| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4003-A / 2020 |
| Date | 2020-04-16 |
| Ementa | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o "Encontro de Carros Antigos", a ser realizado anualmente no mês de setembro. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI Nº 4003-A Projeto de Lei nº153/19 Institui e inclui o Calendário Oficial do de autoria do Município o “Encontro de Carros Vereador: Gil do Conselho Antigos”, a ser realizado anualmente no mês de setembro. Proc. nº 17841/20 PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado e passa a constar no Calendário Oficial do Município o “Encontro de Carros Antigos”, a ser promovido pelo Clube de Carros Antigos do Parque Cultural da Vila de São Vicente, com realização anual no segundo domingo do mês de setembro. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 15 de abril de 2020. Publicado em: 16/04/2020, no Jornal Diário do Litoral.