| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2-A / 1991 |
| Date | 1991-01-02 |
| Ementa | Denomina "José Penha Morato Junior", trecho da Rua "B", Símbolo 167 no Catiapoã. |
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+, - ' " anos aobhuS08/9/-68 / , ' º . 8. Yioomte/09/ 0/)97 Pta Mion TMN ado . Estância Balneária ' Dei Nº. 002- A ? Projeto de Lei nº 84/90 do Vereador Marcio França * « Denomina “José Penha Morato 1 Júnior”, trecho da Rua “B”, Símbolo 167 no Catiapoa. Processo nº 16.382/90. | , Antonio Fernando dos Reis, Prefeito do Município Vo de Sao Vicente - Estância Balneária, usando dás atribuições que | lhe são conferidas por lei, faz saber que a Camara Municipal decre | ta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominado "José Penha Morato Jú nior”, o trecho da Rua "B”, Simbolo 167, com início na Rua ver Sim bolo 168 e término na Rua Eronildes Menezes Pimentel, Simbolo 164," Espólio de Vicente Gil — Sítio de Baixo — Catiapos. à Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade-Monumento da História Patria; Cellula Mater da Nacionalidade, em 02 de janeiro de 1991. + Eng. ANTON RRANDO DOS REIS Prefeito Municipal ON LBS/u).- à) een talão