| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1338-A / 2003 |
| Date | 2003-09-19 |
| Ementa | Inclui no Calendário de Festividades Oficiais do Município o Festival do Choro, a ser realizado anualmente no mês de abril. |
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/.-ji/t1 \futniMt'ij/f> i/;/ ///.v/ií/vi í 'í-Hulit \lii!i'i' dn \'nci U-í N" 133ÍÍ-A Projíío d..- l.ci n" 117/03 tíf aiiiíiciii tlu Vi-1't'iulor líobiíno Uachi Inclui ii o Oíilrndnrio '''' Oficiais <l o Municípi o o J*>síiv:»l ilo Cl)oro, ji ser irali/mlo íiiituilmeníe no mês tf e ahril. Prnc. u" 30-131/03 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das niríbuições que lhe silo conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art T - Fica incluído no Calendário de Feslivídadcs Oficiais do Município o Festival do Choro, a ser realizado anualmente no mês de abril. Art 2° - A Prefeitura Municipal, através 'das Secretarias competentes e junto a todos os segmentos sociais, promoverá a realização de cvenlos relacionados ao Festival a que se refere o art 1° desta Lei, como incentivo à educação e à cultura da população vicentina. Art 3" - Esta Lei entra em vigor na data de sn/ptib Art 4° - Revouam-se as disposições em coiHrariq. ícaçao. São Vicente, Cidade Monumento da História ll/átria, Celluííi 'M a ter da Nacionalidade, em 19 de setembro de 2003. MÁRCIO/FRANÇA Prefeil r/Mu n icipal *~r>