br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 1263-A/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1263-A / 2003
Date 2003-05-09
EmentaInstitui o Dia Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Osteoporose, a ser realizado anualmente em 20 de outubro.
native_id4472

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ishal de
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 1263-A
Projeto de Lei n" 18/03
de autoria do
Vereador Fernando Bispo
Instituí o Dia Municipal de Diagnóstico
e Prevenção da Osteoporose, a ser
realizado anualmente em 20 de outubro.
Proc. n° 13040/03
MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - Pica instituído o Dia Municipal de Diagnóstico e
Prevenção da Osteoporose, a ser realizado anualmente em 20 de outubro.
Art 2° - O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal
da Saúde, promoverá ações destinadas à orientação, atendimento, bem como
distribuição de material explicativo ao público.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução desta Lei
.correrão por conta das verbas orçamentarias próprias, suplementadas se
necessário.
'••'_' Art 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art 5° - Revogam-se as disposições em contrário
. • . São Vicente, Cidade Monumento da jffi/tónaj Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 09 de maio de 2003.
MÁRCIO FRANÇA
Prefeito Municipal
i* ~^ - . . ...---.. ... .., u ,,,,M,,ia ,-fc, ,i^j-, ^t,r—--
punypuxí EM /O 105 !ô3

open original →