| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1250-A / 2003 |
| Date | 2003-04-25 |
| Ementa | Altera a redação do parágrafo único do art. 1.º da Lei n.º 1206-A, de 11.12.02 que dispõe sobre a prática de esportes nas praias do Município, permitindo a prática de esportes na Praia do Itararé, no trecho da Pedra da Feiticeira ao Teleférico. |
| native_id | 4440 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
-• Cidade Monumento da História Pátria J«S ^ *?^ ' •"••'. - ' .^;,.;.^^ ;A ;^ ProietoeLen ^ 3503 ?y",v " •" ••' : • "V-." ' • • '.; •*,-•' , V"4'.1 -• :VA f'.Vj ••"•."•/ -"'-'• *:,.->J- ' '-' .'•:,.•--•" • ; : 1 ' ' ' ' Altera a redação do parágrafo único do art. 1° da Lei n°1206-A, de 11.12.02, que H^-^^yereado^parlos^Sántiago'^ v _ i ; : dispõe sobre a prática de esportes nas. ''•^V^S"£J^^^ ••':••'.' ''. ', -praias \do Município, ' permitindo a '•>"?•.' ^Vífe^S^ •'.'•" , •' -.'"• " '. " 'prática de esportes "na Praia'do Itararé, -;• •^;;'':í':---;'i^ '•-"'••'.'•" '•" no-trecho., da Pedra da Feiticeira., ao •••'S^t^fei1^^ '.- '.Teleférico. '•••.; • - . .'•''' • -: '". , : ' -,-.•- . • • ; ''%:fi$%^ ;:: Proc.n° 38113/02 ' •' . '.:/"_ / ' ' , \ ' ''^'-•^^flpSIll^ -do Município''de-São.'Vicente, t^V;;/^s^doS^statobmçõesjqué por Lei, fez saber que a Câmara ifi^-Miúiicm :'- : ; ; ' -"V^fe^^ ' '••' ' ' '•""" : i T.'•"•'• •• • . ^ v .':'v^;^-;-'rv^:;^^1';^"^;^ tj,-;-»:-1 v v:-. \ ... , •••• -,.• . .- .. . . , . - • •.-.•:» - .-.-, . . . ;• .•^;>-rt'-^^í''v^-:i';;3v/;^'''-'.í^,i.-:^'V^'..?,-:-.; •••.....••.,.•.•.... , •-• • • . . • • .. . • • . . - . .• - • • r:--^^^^>rí^^;^^'^>^^ ri-'.-Av- "--v •.-..-••- . . . ' . . • . ^;-;'-"íí:^^§S^^ seguinte redação..o parágrafo-único do '' artVrdaLein^lioó-À^^den de dezembro de 2002:; '•-'. ,' ':/.• : • " t v Art 1°- Y ' • . .-..', ' < * ^ f%-' j i v- " Paiágrafo único - Nos demais meses, o disposto neste fc aitagó prevalecera apenas aos sábados, domingos e feriados, exceto no, trecho < compreendido entre a Pedra da Feiticeira e o Teleférico, onde será permitida a \7- prática de esportes, independentemente de dias e horários pré-estabelecidos," ./'.'. . ) ! , r-1 -"-J '*• * i t j ' _ .,•."'-. • i ' .. t ' ." , ! •> * •••••'. - ',y^ • • i ' - Art. 2°-EstaLei entra em vigor na data de sua^ubhcação. • ' Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário'. São, Vicente, Cidade Monumento da História ?átria, Cellula da Nacionalidade., em 25 de abnl de 2003 Prefeito Municipal ' F IÇADO ,r Si