| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 964-A / 2001 |
| Date | 2001-04-27 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública o Centro Comunitário Humaitá. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Muler da Nacionalidade LEI N° 964-A Projeto de Lei n° 128/00 de autoria do Vereador Roberto Rocha Considera de Utilidade Pública o Centro Comunitário Humaitá. Proc. n° 13930/01 , , ^ .MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Municíplo de São Vicente usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmam Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte LeiArt. 1° - É considerado de Utilidade Pública o Centro Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MaterdaNacioaal^ MÁRCIO FR/ANÇA Prefeito Municipal ia, Cell.la PUBLICADO S Mc// IP1/10^ •^TLJsíóci &st^é^l2n& ZZ^ZIIZZIII „._.,.__..,„.. ^ " " "7^