| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1407-A / 2004 |
| Date | 2004-03-05 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação São Vicente de Surf. Proc. n.º 9510/04 |
| native_id | 4802 |
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ftí^LL. toenie Cidade Monitmenfo da //i.vlórift Pátria Celhtla t\'la(er da Nacionalidade. LEI N° 1407-A 'Projtfo de Lei n" 7/ÍM tlc ;ui(ori;t do Vereador Lticiano B:iíista Considera de Utilidade Fnblicn ít Associação São Viccníc iUl Snrí'. Proc. nu 9510/04 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito cio Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei; A r f. l" - É considerada de Utilidade Pública n Associação São Vicente de Smf, com sede e foro no Município. Art. 2" - Esta Lei entra em vigor na daiaVle sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento gla Hi. Mater da Nacionalidade, em 05 de março de 2004. itória Páíria, Cellula MÁRCIO FRANÇA Prefeito Municipal r A ia .0.1