| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2573-A / 2011 |
| Date | 2011-03-11 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Ministério Belém, Congregação Vila Ponte Nova, no dia 19 de março de 2011, para a realização de evento musical. Proc. n.º 10151/11 |
| native_id | 4994 |
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ao Cidade Monumento da História Pátria Celhtla Mater da Nacionalidade LEIN°2573-A Projeto de Lei n° 26/11 de autoria do Vereador Marco Bitencourt Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, ele área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pela Igreja 'Evangélica Assembleia de Deus, Ministério Belém, Congregação Vila Ponte Nova, no dia 19 de março de 2011, para a realização de evento musica!. Proc, n" 10151/11 TÉRC1O GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério Belém, Congregação-Vila Ponte Nova, no dia 19 demarco de 2011, das 14 às 22 horas, para a realização de evento musical, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Mokimènto da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 11 de março deuOl 1\i ir tnn rU&LlLAlHJ ///