| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1226-A / 2002 |
| Date | 2002-12-27 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2003 e dá outras providências. |
| native_id | 4917 |
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ao
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 1226-A
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do
Município de São Vicente para o
Exercício de 2003 e dá outras
providências.
Proc. n° 32162/02
MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento Fiscal do Município de
São Vicente para o exercício de 2003, discriminado pelos Anexos integrantes
desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 180.000.000,00
(cento e oitenta milho e s de reais), a valores de preços correspondentes a 30
de junho de 2002.
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação de
tributos, transferências governamentais, suprimentos de fundos e outras fontes de
renda, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos
anexos integrantes desta Lei, de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Patrimoniais
Receitas de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
R$ 78.712.146,00
RS 10.000,00
R$ 153.000,00
RS 2.034.954,00
R$ 66.214.900,00
R$ 8.375.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens Móveis e Imóveis
Transferências de Capital
R$ 20.000,00
RS 24.480.000 00
Art. 3° - A despesa será realizada na forma dos Quadros
Analíticos constantes do Anexo 2 da Lei Federal n° 4320/64, da Portaria n° 42, de
14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, das Portarias
Interministeriais n0s 163, de 04 de maio de 2001, 325,
agosto de 2001, das Portarias STN/MF n°s 300, de 27
13 de setembro de 2002, e Lei Complementar Federal
2000, consoante a discriminação seguinte:
26 e 328, todas de 27 de
junho de 2002, 448, de
101, de 04 de maio de
aCidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 1226-A
fl.02
I - DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Reserva de Contingência
TOTAL
R$ 8.744.632,05
R$ 170.355.367,95
RS 900,000,00
RS 180.000.000,00
Função
01
02
04
06
08
09
10
11
12
13
15
16
18
20
23
26
27
28
99
II - DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Descrição
Legislativa
Judiciária
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
•RS
RS
RS
RS
RS
Valor
8.724.715
14.350.000
15.638.999
2.399
5.853
4.560
22.941
4.650
47.959
1.715
27.398
1.012
199
30
.954
.000
.000
.000
.000
.100
.000
.707
.000
.522
.000
7.775.000
4.710
910
8.273
.000
.000
.000
900.000
180.000.000
,65
,00
,94
,00
,00
,00
,00
,00
,00
,00
,62
,00
,79
,00
,00
,00
?00
,00
3oo
,00
1
Art 4° - Fica o Poder Executivo au
adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada.
do a abrir créditos
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 1226-A
£1.03
Art. 5° - Fica o Poder Legislativo autorizado a suplementar
suas dotações até o limite da Despesa fixada, observado o disposto no art. 30,
inciso V da Lei Orgânica do Município.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2003,
revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da Hist$ria\, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 27 de dezembro de 2002.
MÁRCIO FRANÇA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Estrutura Administrativa
Exercício de 2003 19/12/2002
Código
1000
1010'
2000
2010
2011
2012
2020
2030
2040
2050
2060
2070
2080
2081
2090
2100
2110
2120
2130
2131
2140
2150
2151
2152
2160
2170
2180
Descrição
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA CULTURA
SECRETARIA DE ESPORTES
SECRETARIA DE TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
SECRETARIA DE TRANSPORTES
FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
SECRETARIA DE COMÉRCIO, ÍNDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Oiçamenío do Exercício de 2003
Demonstração da Receita por Fonte e Despesa por Função de Governo
Exercício de 2003
19/12/2002
R$1,00
Receitas Despesas
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferencia Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução das Transferencias
R ,s de Capital
A ,5o de Bens
Transferências de Capital
161.423.800,00
78.712.146,00
10.000,00
153.000,00
2.034.954,00
72.138.700,00
8.375.000,00
-5.923.800,00
24.500.000,00
20.000,00
24.480.000,00
! Legislativa
! Judiciária
! Administração
! Segurança Pública
Í Assistência Social
! Previdência Sócia!
! Saúde
! Trabalho
; Educação
! Cultura
; Urbanismo
! Habitação
! Gestão Ambiental
! Agricultura
i Comércio e Sep/iços
; Transporte
! Desporto e Lazer
! Encar-gos especiais
! Reserva de Contingência
8.7.P4.715.65
14.350.000,00
15.638.999,94
2.399.954,00
5.853.000,00
4.560.000,00
22.941.000,00
4.650.000,00
47.959.100,00
1.715.000,00
27.398.707,62
1.012.000,00
199.522,79
30.000,00
7.775.000,00
4.710.000,00
910.000,00
8.273.000,00
900.000,00
Tota 180.000.000,00 l 180.000.000,00
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Receitas Correntes
Especificação
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
D — Li"-^" das Transferências
Subtotal:
Receitas de Capital
Especificação
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Subtotal:
Quadro
Arrecadação 1999
50.235.432,37
0,00
172.764,74
2.061.625,41
53.855.319.25
17.906.317,54
" 0,00
124,231.459,31
Arrecadação 1999'
0,00
0,00
0,00
0,00
Demonstrativo da í
Exercício de
Arrecadação 2000
53.375.949,13
0,00
226.261,64
1.315.277,59
72.038.195,34
15.961.112,94
0.00
142.916.796,64
Arrecadação 2000
0,00
0,00
2.002.998,35
2.002.998,35
-voluçao da Receit
2003
Arrecadação 2001
66.426.111,45
0,00
676.405,44
1.980.455,39
87.614.271,75
13.909.376,24
0,00
770.606.620,25
Arrecadação 2001
0,00
0,00
2.419.432,52
2.479.432,52
a
Previsão 2002
63.224.000,00
10.000,00
529.000,00
1.165.000,00
66.307.100,00
9.669.900,00
0,00
140.905.000,00
Previsão 2002
100.000,00
20.000,00
22.094.000,00
22.274.000,00
19/12/2002
R$ 1,00
Previsão 2003
78.712.146,00
10.000,00
153.000,00
2.034.954,00
72.138.700.00
8.375.000,00
-5.923.800,00
155.500.000,00
Previsão 2003
0,00
20.000,00
24.480.000,00
24.500.000,00
Total 124.231.459,31 144.919.794,99 173.026.052,77 163.119.000,00 180.000.000,00
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE 3AO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Evolução da Despesa
Exercício de 2003
Despesas Correntes
Especificação
^essoal e Encargos' Sociais
Juros e Encargos da Divida
Dutras Despesas Correntes
Sub-Tota!
Despesas de Capital
Especificação
1 ritos
1 i Financeiras
Amortização da Dívida
Sub- Total
Reserva de Contingência
Especificação
Reserva de Contingência
Sub- Total
Realizado 1999
45.600.628,79
642.012,78
70.236,227,33
716.478.868,90
Realizado 1999
9.857.935,22
4.590,51
0,00
9.862.625,73
Realizado 1999
0,00
0,00
Realizado 2000
51.415.947,76
77.847,59
73.965.340,80
125.459.136,15
Realizado 2000
7.882.701,35
87.320.00
0,00
7.970.021,85
Realizado 2000
0,00
0,00
Realizado 2001
65.327.430,09
5.753.793,02
87.976.210,12
159.057.433,23
Realizado 2001
16.253.900.46
0,00
1.266.295,31
17. 520. 1 95. 77
Realizado 2001
0,00
0,00
Fixado 2002
37.573.004,58
104.000,00
79.882.846,42
137.559.851,00
Fixado 2002
19.424.100,00
40.000,00
5.280.049,00
24.744.149,00
Fixado 2002
815.000,00
815.000,00
19/12/2002
RS 1,00
Previsão 2003
71.890.000,00
10.000,00 •
80.800.000,00
152.700.000,00
Previsão 2003
17.767.000,00
40.000,00
8.593.000,00
26.400.000,00
Previsão 2003
900.000.00
900.000,00
Total 126.341.494,63 133.429.158,00 176.577.629,00 163.119.000,00 180.000.000,00
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçsinenío do Exercício de 2003
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 1 -LEI 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
R$1,00
RECEITA
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências
DESPESA
Totais.
Superavit Orçamento Corrente
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Transferências de Capita!
Totais,
78.712.146,00
10.000,00
153.000,00
2.034.954,00
72.138.700,00
8.375.000,00 161.423.800,00
-5.923.80Q.OO 155.500.000,00
155.500.000,00
2.800.000,00
20.000.00
24.480.000,00 24.500.000,00
27.300.000,00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Superavit
Totais.
Despesas de Capita!
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
Reser/a de Contingência
Totais.
71.890.000,00
10.000,00
80.800.000,00 152.700.000.00
2.800.000.00 155.500.000,00
155.500.000,00
17.767.000,00
40.000,00
8.593.000,00 25.400.000,00
900.000,00
27.300.000,00
RESUMO
RECEITAS DESPESAS
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital:
Reserva de Contingência:
Total:
155.500.000,00
24.500.000,00
180.000.000,00
152.700.000,00
26.400.000
900.000,
180.000.000,
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003 R$ 1,00
Código
1000.00.00.00
1100,00.00.00
1110.00.00.00
1112.00.00.00
1112.02.00.00
1112.02.01.00
1112.02.02.00
1112.04.00.00
1112.04,31.00
1112.04.34.00
1 3.00
1 3.00
1 1 u.ua.uO.OO
1120,00.00.00
1121.00.00,00
1121.25.00.00
1121.26.00.00
1121.27.00,00
1121.28.00.00
1121.29.00.00
1121.30.00.00
1121.31.00.00
1121.32.00.00
1121.33.00.00
1121.34.00.00
1121.36.00.00
1121.99.00.00
1122.00.00.00
1122.12.00.00
rJfci.oo.oo
112Z28.00.00
1122.90,00.00
1122.93.00.00
1122.99.00.00
1130.00.00.00
1130.04.00.00
1200.00,00.00
1210.00.00.00
1210.46.00.00
1300.00.00.00
1310.00.00,00
1311.00.00.00
1311.99.00.00
1320.00.00.00
1322.00.00.00
1325.00.00.00
Especificação
• Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receitas impostos
Imposto sobre o Património e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial
Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana
Imposto sobre a Renda a Proventos de Qualquer Nalureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ do Trabalho
imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
Imp si a Trasmissáo "Inter Vivos" de Sens Imóveis e Direitos Reais s/
Impostos sobre a Produção e a Circulação
imposlo sobre Serviços de Qualquer Nalureza
Taxas
Taxas pelo Exercido do Poder de Policia
Taxa de Licença p/ Func. Estabelecimento Comerciasjndus. e Prest.de
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Apreensão e Depósito
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
. Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Fiscalização Sanitária
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa de Apreensão. Depósito ou Liberação de Animais
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
Taxas pela Prestação de Serviços
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxa ae Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Taxa de Serviços nas Favelas
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria pi Pavim. e Obras Complementares
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Compsns.Fínan.entre Q Regime Geral e Regime Próprios de Prev.dos
Receila Patrimonial
Receita:. Imobiliárias
Aluguéis
Outras Receitas de Aluguéis
RfceV.as de Valores Mobiliários
Dividendos
Remuneração de Depósitos Bancários
Desdobramento Fonte Caí. Económica
161.423.800,00
78.712.146,00
55.600.000,00
47.000.000,00
40.000.000,00
37.000.000,00
3.000.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
1.000.000.00
3.000.000.00
0.600.000,00
9.600.000,00
22.010.656,00
3.860.000,00
2.000.000,00
350.000,00
50.000,00
10.000,00
800.000,00
50,000,00
300.000,00
20.000.00
190.000,00
30.000,00
10.000,00
50.000,00
18.150.656,00
390.556,00
20.000,00
30,000,00
17.190.100,00
420,000,00
100.000,00
1.101.490,00
1.101.490,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00 X"N
/ 153.0\)Q,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
33.000,00 \0 \0 \ ANEXO DA
•^^ ! LEI jololb-/^
_ . J
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003 R£ 1,00
Código
1325.01.00.00
1325.01.01.00
1325.01.02.00
1325.01.05.00
1325.01.06.00
1325.01.07.00
1325.01.08.00
1325.01.09.00
1325.01.10.00
1325.01.99.00
1325.Qg.00.00
132£^9',00
1330.00.00.00
1337.00.00.00
1390,00.00.00
1600.00.00,00
1600.01.00.00
1600.01.99.00
1600.13.00.00
1600.13,01.00
1600.13.02.00
1600.13.03.00
1500.13,07.00
1800,29.00.00
1600.99.00.00
1600.99.01.00
1600.99.02.00
1600.99.03.00
1600.99.04.00
160^^05.00
1600.y9.06.OQ
1600.99.07.00
1700.00.00.00
1720.00.00.00
1721.00.00.00
1721.01.00.00
1721.01.02.00
1721.01.05.00
1721.09.00.00
1721.09.01.00
1721.09.04.00
1721.09.99.00
1721.33.00.00
1721.34.00,00
1721.35.00.00
1721.35.01.00
Especificação
• Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
Receita de Remuneração de Deposito Bancários VínculadosReceita de Remuneração de Deposito Bancários VlnculadosReceita de Remuneração de Depósito Bancário Vínculado-F.S.S.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vincuiado-F.M.H.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-FATUR
Receita de Remuneração de Depósito Bancário VinculadoReceita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-F.M.A.S,
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-F.PróReceita de Remuneração de Outros Deposito Bancários Vinculados
Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
Receita de Concessões e Permissões
Receita de Contrata de Permissão de Uso
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Serviços Comerciais
Outros Serviços Comerciais
Serviços Administrativos
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Venda de Editais
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Fotocopias e ou Copias Helíograficas
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Outros Serviços
Receita do F.S.S.
Receita do F. M. H.
Receita do FATUR
Receita do Fundo Pró-Transporte
Receita do F.M.D.C.A.
Receila do F.M.A.S.
Outros Serviços
Transferência Correntes
Transferência Intergovemamentais
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Outras Transferências da União
Transferência Finaceira'-L.C. n° 87/96
Transferência de Recursos Fundo Especial
Demais Transferências aã União
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - FNAS
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do D es en. Educação -
Transferencia de Recursos Merenda Escolar-FNDE
Desdcbramento Foníe Cat. Económica
72.000,00
1.000,00
10.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
2,034.954,00
10.000,00
10.000,00
1.259.954,00
20.000,00
10.000,00
1.209.954.00
20.000,00
5.000,00
760.000,00
200.000,00
3.000,00
28.000.00
484.000,00
15.000,00
20.000,00
10.000.00
72.138.700,00
70.653.000,00
18.553.000,00
16.001.000,00
16.000.000,00
1.000.00
992.000,00
692.000,00 .^ •
200.000,00 / \0 \0 l 1
10.000.00 l
1.500.000,00 \0 \ ANEXO DA
A ' -
/ '• 1 E 1 / T ~}f A j L 1 1 j^oív ~r*
- — ' - i j
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003 RS 1,00
Código
1722,00.00.00
1722.01.00.00
1722.01.01.00
1 722.0 1.02.00
1722.01.04.00
1722.01.30.00
1722.01.99.00
1722.09.00.00
1722.09.01.00
1722.09.02.00
\'< oo
1: oo
1',^-r.™. 00
1724.01.00.00
1724.02.00.00
1730.00.00.00
1730.00.01.00
1730.00.02.00
1730.00.03.00
1730.00,04.00
1730,00.05.00
1730.00.06.00
1730.00.09.00
1750.00.00.00
1750.00.01.00
1750.00.02.00
1750.00.03,00
1750.00.04.00
1750.00.05.00
§
.06.00
.09.00
1760.00.00.00
1761.00.00.00
1761.01.00.00
1761.02.00.00
1761. 03.00.00
1761.04.00.00
1761.05.00.00
1761.06.00.00
1761.07.00.00
1761.08.00.00
1762.00.00.00
1762.01.00.00
1762.02.00.00
1762.03.00.00
1 762.0-i.OO.OQ
Especificação
> Transferências dos Estados
Particípaçéo na Receita dos Estados
Cota-Parta do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI s/ Exportação
Cota-Parte da Contribuição do Satário-Educaçáo
Outras Participações na Receita dos Estados
Outras Transferências dos Estados'
Subvenção Progr.Municipal, Merenda Escolar
Transferência de Recursos do SUS
Municipalização do Ensino
Outras Transferências do Estado
Transferências Mu Itigovema mentais
Transf.de Recur.Fundo de Manut.Desen.do Ensino Fund.e Vai. do
Transf.Rec.Complem.Fundo Manut.Desen.do Ensino Fund.e Val.do
Transferências de Instituições Privadas
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao F.M.H.
Donativos ao FATUR
Donativos ao F.Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.CA
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos Diversos
Transferências de Pessoas
Donativos ao F.S.S,
Donativos ao F.M.H.
Donativos ao FATUR
Donativos ao F. Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos Diversos
Transferências de Convénios
Transferência de Convénios da União e de Suas Entidades
Transferência de Convénios da União p/ Sís.Unico de Saúde - SUS
Convénio F.M.H.
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Convénio SENA!
Prog r. Dinheiro Direlo Escola
Convénios da Educação '
Conventos Diversos com União
Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal a de Suas
Convénio F.S.S.
Convénio F.M.H. -
Convénio FATUR
Convénio F.M.D.C.A.
Desdobramento Fonte Caí. Económica
32.000.000,00
31.100.000,00
22.600.000.00
4.200.000,00
200.000,00
4.000.000.00
100.000,00
900.000,00
350.000.00
50.000,00
400.000,00
100.000.00
20.100.000,00
20.000.000.00
100.000.00
70.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
30.000,00
10.000,00
5.000,00
33.000,00
10.000.00
1.000,00
5.000,00
1.000.00
10.000.00
5.000,00
1.000,00
1.382.700,00
812.700,00
10.000,00
5.000,00
100.000,00
580.000,00
20.000,00 .r
77.700,00 /
10.000.00 /
10.000.CO í
570.000.CO
10.000,00 l
IC.000,00 \0 \0 W
^J/ ANEXO DA
\L 1 1 /oW6~'-^
^- J
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003 RS 1,00
Código
1762.05.00.00
1762.06.00.00
1762.09.00.00
1900.00.00.00
1910.00.00.00
1911.00.00.00
1911.38.00.00
1911.39.00.00
1911.40.00.00
1911.99.00.00
1913.^0.00.00
191^^30.00
1913.12.00.00
1913.13.00.00
1913.99.00.00
1918.00.00.00
1919.00.00.00
1919.03.00.00
1919.99.00.00
1920.00.00.00
1921.00.00.00
1921.07.00.00
1921.99.00.00
1922.00.00.00
1922.99.00.00
1930.00.00.00
1931.00.00.00
1931.11.00.00
1931.12.00.00
19jJfcl.00.OQ
193^9.00.00
1932.00.00.00
1932.99.00.00
1933.00.00.00
1933.99.00.00
1990.00.00.00
1990.99.00.00
1990.99.01.00
1990.99.02.00
1990.99.03.00
2000.00.00.00
2200.00.00.00
2210.00.00.00
2220.00,00.00
2400.00.00,00
2-t20.00.00.00
Especificação Desdobramento Fonte Caí. Económica
Convénio F.M.A.S.
Convénios da Educação
Convénios Diversos
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU
Multas e Juros do tmp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - 1TBI
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
Muita e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.TerritUrbana - IPTU
Multa e Juros da DÍv.Ativa do Imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBI
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros da Divida Ativa de Outras Tributos
Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
Multas de Outras Origens
Multas Prevista na Legislação de Trânsito
Ouiras Multas
Indenização e Restituições
Indenizações
Comp,Rn.Exp.Rec.Minerais
Outras Indenizações
Resiiiuiçóes
Outras Restituições
Receita da Divida Ativa
Receita da Dívida Ativa Tributária
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis -
Receita da Oiv.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
Receita da Div.Ativa de Outros Tributos
Receita da Dívida Ativa Não-Tributària
Receita da Divida Ativa não Tributária de Outras Receitas
Receita da Div.Aliva de Contribuições
Receita da DIv.Aíiva de Outras Contribuições .
Receitas Diversas
Outras Receitas
Receitas Eventuais
Receita a Classificar
Outras Receitas
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Moveis
Alienação de Bens 'móveis
Transferências de Capital
Transferências Intergovernamentais
425.000,00
10.000,00
10.000,00
8.375.000,00
4.555.000,00
410.000,00
100.000,00
10.000,00
100.000.00
200.000,00
125.000,00
50.000,00
5.000.00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
4.010.000,00
4.000.000.00
10.000,00
340.000,00
40.000,00
30.000,00
10.000.00
300.000,00
300.000,00
3.330.000,00
3.310.000,00
2.000.000,00
10.000,00
1.000.000.00
300.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
150.000,00
150.000,00
50.000,00
50.000.00
50.000,00
f~\0
zoJpoVoo
10.000,00 1 \0 \0
9.059.900,00 \O DA
•' UEI"/^-^
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2002
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003 R$1,00
Código
Í421. 00.00.00
!421. 09.00.00
•422.00, 00,00
Í422. 09.00.00
2470.00.00.00
2471.00.00.00
2471.01.00.00
3471.02.00.00
2471. 03,00.00
2471.04,00.00
2471.05.00.00
2471^^0.00
2471.07.00.00
2-171. 08.00.00
2471.09.00.00
2471.10.00.00
2472.00.00.00
2472.01.00,00
2472.02.00.00
2472.03.00.00
2472.04.00,00
2472.05.00.00
2472.06,00.00
2472.07.00.00
2472.08.00.00
2472.09.00.00
2472.10.00.00
2472.11.00.00
2472.12.00.00
247^^00.00
2472^'OO.QO
2472.15,00.00
9000,00,00.00
9700.00.00.00
9720,00.00.00
9721.00,00.00
9721.01.00.00
9721.01.02.00
9721.09.00,00
9721.09.01.00
9722.00.00.00
9722.01.00.00
9722.01.01.00
9722.01.04.00
Especificação
« Transferências da União
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Convénios
Transferência de Convénios da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sisi. Único de Sáude-SUS
Convénios SEDUC
Prog.Dinheiro Direta Escola
Programa Habitar Brasil
Programa Habitar Brasil - B. l. D.
Programa Habitar Brasil • Canal do Meio
Programa Habitar Brasil - Urb.Faveia Sá Catarina
Programa Morar Melhor
PNAFM - Prog.Nac.Apoio Adm.Fiscal Municípios
Outros Convénios União
Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Convénio C.D.H.U.
Convénio FEHIDRO
Conv. Recup. Igreja Matriz de São Vicente
Convénio D.A.D.E.
Centro de Convenções e Pavilhão Exposições 2' Etapa
Construção de Mini Zoológica no Horto Municipal
Av. Beira Mar - Pavimentação, Drenagem e Iluminação
Deck Pesca e Urbanização Praça Jardim Rio Branco
Deck Prata Gonzaguinha - Urbanização
Deck com Marina - Av. Saturnino de Brito - Japuí
Urbanização Av. Beira Mar
Iluminação Praias Itararé e Gonzaguinha
Construção ae Escolas
Reforma de Escolas
Outros Convénios Estado
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Corrente
Dedução das Transferências Intergovemamentais
Dedução das Transferências da União
Dedução das Participações na Receita da União
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - FPM
Dedução das Outras Transferência» da União
Dedução da Receita p/Formaçáti do FUNDEF - LC 87/96
Dedução das Transferências dos Estí.dos
Dedução das participações na Receita dos Estados
Dedução da Receita p/ Formacíio do FUNDEF - ICMS
Dedução da Receita p/ Focnai/ão do FUNOEF - IPI Exportação
Desdobramento Fonte Cat. Económica
4.059.900,00
4.059.900.00
5.000.000,00
5.000.000,00
15.420.100,00
B.190.100,00
100.000,00
10.000,00
20.100.00
100.000.00
1.300.000,00
500.000,00
100.000,00
960,000.00
100.000,00
3.000.000,00
9.230.000,00
50.000,00
300.000,00
150.000,00
200.000,00
300.000,00
250.000,00
200.000,00
250.000,00
1.300.000,00
550.000.00
200.000,00
500,000,00
1.530.000.00
250.000,00
3.150.000.00
(5.923.300,00)
(S.923.800,00)
(5.923.BOO,00)
(2.503.600,00)
(2.4-00.000,00)
(2.400.000.00)
(103.800,00)
(103.800.00}
(3.420.000,00) /\} \} \)
TOTAL \0
Y\~ V r> r> / f\f L AG D A
/l / l A \ L E l /rycj/6 - /i J
PREFEITURA MUNICIPAL Ub bAU viutN 11
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 19
Ficha Conta Descrição Lei
Q
1000,00.
1100.00.
1110,00.
1112.00.
1112.02.
1112.02.
1112.02,
1112.04,
1112.04,
1112.04,
1112.08.
1113.00,
1113.05.
1120.00.
1121.00,
1121.25.
1121.26,
1121.27.
1121.28,
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
01.00
02.00
00.00
31.00
34.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
00.00
1121.31.00.00
1121.32.00.00
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
. Receitas Impostos
Imposto sobre o Património e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial
Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis
Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias,Indus. e Prest.de Serviços
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Apreensão e Depósito
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art. 1
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art. 1
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art. 1- C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 2227
C.F. 1988. LOM, Lei Municipal 1745 art. 1
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art. 2
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art. 2
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art. 2
C.F. 1988. LOM, Lei Municipal 1745 art. 2
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1802/79
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 19
Ficha Conta Descrição
1121.33.00.00
1121.34.00.00
1121.36.00.00
1121.99.00.00
1122.00.00.00
1122.12.00.00
1122.21.00.00
1122.28.00.00
1122.90.00.00
1122.93.00.00
1122.99.00.00
1130.00.00.00
1130.04.00.00
1200.00.00.00
1210.00.00.00
1210.46.00.00
1300.00.0ÍLOO
310.00.Í
ii.on.oo.oo
1311.99.00.00
1320.00.00.00
1322.00.00.00
1325.00.00.00
Taxa de Fiscalização Sanitária
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
Taxas pela Prestação de Serviços
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxa de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Taxa de Serviços nas Favelas
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Compens.Finan.entre o Regime Geral e Regime Próprios de Prev.dos Servidores
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Outras Receitas de Aluguéis
Receitas de Valores Mobiliários
Dividendos
Remuneração de Depósitos Bancários
Lei
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988. LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 arí. 3
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1825/79
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745 art. 3
C.F. 1988
C.F. 198P
C.F. 1988
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICFNTE
9
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercfcio de 2003 19
Ficha Conta
1325.01.00.00
1325.01.01.00
1325.01.02.00
1325.01.05.00
132o.01.06.00
1325.01.07.00
1325.01.08.00
1325.01.09.00
1325.01.10.00
1325.01.99.00
1325.02.00.00
1325.02.99.00
1330.00.00.00
1337.00.00.00
1390.00.00.00
1600.00.00.00 _ 1«nn n-] nn nn
p- > 1600.01.99.00
2 5 1600.13^06^10- ^tdV ' ^^ -^
§T ^~ 1600.13.02.00
•^ Ç* 1600.13.03.00
>
1600.13.07.00
Descrição
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
Receita de Remuneração de Deposito Bancários Vinculados-Royalties
Receita de Remuneração de Deposito Bancários Vinculados-FUNDEF
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-F.S.S. -
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-F.M.H.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-FATUR
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-F.M.D.C.A.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-F.M.A.S.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vincuiado-F.Pró-Transporte
Receita de Remuneração de Outros Deposito Bancários Vinculados
Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados
Receita de Concessões e Permissões
Receita de Contrato de Permissão de Uso
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Serviços Comerciais
Outros Serviços Comerciais -x Serviços Administrativos
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Venda de Editais
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliograficas
Lei
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 2268 de 1£
C.F. 1 988, LOM, Lei Municipal 1 64-A de 0
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 197-A de 1
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 270-A de 2>r
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 1745
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988
C.F. 1988
• C.F. 1988
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 19
Ficha Conta
1600.29.00.00
1600.99.00.00
1600.99.01.00
1600.99.02.00
1600.99.03.00
1600.99.04.00
1 600.99.05. On
1600.99.06.00
1600.99.07.00
1700.00.00.00
1720.00.00.00
1721.00.00.00
1721.01.00.00
1721.01.02.00
1721.01.05.00
1721.09.00.00
1721.09.01.00
f^ ^ 1721.0^104760- ^T" ™ ..x-lT^OQ^OíT
^F^Q— -—^r72T33. 00.00
Ç| P. 1721.34.00.00
^ > 1721.35.00.00
179-1 -vsm nn
Descrição
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Outros Serviços
Receita do F.S.S.
Receita do F. M. H.
Receita do FATUR
Receita do Fundo Pró-Transporte
Receita do F.M.D.C.A.
Receitado F.M.A.S.
Outros Serviços
Transferência Correntes
Transferência Intergovernamentais
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cola-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Irnposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Outras Transferências da União
Transferência Finaceira - L.C. n° 87/96 -^ Transferência de Recursos Fundo Especial
•f
Demais Transferências da União
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social - FNAS
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desen. Educação - FNDE
Transferencia de Recursos Merenda EscoIar-FNDE
Lei
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO \ TE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 19
Ficha Conta Descrição
m
m
xO
"b
1722.00.00.00
1722.01.00.00
1722.01.01.00
1722.01.02.00
1722.01.04.00
1722.01.30.00
1722,01.99.00
1722.09.00.00
1722.09.01.00
1722.09.02.00
1722.09.03.00
1722.09.09.00
1724.00.00.00
1724.01.00.00
1724.02.00.00
1730.00.00.00
1730.00.01.00
1730.00.02.00
1730.02.
^30.00.
Lei
1730.00.05.00
1730.00.06.00
1730.00.09.00
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Paríe do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IP! s/ Exportação
Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação
Outras Participações na Receita dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Subvenção Progr.Munícipal.Merenda Escolar
Transferência de Recursos do SUS
Municípalização do Ensino
Outras Transferências do Estado
Transferências Multigovernamentais
Transf.de Recur.Fundo de Manut.Desen.do Ensino Fund.e Val.do Magistério - FUNDEF
Transf.Rec.complem.Fundo Manut.Desen.do Ensino Fund.e Val.do Magistério - FUNDEF
Transferências de Instituições Privadas
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao F.M.H.
Donativos ao FATUR
Donativos ao F.Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donaíivos ao F.M.A.S.
Donativos Diversos
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988- C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 2268 de 1E
C.F. 1988. LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988. LOM
C.F. 1988. LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988
l UKM IVIUlNIOirM.L UC OMU ViL-IZJ^ l d
Orçamenio do Exercício de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 19
Ficha Conta
1750.00.00.00
1750.00.01.00
1750.00.02.00
1750.00.03.00
1750.00.04.00
1750.00.05.00
1750.00.06.00
1750.00.09.00
1760.00.00.00
1761.00.00.00
1761.01.00.00
1761.02.00.00
1761.03.00.00
1761.04.00.00
1761.05.00.00
1761.06.00.00
1761.07.00.00
• -17R-1 np nn nn
\~7^X 1762.02.00.00
g: O 1762.03.00.00
•L C? 1782.04.00.00
Descrição
Transferências de Pessoas
Donativos ao F. S. S.
Donativos ao F. M. H.
Donativos ao FATUR
•í
Donativos ao F. Pró-Transporte '-.
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos Diversos
Transferências de Convénios
Transferência de Convénios da União e de Suas Entidades
Transferência de Convénios da União p/ Sis. Único de Saúde - SUS
Convénio F. M. H.
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Convénio SENAI
Progr.Dinheiro Direto Escola , _t
Convénios da Educação i:,
Convénios Diversos com União
Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Eritidades
Convénio F. S. S.
Convénio F. M. H.
Convénio FATUR
Convénio F.M.D.C.A.
Lei
C.F. 1988, LOM, Lei Municipal 2268 de 1í
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988. LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1986
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
rrxc.rc.1 i utx>\- ucz OMW
Orçamento do Exercido de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 19
Ficha Conta Descrição
1762.05.00.00
1762.06.00.00
1762.09.00.00
1900.00.00.00
1910.00.00.00
1911.00.00.00
1911.38.00.00
1911.39.00.00
1911.40.00.00
1911.99.00.00
1913.00.00.00
1913.11.00.00
1913.12.00.00
1913.13.00.00
1913.99.00.00
1918.00.00.00
r~ > 19J^037eúm)
2 jZj^. ^JÍ1.9:99:00.00
ík^rr>< 1920.00.00.00
. K* ® 1921.00.00.00
*<*•.
_
ç^ O 1921.07.00.00
1921.99.00.00
Convénio FJvl.A.S.
Convénios da Educação
Convénios Diversos \s Receitas Correntes
i
Multas e Juros de Mora • ;;
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBl
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos
Multa e Juros da Div.Atíva do Imp.s/Prop.Territ. Urbana - IPTU
Multa e Juros da Div. Ativa do Irnp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBl
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora de Ouíras Receitas
Multas de Outras Origens í,-,
Multas Prevista na Legislação de Trânsito
Outras Multas " J
Indenização e Restituições
Indenízações
Comp.Fin.Exp.Rec.Minerais
Outras Indenízações
Lei
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988. LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988. LOM
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988, LOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 19
Ficha Conta Descrição Lei
m
1922.00.00.00
1922.99.00.00
1930.00.00.00
1931.00.00.00
1931.11.00.00
1931.12.00.00
1931.13.00.00
1931.99.00.00
1932.00.00.00
1932.99.00.00
1933.00.00.00
1933.99.00.00
1990.00.00.00
1990.99.00.00
1990.99.01.00
1990.99.02.00
1990.99.03.00
2000.00.00.00
___22-10;00'.00.00
2220.00.00.00
2400.00.00.00
2420.00.00.00
Restituições
Outras Restituições
Receita da Divida Ativa \a da Divida Ativa Tributária (
i.
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis - ITBI
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
Receita da Div.Ativa de Outros Tributos
Receita da Dívida Ativa Não-Tributária
Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas
Receita da Div.Aíiva de Contribuições
Receita da Div.Ativa de Outras Contribuições
Receitas Diversas
Outras Receitas
Receitas Eventuais
Receita a Classificar ' **
Outras Receitas "'*
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Transferências de Capital
Transferências Intergovernamentais
C. F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988, LOM
C.F. 1988
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
W*
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 19
Ficha Conta
2421.00.00.00
2421.09.00.00
2422.00.00.00
2422.09.00.00
2470.00.00.00
2471.00.00.00
2471.01.00.00
2471.02.00.00
2471.03.00.00
2471.04.00.00
2471.05.00.00
2471.06.00.00
2471.07.00.00
2471.08.00.00
2471.09.00.00
2471.10.00.00
r" . > 2472.0 UlOtOe- m— rt zl >472.02.00.0 ^^0
J* ^-gx ^2472^3.00.00
\-fc^"" 2472.04.00.00
f?s D
^ j> 2472.05.00.UO
2472.06.00.00
Descrição
Transferências da União
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados j
Outras Transferências dos Estados í
Transferências de Convénios
Transferência de Convénios da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sist. Único de Sáude-SUS
Convénios SEDUC
Prog. Dinheiro Díreto Escola
Programa Habitar Brasil
Programa Habitar Brasil - B. l. D.
Programa Habitar Brasi! - Canal do Meio
Programa Habitar Brasil - Urb. Favela Sá Catarina
Programa Morar Melhor
PNAFM - Prog.Nac.Apoio Adm. Fiscal Municípios
Outros Convénios União ' *"
Transferência de Convénios dos Estados e do Distrito Federa! e de suas Eníidades — x Convénio C. D. H. U.
} • J Convénio FEHIDRO
Conv. Recup. Igreja Maíriz de São Vicente
Convénio D.A.D.E.
Centro de Convenções e Pavilhão Exposições 2a Etapa
Construção de Mini Zoológico no Horto Municipal
Lei
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988'
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2003 19
Ficha Conta
2472.07.00.00
2472.08.00.00
2472.09.00.00
2472.10.00.00
2472.11.00.00
2472.12.00.00
2472.13.00.00
2472.14.00.00
2472.15.00.00
9000.00.00.00
9700.00.00.00
9720.00.00.00
9721.00.00.00
9721.01.00.00
9721.01.02.00
9721.09.00.00 - 1 9721 .09.01 .00
m ".z 9722-moo.qo- — 01 ^^9722.01 ;00.00
I^=^K^ — --97122.01 .01 .00
J?: n ' 9722.01.04.00
Descrição
Av. Beira Mar- Pavimentação. Drenagem e Iluminação
Deck Pesca e Urbanização Praça Jardim Rio Branco
Deck Praia Gonzaguinha - Urbanização i
Deck com Marina - Av. Saturnino de Brito - Japui . (- Urbanização Av. Beira Mar
Iluminação Praias Itararé e Gonzaguinha
Construção de Escolas
Reforma de Escolas
Outros Convénios Estado
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Corrente •
Dedução das Transferências Intergovernamentais
Dedução das Transferências da União
Dedução das Participações na Receita da União
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - FPM
Dedução das Outras Transferências da União ' "
s
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - LC 87/96 *?•*
^ Dedução das Transferências dos Estados
Dedução das Participações na Receita dos Estados
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - IPl Exportação Estados
Lei
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988
C.F. 1988 ,
C.F. 1988
C.F. 1988
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
Exercício de 2003
19/12/2002
Órgão
Unidade Orçamentaria
1000-LEGISLATIVO
1010 CÂMARA MUNICIPAL
2000 • EXECUTIVO
2010 GABINETE DO PREFEITO
2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2020 GABINETE DO V|CÊ-PREf=EITO
2030 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS _ ^,.
2C^ECRETARtA DA ADMINISTRAÇÃO
2l^pECRETARIA DA FAZENDA
2060 SECRETARIA DA CULTURA
2070 SECRETARIA DE ESPORTES
2080 SECRETARIA DE TURISMO
20S1 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
2090 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇAO
2110 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
2120 SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
2130 SECRETARIA DE TRANSPORTES
2131 FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
2140 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E
2150 SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇAO SOCIAL
2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2160 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
2170 SECRETARIA DA SAÚDE
ÊCRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Despesas Correntes
Juros a Outras
Pessoa! e Encargos da Despesas
Encargos Divida Correntes
6.121.242,44 0,00 2.503.473.21
Total:
8.624.715,65
1.550.000,00
0,00
0,00
150.000,00
600.000,00
7.750.000,00
1.210.000,00
400.000,00
150.000.00
700.000,00
0,00
29.108.000,00
300.000.00
800.000,00
3.000.757.56
1.800.000,00
0,00
300.000.00
1.000,000,00
o.oò
0,00
400.000,00
15.660.000,00
290.000.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
10.000,00
0.00
O.OQ
0.00
0.00
0,00 r
0,00 v
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
3.220.544,00
198.000.00
10.000,00
430.000,00
12.350.000,00
9,825.000.00
-i ' 2.4Q9_.999.94
S* 1.125,000,00
,440.000,00
820.000,00 .
35.000.00
17.428.000,00
270.000,00
245.100,00
18.943.882.85
1.700.000,00
410.000.00
120.000,00
1.920.000.00
235.000,00
990.000,00
160.000.00
4.161.000,00
790.000,00
4.770.544.00
19a.OQO.QQ
10.000,00
580.000,00
12.950.000.00
, 17.575.000,00
3.689.999.94
1.525.000,00
590.000.00
1.520.000,00
35.000.00
46.536,000,00
570.000,00
1.045.100.00
21.944.640,41
3.5QQ.OQO.OO
410.000,00
1.020.000,00
2.920.000.00
235.000.00
990.000.00
560.000,00
19.821.000,00
1.080.000,00
Total. 71.890.000,00 10.000,00 80.800.000,00 152.700.000,00
ANEX.O DA
EI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias 19/12/2002
Exercício de 2003
Órgão
Unidade Orçamentaria
IOOO - LEGISLATIVO
1010 CAMARÁ MUNICIPAL
ÍOOO - EXECUTIVO
2010 GABINETE DO PREFEITO
2011 FUNDO SOCIAL DÊ SOLIDARIEDADE
2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2020 GABINETE DO V1CE-PRÊFEITO
2030 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
2040 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
2050 SECRETARIA DA FAZENDA
206|^fc~R ETÁRIA DA CULTURA
207oScRETARIA DE ESPORTES
2080 SECRETARIA DE TURISMO
2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
2090 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METRQPOLIZAÇAO
2110 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
2120 SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
2130 SECRETARIA DÊ TRANSPORTES
2131 FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
2140 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E
2150 SECRETARIA DA CIDADANIA E ACAO SOCIAL
2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2160 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
2170 SECRETARIA DASAUDE
2180 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Despesas de Capital
Inversões Amortização
Investimentos Financeiras da Dívida
100.000,00 0,00 19.916.40.
Total:
119.916.40
1.431.410,00
40.000,00
15.000,00
30.000,00
20.000,00
150.000,00
150.000.00
40.000,00
320.000,00
170.000,00
10.000,00
3.343.100,00
447.000,00
380.000,00
650.000,00
680.000.00
100.000,00
20.000.00
40.000,00
30.000,00
60.000.00
3.690.490,00
800.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
1.300.000,00
0.00
7.273.083,60
-\ -,0.00
ò.oo
, 0,00
0,00
0,00
; 0,00
1 0,00
0,00
0,00
_ 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.431.410.00
40.000,00
15.000.00
30.000,00
1.320.000.00
150.000.00
• 7.423.083.60
40.000.00
320.000,00
170.000.00
10.000.00
3.343.100.00
447.000.00
380.000.00
670.000.00
700.000,00
100.000.00
20.000,00
40.000,00
30.000,00
60.000,00
8.690.490.00
800.000,00
50.000,00
Total. ; 17.767.000,00 40.000,00 8.593.000,00 26.400.000,00
AN£XQ DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçarneníú do Exercício de 2003
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
Exercício de 2003
T 9/12/2002
Órgão
Unidade Orçamentaria
1000 -LEGISLATIVO
1010 CAMARÁ MUNICIPAL
2000 -EXECUTIVO
2010 GABINETE DO PREFEITO
2011 FUNDO SOCIAL DÊ SOLIDARIEDADE
2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2020 GABINETE DO VICE-PRÊFEITO
2030 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
2040 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
2050 SECRETARIA DA FAZENDA
2060 SECRETARIA DA CULTURA
20'.^fc'CRETARIA DE ESPORTES
2080SECRETARIA DE TURISMO
2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
20SO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
2100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MÊTROPQLIZACAO
21 10 SECRETARIA DÊ OBRAS Ê MEIO AMBIENTE
2120 SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
2130 SECRETARIA DÊ TRANSPORTES
2131 FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
2140 SECRETARIA DÊ COMÉRCIO, INDÚSTRIA E
21 50 SECRETARIA DA CIDADANIA S AÇAO SOCIAL
2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2160 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
2170 SECRETARIA DA SAÚDE
2130 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
_ Ti^TAIQ ^
Despesas Despesas de Reserva de
Correntes Capita! Contingência
8.624.715,65
4.770.544,00
198.000,00
10.000,00
580.000,00
12.950.000,00
17.575.000,00
3.689.999,94
1.525.000,00
590.000,00
1.520.000,00
35.000,00
46.536.000.00
570.000,00
1.045.100,00
21.944.640,41
3.500,000,00
410.000,00
1.020.000.00
2.920.000,00
235.000,00
990.000,00
560.000,00
19.821.000,00
1.080.000,00
119.916.40
1.431.410.00
40.000,00
15.000,00
30.000,00
1.320.000,00
150.000,00
7.423.083,60
40.000,00
320.000,00 r\'
170.000,00
10.000,00
3.343.100,00
447.000,00
380.000,00 7
670.000,00 X
700.000,00
100.000,00
20.000,00
40.000.00
30.000,00
60.000.00
8.690.490,00
800.000.00
50.000.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
900.000.00
0,00
-% 0,00
1
0.00
O.QO
0,00 •
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
, o.oo
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.744.632,05
6.201.954,00
238.000,00
25,000,00
610.000.00
14,270.000.00
17.725.000.00
12.013.083,54
' 1.565.000.00
910.000,00
1.690.000,00
45.000,00
49.879.100,00
1.017.000,00
1.425.100,00
22.614.640,41
4.200.000,00
510.000,00
1.040.000.00
2.960.000.00
265.000,00
1.050.000.00
9.250.490,00
20.621.000.00
1.130.000,00
Total. ; 152.700.000,00 26.400.000,00 900.000,00 180.000.000,00
ANEXO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
1,00
Consolidação Geral
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.08,00 Outros Benefícios Assistenciais
3.1.90.09.00 Salário-Familia
3. _00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3_ ( QO Obrigações Patronais
3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoa! decorrentes de
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida
3.2.90.00.00 Aplicações Diretas
3.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.20.00.00 Transferências ã União
3.3.20.41.00 Contribuições
3.3.70.00.00 Transferências a Instituições Multígovernamentaís
3.3.70.41.00 Contribuições
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3.00 Pensões
3.J.yu.uS.00 Outros Benefícios Assistenciais
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas,
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pesjoa Jurídica
3.3.90.43.00 Subvenções Saciais
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimertfação
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
3.3.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores
Desdobramento
70.000,00
350.000,00
58.302.000,00
12.340.000,00
40.000,00
788.000,00
10.000,00
. 1.280.000,00
424.000,00
180.000,00
60.000,00
7.951.000,00
90.000,00
2.300.000,00
210.000,00
5.221.000,00
41.939.000,00
2.530.000,00
5.300.000,00
12.100.000,00
215.000,00
Modalidade Categoria Económica
152.700.000,00
71.890.000,00
71.890.000,00
10.000,00
1.280.000,00
424.000,00
79.096.000,00
10.000.00
80.800.000.00
ANEXO DA
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
R$ 1,00
Órgão 1000 LEGISLATIVO
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoa! e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes ""*
__ 0.00 Aplicações Diretas
3.3.90.03.00 Pensões
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90,36.00 Outros Serviços de Terceiras - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.i.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.6.00.00.00 Amortização da Dívida
4.6^kX}.00 Aplicações Diretas
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
Desdobramento
5.771.242.44
360.000,00
180.000,00
35.000,00
774.540,00
1.498.933,21
15.000,00
50.000,00
50.000,00
19.916,40
Modalidade Categoria Económica
8.624.715,65
6.121.242,44
6.121.242,44
' 2.503.473,21
2.50 3.473,2T,
119.916,40
100.000,00
100.000,00
19.916.40
19.916,40
ANEXO DA
Total 8.744.632,05
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
R$ 1,00
Órgão
;ódigo
.0.00.00.00
.1.00.00.00
.1.90.00.00
.1.90.08.00
.1.90.09.00
,.1.90.11.00
.1 D
.1.HU.34.UO
.1.90.94.00
.2.00.00.00
.2.90.00.00
.2.90.21.00
.3.00.00.00
.3.20.00.00
.3.20.41.00
,3.70.00.00
,3.70.41.00
3.90.00.00
3.90.08.00
3.9^.00
3.90.31.00
3.90.32.00
3.90.33.00
3.90.36.00
3.90.39.00
3.9CU-3.00
3.90.Í.6.00
3.90.91.00
3.90.92.00
2000 EXECUTIVO
Especificação
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Díretas
Outros Benefícios Assistenciais
Salário-Família
Vencimentos e Vantagens _Fixas.- Pessoal Civii
Obrigações Patronais
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Juros e Encargos da Divida
Aplicações Díreías
Juros sobre a Dívida por Contrato
Outras Despesas Correntes
Transferências â União
Contribuições
Transferências a Instituições Multígovernamentaís
Contribuições
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas,
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Auxílio-Alimentação
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Desdobramento
70.000,00
350.000,00
52.530.757,56
11.990.000.00
40.000,00
788.000,00
10.000,00
1.280.000.00
424.000,00
60.000,00
7.916.000,00
90.000,00
2.800.000,00
210.000,00
4.446.460,00
40.440.066,79
2.530.000,00
5.300.000,00
12.100.000,00
200.000,00
Modalidade Categoria Económica
144.075.284,35
65.768.757.56
65.768.757,56
10.000,00
1.280.000,00
124.000,00
76.592.526,79
Total
ANEXO DA
10.000.00
78.296.526,79
144.075.284,35
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
..3.90.93.00 Indenizações e Restituições
-.0.00.00.00 Despesas de Capital
.4.00.00.00 Investimentos
.4.90.00.00 Aplicações Diretas
-.4.90,51.00 Obras é Instalações
-.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
-.4.90.65.00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
_4 ™ no «Q Despesas de Exercidos Anteriores'"^
-.5 D Inversões Financeiras
-.5.90.00.00 Aplicações Diretas
-.'5.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
-.6.00.00.00 Amortização da Divida
-.6.90.00.00 Aplicações Diretas
-.6.90.22.00 Outros Encargos sobre a Divida pó contrato
-.6,90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
.6.90.91.00 Sentenças Judiciais
'.0.00.00.00 Reserva de Contingência
.9.00.00.00 Reserva de Contingência
.9.99.00.00 A Definir
.g.gg.gg.OQ A Classificar
.9 9 Reserva de Contingência
500.000,00
14.790.490,00
2.766.510,00
10.000,00
100.000,00
40.000,00
10.000,00
7.263.083.60
1.300.000,00
900.000.00
26.280.083,60
17.667.000,00
17.667.000,00
40.000,00
8.'573.083,60
40.000.00
8.573.083,60
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
Total 27.180.083,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categoria:; Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Órgão 1000 LEGISLATIVO
Unidade Orcametáría 1010 CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais . -—
3:<Pp*30.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.03.00 Pensões
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
3.00 Amortização da Dívida
• J.00 Aplicações Díreías
4.5.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado
Desdobramento
5.771.242,44
350.000,00
180.000.00
35.000,00
774.540,00
1.498.933,21
15.000,00
50.000,00
50.000.00
19.916,40
Modalidade Categoria Económica
8.624.715,65
6.121.242,44
6.121.242,44
st >
2.503.473,21
2.503.473,21
119.916,40
100.000,00
100.000,00
19.916,40
19.916,40
Total 8.744.632,0o
'
A IN t A O
LEI _ki__
DA
Y
\
H^
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2010 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação
3.Q.OO.OO.OO Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1,90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
.3^^)0.00.00 Outras Despesas Correntes
3*^0.00.00 Transferências a Instituições Multigovernamentais
3.3.70.41.00 Contribuições
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3,90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas,
3.3 90.32 00 ' Matéria! de Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
i d.00.00.00 Investimentos
10.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras ô Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
1.550.000.00
324.000.00
356.000,00
50.000,00
20.000,00
100.000,00
260.000,00
590.544,00
1.520.000,00
430.000,00
1.001.410,00
Modalidade Categoria Económica
4.770.544,00
1.550.000,00
-."324.000.00 i * \0
1.550.000,00
3.220.544,00
1.431.410,00
1.431.410,00
1.431.410,00
Total 6.201.954,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
19/12/2002
Exercício de 2003 nn
K.p 1 ,UU
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2011 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação Desdobramento Modalidade Categoria Económica
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 198.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 198.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Díretas 198.000,00
3.3.90.30.00 Materteí de Consumo 20.000,00
3 n qn 32 00 • Material de Distribuição Gratuita""1 30.000,00
; 6.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 s^' ~~"'>
3 3 90 39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 138.000,00
i
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 40.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos ' 40.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Díretas 40.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total \ 238.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçarr.enío do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002 .
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código Especificação
3.0.00,00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90,00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3 3 90.36.00 Outros Serviços ds Terceiras^ Pessoa Física
3_ _QQ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4,4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
2.000.00
3.000,00
15.000,00
10.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
fota! 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2020 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3,1 90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3 3 nn nn.oo Outras Despesas Correntes""
; .00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3 90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3 3 90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Díreías
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
580.000,00
150.000,00
130.000,00
10.000,00
290.000,00
150.000,00
•430.000,00.
150.000,00
430.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total 610.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2030 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
"código Especificação
..0.00.00.00 Despesas Correntes
.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
.1.90.00.00 Aplicações Diretas
.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes -~ ""'"
.; IO Aplicações Diretas
.1 ,Q Material de Consumo
.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
.3.90.91.00 Sentenças Judiciais
.0.00.00.00 Despesas de Capital
.4.00.00.00 Investimentos
,4.90.00.00 Aplicações Diretas
,4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
6.00.00.00 Amortização da Divida
6.90.00.00 Aplicações Diretas
Sentenças Judiciais
Desdobramento
600.000.00
70.000.00
30.000,00
150.000,00
12.100.000,00
•20.000,00
1.300.000,00
Modalidade
600.000,00
12.35q.QQO,QO~
Categoria Económica
12,950.000,00
600.000,00
T2.350.000.00
1.320.000,00
20.000,00
1.300.000,00
20.000,00
1.300.000,00
"otal 14.270.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcametária 2040 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.08.00
3.1.90.09.00
3. .00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39,00
3.3.90.46.00
A. 0.00.00.00
4.4.00.00.00
4 XQO
4 1.00
Especificação
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais
Salário-Família . -— ""'"
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxilio-Alimen tacão
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Desdobramento
30.000,00
210.000,00
2.100.000,00
5.110.000,00
300.000,00
360.000,00
1.500.000,00
1.625.000.00
4.340.000,00
2.000.000,00
4- J.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
130.000,00
Modalidade Categoria Económica
17.575.000,00
7.750.000,00
7.750.000,00
9.325.000,00
- 9.825.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
Total 17.725.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2050 SECRETARIA DA FAZENDA
Código Especificação
.0,00.00.00 Despesas Correntes
.1.00.00.00 Pessoa! e Encargos Sociais
..1.90.00.00 Aplicações Diretas
1.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
i.; IO Juros e Encargos da Dívida — """
!.; IO Aplicações Diretas
i.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contraio
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.20.00.00 Transferências ã União
3.3.20.41.00 Contribuições
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Matéria! de Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiras - Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
í .00 Despesas de Capital
4.T,uw.uu.OO Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4 90.65,00 Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.6.00.00.00 Amortização da Divida
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas
4.6 90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida pó contrato
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
Desdobramento
1.210.000,00
10.000,00
1.000.000,00
99.999,94
30.000.00
10.000,00
'830.000,00
/
200.000,00
300.000.00
40.000,00
10.000,00
100.000,00
10.000,00
7.263.083,60
Modalidade Categoria Económica
3.689.999,94
1.210.000,00
10:000,oa.
1.000.000,00
1.469.999,94
150.000.00
7.273.083.60
1.210.000.00
. 10.000,00
2.469.999.94
7.423.083,60
150.000,00
7.273.083,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
19/1272002
Exercício de 2003 _„. A nn
R$ 1,00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.99.00
9.9.99.99.99
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
A Definir
A Classificar
Reserva de Contingência
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
Total 12.013.083,54
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2060 SECRETARIA DA CULTURA
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações DJrefas
3 1 90 11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
? " "" "0.00 Outras Despesas Correntes"""
3 0.00 Aplicações Díretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3 3 90 31 00 Premiações Culturais, Artisticas, Cientificas,
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
1.525.000,00
400.000,00
285.000,00
20.000,00
310.000,00
510.000,00
400.000,00
1.^5.000,00,
400.000,00
' 1.125.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Total 1.565.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTi
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2070 SECRETARIA DE ESPORTES
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90 11.00
3.3.00 00.00
3 3.90 30.00
3.3.90.31.00
3 3 90 36 00
3 3,90 39.00
3.3.90.43.00
Especificação
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil
Outras Despesas Correntes"
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas,
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Desdobramento
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4,00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
140.000,00
20.000,00
40.000,00
110.000,00
130.000,00
300.000,00
20.000,00
Modalidade Categoria Económica
590.000,00
150.000,00
;4"4o.ooo;qo
150.000,00
440.000.00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
Total 910.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
. . J 19/12/2002
Exerc,c,ode2003
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcametária 2080 SECRETARIA DE TURISMO
Código Especificação Desdobramento Modalidade Categoria Económica
3,0,00.00.00 Despesas Correntes 1.520.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 700.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas . 700.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 700.000,00
3.3-AQ.OO.QO Outras Despesas Correntes"" • 820.000,00
3.1B.OO.OO Aplicações Oíretas 820.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 310.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 80.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 430.000,00
s
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 170.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 170.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 170.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 120.000.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente . 50.000,00
Total 1.690.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcameíária 2081 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.^-QO.36.00 Outros Serviços de Terceiros""- Pessoa Física
3 ofil).39.0Q Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capitai
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.QO.OO Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
35.000,00
35.000,00
35.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
Total 45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
R£
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2090 SECRETARIADA
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1.90.08 00 Outros Benefícios Assistenciais
? 1 on ng.QO Salàrio-Familia , -— •""""
; 1.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.90 34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de
3.1.90.94.00 Mndenizações e Restituições Trabalhistas
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.20.00.00 Transferências à União
3.3.20,41.00 Contribuições
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assisíencíais
3.3.30.30.00 Material de Consumo
3.3.90,32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
31^0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90,46.00 Auxilio-Alimentação
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
EDUCAÇÃO
Desdobramento
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
40.000,00
140.000,00
22.400.000,00
6.100.000,00
40.000,00
388.000,00
280.000,00
30.000.00
2.940.000,00
1.000.000,00
20.000,00
530.000,00
9,978.000,00
50.000,00
2.600.000,00
4.4.90,52.00 Equipamentos e Material Permanente
2.633.000,00
710.100,00
Modalidade Categoria Económica
46.536.000,00
29.108.000,00
29.108.000,00
17.428.000,00
280.000,00
17.148.000,00
3.343.100,00
3.343.100,00
3.343.100,00
Total 49.879.100.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametáría 2100 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
n a nn no.oo Ouíras Despesas Correntes" "*"*
0,00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade
300.000,00
300.000,00
130.000,00
35.000,00
105.000,00
Categoria Económica
570.000,00
300.000,00
270.000,00
447.000,00
447.000,00
447.00 O,-00
417.000,00
30.000,00
Total 1.017.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2110 SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Díretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3.0000.00 Outras Despesas Correntes """ ""
3.3™OQ.OG Aplicações Direías
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Ser/iços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Dlretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade
800.000,00
40.000,00
25.000,00
180.100,00
800.000,00
245.1 00,00
Categoria Económica
1.045.100,00
800.000,00
- 245.100,00
380.000,00
380.000,00
380.000,00
320.000,00
60.000,00
Total 1.425.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
R$1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcametária 2120 SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.00.00 Outras Despesas Correntes
iQ.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Matéria! de Consumo
3.3,90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.5.00.00.00 Inversões Financeiras
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas
.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade
3.000.757,56
1.560.000,06
824.460,00
16.559.422,79
600.000.00
50.000,00
20.000.00
3.000.757,56
\5
Categoria Económica
21.944.640,41
3.000.757,56 '
18.943.882,85
670.000,00
650.000,00
650.000,00
20.000,00
20.000,00
Total 22.614.640,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
R$1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametáría 2130 SECRETARIA DE TRANSPORTES
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
; 0.00 Outras Despesas Correntes'
; 0.00 Transferências a Instituições Multígovernamentais
3.3.70.41.00 Contribuições
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3,90.30.00 Matéria! de Consumo
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3,3.90.93.00 Indenizações e Restituições
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
.00 Equipamentos e Material Permanente
4.5.00.00.00 inversões Financeiras
4.5.90.00.00 Aplicações Diretas
4.5.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
1.800.000,00
100.000,00
560.000,00
40.000,00
130.000,00
670.000,00
200.000,00
530.000,00
150.000,00
20.000,00
Modalidade Categoria Económica
3.500.000,00
1.800.000,00
. IOQ.OOQ.W}
1.600.000,00
1.800.000.00
- 1.700.000,00
700.000,00
680.000,00
680.000,00
20.000,00
20.000,00
Total 4.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1.00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2131 FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3 3.90.30.00 Material de Consumo
36.00 Outros Serviços de Terceiros -'Pessoa Física
39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
300.000.00
10.000,00
100.000,00
Modalidade Categoria Económica
410.000,00
410.000.00
410.000,00
100.000,00
100.000.00
-. 100.000,00
100.000,00
Total 510.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2140 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação
3.Q.OQ.OO.OO Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Dlretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.3^0.00.00 Outras Despesas Correntes'""'
S.^B.OO.OO Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Ouíros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4,4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade
900.000,00
30.000,00
50.000,00
40.000,00
900.000,00
ião. 00 Q,"00
Categoria Económica
1.020.000,00
900.000.00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total 1.040.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/1272002
R$1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2150 SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoa! e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3 1 90.11 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil
3 " "" "1.00 Outras Despesas Correntes'
3 J.OO Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3,90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade
1.000.000,00
100.000,00
280.000,00
1.310.000.00
230.000,00
1.000.000,00
1.9510.000,00,
Categoria Económica
2.920.000,00
1.000.000,00
• 1.920.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
Total 2.960.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
R$ 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçameíária 2151 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro3"*"Pê'Ssoa Jurídica
3.31^43,00 Subvenções Sociais
4.0.00.00,00 Despesas de Capita!
4.4.00.00.00 Investimentos
4,4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
235.000,00
235.000,00
235.000,00
60.000,00
135.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000.00
Total 255.000,00
u.
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
R$ 1,00.
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2152 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
I 9.00
: 3.00
Especificação
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros" Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
990.000,00
990.000,00
990.000,00
60.000,00
870.000,00
60.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Direías
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
60.000.00
60.000,00
60.000,00
Total 1.050.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametária 2160 SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Dódigo Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Dlretas
í.1.90.11.00 " Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil
í.3.Q^gg.QQ Outras Despesas Correntes "*"
i.3.90.00.00 Aplicações Díretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4-.0.00.00.00 Despesas de Capital
4-.4.00.00.00 Investimentos
i.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
400.000,00
60.000.00
10.000,00
90.000.00
Modalidade
400.000.00
iea. ooo, o d
Categoria Económica
560.000,00
400.000,00
* 160.000,00
8.690.490,00
8.690.490,00
8.690.490,00
8.660.490,00
' 30.000,00
Total 9.250.490,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orcametária 2170 SECRETARIA DA SAÚDE
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3t ^00 Obrigações Patronais -— ""'"
3 [.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assístenciais
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimenta cão
4.0.00.QO.OO Despesas de Capital
' 0.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
14.780.000,00
780.000,00
100.000,00
30.000,00
100.000,00
250.000,00
20.000,00
70.000,00
2.491.000,00
500.000,00
700.000,00
700.000,00
100.000,00
Modalidade Categoria Económica
13.821.QQQ.OQ
15.660.000,00
15.660.000,00
4.161.000,00
4.161.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
Total 20.621.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Órgão 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçametána 2180 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3,1.90.00,00 Aplicações Diretas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.'^8.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3^0.00,00 Aplicações Diretas
3 3.90.30.00 Material de Consumo
3 3 90.35.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90.52 00 Equipamentos e Matéria! Permanente
Desdobramento Modalidade
290.000,00
190.000,00
100.000,00
500.000,00
290.000,00
7.90.000,00
Categoria Económica
1.080.000,00
290.000,00
790.000.00 .
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total 1.130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Local
Órgão: 1000 LEGISLATIVO
Unidade Orçamentaria: 1010
Código: Especificação
CÂMARA MUNICIPAL
Projetos
01
01.031
01.031.0001
Legislativa
Ação Legislativa
Processo Legislativo
01.031.0001.2.001 Manutenção da atividade legislativa
01.032 Controle Externo __ •--"
01.HroOQ1 Processo Legislativo
01.032.0001.1.001 Reequipamento da Câmara Municipal
01.032.0001.1.002 Reforma das instalações do prédio da Câmara
01.032.0001.2.002 Manutenção do expediente da Câmara Municipal
01.032.0041 Previdência
01.032.0041.2.003 Assistência a Família do Servidor da Câmara Municipal
28 Encargos especiais
28.843 Serviço da Divida Interna
28.843.0000 Encargos Especiais
28.843.0000.0.003 Parcelamento com a C.P.S.S.M.S.V.
100.000,00
50.000,00
50.000,00
Atividades
578.000,00
573.000,00
7.866.715.65
7.366.775,65
180.000,00
180.000,00
19.916,40
19.976,40
Total
3.724.715,65
578.000,00
8.146.715.65
19.916.40
19.916.40
Total 100.000,00 8.744.632,05
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
GABINETE DO PREFEITO
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2010
Código: Especificação
02 Judiciária
02.061 Ação Jurídica
02.061.0069 Segurança no Fórum
02.061.0069.1.112 Equipamento de Segurança para o Fórum
(X Administração ._
Qt Administração Geral
04.122.0063 Planejamento Governamental
04.122.0063.1.003 Reequipamento do Gabinete do Prefeito
04.122.0063.1.005 Reequipamento da Assessoria Técnica Legislativa
04.122.0063.1.079 PNAFM - Prog. Mac. Apoio a Adm. Fiscal Municípios
04.122.0063.1.084 Sub-Prefeííura da Área Continental
04.122.0063.1.122 Implantação do Projeto de Entreposto de Pesca da
04.122.0063.2.004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
04.122.0063.2.005 Manutenção da Chefia do Gabinete do Prefeito
04.122.0063.2.006 Manutenção da Assessoria Técnica Legislativa
04.122.0063.2.164 Sub-Prefeitura da Área Continental
04.122.0065 Assistência Financeira
04.122.0065.2.090 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO
1065.2.150 Agência Metropolitana da Baixada Santista -AGEM
06 Segurança Pública
06.181 Policiamento
06.181.0014 Segurança Pública
06.181.0014.1.018 Reequipamento do 3° Sub-Grupamento de Incêndio
06.181.0014.2.034 Manutenção do 3° Subgrupamento de Incêndio
06.182 Defesa Civil
06.182.0014 Segurança Pública
06.182,0014.1.010 Reequipamento da Vigilância e Guarda Municipal
06.182.0014.2.012 Manutenção da Vigilârcia e Guarda Municipal
06.182.0014.2.032 Despesa com Locaçíio de Imóveis
Projetos
30.000,00
80.000,00
540.000,00
771.410,00
771.410,00
40.000,00
40.000,00
Atívidades
1.530.000,00
438.544,00
433.544,00
1.120.000,00
1,100.000,00
20,000,00
Totai
80.000,00
80.000,00
2.394.000,00
2.394.000,00
40.000,00
20.000,00
1 00. 000, 00
30.000,00
350.000,00
910.000,00
130.000,00
40.000,00
450.000,00
324.000,00 .
240.000,00
54.000,00
2.369.954,00
1.209.954.00
1.160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
08
08.243
08.243.0040
Assistência Sócia!
Assiténcia à Criança
Assistência
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
e ao Adolescente
1 9/1 2/2002
RS1
1.340.000,00
70.000,00
70.000,00
,00
08.243.0040Í2.092 Despesas com o Conselho Tutelar
08.244 Assitència Comunitária
08.244.0040 Assistência
08.244.0040.2.099 Manutenção de Comissões e Conselhos Municipais
08.244.0040.2.100 Subvenção para Entidades Sociais
08.244.0040.2.144 Subvenção a Assoe. Portadqres Paralisia Cerebral -
l45 Subvenção ao Lar das Moças Cegas
15 Urbanismo
15.451 Infra-estrutura Urbana
15.451.0070 Reforma Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932
15.451.0070.2.183 Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932
70.000,00
1.270.000,00
50.000,00
1.200,000,00
10.000,00
. 10.000,00
18.000,00
73.000,00
1.270.000,00
18.000,00
18.000,00
Total 1.431.410,00 4.770.544,00 (6,201.954.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Loca!
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2011
Código: Especificação
38
38.244
08.244.0040
Assistência Social
Assiténcia Comunitária
Assistência
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Projetos
40.000,00
08.244.0040.1.006 Reequipamento do F.S.S.
08 *"* —40,2.008 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
40.000,00
Atividades
198.000,00
198.000,00
Total
238.000,00
238.000,00
Total 40.000,00 193.000,00 238.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho 19/12/2002
Anexo 6 - Lei 4.320/1964 R$ -\Q
Exercício de 2003
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2012 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código: Especificação Projetos Ativídades Total
16 Habitação 25.000,00
16.482 Habitação Urbana 25.00000
16.482.0025 Habitação 15.000,00 10.000,00
16.482.0025.1.007 Reequipamento do F.M.H. 75.000,00
1fi d.ft? 0025.2.009 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação 10.000,00
Tota, 15.000,00 10.000,00 \ 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003 '
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Projetos
20.000,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2020
Código: Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0004 Administração
04.122.0004.1.008 Reequipamento do Gabinete do Vice-Prefeito
04.122.0004.2.010 Manutenção do Gabinetejdayice-Prefeíto
04^^.<jÕG4.2.187 Instalação 5 pontes metálicas:2 Dique Piçarro, 2 Dique
06 Segurança Pública
06.181 Policiamento
06.181.0014 Segurança Pública
06.181.0014.1.009 Reequipamento da Junta de Serviço Militar
06.181.0014.2.011 Manutenção da Junta de Serviço Militar
20.000.00
10.000,00
10.000,00
AtMdades
560.000,00
270.000,00
.350.000,00
20.000,00
20.000,00
Total
580.000,00
580.000,00
30.000,00
30.000,00
Total 30.000,00 580.000,00 610.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
R$1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2030
Especificação
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
:ódigo:
2 Judiciária
•2.061 Ação Jurídica
t2.06i.0003 Processo Judiciário
12.061.0003.1.011 Reequipamento da SEJUR
l? nfii (1003.2.013 Manutenção da SEJUR ____ ,.„.-
i; Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
12.062.0003 Processo Judiciário
12.062.0003.1.012 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2003
12.062.0003.1.072 Precatórios Natureza Diversas - Emenda 30
52.062.0003.1.073 Precatórios Natureza Diversas Parceladas Art. 33
)2.062.0003.2.014 Gestão da Dívida Atíva
32.062.0003.2.015 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2003
Í2.062.0003.2.151 Precatórios de Natureza Alimentar
Projetos
20.000,00
20.000,00
1.300.000,00
J 00.000,00
600.000,00
600.000,00
Atividades
770.000,00
770.000,00
12.180.000,00
Total
14.270.000,00
790.000,00
13.480.000.00
90.000.00
700.000,00
12.000.000,00
Total 1.320.000,00 12.950.000,00 14.270.000 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Loca!
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2040
Código: Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0004 Administração
04.122.0004.1.013 Reequipamenío da SEAD
1.0004.1.014 Reequipamento da DIADM-'-'
Í.Ò004.1.016 Reequipamento da DIMAT
04.122.0004.2.016 Manutenção da SEAD
04.122.0004.2.017 Locação de equipamentos, máquinas e outros
04.122.0004.2.018 Serviços de conservação, encardenação e outros
04.122.0004.2.019 Despesas a cargo da DIADM
04.122.0004.2.020 Serviços de postagem, gráficos, comunicação e
04.122.0004.2.026 Despesas a cargo da DIMAT
04.122.0004.2.096 Despesas com serviços de telefonia
04.122.0004.2.097 Despesas com serviços de Energia Elétrica
04.122.0004.2.098 Despesas com abastecimento de água e esgoto -
04.122.0004.2.147 Despesa com patrulheiros do CAMPSV
04.122.0004.2.148 Despesa com patruiheiros do CAMP-H
ni 122.0004.2.149 Despesa com legionárias - JIP
2.0004,2.160 Pagamento de indenízações trabalhistas
04.122.0004.2.177 Publicações Oficiais
04.126 Tecnologia da Informação
04.126.0006 Informatização
04.126.0006.1.017 Reequipamento da DINF
04.126.0006.2.027 Despesas a cargo da DINF
04.128 Formação de Recursos Humanos
0^.128.0004 Administração
04.128.0004.1.015 Reequipamento da DIRH
04.128.0004.2.021 Despesas a cargo da DIRH
04.128.0004.2.022 Despesa com Estagiários
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Projetos
80,000,00
4 0.000,0 O
20,000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
Atívidades
6.945.000,00
2.430.000,00
220.000,00
320.000,00
190.000,00
165.000,00
420.000.00
700,000,00
450.000,00
800.000.00
250.000.00
250.000,00
250.000,00
300.000,00
200.000,00
240.000,00
240.000,00
780.000,00
30,000,00
700.000,00
To ta!
8.115.000,00
7.025.000,00
290.000,00
800.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
09
09.271
09.271.0041
09.271.0041.2.028
09.272
09.272.0041
09.272.0041.2.030
10
1!~1 IA-]
1.0034
10.301.0034.2.030
11
11.331
'11.331.0039
11.331.0039.2.023
11.331.0039.2.024
11.331.0039.2.025
11.331.0039.2.029
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
Previdência Social
Previdência Básica
Previdência
Contribuição Patronal do l. N. S. S.
Previdência do Regime Estatuário
Previdência
Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
Saúde
Atenção Básica ..,„._ -
Saúde
Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações do Trabalho
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de cesta básica aos funcionários
Contribuição para F.G.T.S.
1 9/1 2/2002
R$ 1,00
4.560.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
1. 700,000,00
2.860.000,00
2.860.000,00
2.860.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
4.650.000,00
4.650.000,00
• 4.650.000,00
7.000.000,00
2.000,000,00
1.500.000,00
750.000,00
Total 150.000,00 17.575.000,00 lff.725.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2050
;ódigo: Especificação
SECRETARIA DA FAZENDA
Projetos
14 Administração
14.121 Planejamento e Orçamento
)4.121.0005 Administração Financeira
H.121.0005.2.035 Manutenção da SEFAZ
-,„ ,-,-, ^005.2.036 Despesas a cargo da DITRIB.., -
: I005.2.040 Despesas a cargo da DICON
D4.123 Administração Financeira
04.123.0005 Administração Financeira
04.123.0005.1.108 Aumento de Capital da CODESAVl
04.123.0005.2.033 Encargos Gerais da SEFAZ
04.123.0005,2.039 Tarifas da Arrecadação Bancária
04.123,0005.2.041 Despesas a cargo da DIFIS
04.123.0066 Amortização da Divida Pública
04.123.0066.1.039 Amortização da Divida Pública
04.123.0066.2.037 Amortização da Dívida Pública
04.124 Controle Interno
04.124.0005 Administração Financeira
04.124.0005.1.019 Reequipamento da SEFAZ
^^4.0005.1.021 Encargos Gerais da SEFAZ
04.124.0005.1.085 Reequipamento Coordenadoria Fiscalização, Controle
04.124.0005.2.165 Manutenção da Coordenadoria de Fiscalização,
28 Encargos especiais
28.843 Sen/iço da Dívida Interna
28.843.0000 Encargos Especiais
28.843.0000.0.001 Parcelamento com a SABESP
28.843.0000.0.002 Parcelamento c/Secr.de Economia e Planejamento
28.843.0000.0.003 Parcelamento com a C.P.S.S.M.S.V.
28.843.0000.0.004 Parcelamento da Divida com Energia Elétrica
28.843.0000.0.005 Parcelamento com a CODESAVl
10.000,00
70.000,00
20.000,00
20.000,00
140.000,00
30.000,00
100.000.00
10.000,00
Atividades
1.364.999,94
1.305.000,00
20.000.00
_ , 39.999,94
1.270.000,00
700.000,00
500.000,00
70.000,00
10.000,00
10.000,00
45.000,00
45.000,00
7.253.083,60
420.000,00
60.083,60
730.000,00
1.190.000,00
7.800.000,00
Total
2.859.999,94
1.364.999,94
1.310.000,00
185.000,00
7.253.083,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
R$ 1,00
28.843.0000.0.006 Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
28.843.0000.0.007 Parcelamento com o l.N.S.S.
28.845 Transferências
28.845.0000 Encargos Especiais
28.845.0000.0.008 Contribuição para o P.A.S.E.P.
99 Reserva de Contingência
99.999 Reserva de Contingência
99.999.9999 Reser/a de Contingência
99.999,9999.9.9999 Reserva de Contingência _ _
120.000,00
2.933.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
900.000,00
900.000,00
1.000.000,00
900.000,00
900.000,00
Tota! 170.000,00 11.843.083,54 12.013.083,54
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Loca!
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2060
Código: Especificação
SECRETARIA DA CULTURA
Projetos
13
13.391
13 391 0061
Cultura
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da
13.391.0061.2.112 Despesas com Bandas e Escoias de Samba
13.392 Difusão Cultural .„ ••-•-"
^•Pj2.0022 Cultura
13.392.0022.1.046 Reequipamento da SECULT
13.392.0022.1.067 Equipamento para Eventos Culturais
13.392.0022.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
13.392.0022.2.079 Manutenção da SECULT
13 392 0061 Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da
13.392.0061.2.169 Encenação da Chegada de Marfim Afonso de Souza
13.392.0061.2.170 Carnaval 2003
13.392.0061.2.171 Festa do Peixe
13.392.0061.2.172 Festa do Morango
13.392.0062 Atividades Culturais
13.392.0062.2.080 Eventos e Atividades Culturais
40.000,00
20.000,00
20.000,00
Atividades
100.000,00
100.000,00
525.000,00
50.000,00
475.000,00
800.000,00
600.000,00
120.000,00
50.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000.00
Total
1.565.000,00
100.000,00
1.465.000,00
Total 40.000,00 1.525.000,00 1.565.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2070
Código: Especificação
27
27.812
27.812.0020
SECRETARIA DE ESPORTES
Projetos
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Educação Física e Desportos 320.000,00
27.812.0020.1.022 Reequípamento da SESPOR
1020.1.124 Construção de Quadraj^pli.£.sportiva no Conjunto
)020.2.042 Manutenção da SESPOR
27.812.0020.2.043 Eventos e atividades esportivas
27.812.0020.2.089 Liga Vicentina de Futebol Amador
27.812.0020.2.143 Subvenção para A.P.A.E.V.l.
27.812.0020.2.178 Jogos Regionais
70.000,00
250.000,00
Atividades
590.000,00
200.000,00
190.000.00
30.000,00
130.000,00
40.000,00
Total
910.000,00
910.000,00
Total 320.000,00 590.000,00 910.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Loca!
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2080
ódígo: Especificação
SECRETARIA DE TURISMO
Projetos
i
3.695
3.695.0032
Comércio e Serviços
Turismo
Promoção do Turismo 170.000,00
3.695.0032.1.023 Reequipamento da SECTUR
3.52^0032.1.035 Reequipamento da DIPABJ •-- "
3.iS?0032.1.07Q Obras nas Praias
3.695.0032.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
3.695.0032.2.044 Manutenção da SECTUR
3.695.0032.2.045 Eventos e atividades tunsitícas
3.695.0032.2.063 Despesas a cargo da DIPARJ
40.000,00
80.000,00
50.000,00
Atividades
1.520.000,00
Total
1.690.000,00
1.690.000,00
25.000,00
770.000,00
405.000,00
320.000,00
Total 170.000,00 1.520.000100 1.690.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçam tniu do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.32Q/19G4
Exercício de 2003
19/12/2002
R$1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2081
Código: Especificação
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Projetos Atividades
23
23.695
23.69S.0032
Comércio e Serviços
Turismo
Promoção do Turismo
Total
45.000,00
45.000,00
10.000,00 35.000,00
23,695.0032.1.023 Reequipamento da SECTUR
23.595.0032.2.046 Manutenção do FATUF^ ......
W
10.000,00
35.000,00
rota l 10.000,00 35,000,00 45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
R$ 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2090
Código: Especificação
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Projetos
10 Saúde
10.306 Alimentação e Nutrição
10 306 0067 Distribuição de Merenda Escolar
10.306.0067.2.074 Merenda escolar (recursos do Estado)
1QJ 06.0 O 67.2.075 Merenda escolar (recures da União)
A
•yT?W6.0067.2.076 Merenda escolar (recursos próprios)
12 Educação
12.361 Ensino Fundamentai
12.361.0016 Ensino Fundamenta!
12.361.0016.1.026 Reequipamento de Unidades do Ensino de 1° Grau
12.361.0016.1.027 Reequipamento da SEDUC
12.361.0016.1.048 Convénios SEDUC
12.361.0016.1.069 Programa Dinheiro Direto na Escola-PODE
12.361.0016.1.101 Construção de Escolas
12.361.0016.1.102 Reforma de Escolas
12.361.0016.1.103 Reforma EMEF - Raquel de Castro
12.361.0016.1.120 Reformada EMEF União Cívica
n IK-I,0016.1.125 Reforma/Ampliação da EMEI ProP Kelma Ma Toffeti
.0016.2.023 Despesa corn Vale Transporte
12.361.0016.2.024 Despesa com Abono Alimentação
12.361.0016.2.025 Distribuição de cesta básica aos funcionários
12.361.0016.2.029 Contribuição para F.G.T.S.
12.361.0016.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
12.361.0016.2.033 Contribuição para o P.A.S.E.P.
12.361.0016.2.047 Manutenção da SEDUC
12.361.0016.2.049 Treinamento e Capacitação
12.361.0016.2.051 Ensino do 1° grau
12.361.0016.2.052 Concessão de Bolsa de Estudo
12.361.0016.2.096 Despesas com serviços de telefonia
2.445.100,00
300.000,00
30.000,00
100,000,00
20.100,00
1.280.000,00
250.000,00
165.000,00
200.000,00
100.000,00
Atividades
1.920.000,00
350.000,00
1.500.000,00
'/• 70.000,00
26.887.000,00
500.000,00
2.000.000,00
500.000,00
500.000,00
30.000,00
140.000,00
260.000,00
80.000,00
1.150.000,00
50.000,00
100.000,00
Total
1.920.000,00
1.920.000.00
47.959.100,00
33.831,100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
12.361.0016.2.097
12.361.0016.2.098
12.361.0016,2.113
12.361.0016.2.114
12.361.0016.2.136
12.361.0016.2.137
12.361.0016.2.138
12.361.0016.2.139
•i-"1-* 0016.2.140
3016.2.160
12.361.0016.2.174
12.361.0016.2.176
12.361.0034
12.361.0034.2.030
12.361.0041
12.361.0041.2.028
12.361.0041.2.030
12.361.0071
12.361.0071.1.113
12.361.0071.2.184
12.365
12.365.0015
1^5.0015.1.025
12.365.0015.2.023
12.365.0015.2.024
12.365.0015.2.025
12.365.0015.2.028
12.365.0015.2.029
12.365.0015.2.032
12.365.0015.2.033
12.365.0015,2.048
12.365.0015.2.049
12.365.0015.2.096
Programa de irabaiho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
Despesas com serviços de Energia Elétrica
Despesas com abastecimento de água e esgoto -
Alfabetização de Adultos
Convénios SEDUC
Salários e encargos dos professores do 1° grau
Salários e encargos dos especialistas do 1a grau
Salários e encargos servidores Ensino Fundamenta!
Associação de Pais e Mestres - A.P.M.
Programa Dinheiro Direto na Escola - P. D. D. E.
Pagamento de indenízações trabalhistas
Lei 1004-A - Bolsa Escola - Coop.
Remuneração dos demais profissionais da Educação
Saúde
Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
Previdência
Contribuição Patronal do I.N.S.S.
Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
Convénio UNESP 198.000,00
UNESP / Pedagogia Cidadã . 198.000,00
UNESP / Pedagogia Cidadã
Educação Infantil
Educação da criança de 0 a 6 anos 600.000,00
Reequipamento de Unidades de Educação Pré-Escolar 600,000,00
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de cesta básica aos funcionários
Contribuição patronal do I.N.S.S.
Contribuição para F.G.T.S.
Despesa com Locação de Imóveis
Contribuição para o P.A.S.E.P.
Educação Pré-Escolar
Treinamento e Capaciiação
Despesas com serviços de telefonia
19/12/2002
R$1,00
400.000.00
500.000,00
60.000,00
750.000,00
11. 000. 000, 00
2.000.000,00
3,000.000,00
3.000.000,00
97.000,00
.120.000,00
200.000.00
400. doo, oo
450.000,00
450.000,00
3.600.000,00
7.400.000,00
2.200,000,00
251.000,00
251.000,00
13.918.000,00
12.418.000,00
240.000,00
SOO. 000, 00
200.000,00
450.000,00
200.000,00
270.000,00
140.000,00
J,030.000,00
50.000,00 / \0 \
N-
PREFEITURA MUNICIPAL DE 3AO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
'.365.0015.2.097
2.365.0015.2.098
3.365.0015.2.114
2.365.0015.2.135
2.365.0015.2.139
2.365.0034
2.365.0034.2.030
2.365.0041
ro"rt041. 2.030
2,366.0021
2.366.0021.2.053
,2.367
12.367.0023
12.367.0023.1.028
12.367.0023.2.054
Programa de Trabalho
Anexo 6 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
Despesas com serviços de Energia Elétrica
Despesas com abastecimento de água e esgoto -
Convénios SEDUC
Salários e encargos ser/idores Educação Infantil
Associação de Pais e Mestres - A.P.
Saúde
Contribuição Patronal para Caixa de
Previdência
Contribuição Patronal para Caixa de
Educação de Jovens e Adultos
Assistência a educandos
Manutenção da Biblioteca Municipal
Educação Especial
Educação Especial
M.
Previdência
Previdência
100.000,00
19/12/2002
RS 1,00
750,000,00
200.000,00
Í.SSO.000,00
6.1 58. 000,00
800.000,00
200.000,00
200.000,00
700.000,00
700.000,03
50.000,00
50.000,00
50.000,00
160.000,00
60.000,00
Reequipamento de Unidades de Educação Especial 100.000,00
Educação especial 60.000,00
Total 3.343.100,00 46.536.000,0 49.879.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exeruiciu de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2100
;ódigo: Especificação
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
6
6.482
6,482.0025
6.482.0025.1.049
p -10'1 A025.2.115
,í )26
Habitação
Habitação Urbana
Habitação
Convénio C.D.H.U,
Convénio CDHU
Urbanismo
16.482.0026.1.051 Projeíos e Obras de Urbanização
16.482.0026.1.052 Drenagem, Pavimentação e Urbanização de áreas e
16.482.0026.2.116 Urbanização de Áreas
16.482,0027 Regiões Metropolitanas
16.482.0027.1.029 Reequipamento da SEPlAM
16.482.0027.1.030 Obras a cargo da SEPLAM
16.482.0027.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
16.482.0027.2.055 Manutenção da SEPLAM
23 Comércio e Serviços
23.694 Serviços Financeiros
23 694.0065 Assistência Financeira
23.694.0065.1.066 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99
132 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99
Projetos
50.000,00
50.000,00
267.000,00
100.000,00
767.000,00
120.000,00
20.000,00
í 00.000,00
10.000,00
10.000,00
Atividades
40.000,00
40.000,00
70.000,00
70.000,00
440.000,00
35.000,00
405.000,00
20.000,00
20.000,00
Total
987.000,00
987.000,00
30.000,00
30.000,00
Total 447.000,00 570.000,00 1.017.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2110
;ódigo: Especificação
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
5
5,451
5.451.0026
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Urbanismo
Projetos
340.000,00
.5.451.0026.1.031 Reequipamento da SEOSAM
,5,451.0026.1.032 Reequipamento da DIPROB_____..,
l 326.1.033 Reequipamento da DtOB
15.451.0026.1.110 Convénio FEHIDRO
15.451.0026.2.059 Manutenção da SEOBAM
15.451.0026.2.060 Despesas a cargo da DIPROB
15.451.0026.2.061 Despesas a cargo da DIOB
18 Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0009 Preservação de recursos naturais renováveis
18.541.0009.1.109 Qtimizaçâo de Recursos Naturais
18.541.0009.2.062 Despesas a cargo da DIMAB
18.541.0009.2.158 Convénio com Universidades
20.000.00
10.000,00
10.000.00
300.000,00
40.000,00
40.000,00
Atividades
935.000,00
Total
1.275.000,00
1.275.000,00
545.000,00
60.000,00
30,000,00
no.100,oo
150.100,00
150.100,00
40.000.00
70.100,00
Total 380.000,00 1.045.100,00 1.425.100,00
r
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
R$ 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2120
iigo: Especificação
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES
Projetos
Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
451.0026 Urbanismo
451.0026.2,032 Despesa com Locação de Imóveis
451.0026.2.064 Manutenção da SEAR __ .,.-
4 í.2.119 Recapeamento de vias públicas
451.0028 Defesa contra as Inundações
451.0028.1.053 Urbanização de Canais
.451.tl028.2.117 Convénio DAEE
.4.51.0028,2.118 Urbanização, manutenção e limpeza de canais
.451.0028.2.121 Materiais para drenagem e comportas
.451.0068 Serviços de Utilidade Púiblica
.451.0068.1.036 Reequipamento da SEAR
1.451.0068.2.017 Locação de equipamentos, máquinas e outros
1.451.0068,2.066 Materiais e serviços para Regionais
i.452 Serviços Urbanos
i.452.0068 Serviços de Utilidade Púiblica
i.452.0068.1.047 Ampliação da Rede de Iluminação Pública
.1.128 Implantação de áreas de lazer no Parque das
1.452.0068.2.083 Despesa c/manutenção, varrição, raspagem de vias
1.452.0063.2.084 Despesas com coleta de lixo
5.452.0068.2.087 Despesas com manutenção urbana
5.452.0068.2.088 Despesa com Iluminação Pública
j.452.0068.2.120 Despesas com muros e calçadas
5.452.0068.2.179 Destinação Final do Lixo
5 Gestão Ambienta!
3.542 Controle Ambiental
3.542.0036 Proteção ao Meio Ambiente
3.542.0036.2.085 Despesas com coleta de lixo séptico
100.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
450.000,00
150.000,00
300,000,00
REGIONAIS
Atividades
3.745.737,56
35.000,00
3.260.757,56
450.000,00
549.460,00
190.000,00
159.400,00
200,000,00
2.280.000,06
LSOO.000,00
480.000,06
15.160.000,00
3.000.000,00
4.210.000,00
2.500.000.00
2.700.000,00
50.000.00
2.700.000,00
49.422,79
49.422,79
Total
22.405.217,62
6.795.217,62
15.610.000,00
49.422,79
49.422,79
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Comércio e Serviços
595 Turismo
595 0032 Promoção do Turismo
595.0032.2.086 Despesas com manutenção das Praias e seus
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
"otal 670.000,00 21.944.640,4 22.614.640,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2130
Código: Especificação
26
26.782
26.782.0044
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Projetos
Transporte
Transporte Rodoviário
Transporte Urbano
26.782.0044.1.040 Reequipamento da SETRAN
26.782.0044.1.054 • Obras no Pátio, Garagem Municipal e vias urbanas
26^^0044.1.068 Renovação da frota Municipal
26.782.0044.1.111 Obras em Vias Urbanas
25.782.0044.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
25.782.0044.2.068 Manutenção da SETRAN
25.782.0044.2.069 Despesas a cargo da DIFRO
26.782.0044.2.070 Despesas a cargo da DITRAB
26.782.0044.2.071 Despesas a cargo da DiTRAN
26.782.0044.2.122 Despesas com Municípalização do Trânsito
26.782.0044.2*152 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
700.000,00
70.000,00
30.000,00
100.000,00
500.000,00
Aíividades
3.500.000,00
Total
4.200.000.00
4.200.000.00
80.000,00
1.860.000,00
880.000,00
40.000,00
40.000,00
500.000,00
100.000,00
Total 700.000,00 3.500.000,00 4.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
R$ 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2131
>digo: Especificação
Transporte
i.782 Transporte Rodoviário
i.782.0044 Transporte Urbano
i.782.0044.1.041 Reequipamento do Fundo Pró-Transporte
j^Do ""--4.2.072 Manutenção do Fundo Prft-Transporte
FUNDO PRO-TRANSPORTE
Projetos
100.000,00
100.000,00
Atividades
410.000,00
410.000,00
Total
510.000.00
510.000,00
Total 100.000,00 410.000,00 510.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE'SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
Programa de Trabalho 19/12/2002
Anexo 6 - Lei 4.320/1964 R$
Exercício de 2003
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2140 SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA £ ABASTECIMENTO
ôdigo: Especificação Projetos Atividades Total
3 Comércio e Serviços 1.040.000,00
Í.691 Promoção Comercial 1.040.000.00
3.691.0030 Comércio 20.000,00 1.020.000,00
3.691.0030.1.042 Reequipamento da SECOIA JO.000,00
? M- '"130.1.064 Reequípamento do PRQÇON-SV 10.000,00
: ]30.2.032 Despesa com Locação de Imóveis .. 40.000,00
3.691.0030.2.073 Manutenção da SECOIA ' 960.000,00
3.691.0030.2.130 Manutenção do PROCON-SV 20.000,00
Total 20.000,00 1.020.000, QOl 1.040.000,00
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
R$1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2150
digo:
SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Especificação
Assistência Social
24-1 Assistência ao Idoso
241 .0040 Assistência
.241.0040.2.185 Subvenção ao Lar Vicentino -Assistência à Velhice
Assitência Comunitária -""
.2404 0 Assistência
.244.0040.1.037 Reequipamento da SECIAS
.244.0040.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
.244.0040.2.077 Manutenção da SECIAS
,.244.0040.2.078 Convénios SECIAS
1.244.0040.2.134 Manutenção dos serviços de assistência social
1.244.0040.2.186 Convénio SENAI
Projetos
4^^
4^0
40.000,00
40.000,00
Atividades
200.000,00
200,000,00
2.720.000,00
250.000,00
7.090.000,00
.. 1270.000,00
90.000,00
20.000,00
Total
2.960.000,00
200.000,00
2.760.000,00
Total 40.000,00 2.920.000,00^ 2.960.000,00
PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2151
)õdigo; Especificação
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
8 Assistência Social
8.243 Assitència ã Criança e ao Adolescente
•8.243.0040 Assistência
i8.243.0040.1.039 Programas do F.M.D.C.A. com recursos próprios
18.243.0040.1.055 Programas do F.M.D.C^A- com recursos do Estado
)8.j^0040.1.058 Programas do F.M.A.S. com recursos da União
J8.243.0040.2.123 Ativídades do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
)8.243.0040.2.124 Atividades do F.M.D.C.A. corn recursos da União
)8.243.0040.2.125 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos próprios
Projetos
30.000,00
Atividades
235.000,00
Total
265.000,00
265.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
90.000,00
90.000,00
55.000,00
lOtal 30.000,CO 235.000,0 265.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL D,E SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 -Lei 4.320/1964
l
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Locat
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria; 2152
ódigo: Especificação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projetos Atividades
3 Assistência Social
8.244 Assiíéncia Comunitária
8.244.0040 Assistência
8.244.0040.1.038 Programas do F.M.A.S. com recursos próprios
i? "^ ^040.1.057 Programas do F.M.A.S.jrorcuecursos do Estado
)í )40.1.058 Programas do F.M.A.S. com recursos da União
)8.244.0040.2.126 Atividades do F.M.A.S. com recursos próprios
18.244.0040.2.127 Atividades do F.M.A.S. com recursos do Estado
D8.244.0040.2.128 Aíividades do F.M.A.S. com recursos da União
Total
1.050.000,00
1.050.000.00
60,000,00 990.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
220/000.00
730.000,00
Total 60.000,00 990.000,00 1.050.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2160
Código: Especificação
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Projetos
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0063 Planejamento Governamental
04.122.0063,1.043 Reequipamento da SEPES
04,122.0063.2.081 Manutenção da SEPES ...-
1to l!VP Cultura
13.391 Património Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.0022 Cultura
13.391.0022.1.077 Recuperação Igreja Matriz de São Vicente
15 Urbanismo
15.451 tnfra-esírutura Urbana
15.451.0025 Habitação
15.451.0025.1.050 Programa Habitar Brasil
15.451.0025.1.074 Programa Habitar Brasil - B.!.D.
15.451.0025.1.075 Programa Habitar Brasil - Canal do Meio
15.451.0025.1.076 Obras no Saquaré
15.451.0025.1.098 Programa Habitar Brasíl-Urb Favela Sá Catarina
15.451.0026 Urbanismo
1.0026.1.059 Contribuição de Melhoria
15.451.0026.1.060 Obras a cargo da SEPES
15.451.0026.1.065 Desapropriação de imóveis
15 451 0023 Defesa contra as Inundações
15.451.0028.1.081 Drenagem do Sá Catarina
20 Agricultura
20.605 Abastecimento
20.605.0010 Promoção e extensão rural
20.605.0010.1.080 Convénio Secretaria de Agricultura e Abastecimento
20.605.0010.2.157 Convénio Secretaria de Agricultura e Abastecimento
23 Comércio e Serviços
20.000,00
20.000.00
150.000,00
750.000,00
2.099.000,00
100.000,00
1.300,000,00
500.000,00
99.000,00
100.000,00
1.501.490,00
1.101.490,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
Atividades
540.000,00
540.000,00
20.000,00
20.000,00
Total
560.000,00
560.000
150,000
150.000
3.700.490
3.700.490
,00
,00
,00
,00
,00
30.000,00
30.000,00
4.810.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
R$ 1,00
3.695 Turismo
.3.695.0032 Promoção do Turismo 4.810.000,00
13.695.0032.1,044 Obras na Praia do Itararé 700.000,00
13.695.0032.1.063 Convénio D.A.D.E. 200.000,00
Í3.695.0032.1.078 Programa Morar Melhor 960.000,00
13.695.0032.1.097 Centro de Convenções e Pavilhão de Exposições - 2a 300.000,00
Í3.695.0032.1.100 Construção Mini Zoológico do Horto Municipal 250.000,00
23.695.0032.1.114 Av. Beira Mar - Pavimentação, Drenagem e Iluminação 200.000,00
23.695.0032.1.115 Deck Pesca e Urbanizarão.graça Jardim Río Branco 250.000,00
2: 032.1.116 Deck Praia Gonzaguinha - Urbanização 1300.000,00
23.695.0032.1.117 Deck com Marina - Av. Saturnino de Brito-Japuí 550,000,00
23.695.0032.1.118 Urbanização Av. Beira Mar 200.000,00
23.595.0032.1.119 Iluminação Praias Itararé e Gonzaguinha 500.000,00
4.810.000,00
Total 8.690.490,00 560.000,00 9.25G.4!)0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho
Anexo 6 -Lei 4.320/1964
Exercício de 20Q3
19/12/2002
RS 1,00
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2170
:ódigo: Especificação
SECRETARIA DA SAÚDE
O
0.301
,0.301.0034
Saúde
Atenção Básica
Saúde
10.301.0034.2.023 Despesa com Vale Transporte
ir nn" "034.2.024 Despesa corn Abono Alimentação
l D34.2.025 Distribuição de cesta básica aos funcionários
10.301.0034.2.028 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
10.301.0034.2.029 Contribuição para F.G.T.S.
10.301.0034.2.030 Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
10.301.0034.2.133 Hospital São José - Lei 71 A
10.301.0034.2.162 Convénios da Saúde
10.301.0034.2.175 Assoe, em Defesa da Saúde e da Família de S.
10.301.0034.2.130 Subvenção para o Hospital São José
10.301.0041 Previdência
10.301.0041.2.030 Contribuição Patronal para Caixa de previdência
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
10.302.0034 Saude
10,302.0034.1.045 Re equipamento da SESAU
;!Çj2.0034.1.082 Convénios da Saúde
10.302.0034.1.121 Construção de Unidade Básica de Saúde no Parque
10,302.0034.1.123 Ampliação do Pronto Socorro no Conjunto Humaitá
10.302.0034.1.126 Construção de Unidade Básica de Saúde na Vila
10.302.0034.2.032 Despesa com Locação de Imóveis
10.302.0034.2.082 Manutenção da SESAU
Projetos
800.000,00
700.000,00
700.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Ativídades
4.021.000,00
40.000,00
700.000,00
.-200.000,00
50.000,00
30,000,00
200.000,00
420.000,00
700.000,00
í. 737.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
15.300.000,00
200.000,00
75.700.000,00
Total
20.621.000,00
4.521.000,00
16.100.000,00
Total 800.000,00 19.821.000,00 j 20.621.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
Programa de Trabalho -\
Anexo 6 - Lei 4.320/1964 R$ -\o de 2003
Local
Órgão: 2000 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria: 2180 SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
:òdigo: Especificação Projetos Ativídades Tota!
4 Administração 1.130.000,00
4.131 Comunicação Sócia! 1.130.000.00
4.131.0064 Serviço de Comunicação e Informação 50.000,00 1.080.000,00
14.131.0064.1.088 Reequipamento da Secretaria de Imprensa e 50.000,00
14.131.0064.2.168 Manutenção da Secretariada Imprensa e 460.000,00
) 064.2.181 Divulgação Oficial . - 450.000,00
)t.ioi.uQ64.2.182 Comunicação e Informação 170.000,00
Tota! 5.0.000,00 1.080.000,00 ! 1.130.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento dt> Exercício de 2003
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ANEXO 7-LEI 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
digo Especificação Projetos Atividades Total
)31.0001
)32
)32.0001
132.0041
161.0003
561.0069
562
Í62.Q003
121
,21.0005
,22
22.0004
22.0063
22.0065
23
23.0005
i6
24
24.0005
26
26.0006
28
28.0004
31
31.0064
Legislativa
Ação, Legislativa
Processo Legislativo
Controle Externo
Processo Legislativo
Previdência
Judiciária
Ação Jurídica
Processo Judiciário
Segurança no Fórum
Defesa do interesse Público no Processo Judiciário
Processo Judiciário
Administração
Planejamento e Orçamento
Administração Financeira
Administração Geral
Administração
Planejamento Governamental
Assistência Financeira
Administração Financeira
Administração Financeira
Amortização da Dívida Pública
Controle Interno
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Informatização
Formação de Recursos Humanos
Administração
Comunicação Social
Serviço de Comunicação e Informação
Segurança Pública
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.400.000,00
700.000,00
20.000,00
80.000,00
1. 300. 000, 00
1.300.000,00
950.000,00
550.000,00
100.000,00
560.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
140.000,00
140.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
821.410,00
8.624.715,65
578.000,00
578.000,00
8.046.775,65
7.866.715,65
180.000,00
12.950.000,00
770.000,00
770.000,00
..72.780.000,00
M2. 180.000,00
14.688.999,94
1.364.999,94
1.364.999,94
9.899.000,00
7.505.000,00
2.070.000,00
324.000,00
1.280.000,00
1.270.000,00
10.000,00
45.000,00
45.000,00
240.000,00
240.000,00
780.000,00
780.000,00
7.080.000,00
1.080.000,00^
1.578.544,^0
8.724.715,65
578.000,00
578.000,00
8.146.715,65
7.966.715,65
180.000,00
14.350.000,00
870.000,00
790.000,00
80.000,00 •
13.480.000,00
13.480.000,00
15.638.999,94
1.364.999,94
1.364.999,94
70.559.000,00
7.605.000,00
2.630.000,00
324.000,00
1.310.000,00
1.280.000,00
30.000,00
785.000,00
185.000,00
290.000,00
290.000,00
800.000,00
800.000,00
7.130.000,00
1.130.000,00
\ 2.399.954,00
2.4-50.000,00 36.263.715,5 ,38.713.715,59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ANEXO 7-LEI 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
R£ 1,00
ódigo Especificação
.181 Policiamento
i.181.0014 Segurança Pública
i.T 82 Defesa Civil
i.182.0014 Segurança Pública
i Assistência Social
i.241 Assistência ao Idoso
1.241.0040 Assistência -— """
i.l^ft Assitência à Criança e ao Adolescente
Í.243.0040 Assistência
3.244 Assitência Comunitária
1.244.0040 Assistência
3 Previdência Social
9.271 Previdência Básica
9.271.0041 Previdência
9.272 Previdência do Regime Estatuário
9.272.0041 Previdência
0 Saúde
0.301 Atenção Básica
0.301.0034 Saúde
0.301.0041 Previdência
{ Assistência Hospitalar e Ambulaíorial
b.ou^.0034 Saúde
0.306 Alimentação e Nutrição
0.306.0067 Distribuição de Merenda Escolar
1 Trabalho
1.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1.331.0039 Relações do Trabalho
2 Educação
,2.361 Ensino Fundamental
12.361.0016 Ensino Fundamental
12,361.0034 Saúde
Projetos Atividades
781.410,00 458.544,00
781.410,00 458.544,00
40.000,00 1.120.000,00
Total
40.000,00
170.000,00
1.120.000,00
5.683.000,00
200.000,00
200.000,00
30.000,00 -\0
30.000,00
140.000,00
305.000,00
5.178.000,00
140.000,00 5.178.000,00
4.560.000,00
1700.000,00
1.700.000,00
2.660.000.00
2.860.000,00
800.000,00 22.141.000,00
4.921.000,00
4.421.000,00
500.000,00
800.000,00 75.300.000,00
800.000,00 15.300.000,00
t92Q.QOO.QO
1.920.000,00
4.650.000,00
4.550.000,00
4.650.000,00
3.343.100,00 44.616.000,00
2.643.100,00 31.188.000,00
2.445.100,00 26.837.000,00
450.000,00,
3.853.000,00
200.000,00
. 200.000,00
335.000,00
335.000,00
5.378.000,00
5.318.000,00
4.560.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
2,860.000,00
2.860.000,00
22.941.000,00
4.921.000,00
4.421.000,00
500.000,00
16.100.000,00
16.100.000,00
1920.000,00
1.920.000,00
4.650.000,00
4.650.000,00
4.650.000,00
47.959.100,00
33.331700,00
29.332.100,00
450.000,00
Total 6.686.510,00 102.213.259, 79.117.669,59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ANEXO 7 -LEI 4.320/1 964
Exercício de 2003
Código
2.361.0041
2.361.0071
2.365
2.365.0015
2.365.0034
2.365.0041
2.366
o QCC O.Q21
Í2.367.0023
13
13.391
13.391.0022
13.391.0061
13.392
13.392.0022
13.392.0061
13.392.0062
15
15.451
15.451.0025
1 ,0026
U._..0028
15.451.0068
15.451.0070
15.452
15.452.0068
16
16.482
16.482.0025
16.482.0026
16.482.0027
Especificação
Previdência
Convénio UNESP
Educação Infantil
Educação da criança de 0 a 6 anos
Saúde
Previdência
Educação de Jovens e Adultos
Assistência a educandos"
Educação Especial
Educação Especial
Cultura
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
Cultura
Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade
Difusão Cultura!
Cultura
Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade
Aíividades Culturais
Urbanismo
Infra- estrutura Urbana
Habitação
Urbanismo
Defesa contra as Inundações
Serviços de Utilidade Púiblica
Reforma Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932
Serviços Urbanos
Serviços de Utilidade Púiblica
Habitação
Habitação Urbana
Habitação
Urbanismo
Regiões Metropolitanas
Projetos Atividades
3.600.000,00
198.000,00 251.000,00
600.000,00 13.318.000,00
600.000,00 12.418.000,00
200.000,00
700.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00 ".'• ' 60.000,00
100.000,00 60.000,00
190.000,00 1.525,000,00
150.000,00 100.000,00
150.000,00
100.000,00
40.000,00 1.425.000,00
40.000,00 525.000,00
800.000,00
100.000,00
4.710.490,00 22.688.217,62
4.260.490,00 7.528.217,62
2.099.000,00
1.841.490,00 4.680.757,56
200.000,00 549.460,00
120.000,00 2.280.000,06
18.000,00
450.000,00 15.160.000,00
450.000,00 15.160.000.00
452.000,00 560.000,00
452.000,00 5ò'0.000,00
65.000,00 50.000,00
267.000,00 70.000,00
'Í20.000,00 440.000,00
19/1272002
R$ 1,00
Total
3.600.000,00
449.000,00
13.918.000,00
13.018.000,00
200.000,00
700.000,00
50.000,00
50.000,00
160.000,00
160.000,00
1.715.000,00
250.000,00
150.000,00
100.000,00
1.465.000,00
565.000,00
800.000,00
100.000,00
27.398.707,62
17.788.707,62
2.099.000,00
6.522.247,56 .
749.460,00
2.400.000,06
18.000,00
75.670.000,00
15.610.000,00
1.012.000,00
1.012.000,00
115.000,00
^337.000,00
/ \ 560.000,00
Total 12.937.000,0 144.265.477, 157.202.477,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE 3AO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Código
8
8.541
8.541.0009
8.542
8.542.0036
IO
:O.I505
10ÍR.0010
>3
Í3.691
23.691.0030
Í3.694
Z3.694.0065
23.695
Z3.695.0032
26
26.782
26.782.0044
27
-•-"*•-
2^12.0020
28
28.843
28.843.0000
28.845
28.845.0000
99
99.999
99.999.9999
ANEXO 7 -LEI 4
Exercício de
Especificação
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Preservação de recursos naturais renováveis
Controle Ambiental
Proteção ao Meio Ambiente
Agricultura
Abastecimento • -— '"
Promoção e extensão rural
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Comércio
Serviços Financeiros
Assistência Financeira
Turismo
Promoção do Turismo
Transporte
Transporte Rodoviário
Transporte Urbano
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Educação Física e Desportos
Encargos especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
Transferências
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
320/1964
2003
Projetos
40.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.020.000,00
20.000,00
20.000,00
mooo;oo
10.000,00
4.990.000,00
4.990.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
Atividades
159.522,79
110.100,00
110.100,00
49.422,79
49.422,79
20.000,00
20.000,00
'/ ' 20.000,00
2.755.000,00
1020.000,00
1.020.000,00
20.000,00
20.000,00
1.715.000,00
1.715.000,00
3.910.000,00
3.9ÍO.OOO,00
3.910.000,00
590.000,00
590.000,00
590.000,00
8.273.000,00
7.273.000,00
7.273.000,00
1000.000,00
1.000.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
19/12/2002
RS 1,00
Totaí
199.522,79
1 50. 1 00, 00
150.100,00
49.422,79
49.422,79
30.000,00
30.000,00
30.000,00 •
7.775.000,00
í. 040.000,00
1.040.000,00
30.000,00
30.000,00
6.705.000,00
6.705.000,00
4.710.000,00
4. 71 0.000, 00
4.710.000,00
910.000,00
910.000,00 .
910.000,00
8.273.000,00
7.273.000,00
7.27.3.000,00
í.000.000,00
1.000.000,00
900.000,00
900.000,00
Aoo.ooo.oo
l
Total 19.127.000,0 160.873.000, 180.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
ANEXO 8 -LÊ! 4.320/1 964
Exercido de 2003
ódigo
)1
D1.Q31
31.031.0001
01.032
01.032.0001
( .0041
02
02.061
02.061.0003
02.061.0069
02.062
02.062.0003
04
04.121
04.121.0005
!2
04.122.0004
04.122.0063
04.122.0065
04.123
04.123.0005
04.123.0066
04.124
04.124.0005
19/12/2002
RS 1,00
Especificação Ordinário Vinculado Total
Legislativa 8.724.715,65 8.724.715,65
Ação Legislativa
Processo Legislativo
Controle Externo
Processo Legislativo .__...
Previdência
Judiciária
Ação Jurídica
Processo Judiciário
Segurança no Fórum
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Processo Judiciário
Administração
Planejamento e Orçamento
Administração Financeira
Administração Geral
Administração
Planejamento Governamental
Assistência Financeira
Administração Financeira
Administração Financeira
Amortização da Dívida pública
Controle Interno
Administração Financeira
578.000,00
578.000,00
8. 146. 715,65
7.966.715,65
180.000,00
14.350.000,00
870.000,00
790.000,00;
80.000,00
13.480.000,00
13.480.000,00
15.533.999,94
1364.999,94
1.364.999,94
10.459.000,00
7.605.000,00
2.530.000,00
324.000,00
7.370.000,00
1.280.000,00
30.000,00
185.000,00
185.000,00
578.000,00
578.000,00
8.146.715,65
7.966.715,65
180.000,00
14.350.000,00
870.000,00
790.000,00
80.000,00
13.480.000,00
13.480.000,00
100.000,00 15.638.999,94
1.364.999,94
. 1.364.999,94
100.000,00 10.559.000,00
7.605.000,00
100.000,00 2.630.000,00
324.000,00
1.310.000,00
1.280.000,00
30.000,00
/ f 85. 000, 00
185.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vinculo corn os Recursos
ódigo
34.126
34.126.0006
34.128
34.128.0004
04.131
0064
06
06.181
06.181.0014
06.182
06.182.0014
08
08.241
08.241.0040
08.243
(§^43.0040
08.244
08.244.0040
09
09.271
09.271.0041
09.272
09.272,0041
ANEXO 8 -LÊ! 4
Exercício de
Especificação
Tecnologia da Informação
Informatização
Formação de Recursos Humanos
Administração
Comunicação Social
Serviço de Comunicação e Informação
Segurança Pública
Policiamento
Segurança Pública
Defesa Civil
Segurança Pública
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Assistência
Assitência à Criança e ao Adolescente
Assistência
Assitência Comunitária
Assistência
Previdência Social
Previdência Básica
Previdência
Previdência do Regime Estatuário
Previdência
.320/1964
2003
Ordinário Vinculado
290.000,00
290.000,00
800.000,00
800.000,00
1.130.000,00
1.130.000,00
2.399.954,00
7.239.954,00
1.239.954,00 s
1. 1 60.000,00
1.160.000,00
4.280.000,00 1.573.000,00
200.000,00
200.000,00
70.000,00 265.000,00
70.000,00 265.000,00
4.070.000,00 '.308.000,00
4.010.000,00 .308.000,00
4.560.000,00
7.700.000,00
1.700.000,00
2.860,000,00 (
2.860.000,00 \2
RS 1,00
Total
290.000,00
290.000,00
800.000,00
800.000,00
7.730.000,00
1.130.000,00
2.399.954,00
7.239.954,00
1.239.954,00
1.160.000,00
1.160.000,00
5.853.000,00
200.000,00
200.000,00
335.000,00
335.000,00
5.378.000,00
5.318.000,00
4.560.000,00
7.700.000,00
1.700.000,00
~\0
12.860.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
ANEXO 8 -LEI 4.320/1 964
Exercício de 2003
Código
10
10.301
10.301.0034
10.301.0041
10.302
..0034
10.306
10.306.0067
11
11.331
11.331.0039
12
12.361
12.361.0016
12,361.0034
51.0041
.^..,31.0071
12.365
12.365.0015
12.365,0034
12.365.0041
12.366
12.366.0021
12.367
12.367.0023
Especificação
Saúde
Atenção Básica
Saúde
Previdência
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde
Alimentação e Nutrição
Distribuição de Merenda Escolar
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações do Trabalho
Educação
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Saúde
Previdência
Convénio UNESP
Educação Infantil
Educação da criança de 0 a 6 anos
Saúde
Previdência
Educação de Jovens e Adultos
Assistência a educandos
Educação Especial
Educação Especial
Ordinário Vinculado
1.070.000,00 21.871.000,00
400.000,00 4.527.000,00
400.000,00 4.021.000,00
500.000,00
600.000,00 15.500.000,00
600.000,00 _ : 10,00
70.000,00 1.850.000,00
70.000,00 1.850.000,00
4.650.000,00
4.650.000,00
4.650.000,00
300.000,00 47.659.100,00
300,000,00 33.531,100,00
300.000,00 29.032.100,00
450.000,00
3.600.000,00
449.000,00
13.978.000,00
13.018.000,00
200.000,00
700.000,00
50.000,00
50.000,00
: eo. ooo, oo
160.000,00
19/12/2002
R$ 1,00
Total
22.941.000,00
4.921.000,00
4.421.000.00
500.000,00
16.100.000,00
1*6.100.000,00
7.920.000,00
1.920.000,00
4.650.000,00
4.650.000,00
4.650.000,00
47.959.100,00
33.837.100,00
29.332.100,00
450.000,00
3.600.000,00
449.000,00
73.978.000,00 '
13.018.000,00
200.000,00
700.000,00
50.000,00
50.000,00
\
160.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
:ódigo
13
13.391
13.391.0022
13.391.0061
13.392
13^92.0022
-|3Sl2.0061
13.392.0062
15
15.451
15.451.0025
15.451.0026
15.451.0028
15.451.0068
15.451.0070
15.452
15.452.0068
W
16.482
16.482.0025
16.482.0026
16.482.0027
18
1Ê.541
-18.541.0009
ANEXO 8 -LEI 4.
Exercício de
Especificação
Cultura
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
Cultura
Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da
Difusão Cultural
Cultura
320/1964
2003
Ordinário Vinculado
1.565.000,00 150.000,00
100.000,00 10,00
150.000,00
100.000,00
1.465,000,00
565.000,00 .. -
Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da 800.000,00
AtMdades Culturais
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Habitação
Urbanismo
Defesa contra as Inundações
Serviços de Utilidade Púiblica
Reforma Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932
Serviços Urbanos
Serviços de Utilidade Púiblica
Habitação
Habitação Urbana
Habitação
Urbanismo
Regiões Metropolitanas
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Preservação de recursos naturais renováveis
100.000,00
25.198.707,62. 2.200.000,00
9.588.707,62 2.200.000,00
199.000,00 1.900.000,00
6.222.247,56 300.000,00
749.460,00
2.400.000,06
18.000,00
15.610.000,00
15.610.000,00
987.000,00 25.000,00
987.000,00 25.000,00
90.000,00 25.000,00
337.000,00
560.000,00
199.522,79
150.100,00
150.100,00
19/12/2002
RS 1,00
Tota!
1.715.000,00
250.000,00
150.000,00
100.000,00
1.465.000,00
565.000,00
800.000,00
100.000,00
27.398.707,62
11788.707,62
2.099.000,00
6.522.247,56
749.460,00
2.400.000,06
18.000,00
75.610.000,00
15.610.000,00
1.012.000,00
1.012.000,00
115.000,00
337.000,00
560.000,00
199.522,79
f^ 150. 100, 00
l 150.100,00
i
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções s Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
ANEXO 8 - LEI 4.320/1964 19/12/2002
Exercício de 2003 RS 1 ,00
Código
18.542
18.542.0036
20
20.605
20.605.0010
23~
23.691
23.691.0030
23.694
23.694.0065
23.695
23.695.0032
26
26.782
2^82.0044
m
27
27.812
27.812.0020
28
28.843
28.843.0000
28.845
Especificação
Controle Ambiental
Proíeção ao Meio Ambiente
Agricultura
Abastecimento
Promoção e extensão rural
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Comércio
Serviços Financeiros
Assistência Financeira
Turismo
Promoção do Turismo
Transporte
Transporte Rodoviário
Transporte Urbano
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Educação Física e Desportos
Encargos especiais
Sen/iço da Divida Interna
Encargos Especiais
Transferências
Ordinário Vinculado Total
49.422,79 49.422,79
49.422,79 49.422,79
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 . 30.000,00
3.020.000,00 ' ,00 7.775.000,00 .
1.040.000,00 1.040.000,00
1.040.000,00 1.040.000,00
30.000,00' 30.000,00
30.000,00 30.000,00
7 .950. 000, 00 í. 755. 000, 00 6. 705. 000, 00
1.950.000,00 1.755.000,00 6.705.000.00
4.200.000,00 510.000,00 4.710.000,00
4. 200. 000, 00 570. 000, 00 4. 71 0. 000, 00
4,200.000,00 510.000,00 4.710.000,00
910.000,00 910.000,00
970.000,00 970.000,00
910.000,00 910.000,00
8.273.000,00 8.273.000,00
7.273.000,00 7.273.000,00
7.273.000,00 7.273.000,00
1 . 000. 000, 00 f} .000. 000, 00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunçoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
ANEXO 8-LEI 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
idigo Especificação
3.845.0000 Encargos Especiais
3 Reserva de Contingência
9,999 Reserva de Contingência
9.999.9999 Reserva de Contingência
Ordinário Vinculado
1.000.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
Total
1.000.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
Total 101.126.900,0 78.873.100,00 í 180.000.000,00
i
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Função
ANEXO 9-LEI 4.320/1964
Exercício de 2003
19/12/2002
RS 1,00
15
16
18
20
23
26
27
28
99
Descrição
Legislativa
Judiciária
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho ___ —- -
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Gestão Ambienta!
Agricultura
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos especiais
Reserva de Contingência
8.724
14.350,
15.638
2.399
5.853
4.560
22.941
4.650
47.959
1.715
27.398
1.012
199
30
7.775
4.710
910
8.273
900
Valor
.715,65
.000,00
.999,94
.954,00
.000,00
.000,00
.000.00
.000,00
.100,00
.000,00
.707,62
.000,00
.522,79
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
.000,00
Total; 180.000.000,00
.\—i—
'•U
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício de 2003
19/12/2002
gao Função
DO - LEGISLATIVO
01
28
DO - EXECUTIVO
02
04
06
08
09
10
11
12
13
15
16
18
20
23
26
27
28
99
- Legislativa
- Encargos especiais
- Judiciária
- Administração
- Segurança Pública
- Assistência Social
- previdência Social
- Saúde ""
- Trabalho
- Educação
- Cultura
- Urbanismo
- Habitação
- Gestão Ambiental
- Agricultura
- Comércio e Serviços
- Transporte
- Desporto e Lazer
- Encargos especiais
- Reserva de Contingência
Despesa Fixada Total
8.724.715,65
19.916,40 8.744.632,00
14.350.000,00
15.638.999,94
2.399.954,00
5.853.000,00
4.560.000,00
22.941.000,00
4.650.000,00
47.959.100,00 -
1.715.000,00
27.398.707,52
1.012.000,00
199.522,79
30.000,00
7.775.000,00
4.710.000,00
910.000,00
8.253.083,60
900.000,00 171.255.369,00
Total: 180.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentáriõi e Função
Exercício de 2003
19/12/2002
lidade Função
10 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa
28 - Encargos especiais
'10 - GABINETE DO PREFEITO
02 - Judiciária
04 - Administração
06 - Segurança Pública
08 - Assistência Social
15 - Urbanismo
Vi,- , JNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 - Assistência Social
)12 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16 - Habitação
320 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 - Administração
06 - Segurança Pública
330 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
02 - Judiciária
340 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
04 - Administração
09 - Previdência Social
10 - Saúde
11 - Trabalho
050 - SECRETARIA DA FAZENDA
04 - Administração
28 - Encargos especiais
99 - Reserva de Contingência
060 - SECRETARIA DA CULTURA
13 - Cultura
!070 - SECRETARIA DE ESPORTES
27 - Desporto e Lazer
Despesa Fixada Total
8.724.715,6
19.916,40 8.744.632,00
80.000,00
2.3'94.000,0
2.369.954,0
1.340.000,0
18.000,00 6.201.954,00
238.000,00 238.000,00
25^000,00
580.000,00
30.000,00
2.859.999,9
8.253.083,6
900.000,00
1.565.000,0
910.000,00
25.000,00
610.000,00
14.270.000, 14.270.000,
8.115.000.0
4.560.000,0
400.000,00
4.650.000,0 17.725.000,
12.013.084,
f .565.000,00
910.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função
Exercício de 2003
19/12/2002
Unidade Função
2080 - SECRETARIA DE TURISMO
23 - Comércio e Serviços
2081 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
23 - Comércio e Serviços
2090 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
10-Saúde
12 - Educação
?-!no - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO^ METROPOLiZAÇÃO
16 - Habitação
23 - Comércio e Serviços
2110 - SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE
15 - Urbanismo
18 - Gestão Ambiental
2120 - SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
15 - Urbanismo
18 - Gestão Ambiental
23 - Comércio e Serviços
2130 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
26 - Transporte
?— FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
26 - Transporte
2140 - SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO
23 - Comércio e Serviços
2150 - SECRETARIA DA CIDADANIA Ê ACÃO SOCIAL
03 - Assistência Social
Despesa Fixada Total
1.690.000,0 1.690.000,00
45.000,00 45.000,00
1.920.000,0
47.959.100,
987.0QO,00
30.000,00
1.275.000,0
150.100,00
22.405.217,
49.422,79
160.000,00
510.000.00
2151 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 - Assistência Social 265.000,00
2152 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social
2160 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
1,050.000,0
49.879.100,
1.017.000,00
1.425.100,00
22.614.641,
4.200.000,0 4.200.000,00
510.000,00
1.040.000,0 1.040.000,00
2.960.000,0 2.960.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercido de 2003
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função 19/12/2002
Exercício de 2003
nidade Função Despesa Fixada Total
04 - Administração 560.000,00
13-Cultura 150,000,00
15 - Urbanismo 3.700.490,0
20 - Agricultura 30.000,00
23 - Comércio e Sen/tços 4.810.000,0 9.250.490,00
170 - SECRETARIA DA SAÚDE
10 - Saúde 20.621.000, 20.621.000,
180 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
04. Administração 1.130.000,0 1.130.000,00
Total: ' 180.000.000,00
PRÍ^ITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Social de Solidariedade
19/12/2002
Exercício de 2003
Receita Despesas
Receitas Correntes Alividades
325.01.05.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-F.S.S. 8.000.00
600.99.01.00 - Receita do F.S.S. 200.000.00
730,00.01.00 - Donativos ao F.S.S. 10.000,00
l750.00.01.00- Donativos ao F.S.S. 10.000.00
1762.01.00.00 - Convénio F.S.S. 10.000.00
Total 238.000.00
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total
Total Parcial
Projetos
Reequipamento do F.S.S.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
Total Parcial
Total Geral: 238.000,00 Total Geral:
20.000.00
30.000,00
10.000.00
138.000.00
198.000.00
198.000.00
30.000,00
10.000.00
40.000,00
40.000.00
238.000,00
PEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso 19/12/2002
Fundo Municipal de Habitação Exercício de 2003
Receita
Receitas Correntes
1325.01.06.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-F.M.H. 1.000,00
1600.99.02.00 - Receita do F.M.H. ' 3.000.00
1730.00.02.00 - Donativos ao F.M.H. 5.000.00
1750.00.02.00 - Donativos ao F.M.H. 1.000,00
1761.02.00.00 - Convénio F.M.H. 5.000,00
1762.02.00.00 - Convénio F.M.H. 10.000.00
Total 25.000.00
Despesas
Atividades
Manutenção do Fundo Municipal de Habitação
3.3.90.30.00 - Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000.00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 i
Sub-Total 10.000,00
Total parcial 10.000.00
Projetos
Reequipamento do F.M.H.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Sub-Total 15.000.00
Total Parcial 15.000,00
Total Geral: 25.000,00 Total Geral: 25.000,00
^FEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENT^|V
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Especial de Investimento e Apoio p/o Turismo
19/12/2002
Exercício de 2003
Receita
Receitas Correntes
1325.01.07.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado-FATUR
Despesas
Atividades
2.000,00 Manutenção do FATUR
•1600.99.03.00 - Receita do FATUR
1730.00.03.00 - Donativos ao FATUR
1750.00.03.00 - Donativos ao FATUR
1762.03.00.00 - Convénio FATUR
28.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total 45.000,00
Total Geral: 45.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
i
3.3.90.39.00 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total
Total Parcial
P rojei os
Reequipamenlo da SECTUR
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
Total Parcial
Total Geral:
10.000,00
5.000,00
20.000,00
35.000,00
35.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000.00
45.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso 19/12/2002
Fundo Pró-Transporte Exercício de 2003
Receita Despesas
Receitas Correntes Atividades
1 325.0 1 . 1 0.00 - Receila de Remuneração de Depósilo Bancário Vinculado-F.Prò- 20.000.00
1600.99.04.00 - Receita do Fundo Prò-Transporte 484.000,00
1730.00.04.00 - Donativos ao F.Pró-Transporle 5.000,00
1750.00.04. 00 -Donativos ao F. Pró-Transporte 1.000.00
Total 510.000,00
Manutenção do Fundo Pró-Transporte
3.3.90.30,00 - Material de Consumo
3.3.90.36,00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.3.90.39,00 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Total
Total Parcial
Projelos
Reequipamento do Fundo Pró-Transporte
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanenle
Sub-Total
Total Parcial
Total Geral: 510.000,00 Total Geral:
300.000,00
10.000.00
100.000.00
410.000,00
410.000,00
100.000.00
100.000.00
100.000,00
510.000,00
RíiEFEITURA MUNICIPAL DE SÃO V1CENT13
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente
19/12/2002
Exercício de 2003
Receita
Receitas Correntes
1325.01.08.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado- 1600.99.05.00 - Receita do F.M.D.C.A.
1730.00.05.00 - Donativos ao F.M.D.C.A.
1750.00.05.00 - Donativos ao F.M.D.C.A.
1761.03.00.00 - Convénio F.M.D.C.A.
1762.04.00.00 - Convénio F.M.D.C.A.
Total
10.000.00
15.000,00
30.000.00
10.000,00
100.000.00
100.000,00
265.000,00
Despesas
Alividades
Aiividades do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
3.3.90.30.00 - Material de Consumo"
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais {
Atividades do F.M.D.C.A- com recursos da União
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais
Atividades do F.M.D.C.A. com recursos próprios
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90,39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Projetos
Programas do F.M.D.C.A. com recursos próprios
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Programas do F.M.D.C/A. com recursos do Estado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Programas do F.M.A.S. com recursos da União
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Tota!
Sub-Total
Sub-Tota!
Total Parcial
Sub-Total
Sub-Tota!
20.000.00
50.000,00
20.000.00
90.000,00
20.000.00
50.000,00
20.000.00
90.000,00
20.000.00
35.000.00
55.000.00
235.000,00
10.000.00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
[«FEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENT
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente
19/12/2002
Exercício de 2003
Receita
Receitas Correntes
1325.01.08.00 - Receila de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado- 10.000,00
1600.99 05 00 - Receila do F.M.D.C.A. 15.000,00
1730 00 05 00 - Donativos ao F.M.D.C.A. 30.000,00
1750.00.05.00 - Donalivos ao F.M.D.C.A. 10.000,00
1761.03.00.00 - Convénio F.M.D.C.A. 100.000.00
1762.04.00.00 - Convénio F.M.D.C.A. 100.000.00
Total 265.000,00
Kl \_^ ^
Despesas
Atividades
Atividades do F.M.D.C.A, com recursos do Estado
3.3.90.30.00 - Maleríal de Consumo
t
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais ";
Sub-Total
Atividades do F.M.D.C.A, com recursos da União
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais
Sub-Total
Atividades do F.M.D.C.A. com recursos próprios
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Sub-Tota!
Tota! Parcial
Projetos
Programas do FJM.D.C.A. com recursos próprios
4.4,90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
Programas do FJM.D.C.A. com recursos do Estado
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Sub-Total
20.000,00
50.000,00
20.000,00
90.000,00
20.000.00
50.000,00
20.000,00
90.00C 00
20.000.00
35.000.00
55.000,00
235.000,00
10.000.00
10.000.00
10.000.00
10.000.00
Programas do F.M.A.S, com recursos da União
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
P^FEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENT1
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente
19/12/2002
Exercício de 2003
Receíía Despesas
Sub-Total
Total Parcial
10.000,00
30.000.00
Total Geral: 265.000,00 Total Geral: 265.000,00
FEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENT^
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal de Assistência Social
19/12/2002
Exercício de 2003
Receita
Receitas Correntes
1325.01.09.00 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculado- 10.000,00
1600.99.06.00 - Receila do F.M.A.S. 20.000,00
172i.34.OQ.00 -Tiansíerência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - 10.000,00
1730.00.06.00 - Donativos ao F.M.A.S. 10.000,00
1750.00.06.00 - Donativos ao F.M.A.S. 5.000,00
1761.04.00.00 - Convénio F.M.A.S. 580.000.00
1762.05.00.00 - Convénio F.M.A.S. 425.000.00
Total 1.060.000.00
Despesas
Atívidades
AHvidades do F.M.A.S. com recursos próprios
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Atividades do F.M.A.S. com recursos do Estado
3,3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais
Atividades do F.M.A.S. com recursos da União
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais
Projetos
Programas do F.M.A.S. com recursos próprios
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Programas do F.M.A.S. com recursos do Estado
-1.4.90.52.00 - Equipamentos e Maísris! Permanente
Programas do F.M.A.S. com recursos da União
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Mate*rial Permanente
Sub-Total
Sub-Total
Sub-Tota!
Total Parcial
Sub-Total
Sub-Total
20.000.00
20.000,00
40.000,00
20.000.00
150.000,00
50.000,00
220.000.00
20.000,00
700.000,00
10.000,00
730.000,00
990.000.00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000.00
[^FEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENT
Orçamento do Exercício de 2003
Quadro Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação por Recurso
Fundo Municipal de Assistência Social
19/12/2002
Exercício de 2003
Receita Despesas
Sub-Tota!
Total Parcial
20.000.00
60.000,00
Aplicação a Menor 10.000.00
Total Geral: 1.060.000,00 ii Total Geral: 1.060.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO
ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
( LC n° 101 de 04,05.2000, artigo 5°, inciso l}
R$
Metas Fiscais
^. --""
A - RECEITA TOTAL
A-1 - Receita Não Financeira
A-2 - Receita Financeira
B -DESPESA TOTAL
B1 - Despesa Não Financeira
B-2 - Reserva de Contingência
B-3 - Despesa Financeira
C - RESULTADO NOMINAL (A - (B1+B3)}
D - RESULTADO PRIMÁRIO (A1 - (B1+B2)
L.D.O.
180.000.000,00
179.917.000,00
83.000,00
180.000.000,00
171.817.000,00
900.000,00
7.283.000,00
900.000,00
7.200.000,00
L.O.A.
•
180.000.000,00
179.917.000,00
83.000,00
• 180.000.000,00
171.817.000,00
900.000,00
7.283.000,00
900.000,00
7.200.000,00
E -DÍVIDA PÚBLICA 58.000.000,00 58,000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DE COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA
ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
DE RECEITA PARA 2003
(C.F. artigo 165, § 6°, e LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso U )
RECEITAS
IPTU
ISS
ITBl
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO
DÍVIDA ATIVA
TOTAL DAS RENÚNCIAS
ESTIMATIVA
R$
R$
R$
RS
R$
RS
l RS
% PARTICIPAÇÃO
R$
RS
R$
RS
RS
RS
| RS
COMPENSAÇÃO
RS
R$
R$
RS
RS
RS
l RS
NOTA:
NÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
{LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso l! )
A EXPANSÃO DAS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO SERÁ NULA
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Orçamento do Exercido de 2003
Relação das Atividades
Exercício de 2003 19/12/2002
ódigo Descrição
001 Manutenção da atividade legislativa
002 Manutenção do expediente da Câmara Municipal
003 Assistência a Família do Servidor da Câmara Municipal
004 Manutenção do Gabinete do Prefeito
005 Manutenção da Chefia do Gabinete do Prefeito
006 Manutenção da Assessoria Técnica Legislativa
007 Fundo Inv. Crédito Produtivo Popular - Banco do Povo
008 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
009 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação
D Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito _ ,
1 Manutenção da Junta de Serviço Militar
012 Manutenção da Vigilância e Guarda Municipal
013 Manutenção da SEJUR
014 Gestão da Dívida Ativa
015 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentado de 2003
016 Manutenção da SEAD
017 Locação de equipamentos, máquinas e outros
018 Serviços de conservação, encardenação e outros
019 Despesas a cargo da DIADM
020 Serviços de postagem, gráficos, comunicação e outros
021 Despesas a cargo da DIRH
022 Despesa com Estagiários
023 Despesa com Vale Transporte
024 Despesa com Abono Alimentação
025 Distribuição de cesta básica aos funcionários
>6 Despesas a cargo da DIMAT
11 Despesas a cargo da D1NF
028 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
029 Contribuição para F.G.T.S.
030 Contribuição Patronal para Caixa de Previdência
031 Encargos com Pensionistas da Caixa de Previdência
032 Despesa com Locação de Imóveis
033 Contribuição para o P.A.S.E.P.
034 Manutenção do 3° Subgrupamento de Incêndio
035 Manutenção da SEFAZ
036 Despesas a cargo da DITRIB
037 Amortização da Dívida Pública /\8 Encargos Gerais da SEFAZ
039 Tarifas da Arrecadação Bancária
040 Despesas a cargo da DICON
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Orçamento do Exercício de 2003
Relação das Atividades
Exercício de 2003 19/12/2002
:ódigo Descrição
041 Despesas a cargo da DIFIS
042 Manutenção da SESPOR
043 Eventos e atMdades esportivas
044 Manutenção da SECTUR
045 Eventos e atMdades íurísiticas
046 Manutenção do FATUR
047 Manutenção da SEDUC
048 Educação Pré-Escolar
049 Treinamento e Capacitação ,
050 Contribuição ao FUNDEF~"
51 Ensino do 1° grau
052 Concessão de Bolsa de Estudo
053 Manutenção da Biblioteca Municipal
054 Educação especial
055 Manutenção da SEPLAM
056 Despesas a cargo da DIAM
057 Despesas a cargo da DIPLAN
058 Despesas a cargo da DIUSO
059 Manutenção da SEOBAM
060 Despesas a cargo da DIPROB
061 Despesas a cargo da DIOB
062 Despesas a cargo da DIMAB
063 Despesas a cargo da DiPARJ
064 Manutenção da SEAR
065 Serviços Funerários
)66 Materiais e serviços para Regionais
n)67 Locação de Equipamentos
068 Manutenção da SETRAN
069 Despesas a cargo da DÍFRO
070 Despesas a cargo da DITRAB
071 Despesas a cargo da DITRAN
072 Manutenção do Fundo Pró-Transporte
073 Manutenção da SECOIA
074 Merenda escolar (recursos do Estado)
075 Merenda escolar (recuros da União)
076 Merenda escolar (recursos próprios)
077 Manutenção da SECIAS
078 Convénios SECIAS
079 Manutenção da SECULT
080 Eventos e Aíividades Culturais
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Orçamento do Exercido de 2003
Relação das Atividades
Exercício de 2003 19/12/2002
ódigo Descrição
081 Manutenção da SEPES
082 Manutenção da SESAU
083 Despesa c/manutenção, varrição, raspagem de vias públicas
084 Despesas com coleta de lixo
085 Despesas com coleía de lixo séptico
086 Despesas com manutenção das Praias e seus equipamentos
087 Despesas com manutenção urbana
088 Despesa com Iluminação Pública
089 Liga Viceníina de Futebol Amador
«
O Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO
1 Manutenção do SESASV
- 092 Despesas com o Conselho Tutelar
093 Parcelamento com a SABESP
094 Parcelamento c/Secr. Negócios de Esporte e Turismo
095 Parcelamento c/Secr. de Economia e Planejamento
\6 Despesas com serviços de telefonia
097 Despesas com serviços de Energia Eiétrica
098 Despesas com abastecimento de água e esgoto - SABESP
099 Manutenção de Comissões e Conselhos Municipais
100 Subvenção para Entidades Sociais
101 Mão de Obra CODESAVI
102 Amortização da Divida Fundada - Banco do Brasil
103 Parcelamento com o l.N.S.S.
104 Sociedade de Melhoramentos do Bairro da Vila Ponte Nova
105 Lar Espirita Cristão Alvorada Nova
5 "Positivo" Apoio Jovem
r Associação de Mulheres do Conj. Residencial Humaitá
108 Org.Com.de Assistência a infância do Parque Bitarú
109 Clube de Mães do Japuí
110 Soe. de Melhoramentos Moradores do Distrito de Samaritá
111 Grupo Voluntário Fénix
112 Despesas com Bandas e Escolas de Samba
113 Alfabetização de Adultos
114 Convénios SEDUC
115 Convénio CDHU
11 & Urbanização de Áreas
117 Convénio DAEE
118 Urbanização, manutenção e limpeza de canais
119 Recapeamento de vias públicas
120 Despesas com muros e calçadas
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Orçamento do Exercício de 2003
Relação das Atividades
Exercício de 2003 19/12/2002
5digo Descrição
121 Materiais para drenagem e comportas
122 Despesas com Municipalização do Trânsito
123 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
124 Aíívidades do F.M.D.C.A. com recursos da União
125 Atividades do F.M.D.C.A. com recursos próprios
126 Atividades do F.M.A.S. com recursos próprios
127 Atividades do F.M.A.S. com recursos do Estado
128 Atividades do F.M.A.S. com recursos da União
129 Despesas com recursos do Estado e União
) Manutenção do PROCOKTSV
l Parcelamento com a C.P.S.S.M.S.V.
132 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99
133 Hospital São José - Lei 71 A
134 Manutenção dos serviços de assistência social
135 Salários e encargos servidores Educação Infantil
136 Salários e encargos dos professores do 1° grau
137 Salários e encargos dos especialistas do 1° grau
138 Salários e encargos servidores Ensino Fundamental
139 Associação de Pais e Mestres - A.P.M.
140 Programa Dinheiro Direto na Escola - P.D.D.E.
141 Parcelamento da Dívida com Energia Eiétrica
142 Parcelamento com a CODESAVl
143 Subvenção para A.P.A.E.V.I.
144 Subvenção a Assoe. Portadores Paralisia Cerebral - APPC
145 Subvenção ao Lar das Moças Cegas
6 Manutenção Distrito da Área Continental - Subprefeitura
. .7 Despesa com patrulheiros do CAMPSV
148 Despesa com patrulheiros do CAMP-H
149 Despesa com legionárias - JIP
150 Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
151 Precatórios de Natureza Alimentar
152 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
153 Conv. cidades-irmãs S.Vicente-Brasil e Santarern-Poríugal
154 Conv. cidades-irmãs S.Vicente-Brasil e Selmonte-Portuga!
155 Conv. cidades-irmãs S.Vicente e Atibaía
156 Conv. cidades-irmãs S.Vicente-Brasil e V.Vicosa-Portugal
157 Convénio Secretaria de Agricultura e Abastecimento
158 Convénio com Universidades
159 Reserva de contingência - {art.5°, III, b, LRF)
160 Pagamento de indenizaçôes trabalhistas
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Orçamento do Exercício de 2003
Relação das Atividades
Exercício de 2003 19/12/2002
ódigo Descrição
161 Conv. cidades-irmãs S.Vicente-Brasíl e Naha-Japão
162 Convénios da Saúde
163 Manutenção da Assessoria Técnica de Conventos
164 Sub-Prefeitura da Área Continental
165 Manutenção da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Auditoria
166 Despesas a cargo da Direíoria de Defesa Civil
167 Convénios Culturais
168 Manutenção da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social
169 Encenação cia Chegada de Martim Afonso de Souza
""" Carnaval 2003 "~
Festa do Peixe
172 Festa do Morango
173 LeÍ942-Aart° 15-Caixa de Prev. e Saúde dos S.M. de S. Vicente
174 Lei 1004-A - Boisa Escola - Coop.
175 Assoe, em Defesa da Saúde e da Família de S. Vicente
176 Remuneração dos demais profissionais da Educação
177 publicações Oficiais
178 Jogos Regionais
179 Desíinação Fina! do Lixo
180 Subvenção para o Hospital São José
181 Divulgação Oficial
182 Comunicação e Informação
183 Mansoléu dos Ex-Combaíentes de 1932
184 UNESP / Pedagogia Cidadã
185 Subvenção ao Lar Vicentino - Assistência à Velhice
6 Convénio SENAI
7 Instalação 5 pontes meíálicas:2 Dique Piçarro, 2 Dique Caxetas e 1 Dique Pompeba
9999 Reserva de Contingência
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Orçamento do Exercício de 2003
Relação dos Projetos
Exercício de 2003 19/12/2002
5dÍgo Descrição
001 Reequiparnento da Câmara Municipal
002 Reforma das instalações do prédio da Câmara Municipal
003 Reequipamenío do Gabinete do Prefeito
004 Reequiparnento da Chefia de Gabinete do Prefeito
005 Reequiparnento da Assessoria Técnica Legislativa
006 Reequiparnento do F.S.S.
007 Reequipamenío do F.M.H.
008 Reequiparnento do Gabinete do Vice-Prefeito
009 Reequipamento da Junta de Serviço Militar
á
10 Reequipamento da Vigilância e Guarda Municipal
11 Reequipamento da SEJUR
012 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2003
013 Reequipamento da SEAD
014 Reequipamento da DIADM
015 Reequipamento da DIRH
. 016 Reequipamento da DiMAT
017 Reequipamenio da DINF
018 Reequipamento do 3° Sub~Grupamenío de Incêndio
019 Reequipamento da SEFAZ
020 Reequipamento do SESASV
021 Encargos Gerais da SEFAZ
022 Reequipamento da SESPOR
023 Reequipamento da SECTUR
024 Reequiparnento do FATUR
025 Reequipamento de Unidades de Educação Pré-Escolar
)26 Reequipamento de Unidades do Ensino de 1° Grau
F027 Reequipamento da SÊDUC
028 Reequipamento de Unidades de Educação Especial
029 Reequipamenío da SEPLAM
030 Obras a cargo da SEPLAM
031 Reequipamento da SEOBAM
032 Reequipamento da DIPROB
033 Reequipamento da DIOB
034 Reequipamento da DIMAB
035 Reequipamento da DIPARJ
036 Reequipamento da SEAR
037 Reequipamento da SECIAS
038 Programas do F.M.A.S. com recursos próprios
039 Programas do F.M.D.C.A. com recursos próprios
040 Reequipamento da SETRAN
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Orçamento do Exercício de 2003
Relação dos Projetos
Exercício de 2003 19/12/2002
ódigo Descrição
041 Reequipamento do Fundo Prô-Transporte
042 Reequipamento da SECOIA
043 Reequipamento da SEPES
044 Obras na Praia do Itararé
045 Reequípamenío da SÊSAU
046 Reequipamenío da SECULT
047 Ampliação da Rede de Iluminação Pública
048 Convénios SEDUC
049 Convénio C.D.H.U.
.^£50 Programa Habitar Brasil
^Põ1 Projeíos e Obras de Urbanização
052 Drenagem, Pavimentação e Urbanização de áreas e logradouro
053 Urbanização de Canais
054 Obras no Pátio, Garagem Municipal e vias urbanas
055 Programas do F.M.D.C.A. com recursos do Estado
056 Programas do F.M.D.C.A. com recursos da União
057 Programas do F.M.A.S. com recursos do Estado
058 Programas do F.M.A.S. com recursos da União
059 Contribuição de Melhoria
060 Obras a cargo da SEPES
061 Reequipamento da Saúde com recursos do Estado e União
062 Convénio D.E.R.S.A.
063 Convénio D.A.D.E.
064 Reequipamenío do PROCON-SV
065 Desapropriação de imóveis
«
166 Projeto do Banco do Povo - Lei 733-A de 05/07/99
067 Equipamento para Eventos Culturais
068 Renovação da frota Municipal
069 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
070 Obras nas Praias
071 Reequipamento Distrito da Área Continental - Subprefeitura
072 Precatórios Natureza Diversas - Emenda 30
073 Precatórios Natureza Diversas Parceladas Ari. 33 ADCT da C.F.
074 Programa Habitar Brasil - B.I.D.
075 Programa Habitar Brasil - Canal do Meio
076 Obras no Saquaré
077 Recuperação Igreja Matriz de São Vicente
078 Programa Morar Melhor
079 PNAFM - Prog, Nac. Apoio a Adm. Fiscal Municípios Brasileiros
080 Convénio Secretaria de Agricultura e Abastecimento
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Orçam t=nÍAj do Exercício de 2003
Relação dos Projetos
Exercício de 2003 19/12/2002
Código Descrição
081 Drenagem do Sá Catarina
082 Conventos da Saúde
083 Manutenção da Assessoria Técnica de Convénios
084 Sub-Prefeítura da Área Continental
085 Reequipamento Coordenadoria Fiscalização, Controle e Auditoria
086 Reequipamento da Diretoria de Defesa Civil
087 Convénios Culturais
088 Reequipamento da Secretaria de Imprensa e Comunicação Social
089 Amortização da Dívida Pública _
190 Parcelamento com a SABESP
191 parcelamento c/Secr.de Economia e Planejamento
U92 Parcelamento com C.P.S.S.M.S.V.
093 Parcelamento da Dívida com Energia Elétrica
094 Parcelamento com a CODESAVl
095 Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
096 Parcelamento com o I.N.S.S.
097 Centro de Convenções e Pavilhão de Exposições - 2a Etapa
098 Programa Habitar Brasil-Urb Favela Sá Catarina Moraes e Canal Lourival M.Amaral
099 Conservação de Estradas Rurais Municipais
100 Construção Mini Zoológico do Horto Municipal
101 Construção de Escolas
102 Reforma de Escolas
103 Reforma EMEF - Raquel de Castro
104 Construção de Próprios Escolares
105 Construção de Unidade Básica de Saúde no Jardim Rio Branco
106 Construção de Unidade Básica de Saúde no Tancredo Neves
107 Construção do Pronto Socorro Central
108 Aumento de Capital da CODESAVl
109 Otimização de Recursos Naturais
110 Convénio FEHIDRO
111 Obras em Vias Urbanas
112 Equipamento de Segurança para o Fórum
113 UNESP/Pedagogia Cidadã
114 Av. Beira Mar- Pavimentação, Drenagem e Iluminação
115 Deck Pesca e Urbanização Praça Jardim Rio Branco
116 Deck Praia Gonzaguínha - Urbanização
117 Deck com Marina - Av. Saturnino de Brito - Japuí
118 Urbanização Av. Beira Mar
119 Iluminação Praias Itararé e Gonzaguinha
120 Reforma da EMEF União Cívica
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Orçamento du exercício de 2003
Relação dos Projetos
Exercício de 2003 19/12/2002
Código Descrição
121
122
123
124
125
126
127
128
Construção de Unidade Básica de Saúde no Parque São Vicente
Implantação do Projeto de Entreposto de Pesca da Rua Japão
Ampliação do Pronto Socorro no Conjunto Humaiíá
Construção de Quadra Poli Esportiva no Conjunto Humaitá
Reforma/Ampliação da EMEI Prof3 Kelma Ma Toffeti Gonçalves
Construção de Unidade Básica de Saúde na Vila Margarida
Construção de Unidade Básica de Saúde na Vila Margarida
Implantação de áreas de lazer no Parque das Bandeiras e Jd. Rio Branco
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Orçamento do Exercício de 2003
Relação dos Programas
Exercício de 2003 19/12/2002
ódigo Descrição
0000
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
0022
0023
0024
*
"26
0027
0028
0029
0030
0031
0032
0033
0034
0035
0036
0037
0038
0039
Encargos Especiais
Processo Legislativo
Fiscalização Financeira e Orçamentaria externa
Processo Judiciário
Administração
Administração Financeira
Informatização
Ciência e Tecnologia
Abastecimento ___ ..,..--
Preservação de recursos naturais renováveis
Promoção e extensão rural
Comunicações postais
Telecomunicações
Defesa Terrestre
Segurança Pública
Educação da criança de O a 6 anos
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Superior
Ensino Supletivo
Educação Física e Desportos
Assistência a educandos
Cultura
Educação Especial
Energia eléírica
Habitação
Urbanismo
Regiões Metropolitanas
Defesa contra as Inundações
Indústria
Comércio
Serviços Financeiros
Promoção do Turismo
Normalização e Fiscalização da Atividade Empresarial
Saúde
Saneamento
Proteção ao Meio Ambiente
Proíeção ao Trabalhador
Segurança, higiene e medicina do trabalho
Relações do Trabalho
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Orçamento do Exercício de 2003
Relação das Operações Especiais
Exercício de 2003 19/12/2002
Código Descrição
001
002
003
004
005
006
007
008
Parcelamento com a SABESP
Parcelamento c/Secr.de Economia e Planejamento
Parcelamento com a C.P.S.S.M.S.V.
Parcelamento da Divida com Energia Elétrica
Parcelamento com a CODESAVI
Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
Parcelamento com o l.N.S.S.
Contribuição para o P.A.S.E.P.
L
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Orçamento do Exercício de 2003
Relação dos Programas
Exercício de 2003 19/12/2002
Código Descrição
/"Í
0040 Assistência
0041 Previdência
0042 Programa de Formação do Património do Servidor Público
0043 Transporte Rodoviário
0044 Transporte Urbano
0045 Reforma das instalações do prédio da Câmara Municipal
0046 Reforma e ampliação das instalações do Paço Municipal
0047 Inverno Solidário
0048 Promoções de Campanhas Educativas para benefício dos carentes
-43049 Manutenção das Creches
ÇQ5Q Convénios vinculados ao Fundo Municipal de Habitação
0051 Aquisição de Software
0052 Cursos de Especialização
0053 Pagamento de despesas forenses
0054 Programa de treinamento e capacitação profissional
0055 Modernizar e ampliar as instalações dos Departamentos do Paço Municipal
0056 Modernização da rede elétrica do Paço Municipal
0057 Implantação do Programa de Geo-Processamento
0058 Atualização Planta Genérica de Valores
0059 Recadastramento Geral do Município
0060 Recuperação Pontos Históricos e Turísticos
0061 Incremento as Festas Folclóricas e Tradicionais da Cidade
0062 Atividades Culturais
0063 Planejamento Governamental
0064 Serviço de Comunicação e Informação
i- 0065 Assistência Financeira
^066 Amortização da Dívida Pública
0067 Distribuição de Merenda Escolar
0068 Serviços de Utilidade Púiblica
0069 Segurança no Fórum
0070 Reforma Mansoléu dos Ex-Combatentes de 1932
0071 Convénio UNESP
9999 Reserva de Contingência