| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1044-A / 2001 |
| Date | 2001-12-18 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Valença. |
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Cidade Monumento da História Pátria CsIIula Matar da Nacionalidade LEI N° 1044-A Projeto deLein0 110/01 de autoria do Vereador Davi Mendonça Considera de Utilidade Pública o Grémio Recreativo Escola de Samba Estacão Primeira de Vaienca. Proc. n° 183842/01 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - É considerado de Utilidade Pública o Grémio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Valença, com sede neste Município. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento d^/História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 18 de dezembro de 2001. MARCIO^FRANÇA Prefeito Municipal * ££m *L.