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norma nº 1418-A/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1418-A / 2004
Date 2004-04-07
EmentaAutoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba melhor classificadas no Desfile Oficial de Carnaval de 2004. Proc. n.º 7187/04
native_id4842

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Cidade Monumento da História Pátria
Cellitl&-à(hiter da Nacionalidade,
í1 I41S-A
Autoriz a o Í? o der Executiv o ;l
premiar ;is escolas de samba melhor
eh\ss'ific;uíns no .Desfile Oficia! de
Carnaval de 2004.
Proc. u11 7187/04
MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. l" - Fica o Poder Executivo autorizado a premiar as
escolas de samba melhor classificadas no Desfile Oficial de Carnaval de
2004, obedecidos os seguintes valores:
l-Grupo IA:
a) l ° l ugar
b) 2° l Ligar
c)3° lugar
d) 4°'lugar
II- Grupo l B
a) 1° lugar
b) 2° lugar
c) 3°lugar
reais).
R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
R$ 10.000,00 (dez mil reais);
RS 3.000,00 (três mil reais);
R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
RS 10.000,00 (dez mil reais);
R$ 5.000,00 (cincomil reais);
R$ 2.500,00. (dois mil e quinhentos
01 -PJeiíeantes
a) 1° lugar- R$ 3.000,00 (três mil reais).
Art 2" - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as
verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário*
. ArL 3" - Esta Lei entra em vigor na data de SLia publicação,
revogadas as disposições em contrário.
\o Vicente, Cidade Monumento da História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 07 de abril de 2004.'
MARCHO FRANÇA
Prefeito Municipal

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