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norma nº 1408-A/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1408-A / 2004
Date 2004-03-05
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. n.º 8622/04
native_id4803

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cie QMo
Cidade Monumento da História Pátria
Ce/lula Maier da Nacionalidade.
LEÍ N° 140S-A
Autoriza o Poder Executivo íi conceder
subvenção no valor de TRS 100.000,00
(cem mil reais) ao Hospital São José -
San tu Casa de São Vicente.
iVoc. n" 8622/04
MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, no valor
deR$ 10.0.000,00 (cem mil reais).
Art 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as
verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art 3" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento çía História Pátria, Ceílula
Mater da Nacionalidade, em 05 de março de 2004.
J
MÁRCIO FIANÇA
Prefeito Municipal
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