| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1311-A / 2003 |
| Date | 2003-07-08 |
| Ementa | Institui o Dia dos Músicos, a ser comemorado anualmente em 22 de novembro. |
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,y we aé de Cidadã Monumento da História Pátria CtíUitla Matar da Nacionalidade LEI N" 1311-A Projelo de Lei n" 69/03 (f é jiutori n do Vereador Gilberto Rumpoa instituí o Dia dos Músicos, a ser comemorado anualment e em 22 de novembro. Proc. n" 2 0689/03 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando cias atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1(> - Fica instituído o Dia dos Músicos, a ser comemorado amialmenl e em 22 de novembro. Art 2" - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 30 dias, determinando à Secretaria da Cultura a realização de evento alusivo à daia. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4" - Revogam-se as disposições em cwntrr São Vicente, Cidade Monumento da H Maler da Nacionalidade, em 08 de julho de 2003. no. i Pátria, Cellula MÁRCIO/FRANÇA PrefeitQ^lunicipaí bUJVpL*** l . LL'.—' s