| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1312-A / 2003 |
| Date | 2003-07-08 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim – Tom Jobim, pelo Ministério Evangélico Assembléia de Deus Vida Nova, no dia 19 de julho de 2003, das 14 às 17 horas, para apresentação de bandas gospel. |
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o fíoen-(e Cidade Monumento da História Pátria Celhda Ma ter da Nacionalidade LEI N° 1312-A IVojt-lo (U- Lei 11" 70/03 de ;iulori;i do Verciulor Tomando Bispo Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, ;i Título precário, de área da Praça António Carlos Brasileiro de Almeida Jobim — Tora Jobim, pelo Ministério Evangélico Assembleia de Deus Vida Nova, no dia 19 de julho de 2003, das 14 às 17 horas, para apresentação de bandas gospel. Proc. n" 20690/03 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. l" - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a títul o precário, de área da Praça António Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - Tom Jobim, pelo Ministério Evangélico Assembleia de Deus Vida Nova, no dia 19 de julho de 2003, das 14 às 17 horas, para apresentação de bandas gospel, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ari. 3" - Revogam-se as disposições em coi/trário. São Vicente, Cidade Monumento da H Mater da Nacionalidade, em 08 de julho de 2003. Pátria, Cellula MÁRCIO, Prefeito Municipal t Tu? J&ivr , - -y \rt03 i1-1 J-l