| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1405-A / 2004 |
| Date | 2004-03-05 |
| Ementa | Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 2158/87, que considera de Utilidade Pública o Círculo dos Amigos do 2.º Batalhão de Caçadores de São Vicente, alterando a razão social daquela entidade para Sociedade Amigos do 2.º Batalhão de Caçadores – Batalhão Martim Afonso – SOABAMA. Proc. n.º 11009/87 |
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/ Cidade k/onitmenio da J/istôríq Páiríci Ctilliila 'Mater da Nacionalidade.. LEIN"1403-A * tc&nfeProjcioricUin" 183/03 de íHHOria do Vei*c:ulor Lnciimo B;Uisííi A.lícr;i :i rcdhçHo do art. Í" da Lei n" 2158/87/ que: considera ile Ulilíílade IVibíícíi o Círculo dos Amigos do 2" Batalhão de Cnçndores de Soo Vicente, . iiUentndo a :-razão socinl daquela, entidade para Sociedade Amigos do 2" Bíiiallião c!é";Caçadores - BiHalínlo Martim Afonso - ÔOA8AMA. Proc. n" XI009/87 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente^j t usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; faz saber que a Câmaraf Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei,: Art. Io - Passa a ter a seguinte redação o art. Io da Lei n° 2158, de 26 de agosto de 1987: :::;.'v ' "Ait. ],° - H considerada- de -.Utilidade Pública a Sociedade Amigos do 2° Batalhão de Caçadores ~ Batalhão Martim Afonso - SOABAMA". " /: /"•-!:.'• ' ' • Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na "data de sua. publicação. Art. 3" - Revogam-se as disposições eiTKconLnírio. São Vicente, Cidade Monumento cfa;His\ória Pátria, Cellula: Mater da Nacionalidade, em 05 de março de 2001 MARCIQ Prefeito