| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1508-A / 2004 |
| Date | 2004-12-21 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2005 e dá outras providências. |
| native_id | 4615 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 34
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Maíer da Nacionalidade
LEI N° 1508-A
1) Por Função de Governo
04 - Administração
09 - Previdência Social
99 -Reserva do R.P.P.S.
TOTAL
2) Por SubfunçÕes
04 - Administração
122 - Administração Geral
09 - Previdência Social
272 - Previdência do Regime Estatutário
99 - Reservas para Contingência
999- Reserva de R.P.P.S.
TOTAL
3) Por Categorias Económicas
03 - Despesas Correntes
31 - Pessoal e Encargos
33 - Outras Despesas Correntes
04 - Despesas de Capital
44 - Investimentos
09 -Reserva do R.P.P.S.
TOTAL r
4) Por Órgão de Administração
101 - Superintendência
102 - Serviços Administrativos
103 -Previdência Municipal
TOTAL
RS
RS
RS
R$
RS
RS
RS
fl.02
1.044.000,00
24.100.000,00
12.498.00000
RS 37.642.000,00
R$ 1.044.000,00
RS 24.100.000,00
RS 12.498.000,00
RS 37.642.000,00
RS 25.059.000,00
R$ 24.230.000,00
RS 829.000,00
RS 85.000,00
RS ' 85.000,00
RS 12.498.000,00
RS 37.642.000,00
273.000,00
771.000,00
36.598.000,00
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 1508-A
fl.03
Art. 4° - Fica o Superintendente do Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o limite da Despesa fixada.
Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e 'as
operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal.
Art. 6U - Esta Lei entra em vigor em Ir de janeiro de 2005.
Art. 7° - Revogam-se as disposições/em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento
Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de dezembro de'
da\a Pátria,
(2004.
MÁRCIO FRANÇA
Prefeito Municipal
Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais
de
São Vicente
Orçamento do Exercício
2005
ANEXO DA
LEI
INSTITUT0JE PT?V DOS SERVIDORES MUNIC DE 5$) VICENTE
Estrutura Orçamentaria
Exercício de 2005
27/09/2004
R$ 1,00
Órgão: 100 - INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade: 101 - SUPERINTENDÊNCIA
Funções
04 - Administração
SubFunçÕes
'• 122-Administração Geral
Unidade: 102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Funções SubFunções
04 - Administração 122 - Administração Geral
Unidade: 103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Funções SubFunçÕes
09 - previdência Sócia!
99 - Reserva do R.P.P.S.
272- Previdência do Regime
999 - Reserva do R.P.P.S.
Programas Projetos
0021 -Administração
Programas Projetos
0021 - Administração
Programas Projetos
0492 - Previdência Social a Segurados
9999-Reserva do R.P.P.S.
Atividades
0001 - Atividades Administrativas
Atividades
0001 - Atividades Administrativas
Atividades
0001 -Atividades Administrativas
0003 - Previdência Básica
0005 - Precatório
9999-Reserva do R.P.P.S.
m
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
Estrutura Orçamentaria
Exercício de 2005
27/09/2004
Órgão: 100- INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade: 101 -SUPERINTENDÊNCIA
'• ----------- 04- Administração (04)
l ..... ------- 1 22 - Administração Geral ( 04.1 22 }
!' ................. 0021 - Administração ( 04.122.0021 )
Atlvldades
CC01 -Atividades Administrativas
Projetos
Unidade: 102- SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
f ................ 04 - Administração ( Q4 )
'! .............. -122- Administração Geral (04.122)
; ...... ---- 0021 - Administração ( 04.1 22.0021 )
AtMdatíes Prajelos
OCQ1 • Ativídades Administrativas
Unidade: TOS - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
........... 09 - Previdência Social ( 09 )
'- ........... -272 - Previdência do Regime Estatuário { 09.272 )
í -------- 0492 - Previdência Social a Segurados ( 09.272.0492 )
Arivídades Profetas
GCG1 - Ativitíadet M ministra Ivras
CO33 - Previdência Básica
CCOS - Precatório
----- 99 -Reserva do R. P. P.S. (99)
i ............... -999 - Reserva do R.P.P.S. { 99.999 )
l- ------------ 9999 - Reserva do R.P.P.S. ( 99.999.9999 )
AtMdaQes Projetos
9999 - Reserva do R.P.P.S.
ANEXO DA
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
Relação das Atividades
Exercício de 2005 ' ' " 27/09/2004
Código Descrição
0001 Atividades Administrativas
0003 Previdência Básica
0005 Precatório
9999 Reserva do R.P.P.S.
ANEXO DA
LEI
INSTINTO Í PREV DOS SERVIDORES MUN1C 3A. ./ICENTE
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2005 27/09/2004
Ficha Conta Descrição
4.0.0.0.0.00.00
4.1.0.0.0.00.00
4.1.2.0.0.00.00
4.1-2.1.0.00.00
4.1.2.1.0.29.00
4.1.2.1.0.29.07
4.1.2.1.0.29.09
4,1.2.1.0.29.11
4.1.2.1.0.29.99
4.1.2.1.0.46.00
4.1.3.0.0.00.00
4.1.3.2.0.00.00
4.1.3.2.4.00.00
4.1.3.2.4.01.00
4.1.3.2.4.99.00
6.0.0.0.0.00.00
6.1.0.0.0,00.00
6.1.2.0.0.00.00
6.1.2.1.0.00.00
6.1.2.1.1.00.00
6.1.2.1.7.00.00
6.1.2.1.7.01.00
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições Prevldênciarias do Regime Próprio
Contribuição de Servidor Ativo Civil
Contribuição de Servidor Inativo Civil
Contribuição de Pensionista Civil
Outras Contribuições Providenciarias
Compesação Providenciaria entre Regime Geral e os RPPS
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários
Fundos de Investimentos
Fundos de Investimentos Renda Fixa
Oulros Fundos de Investimentos
RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
Interferências Ativas
Transferências Financeiras Recebidas
Cota Recebida
Repasses Previdenciários Recebidos pelo RPPS
Contribuições Providenciarias do Exercício
Lei
Lei Complementar n° 384/2002
Lei Complementar n° 384/2002
Lei Complementam0 384/2002
Lei Complementam0 384/2002
Lei Complementam0 384/2002
Lei Complementam0 384/2002
Lei Complementar n° 384/2002
INS' 'O bi: PREV DOS SERVIDORES MUNK SÃO.. ÍCENTE
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2005 27/09/2004
Ficha Conta Descrição
6.1.2.1.7.01.05 Patronal - Civil Aíivo
Lei
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUN1C DE SÁO VICENTE
Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função de Governo
Exercício de 2005 •
27/09/2004
RS 1,00'
Receitas
Despesas
ECEITAS CORRENTES
ecelta de Contribuições
eceita Patrimonial
ESULTADO ORÇAMENTÁRIO
líerferências Afivas
Dtal
10.816.000.00
10.701.000,00
115.000,00
26.826.000,00
26.826.000,00
37.642.000,00
Administração
Previdência Social
Reserva do R.P.P.S.
1.044.000,00
24.100.000,00
12.498.000,00
37.642.000,00
ANEXO DA
LEI
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 1 - LEI 4.320/1964 " - ;
Exercício de 2005
27/09/2004
RS 1,00
RECEITA DESPESA
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Défict
Totais.
10.701.000.00
|í DESPESAS CORRENTES
[ Pessoal e Encargos Sociais
115.000.00 10.816.000.00 |i Outras Despesas Correntes
14.243.000,00 25.059.000.00 j
25.059.000,00 i Totais.
; Défict Orçamento Corrente
í) DESPESAS DE CAPITAL
j! Investimentos
24.230.000,00
829.000,00 25.059.000.00
25.05 9. CCO.00
14.243.000,00
35.000,00 85.000.00
•ências Ativas 26,826.000,00 || Reserva do R.P.P,S.
i;
12.493.CCO.QO
Totais. 26.826.000,00 í! Totais. 26.826.CCO.OO
RESUMO
RECEITAS DESPESAS
Receitas e Despesas Correntes:
Receitas e Despesas de Capitai:
Interferências Ativas:
Reservado R.P.P.S.:
Total:
10.816.000,00
0,00
26.826.000,00
37.642.000,00
25.059.000,00
35.000,00
12.493.000,00
37.642.000,00
ANEXO DA
LEI
INSTITL = PfTV DOS SERVIDORES MUNIC DE íjftD VtCfTE
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 -Lei 4. 320/1964
Exercício de 2005
27/09/2004
RS 1,00
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Eco'nômica
4.1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES
4.1.2.0.0.00.00 Receita de Contribuições
4.1.2.1.0.00.00 Contribuições Sociais
4.1.2.1.0.29.00 Contribuições Previdénciarias do Regime Próprio •
4.1.2.1.0.29.07 Contribuição de Servidor Ativo Civil
4.1.2.1.0.29.09 Contribuição de Servidor Inaíivo Civil
4.1.2.1.0.29.11 Contribuição de Pensionista Civil
4.1.2.1.0.29.99 Outras Contribuições Previdénciarias
4.1.2.1.0.46.00 Compesação Previdenciária entre Regime Geral e os RPPS
4.1.3.0.0.00.00 Receita Palrimonial
4.1.3.2.0.00.00 Receitas de Valores Mobiliários
4.1.3.2.4.00.00 Fundos de Investimentos
4.1.3.2.4.01.00 Fundos de Investimentos Renda Fixa
4.1.3.2.4.99.00 Outros Fundos de Investimentos
6.1.0.0.0.00.00 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
6.1.2.0.0.00.00 Interferências Ativas
. 6.1.2.1.0.00.00 Transferências Financeiras Recebidos
8.1.2.1.1.00.00 /Obla Recebida
10.701.000,00
10.501.000,00
9.165.000,00
1.070.000,00
196.000,00
70.000,00
200.000,00
115.000,00
115.000,00
105.000,00
10.000,00
26.826.000,00
9.000.000,00
10.816.000,00'
10.701.000,00
115.000,00
26.826.000,00
26.826.000,00
UMOIMUI U .v uus bfcKVlUUKbS MUNIC DE SÃO
i
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
27/09/2004
R$1,00
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Económica
6.1.2.1.7.00.00 Repasses Previdenciários Recebidos pelo RPPS
6.1.2.1.7.01.00 Contribuições Providenciarias do Exercício
6.1.2.1.7.01.05 Patronal - Civil Ativo
17.826.000,00
17.826.000,00
17.826.000,00
m z
m
x
o o
o3 I
a«"—'
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUN1C DE-SAO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias 27/09/20'
Exercício de 2005 ' '. '
Órgão
Unidade Orçamentaria
100-INSTITUTO PREV. SERV. MUN.
101 SUPERINTENDÊNCIA
102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
103 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Despesas Correntes
Juros e Outras
Pessoal e Encargos da Despesas
Encargos Divida Correntes Total:
n9.ooo.co
111. 000 ,00
24.000.000,00
O.OQ
0.00
0,00
134.0CO.CO
595.000,00
100.000.00
253.CCO.CO
706,000.00
24,100.000.00
Total. 24.230.000,00 0,00 829.000,00 25.059.000,00
ANEXO DA
LEI
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUN1C DE SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa^por Unidade'Orçamentaria Segundo as Categorias
Exercício de 2005
27/0 9/1
Órgão
Unidade Orçamentaria
100 -INSTITUTO PR5V. SERV. MUN.
101 SUPERINTENDÊNCIA
102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
103 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
De
Investimentos
20.000.00
65,000,00
0.00
spesas de Capit;
Inversões
Financeiras
0,00
0.00
0,00
7.1
il
Amortização
da Dívida
0.00
0.00
0,00
Total;
20.000.00
65.000.00
0.00
Total. 85.000,00 0.00 0.00 85.000,00
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
Exercício de 2005
27/09/2
Órgão
Unidade Orçamentaria
1 0O - INSTITUTO PREV. SERV. MUN.
101 SUPERINTENDÊNCIA
102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
103 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
TnTAJc- .
i •*-- I l—í | ~^J « — — i *__
Despesas Despesas de Reserva de
Correntes Capita! Contingência Q 00
253.000,00
706.000,00
24.100.000,00
20.000,00 o.OO 273.000.00
65.000,00 0,00 771.000,00
0.00 12.498.000,00 36.598.000,00
Total. 25.059.000.00 85.000,00 12.498.000,00 37.642.000,00
ANEXO DA
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2- Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
27/09/2004
RS 1,00
Órgão 100 INSTITUTO PREV. SERV.. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orcametária 101 SUPERINTENDÊNCIA
Código Especificação
3.3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.1.0.0.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.3.1.9.0.00.00 Aplicações Direías
3.3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Salários
•' :.9.0.11.43 13° Salário
3.3.1.9.0.11.44 Férias-Abono Pecuniário
,9.0.13.00 Obrigações patronais
9.0.13.01 FGTS
3.3.1.9.0.13.02 Contribuições Previdencíárias - [NSS
3.3.1.9.0,13.99 Outras Obrigações Patronais
3.3.3.0.0.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.3.9.0.00.00 Aplicações Díretas
3.3.3.9.0.30.CO Material de Consumo
3.3.3.9.0.30.16 Material de Expediente
3.3.3.9,0.30.17 Material de Processamento de Dados
3.3.3.9.0.30.99 Outros Materiais de Consumo
3.3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
.~ V3.9.0.33.01 Passagens para o País
3.3.3.9.0.33.99 Outras Despesas com Locomoção
3.3.3.9 0.35.00 Serviços de Consultoria
"^^.3.9.0.35.01 Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica
3.3.3.9.0.35.02 Auditoria Externa
3339 0 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.3.9.0.3959 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
3.4.4.0.0.00.00 Investimentos
3.4.4.9.0.CO.CO Aplicações Díretas
3.4.4.9.0.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
75.COO.CO
60,000,00
10.000,00
5.000,00
44.000,00
5.000,00
5.000,00
34.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
7,000,00
5.QOO.CO
2.000,00
1 1 1 .000,00
S6.CQQ,OQ
15.000,00
1 0.000,00
1Q.COO,QO
20.000,00
Modalidade Categoria Económica
253.000,00
119.000.00
1 1 9.000.00
1 34.CCO.OO
134.000,00
20.000,00
20.CCO.CO
20.000,00
3.4.4.9.0.52.35
3.4.4.9.0.52.42
Equipamentos de Processamento de Dados 1 0.000,00
Mobiliário em Geral 10.000,00
Total
• •_
_Ç\O 0 A ! \2n.ooo.oo
' c*\9- f\ \ \ \ji i\ :< "J
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
27/09/2004
RS 1,00
Órgão 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE.
Unidade Orçametáría 102'SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Código Especificação
3.3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.1.0,0.00.00 Pessoa! e Encargos Sociais
3.3.1.9.0.00.00 Aplicações Diretas
3.3.1.9,0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Salários
: .9.0.11.43 13° Salário
3.3.1.9.0.11.44 Férias - Abono Pecuniário
^^1.9.0.13.00 Obrigações Patronais
373.1.9.0.13.01 FGTS
3.3.1.9.0.13.02 Contribuições Previdência rias - INSS
3.3.1.9.0.13.99 Outras Obrigações Patronais
3.3.3.0.0.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.3.9.0.0O.OO Aplicações Diretas
3.3.3.9.0.30.00 Material de Consumo
3.3.3.9.0.30.16 Matéria! de Expediente
3.3.3.9.0.30.17 Material de Processamento de Dados
3.3.3.9.0.30.96 Material de Consumo - Pagamento Antecipado
3.3.3.9.0.30.99 Outros Materiais de Consumo
"" 3 9 O 33 OO Passagens e Despesas com Locomoção
^../
3^3.3.9,0.33.01 Passagens para o País ,
í.0.33.99 Outras Despesas com Locomoção
5.0.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.3.9.0.36.06 Serviços Técnicos Profissionais
3.3.3.9.0.36.07 Estagiários
3.3.3.9.0.36.99 Outros Ser/íços
3 3 3 9 O 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3,3.3.9.0.39.01 Assinaturas de Periódicos e Anuidades
3.3.3.9.039.05 Serviços Técnicos Profissionais
3.3.3.9.0.39.08 Manutenção de Software
3.3.3.9.0.39.10 Locação de Imóveis
3.3.3.9.0.39.12 Locação de Máquinas e Equipamentos
3.3.3.9.0.39.43 Serviços de Energia Elétrica
Desdobramento
81.000,00
70.000,00
6.000,00
5.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
23.000,00
8.000,00
5. OCO.00
5.000.00
5.000.00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
2.000,00
6.000.00
2.00O.OO
552.000.00
8.000,00
120.000,00
5.COO, 00
30.000,00
5.OCO.CO
5.000.00
Modalidade Categoria Económica
706.000,00
111.000,00
111.000,00
S95.COO.00
595.000,00
-
.
A N E Á í..
LEI }<&
l \
?-A V .. -
.. . / '
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
27/09/2004
RS 1,00
3.3.3.9.0.39.44 Serviços de Agua e Esgoto
3.3.3.9.0.39.47 Serviços de Comunicação em Gera!
3.3.3.9.0.39.48 Serviços de Seleção e Treinamento
3.3.3.9.0.39.56 Serviços de Perícias Médicas para Benefícios
3.3.3.9.0.39.58 Serviços de Telecomunicações
3.3.3.9.0.39.72 Vale-Transporte
3.3.3.9.0.39.73 Limpeza e Conservação
3.3.3.9.0.39.30 Hospedagens
3.3.3.9.0.39.81 Serviços Bancários
'-..'.3.9.0.39.94 Aquisição de Softwares de Aplicação
3,3.3.9.0.39.95 Manutenção e Conservação de Equipamentos de
1.9.0.39.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
a.4.Q.O.a.QO.OQ DESPESAS DÊ CAPITAL
3.4.4.0.0.00.00 Investimentos
3.4.4.9.0.00,00 Aplicações Diretas
3A4.S.Q.52.CG Equipamentos e Material Permanente
3.4.4.9.0.52.06 Aparelhos e Equipamentos de Comunicação
3.4.4.9.0.52.34 Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos
3.4.4.9.0.52.35 Equipamentos de Processamento de Dados
3.4.4.9.0.52.36 Máquinas. Instalações e Utensílios de Escritórios
3.4.4.9.0.52.42 Mobiliário em Gera!
?•' .4.9.0.52.99 Outros Materiais Permanentes
1.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
6.000,00
12.000,00
9,OCO,00
5.000,00
50.000,00
15.000,00
10.000,00
216.000,00
65.000,00
10.000.CO
10.000,00
15.000,00
10.000,00
10.0CO.CO
10.0CO.CO
65.000,00
65.000.00
65.000,00
ANEXO DA Total 771.000,00
1NSTITUTO'DE PREV DOS SERVIDORES MUNICDE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2- Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
RS 1,00
Órgão 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçameíárla 103 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Código Especificação
3.3.0.0.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,3.1.0.0.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.3.1.9.0.00.00 Aplicações Djretas
3.3.1.9.0.01.00 Aposentadorias e Reformas
3.3.1.9.0.01.01 Proventos - Pessoal Civil
'.9.0,01.06 13a Salário - Pessoal Civil
3.3.1.9.0.03.00 Pensões
^1.9.0.03.01 Civis
P
373.1.9.0.03.03 13" Salário - Pensionista Civil
3.3.1.9.0.91,00 Sentenças Judiciais
3.3,3.0.0.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3,3.2.0.00.00 Transferências à União
3.3.3,2.0.13.00 Obrigações Patronais
3.3.3.2.0.13.03 PASEP
3.3.3.9.0.00.00 Aplicações Díreías
3.3.3.9.0.05.00 Outros Benefícios Previdencíários
3.9.0.0.0.OO.CO RESERVA DO R.P.P.S.
3.9.9.0.0.00.00 Reserva do R.P.P.S.
V" '.'9.9.9.00.00 A Definir
^ n ".9.9.99.00 A Classificar
.9.9.99.99 Reserva do R.P.P.S.
Desdobramento
17.000.000,00
15.500.000,00
1.500.000,00
6.500.000,00
6.000.000,00
500.000,00
500.000.CO
50.000,00
50.000,00
50.000,00
12.493.000,00
12.498.000,00
Modalidade Categoria Económica
24.100.000,00
24.000.000.00
24.000.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
12.433.000,00
12.490.000,00
12.493.000,00
Total
ANEXO DA
56.593.000,00
. INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNiC DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Órgão
Código
3.3.0.0.0.00.00
3.3.1.0.0.00.00
3.3.1.9.0.00.00
3.3.1.9.0.01.00
3.3.1.9 .0.01 .01
3.3.1.9.0.01.06
l. 9.0.03.00
3.3.1.9.0.03.01
^£.1 .9.0.03.03
W
33.1.9.0.11,00
3.3.1.9.Q.11.Q1
3.3.1.9.0.11.43
3.3.1.9.0.11.44
3.3.1.9.0.13.00
3.3.1.9.0.13.01
3.3.1.9.0.13.02
3.3.1.9.0.13.99
3.3.1.9.0.91.00
3.3.3.0.0.00.00
?. " 3.2.0.00.00
3.3.3.2.0.13.00
•^3.3.2.0.13.03
^B.3.9.0.00.00
3.3.3.9.0.05.00
3.3.3.9.0.30.00
3.3.3.9.0.30.16
3.3.3.9.0.30.17
3.3.3.9.0.30.96
3,3.3.9.0.30.99
3.3.3.9.0.33.00
3.3.3.9.0.33.01
3.3.3.9.0.33.99
100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aposentadorias e Reformas
Proventos - Pessoal Civil
13" Salário - Pessoa! Civil _
Pensões
Civis
13° Salário - Pensionista Cívi!
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Salários
13° Salário
Férias - Abono Pecuniário
Obrigações Patronais
FGTS
Contribuições Previdencíárias - INSS
Outras Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
Outras Despesas Correntes
Transferências à União
Obrigações Patronais .
PASEP
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Previdencíários
Material de Consumo
Material de Expediente
Material de Processamento de Dados
Material de Consumo - Pagamento Antecipado
Outros Materiais de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Passagens para o País
Outras Despesas com Locomoção
Exercício de 20Q5
27/09/2004
RS 1,00
. SÃO VICENTE
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
25.059.000,00
24.230.000,00
24.230.000,00
17.000.000,00
15.500.000,00
1 .500.000,00
6.500.000,00
6.000.000,00
500.000,00
156.00O.OO
130 .000 .00
1 6.000,00
10.CCO.CO
74.000,00
10.000,00
10.000,00
54.000,00
500.000,00
829.000.00
50.000,00
50.0CO.OO
50. COO, 00
779.000,00
50.CCO.OO
29.000,00
10.000,00 •
7.000,00
5.000.00
7.CCO.OO
17.000,00
10.000,00
7.000,00
ANEX
! r- l IJ
LEI /
V
\
M
O DA
"flp >Ufl '- A J
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE, SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2- Lei 4.320/1964 .
Exercício de 2005
27/09/2004
RS 1,00
3.4.4.9.0.52.99 Outros Materiais Permanentes
3.9.0.0.0.00.00 RESERVA DO R.P.P.S.
3.9.9.0.0.00.00 Reserva do R.P.P.S.
3.9.9.9.9.0Q.CG A Definir
3.9.9.3.9.99.QO A Classificar
3.9.9.9.9.99.99 Reserva do R.P.P.S.
10.000,00
12.49S.OOO.OO
12.493.000.00
12.498.000,00
12.498.QGQ.OQ
12.498.000,00
Total
A NJ pypi ri i
* \ i_y\^; (JA
LEI |5W-A
37.542.000,0
^1 0
r-.
LNSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
27/09/2004
RS 1,00
3.3.3.9.0.35.00 Serviços de Consultoria
3.3.3.9.0.35.01 Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica
3.3.3.9.0.35.02 Auditoria Externa
3 3 3.9.0 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.3.9.0.36.06 Serviços Técnicos Profissionais
3.3.3.9,0.36.07 Estagiários
3.3.3.9,0.36.99 Outros Serviços
3 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa. Jurídica
3.3.3.9.0.39.01 Assinaturas de Periódicos e-Anuídades
3.Í .0.33.05 Serviços Técnicos Profissionais
3.3.3.9.0.39.06 Manutenção de Software
Locação de Imóveis
3.3,3.9.0.39.12 Locação de Máquinas e Equipamentos
3.3.3.9.0.39.43 Serviços de Energia Elétrica
3.3.3.9.0.39.44 Serviços de Água e Esgoto
3.3,3.9.0.39.47 Sep/iços de Comunicação em Geral .
3.3.3,9.0.39.43 Serviços de Seleção e Treinamento
3.3.3.9.0.39.56 Serviços de Perícias Médicas para Benefícios
3.3.3,9.0.39.53 Serviços de Telecomunicações
3.3.3.9.0.39.72 Vale-Transporte
3.3.3.9.0.39.78 Limpeza e Conservação
3.3.3.9,0.39.80 Hospedagens
3;' .7.9.0.39.81 Serviços Bancários
3.3.3.9.0.39.94 Aquisição de Softwares de Aplicação
I.0.39.9S Manutenção e Conservação de Equipamentos de
J.0.39.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.4.0.0.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
3,4.4.0.0.00.00 Investimentos
3.4.4.9.0.00.00 Aplicações Diretas
344,90 52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.4.4.9.0.52.06 Aparelhos e Equipamentos de Comunicação
3.4.4.9.0.52.34 Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos
3.4.4.9.0.52.35 Equipamentos de Processamento de Dados
3.4.4.9.0.52.36 Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritórios
3.4.4.9.0.52.42 Mobiliário em Geral
111.000,00
96.000,00
15.GGO,00
10.000,00
2.000,00
6.000,00
2.000,00
562.000.00
8.000,00
120.000,00
5.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
6.000,00
12.000,00
9 000,00
5.000,00
50.000,00
15.000,00
10.0CO.CO
225.000.00
85.000, CO
10.000,00
10.000,00
25.000.00
10.COO.CO
20.000,00
85.000,00
35. OCO,00
35.000,00
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
27/09/2004
RS 1,00
Consolidação Geral
Código Especificação
3.3.0.G.O.OO.OO DESPESAS CORRENTES
3.3,1.0.0,00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3,3.1.9.0.00.00 Aplicações Direías
3.3.1.9.0.01.00 Aposentadorias e Reformas
3.3.1.9.0,01.01 Proventos- Pessoal Civil " "
3.3.1.9.0,01.06 13" Salário-Pessoal Civil •
3,1 -:.0.03,00 Pensões
33 1 90.03.01 Civis
0.03.03 13° Salário - Pensionista Cívi!
3.3.1.9.0,11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.1.9.0,11.01 Vencimentos e Salários
3,3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Salários
3.3.1.9.0.11.43 13° Salário
3.3.1.9.0.11.43 13° Salário
3.3.1.9.0.11.44 Férias - Abono pecuniário
3.3.1.9.0.11.44 Férias - Abono Pecuniário
3,3,1.9.0.13.00 Obrigações Patronais
3.3.1.9.0.13.01 FGTS
3.3.1.9.0.13.01 FGTS
?•...- .9.0.13.02 Contribuições Prevídenciárias - INSS
3.3.1.9.0.13.02 Contribuições Prevídenciárias - INSS
J.Q.13.99 Outras Obrigações Patronais
o.^., .J.0.13.99 Outras Obrigações Patronais
33 1 9.0.91.00 Sentenças Judiciais
3.3.3.0.0.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.3.2.0.00.00 Transferências ã União
3.3.3.2.0.13.00 Obrigações Patronais
3.3.3.2.0.13.03 PASEP
3.3.3.9.0.00.00 Aplicações Diretas
3 3 3 9 O 05 00 Outros Benefícios Previdência rios
3,3 3,9.0.30.00 Material de Consumo
3.3.3.9.0,30.1 S Material de Expediente
3.3.3.9.0.30.16 Material de Expediente
Desdobramento
17.000.000,00
15.500.000,00
1.500.000.00
5.500,000,00
S.QQQ.QQQ.QO
500.000,00
156.000,00
60.000,00
70.000,00
6.000,00
10.0CO.OO
5.000,00
5.000,00
74.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
34.000.00
500.XO.OO
50.000,00
SO.COO.CO
50.000,00
29.000,00
2.000,00
8.000,00
Modalidade Categoria Económica
25.059.000,00
24.230.000,00
24.230.000,00
829.000.00
50.000,00
779.000,00
-ANEXO DA
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
3.3.3.9.0.30.17 Material de Processamento de Dados
3.3.3.9.0.30.17 Material de Processamento de Dados
3.3.3.9.0.30.99 Outros Materiais de Consumo
3.3.3.9.0.30.99 Outros Materiais de Consumo
3.3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.3.9.0.33.01 Passagens para o País
3.3.3.9.0.33.01 Passagens para o País
3 3.3.9,0.33.99 Outras Despesas com Locomoção
3. .3.0.33.99 Outras Despesas com Locomoção
3 3 3 9 0 35 00 Serviços de Consultoria
3,3^fc.0.35.01 Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica
3.3^9.0.35.02 Auditoria Externa
3 3.3.9.0,36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3,3.9.0.36.06 Serviços Técnicos Profissionais
3,3,3.9.0.36.07 Estagiários
3.3.3.9.0.36.99 Outros Serviços
3 3 3 9 0 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.3.9.0.39.01 Assinaturas de Periódicos e Anuidades
3 3.3.9.0.39.05 Serviços Técnicos Profissionais
3.3.3.9.0.39.06 Manutenção de Software
3.3.3.9.0.33.10 Locação de Imóveis
?'" :'. 9.0,39.12 Locação de Máquinas e Equipamentos
i " '~
3.3.3.9.0.39.43 Serviços de Energia Elétrica
3^^.9.0.39.44 Serviços de Água e Esgoto
3^^9.0.39.47 Serviços de Comunicação em Geral
3 3.3.9.0.39.48 Serviços de Selecão e Treinamento
3.3.3.9.0.39.56 Serviços de Perícias Médicas para Benefícios
3 3 3.9.0.39.53 Serviços de Telecomunicações
3.3.3,9.0.39.72 Vale-Trans porte
3,3.3.9.0.39.78 Limpeza e Conservação
3,3.3.9.0.39.80 Hospedagens
3.3.3.9.0.39.81 Serviços Bancários
3.3.3.9.0.39.94 Aquisição de Softwares de Aplicação
3.3.3.9.0.39.95 Manutenção e Conservação de Equipamentos de
3.3.3.9.0.39.99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
•
Exercício de 2005 27/09/2004
RS 1,00
2.000,00
5.000,00
S.000,00
2.000,00
5.000,00
17.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
111.000,00
96.000,00
15.000,00
10.000, ao
2.000,00
S.COD.OO
2.000,00
562.000,00
S.000,00
1 20.000,00
5.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000.00
20.0OO.OO
20.000,00
1 5.000.00
5.000,00
12.000,00
9.000,00
5.000,00
50.000.00 ' . /~\0 \0 \0 \
?1P;inoninn .„ . ,. \ M F X D H AL '
LEI ;stf-A J
/
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC.DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
V.G.Q.Q.CQ.CQ
1.4.0.0.00.00
U.9.Q.OO.QO
VA9.G.52.GG
4.4.9.0.52.06
*. 4. 9.0.52.34
1.4.9.0. 52.35
1.4.9.0.52.35
J.0.52.36
í.4.9.0.52.42
4 2.42
i.t.^.v/.j2.99
9.0.0.0.00.00
3.9.0.0.00.00
Exercício de 2005
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Díretas
Equipamentos e Matéria! Permanente
Aparelhos e Equipamentos de Comunicação
Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos
Equipamentos de Processamento de Dados
Equipamentos de Processamento de Dados
Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritórios
Mobiliário em Geral
Mobiliário em Gera!
Outros Materiais Permanentes
RESERVA DO R.P.P.S.
Reservado R.P.P.S.
85.000,00
35 .OOO .00
10.000,00
10.000.00
1 0.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
27/09/2004
RS 1,00
SS.QGG.GQ
35.000,00
12.433.000,00
12.493.000,00
3.9.9.9.00.00 A Definir
â.9.9.9.99.QG A Classificar
9.9.9.9.99.99 Reserva da R.P.P.S.
-12.4-38.000,00
12.493.000,00
12.498.000,00
Total;
LÊ
INSTITUTO DE PREV DOS-SERV1DORES MUNIC DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
27/09/2004
RS 1,00
Órgão: 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VfCENTE
Unidade Orçamentaria: 101
Código: Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0021 ' Administração
04.122.0021.2.0001 Ativtdades Administrativas
SUPERINTENDÊNCIA
Projetos . Atívidades
273.000,00
273.000,00
Total
27S.OOO.OO
273.000,00
Total ANEXO DA
LEHsos 'J r
273.000,00 273.0130,00
t
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
27/09/2004
RS 1,00.
Órgão: 100 INSTÍTUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 102
Código:
04
04.122
04.122.0021
04.122.0021.2.0001
Especificação
Administração
Administração Geral
Administração
Ativfdades Administrativas
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Projetos Ativídades
771.000,00
771.000,00
Total
771.000.00
771.000.00
Total
*
ANEXO DA
L E l_/5ô P-^
// •
\o
• - ]'
INSTITUTO DEPREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2005
27/09/2004
RS 1,00
Órgão: 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 103 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Código: Especificação
Previdência Social
Previdência do Regime Estatuário
09
09.272
09 272 0492 Previdência Social a Segurados
09.272.0432.2.0001 Atfvidades Administrativas
09,272.0492.2.0003 Previdência Básica
09.272.0492.2.0005 Precatório
( . • Reserva do R.P.P.S.
99.999 Reser/a do R.P.P.S.
99.9999 Reserva do R.P.P.S.
59.9999.9.9999 Reservado R.P.P.S.
Projetos AtMdades
24.100.000,00
50.000.00
23,500.000.00
550.000.00
12.493.000,00
12.498.000.00
Total'
24.100.000.00
24.100.000.00
12.498.000.00
12.498.000.00
Total
ANEXO DA
36.593.000,00 36.593.000,00
LE
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE-SÃO VICENTE
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atívidades
ANEXO 7 - LEI 4.320/1964
Exercício de 2005
27/09/2004
RS 1,00
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0021 Administração
09 Previdência Social
09.272 Previdência do Regime Estatuário
0; • -'2.0492 Previdência Socíaí a Segurados
Reserva do R.P.P.S.-
Reserva do R.P.P.S.
99.999.9999 Reserva do R.P.P.S.
99
f
99.999
Projetos Atividades
1.044.000,00
Total
1.044.000,00
1.044.000,00 1.044,000,00
1.044.000,00 1.044.000,00
24.100.000,00 . 24.100.000,00
24.100.000,00 24.100.000,00
24.100.000,00 24.100.000.00
12.498.000,00 12.498.000,00
12.498.000,00 12.493.000,00
12.498.000,00 12.498.000,00
Total
A N E X ^ r» A
LEI J
'•v^ i_y/-\0 33.542.000,00
'1— X
r— *
' INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfuncões e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
ANEXO 8 - LEi 4.320/1964
Exercício de 2005
27/09/2004
RS 1.00
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Gerai
04.122.0021 Administração
09 Previdência Social
09.272 Previdência do Regime Estatuário
f • 172.0492 Previdência Social a Segurados
99 Reserva do R.P.P.S.
•
99.999 Reserva do R.P.P.S.
99.999.9999 Resewa do R.P.P.S.
Ordinário Vinculado
1.044.000,00
1.044.000,00
1.044.000,00
24.100.000,00
24.100.000,00
24.100.000,00
12.493.000,00
72.498.000,00
12.498.000,00
Tota!
1.044.000,00
1.044.000,00
1.044.000,00
24.100.000,00
24.700.000,00
24.100.000,00
12.498.000,00
12.498.000,00
12.498.000,00
Tota! ' 37.642.000.00
ANEXO
Lbl />0
DA
P/1
/
\
37.G42sOQO.00
A
INSTITUTO DE PREV DOS--SERVIDORES MUNIC D.E SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Função
ANEXO 9-LEI 4.320/1964
Exercício de 2005
27/09/2004
RS 1,00
Função
04
09
99
Descrição
Administração
Previdência Social
Reserva do R.P.P.S.
Total:
Valor
1.044.000,00
24.100.000,00
12.493.000,00
37Í642.000.00
s
INSTITUTO DE PRÊV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício cie 2005
27/09/2004
Órgão Função
100 - INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
04 -Administração
09 - Previdência Sócia!
99- Reserva do R.P.P.S.
Despesa Fixada
1.044.000,00
24.100.000,00
12.498.000,00
Total
Total:
37.642.000,00
37.642.000,00
ANFXO DA
LEI
INSTITUTO DE.PREV DOS SERVIDORES.MUNIC DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função
Exercício de 2005
27/09/2004
Unidade Função
101 -SUPERINTENDÊNCIA
04 - Administração
102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
04 -Administração
103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
09 - Previdência Sócia!
99 - Reserva do R.P.P.S.
Despesa Fixada
24.100.000,00
12.498.000,00
Total
273.000,00 273.000,00
771.000,00 771.000,00
Total:
36.598.000,00
37.642.000,00
LEI