| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2081-A / 2009 |
| Date | 2009-01-07 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2009. |
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Cidade Monumento da História, Pátria Celíulci Mater da Nacionalidade LEIN°2081-A Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2009. Proc. n° 002/09 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que Ibe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e. ek sanciona e pTonmlga a seguinte Lei; Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder prémio às escolas de saraba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2009, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para cada uma das 6 (seis) escolas, totalizando RS 240.000,00 (duzentos e qaareoía mil reais), a ser disponibilizado até 16 de março de 2009. único — O valor da premíação de que trata o capuí será repassado à Associação das Escolas de Samba de São Vicente, para posterior rateio, e a liberação fica condicionada à prestação de contas da subvenção concedida às escolas de samba e sua aprovação pela Contabilidade da Prefeitura. Art 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em. contrário. São Vicente, Cidade Mon~ Cellula Maler da Nacionalidade, em 07 de janeiro PUBLICADO LM P..S ;ória Pátria,