| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2088-A / 2009 |
| Date | 2009-02-27 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, nos dias 28 de fevereiro e 1.º de março de 2009, pela Associação de Integração Social e Trabalhista para a realização do “Programa Piloto de Atividades Físicas Monitoradas”. |
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c à/ a Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LÊ! N° 20S8-A Projeto d de autoria do Vereador Juracy Francisco Jura o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Braça António Carlos Brasileiro de Almeida Jobmi? aos v dias 28 de fevereiro e 1° de.março de 2009, pela Associação de Integração Social e Trabalhista para a realização dó "Programa Piloto de Atividadés Físicas Monitoradas". Proc. n° 10276/09 TÉECIO GARCIA, Prefeito do Município de . São Vicente, usando das atribuições qae lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e preáaaulga a seguinte Lei: Art Íe - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça António Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, nos dias 28 de fevereiro e 1° de março de 2009, pela Associação de Integração Social e Trabalhista, para a realização do ecPrograma Piloto de Advidades Físicas Monitoradas", obedecidas as normas-sanitárias aplicáveis. h Ari. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art, 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumentci da Histó \r da Nacionalidade'"'.' , emt 27 de fevereiro de 2009 .\, Cellula