| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1284-A / 2003 |
| Date | 2003-06-04 |
| Ementa | Denomina Manoel Bento Rabelo o Centro Comunitário do Dique Sambaiatuba. |
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,\\^ra% P íMin^ Q cei Monumento da História Púíria Ccihtla j\'Ici!er da Nacionalidade LET N" 1284-A Projelo ile Ui n" 56/03 de auloria do Vereador Peruando Bi Denomina Manoel Bent o Rabel o o Centro Comunitári o d o Diqu e Sambaialuba. Proc. n" 17676/03 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominado Manoel Bento Rabelo o Centro Comunitário do Dique Sambaiatuba. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, São Vicente, Cidade Monumento da Hispi^ Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 04 de junho de 2003. MARCiO^RANÇA Prefeitr/Municipal