br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 1509-A/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1509-A / 2004
Date 2004-12-21
EmentaDispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
native_id4614

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 35

Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI Nu 1509-A
Dispõe sobr e o -Orçamento , da
Caixa de Saúd e ' e Pecúli o dos
Servidores Municipais de São
Vicente para o exercício de 2005 e
dá outras providências.
Proc. u" 34544/04
MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber
que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. l" - Fica aprovado o Orçamento Geral da Caixa de
Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício
financeiro de 2005, discriminado pelos anexos desta Lei, e que estima a
Receita e fixa a Despesa em R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos
mil reais), a valores de preços correspondentes a 30 de junho de 2004.
Art. 2U - A Receita será realizada mediante a
arrecadação das contribuições e outras fontes, na fornia da legislação em
vigor, e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a
Lei n° 4320/64, de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas de Serviços
Outras Receitas Correntes
TOTAL DA RECEITA
RS 6.500.000,00
RS .100,00
RS 5.210.200,00
R$ . 2.000,00
'RS - 216.000,00
RS 1.071.700,00
RS 6.500.000,00
Art. 3° - A despesa será realizada na fornia dos Quadros
Analíticos constantes do Anexo 2 da Lei Federal n° 4320/64, da Portaria n°
42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, nas
Portarias Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001, 325, 326 e?328,
todas de 27 de agosto de 2001, nas Portarias STN/MF n°s 300/íle 27 de
junho de 2002, 448, de 13 de setembro de 2002, 24S, de 28 de abril (de 2003,
Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, U na Lei
Orgânica do Município, conforme a seguinte discriminação:
r
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 1509-A
fl.02
1) Por Função de Governo
04 - Administração
08 - Assistência Social
10-Saúde
28 - Encargos-Especiais
TOTAL
RS 893.200,00
R$ 750..000,00
R$ 4.736.800,00
R$ 120.000,00
RS 6.500.000,00
2) Por Subfunçoes
04 ~ Administração
122 - Administração Geral
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
10 - Saúde
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatoríal
28 - Encargos Especiais
846 - Outros Encargos Especiais
TOTAL
3) Por Categorias Económicas
03 - Despesas Correntes
31 - Pessoal e Encargos
33 - Outras Despesas Correntes
04 - Despesas de Capital
44 - Investimentos
TOTAL
RS 893.200,00
RS 750.000,00
RS 4.736.800,00
RS 120.000,00
RS 6.500.000,00
RS 6.436.800,00
RS 655.000,00
RS 5.781.800,00
R$ 63.200,00
RS 53.200,00
RS 6.500.000,00
Cidade. Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 1509-A
fl.03
4) Por Órgão de Administração
101 - Superintendência
102 ~ Serviços Administrativos
103 - Serviços de Saúde
104-Pecúlio
TOTAL DA DESPESA
R$ 65.000,00
R$ 948.200,00
R$ 4.736.800,00
R$ 750.000,00
R$ 6.500.000,00
Art. 4° - Fica o Superintendente da Caixa de Saúde e
Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada.
Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as
operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal.
2005.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de
Art 7° - Revogam-se as disposiçõeslem contrário.
São Vicente, Cidade Monumerítp \da História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, ern 21 de dezembro Ide 2004.
MÁRCIO FRANÇA
Prefeito Municipal
CAIXA Dl LJL" ^E PECÚLIO DOS SERV MUN DE S 1C'"TE
Estrutura Orçamentaria
Exercício de 2005
08/09/2004
R$ 1,00
Órgão: 100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade: 101 - SUPERINTENDÊNCIA
Funções
04 - Administração
SubFunçÕes
122 - Administração Gera!
Unidade: 102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Funções
04 - Administração
SubFunçÕes
122 - Administração Geral
28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais
Unidade: 103 - SERVIÇOS DE SAÚDE
Funções
10-Saúde
Unidade: 104-PECÚLIO
SubFunçÕes
302 - Assistência Hospitalar e
Programas
0021 - Administração Geral
Programas
0021 - Administração Geral
0122-Precatório
0699 - PASEP
Programas
0428 - Assistência Medica e Sanitária
P rojei os
0001 - Reequipamenlo da Unidade
0001 - Reequipamenloda Unidade
Projeíos
0001 - Reequipameníoda Unidade
0001 - Reequipamentoda Unidade
Projetos
0001 -Reequipameníoda Unidade
0001 - Reequipamentoda Unidade
Atividades
0001 -Atividades Administrativas
Atividades
0001 - Atividades Administrativas
0002 - Cursos e Treinamentos
0005-Precatório
0001 - PASEP
Atividades
0003 - Assistência Médica
içoes
insistência
i—m^ i
te_ i^_ SubFunçÕes Programas Projetos Atividades Social 244 - Assiténcta Comunitária 0492 - Outros Benefícios 0004 - Pecúlio ->2mxoD -H^-> • ny
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV DE SÃO VICENTE
Estrutura Orçamentaria
Exercício de 2005
08/09/2004
Órgão: 100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade: 101-SUPERINTENDÊNCIA
•'• 04 - Administração ( 04 )
1 -122 - Administração Geral ( 04.122 )
Í 0021 - Administração Geral ( 04.122.0021 )
Atividadcs
0001 - Afividades Administrativas
Unidade: 102-SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
04 - Administração ( 04 )
; 122 - Administração Geral ( 04.122 )
0021 - Administração Geral ( 04.122.0021 )
Ati vida dês
OCO1 -AtivídBdes Administrativas
QCO2 • Cursos a Treinamentos
, 0122-Precatório (04.122.0122)
Ativldades
CCO5 - Precatório
Projetos
CC01 -Reequipamento da Unidade
GCQ1 - Reequioamonto da Unidade
P rojeto 5
OCOl - Reequipa mento da Unidade
CCQl . R eeq u i pá m eu Io da Unidade
Pró] et os
28 - Encargos especiais ( 28 )
= -...-- 846 - Outros Encargos Especiais ( 28.846 )
í 0699 - PASÊP ( 28.846.0699 )
Ativldades Projetos
0001 -PASEP
Unidade: 103-SERVIÇOS DE SAÚDE
'! 10-Saúde( 10)
'., 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatonal (10.302)
:- 0428 - Assistência Medica e Sanitária ( 10.302.0428 }
Ativldades
OCO3 - Assistência Médica
Pfojetos
CCQ1 • Reequipamento da Unidade
CCQ1 • Reequipamento da Unidade
Unidade: 104-PECULlo
: 08 - Assistência Social ( 03 )
1 244 - Assitência Comunitária ( 08.244)
'• 0492 - Outros Benefícios Assistencíaís ( 08.244.0492 )
Ativldades Projetos
0004-Pecúlio
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Relação das Atividades
Exercício de 2005 08/09/2004
Código Descrição
0001
0002
0003
0004
0005
Atividades Administrativas
Cursos e Treinamentos
Assistência Médica
Pecúlio
Precatório
ANEXO DA
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Relação dos Projetos
Exercício de 2005 08/09/2004
Código Descrição
0001 Reequipamento da Unidade
ANEXO DA
LÊ! 50 ^
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO D'OS'SERV MUN DE SÃO VICENTE
Relação das Operações Especiais
Exercício de 2005 08/09/2004
Código Descrição
0001 PASEP
ANEXO DM
CAiXA DE SAÚDE E PECULIOT3OS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Relação dos Programas
Exercício de 2005 08/09/2004
Código • Descrição
0021 Administração Geral
0122 Precatório
0428 Assistência Medica e Sanitária
_0492 Outros Benefícios Assisíencíais
0699 PASEP
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função de Governo 08/09/2004
Exercício de 2005 RS 1.00
Receitas
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Totais
Despesas
6.500.000,00 ' Administração 893.200,00
100,00
5.210.200,00
2.000,00
216.000,00
1.071.700,00
Assistência Social 750. 000,00
Saúde 4.736.800,00
Encargos especiais 120.000,00
6.500.000,00
ANE;
LEI,,
<O DA
5W
-T"
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Quadro Demonstrativo da Evolução da Receita
Exercício de 2005
08/09/2004
R$ 1,00
Receitas Correntes
Especificação Arrecadação 2001 Arrecadação 2002 Arrecadação 2003 'Previsão 2004 Previsão 2005
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Suo fofa/:
0,00
11. 046.787,91
137.861,72
0,00
7.000.000,00
2.047.500,21
20^234.149,84
0,00
14.570.883,30
24.874,04
0,00
4.368.462,90
2.483.256,56
21.447.484,80
0,00
3.532.073,74
38.132,20
126.000,00
0,00
1.163.149,53
4.909.355,47
500,00
4.277.400,00
1 .000,00
21 6.000,00
0,00
1.255.100,00
5.750.000,00
100,00
5.210.200,00
2.000.00
216.000,00
0,00
1.071.700.00
6.500.000.00
Receitas de Capitai
•specificação Arrecadação 2001 Arrecadação 2002 Arrecadação 2003 Previsão 2004 Previsão 2005
mortizacão de
Subtotal:
19.766,92
19.766,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total 20.253.916,76 21.447.484,80 4.909.355,47 5.750.000,00 6.500.000.00
ANE
LEI ,
<O DA
S6^
/
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Quadro Demonstrativo da Evolução da Despesa
Exercício de 2005
Despesas Correntes
Especificação
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas
Su6-7bfa/
Despesas de Capital
Especificação
Investimentos
.nversões Financeiras
Amortização da Dívida
Sub-Total
Realizado 2001
15.778.098,15
0.00
4.117.393,01
19.895,491,16
Realizado 2001
. 320.899.23
0.00
0.00
320.899,23
Reserva de Contingência
Especificação Realizado 2001
Reserva de Contingência
Sub-Total
0,00
0,00
Realizado 2002
17.816.479,96
0,00
4.067.938,43
21.884.418,39
Realizado 2002
38.723.98
0.00
0,00
38.723,98
Realizado 2002
0,00
0,00
Realizado 2003
397.151,25
0.00
4.593.003.04
4,990.154,29
Realizado 2003
22.102,66
0.00
0,00
22. 1 02, 66
Realizado 2003
o.co
0,00
Fixado 2004
518.200,00
O.CO
5.125.800.00
5.644.000,00
.Fixado 2004
106.000.00
0,00
0.00
106.000,00
Fixado 2004
0,00
0,00
08/09/2004
RS 1.00
Previsão 2005
655.000,00
0.00
5.781,800.00
6.436.800,00
Previsão 2005
63.200.00
o.co
O.CQ
63.200,00
Previsão 2005
0,00
0.00
Total 20.216.390,39 21.923.142,37 5.012.256,95 5.750.000,00 6.500.000,00
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS-SERV MUN DE SÃO VICENTE i
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 1 -LEI 4.320/1964
Exercício de 2005 RS 1,00
RE
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
-.CESTA DESPESA
\\s Correntes
100,00 ij Pessoal e Encargos Sociais 655.000,00
5.210.200,00 li Outras Despesas Correntes 5.781.800,00 6.436.800.00
2.000,00 j
216.000,00 |
1.071.700,00 6.500.000,00 |
Totais.
Superavit Orçamento Corrente
6.500.000.00
63.200.00
Superavit
! Totais.
Despesas de Capital
Investimentos
63.200,00 6.5OO.OOO.CO
6.500.00O.CO
63,200,00 63.200,00
Totais. 63.200.00 II Totais.
RESUMO
63.2CO.CO
RECEITAS DESPESAS
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capitai:
Reserva de Contingência:
Total:
6.500.000,00
0,00
6.500.000,00
6.436.800,00
63':200,00
0,00
6.500.000,00
ANEXO
LEI
1\á Conta
1000.00.00.00
1100.00.00.00
1120.00.00.00
1122.00.00.00
1122.99.00.00
1200.00.00.00
1210.00.00.00
1210.49.00.00
1210.49.01.00
1210.49.01.01
1210.49.01.02
1210.49.01.03
1210.49.01.04
1210.49.07.00
1210.49.07.01
1210.49.07.02
1210.49.07.03
1210.49.07.04
1210.49.08.00
1210.49.08.01
1210.49.08.02
1210.49.08.03
1210.49.08.04
1210.49.09.00
1210.49.09.01
1210.49.11.00
1210.49,11.01
1210.99.00.00
1210.99.00.01
1210.99.00.02
1210.99.00.03
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2005
Descrição
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Taxas
Taxas peia. Prestação de Serviços
Outras Taxas peia Prestação de Serviços
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições p/Assis. Médica dos Servidores .Vinculados ao Regime Prev. Próprio
Contribuições Patronais - Ativo Clvi!
PMSV 3%
CMSV3%
CSPSMSV3%
IPSMSV 3%
Contribuições de Servidor Ativo Civil
PMSV 3% SERV.
CMSV3%SERV.
CSPSMSV3%SERV.
IPSMSV 3% SERV.
Contribuições Facultativas de Servidor Civil
PMSV 6% FACULT.
CMSV 6% FACULT. '
CSPSMSV 6% FACULT.
IPSMS.V 6% FACULT.
Contribuições de Servidor Inativo Civil
INATIVOS 3%
Contribuições de Servidor Pensionista civil
PENSIONISTAS 3%
Outras Contribuições Sociais
PECÚLIO PMSV
PECÚLIO CMSV
PECÚLIO CSPSMSV
SÃO VIGENTE
08/09/2004
Lei
Lê! n° 1213 -A -
LeínM213-A
Lei n° 1213 -A
Lei n° 1213 -A
Lei n° 1213 -A
Lei n° 1213 -A
LeinD 1213-A
Lei n° 1213 -A
Lein° 1370 -A
Lei n" 1370 -A
: ' Lei n° 1370 -A
Lein° 1370 -A
Lei n° 1213 -A
LeinD 1213-A
Lei n° 1 520
,-, Lei n° 1520
/ | Lei n° 1520
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO V.JENTE
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2005 08/09/2004
icha Conta Descrição Lei
1210.99.00.04 PECÚLIO tPSMSV
1300.00.00.00 R'eceita Patrimonial
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários
1324.00.00.00 Fundos de.Inveslimento
1324.02.00.00 Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa
1600.00.00.00 Receita de Serviços
1600.01.00.00 Serviços Comerciais
1600.01.99.00 Outros Serviços Comerciais
1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes
1920.00.00.00 Indenlzaçào e Restituições
1922.00.00.00 Restituições
1922.02.00.00 Restituições de Benefícios náo Desembolsados
1922.99.00.00 Outras Restituições
1930.00.00.00 Receita da Divida Ativa
1932.00.00.00 Receita da Divida Ativa Nào-Tribulária
1932.16.00.00 Receita da'Divida Ativa de Outras Contribuições
1932.16.01.00 Receitada Dlv. Ativa da Contrib. p/o Plano de Seguridade Social do Servidor
1932.16.01.01 ACORDO PMSV 12/93
1932.16.01.02 ACORDO PMSV 12/99
1932.16.01.03 ACORDO CMSV 12/98
1932.16.01.04 ACORDO CMSV 12/99
1932.16.01.05 ACORDO SESASV 12/98
1990.00.00.00 Receitas Diversas
1990.99.00.00 Outras Receitas
Lein°1520
Lein°11l5-A
Lein° 1115-A
Lein'1115-A
Lein° 1115-A
Lein° 1115-A
m z
rn
%O
r-O
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
08/09/2004
RS 1,00
Código
1000.00,00.00
1100.00.00,00
1120.00.00.00
1122.00.00.00
1122.99.00.00
1200.00.00.00
1210.00.00.00
1210.49.00.00
1210.49.01.00
1210.49.01.01
1210.49,01.02
p-o.49.01.03
1. .49.01.04
1210.49.07.00
«
.49.07.01
.49.07.02
1210.49.07.03
1210.49.07.04
1210.49.08.00
1210.49.08.01
1210.49.08.02
1210.49.08,03
1210.49.08.04
1210.49.09.00
1210.49.09.01
1210.49.11.00
1210.49.11.01
1210.99.00.00
1210.99.00.01
•1210.99.00.02
.'; '0.99.00.03
'V ".' !
V', -10.99.00.04
1300.00.00,00
«
0.00.00.00
4.00.00.00
1324.02.00.00
1600.00.00.00
1600.01.00,00
1600.01.99.00
1 900.00.00.00
1920,00.00.00
1922.00.00.00
1922.02.00,00
1922.99.00.00
1930.00.00.00
1932.00.00,00
Especificação
Receitas Correntes
Receitas Tributarias
Taxas
Taxas pela Prestação de Serviços
Oulras Taxas pela Prestação de Serviços
. Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições p/ Assis .Médica dos Servidores .Vinculados ao Regime
Contribuições Patronais - Atívo Civil
. PMSV 3%
CMSV 3%
CSPSMSV 3%
IPSMSV 3%
Contribuições de Servidor Alivo Civil
PMSV 3% SERV.
CMSV 3% SERV.
CSPSMSV 3% SERV.
IPSMSV3%SERV.
Contribuições Facultalívas de Servidor Civil
PMSV 6% FACULT.
CMSV 6% FACULT.
CSPSMSV 6% FACULT.
IPSMSV 6% FACULT.
Contribuições de Servidor Inalivo Civil
INAT1VOS 3%
Contribuições de Servidor Pensionista civil
PENSIONISTAS 3%
Outras Contribuições Sociais
PECÚLIO PMSV
PECÚLIO CMSV
PECÚLIO CSPSMSV
PECÚLIO IPSMSV
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários
Fundos de Investimento
Fundo de Aplicações em Colas - Renda Fixa
Receita de Serviços
Serviços Comerciais
Outros Serviços Comerciais
Outras Receitas Correntes
Indenizaçào e Restituições
Restituições
Restituições de Benefícios não Desembolsados
Oulras Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receita da Divida Atfva N5o-Tribulária
Desdobramento Fonte Caí. Económica
6.500.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
5.210.200,00
5.210.200,00
4.491.400,00
1.773.500,00
1 .700.500,00
70.000,00
8.000,00
1.000,00
1.779.500,00
1.700.500.00
70.000,00
8,000,00
1.000.00
356.400,00
300.000,00
3.600.00
4.6OO.OO
48.000,00
444.000,00
444.000,00
1 3ZOOO,00
132,000,00'
718,800.00
540.000,00
7.200.00
3.600,00 '
168,000,00
2.0OO.OO
Z000,00
2.000,00
2.000.00
216.000.00
216.000,00
216.000.00
1.071.700,00
200,00
200,00
100,00
100.00
1.070.877,00
1.070.377,00
h .
' ANEXO DWÍ
LEI/^tM
/ - J
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
08/09/2004
RS 1,00
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Económica
1932.16.00.00
1932.16.01.00
1932.16.01.01
1932.15.01.02
1932.16.01.03
1932.16.01.04
1932.16.01.05
1990.00.00.00
1990.99.00.00
Receíla da Dívida Atíva de Oulras Contribuições
Receila da Div. Aliva dá Confrib. p/o Plano de Seguridade Social do
ACORDO PMSV 12/98
ACORDO PMSV 12/99
ACORDO CMSV 12/98
ACORDO CMSV 12799
ACORDO SESASV 12/98
Receitas Diversas
Outras Receitas
1.070.877,00
1.070.877,00
501.497.S8
208.544,28
71.410,44
31.880,40
257.544,00
623,00
623,00
TOTAL 6.500.000,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categonas;
Exercício de 2005 ' "
Órgão
Unidade Orçamentaria
100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
101 SUPERINTENDÊNCIA
102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
103 SERVI COS DE SAÚDE
104 PECÚLIO
Dc
Pessoal e
Encargos
55.000.00
421 .000,00
179.000,00
0,00
spesas Corrente;
Juros e
Encargos da
Divida
0,00
0.00
0.00
0.00
> ' — --1 —
Outras
Despesas
Correntes
4.000.00
505.000,00
4.522.800,00
750.000,00
Total:
59.000.00
925.000.00
4.701,300,00
750.000.00
Total. 655.000,00 0,00 5.781.800,00 6.436.800,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN.DE SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categoíias￾Exercício de 20Q5
Órgão
Unidade Orçamentaria
100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV, MUf í. SÃO VICENTE
101 SUPERINTENDÊNCIA
102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
103 SERVIÇOS DE SAÚDE
104 PECÚLIO
——— Despesas de Capital
inversões Amortização
investimentos Financeiras da Divida Total:
6.000.00
22,200,00
35.000,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
6.CCO.CO
22.200,00
35.000,00
0,00
Total. 63.200,00 0,00 0,00 63.200,00
ANEXO DÂV
LE 50 l-A
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias!
Exercício de 2005
Órgão
Unidade Orçamentaria
100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
101 SUPERINTENDÊNCIA
102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
103 SERVIÇOS DE SAÚDE
104 PECÚLIO
Despesas
Correntes
59.000,00
926.000.00
4.701.800,00
750 .OOO .00
TOTAI 1 \_j 1 /-\ OS -- — ~--_. ..-.-- —
Despesas de Reserva de
Capita! Contingência
6.000,00 0.00
22.200.00 0,00
35.000,00 0,00
0.00 0,00
0,00
65.000.00
948.200,00
4.736.BOO.QO
750.000,00
Total. 6.436.800,00 63.200.00 0,00 6.500.000,00
ANEXO E).
i ^-« i
LEI
y
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1 964
Exercício de 2005
RS 1,00
Órgão 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orcametária 101 SUPERINTENDÊNCIA
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 'Aplicações Diretas
3,1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3,3 f " '0.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
^^3.90.30.00 Material de Consumo
9'
"3,3.90.33.00 • Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Direias
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4,90,52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
53.000,00
55.0OO.CO
5S.OOO.CO
40.000.00
15.0OO.OO
2.000,00
1.000,00
1.000.00
4.000,00
4.000.00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000.00
Total
ANEXO DA
LEI
JOO.OO
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE'
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2- Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
RS 1,00
Órgão
Unidade
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1 f "M .00
3.3.00.00.00
Í
1.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3,3.90.37.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN.SÃO VICENTE
Orçametária 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Especificação
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Locação de Mão-de-Obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigaçòs Tributárias e Contributivas
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Direfas
Obras e Instalações
Equipamentos e Matéria! Permanente
Desdobramento
210.000,00
61.000,00
1 50.000,00
40.000,00
35.000.00
120.000,00
190.000,00
1 20.CCO.OO
2.200,00
20.000.CO
Modalidade Categoria Económica
926.000,00
421 .COO, CO
421.000,00
505.COO.OO
505.000,00
22:20 0,0 Q
22.200,00
22.200.00
Total 948.200,001
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2- Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
RS 1,00
Órgão 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçametária 103 SERVIÇOS DE SAÚDE
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1 90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13,00 Obrigações Patronais
3.3.P. '0.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
KD 3O 00 Material de Consumo
^ j JO 35 00 Serviços de Consultoria
3 3 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3 90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00,00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 51 00 Obras e Instalações
4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
145.000,00
34.000,00
30.000,00
19.800,00
1.045.000,00
3.363.000,00
60.000,00
1.000,00
34.000,00
Modalidade Categoria Económica
4.701.800,00
179.000,00
179.000,00
4.522.800.00
4.522.800,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
Total
—
ANEXO DA
4.736.800,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2- Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
RS 1.00
Órgão 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN.-SÃO VICENTE
Unidade Orçametária 104 PECÚLIO
Código Especificação Desdobramento
3.0.00.00.00
_ 3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
Modalidade
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Asslstenciais
Categoria Económica
750.000,00
750.cco,oo
750.000,00
750.000,00
Total
ANEXO DA
LEI
~]
50.000,
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2 - Leí 4.320/1964
Exercício de 2005
RS 1,00
Órgão
Código
3.0.00.00.00
3.1 .00.00.00
3,1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1 .90.13.00
3.1.90.91.00
3.3.00" TO
3.3.90.00.00
JBw.08.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.37.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3. 3 .90 .92.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4t,:'-:fO.OO
.90.51 .00
,90.52.00
100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV.
Especificação
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assístencíais
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Locação de Mão-de-Obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigaçõs Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
MUN. SÃO VICENTE
Desdobramento
395.000,00
110.000,00
1 50.000,00
750.000,00
72.000,00
1 .000,00
20.800,00
1 .060.000.00
120.000,00
3.558.000,00
120.000.00
60.000,00
G.20O,OO
57.000,00
Modalidade Categoria Económica
6.436.800,00
655.000.00
655.000,00
5.781.800.00
5.781 .800,00
63.200,00
63.200,00
63.200,00
ANEXO DA (
LEI
Total 6.500 000.00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidação Gera!
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
RS 1.00
Consolidação Geral
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3'.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
31.90.91.00 Sentenças Judiciais
3.3.0v ' .00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
S^R) 06 00 Outros Benefícios Assístenciais
3 3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas corn Locomoção
3 3 90 35 00 Serviços de Consultoria
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3.90.47.00 Obrigaçõs Tributárias e Contribuíívas
3 3 90 92 00 Despesas de Exercícios Anteriores
1 4.0.00.00.0O Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.^^0.00 Aplicações Diretas
O 51 00 Obras e Instalações
O 5200 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
395.000,00
110.000,00
150.000.00
750.000,00
72.000,00
1.000,00
20.800,00
1.080.000.00
120.000,00
3.558.000.00
120.000,00
60.000,00
6.200,00
57.000,00
Modalidade Categoria Económica
6.436.800,00
655.000,00
655.000,00
5.781.800,00
5.781.800,00
63.200,00
63.200.00
6X200,00
ANEXO DA |
LÊ
Total: 6.500.000,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1 964
Exercício de 2005
"08/09/2004
RS 1,00
Local
Órgão: 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 101
Código: Especificação
04 Administração
04,122 . Administração Geral
04.122.CO21 Administração Geral
04.122.0021.1.0001 Reequípamento da Unidade
04.122.0021.2.0001 Ativjdades Administrativas
SUPERINTENDÊNCIA
Projetos
6.000,00
6.000.00
Atividades
59.000,00
59.000.00
Total
65.000,00
65.000,00
ANEXO DA í
LEI
Total 6.000,00 59.000,00 65.000.00
CAIXA DE SAUÒE'E PECÚLIO DOS'SE&V-MUN ,DE SÃO VICENTE - '
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
08/09/2004
R$ 1,00
Local
Órgão: 100
Unidade Orçamentaria: 102
Código; Especificação
04 Administração
04.122 . Administração Geral
0-4.122.0021 Administração Geral
04.122.0021.1,0001 Reequípamento da Unidade
04.122.0021.2.0001 AtMdades Administrativas
04.122.0021.2.0002 Cursos e Treinamentos'
l
04; «^.0122 Precatório
04.122.0122.2.0005 Precatório
L!Hf Encargos especiais
28.846 Outros Encargos Especiais
28.846.0699 PASEP
28.846.0699.0.0001 PASEP
CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Projetos
22.200,00
22,200.00
Atividades
656.000,00
652.000.00
4.000.00
150.000,00
J 50.000.00
120.000,00
120.000,00
Total
828.200.00
828.200.00
120.000,00
120.000.00
Total 22.200.00
ANEXO DA \I
926.000,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
08/09/2004
RS 1.00
Local
Órgão: 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 103 SERVIÇOS DE SAÚDE
Código: Especificação Projetos
Saúde
. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10
10.302
10.302.0428 Assistência Medica e Sanitária
10.302.0428.1.0001 Reequipamento da Unidade
10.302.0428,2.0003 Assistência Médica
35.000,00
35.000,00
Atívidades
4.701.800,00
4.701.800,00
rota]
4.736.800,00
4.736.800.00
ANEXO DA
LEI
Total 35.000,00 4.701.800,00 4.736.800JHI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO. DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
08/09/2004
RS 1.00
Local
Órgão; 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 104 PECÚLIO
Código:
08
08.244
03.244.0492
Especificação
Assistência Social
Assitència Comunitária
Outros Benefícios Assistenciaís
Projetos
08.244.0492.2.0004 Pecúlio
Atividades
750.000,00
750.000,00
Total
750.000.00
750.000,00
ANEXO DA
LEI
Total 750.000.00 750.000,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MÚN DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ANEXO 7 -' LEI 4.320/1 964
Exercício de 2005
08/09/2004
RS 1,00
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0021 Administração Geral
04.122.0122 Precatório
08 Assistência Social
08.244 Assitência Comunitária
08.244.0492 Outros Benefícios Assísíencíais
10( '• _ Saúde
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
12^02.0428 Assistência Medica e Sanitária
«
28 Encargos especiais
28.846 Outros Encargos Especiais
28.846.0699 PASEP
Projetos Atividades
28.200,00 865.000,00
28.200,00 865.000,00
28.200,00 715.000,00
150.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
35.000,00 4.701.800,00
35.000.00 4,701.800,00
35.000,00 4.701.800,00
120.000,00
120.000.00
120.000,00
Tota!
893.200,00
893.200,00
743.200,00
150.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
4.736.800,00
4.736.800,00
4.736.800,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
ANEXO DA
Total 63.200,00 6.436.800,00 6.500.000,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunçoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Código
04
04.122
04.122.0021
04.122.0122
" 08
08.244
08.244.0492
10
10; .
10.302.0428
«
28.846
28.846.0699
Especificação
Administração
Administração Geral
Administração Geral
Precatório
Assistência Social
Assitêncía Comunitária
Outros Benefícios Assistenciais
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Assistência Medica e Sanitária
Encargos especiais
Outros Encargos Especiais
PASEP
ANEXO 8 - LEI 4.320/1964
Exercício de 2005
Ordinário Vinculado
893.200,00
893.200,00
743.200,00
150.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
4.736.800,00
4.736.800.00
4.736.800,00
120.000,00
-J20.000.00
1 20.000,00
08/09/2004
RS 1,00
Total
893.200,00
893.200.00
743.200,00
150.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000.00
4.736.800,00
4. 736. 800. 00
4.736.300,00
120.000,00
120,000,00
120.000,00
ANEXO DA
Total 6.500.000,00 6.500.000,00
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS-SERVMUN DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Função
ANEXO 9- LEI 4.320/1964
Exercício de 2005
08/09/2004
RS 1,00
Função
04
08
10
28
Descrição
Administração
Assistência Sócia!
Saúde
Encargos especiais
Total:
Valor
893.200,00
750.000,00
4.736.800,00
120,000,00
6.500.000,00
ANEXO D
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício de 2005
órgão Função
,00 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
04 - Administração
08 - Assistência Social
10-Saúde
28 - Encargos especiais
Despesa Fixada Total
893.200,00
750.000,00
4.736,800.00
120.000,00
Total:
6.500.000,00
6.500.000,00
ANEXO D,
LEI
~T
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUW DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função
Exercício de 2005
08/09/2004
Unidade Função
101 - SUPERINTENDÊNCIA
04 - Administração
102-SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
04 -Administração
28 - Encargos especiais
103 - SERVIÇOS DE SAÚDE
10 -Saúde
104-PECÚLIO
08 - Assistência Social
Despesa Fixada Total
65.000,00 65.000,00
828.200,00
120.000,00 948.200.00
4.736.800,0 4.736.800,00
750.000,00 750.000,00
Total: 6.500.000,00
ANEXO D^
LEI

open original →