| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1040-A / 2001 |
| Date | 2001-12-18 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Municipais de São Vicente. |
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Cidade Monumento da História Pátria Ce/lula Mater da Nacionalidade LEI NQ 1040-A Projeto de Lei n" 96/01 de autoria do Vereador Alfredo Moura Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Municipais de São Vicente. Proc, nu 183516/01 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - É considerado de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Municipais de São Vicente, com sede neste Município. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da Histpria Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de dezembro de 2001. MÁRCIO FRANÇA Prefeito Municipal