| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2567-A / 2011 |
| Date | 2011-03-04 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Avenida Quarentenário, defronte do Supermercado Atalaia, pela Igreja Batista Peniel Ponte Nova, no dia 5 de março de 2011, para a realização de evento evangelístico. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEIN°2567-A ProjetocleLei n" 33/11 de autoria do Vereador Pedro Gouvêa Autoriza o Poder Executivo n permitir o uso, a título precário, de área cia Avenida Quarentenário, defront e do Supermercado Atalaia, pela Igreja Batista Peniel Ponte Nova, no dia 5 de março de 2011, para a realização de evento evangelístico. Proc. n° 9254/11 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, de área da Avenida Quarentenário, defronte do Supermercado Atalaia, pela Igreja BatistaPeniel Ponte Nova, no dia 5 demarco de 2011, às 17 horas, para a realização de evento evangelístico, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumentc/daT^istória Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 04 de março de 2011. -r rERCIrGARC