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← São Vicente (SP)

norma nº 1311-A/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1311-A / 2003
Date 2003-07-08
EmentaInstitui o Dia dos Músicos, a ser comemorado anualmente em 22 de novembro.
native_id4488

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,y we aé de
Cidadã Monumento da História Pátria
CtíUitla Matar da Nacionalidade
LEI N" 1311-A
Projelo de Lei n" 69/03
(f é jiutori n do
Vereador Gilberto Rumpoa
instituí o Dia dos Músicos, a ser
comemorado anualment e em 22 de
novembro.
Proc. n" 2 0689/03
MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente,
usando cias atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1(> - Fica instituído o Dia dos Músicos, a ser comemorado
amialmenl e em 22 de novembro.
Art 2" - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no
prazo de 30 dias, determinando à Secretaria da Cultura a realização de evento
alusivo à daia.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4" - Revogam-se as disposições em cwntrr
São Vicente, Cidade Monumento da H
Maler da Nacionalidade, em 08 de julho de 2003.
no.
i Pátria, Cellula
MÁRCIO/FRANÇA
PrefeitQ^lunicipaí
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