Q/a<>
Cidade Monwmnto da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Creche Maria Eunicéia dos Santos
End.: Rua Roberto Kock n° 488 - Vila Joquei Clube
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche António Fernando dos Reis
End, Avenida Capitão-Mor Aguiar n* 197 - Parque Bitaru
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Casa da Vovó Libânia
End, Praça 22 de Janeiro n° 630 - Gonzaguinha
Atendimento: 80 (oitenta) crianças
Creche Luiza Parizotto Zanotto
End, Rua Guilherme Guinle n° 142 - Catiapoa
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Geralda Ernestina da Silva
End, Rua Dois n° 19 e 21 - Vilajóquei Clube
yVtendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Parque Continental
End, Alameda I n" 525 - Parque Continental
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Vovô Vitalino Soares
End, Rua Jequié n° 1.840 - Vila Samanta
Atendimento: 70 (setenta) crianças
Creche Vovó Zefa
End • Rua Cap. Antão de Moura n° 10 -Parque Bitaru
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
au Patrício Moreira n" 225 - Cidade Náutica
Atendimento: 100 (cem) crianças
Creche Vovô Lacerda .
End, Rua Rio de Janeiro n* 54 - Jardim Independência
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
IZ
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Creche Arcanjo Rafael
End.: Rua Bauru n° 155 - Vila Ponte Nova
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Tia Regina Aparecida Silva Nascimento
End.: Rua Rio Claro n° 80 - Vila Ponte Nova
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Angelina Pretty
End.: Rua José Penha Morato Júnior n° 36 - Catiapoã
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Lar Cindereía
End.: Rua Francisco da Silva Santos n° 323 -Jardim Guaçu
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Nova São Vicente
End.: Rua Sete n" 25 - Vila Nova São Vicente
Atendimento: 50 (cinquenta) crianças
Creche Júlia Maria de Jesus
END.: Rua Hatchik Arménio Catchjian n° 210 - Humaita
Atendimento: 120 (cento e vinte) crianças
Creche Rotary .
End.: Avenida Senador Salgado Filho n° 637 - Vila Joquei Clube
Atendimento: 70 (setenta) crianças
Recurso máximo para capacitação: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil
reaís)/mês.
MQD. 252
ANEXO DA
LEI
aie
Cidade Monumento da Historia Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
ANEXO III
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃCX TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A
SE AR/REGIONAIS
Objetivo: Capacitar pessoas para melhores oportunidades de emprego e
renda, através do aprímoramento da escolaridade de nível fundamental e
treinamento nas funções de pedreiro, pintor, carpidor, eletricista e afins e, ao
mesmo tempo, auxiliar na manutenção de vias e logradouros públicos das
regiões abrangidas.
MOO. 252
Horário de Funcionamento: das 7 às 11 e das 13 às 17 horas.
Relação das Regionais:
Regional Jóquei Clube I
Bnd.: Rua Praça Alaria de Lourdes Batista, s/n
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Vila Fátima / Piçarro
End,: Rua Equador n° 416
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Dique Sumbaituba
End.: Rua Santos Dumont, n° 106
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Vila Valença
End,: Rua Monteiro Lobato n° 26
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Jóquei Clube II
End,: Rua Santos Dumont, n° 106
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Cidade Monumento da História Pátria
Celhiía Matei- da Nacionalidade
Regional Cidade Náutica I
End.: Rua Alferes Germano da Costa n° 375/401
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Náutica II
End.: Rua Jadel França n° 479
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Tancredo Neves
End.: Rua Luix Meírelles de Araújo n° lóO
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional A^ila Margarida I
End.: Rua Avelino Teixeira Tavares Filho n° 46
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Saquaré
End.: Rua Rio Panaro n° 189
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional México 70
End.: Rua Cidade de Santos n° 130
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Vila Margarida II
End.: Rua Cidade de Santos n° 883
Módulo de vagas para capacicação: máximo de 8 (oito).
Regional Esplanada dos Barreiros
End.: Av. Mal. Cândido Mariano da Silva Rondon n° 1773
Módulo cie vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Parque São Vicente I
End.: .Rua Carijós n° 907
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
MOD. 252 ANEXO DA
LEI
cif 7-A
Cidade Monumento da História Pátria
Celhtla Maler da Nacionalidade
Regional Parque São Vicente II
End.: .Rua Antero de Moura n° 338
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Sá Catarina de Moraes
End.; Avenida Ver. Lourival Moreira do Amaral n° 688
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Beira Mar
End.: Rua Padre Sabóia ri0 136
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Vila São Jorge
End.: Rua Francisco Sá n° 284
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Jardim Independência / Voturuá
End.: Rua Juiz de Fora n° 50
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Catiapoã
End.: confluência da Av. Pérsio de Queiroz Filho com a Rua Palmeira dos índios
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Jardim Nosso Lar
End.: llua General Ataliba Leonel n° 600
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Vila Mello
End.: Rua Motta Lima n° 539
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Parque Bitaru
End.: Rua Cap. Antão de Moura n° 451
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
MOD. 252 ANEXO DA
LEI
Cidade Monumento da História Pátria
Ce/lula Mater da Nacionalidade
Regional Japuí
End.: Rua José Júlio da Silva n° 56
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Humaitá
End: Rua 38 n° 19
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Parque Continental
End.: Alameda 2 n° 140 - fundos
Módulo clc vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Jardim Rio Branco
End.: Avenida Central n° 211
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Vila Ponte Nova
End.: Via de Acesso Ver. Angelina Pretti da Silva n° 180
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Quarentenário
End.: Avenida Quarentenário n° 210
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Parque das Bandeiras I
End,: Rua Pref. Rodolpho Mikulasch n° 475
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Parque das Bandeiras II
End.: Rua Milton Pinto n° 110
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Vila Nova São Vicente
End.: Rua 14 n° 61
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Vila Emma / Samaritá
End: Rua Sergipe n° 150
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
Cidade Monumento da História Pátria
Cellitla Mater da Nacionalidade
Regional Jardim Guaçu
End.: Rua Francisco da Silva Santos n° 276
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Jardim Pombeba
End.: Rua E, s/n
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Regional Centro
End.: Praça Bemardino de Campos s/n
Módulo de vagas para capacitação: máximo de 8 (oito).
Recurso máximo pura capacitação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais)/mcs.
MOD. 252
ANEXO DA-
a,a
Cidade Monumento cia História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
ANEXO IV
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃQ. TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A
SECULT7 PROJETQ CULTURAL
Objetivo: Inclusão social através da atividade artística, visando iniciar os alunos
na produção artística, desenvolvendo suas aptidões e integrar a comunidade à
atividade cultural.
As Oficinas Culturais são desenvolvidas nas seguintes modalidades: canto
coral, capoeira, dança cie salão, dança de rua, histórias em quadrinhos e teatro. As
modalidades são subdivididas por categorias: Infantil — 9 a 13 anos; Adolescente
— 14 a 17 anos; Adulto; Terceira Idade e Avançado — alunos com aptidão.
Realizada em ciclos semestrais, acontecendo no encerramento a
apresentação cio resultado dos trabalhos desenvolvidos em sala de aula. Quem faz
teatro se apresenta com um espetáculo; os alunos de dança de naa têm novas
coreografias, c na oficina de histórias em quadrinhos são realizadas exposições e
lançamentos de revistas produzidas pelos alunos. Os módulos avançados
representam São Vicente em diversos eventos do Estado de São Paulo.
Número de Atendidos: Mínimo de 2.550 alunos.
Local de Funcionamento: As Oficinas ocorrem nos seguintes endereços:
- SECULT : Kuajoão Ramalho n° 988 - Centro
- CA1C - Ayrton Senna da Silva: Rua Maria Rita Souza Brito Lopes
Pontes ~ "Irmã Dulce" s/n — Humaitá
- Praia do Itararé, defronte do Posto de Informações Turísticas.
Relação dos Projetos Culturais:
DANÇA DE RUA INFANTIL (SECULT, SAIA 04)
Horário: 2a feira, das 9 às 10h30rn
N° de alunos: 30 (trinta)
DANÇA DE RUA 3a IDADE (SECULT, SAIA 04)
Horário: 2a feira, cias 10 e 30m às 12h
N° de alunos: 30 (trinta)
MOD, 252
ANEXO DA
LEI
de
Cidade Monumento da ttixlória Pátria
Celltila Matar da 'Nacionalidade
DANÇA DE RUA ADOLESCENTE (SECULT, SALA 04)
Horário: 2a feira, das 14 às 15h30m
N° de alunos: 30 (trinta)
DANÇADE RUA ADULTO (SECULT, SALA 04)
Horário: 2a feira, das 15h30m às 17h
N° de alunos: 30 (trinta)
DANÇADE RUA AVANÇADO (SECULT, SALA 04)
Horário: 2a feira, das 17 às 18h30m
N° de alunos: 30 (trinta)
DANÇADE RUA ADULTO / ADOLESCENTE (SECULT, SALA 04)
Horário: 2a feita, das 19h30m às 21h
N° cie alunos: 30 (trinta)
DANÇA DE RUA INFANTIL - (CAIC)
Horário: 4a feira, das 10h30m às 12h
N° cie alunos: 30 (trinta)
DANÇADE RUA ADOLESCENTE - (CAI C)
Horário: 4a feira, das 14 às 15h30m
N° de alunos: 30 (trinta)
DANÇA DE RUA ADULTO - (CAIC)
Horário: 4a feira, cias 15h30m às 17h
N" cie alunos: 30 (trinta)
DANÇADE RUA AVANÇADO- (CAIC)
Horário: 4a feira, das 17 às 18h30m
N° de alunos: 30 (trinta)
DANÇADE SALÃO 3a IDADE (SECULT, SALA 04)
Horário: 6a feira, cias 10 às 12h
N° de alunos: 30 (trinta)
DANÇADE SALAQ ADULTO / 3a IDADE (SECULT, SALA04)
Horário: 6n feira, das 14 às 15h30m _
N" cie alunos: 30 (trinta)
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
. ...-í «7 t'V
*? * -1-í •'-,* T
rC'A • '
'* 'í t -—- :
Cidade Monn//ie/!ío da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
DANÇA DE SALÃO ADOLESCENTE (SECULT, SALA 04)
Horário: 6a feira, das 15h30m às 17h
N° de alunos: 30 (trinta)
DANÇA DE SALÃO ADULTO - (SECULT, SALA 04)
Hotário: 6a feira, das 19 às 21 h
N° de alunos; 30 (trinta)
CANTO CORAL (SECULT, SALA 05)
Horário: 3a feira, das 19 às 22h
1SI0 de alunos: 30 (trinta)
CANTO CORAL ESCOLA (SECULT, SALA 05)
Horário: 6a feira, das 19 às 22h
1S!() de alunos: 30 (trinta)
QUADRINHOS INFANTIL (MANHÃ) (SECULT, SALA 01)
Horário: 2a feira, das 9 às 10h30m
N° de alunos: 30 (trinta)
QUADRINHOS ADOLESCENTE (MANHÃ) (SECULT, SALA 01)
Horário: 2a feira, das 10h30m às 12h
N° de alunos: 30 (trinta)
QUADRINHOS INFANTIL (TARDE) (SECULT, SALA 01)
.Horário: 2a feira, das 14 às 15h30m
N° cie alunos: 30 (trinta)
QUADRINHOS ADOLESCENTE (TARDE) (SECULT, SALA 01)
Horário: 2n feira, cias 15h30m às 17h
ND de alunos: 30 (trinta)
QUADRINHOS ADULTO - CARICATURAS (SECULT, SALA 01)
Horário: 6a feira., das 14 às 15h30m
N° de alunos: 30 (trinta)
QUADRINHOS AVANÇADO (SECULT, SALA 01)
Horário: 6" feira, da.s 15h30m às 17h
N° de alunos: 30 (trinta)
MOD. 252
Cidade
f
QUADRINHOS INFANTIL ~ (CAIO
Horário: V feira, das 10h30m às 12h
N° de alunos: 30 (trinta)
QUADRINHOS ADOLESCENTE - (CAIO
Horano: 3'"1 Feira, das 14 às 15h30m
N° de alunos: 30 (trinta)
AD°LESCENTE INICIANTE (MANHÃ) (SECULT,
Horário: 2a feira, das 8h30rn às 10h 30rn
N° de alunos: 30 (trinta)
TEATRO INFANTIL (SECULT, SALA 05)
Horano: 4a feira, das 8h30m às lOhSOm
N de alunos: 30 (trinta)
INICIANTE
Horário: 4a feira, das 14 às 16h
Nn de alunos: 30 (trinta)
TEATRO AVANÇADO (SECULT, SALA 05)
Horário: 2a e 4a feira, das 16 às 18h
N° cie alunos: 30 (trinta)
TEATRO ADULTO (NOITE) (SECULT, SALA 05)
Horário: 4a feira, das 19 às 21h ^^ ^
N" cie alunos: 30 (trinta)
N° de alunos: 30 (trinta)
TEATRO INFANTIL - (CAIQ
Horário: 5a feira, cias 14 às lóh
N° cie alunos: 30 (trinta)
TEATRO ADOLESCENTE - (CAIQ
Horário; 5a feira, das 9 às 11 K
N" de alunos: 30 (trinta)
(SECULT,
MOD, 252 ANEXO DA
LEI
de
Cidade Monumento da História Pálria
Cellula Mater da Nacionalidade
CAPOEIRA INFANTIL (CAIC)
Horário: 2a c 4a feira, das 14 às 15h30m
,N3° de alunos: 30 (trinta)
CAPOEIRA. ADOLESCENTE - (CAIC)
Horário: 2a e 4a feira, das 15h30m ás 17h
N° de alunos: 30 (trinta)
FLAUTA DOCE (SECULT, SALA 04)
Horário: 2a e 4a feira, das 13h30m às 14h30m
N° de alunos: 20 (vinte)
FLAUTA DOCE (SECULT, SALA 04)
Horário: 2a c 4a feira, das 14h30m às Í5h30m
N° cie alunos: 20 (vinte)
FLAUTA DOCE (SECULT, SALA 04)
.Horário: 2a e 4n feira, das 15h30m às 16h30m
N" de alunos: 20 (vinte)
FLAUTA DOCE (SECULT, SALA 04)
Horário: 2a e 4a feira, cias 16h.30m às 17h30m
JST cie alunos: 20 (vinte)
<
TECLADO (SECULT, SALA 03)
Horário: 2a e 4a feira, da.s 13h30m as 14h30m
N° de alunos: 06 (seis)
TECLADO (SECULT, SALA 03)
Horário: 2:| e 4a feira, cias 14h30m às 15h30m
N° cie íilunos: 06 (seis)
TECLADO (SECULT, SAIA 03)
Horário: 2a e 4a feira, das 15h30m às 16h30m
N° cie alunos: 06 (seis)
TECLADO (SECULT, SALA 03)
Horário: 2n e 4a feira, das 16h30m às 17h30m
N" de alunos: 06 (seis)
MOD. 252
ANEXO DA
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
ESCULTURA EM AREIA (ITARARÉ)
Horário: Domingo, das 9 às 12h
N° de alunos: 10 (dez)
ESCULTURA EM AREIA (ITARARÉ)
Horário: Domingo, das 14 às 17h
N° de alunos: l O (dez)
Recutso Máximo para Capacitação: R$ 25.000,00 (vinte e cínco mil
ré ai s)/m és.
MOD. 252
ANEXO DALEI
Cidade Monumento da História Pátria
Celhila Mater da Nacionalidade
ANEXO V
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃQ, TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A
SECIAS/ LAR DE AMPARO AO IDOSO
Objetivo: Capacitar pessoas para auxiliar no funcionamento do Lar Cristão
de Ampara ao Idoso, local de atendimento às necessidades imediatas do idoso
acima de 60 anos, de ambos os sexos, em estado de carência, sob o aspecto
moral, material, jurídico e psicossocial, constituindo-se em espaço alternativo
de convivência c bcm-estar do idoso.
.Funciona em regime residencial e integral (lar dia), oferecendo aos
idosos atendimento humanizado, a dignidade de uni lar e desenvolvendo sua
auto-estima, colaborando com seus familiares que trabalham fora do ambiente
doméstico.
Com o auxílio da Prefeitura, através de profissionais e
equipamentos de saúde, presta assistência médica, ambulatorial, odontológica,
oftalmológica, laboratorial e medicamentosa, procurando conscientizar as
famílias da necessidade de cuidarem de seus idosos, através de orientações e
palestras.
Alimentação: São servidas 05 (cinco) refeições diárias: café da manha,
reforço vitamínico com frutas e complemento alimentar, almoço, lanche da
tarde, jantar e lanche da noite (esta apenas para os idosos em regime
residencial).
Ativídacles desenvolvidas: São desenvolvidas atividades que atendam aos
interesses c à readaptação do idoso, procurando integrá-lo em eventos sociais
e culturais com outros grupos, tais como: caminhada na orla da praia, passeios
externos, palestras informativas, pescaria, comemoração de datas festivas e
terapia ocupacional (artesanato, pintura, flores, jogos monitorados, horta
comunitária).
Local de Funcionamento: Avenida Brasil n.° 1.635 — Vila Margarida.
Capacidade de Atendimento: Mínimo de 40 idosos em regime residencial e
10 em período integral (lar dia).
Recurso máximo para capacitução: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)/ mês.
MOD. 252
ANEXO DA
| El ]oi^-ft
1 — -
1
Cidade Monumento da ttislória Pálria
CeUitla Mater da Nacionalidade
ANEXO VI
PRQJETQ JEPOM - JOVENS NO EXERCÍCIO DO
PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO MUNICIPAL
Objctivo: Treinamento de jovens, proporcionando-lhes conhecimento sobre
regras, disciplina e hierarquia que envolvem o Projeto, e ainda sobre as Leis
Municipais, Leis de Trânsito, Primeiros-Socorros, noções de Direito Civil,
Direito Penal e de Cidadania.
.A. intenção é difundir valores humanos como a solidariedade,
capacítíição para o trabalho e a socialização. Para tanto são convocados a
participarem ativamente nas tarefas cie apoio a eventos culturais. Recebem Curso
Básico de Informática.
Participam voluntariamente na Campanha da Dengue, de Doação
de Sangue e outras campanhas.
São incentivados a participarem de atividacíes esportivas como:
atletismo, futebol c vôleÍ3 dentre outras.
O objetivo principal é utilizar o tempo ocioso, ocupando-os com
tarefas e ativiclades que propiciam o crescimento intelectual e cultural,
integrando-os ao meio social, a Em de que rejeitem a violência., resguardando o
respeito e a dignidade.
Local de Funcionamento: Rua Guarany n° 95 — Parque São Vicente.
Horário de Funcionamento: cias OS às 23 horas.
Quantidade de Jovens atendidos: Mínimo de 350 (trezentos e cinquenta) em
jornada de 05 horas.
Recurso Orçamentado: valor máximo de R? 400,00 (quatrocentos reais) por
jovem atendido.
Recurso Máximo para Capacitação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil
reais)/mês.
MOD. 252
ANE)
LEI
<O DA
*m$-P
/
Cidade Monumento cia História Pátria
CeHitJQ Mater da Nacionalidade
ANEXO VII
PROGRAMA DE GAP AGITAÇÃO. TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COMA
SECIAS/ CECQF - CENTRO DE CONVIVÊNCIA E
FORMAÇÃO
Objetivo: Capacitar pessoas para prestar atendimento a crianças e
adolescentes de ambos os sexos, na faixa etária entre 7 e 17 anos e 11 meses
de idade, por um período de 4 horas, desencadeando ações que auxiliem na
prevenção clc riscos pessoais e sociais, propiciando a convivência, a formação
c a informação; desenvolver trabalho de complementação do horário escolar,
visando assegurar o ingresso/regresso à escola, buscando também o
aproveitamento e o sucesso escolar, através de oficinas educacionais e
culturais; desenvolvei: ações com propósitos voltados para a integração
fnmília/escola/comunidade aos objetivos do Projeto visando prevenir a
inserção e reinserção prematura no mercado de trabalho.
O tempo ocioso é ocupado com tarefas e atividades que
propiciam o crescimento intelectual, cultural e psicossocial, buscando integrar
os atendidos ao meio social, a Sm de que rejeitem a violência, resguardando o
respeito e n dignidade, contribuindo para a prevenção de risco e de extremo
risco social c pessoal.
Os oito Centros de Convivência e Formação estão
organizados em oficinas ocupacionais e educacionais, divididas em grupos de
aproximadamente 30 (trinta) crianças/adolescentes, de acordo com a faixa
etária, no período alternativo ao do ensino fundamental, matutino ou
vespertino.
As crianças/adolescentes são inseridos nos equipamentos
mediante entrevista c observância dos seguintes critérios: renda familiar igual
ou menor que dois salários mínimos, presença no mercado informal de
trabalho (carrinheiros, catadores . de latinhas, vendedores de materiais
recicláveis), e vulnerabilidade a situações de risco (nas ruas, sem envolvimento
com drogas e expostos a formas de negligência familiar).
Locais de Funcionamento:
CECOF Vila Margarida - Rua Camaiore n.° 804 ~ Vila Margarida
CECOF Castelo Novo — Rua Castelnuovo n.° 213 - Esplanada dos
Barreiros
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
0/00,0-
Cidadã Monumento da História Pátria
Celhila Matei' da Nacionalidade.
CBCOF Novo Rumo - Rua Helvetia n.° 162 - Vila Jóquei Clube
CECOF Jóquei — Rua Anadir Dias de Carvalho n.° 438 — Vila Jóquei
Clube
CECOF Parque São Vicente — Rua Catamuru n.° 88 — Parque São
Vtccnte
CECOF Ponte Nova - Rua Campo Belo n.° 580 ~ Vila Ponte Nova
CECOF Náutica III — Rua Waldemar Geraldo Zanchi, casas l e 2,
Cidade Náutica
CECOF Jardim Rio Branco — Rua 14 n.D 111, Jardim Rio Branco
Atividades desenvolvidas: São realizadas oficinas para crianças e
adolescentes, que funcionam durante todo o ano, com a finalidade de
desenvolverem atividades artísticas, desportivas e/ou de aprendizagem, tais
como:
- Oficina de Línguas Estrangeiras (inglês/espanhol)
- Oficina de Artes
- Oficina de Dança de Rua^Jazz, Ballct, Capoeka e Educação Física
- Oficina de Coxinha Experimental
- Grupo de Apoio a Escolarização ,
- Oficina de Costura
- Oficina de Sllk-Scmn
- Espaço Cultural
- Laxer
Horário de Funcionamento: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Alimentação: Os CECOFs servem l refeição (almoço) e l lanche (café da
manhíl/ lanche da tarde) diariamente, a cada período (matutino e vespertino).
Número de crianças/adolescentes atendidos: Mínimo de 2.400 (dois mil e
quatrocenl;os)/ano.
Recvirso máximo para capacitação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)/ mês.
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
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Cidade Monumento da Historia Pátria
Celhfla Mater da Nacionalidade
ANEXO VIII
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A
SECIAS/PROJETO CASA DE ESTAR/ CASA DE PASSAGEM
REVIVER/ CASA VIDA
Objetivo: Capacitar pessoas para proporcionar condições de integração social
ao migrante e à população de rua, criando oportunidades de fixação territorial e
de auto-snstentabilidade, vísancío estancar o processo de desagregação sóciocultural e de itinerâncta.
As ações realizam-se de forma articulada, de preferência no âmbito
do Município, com a rede de serviços públicos, objetivando atender às
necessidades dos atendidos, colocando-os como sujeito de acesso a bens de
serviço, tais como educação-alfabetização (ensino fundamental, médio e
supletivo); saúde, retaguarda e internações para alcoólicos e drogaditos, bem
como em casos de AIDS, saúde mental, intervenções cirúrgicas, atendimentos
ambulatoriais, fisioterapia, odontologia, utilizando a rede de equipamentos sociais
do Município para complementaridade de serviços, lazer, cultura, eventos em
espaços públicos, como teatro, dança e esportes.
A Prefeitura, através da SECIAS, mantém um veículo à disposição,
diutumnmente, para. oferecer o atendimento, através de abordagens feitas por
uma equipe de 06 (seis) educadores de rua, em plantões de 24 (vinte e quatro)
horas, efetuando encaminhamento aos projetos/ações/serviços.
Após a abordagem inicial e identificação, o atendido é encaminhado
para a Casa de Estar, Casa cie Passagem, Cíisa Vida ou recebe passagem para
retorno ao local de origem.
CASA DE ESTAR: Tem por finalidade oferecer alternativas que opoitunizem a
inserção no mercado de trabalho, com qualificação e requalificação profissional,
proporcionando abrigo a jovens acima de 18 (dezoito) anos, de ambos os sexos-,
cm regime residencial, pelo período necessário ao equacionamento dos
problemas e dificuldades em que estiverem envolvidos, estimulando z
reconstrução da identidade visando à recuperação do equilíbrio emocional
potencial.
Local de Funcionamento: Rua Ipiranga n° 25 - Centro.
Horário de Funcionamento: Diuturno.
MOD. 252
ANEXO DÁ
LEI
'de
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Capacidade máxima da casa: 50 (cinquenta) pessoas/semestre.
CASA DE PASSAGEM REVIVER: Como abrigo transitório visa oferecer um
espaço cie referência à população excluída, para manutenção das necessidades
básicas, auxiliando-a na busca da solução de seus problemas,
Local de Funcionamento: Rua Visconde de Tamandaré n° 134 ~ Centro.
Horário de Funcionamento: Diuturno.
Número cie Atendidos: mínimo de 50/semestre.
CASA VIDA: Visa ao acolhimento, abrigo, proteção e orientação de
adolescentes desprotegidos ou em estado de abandono (usuários de drogas), com
ou sem problemas de conduta, ou mesmo vivência de rua, do sexo masculino, na
faixa etária dos 12 aos 17 anos, durante 12 (doze) meses, em regime residencial.
Oferece noções de religiosidade, oficinas culturais e educacionais,
reforço e alfabetização, bem como atendimento médico, odontológico,
psicológico c acompanhamento familiar.
Estabelece um conjunto cie ações articuladas que permitem a
intervenção técnica para enfrentamento da drogadíção, proporcionando melhoria
na qualidade cie vida do adolescente.
Local de Funcionamento: Rua Ipiranga 11° 17 — Centro.
Horário de Funcionamento: Diuturno.
Número de Atendidos: mínimo de 20/semestre.
Alimentação: São servidas 4 (quatro) refeições (café da manhã, almoço, lanche
da tareie e jantar), diariamente.
Recurso máximo para capacitação: R}? 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais)/mês.
UOD. 252
Aí^EXO DA
LEI
Cidade Monumento da J-lisiôria Pátria
Ce/lula Mater da Nacionalidade
ANEXO X
PROGRAMA DE CAPAC1TAÇÃO. TREINAMENTO E GERAÇÃO PE
EMPREGO EM PARCERIA COM A SECIAS/ PRQTETOS CASA PO EGRESSO /
ACOLHIDA/ ALVORADA/ OFICIPAPANIA
PROJETO CASADO EGRESSO
Objetivo: Capacitar pessoas para buscar c/ou prestar assistência material, jurídica, moral,
profissional e psicossocial, além de educação e auxilio na busca de emprego, aos egressos das
penitenciárias e cadeias públicas de São Vicente., propiciando um espaço de atendimento às
necessidades imediatas pós-piisão, visando reintegrá-los na sociedade e, desta forma,
contribuir para a diminuição da reincidência.
Além de alojar os egressos, por um período de 90 (noventa) dias, o Projeto
também atende egressos externos, ou seja, aqueles que saem dos estabelecimentos
penitenciários e, embora possuam um local para residência, necessitam de auxilio material,
jurídico, moral, profissional e psicossocial para sua reinserção social. O atendimento consiste
em alimentação (servida no local), vale-transporte, vestuário, medicamentos, encaminhamento
a cursos profissbnalizantes, obtenção de documentos, verificação e solução de questões nas
execuções penais.
Alimentação: São servidas 4 (quatro) refeições (café da manhã, almoço, lanche
da tarde e jantar) diariamente.
Local de Funcionamento: Rua João Ramal lio n.° 950 — Centro.
Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 18:00 horas.
Número de Atendidos: Mínimo de 50 (cinquenta).
PROJETO ACOLHIDA
Objetivo: Capacitar pessoas para prestar assistência aos reeducandos em regime semiaberto do Presídio Éllubens Aleixo Sendim", sem família, com direito a cinco saídas
temporárias poi: ano, cm datas festivas como: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Finados,
Natal e .Ano Novo, e não têm para onde ir nessas ocasiões, para que possam vivenmr o
processo de readaptação ao convívio social, assim como preparar a sua reintegração à
comunidade e ao mercado de trabalho, após a reconquista da liberdade, tendo como objetivo
especifico oferecer condições favoráveis ao exercício cia cidadania; capacitar o público alvo ap
encontrar altcinadvas de superação no cotidiano; promover o contato e uma convivência!
saudável com o ambiente externo., despertando paia a importância do coletivo e do sociaL \. 252
ANEXO DA
•x &£.f\Q$»
l. t-ÍIra - ra iwrt:. Q/ao
Cidade Monumento cia História Pátria
Celhila Mctter da Nacionalidade
Alimentação: São servidas 4 (quatro) refeições (café da manhã, almoço, lanche
da tarde c jantar) diariamente.
Número de Atendidos: Mínimo de 20 (vinte) reeducandos.
PROJETO OFICIDADANIA
Objetívo: Capacitai: pessoas para o desenvolvimento de ações para recuperação e prevenção
da prática de delitos, além da qualificação e ^qualificação do egresso, através de projetos de
proGsstonaiixação como técnico de refrigeração, eletrotécnico, tapeceiro, pintor lefrista, com
perspectivas de implantação de oficinas virtuais de acordo com as habilidades apresentadas
peio público alvo.
O Projeto é executado nas dependências da Casa do Egresso, onde são
produzidas peças artesanais, reforma e pintura de móveis, sendo a produção vendida no
próprio local ou cm espaços cedidos no Município, e o produto da venda é revertido aos
egressos e reeducandos.
Alimentação: São servidas 3 (três) refeições (café da manhã, almoço e lanche da
tarde) diárias.
Número de Atendidos: Mínimo de 10 (dez).
Local de Funcionamento: Ruajoão Ramalho n.° 950 — Centro
Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
PROJETO ALVORADA
O b j e ti vo: Capacitar pessoas para atoarem na promoção de atividades destinadas a propícia:: a
ressodalização das reeducandas ck Cadeia Pública de São Vicente, além de qualificação e
requalifícação profissional, através de programas de terapia ocupacionaL, tendo como objettvo
específico o resgate de sua dignidade e valores morais, possibilitando a aufenção de
remuneração e remíção da pena, supervisão da execução e auxílio nas vendas.
Atividades desenvolvidas: Confecção de trabalhos manuais em tricô, croché,
costura, tapeçaria, pintura, bordado e trabalhos artesanais em material recicíável.
Número de Atendidas: Mínimo 20 (vinte).
Local de Funcionamento: Rua José Adriano Marrey Júnior n.° 408 —
Náutica, desenvolvido na Caclciíi Pública Feminina de São Vicente.
Horário de Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
Recurso máximo para capacitação: Rf 7.000,00 (sete mil reais)/mês.
Cidade
MOD, 252
Cidade Monumento da História Pátria
Ceilula Matei- da Nacionalidade
ANEXO XI
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PAJR-CERIA COM A
DEFESA Cl VIL
Objetívo: Capacitar pessoas para estudar problemas relativos às melhorias e
adaptnçno do meio ambiente urbano, cm atendimento às aspirações coletivas;
buscar junto aos órgãos públicos a solução dos casos de situações
emergenciais da comunidade e auxiliar em todas as açoes de emergência e
outras mais que se fizerem necessárias, para imediata intervenção; liderar
voluntários, originados das áreas de risco e de preservação ambiental, para
açõcs que visem prevenir a ocorrência de danos e impedir ocupações
indevidas dessas áreas; treinar voluntários para saberem como reagir em
situações de emergência, inclusive na prestação de primeiros socorros.
Local de Funcionamento: Avenida Capitão—Mor Aguiar n.° 898 — Parque
Bitaru.
Área de Atendimento: A área territorial do Município, abrangendo toda a
população.
Horário de Atendimento: Diariamente, das 9 às 17 horas, com plantões de
24 horas.
Recurso máximo para capacitação: .R$ ó.OOO^OO (seis mil reais)/ mês.
MOD. 252
ANEXO DA
/a4 Sáoa
Cidade Monumento da História Pátria
Cetlula Matcr da Nacionalidade
ANEXO XII
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃQ, TREINAMENTO E GERAÇÃO DE
EMPREGO EM PARCERIA COM A SECIAS/
CLUBE DA MELHOR IDADE
Objetivo: Capacitar pessoas para que mantenham, dentro do espaço já existente,
atividadcs sociais, esportivas e culturais e de lazer para pessoas a partir de 50
(cinquenta) anos, mais de 1.000 (mil) associados e frequentadores do Clube da
Melhor idade, onde também são ministradas palestras e realizadas reuniões,
mensalmente, sobre saúde, prevenção cie doenças e situações específicas da 3a
idade.
A grande maioria da população idosa associada frequenta o local
diariamente, em horários alternados, conforme as atividacíes desenvolvidas, que
buscam atenderas expectativas explicitadas pelo grupo..
Locai de Funcionamento: Rua João .Ramalho n.° 529 — Centro.
Horário cie Funcionamento: cie segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas
(atividacíes extraordinárias em finais de semana: bailes, passeios, jantares).
Atividacíes Desenvolvidas:
"' " ~^— " ' ——
Atividade
Ta i chi chuíin
Jogos de Mesa
Aula de Dança
Ginástica
Massoterapia
Cromo terapia
Terapia de Grupo
Dias da Semana e Horário
SEG.
lóhSOm às
17h30m
S às 18
14 às 18
8 às 12
8 às 12
15 às 17
TER.
8 às 18
14 às 18
8às9
9 às 10
Sãs 12
8 às 12
QUA.
8 às 18
14 às 18
8 às 9
9 às 10
8 às 12
8 às 12
QUI.
8 às 18
14 às 18
S às 9
9 às 10
8 às 12
S às 12
SEX.
16h30màs
17h30m
S às 18
14 às 18
8 às 9
9 às 10
8 às 12
8 às 12
SAB.
8 às 18
Número de Atendidos: Mínimo de 1.000(mil)/mês.
Alimentação: São servidos lanches, diariamente (café, chá, biscoitos),
Recurso máximo para capacitação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)/mês.
MOD. 252
ANEXO DA
LÊ».
6 <ze
Cidade Monumento da História Pâirla
Cellnla Maíer da Nacionalidade
ANEXO XIII
PROGRAMA PE CAPACITAÇÂO. TREINAMENTO E GERAÇÃO DE
EMPREGO EM PARCERIA COM A SECIAS/PROCAP - CICAP
Objetivo: Capacitar pessoas para possibilitar que apopulaçab caiieiitejnnalc]ualiricadaedesençre^cia]:x)ssa
ter a qx>rtunidade de, ntravés de cursos de iniciação, capacifacão e recjuali6.cação profissional, garantir o seu
ingrcsso/regresso ao método de trabalho, além de contribuir para a melhoria da qualidade de \dda desses
usuários e seus iarriiliares, através cie conliecimentos teóricos e práticos.
O PJIOCAP-C1OVP tem por finalidade despeitar nos adolescentes entre 14 (quatorze) e 17
(dezassete) anos e 11 (01 ize) meses, de ambos os sexos, aspirações profissionais através de cursos de iniciação
profissional e de habilidades básicas, inoemeníando., favorecendo e/ou possibilitando sua inserção no
metendo fonnal e informal de trabalho, bem como estimulando a frequência ou o retorno à escola,
ampliando jxjssibilidadcs deprogtxsso piofissiotial e social e estimulando o reforço do orçamento familiar,
Locais cio Funcionamento
- O ficina Humaitá - Rua 4811° 05 - Conjunto Residencial Humaitá
- Oficina] óquei Oube - Av. Senador Salgado Filho 11° 895
- OficinaJaitliml^oBmnco-KuaOS n°239
- O fidna Samaritá - Rua Seigipe n° 115
- Oficina Vila iVlmgand-L-RuaCmnaiorc n° 801-
- O fieira Cidade Náuíici - Av. Manoel de Abreu n° 384
Horário de Funcionamento: 2aa 6a-feíra, das 8 às 22:30 horas
Alivicladcs Dcscavols^das: Os seguintes cursos são oferecidos nos períodos de fevereiro a junho eag3sto
ade^embio;
- Cursos de Artesanato cm papel (papel vegctaí/caíxa/ redclagem): carga horária: 100 horas; número de
alunos por turma: 12
- Informática: carga horária: 60 h; número de alunos por turma: 09;
- Scngrafia: carga, horária: 100 li; número de alunos por turma: 12;
- Tajx^cana: carga horária: 100 h; número de alunos por turma: 12;
- Faixas: oiign horária: 100 h; mimero de alunos por turma: 12;
-Daliloginfia: cnrgv homria: 48 h; níunero de alunos por turma: 40;
- Pintura em Tecido: carga horária: 100 h; número de alunos por tunna: 1Z
Alimentação: Diariamente são servidos lanches aos adolescentes atendidos nos cursos de capacátação.
N" de Atendidos: Mínimo de 500 (quinhentos) / ano.
Reciu-so máximo para capacitação: K$ 25.000,00 (vinte e cinco ml reais)/mês.
MOD. 252
ANEXO DA
LÊ
, •."-' V'/ Tl I "í í ;••,.' l t J
aoCidade Monumento da Hisíória Pátria
Celliíla Ma/er da Nacionalidade
ANEXO XIV
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO. TREINAMENTO E
GERAÇÃO PE EMPREGO EM PARCERIA COM A SESAU/
SECIAS/ PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DO AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Objetivos: Capacitar pessoas para atuarem em projetos/açÕes/ativídades que visem:
- melhorar a qualidade de vida.
desenvolvei: campanhas de coascientização na área da saúde e de prevenção
de doenças infecciosas e epidemiológicas.
- gerenciamento e administração de espaços públicos e privados com o
propósito cie desenvolver ações voltadas à saúde pública e à família.
- colocação de agentes comunitários e médicos de família, em áreas desprovidas
cie atenção básica à saúde, onde a população tem dificuldade de acesso à
assistência médica e às medidas de controle de prevenção de doenças, como
áreas de ocupação, cie favelas e de risco habitadas por população de baixa
renda.
Número de Atendidos: mínimo de 80.000 pessoas/mês.
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
/
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mafer da Nacionalidade
Endereços e horário de funcionamento dos Núcleos - PROGRAMAS PE AGENTES
COMUNITAUJOS DE SAÚDE E PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Núcleo
PSF/Ol
VILA EMA
PSF/02
VILA EMA
PACS
SAMBAIATUBA
PACS
PQ. DAS BANDEIRAS
PACS
SAMARJTÁ
PSF
RIO BRANCO
PACS
RIO BRANCO
PACS
HUMAITÁ
PACS
PQ. CONTINENTAL
PSF
PQ. CONTINENTAL
PACS
SÁ CATARINA
PACS
MEXI CO 70
PACS
POJVIBEBA
PSF
QUARJENTENÂRfO
Descrição
Programa de Saúde da
Família.
Programa de Saúde da
Família.
Programa de Agente
Comunitário da Saúde
Programa de Agente
Comunitário da Saúde
Programa de Agente
Comunitário da Saúde
Programa de Saúde da
Família.
Programa de Agente
Comunitário da Saúde
Programa de Agente
Comunitário da Saúde
Programa de Agente
Comunitário da Saúde
Programa de Saúde da
Família
Programa de Agente
Comunitário da Saúde
Programa de Agente
Comunitário da Saúde
Programa de Agente
Comunitário da Saúde
Programa de Saúde da
Família
Horário
Das 8h às 12h e das
13h30m às 17h
Das 8h às 12h e das
]3h30màsl7h
Das Sh às 12Ii e das
13h30màsl7h
Das 8h às 12h e das
13h30m às 17.00
Das Sh às 12h e das
13h30m às 17h
Das 8h às 12h e das
13h30màsl7h
Das 8h às 12h e das
13h30màs 17h
Das Sh às 12h e das
13h3 Ornas 17h
Das Sh às 12h e das
]3h3 Ornas 17h
Das 8h às 12h e das
13h30màsl7h
Das 8h às 12h e das
13h30màs 17h
Das 8h às 12h e das
13h30màs 17h
Das Sh às 12h e das
13h30màs 17h
Das Sh às 12h e das
13h3 Ornas 17h
Endereço
Rua 07 n° 1 0
Vila Emma.
Rua 07 n° 10
Vila Emma.
Áv. Helvetian0 162
Vila Toquei Clube
Rua José Benedito de
Almeida n° 135 - Pq. das
Bandeiras.
Rua Sergipe n° 115
Samaritá
Rua António Ríscala
Husne n° 1.871 - Jd. Rio
Branco.
Rua Eduardo Cação, s/n
Jd. Rio Branco.
Rua Maria Ri£a Souza
Brito Lopes Pontes —
"Irmã Dulce", s/n
Humaitá
Alameda 2 n° 140 - Pq.
Continental.
Alameda 2 n° 140 - Pq.
Continental.
Rua Pé. Leonardo Nunes
n° 107 -Pq. S.Vicente.
Rua do Canal n° 209 -
México 70
Rua Tambaú n° 1.534 -
Cidade Náutica
Rua Bauru 11° 205 ~
Quarentenário
Recurso máximo para capacitação: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)/mês.
MOD. 252
ANEXO DA
LEi
oo
Cidade Moiunnento da Historia Pátria
Cellitla Matei- da Nacionalidade
ANEXO XV
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E GERAÇÃO
DE EMPREGO EM PARCERIA COM A SECIAS/ PROJETO
RESGATANDO E PROJETO CRERES
PRQTETO RESGATANDO
Objetivo: Capacitar pessoas para atender crianças e adolescentes do sexo
masculino, na fàixactámde7al7anosellnTesesdekÍade,e
social (vivência de rua/e na rua)., oferecendo atividades educacionais, ocupacionais.,
recreativas e culturais.
São assistidos crianças e adolescentes que vivam em situação de
permanente risco social e pessoal, moradores de iavelas, havendo aqueles que já
ptabouam o Itálico cie drogis e muitos consklecvdos drogaditos. Recebem instrução escobr,
mnliícLilíiclos nas escotis municipais em clisses regulares ou de aceleração (se apresentarem
dcfesagemdeidade-scDc), noções de civismo e disciplina.
A.dvidades desen\?oh'idas em traballx>s integrados com órgíos da Administração Municipal,
Consdhos Tutelares, 39*J Bataliw? de Polícia. Nflitar do Interioi; Universidades, Fórum e
Conselho Municipal dos Direitos cia Criança e do Adolescente:
» Reunião com os assistidos
o Grupos terapêuticos
» llcimião com os país
o Formação de grupos de reflexão e orientação familiar
o Visitas domiciliares
• Oficinas: dança de rua c teatro
• Educação física, capoeira, futebol, karatê e judo
• Aulas de alfabetização e reforço escolar
• Oficinas laborativas: artesanato, jardinagem e horticultura
«• Reuniões de espiritualidade *
• Programa de Capa et facão
o informática
» Estamparia
• Iniciação musical
9 Lazer
Local de Funcionamento: Rua Caminho dos Barreiros n.° 74 - Beira-Mar.
ANE1KO OA
LEI
M O D. 252
de
Cidade Monumento da História Pátria
Cellitla Moter da Nacionalidade
Horário de Funcionamento: de segunda à sexta-feira, das 7:00 às 17:00
horas, em período complementar ao horário escolar.
Alimentação: São servidas, diariamente, 4 (quatro) refeições às crianças e
adolescentes atendidos.
Capacidade de atendimento: 40 (quarenta) crianças e/ou adolescentes/ano.
PRQJETO CRERES - Centro de Reabilitação e Reinsercão Social
Objctivo: Capacitar pessoas para propiciar a proteção e acolhimento a
dependentes químicos do sexo masculino, com idade entre 12 (doze) anos e
17 (dezessete) anos e 11 (onze) meses, em regime de abrigo, oferecendo
atendimento multiprofissional especializado para adolescentes,
proporcionando-lhes atividadcs que permitam construir o fortalecimento de
sua auto-estima, o restabelecimento do seu direito à convivência familiar e
comunitária. Garantir ações sistemáticas que viabilizem a reinserção ao
mercado de trabalho e geração de renda, bem como dar apoio e orientação
psicológica e social aos familiares dos adolescentes atendidos.
Atividades Desenvolvidas:
« Orientação: Palestras, filmes dirccionados e depoimentos
» Atividadcs Físicas: Judo, Atletismo, Futebol
a Atividades Pedagógicas: Alfabetização e reforço escolar.
e Atividades Profissíonalixantes: Panificação, culinária e alvenaria
e Fstudos Bíblicos
« Dinâmica de Grupo
® Desenvolvimento psicomotor: Aíivtdades íirtesanaís e manuais
« Atividndes Culturais: Peças teatrais, coreografias e música
» Desenvolvimento Comunitário: Trabalho em benefício da comunidade
• Co-dependênciíi: trabalho junto à família — antes, durante e depois da
internação
Alimentação: São servidas 05 (cinco) refeições (café da manhã, almoço,
lanche da laixle, jantar., chá da noite) diariamente.
Local de Funcionamento: Rua Milton Pinto n.° 413 — Parque das Bandeiras.
N.° de Atendidos: Mínimo de 70 (setenta).
.Recurso Máximo para Capacitação: R| 30.000,00 (trinta mil reais)/ mês.
MOD. 252
, ,1-f «>/ t» y
••} \/ f
Cidade Monumento da História Pátria
Celhúa Mcifer da Nacionalidade
ANEXO XVI
PROGRAMADE CAPACTTAÇÃXX TREINAMENTO E. GERAÇÃO DE EMPREGO EM
Objetivo: Capacitar jxssoos para prestarem atendimento a idosos, de ambos os sexos, visando efetvar seus direitos
preconizados na Lei Federal n.° 8842/94, e sua atoa partiapação na sociedade, prevenindo o asflamento.
O Centro cíe Convivência atende em tempo integral (S às 181i) a idosos com 60 (sessenta) anos ou mais de
idade ou aqueles que, a partir dos 50 (cinquenta) anos, encontram-se ern situação de exclusão social, com renda de até
dois salários mínimos, sós ou com hsufíciente retaguarda Êim9Íar3 e que tenham autonomia de locomoção e vida
tndcpendenie em seus cuidados pessoais, buscando favorecer a melhoria qualitativa e quantitativa de atendimento à
população idosa, através da capacttação técnica e orientação familiar. Atende, ainda, em período de 4 horas diárias
(vespertino) idosos com 50 anos ou mais, com autonomia de locomoção e vida independente nos cuidados pessoais.
Locais de Funcionamento:
- CECON Hcnascer- Av. Juix de Fora, s/n - V3a Voturuá (Horto Municipal)
- CECON Alcg-ia de Viver- Av. MotbJjman°^l87-A% Mello
- CECON Vida Feliz - Av-Dr-Bduando Di^s CoeDio n° 687 - Cidade Náutica
- CECON Vila São Joige -Kua Sinhájunqudm n° 161 - V3a Sãojorgs
- C1ÍCON Vem Viver-J^ia l^odofo iVfikubsdi n° 90 1 -Parque das Bandeiras
Ativídades Desenvolvidas:
Os CECONs íncenti\'am5 propõem e apoiam projetos/ações/atividades, em parceria com os
óigfos públicos, entidades não-govemamentais, sociedade d\'il e ón^os representados do segmento de idosos, que
tenham como objetívo a melhoria da qualidade de ^da dos idosos.
Além das reuniões com idosos, com os &TiiKares, festas, passeios, comemorações, palestras,
mpanhas e eventos públicos, os CECONs propiciam aos idosos as seguintes arividades:
Atividíides semanais
Tai d li diuan
Ginastica
Dança
Pintura 011 leddo
Artesanato
Coral
,Dinanicidegixi|X)
lííJaxameJilo
ÍVronitorameníD
SEG.
X
X
x
x
x
x
x
x
x
TER,
X
x
x
x
x
x
x
x
x
QUA.
X
x
x
x
x
x
x
x
x
QUI.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
SE5C
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Duração das
atrsádades diárias
enicada
CECON
2h
2h
4-1
4h
4h
2h
2h
2h
Sli 4i
OBS: Nos CECONs de aíendimento em período integral (8 horas) e nos CECONs de atendimento de um período
(4 horas) o que difere é o tempo de monitoramento; as demais otividades têm a mesma duração.
Alimentação: Soo servidas 2 (duas) refcicõe; e 2 (dois) lanches, de segunda a sexta-fora
Número de Idosos Atendidos: mínimo cie 1.000 idosos, com previsão de expansão dos CECONs
bairros, e atendimento a aproximadamente 3.(XXJ idosos.
Horário de Funcionamento: dos 8 às 18 horas, de segunda a sesta-feira.
Recuiso máximo para dpadtíLção: R? 35.000,00 (trinta cinco mil reais)/ mês.
MOD. 252
ANEXO. DA
LEI
nitros
Á 'ate oCidade Monumento da História Pátria
Cellitla Maler cia Nacionalidade
ANEXO XVII
PROGRAMA PE CAPACITAÇÃO. TREINAMENTO E GERAÇÃO
DE EMPREGO EM PARCERIA COM A SEOBAM/ PROJETO
PARA EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Objcto: Capacitar pessoas para ações, projetos, estudos e pesquisas de educação
ambiental, divulgação e mobilização cm defesa ck vida e cio meio ambiente, de forma geral,
e, em particular, dos manguczaís e das restingas; realizar, prioritatiarnentje, vistoria diária e
fiscalização dos rios, canais, restingas e manguezais da região lagunar de São Vicente e suas
divisas, evitando que sejam espalhados e levados pelas mates, resíduos sólidos oriundos,
principalmente, de ocupações irregulares e palafítas, a fim de defender e recuperar, o
mangue, beneficiando também, com isso, a balneabilidade das praias vicentinas, através da
formação de monitores, utilizando preferencialmente rnão-de-obra local desempregada,
gerando assim, trabalho e renda.
A vistoria e fiscalização efetiva-sc através de duas embarcações fornecidas
pela Prefeitura, pilotadas pelas pessoas capacitadas no Projeto, que percorrem as
comunidades nbeínnhas, recolhendo o lixo e esclarecendo apopukcão local em condutas
que cooperem para a preservação e melhoria da qualidade ambiental
Local clc Funcionamento: Avenida Tupiniquins n.° 1.000 - Japuí
Área de Atendimento: canais, rios, manguezais e áreas alagadas com
habitações precárias em seu contorno.
Horário de Funcionamento: das 8 às 12 e das 14 às 17 horas,
Recurso máximo paru cupacitaçíío: -RS 8.000,00 (oito mil reais)/ mês.
MOD. 252
ANEXO'DA
LEI
Cidade Monumento da História Pátria
Cellida Mater da Nacionalidade
ANEXO XVIII
PROGRAMA DE CAPACITAÇAO, TREINAMENTO E GERAÇÃO DE
EMPREGO EM PARCERIA COM A SECIAS/ PROJETQ PAJRA
RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES. PO SEXO FEMININO. PE
PSICOTRQPICQS, ENTORPECENTES E DROGAS SIMILARES /
CENTRO PE RECUPERAÇÃO DE MULHERES
Objctívo: Capacitar pessoas para atuar em projeto social voltado ao
atendimento e recuperação de pessoas em situação de drogadiçao, com atividades
extensivas às famílias envolvidas.
O Projeto, em conjunto com os órgãos competentes da Prefeitura,
atende mulheres a partir de 18 (dezoito) anos de idade, em regime residencial,
pelo prazo mínimo de 9 (nove) meses, proporcionando um local onde tenham
oportunidade de tratamento e recuperação, através da ocupação em atividades
laboratívas; atende aos familiares, fornecendo orientações, promovendo palestras
e reuniões objetivando a reintegração familiar e a reínserção social das atendidas,
libertas do consumo e uso de álcool e drogas.
As atividades ocupacionais incluem, além dos serviços cie limpeza
diária da casa, cursos de croché, ponto cruz, manicure, cestaria de jornal e
educação física,
Alimentação: São servidas, diariamente, 04 (quatro) refeições (café da manhã,
almoço, jantar e chá)
Local de Funcionamento: Av. João Francisco Bensdorp n° 06 — Esplanada cios
Barrei tos.
Horário de Funcionamento: Diuturno.
Capacidade de Atendimento: 30 mulheres.
Recurso máximo para capacitação: R| 3.000,00 (três mil reais)/rnês
ANEXO DA
MO D. 252
Cidade, Monumento da História Pátria
Celluh Mater da Nacionalidade
ANEXO XIX
PRQJETO PARA INSTALAÇÃO E GERENCIAMENTQ DE
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA/ CAPACITAÇÃQ E
TREINAMENTO EM PARCERIA COM A SESAU
Objetívo: Capacitar pessoas para o manuseio cie equipamentos, recursos materiais e insunios para
o processamento dos exames e para o cumprimento das atividades técnicas, científicas e operacionais.
Buscar a realização dos procedimentos para a cobertura de 70 a 90% da população com total
qualidade, a um custo compatível com o orçamento do Município com tecnologia de ponta,
facilitando o acesso dos pacientes aos exames laboratoriais e evitando deslocamentos desnecessários.
Execução dos procedimentos laboratoriais com técnicos especializados,
materiais e equipamentos próprios, com coleta em toda a rede pública, executada pelos valores
SUS abaixo descritos:
PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO
1100000 - GRUPO 11 - PATOLOGIA CLINICA
..1101000 - SUBGRUPO 01 - BIOQUÍMICA
1101100 - BIOQUÍMICA I
1101103
1101105
1101106
1101108
1101109
1101110
1101111
1101112
1101113
1101114
,01115
,01116
j. 101117
1101120
1101123
1101124
1101125
1101126
1101127
1101128
1101129
1101130
1101133
1101136
ACIDO URICO
ÁCIDOS GRAXOS MÃO ESTERIFICADOS
AMILASE
BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES
CÁLCIO
CAPACIDADE DE FIXAÇÃO DO FERRO
CLORETO
COLESTEROL TOTAL
COLESTEROL/ESTEREFICADO
CREATININA
FOSFATASE ALCALINA
FOSFOLIPIDIOS
FOS FORO
GLICOSE
LIPÁSE
LIPÍDIOS TOTAIS
MAGNÉSIO
MUCO PROTEÍNAS
POTÁSSIO
POTÁSSIO HEMATICO
PROTEÍNAS TOTAIS
PROTEÍNAS TOTAIS E FRACOES
SÓDIO
TRANSAMINASE OXALACETICA {ASPARTATO AMIHO TRANSF)
MOD. 252
Cidade Monumento da História Pátria
Csllitlii Mafer da Nacionalidade
1101137 - TRANSAMINASE PIRUVICA (ALANIMA AMIMO TRANSFERASE) 2,01
1101138 - UREIA 1,85
1101142 - NITROGÉNIO ALFA AMINICO 2,01
1101200 - BIOQUÍMICA II
1101205
1101207
1101211
1101213
1101214
1101216
1101217
1101224
1101225
- CLEARAHCE DE ACIDO URICO
'- CLEARAWCE DE CREATININA
- CLORO HEMATICO
- CREATINA
- FERRO SERICO
- FOSFATASE ACIDA TOTAL
- GAMA-GLUTAMIL TRANSFERASE - GAMA GT
- TRIGLICERIDEOS
- FOSFATASE ACIDA-FRACAO PROSTATICA
3,51
3,51
2,01 ' i
1,35 r
3,51
2,01
3,51
3,51
2,01
....1101300 - BIOQUÍMICA III
11306
11308
1101309
1101310
1101311
1101312
1101313
1101314
1101316
- ALDOLASE
- CÁLCIO IOHIZAVEL
- COLESTEROL { LDL)
- COLESTEROL (HDL)
- COLESTEROL (VLDL)
- CREATIHOFOSFOQUINASE (CPK)
- CREATINOFOSFOQUINASE - FRACAO MB
- DESIDROGENASE LATICA
~ GLICOSE-6-FOSFATO DESIDROGENASE
3,68
3,51
3,51
3,51
3,51
3,68
3, 68
3,68
3,68
....1101400 - BIOQUÍMICA IV
1101401
1101402
1101404
1101408
1101410
1101414
1101415
•^ 01417
01419
- ALFA 1 ANTITRIPSINA
- ALFA 1 GLICOPROTEINA ACIDA
- CERULOPLASMIHA
- ELETROFORESE DE GLICO PROTEÍNAS
- ELETROFORESE DE PROTEÍNAS
- HEMOGLOBINA GLICOSILADA
- HIDROXIPROLINA
- TRANSFERRINA
- CURVA GLICEMICA POR INDUÇÃO COM CORTISONA - 4 DOS
3,68
3,68
3, 68
3,68 f
3, 68
6,55
3,68
3,68
3,68
. . . . 1101500 - BIOQUÍMICA V
1101501 - ACIDO FOLÍCO
1101505 - CURVA GLICEMICA CLÁSSICA 5 DOSAGI3NS-ORAL
1101507 - GASOMETRIA {PH, PC02, PO2, BICARBONATO, SÁ,
1101508 - LIPIDOGRAMA COMPLETO (LIPÍDIOS TOTAIS,)
1101509 - TESTE DE TOLERÂNCIA A INSULINA OU HIPOGLIC.
15,65
10,00
15,65
15,65
6,55
....1101600 - BIOQUÍMICA VI - CONTROLE DE DROGAS
1101601 - ACIDO VALPROICO 15,65
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
Cidade Monumento da Historia Pátria
Celhda Mafer da Nacionalidade
1101606
1101613
1101615
1101618
isy^**
- CARBAMAZEPIWA
- FENOBARBITAL
- LITIO SERICO
- PRIMIDONA
15,65
15,65
2,01
15,65
..1102000 - SUBGRUPO 02 - ESPERMA
.110-2100 - ESPERMA I
1ÍÕ2Í03 -' ESPERMOGRAMA (CARACTERES FÍSICOS, J-IOBILIDADE^CONT^ _9,_t»____
..1103000 - SUBGRUPO 03 - COPROLOGIA
'.'... 1103100 - COPROLOGIA I
TTn^Tnã rÕRDURA FECAL ( SUDAM III ) - PESQUISA
"Í0310 - PESQU^A DE OXIURUS COM COLETA POR SWAB ANAL
- PESQUISA DE PROTO.OARIOS - MÉTODO HEMAT - FKRRICA
1103111 - PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES
1103115 - PESQUISA DE ALBUMINA
1,65
1,65
1,65
1,65
1,65
1103200 - COPROLOGIA II
1ino?n= - GORDURA FECAL, DOSAGEM DE
11 03201 - PATOLÓGICO (MÉTODOS DE CONCENTRAÇÃO)
JÍ03208 - PARASITOLOGICO - COLETA MÚLTIPLA -
1Í03.09 - PESQUISA SCHISTOSOMA-OVOS-EM FRAG . ___
..1104000 - SUBGRUPO 04 - HEMATOLOGIA
1104100 - HEMATOLOGIA I
1104101 - FATOR Rh (INCLUI 0o Fraco}
* ^ ^ A -i no ronpn ARO ~ DETERMINAÇÃO li U ^ J. U O ~~ U*£N^ IT w JT*U^ rtr^T) PiTFCTTSl^TTRTXr"* AO ALC
ÍÍ044ÍÍ3 I SA00DONHEMO« -"S^AS - CONTAGEM
1104115 - PROVA DO LAÇO
' 1104116 - RESISTÊNCIA GLOBULAR - CURVA
1104117 - RETICULOC1TOS - CONTAGEM
1104118 - RETRACAO DO COAGULO
1104119 - SULFO-HEMOGLOBINA - DETERMINAÇÃO
-14120 - TEMPO DE COAGULAÇÃO ( CELITE }
v4,23 _ TEMPO E ATIVIDADE PROTOMBINICA
H124 - HEMOGLOBINA - ^TABILIDADE A 37 oC
Tl04l29 - TESTE DE FALCIZACAO
1104133 - VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTACAO (VHS)
1104134 - HEMATOCRITO
1104200 - HEMATOLOGIA II
1104201 - CÉLULAS LÊ - PESQUISA
1104202 - COOMBS ^Tmo^T-mq . HEMOGLOBINA, HEI-IATOCRI
3,04
1,65
1,88
1,65
1,37
1,37
2,73
2,73
2,73
2,73
2,73
2,73
2,73
2,73
2,73
2,73
2,73
2,73
2,73
2,73
1,53
*• .
4,11 • f
2,73
2,73
MOD. 252
ANEXO DA
Cidade Monumento da História Pátria
Celhtla Mater da Nacionalidade
1104205 - FIBRINOGENIO - DOSAGEM
1104206 - TIPAGEM SANGUÍNEA - GRUPO ABO FATOR Rh
1104208 - LEUCOGRAMA
4,11
2,73
2,73
1104300 - HEMATOLOGIA III
1104307'
1104311
1104314
1104319
1104320
"cOOMBS IMDIRETO (INCLUI QUANTITATIVO)
FATOR V- DOSAGEM
'FATOR IX - DOSAGEM
HEMOGLOBINA - ELETROFORESE GEL AMINO/ACETATO
HEMOGRAMA COMPLETO
1104400 - HEMATOLOGIA IV
1104402 - COAGULOGRAMA (T. Sang., T- Coag., P. Laço,
1104407 - HEMACIAS- TEMPO DE SOBREVIDA
ÍT04409 - PLAQUETAS - TESTE DE ADESIVIDADE
ÍÍ04410 - PIQUETAS - TESTE DE AGREGAÇÃO POR AGENTE^
2,73
4,11
5,79
5,00
4,11
5,79
5,79
5,79
5,79
.1104500 - HEMATOLOGIA V
1104504 - MIELOGRAMA
5,79
..1105000 - SUBGRUPO 05 - HORMOMIOS
'.'... 1105200 - HORMONIO II
1105202 - FOLICULO ESTIMULANTE, HORMONIO - FSI
1105203 - GOHADOTROFINA CORIOMICA - BETA HCG
6,11
6,70
1105300 - HORMONIO III
9,00
1105301 10,44
- ACIDO VANIL MANDELICO
ÍÍ05308 I TGSH™HORMOMIO ESTIMULANTE TIREÓIDE 6,11
1105500 - HORMOWIO V
1105501 - 17 ALFA HIDROXI PROGESTEROMA
-'•'05504 - PARATORMOMIO - DOSAGEM
D5506 - SOMATOMEDINA C
35509 - TIREOGLOBULIMA
9,00
37,50
13,35
13,35
1105600 - HCRMONIO VI (POR DOSAGEM)
10,44
1105603 - CURVA GLICEMICA E IHSULIWICAJ6D) ^**
..1106000 - SUBGRUPO 06 - IMUHOLOGIA
','...1106100 - IMUNOLOGIA I
1106101 - AMEBIASE , HA
1106103 - ANTIESTREPTOLISIWA O ( ASLO J
1106104 - BLASTOMICOSE, ID
DETERM QUANT
4,10
2,83
2,83
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
^vefaáwa, QdtwniefatJ <Je (Ç^L °^
VMyte^Moniwienfo da História Púiria
Matei-da Nacionalidade
1106105 -
1106106 -
1106109 -
1106110 -
1106111 -
1106114 -
1106115' -
1106127 -
1106129 -'
1106130 -
1106131 -
1106145 -
1106147 -
1106148 -
1106151 -
1106156 -
1106158 -
1106159 -
6160 -
6161 -
— .6165 -
1106168 -
BLASTOMICOSE, RFC
BRUCELOSE, ID
CHAGAS , IFI
CHAGAS , RFC
CHAGAS, HA
CISTICERCOSE , RFC
CITOMEGALOVIRUS , IFI (IGG/IGM) CADA
FATOR REUMATOIDE , TESTE DO LÁTEX
'FTA-ABS, PARA SÍFILIS - IGG
FTA-ABS, PARA SÍFILIS, IGM
GRAVIDEZ, TESTE IMUNOLOGICO (LÁTEX)
MANTOUX {ID)
MONONUCLEOSE , SOROLOGIA ( MOWOTESTE )
MONTENEGRO ( LEISCHMANIOSE ) , ID
PROTEÍNA C REATIVA , PESQUISA
TOXOPLASMOSE , HA
TREPONEMA PALLIDUM , REACAO DE HEMAGLUTINACAO
VDRL ( INCLUSIVE QUANTITATIVO }
WALER-ROSE
WEIHBERG ( CISTICERCOSE ) , REACAO DE
HISTOPLASMOSE (IFD) OU (IFI)
SCHISTOSOMOSE (IFI)
4, 10
2, 83
10, 00
9,25
4, 10
9,25
10,00
2— f
, - 8w —
3 '
10, 00
10, 00
2,83
2, 83
2,83
2,83
2,83
4,1t 0
4,10
2,83
4,10
4,10
10, 00
10, 00
....1106200 - IMUNOLOGIA II
1106203 -
1106204 -
1106208 -
1106211 -
1106213 -
1106214 -
1106216 -
1106218 -
1106219 -
1106224 -
1106225 -
1106226 -
1106227 -
" " 36230 -
D6233 -
— 36235 -
1106240 -
1106241 -
ANTI-DESOXIRIBONUCLEASE, NEUTRALIZAÇÃO QUANT
ANTI-ESCLERODERMA ( S CL 70 )
ANTICORPOS ANTI -DMA , IFI
ANTICORPOS ANTI-ILHOTA DE LAHGHERANS- IFI
ANTICORPOS ANTI-MUSCULO LISO (IFI)
ANTICORPOS ANTI-MUCLEQ , IFI
ANTICORPOS ANTI MICROSSOMAL (TIREOIDEANO) -
ANTIGLIADINA ( GLÚTEN ) IGG E IGA- (CADAASPERGILUS , RFC
CITOMEGALOVIRUS , EIE
COMPLEMENTO { CH50 ) , DOSAGEM
COMPLEMENTO C3 , IDR
COMPLEMENTO C4 , IDR
IGA , IDR
IgE TOTAL
IGM , IDR
RUBEOLA , ANTICORPOS IGG
RUBEOLA , HA
'17,16
10,00
10,00 ' '
10,00 ' '
17,16
17,16
17,16
17,16
9,25
9,2/ 5
9, 25
17,16
17,16
17,16
9,25
17,16
17,16
4,10
1106300 - IMUNOLOGIA III
1106301 -ANTI-CARDIOLIPINA IGG - EIE
1106302 -ANTI-CARDIOLIPINA, IGM - EIE
1106303 -ANTI HBc-IGG ANTICORPOS IGG CONTRA AHTIGENO "c"
1106304 -Al-ITI HBc-IGM ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGEWO "c"
1106305 -ANTI HBc-AMTICORPOS CONTRA ANTIGEWO "c" DA HEPAT
1106306 -ANTI HBe-ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO "e" DA HEPAT
10,00
10,00
18,55
18,55
18,55
18,55
MO D. 252
ANEXO DA
LEI
Cidade Monumento da História Páína
Cellula Maler da Nacionalidade
1106307
1106308
1106310
1106314
1106315
1106316
1106320'
1106324
1106325
1106326
1106327
1106328
1106329
1106330
1106331
1106332
1106333
1106334
'6336
i6337
-ANTI KBs-ANTICORPOS CONTRA ANTIGENOS "s" DA HEPA
-ANTI HCV ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C
-ANTICORPOS IGM CONTRA O VÍRUS EPSTEIN-BARR
-ANTICORPOS AMTI-SM
-ANTICORPOS AMTI-SS-A ( RO ) - EIE
-ANTICORPOS ANTI-SS-B ( LA ) - EIE
-ANTICORPOS RHP
-HAV- IGG ANTICORPOS IGG CONTRA O VÍRUS DA HEPATI
-HAV-IGM ANTICORPOS IGM CONTRA O VÍRUS DA HEPATI
-HBeAG-ANTIGENO "e" DA HEPATITE B
-HBsAG-ANTIGENO "s" (SUPERFÍCIE) DA HEPATITE
-HELICOBACTER PYLORI -EIE
-HERPES SIMPLES , PESQUISA DE ANTICORPOS, IGG
-HERPES SIMPLES , PESQUISA DE ANTICORPOS, IGM
PESQUISA DE ANTICORPOS , IGM
PESQUISA DE ANTICORPOS, IGG
-HTLV - I - EIE
-HTLV - II - EIE
-TOXOPLASMOSE IFI-IGG
-TOXOPLASMOSE IFI (IGM)
-ANTIGENO AUSTRÁLIA
HERPES ZOSTER
HERPES ZOSTER
18,55
17,15
17,16
18,55
18,55
17,16
18,55
18,55
18,55
18,55
17,16
17,16
17,16
17,16
17,16
18,55
18,55
18,55
18,55
18,55
....1106400 - IMUNOLOGIA IV
1106401 - ANTICORPOS ANTI-HIV1 + HIV2 - (ELISA)
1106402 - ANTICORPOS ANTI-TIREOGLOBULINA, EIE
---- 1106500 - IMUNOLOGIA V
1106502 - BETA 2 MICROGLOBULIMA
1106512 - PSA { ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO )
.10,00
17,16
13,55
11,73
°9 ~
- LIQUIDO SINOVIAL E
1109102
1109103
1109104
""D9107
EXAME CARACTERES FÍSICOS, CONTAGEM GLOBAL
GLICOSE (LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES)
PROTEÍNAS (LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES)
BACTERIOSCOPIA (LIQUIDO SINOVIAL E DERRAMES
1,89
1,89
1,89
1,89
-.1110000 - SUBGRUPO 10 - LIQUIDO CEFALO-RAQUÍDIANo"
-•.-1110100 - LIQUOR I
1110101 -
1110102 -
1110104 -
1110105 -
1110106 -
1110110 -
1110111 -
1110112 -
CONTAGEM ESPECIFICA DE CÉLULAS (LIQUOR)"
CONTAGEM GLOBAL DE CÉLULAS (LIQUOR)
NONNE-APPELT, REACAO DE
PANDY , REACAO DE
FUNGOS, EXAME DIRETO (LIQUOR)
CARACTERES FÍSICOS (LIQUOR)
REACAO DE WEICHBRODT (LIQUOR)
REACAO DE VDRL (LIQUOR)
1,89
1,89
1, 89
1,89
2,80
i o n 1, oy
1,69
1,89
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
"Z
Cidade Monumento da História Pátria
Celhtla Maier da Nacionalidade
1110200 ~ LIQUOR II ^
m^ri™^
m0202 - CULTURA PARA GERMENSjLIQUO
^ ^
~lmõõo"~SÚBGRÚPÕ~U - MICROBIOLOGIA
;;.7lllllOO - MICROBIOLOGIA I
5,23
4,33
1111106 - BACTEROSCOPIA (POR LAMINA)
1111108 - EXAME A FRES^LIDUM }/ PESQUISA
1111110 - TREPONEMA í fBACTÉRIOSCOPIA)
1111115 - SECREÇÃO VAGINAL (BACTE ^ ^^
URETRAL (BACTERIOSCOPIA)
URETRAL (EXAME A FRESCO)
.1119 " BACILO DUCREY (PESQUISA
4,20
4,20
4,20
2,80
2,80
2,80
2,80
2,80
2,80
2,80
2,80
,'.1111200 - MICROBIOLOGIA II
IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS
1111202 - CLAMIU^ , ;;;;-• V/ SALMONELLA, SHIGELLA
"S = CULTUA DE URINA l', CONTAGEM DE COLÓNIAS
1111^06 - CULTURA PAR?. BAAR
1111219 - AWTIBIOGRAMA
"~??1Í11300 - MICROBIOLOGIA III
E ESC
AS
_ POR
1111308 -
4,33
4,33
4,33
4,33
4,33
4,33
10,25
10,25
10,25
10,25
""~líÍ4ÕÕ-sBGRUP O 14 - URINA
1114100 - URINA I
14101 - AC1U^ÚDELÍXJAMÍHO LEVULINICO - PESQUISA
S: E^^SCÍ"^. eE3QOIsA
SIS: ^S^S^^^
"...1114200 - URINA II
(URINA)
2,04
2,04
2,04
2,0 4
2,04
2, 04
3 70
3>
MOD. 252
ANEXO DA
LEI /
Cidade Monumento da História Pátria
Celhila Mater da Nacionalidade
-.1115000 - SUBGRUPO 15 - EXAMES DIAGNÓSTICOS EM GENÉTICA
....1115100 - CITOGENETICA I
L11S101 - CARIOTIPO EM SANGUE PERIFÉRICO COM TÉCNICAS 32,48
1115300 - CITOGENETICA
1115301 - CARIOTIPO COM TÉCNICAS DE BANDA EM CULTURA 32,48
..1116000 - SUBGRUPO 16 - MICOLOGIA
....1116100 - NÍVEL ORGANIZAÇÃO 1116100
1116101 - FUNGOS, EXAME DIRETO
..1117000 - SUBGRUPO 17 - PATOLOGIA CLINICA OCUPACIONAL
....1117200 - PATOLOGIA CLINICA OCUPACIONAL II
1117203 - ACIDO MANDELICO
L99000 - MEDICINA NUCLEAR "in vitro"
....1199100 - MEDICINA NUCLEAR "in vitro" - I
1199102 - ANDROSTENEDIONA
1199104 - CORTISOL
1199105 - HORMONIO DO CRESCIMENTO
1199106 - DEHIDROEPIANDROSTERONA
1199107 - DIHIDROTESTOSTERONA
1199111 ~ ESTRADIOL
1199112 - ESTRIOIi
1199113 - ESTRONA
1199115 - ÍNDICE DE TIROXINA LIVRE
1199116 - INSULINA
1199117 - HORMONIO LUTEINIZANTE
1199118 - PROGESTEROHA
1199119 - PROLACTIMA
1199120 - SULFATO DE DEHIDROEPIANDROSTERONA
1199121 - TESTOSTEROWA LIVRE
1199122 - TESTOSTERONA TOTAL
--"19124 - TIROXINA (T4)
19125 - TRIIODOTIRONINA (T3)
!9127 - VITAMINA B12
....1199200 - MEDICINA NUCLEAR "in vitro" -. II
1199202 - ALFA FETOPROTEINA
1199203 - ANTIGENO CARCIMOEMBRIOGENICO
1199204 - CALCITONINA
1199205 - FERRITINA
1199214 - SOMATOMEDIMAC
2,80
3,68 \0
11,40
11,40
11,40
11,40
11,40
11,40
11,40
11,40
11,40
11,40
11,40
11,40
11,40
11,40
11, 40
11,40
11,40
11,40
13,35
13,35
13,35
13,35
13,35
MO D. 252
ANEXO DA
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade.
. . ..1199300 - MEDICINA NUCLEAR "in vitro" III
1199304 -TESTE DE ACTH-DOSAGEM DE CORTISOL - 3 DOSAGENS 11,40
1199305 -TESTE DE ESTIMULO DO HGH-APOS GLUCAGOH-DOS. 11,40
Local de Funcionamento: Central: CREI — Centro de Referência em Emergência e Internação
UBS — Unidades Básicas de Saúde
Locais de Atendimento: CREI — Centro de ReFerêncía em Emergência e Internação
Rua Ipiranga n° 353
UB S —. Un j dad es Básicas de Saúde:
ÁREA INSULAR
1. UBS Catiapoã
2. UBS Central
3. UBS Cidade Náutica
4. UBS }apuí
5. UBS Jardim Guassu
6. UBS 1 IP
7. UBS loquei Clube
8. UBS Parque Bitaru
9. UBS Pompeba
10. UBS Praça Vitória
11. UBSSaquaré
12. UBS Tancredo Neves
13. UBS Vila Margarida
14. UBS Sambaiatuba
Rua Palmeira dos índios, s/n
Av. António Emmerich n° 84
Praça da Imigração japonesa, s/n
Av. Tupiníquins, s/n
Rua Lagarto n° 10
Rua Roberto Koch n° 584
Rua Gilberto Cavalcante n° 252
Praça Infante Dom Henrique, s/n
Rua ÍYÍatheus Ferreira Amado, s/n
Praça Vitória, s/n
Rua Odair Muller, s/n
Rua Um, s /n
Rua Álessandria n° 76
Praça Dom Bosco, s/n
ÁREA CONTINENTAL
15. UBSCAlC-Mumaitá
16. UBS jardim Rio Branco
17. UBS Parque das Bandeiras
18. UBS Samaritá
19. UBS Ponte Nova
Praça 70, s/n
Rua 'Eduardo Cação, s/n
Rua José Benedito Ribeiro n° 135
Rua Sergipe, s/n
Rua Salvador, s/n
Horário de Funcionamento: GREI — 24 horas.
UBS — das 7 às 17 horas.
Recurso máximo para capacitação: RJ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)/mês.
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
ANEXO XX
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃCX TREINAMENTO E
GERAÇÃO DE EMPREGO EM PARCERIA COM A SESPQR/
PRQJETO JOVENS NO ESPORTE
Objetivos:
I — criar estímulos para que crianças e jovens desenvolvam o potencial
esportivo, suprindo a ociosidade com o esporte, evitando o contato com drogas e
a vivência infracional;
II — orientar, educar e disciplinar crianças e jovens no respeito às regras,
aos árbitros, companheiros e adversários, despertando noções de limites, ética,
cidadania, responsabilidade e disciplina;
III — sensibilizar a iniciativa privada no sentido de incentivar crianças e
jovens na prática esportiva;
IV — incentivar o melhor desempenho nos estudos académicos,
contribuindo para a redução da evasão escolar;
V — incentivar/resgatar o acompanhamento familiar.
Além do acompanhamento (assiduidade, pontualidade, comprometimento,
disciplina, empenho) na modalidade esportiva escolhida, as crianças e os jovens
atendidos, que devem estar frequentando a escola, são avaliados, paralelamente,
pelos instrutores da atividade esportiva, com apoio psicológico de profissional
habilitado, para incentivo ao ' melhor desempenho académico e maior
envolvimento familiar.
Antes de iniciar a prática esportiva os inscritos passam por exame médico
de aptidão.
As crianças e jovens escolhem a modalidade esportiva que mais os atrai.
Aqueles que encontram dificuldades na escolha são auxiliados por orientador
educacional.
Número de Atendidos: Mínimo cie 2.000 mês.
Recurso máximo para capacitacão: Rjjí 12.250,00 (doze mil, duzentos e
cinquenta reais)/mês. / \s e Horários de Funcionamento: Bscolinhas de Esporte, conforme
demonstrativo a seguir:
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
Q/aoCidade Monumento da História Pátria
Cellula Ma ter da Nacionalidade
*- MODALIDADE
Basquete
3oxc
Body Boarding
Damas
Futebol de Gimpo
Futebol de Sulão
Gi nas l iça
Golfe
Handebol
Judo
Karatè
Lambacróbica
Surfe
Ténis de Mesa
Voleibol
LOCAL
Dondinho
Centro Esport
^raia Itararé
Quiosque '9
San tos -
SãoVicente Golf
"lube
São Vicente
Atlético Clube -
1a Turma
São Vicente
Atlético Clube -
2a Turma
Dondinho
Yacht Clube
Saín^Gobain
Dondinho
Santos -São
Vicente Golf
Clube
Dondinho
Dondinho
São Vicente
Atlético Clube
Dondinho
São Vicente
Atlético Clube
Dondinho
Praia do Itararé
Quiosque 37B
Centro Esport.
Dondinho
IDADE
1 1 a 14 anos
12 a 30 anos
07 a 18 anos
13 a 16 anos
08 a 10 unos
08 n 10 anos
11 a 12 mios
11 a 12 anos
14 a 16 anos
14 a 16 anos
08 a 10 anos
08 a 10 anos
11 a 12 anos
11 a 12 anos
14 a 16 anos
14a 16 anos
07 a 09 anos
07 a 09 anos
10 a 12 anos
10 a 12 anos
13 a 14 anos
13 a 14 anos
15 a 16 anos
15 a 16 anos
09 a 12 anos
13 a 16 anos
07 a 11 anos
07 a 11 finos
12 a 14 anos
12a 14 anos
18 / Livre
08 a 17 anos
10 a 14 anos
05 ii 16 anos
05 a 16 anos
05 a 16 anos
05 a 16 anos
14 / Livre
07 a 18 anos
08 a 1 6 imos
12 a 16 anos
DIAS
2a e 4a-fcira
2a a óa-feira
2a a 6a-feíra
2a, 4a, 6a-feÍra
3a e 5a-feira
4a e 63-feira
2a e 5a-fcira
3a e 6a-feira
3a e 5a-feíra
3a e 5a-£emi
3a e 5a-feÍra
2a, 4V6!1-feÍra
3a e 4a-feÍra
4a e 6a-feira
2a, 4a, 6a-feira
3a c 5a-feira
3a e 5a-feira
4a e 6a-feira
3a e 5"-feira
2a- 4a, 6a-feira
3a e 5*-feirfi
23, 4a, óa-feira
HORÁRIOS
Sãs 9
9h30màs 11
16 às 17
18 às 20
9 às 10hl5m
10h30m às llhSOm
14 às I5hl5m
10 às 11 / 16 às 17
8 às 9
11 às 15
í) às 10h30m
15 às 16h30m
10h30m às 12
16h30màs 18
8 às 9
11 às 15
9 às 10h303
15 às I6h30m
IQhSOm às 12
16h30màs 18
8 às 9
14 às 15
9 às 10
15 às 16
10 às 11
16 às 17
11 às 12
17 às 18
14 às 16
16 às 17
9 às 10
15 às 16
10 às 11
16 às 17 •
7 às 8-/ 8 as 9
9 às IO/ 10 às 11.
15 às 16 / loas 17
17. às 18 / 18 às 19
15 às 16 /loa s 17
9 às IO/ 10 às 11
16 às 17 / 17 às 18
9 às 10 /IO às 11
16 às 17 / 17 às 18
9 às 10 / 10 às 11
15 às 16 / 16 às 17
9 às 10 / 10 às 11
15 às 16 / 16 às 17
9 às 10 /IO às 11
15 às 16 / 16 às 17
loas 17/17 às 18
Sh30m às 09:45
10 às 11
14 às 15hl5m
15h30m às 16h30m
9 às 11
11 às!2/ 14 às 15
CATEGORIA
M/ F »40 alunos
M/ F -30 alunos
M/F -20 alunos
VI/ F — 30 alunos
vi — 40 alunos
M ~ 40 alunos
M — 40 alunos
M - 30 alunos
M - 30 alunos
15 alunos '
M/F - 20 alunos
M/F - 40 alunos
M/ F -40 alunos
M/F -20 alunos
M/F - 40 alunos
M/ F -20 alunos
r\s
M/F -Á2 alunos
M/F~\3Q dunos
M/F -40 (alunos
MOD. 252 ANEXO DA
LEI