| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1418-A / 2004 |
| Date | 2004-04-07 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba melhor classificadas no Desfile Oficial de Carnaval de 2004. Proc. n.º 7187/04 |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellitl&-à(hiter da Nacionalidade, í1 I41S-A Autoriz a o Í? o der Executiv o ;l premiar ;is escolas de samba melhor eh\ss'ific;uíns no .Desfile Oficia! de Carnaval de 2004. Proc. u11 7187/04 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. l" - Fica o Poder Executivo autorizado a premiar as escolas de samba melhor classificadas no Desfile Oficial de Carnaval de 2004, obedecidos os seguintes valores: l-Grupo IA: a) l ° l ugar b) 2° l Ligar c)3° lugar d) 4°'lugar II- Grupo l B a) 1° lugar b) 2° lugar c) 3°lugar reais). R$ 20.000,00 (vinte mil reais); R$ 10.000,00 (dez mil reais); RS 3.000,00 (três mil reais); R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). RS 10.000,00 (dez mil reais); R$ 5.000,00 (cincomil reais); R$ 2.500,00. (dois mil e quinhentos 01 -PJeiíeantes a) 1° lugar- R$ 3.000,00 (três mil reais). Art 2" - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário* . ArL 3" - Esta Lei entra em vigor na data de SLia publicação, revogadas as disposições em contrário. \o Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 07 de abril de 2004.' MARCHO FRANÇA Prefeito Municipal