| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1509-A / 2004 |
| Date | 2004-12-21 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o Exercício de 2005 e dá outras providências. |
| native_id | 4614 |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI Nu 1509-A Dispõe sobr e o -Orçamento , da Caixa de Saúd e ' e Pecúli o dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2005 e dá outras providências. Proc. u" 34544/04 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. l" - Fica aprovado o Orçamento Geral da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício financeiro de 2005, discriminado pelos anexos desta Lei, e que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), a valores de preços correspondentes a 30 de junho de 2004. Art. 2U - A Receita será realizada mediante a arrecadação das contribuições e outras fontes, na fornia da legislação em vigor, e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n° 4320/64, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receitas de Serviços Outras Receitas Correntes TOTAL DA RECEITA RS 6.500.000,00 RS .100,00 RS 5.210.200,00 R$ . 2.000,00 'RS - 216.000,00 RS 1.071.700,00 RS 6.500.000,00 Art. 3° - A despesa será realizada na fornia dos Quadros Analíticos constantes do Anexo 2 da Lei Federal n° 4320/64, da Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, nas Portarias Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001, 325, 326 e?328, todas de 27 de agosto de 2001, nas Portarias STN/MF n°s 300/íle 27 de junho de 2002, 448, de 13 de setembro de 2002, 24S, de 28 de abril (de 2003, Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, U na Lei Orgânica do Município, conforme a seguinte discriminação: r Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N° 1509-A fl.02 1) Por Função de Governo 04 - Administração 08 - Assistência Social 10-Saúde 28 - Encargos-Especiais TOTAL RS 893.200,00 R$ 750..000,00 R$ 4.736.800,00 R$ 120.000,00 RS 6.500.000,00 2) Por Subfunçoes 04 ~ Administração 122 - Administração Geral 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 10 - Saúde 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatoríal 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais TOTAL 3) Por Categorias Económicas 03 - Despesas Correntes 31 - Pessoal e Encargos 33 - Outras Despesas Correntes 04 - Despesas de Capital 44 - Investimentos TOTAL RS 893.200,00 RS 750.000,00 RS 4.736.800,00 RS 120.000,00 RS 6.500.000,00 RS 6.436.800,00 RS 655.000,00 RS 5.781.800,00 R$ 63.200,00 RS 53.200,00 RS 6.500.000,00 Cidade. Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N° 1509-A fl.03 4) Por Órgão de Administração 101 - Superintendência 102 ~ Serviços Administrativos 103 - Serviços de Saúde 104-Pecúlio TOTAL DA DESPESA R$ 65.000,00 R$ 948.200,00 R$ 4.736.800,00 R$ 750.000,00 R$ 6.500.000,00 Art. 4° - Fica o Superintendente da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada. Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal. 2005. Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de Art 7° - Revogam-se as disposiçõeslem contrário. São Vicente, Cidade Monumerítp \da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, ern 21 de dezembro Ide 2004. MÁRCIO FRANÇA Prefeito Municipal CAIXA Dl LJL" ^E PECÚLIO DOS SERV MUN DE S 1C'"TE Estrutura Orçamentaria Exercício de 2005 08/09/2004 R$ 1,00 Órgão: 100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade: 101 - SUPERINTENDÊNCIA Funções 04 - Administração SubFunçÕes 122 - Administração Gera! Unidade: 102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Funções 04 - Administração SubFunçÕes 122 - Administração Geral 28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais Unidade: 103 - SERVIÇOS DE SAÚDE Funções 10-Saúde Unidade: 104-PECÚLIO SubFunçÕes 302 - Assistência Hospitalar e Programas 0021 - Administração Geral Programas 0021 - Administração Geral 0122-Precatório 0699 - PASEP Programas 0428 - Assistência Medica e Sanitária P rojei os 0001 - Reequipamenlo da Unidade 0001 - Reequipamenloda Unidade Projeíos 0001 - Reequipameníoda Unidade 0001 - Reequipamentoda Unidade Projetos 0001 -Reequipameníoda Unidade 0001 - Reequipamentoda Unidade Atividades 0001 -Atividades Administrativas Atividades 0001 - Atividades Administrativas 0002 - Cursos e Treinamentos 0005-Precatório 0001 - PASEP Atividades 0003 - Assistência Médica içoes insistência i—m^ i te_ i^_ SubFunçÕes Programas Projetos Atividades Social 244 - Assiténcta Comunitária 0492 - Outros Benefícios 0004 - Pecúlio ->2mxoD -H^-> • ny CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV DE SÃO VICENTE Estrutura Orçamentaria Exercício de 2005 08/09/2004 Órgão: 100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade: 101-SUPERINTENDÊNCIA •'• 04 - Administração ( 04 ) 1 -122 - Administração Geral ( 04.122 ) Í 0021 - Administração Geral ( 04.122.0021 ) Atividadcs 0001 - Afividades Administrativas Unidade: 102-SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 04 - Administração ( 04 ) ; 122 - Administração Geral ( 04.122 ) 0021 - Administração Geral ( 04.122.0021 ) Ati vida dês OCO1 -AtivídBdes Administrativas QCO2 • Cursos a Treinamentos , 0122-Precatório (04.122.0122) Ativldades CCO5 - Precatório Projetos CC01 -Reequipamento da Unidade GCQ1 - Reequioamonto da Unidade P rojeto 5 OCOl - Reequipa mento da Unidade CCQl . R eeq u i pá m eu Io da Unidade Pró] et os 28 - Encargos especiais ( 28 ) = -...-- 846 - Outros Encargos Especiais ( 28.846 ) í 0699 - PASÊP ( 28.846.0699 ) Ativldades Projetos 0001 -PASEP Unidade: 103-SERVIÇOS DE SAÚDE '! 10-Saúde( 10) '., 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatonal (10.302) :- 0428 - Assistência Medica e Sanitária ( 10.302.0428 } Ativldades OCO3 - Assistência Médica Pfojetos CCQ1 • Reequipamento da Unidade CCQ1 • Reequipamento da Unidade Unidade: 104-PECULlo : 08 - Assistência Social ( 03 ) 1 244 - Assitência Comunitária ( 08.244) '• 0492 - Outros Benefícios Assistencíaís ( 08.244.0492 ) Ativldades Projetos 0004-Pecúlio CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Relação das Atividades Exercício de 2005 08/09/2004 Código Descrição 0001 0002 0003 0004 0005 Atividades Administrativas Cursos e Treinamentos Assistência Médica Pecúlio Precatório ANEXO DA CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Relação dos Projetos Exercício de 2005 08/09/2004 Código Descrição 0001 Reequipamento da Unidade ANEXO DA LÊ! 50 ^ CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO D'OS'SERV MUN DE SÃO VICENTE Relação das Operações Especiais Exercício de 2005 08/09/2004 Código Descrição 0001 PASEP ANEXO DM CAiXA DE SAÚDE E PECULIOT3OS SERV MUN DE SÃO VICENTE Relação dos Programas Exercício de 2005 08/09/2004 Código • Descrição 0021 Administração Geral 0122 Precatório 0428 Assistência Medica e Sanitária _0492 Outros Benefícios Assisíencíais 0699 PASEP ANEXO DA LEI CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função de Governo 08/09/2004 Exercício de 2005 RS 1.00 Receitas Receitas Correntes Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Totais Despesas 6.500.000,00 ' Administração 893.200,00 100,00 5.210.200,00 2.000,00 216.000,00 1.071.700,00 Assistência Social 750. 000,00 Saúde 4.736.800,00 Encargos especiais 120.000,00 6.500.000,00 ANE; LEI,, <O DA 5W -T" CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Quadro Demonstrativo da Evolução da Receita Exercício de 2005 08/09/2004 R$ 1,00 Receitas Correntes Especificação Arrecadação 2001 Arrecadação 2002 Arrecadação 2003 'Previsão 2004 Previsão 2005 Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Suo fofa/: 0,00 11. 046.787,91 137.861,72 0,00 7.000.000,00 2.047.500,21 20^234.149,84 0,00 14.570.883,30 24.874,04 0,00 4.368.462,90 2.483.256,56 21.447.484,80 0,00 3.532.073,74 38.132,20 126.000,00 0,00 1.163.149,53 4.909.355,47 500,00 4.277.400,00 1 .000,00 21 6.000,00 0,00 1.255.100,00 5.750.000,00 100,00 5.210.200,00 2.000.00 216.000,00 0,00 1.071.700.00 6.500.000.00 Receitas de Capitai •specificação Arrecadação 2001 Arrecadação 2002 Arrecadação 2003 Previsão 2004 Previsão 2005 mortizacão de Subtotal: 19.766,92 19.766,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 20.253.916,76 21.447.484,80 4.909.355,47 5.750.000,00 6.500.000.00 ANE LEI , <O DA S6^ / CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Quadro Demonstrativo da Evolução da Despesa Exercício de 2005 Despesas Correntes Especificação Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Su6-7bfa/ Despesas de Capital Especificação Investimentos .nversões Financeiras Amortização da Dívida Sub-Total Realizado 2001 15.778.098,15 0.00 4.117.393,01 19.895,491,16 Realizado 2001 . 320.899.23 0.00 0.00 320.899,23 Reserva de Contingência Especificação Realizado 2001 Reserva de Contingência Sub-Total 0,00 0,00 Realizado 2002 17.816.479,96 0,00 4.067.938,43 21.884.418,39 Realizado 2002 38.723.98 0.00 0,00 38.723,98 Realizado 2002 0,00 0,00 Realizado 2003 397.151,25 0.00 4.593.003.04 4,990.154,29 Realizado 2003 22.102,66 0.00 0,00 22. 1 02, 66 Realizado 2003 o.co 0,00 Fixado 2004 518.200,00 O.CO 5.125.800.00 5.644.000,00 .Fixado 2004 106.000.00 0,00 0.00 106.000,00 Fixado 2004 0,00 0,00 08/09/2004 RS 1.00 Previsão 2005 655.000,00 0.00 5.781,800.00 6.436.800,00 Previsão 2005 63.200.00 o.co O.CQ 63.200,00 Previsão 2005 0,00 0.00 Total 20.216.390,39 21.923.142,37 5.012.256,95 5.750.000,00 6.500.000,00 ANEXO DA LEI CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS-SERV MUN DE SÃO VICENTE i Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 1 -LEI 4.320/1964 Exercício de 2005 RS 1,00 RE Receitas Correntes Receitas Tributárias Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes -.CESTA DESPESA \\s Correntes 100,00 ij Pessoal e Encargos Sociais 655.000,00 5.210.200,00 li Outras Despesas Correntes 5.781.800,00 6.436.800.00 2.000,00 j 216.000,00 | 1.071.700,00 6.500.000,00 | Totais. Superavit Orçamento Corrente 6.500.000.00 63.200.00 Superavit ! Totais. Despesas de Capital Investimentos 63.200,00 6.5OO.OOO.CO 6.500.00O.CO 63,200,00 63.200,00 Totais. 63.200.00 II Totais. RESUMO 63.2CO.CO RECEITAS DESPESAS Receitas e Despesas Correntes Receitas e Despesas de Capitai: Reserva de Contingência: Total: 6.500.000,00 0,00 6.500.000,00 6.436.800,00 63':200,00 0,00 6.500.000,00 ANEXO LEI 1\á Conta 1000.00.00.00 1100.00.00.00 1120.00.00.00 1122.00.00.00 1122.99.00.00 1200.00.00.00 1210.00.00.00 1210.49.00.00 1210.49.01.00 1210.49.01.01 1210.49.01.02 1210.49.01.03 1210.49.01.04 1210.49.07.00 1210.49.07.01 1210.49.07.02 1210.49.07.03 1210.49.07.04 1210.49.08.00 1210.49.08.01 1210.49.08.02 1210.49.08.03 1210.49.08.04 1210.49.09.00 1210.49.09.01 1210.49.11.00 1210.49,11.01 1210.99.00.00 1210.99.00.01 1210.99.00.02 1210.99.00.03 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE Quadro da Legislação da Receita Exercício de 2005 Descrição Receitas Correntes Receitas Tributárias Taxas Taxas peia. Prestação de Serviços Outras Taxas peia Prestação de Serviços Receita de Contribuições Contribuições Sociais Contribuições p/Assis. Médica dos Servidores .Vinculados ao Regime Prev. Próprio Contribuições Patronais - Ativo Clvi! PMSV 3% CMSV3% CSPSMSV3% IPSMSV 3% Contribuições de Servidor Ativo Civil PMSV 3% SERV. CMSV3%SERV. CSPSMSV3%SERV. IPSMSV 3% SERV. Contribuições Facultativas de Servidor Civil PMSV 6% FACULT. CMSV 6% FACULT. ' CSPSMSV 6% FACULT. IPSMS.V 6% FACULT. Contribuições de Servidor Inativo Civil INATIVOS 3% Contribuições de Servidor Pensionista civil PENSIONISTAS 3% Outras Contribuições Sociais PECÚLIO PMSV PECÚLIO CMSV PECÚLIO CSPSMSV SÃO VIGENTE 08/09/2004 Lei Lê! n° 1213 -A - LeínM213-A Lei n° 1213 -A Lei n° 1213 -A Lei n° 1213 -A Lei n° 1213 -A LeinD 1213-A Lei n° 1213 -A Lein° 1370 -A Lei n" 1370 -A : ' Lei n° 1370 -A Lein° 1370 -A Lei n° 1213 -A LeinD 1213-A Lei n° 1 520 ,-, Lei n° 1520 / | Lei n° 1520 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO V.JENTE Quadro da Legislação da Receita Exercício de 2005 08/09/2004 icha Conta Descrição Lei 1210.99.00.04 PECÚLIO tPSMSV 1300.00.00.00 R'eceita Patrimonial 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 1324.00.00.00 Fundos de.Inveslimento 1324.02.00.00 Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa 1600.00.00.00 Receita de Serviços 1600.01.00.00 Serviços Comerciais 1600.01.99.00 Outros Serviços Comerciais 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1920.00.00.00 Indenlzaçào e Restituições 1922.00.00.00 Restituições 1922.02.00.00 Restituições de Benefícios náo Desembolsados 1922.99.00.00 Outras Restituições 1930.00.00.00 Receita da Divida Ativa 1932.00.00.00 Receita da Divida Ativa Nào-Tribulária 1932.16.00.00 Receita da'Divida Ativa de Outras Contribuições 1932.16.01.00 Receitada Dlv. Ativa da Contrib. p/o Plano de Seguridade Social do Servidor 1932.16.01.01 ACORDO PMSV 12/93 1932.16.01.02 ACORDO PMSV 12/99 1932.16.01.03 ACORDO CMSV 12/98 1932.16.01.04 ACORDO CMSV 12/99 1932.16.01.05 ACORDO SESASV 12/98 1990.00.00.00 Receitas Diversas 1990.99.00.00 Outras Receitas Lein°1520 Lein°11l5-A Lein° 1115-A Lein'1115-A Lein° 1115-A Lein° 1115-A m z rn %O r-O CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Receita Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2005 08/09/2004 RS 1,00 Código 1000.00,00.00 1100.00.00,00 1120.00.00.00 1122.00.00.00 1122.99.00.00 1200.00.00.00 1210.00.00.00 1210.49.00.00 1210.49.01.00 1210.49.01.01 1210.49,01.02 p-o.49.01.03 1. .49.01.04 1210.49.07.00 « .49.07.01 .49.07.02 1210.49.07.03 1210.49.07.04 1210.49.08.00 1210.49.08.01 1210.49.08.02 1210.49.08,03 1210.49.08.04 1210.49.09.00 1210.49.09.01 1210.49.11.00 1210.49.11.01 1210.99.00.00 1210.99.00.01 •1210.99.00.02 .'; '0.99.00.03 'V ".' ! V', -10.99.00.04 1300.00.00,00 « 0.00.00.00 4.00.00.00 1324.02.00.00 1600.00.00.00 1600.01.00,00 1600.01.99.00 1 900.00.00.00 1920,00.00.00 1922.00.00.00 1922.02.00,00 1922.99.00.00 1930.00.00.00 1932.00.00,00 Especificação Receitas Correntes Receitas Tributarias Taxas Taxas pela Prestação de Serviços Oulras Taxas pela Prestação de Serviços . Receita de Contribuições Contribuições Sociais Contribuições p/ Assis .Médica dos Servidores .Vinculados ao Regime Contribuições Patronais - Atívo Civil . PMSV 3% CMSV 3% CSPSMSV 3% IPSMSV 3% Contribuições de Servidor Alivo Civil PMSV 3% SERV. CMSV 3% SERV. CSPSMSV 3% SERV. IPSMSV3%SERV. Contribuições Facultalívas de Servidor Civil PMSV 6% FACULT. CMSV 6% FACULT. CSPSMSV 6% FACULT. IPSMSV 6% FACULT. Contribuições de Servidor Inalivo Civil INAT1VOS 3% Contribuições de Servidor Pensionista civil PENSIONISTAS 3% Outras Contribuições Sociais PECÚLIO PMSV PECÚLIO CMSV PECÚLIO CSPSMSV PECÚLIO IPSMSV Receita Patrimonial Receitas de Valores Mobiliários Fundos de Investimento Fundo de Aplicações em Colas - Renda Fixa Receita de Serviços Serviços Comerciais Outros Serviços Comerciais Outras Receitas Correntes Indenizaçào e Restituições Restituições Restituições de Benefícios não Desembolsados Oulras Restituições Receita da Dívida Ativa Receita da Divida Atfva N5o-Tribulária Desdobramento Fonte Caí. Económica 6.500.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 5.210.200,00 5.210.200,00 4.491.400,00 1.773.500,00 1 .700.500,00 70.000,00 8.000,00 1.000,00 1.779.500,00 1.700.500.00 70.000,00 8,000,00 1.000.00 356.400,00 300.000,00 3.600.00 4.6OO.OO 48.000,00 444.000,00 444.000,00 1 3ZOOO,00 132,000,00' 718,800.00 540.000,00 7.200.00 3.600,00 ' 168,000,00 2.0OO.OO Z000,00 2.000,00 2.000.00 216.000.00 216.000,00 216.000.00 1.071.700,00 200,00 200,00 100,00 100.00 1.070.877,00 1.070.377,00 h . ' ANEXO DWÍ LEI/^tM / - J CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Receita Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2005 08/09/2004 RS 1,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Económica 1932.16.00.00 1932.16.01.00 1932.16.01.01 1932.15.01.02 1932.16.01.03 1932.16.01.04 1932.16.01.05 1990.00.00.00 1990.99.00.00 Receíla da Dívida Atíva de Oulras Contribuições Receila da Div. Aliva dá Confrib. p/o Plano de Seguridade Social do ACORDO PMSV 12/98 ACORDO PMSV 12/99 ACORDO CMSV 12/98 ACORDO CMSV 12799 ACORDO SESASV 12/98 Receitas Diversas Outras Receitas 1.070.877,00 1.070.877,00 501.497.S8 208.544,28 71.410,44 31.880,40 257.544,00 623,00 623,00 TOTAL 6.500.000,00 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categonas; Exercício de 2005 ' " Órgão Unidade Orçamentaria 100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE 101 SUPERINTENDÊNCIA 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 103 SERVI COS DE SAÚDE 104 PECÚLIO Dc Pessoal e Encargos 55.000.00 421 .000,00 179.000,00 0,00 spesas Corrente; Juros e Encargos da Divida 0,00 0.00 0.00 0.00 > ' — --1 — Outras Despesas Correntes 4.000.00 505.000,00 4.522.800,00 750.000,00 Total: 59.000.00 925.000.00 4.701,300,00 750.000.00 Total. 655.000,00 0,00 5.781.800,00 6.436.800,00 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN.DE SÃO VICENTE Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as CategoíiasExercício de 20Q5 Órgão Unidade Orçamentaria 100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV, MUf í. SÃO VICENTE 101 SUPERINTENDÊNCIA 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 103 SERVIÇOS DE SAÚDE 104 PECÚLIO ——— Despesas de Capital inversões Amortização investimentos Financeiras da Divida Total: 6.000.00 22,200,00 35.000,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 6.CCO.CO 22.200,00 35.000,00 0,00 Total. 63.200,00 0,00 0,00 63.200,00 ANEXO DÂV LE 50 l-A CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias! Exercício de 2005 Órgão Unidade Orçamentaria 100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE 101 SUPERINTENDÊNCIA 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 103 SERVIÇOS DE SAÚDE 104 PECÚLIO Despesas Correntes 59.000,00 926.000.00 4.701.800,00 750 .OOO .00 TOTAI 1 \_j 1 /-\ OS -- — ~--_. ..-.-- — Despesas de Reserva de Capita! Contingência 6.000,00 0.00 22.200.00 0,00 35.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 65.000.00 948.200,00 4.736.BOO.QO 750.000,00 Total. 6.436.800,00 63.200.00 0,00 6.500.000,00 ANEXO E). i ^-« i LEI y CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2 - Lei 4.320/1 964 Exercício de 2005 RS 1,00 Órgão 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orcametária 101 SUPERINTENDÊNCIA Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 'Aplicações Diretas 3,1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3,3 f " '0.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas ^^3.90.30.00 Material de Consumo 9' "3,3.90.33.00 • Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Direias 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.4,90,52.00 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento Modalidade Categoria Económica 53.000,00 55.0OO.CO 5S.OOO.CO 40.000.00 15.0OO.OO 2.000,00 1.000,00 1.000.00 4.000,00 4.000.00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 3.000,00 3.000.00 Total ANEXO DA LEI JOO.OO CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE' Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2- Lei 4.320/1964 Exercício de 2005 RS 1,00 Órgão Unidade Código 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1 f "M .00 3.3.00.00.00 Í 1.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3,3.90.37.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN.SÃO VICENTE Orçametária 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Especificação Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Sentenças Judiciais Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Locação de Mão-de-Obra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigaçòs Tributárias e Contributivas Despesas de Capital Investimentos Aplicações Direfas Obras e Instalações Equipamentos e Matéria! Permanente Desdobramento 210.000,00 61.000,00 1 50.000,00 40.000,00 35.000.00 120.000,00 190.000,00 1 20.CCO.OO 2.200,00 20.000.CO Modalidade Categoria Económica 926.000,00 421 .COO, CO 421.000,00 505.COO.OO 505.000,00 22:20 0,0 Q 22.200,00 22.200.00 Total 948.200,001 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2- Lei 4.320/1964 Exercício de 2005 RS 1,00 Órgão 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçametária 103 SERVIÇOS DE SAÚDE Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.1 90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.13,00 Obrigações Patronais 3.3.P. '0.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas KD 3O 00 Material de Consumo ^ j JO 35 00 Serviços de Consultoria 3 3 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 3 90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.4.00,00.00 Investimentos 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4 4 90 51 00 Obras e Instalações 4 4 90 52 00 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento 145.000,00 34.000,00 30.000,00 19.800,00 1.045.000,00 3.363.000,00 60.000,00 1.000,00 34.000,00 Modalidade Categoria Económica 4.701.800,00 179.000,00 179.000,00 4.522.800.00 4.522.800,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 Total — ANEXO DA 4.736.800,00 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas ANEXO 2- Lei 4.320/1964 Exercício de 2005 RS 1.00 Órgão 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN.-SÃO VICENTE Unidade Orçametária 104 PECÚLIO Código Especificação Desdobramento 3.0.00.00.00 _ 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.08.00 Modalidade Despesas Correntes Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Benefícios Asslstenciais Categoria Económica 750.000,00 750.cco,oo 750.000,00 750.000,00 Total ANEXO DA LEI ~] 50.000, CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão ANEXO 2 - Leí 4.320/1964 Exercício de 2005 RS 1,00 Órgão Código 3.0.00.00.00 3.1 .00.00.00 3,1.90.00.00 3.1.90.11.00 3.1 .90.13.00 3.1.90.91.00 3.3.00" TO 3.3.90.00.00 JBw.08.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.37.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 3. 3 .90 .92.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4t,:'-:fO.OO .90.51 .00 ,90.52.00 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. Especificação Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Sentenças Judiciais Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Benefícios Assístencíais Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Locação de Mão-de-Obra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigaçõs Tributárias e Contributivas Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente MUN. SÃO VICENTE Desdobramento 395.000,00 110.000,00 1 50.000,00 750.000,00 72.000,00 1 .000,00 20.800,00 1 .060.000.00 120.000,00 3.558.000,00 120.000.00 60.000,00 G.20O,OO 57.000,00 Modalidade Categoria Económica 6.436.800,00 655.000.00 655.000,00 5.781.800.00 5.781 .800,00 63.200,00 63.200,00 63.200,00 ANEXO DA ( LEI Total 6.500 000.00 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Natureza da Despesa - Consolidação Gera! ANEXO 2 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2005 RS 1.00 Consolidação Geral Código Especificação 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3'.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 31.90.91.00 Sentenças Judiciais 3.3.0v ' .00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas S^R) 06 00 Outros Benefícios Assístenciais 3 3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas corn Locomoção 3 3 90 35 00 Serviços de Consultoria 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3 3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3 3.90.47.00 Obrigaçõs Tributárias e Contribuíívas 3 3 90 92 00 Despesas de Exercícios Anteriores 1 4.0.00.00.0O Despesas de Capital 4.4.00.00.00 Investimentos 4.4.^^0.00 Aplicações Diretas O 51 00 Obras e Instalações O 5200 Equipamentos e Material Permanente Desdobramento 395.000,00 110.000,00 150.000.00 750.000,00 72.000,00 1.000,00 20.800,00 1.080.000.00 120.000,00 3.558.000.00 120.000,00 60.000,00 6.200,00 57.000,00 Modalidade Categoria Económica 6.436.800,00 655.000,00 655.000,00 5.781.800,00 5.781.800,00 63.200,00 63.200.00 6X200,00 ANEXO DA | LÊ Total: 6.500.000,00 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1 964 Exercício de 2005 "08/09/2004 RS 1,00 Local Órgão: 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 101 Código: Especificação 04 Administração 04,122 . Administração Geral 04.122.CO21 Administração Geral 04.122.0021.1.0001 Reequípamento da Unidade 04.122.0021.2.0001 Ativjdades Administrativas SUPERINTENDÊNCIA Projetos 6.000,00 6.000.00 Atividades 59.000,00 59.000.00 Total 65.000,00 65.000,00 ANEXO DA í LEI Total 6.000,00 59.000,00 65.000.00 CAIXA DE SAUÒE'E PECÚLIO DOS'SE&V-MUN ,DE SÃO VICENTE - ' Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2005 08/09/2004 R$ 1,00 Local Órgão: 100 Unidade Orçamentaria: 102 Código; Especificação 04 Administração 04.122 . Administração Geral 0-4.122.0021 Administração Geral 04.122.0021.1,0001 Reequípamento da Unidade 04.122.0021.2.0001 AtMdades Administrativas 04.122.0021.2.0002 Cursos e Treinamentos' l 04; «^.0122 Precatório 04.122.0122.2.0005 Precatório L!Hf Encargos especiais 28.846 Outros Encargos Especiais 28.846.0699 PASEP 28.846.0699.0.0001 PASEP CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Projetos 22.200,00 22,200.00 Atividades 656.000,00 652.000.00 4.000.00 150.000,00 J 50.000.00 120.000,00 120.000,00 Total 828.200.00 828.200.00 120.000,00 120.000.00 Total 22.200.00 ANEXO DA \I 926.000,00 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2005 08/09/2004 RS 1.00 Local Órgão: 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 103 SERVIÇOS DE SAÚDE Código: Especificação Projetos Saúde . Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 10.302 10.302.0428 Assistência Medica e Sanitária 10.302.0428.1.0001 Reequipamento da Unidade 10.302.0428,2.0003 Assistência Médica 35.000,00 35.000,00 Atívidades 4.701.800,00 4.701.800,00 rota] 4.736.800,00 4.736.800.00 ANEXO DA LEI Total 35.000,00 4.701.800,00 4.736.800JHI CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO. DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Programa de Trabalho Anexo 6 - Lei 4.320/1964 Exercício de 2005 08/09/2004 RS 1.00 Local Órgão; 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 104 PECÚLIO Código: 08 08.244 03.244.0492 Especificação Assistência Social Assitència Comunitária Outros Benefícios Assistenciaís Projetos 08.244.0492.2.0004 Pecúlio Atividades 750.000,00 750.000,00 Total 750.000.00 750.000,00 ANEXO DA LEI Total 750.000.00 750.000,00 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MÚN DE SÃO VICENTE Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades ANEXO 7 -' LEI 4.320/1 964 Exercício de 2005 08/09/2004 RS 1,00 Código Especificação 04 Administração 04.122 Administração Geral 04.122.0021 Administração Geral 04.122.0122 Precatório 08 Assistência Social 08.244 Assitência Comunitária 08.244.0492 Outros Benefícios Assísíencíais 10( '• _ Saúde 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatória! 12^02.0428 Assistência Medica e Sanitária « 28 Encargos especiais 28.846 Outros Encargos Especiais 28.846.0699 PASEP Projetos Atividades 28.200,00 865.000,00 28.200,00 865.000,00 28.200,00 715.000,00 150.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 35.000,00 4.701.800,00 35.000.00 4,701.800,00 35.000,00 4.701.800,00 120.000,00 120.000.00 120.000,00 Tota! 893.200,00 893.200,00 743.200,00 150.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 4.736.800,00 4.736.800,00 4.736.800,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 ANEXO DA Total 63.200,00 6.436.800,00 6.500.000,00 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunçoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Código 04 04.122 04.122.0021 04.122.0122 " 08 08.244 08.244.0492 10 10; . 10.302.0428 « 28.846 28.846.0699 Especificação Administração Administração Geral Administração Geral Precatório Assistência Social Assitêncía Comunitária Outros Benefícios Assistenciais Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial Assistência Medica e Sanitária Encargos especiais Outros Encargos Especiais PASEP ANEXO 8 - LEI 4.320/1964 Exercício de 2005 Ordinário Vinculado 893.200,00 893.200,00 743.200,00 150.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000,00 4.736.800,00 4.736.800.00 4.736.800,00 120.000,00 -J20.000.00 1 20.000,00 08/09/2004 RS 1,00 Total 893.200,00 893.200.00 743.200,00 150.000,00 750.000,00 750.000,00 750.000.00 4.736.800,00 4. 736. 800. 00 4.736.300,00 120.000,00 120,000,00 120.000,00 ANEXO DA Total 6.500.000,00 6.500.000,00 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS-SERVMUN DE SÃO VICENTE Demonstrativo da Despesa por Função ANEXO 9- LEI 4.320/1964 Exercício de 2005 08/09/2004 RS 1,00 Função 04 08 10 28 Descrição Administração Assistência Sócia! Saúde Encargos especiais Total: Valor 893.200,00 750.000,00 4.736.800,00 120,000,00 6.500.000,00 ANEXO D LEI CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função Exercício de 2005 órgão Função ,00 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE 04 - Administração 08 - Assistência Social 10-Saúde 28 - Encargos especiais Despesa Fixada Total 893.200,00 750.000,00 4.736,800.00 120.000,00 Total: 6.500.000,00 6.500.000,00 ANEXO D, LEI ~T CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUW DE SÃO VICENTE Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função Exercício de 2005 08/09/2004 Unidade Função 101 - SUPERINTENDÊNCIA 04 - Administração 102-SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 04 -Administração 28 - Encargos especiais 103 - SERVIÇOS DE SAÚDE 10 -Saúde 104-PECÚLIO 08 - Assistência Social Despesa Fixada Total 65.000,00 65.000,00 828.200,00 120.000,00 948.200.00 4.736.800,0 4.736.800,00 750.000,00 750.000,00 Total: 6.500.000,00 ANEXO D^ LEI