| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2464-A / 2010 |
| Date | 2010-08-27 |
| Ementa | Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 1602-A/05, que institui a Cãominhada em Defesa da Vida Animal e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. Proc. n.º 29312/05 |
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oo Cidade Monumento da História Pátria Celulla Mater da Nacionalidade Projeto deLein0126/10 de autoria do Vereador Roberto Rocha LEIN°2464-A Altera a redação do art 1° da Lei n° 1602-A/OS, que institui a Cãominhada em Defesa da Vida Animal e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Mraiicípio. Proc.n° 29312/05 TERCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são confaidas por Lei, &z saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - Passa a -ter a seguinte redação o art. 1° da Lei n° 1602-A, de 24 de agosto de 2005, que institui a Cãominhada em Defesa da Vida Animal: "Art. 1° - Fica instituída no Município a Cãominhada em Defesa da Vida Animal, a ser realizada, anualmente, no segundo domingo do mês de outubro.' Art 2° - Esta Lei entra em vigor na dato de sua publicação. Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento Mater da Nacionalidade, em 27 de agosto de 2010. Pátria, Cellula for