br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 2568-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2568-A / 2011
Date 2011-03-04
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Apostólica Ágape, no dia 5 de março de 2011, das 15 às 21 horas. Proc. n.º 9255/11
native_id4989

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Cidade Monumento da História Pátria
Celbda Mater da Nacionalidade
Projeto de Lei n° 32/11
de autoria do
Vereador Pedro Gouvêa
LEI N° 2568-A
Autoriza o Poder Executivo a permitir
uso, a título precário, da Praça
António Carlos Brasileiro de Almeida
Jobim, pela Igreja Apostólica Ágape,
no dia 5 de março de 2011, das 15 às
21 horas,
Proc. n° 9255/11
TÉRCÍO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso,
a título precário, da Praça António Cai-los Brasileiro de Almeida Jobim, pela
Igreja Apostólica Ágape, no dia 5 de março de 2011, no período das 15 às 21
horas, para a realização de evento evangélico, respeitadas as normas sanitárias
aplicáveis.
Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade MonumentçTcfàxHistóna Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 04 de março de 2011
PUBLICADO
J&?
^FUNDAÇÃO] AMiCOBA
'' 'RECONHECE l ZOOS - 2008

open original →