| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1172-A / 2002 |
| Date | 2002-09-17 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação Peniel. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Maíer da Nacionalidade LEIN°1172-A Projeto de Lei n° 128/02 de autoria do Vereador Davi Mendonça Consider a de Utilidad e Públic a a Associação Peniel. Proc. n° 29711/02 PAULO DE SOUZA, Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - É considerada de Utilidade Pública a Associação Peniel, com sede neste Município. Art. 2° - Esta Lei entra ern vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 17 de setembro de 2002. - AULO Vice-Prefeito mo exercício do cargo de Prefeito Municipal í PUfJUCAOO EM n x/. í