| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1091-A / 2002 |
| Date | 2002-04-24 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção anual ao Grupo Hipupiara Integração e Vida. |
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Cidade Monumento da História Pátria • Cellula Mater da Nacionalidade LEI N° 1091-A Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção anual ao Grupo Hipupiara Integração e Vida. Proc. n° 7615/02 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção anual ao Grupo Hipupiara Integração e Vida, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Art 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da Çfístória |Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 24 de abril de 2002. / / \O FRANÇA Prefeito Municipal s