| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1396-A / 2004 |
| Date | 2004-01-09 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. n.º 40453/03 |
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z/ .b ce O) Cidade Monumento eld Hhiòriu Pnlrhi CV//í//r,/ Matcrdu LEÍNM396-A Autoriza o Poder Kxectiliv o u concedei* subvciuríío no viilor de RS 400.000,00 (quníroceníos mil reais) ao Ho.spiínl Siío José-Smihi Citsa ílcSíio Viccníe. Proc. n" 0-10-í53/03 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Camará Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizad o a conceder subvenção no Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, no valor de RS 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Art 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art 3(> - Esta Lei entra em vigor na xjata de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. / \o Vicente, Cidade Monumento1 da -iisiória Pátria, Cellula M ater da Nacionalidade, em O9'de janeiro de 2004. PUftLlCA.pGJvM rrefeito/Munici^nl