| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1088-A / 2002 |
| Date | 2002-04-17 |
| Ementa | Considera, de Utilidade Pública o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Conjunto Humaitá. |
| native_id | 4768 |
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íÂaá de Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEI N° 1088-A Projeto de Lei n° 22/02 de autoria do Vereador Alfredo Moura , Considera, de Utilidade Pública o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Conjunto Humaitá. Proc. n° 12167/02 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - E considerado de Utilidade Pública o Círculo de Amigos do Menor Fatrulheiro do Conjunto Humaitá, com sede neste Município. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da /História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 17 de abril de 2002. MÁRCIO ERANÇA Prefeito Municipal PUULÍCA.IX; EM /(f /O1//