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norma nº 2081-A/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2081-A / 2009
Date 2009-01-07
EmentaAutoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2009.
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Cidade Monumento da História, Pátria
Celíulci Mater da Nacionalidade
LEIN°2081-A
Autoriza o Poder Executivo a premiar
as escolas de samba participantes do
Desfile Oficial de Carnaval de 2009.
Proc. n° 002/09
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que Ibe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e. ek sanciona e pTonmlga a seguinte Lei;
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
prémio às escolas de saraba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de
2009, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para cada uma das 6 (seis)
escolas, totalizando RS 240.000,00 (duzentos e qaareoía mil reais), a ser
disponibilizado até 16 de março de 2009.
único — O valor da premíação de que
trata o capuí será repassado à Associação das Escolas de Samba de São
Vicente, para posterior rateio, e a liberação fica condicionada à prestação de
contas da subvenção concedida às escolas de samba e sua aprovação pela
Contabilidade da Prefeitura.
Art 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as
verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em. contrário.
São Vicente, Cidade Mon~
Cellula Maler da Nacionalidade, em 07 de janeiro
PUBLICADO LM
P..S
;ória Pátria,

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