br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 2080-A/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2080-A / 2009
Date 2009-01-07
EmentaAutoriza o Poder Executivo a concedersubvenção á Associação das Escolas de Samba de São Vicente, visando à realização do Carnaval/ 2009.
native_id4522

Originating matéria

matéria 4393 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

<z&
Cidade Monumento da História Pátria
Celhila Matei' da Nacionalidade
Autoriza o Poder Executivo a conceder
subveação à Associação das Escolas de
Samba de São Vicente, visando à
realização do Carnaval/ 2009.
Froc. n° 001/09
Vicente, usando das
a Câmara
Prefeito do Município de São
que ífae são conferidas por Lei, faz saber que
saftckma e piomdga a segtímte Lei:
Árt, 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
subvenção à Associação das Escolas de Samba de São Vicente, no exercício
de 2009, UQ valor de RS 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada tuna das 6
(seis) agremiações, totalizando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando
à realização do Carnaval. 2009.
§ 1° — O valor da snbvençao de que trata o art. 1°
será repassado à Associação das Escolas de Samba de São Vicente, qne se
incambirá do repasse às escolas, em uma única parcela, cota vencimento ein
] 5 de janeiro de 2009.
§ 2° - A Associação das Escolas de Samba de São
Vicente prestará contas à Prefeitura dos valores recebidos a título de
subvenção até o dia 5 (cinco) de março de 2QQ9? e&tabelecerá critérios, e
fixará datas para a prestação de contas à própria Associação, dos recursos
repassados às escolas de samba. . . ;
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N"
fl.02
Art 2° - Competirá à Secretaria de Cultura fiscalizar o
cumprimento do Regulamento referente às Bormas do Carnaval 2009.
Art y - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as
verbas orçamentarias próprias., suplementadas se necessário.
Art 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente,, Cidade Monum^o^o da História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 07 de janeiro

open original →