| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2012 |
| Date | 2012-02-02 |
| Ementa | Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a determinar a confecção de placa comemorativa dos 11 anos de fundação do Metropolitano Cemitério Vertical. |
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A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 3/12 Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a determinar a confecção de placa comemorativa dos 11 anos de fundação do Metropolitano Cemitério Vertical. Autoria: Vereador Diogo Batista Art. 1.º - Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal autorizada a determinar a confecção de placa comemorativa dos 11 anos de fundação do Metropolitano Cemitério Vertical. Art. 2.º - As despesas decorrentes do cumprimento do previsto no presente Decreto-Legislativo onerarão as verbas orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. . SALA AGENOR LAPENNA, 2 de fevereiro de 2012. PEDRO GOUVÊA Presidente Proj. Decr.-Leg. n.º 53/11 Proc. n.º 418/11 be