| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4-A / 1991 |
| Date | 1991-01-02 |
| Ementa | Fica denominada "Diomar Viana Aguiar" a Rua "F", Símbolo 168, com início na Avenida Pérsio de Queiroz Filho, Símbolo 40 e término na Rua "B", Símbolo 167 |
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To facia ão Capa eu so ameso and. vo (0/9.61 be, re cof ge 0/0 Pfetesa Menta Tio dendo Estância Balneária Dei Nº Q04-A. Projeto de Lei nº 86/90 do Vereador Daniel Martines Denomina "Diomar Viana Aguiar", a Rua “F", Simbo lo 168, no Catiapoã. Processo nº 16.384/90. Antonio Fernando dos Reis, Prefeito do Munici- pio de São Vicente — Estância Balneária, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Munici- pal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei: ! Art. 1º - Fica denominada "Diomar Viana Aguiar" | a Rua-"F", Simbolo 168, com início na Avenida Pêrsio de Queiroz Filho, Simbolo 40 e têrmino na Rua "B", Simbolo 167, Espólio de vicente Gil (Sítio de Baixo) Catiapoa. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de i sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especial mente a Lei nº 2312, de 12 de março de 1990. + São Vicente, Cidade-Monumento da História Pã ! tria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 03 de janeiro de 1991. CA Eng. ANTONIO F ANDO DOS REIS Prefeito Municipal +* vcs Pufo- ENTRO