br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 1225-A/2002

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1225-A / 2002
Date 2002-12-23
EmentaDispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2003 e dá outras providências.
native_id4915

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 34

Cidade Monumento da História Pátria
Cellula-Mater da Nacionalidade
LEI N° 1225-A
Dispõe sobre o Orçamento do Ins￾tituto de Previdência dos Servidores
Municipais de São Vicente para o exer-'
cicio de 2003 e dá outras providências.
Proc. n° 37850/02 !
MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento Geral do Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício financeiro
de 2003, discriminado pelos anexos desta Lei, e que estima a Receita e fixa a
Despesa em R$ 20.500.000,00 (vinte milhões e quinhentos mil reais).
Art 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação das
contribuições e outras fontes na forma da legislação em vigor e das especificações
constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n° 4320/64, de-acordo com o
seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Receita de Capital
Transferência de Capital
TOTAL
RS 19.900.000,00
RS 19.900.000,00
R$ 600.000,00
R$ 600.000,00
R$ 20.500.000,00
Art. 3° - A Despesa será realizada na forma dos quadros
analíticos constantes dos anexos da Despesa, conforme a Lei n° 4320/64, a
Portaria n° 42, de44 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, e as
Portarias Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001, 325, 326 e 328, todas
de 27 de agosto de 2001, conforme a seguinte discriminação:
1) Por Função de Governo
04 — Administração
09 - Previdência Social
28 — Encargos Especiais
TOTAL
R$
R$
R$
RS 20.500.00UOO
i.500,00
19.208.500,00
205.00,0,00
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula-Mater da Nacionalidade
LEI N° 1225-A
fL02
2) Por SubfuncÕes
04 - Administração
122 - Administração RS 996.500,00
09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
09 - Previdência Social
273 - Previdência Complementar
R$ 18.728.500,00
R$ 570.000,00
28 - Encargos Especiais
846 - Encargos Especiais
TOTAL
3) Por Categorias Económicas
03 — Despesas Correntes
31 - Pessoal e Encargos Sociais
33 - Outras Despesas Correntes
04 - Despesas de Capital
44 - Investimentos
TOTAL
4) Por Órgão de Administração
l O l - Superintendência
102 - Serviços Administrativos
103- Fundo de Previdência
TOTAL
RS 205.000,00
R$ 20.500.000,00
RS 20.443.000,00
RS
R$
R$
R$'
19.532.000,00
911.000,00.
57.000,00
57.000,00
RS 20.500.000,00
RS 277.500,00
R$ 924.000,00
RS 19.298.5
R$ 20.500.00C
Cidade Monumento da História Pátria
Celliila-Mater da Nacionalidade
LEI N° 1225-A
fl.03
Art. 4° - Fica o Superintendente do Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a:
da Despesa fixada;
I - abrir créditos adicionais suplementares até o limite
II - proceder à transposição total ou parcial de recursos
de um elemento de despesa para outro, dentro do mesmo projeto ou atividade.
Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as
operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal.
Art 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro, de 2003.
Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário
São Vicente, Cidade Monumento da
Mater da Nacionalidade, em 23 de dezembro de 2002.
átria, Cellula
MÁRCIO FRAJNÇA
Prefeito Municjipal
INSTITUTO DE PREV'. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO V1ÇEN.„
Estrutura Orçamentaria
Exercício de 2003
20/11/2002
R$ 1,00
Órgão: 100 - INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade: 101 - SUPERINTENDÊNCIA
Funções
04 - Administração
SubFunçÕes
122-Admlnlstraç3o Geral
Unidade: 102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Funções
0.4-Administração
SubFunçÕes
122 - Administração Gera!
28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais
Unidade: 103-PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Funções
09 - Previdência Social
SubFunçÕes
271 - Previdância Básica
273 - Previdência Complementar
Programas
0021 -Administração Geral
Programas
0021 -Administração Geral
0699-PÁS EP
Programas
0492 - Previdência Social a Segurados
0492 - Previdência Social a Segurados
Projetos
0001 - Reequipsmenfo da Unidade
Projetos
0001 - Reequipamento da Unidade
0001 - Reequipamenlo da Unidade
Projetos
Atívidades
0001 - Atívidades Administrativas
0007-Salário Família
Atívidades
0001 - Alividades Administrativas
0002- Cursos e Treinamentos
0001 - PASEP
Ativldades
0003 - Previdência Básica
0004 - Salário Maternidade
0005 - Precatório
0006 - Auxílio Reclusão
0007-Salário Família
0008 - Auxilio Doença
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES VUNIC. DE SÃO VICENTE
Estrutura Orçamentaria
Exercício da 2003
20/11/2002
Órgão: 10° - INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
— Unidade: 101 -SUPERINTENDÊNCIA
I 04 - Administração ( 04)
I 122 - Administração Geral { 04.122)
l 0021 -Administração Geral ( 04.122.0021 )
COG1 -AÍJvídadfl* Administrativas
OC07 - Salino Família
Unidade; 102-SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
04 - Administração ( 04)
!-——122 -Administração Geral ( 04.122 )
I 0021 -Administração Geral ( 04.122.0021)
CD01 • Atividades Adin inistratívas
C002 - Cursos e Treinamentos
28 - Encargos Especiais ( 28)
l 846 - Outros Encargos Especiais (28.346 )
! 0699 - PASEP { 28.846.0699 )
Profrtit*
D001 • Roequipamanto da Unidad*
Projeto*
COO l - ReequJpamento da Unidade
OCO! - Fieequipamento da Unidada
proj»to«
COOl - PASEP
Unidade: 103-PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
l 09 - Previdência Social ( 09 )
271 - Premência Básica ( 09.271)
l 0492 - Previdência Social a Segurados ( 09.271.0492)
Pró J* to*
0003 - Pravklància Básica
-273 - Previdência Complementar (09.273 }
! 0492 - Previdência Social a Segurados ( 09.273.0492 )
CCO4 - Salário Maternidade
CCOS - Precatório
DOC6-Auxilio Reduiío
0007- Salário Família
CCOa -Auxilio
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DÊ SÃO VICSNTE
Relação das Atividades
Exercício de 2003 20/11/2002
Código Descrição
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
Aíivídades Administrativas
Cursos e Treinamentos
Previdência Básica
Salário Maternidade
Precatório
Auxilio Reciusáo
Salário Família
Auxilio Doença
P^^P^^ilSSj^^ÈIBSSS1*^^^^^^^!!
Relação dos Rrojetoa
Exercício .de 2003 20/11/2002
Código Descrição
0001 Reequipamento da Unidade
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE
Relação das Operações Especiais
Exercício de 2003 20/11/2002
Código Descrição
0001 PASEP
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE
Relação dos Programas
Exercício de 2003 20/11/2002
Código Descrição
0021 Administração Geral
0492 Previdência Social a Segurados
0699 PASEP
INSTITUTO D£ PREV. DOS SERVIDORES MUN1C. DE'3ÃO VICENTE
Demonstração da Receita por Fonte & Despesa por Função de Governo 20/11/2002
Receitas
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Receitas de Capital
Transferências de Capital
Total
Exercício de 2003 R$ 1,00
Despesas
19.900.000,00 [ Administração • . 996.500,00
19.900.000,00
600.000,00
600.000,00
Previdência Social 19.298.500,00
Encargos Especiais 205.000,00
20.500-000,00 20.500.000,00
INSTITUTO DE PREV, DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE
Quadro Demonstrativo da Evolução da Receita
Exercício de 2003
20/11/2002
R$1,00
Receitas Correntes
Especificação Arrecadação 1999 Arrecadação 2000 Arrecadação 2001 Previsão 2002 Previsão 2003
Receita de Contribuições
Subtotal:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 19.900.000,00
0,00 19.900.000,00
Receitas de Capital
Especificação Arrecadação 1999 Arrecadação 2000 Arrecadação 2001 Previsão 2002 Previsão 2003
fransfeíèncias de Capital 0,00
Subtotal: 0,00
0,00.
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
600.000.00
600.000,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 20.500.000,00
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC, DE SÃO VICENTE
Quadro Demonstrativo da Evolução da Despesa
Exercício de 2003
2Q/f1/2QG2
R$ 1,00
Despesas Correntes
Especificação Realizado 1999 Realizado 2000 Realizado 2001 Fixado 2002 Previsão 2003
Pessoa/ a Encargos
Outras Despesas
Sub-Tota]
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 19.53ZOOO.CO
0,00 911.000,00
0,00 20.443.000,00
Despesas de Capital
Especificação Realizado 1999 Realizado 2QQQ Realizado 2001 Fixado 2002 Previsão 2003
Investimentos
Sub-Tota!
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57.000,00
57.000,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00 20.500.000,00
INSTITUTO DE PR£V. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 1 - LEI 4.320/1964
Exercício de 2003
21/11/2002
R$1,00
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Défict
Totais.,
Receitas de Capital
Transferências de Capital
Totais..
DESPESA
|| Despesas Correntes
19.900.000,00 19.900.000,00 !] Pessoal e Encargos Sociais
j| Outras Despesas Correntes
li
543.000,00 20.443.000,00 i:
20.443.000,00 j Totais.
600.000,00 600.000,00
600.000,00
Oéficí Orçamento Corrente
Despesas de Capital
: Investimentos
: Totais..
19.532.000,00
91 1 .000,00 20.443.000.00
20.443.000,00
543.000.00
57.000.00 57.000,00
600.000,00
RESUMO
RECEITAS
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital:
Reserva de Contingência:
Total:
19.900.000,00
600.000,00
20.500.000,00
DESPESAS
20.443.000,00
57.000,00
0,00
20.500,000,00
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 2(
Ficha Conta
1000.00.00.00
1200.00.00.00
•Í210.00.00.00
',210.29.00.00
1210.29.01.00
1210.29.01.01
1210.29.01.02
1210.29.01.03
1210.29.01.04
1210.29.07.00
1210.29.07.01
1210.29.07.02
1210.29.07.03
1210.29.07.04
1210.29.09.00
1210.29.09.01
1210.29.11.00
1210.29.11.01
2000.00.00.00
2-100.00.00.00
2420.00.00.00
2423.00.00.00
2423.01.00.00
Descrição Lei
Receitas Correntes
Receita da Contribuições
Conlrlbulçoea Sociais
Contribuições Pravfdenclárias LEI COMPLEMENTAR N" 3&4
. Contribuições Patronais - Ativo Civil
PMSV 26%
CMSV 26%
CPSSMSV26%
ÍPSMSV'25%
Contribuições cie Servidor Ativo Civil
PMSV 13%
CMSV 13%
CPSSMSV 13%
!PSMSV 26% _*. ,*•*•
Contribuições de Servidor Inativo Civil
(NATIVOS 5%
Contribuições de Servidor Pensionista C Ml
PENSÕES 5%
Receitas de CapHal
Transferencias de Capital (
Transferências Intergovemamentals \s dos Municípios
RECURSOS A FAVOR DO FUNDO DE PRFAHOÊNCIA
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003 RS 1,00
Código
1000.00.00,00
1200.00.00,00
121 0.00.00.00
1210.29.00,00
1210.29.01.00
1210.29.01.01
1210JJ9.01.02
1210.29.01.03
1210J29.Ql.04
1210Ji9.07.00
1210.29.07.01
1 21 0.29 .07.02
(121 0.29.07.03
1210.29.07.04
1210.29.09.00
1210.29.09.01
1210.29.11.00
1210JJ9.11.Q1
2000.00.00.03
24QO.OQ.OQ.OQ
2420.00.00.00
2423.00.00.00
2423.01.00.00
Especificação
Recai laa Conentes
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições PievidenciáriEs
Contribuições Patronais - Ativo Civil
PMSV28%
CMSV26%
CPSSMSV28%
IPSMSV 26%
Contribuições de Servidor Ativo Civil
PMSV 13%
CMSV 13%
CPSSMSV '13%
IPSMSV 26%
Contribuições de Servidor Inaiivo Civil
INATíVOS 5%
Contribuições de Servidor Pensionista Civil
PENSÕES 5%
Receitas ÒQ Capital
Transferônciaa c3e Capital
Transíerendaa Inlargowrnamentais
Transfeíôodaa dos Municípios
RECURSOS A FAVOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Desdobramento
19.900.000,00
19.300.000,00
12.555.000,00
12.000,000,00
585.000.00
50.000,00
20.000,00
5.425.000.00
0.100.000,00
290.000,00
30.000,00
5.000,00
650.000,00
650.000,00
170.000,00
170.000,00
500.000,00
500.000,00
600.000,00
Fonte Cat Económica
19.300.000.00
13.900. 000, 00-
600.000.00
500.000,00
TOTAL 20.500.000,00
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias 20/11/2002
Exercício de 2003
Órgão
Unidade Orçamentaria
100 - INSTITUTO PREV. SERV. UUN. SÃO VICENTE
101 SUPERINTENDÊNCIA
102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
103 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Despesas de Capital
inversões Amortização
Investimentos Financeiras da Dívida
2.000,00
55.000,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
Total:
2.000,00
55.000,00
0,00
Total. : 57.000,00 0,00 0,00 57.000,00
INSTITUTO De PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
Exercício de 2003
20/11/2002
Órgão
Unidade Orçamentaria
100 - INSTITUTO PREV. S£RV, MUN, SÃO VICENTE
101 SUPERINTENDÊNCIA
102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
103 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Despesas Correntes
Juros e Outras
Pessoal e Encargos da Despesas
Encargos Divida Correntes
200.500,00
53.000,00
19.278.500,00
0.00
0,00
0.00
75.000,00
816,000,00
20.000.00
Toía/:
275.500,00
869.000,00
19.298.500.00
Total,. 19.532.000,00 0,00 911.000,00 20.443.000,00
INSTITUTO DE PREV.-DOS SERVIDORES MUNIC. DE'SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
Exercício de 2003
20/11/2002
Órgão
Unidade Orçamentaria
100 - INSTITUTO PREV. SERV. MUN, SÃO VICENTE
101 SUPERINTENDÊNCIA
102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
103 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
•r r\-r A 10
Despesas Despesas de Reserva de
Correntes Capitai Contingência
275.500,00
669.000,00
19.298.500,00
2.000,00
55.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
277.50P.OQ
924.000.00
19J298.500.00
Total.. 20.443.000,00 57.000,00 0,00 20.500.000,00
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE
Natureza da .Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
20/11/2002
R$1,00
Órgão 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçametária 101 SUPERINTENDÊNCIA
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 Salário-Famllia
3.1.90.11.00 Vencimentos 0 Vantagens Rxas- Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.9Q.30.0Q Material de Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.9Q.35.QG Serviços de Consultoria
4.0.00.00.00 Despesas de Capitai
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos a Material Permanente
Desdobramento Modalidade
500,00
155.000,00
45.000,00
1.000,00
2.000,00
72.000,00
Categoria Económica
275.500,00
200.500,00
200.500.00
75.000,00
75.000,00
2,000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Total 277.500,00
INSTITUTO DE PRHV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
20/11/2002
RS 1,00
Órgão 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçametária 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal a Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3,1.90.09.00 Salârio-Famllia
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
, 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.47.00 Obrjgaços Tributarias e Contributivas
4.Q.OO.OQ.OO Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
1.000,00
40.000,00
12.000,00
10.000,00
1.000, CO
600.000,00
205.000.00
5,000,00
50.000,00
Modalidade Categoria Económica
869.000,00
53.000,00
53.000,00
816.000,00
816.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
Total 924.000,00
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
20/11V2Q02
R$ 1,00
Órgão 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçametária 103 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.1.90.91.00
" 1.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.SO.OS.OO
Especificação
Despesas Correntes
Pessoa) e Encargos Sodais
Aplicações Diretas
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Sentenças Judiciais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciats
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
19.298,500,00
19.278.500,00 -
19.278.500,00
14.458.500,00
4.270.000,00
550.000,00
20.000,00
20.000.00
20.000,00
Total 9.298.500,00
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUN1C. DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
20/11/2002
RS 1,00
Local
Órgão: 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 101
Código: Especificação
04 Administração
04.122 Administração Gerai
04.122.0021 Administração Geral
04.122.0021.1.0001 Reequipamento da Unidade
04.122.0021.2.0001 Atividades Administrativas
04.122.0021.2.0007 Salário Família
SUPERINTENDÊNCIA
Projetos
2.000,00
2.000,00
Atividades
275.500,00
275.000,00
500,00
Total
277.500,00
277.500,00
Total 2.000,00 275.500,00 \/ 277.500,00
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUN1C. DE SÃO VICENT-E
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.32GM964
Exercício de 2003
20/11/2002
RS 1.00
Local
Órgão: 100
Unidade Orçamentaria: 102
Código: Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04,122.0021 Administração Gerai
04.122.0021.1.0001 Reequipamento da Unidade
CW-.122.0021.2.0001 Atividades Administrativas
04.122.0021.2.0002 Cursos e Treinamentos
28 Encargos Especiais
28.S46 Outros Encargos Especiais
26.246.0639 PÁS E P
2S.B46.C699.0.0001 PASEP
INSTITUTO PREV. SÊRV. MUN. SÃO VICENTE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Projetos
55.000,00
55.000,00
Ati v idades
654.000,00
66-).£)00,00
0,00
205.000,00
205.000,00
TotaJ
719.000,00
719.000,00
205.000,00
205.000,00
TotaJ 55.000,00 869.000,00 924.000.00
INSTITUTO 06 PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
20/11/2002
. R$ 1,00
Local
Órgão: 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 103 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Código: Especificação
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0492 Previdência Social a Segurados
09.271.0492.2.0003 Previdência Básica
09.273 Previdência Complementar
09.273.0492 Previdência Social a Segurados
09.273.0492.2.0004 Salário Maternidade
09.273.0492^.0005 Precatório
09.273.Q492.2.QOG6 Auxilio Reclusão
09.273.0492J2.0007 Salário Família
09.273.0492.2.0008 Auxilio Doença
Projetos A ti v idades
18.728.500,00
18.72 8.500,00
570.000,00
70.000,00
550.000,00
10,000,00
0,00
0,00
Total
19.298.500,00
18.723.500,00
570.000,00
Total
\
l /
19.298.500,00 \Í
INSTITUTO D£ PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo da
Funções, SubfunçÕes e Programas por Projetos e Atividadea
ANEXO 7 - LEI 4.320/1964
Exercício de 2003
20/11/2002
RS 1,00
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
CM.122.0021 Administração Geral
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0492 Previdência Sócia! a Segurados
09.273 Previdência Complementar
09.273.0492 Previdência Social a Segurados
28 Encargos Especiais
28.846 Outros Encargos Especiais
28.846.0699 PASEP
Projetos Atividades
57.000,00 939.500,00
57.000,00 939.500,00
57.000,00 939.500,00
19.298,500,00
Total
996.500,00
996.500,00
996.500,00
19.298.SQQ.QO
18.728.500,00 18.728.500,00
18.728.500,00
570.000,00
18.728.500,00
570.000,00
570.000,00
205.000,00
205.000,00
205.000,00
570.000,00
205.000,00
205.000,00
205.000,00
Total 57.000,00 J.443.000,0 ; 20.500.000,00
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUN1C. DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunçoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
ANEXO 8-LEU.320/1964
Exercício de 2003
20/11/2002
RS 1,00
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0021 Administração Geral
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0492 Previdência Social a Segurados
09.273 previdência Complementar
09.273.0492 Previdência Social a Segurados
28 Encargos Especiais
28.846 Outros Encargos Especiais
23.846.0699 PASEP
Ordinário Vinculado
996.500,00
996.500.00
996.500.00
19.298.500,00
18.728.500.00
18.728.500,00
570.000,00
570.000,00
205.000,00
205.00000
205.000,00
Total
996.500,00
996.500,00
996.500,00
19.293.500,00
18.72S.500.CO
18.728.500,00
570.000,00
570.000,00
205.000,00
205.000,00
205.000,00
Total 20.500.000,00 \
/
/ 20.500.000,00
/\V -
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Função
ANEXO 9 - LEI 4.320/1964
Exercício de 2003
20/11/2002
' RS 1,00
Função
04
09
28
Descrição
Administração
Previdência Sócia!
Encargos Especiais
Total:
Valor
996.500,00
19.298.500,00
205.000,00
20.500.000,00
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUN1C. DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício de 2003
20/11/2002
órgão Função
100 - INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
04 - Administração
09 - Previdência Social
28 - Ertcargos Especiais
Total:
Despesa Rxada Total
996.500,00
19.298.500,00
205.000.00 20.500.000,00
20.500.000,
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função
Exercício de 2003
20/11/2002
Unidade Função
101 -SUPERINTENDÊNCIA
04 - Administração
102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
04 - Administração
28 - Encargos Especiais
103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
09 - Previdência Social
Despesa Fixada Total
277.500,00 277.500,00
719.000,00
205.000,00 924.000,00
Total:
19.298.500, 19.298.500.
20.500.000,00
INSTITUTO DE PRHV. DOS SERVIDORES MUN1C. DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
2Q/n/2002
Órgão
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.01.00
3.1.90.03.00
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13,00
3.1.90.91.00
3.3.00.00,00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
3.3.90.30.00
3.3.9Q.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36,00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN.
Especificação
Despesas Correntes
Pessoa] e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Salario-Famllia
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assístencíais
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consuítoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigaços Tributarias e Contributivas
Despesas da Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
SÃO VICENTE
Desdobramento
14.453.500,00
4.270.000,00
1.500.00
195.000,00
57.000,00
550.000,00
20.000,00
11.000,00
2.000,00
72.000.00
1.000,00
600.000,00
205.000,00
5.000,00
Modalidade Categoria Económica
20.443.000,00
19.532.000,00
19.532.000,00
911.000,00
911.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 52.000,00
Total
v
20.500.000,00
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
20/11;2Q02
RS 1,00
Consolidação Geral
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas
3.1.S0.03.0Q Pensões . .
3.1.90.09.00 Salário-Famllia
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciaís
3.3.S0.30.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Lccomocao
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.S0.47.00 Obrigaços Tributárias e Contributivas
4.0.00.00.00 Despesas da Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras 8 Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
14.458.500,00
4.270.000,00
1.500,00
195.000,00
57.000,00
550.000,00
20.000,00
11.000,00
2.000,00
72.000.00
1.000,00
600.000,00
205.000,00
5.000,00
52.000,00
Modalidade
19.53ZOOO.00
Categoria Económica
20.443.000,00
19.532.000,00
911.000,00
911.000,00
57.000,00
57.000,00
57.000,00
Total:
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE
Discriminação da Despesa - Geral
Exercício de 2003
21/11/2002
R$ 1,00
Órgão: 100 INSTITUTO PREV. SÊRV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 102
Especificação
04 Admiarstraçao
04.122 Administração Geral
04,122.0021 Administração Geral
04.122.0021.1.0001 Reequípamento da Unidade
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.9G.52.QO Equipamentos e Material Permanente
04.122.0021.2.0001 Atividades Administrativas
3.1.90.09.00 Saiário-FamIUa
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3,3.90.47.00 Obrigaçõs Tributárias e Contrifautivas
04.122.0021.2.0002 Cursos e Treinamentos
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
28 Encargos Especiais
29.346 Outros Encargos Especiais
28.S46.0699 PASEP
2fl.S46.0699.0,0001 PASEP
3.3.90.47.00 Obrigaçõa Tributárias e Contributivas
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Projetos
55.000,00
55.000,00
5.000;00
50.000,00
Atív Idades
664.000,00
364.000,00
1.000,00
40.000,00
12.000,00
10.000.00
1.000,00
600.000,00
0,00
205.000,00
205.000,00
205.000,00
Total
719.000,00
719.000,00
205.000.00
205.000,00
Total 55.000,00 869.000,00 924.000,00
V
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNIC. D£ SÃO VICENTH
Discriminação da Despesa - Geral
Exercício de 2003
21/11/2002
R$1,00
Órgão: 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 101 SUPERINTENDÊNCIA
Especificação
04 Administração
04.122 Administração Gerai
04.122.0021 Administração Geral
Q4.122.0Q21.1.0G01 Reequipamento da Unidade
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
04.122.0021.2.0001 Atividades Administrativas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.30.13.00 Obrigações Patronais
3.3.30.30.00 Material da Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
04.122.0021^.0007 Salário Família
3.1.90.09.00 Salário-Família
Projetas
2.000,OQ
2.000,00
2.000.00
Atividades
275.600,00
275.000,00
155.000,00
45.000,00
1.000,00
2.000,00
72.000,00
500,00
500,00
Total
277.500,00
277.500,00
lotai 2.000,00 275.500,00 l 277.500,00
INSTITUTO D£ PRHV. DOS'SERVIDORES MUNIC. DE SÃO VICENTE
Discriminação da Despesa - Geral
Exercício de 2003
21/11/2002
RS 1,00
Órgão: 100 INSTITUTO PREV. SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 103 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Código Especificação
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0492 Previdência Social a Segurados
09.271.Q492.2.QOG3 Previdência Básica
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas
3.1.90.03.00 Pensões
09.273 Previdência Complementar
09.273.0492 Previdência Social a Segurados
09.273.0492JZ.Q004 Salário Maternidade
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
09.273.0492^.0005 Precatório
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais
09.273.0492.2.0006 Auxilio Reclusão
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assisíenciais
09.273.0492.2.0007 Salário Família
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assístenciaís
09.273.0492.2.0008 Auxilio Doença
3.3.90.03.00 Outros Benefícios Assistenciais
Prpjetos Ativ idades
18.728.500,00
18.728,500,00
14.453.500,00
4.270.000,00
670.000,00
10.000,00
10.000,00
550.000,00
550.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0.00
Total
19-298.500,00
18-723.500,00
570.000,00
Total 19.23a.&'JO,00 ,{9.238.500,00

open original →