| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1357-A / 2003 |
| Date | 2003-11-21 |
| Ementa | Institui no Calendário Oficial do Município o Festival de Dança de São Vicente. |
| native_id | 5037 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
' Y aoCidade Monumento da História Pátria Cédula Maíer da Nacionalidade. LEI N° 1357-A i* roje t o cie Lei u" 136/03 tie ;iuiori:i do Vereador Nicoíiao Bozzelta institu i no Cttlendário Oí'ici;tl do Município o Festiva! de Ditnçii de São Vicente. Proc. u" 37649/03 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. l" - Fica instituído no Calendário Oficial do Município o Festival cie Dança de Sào Vicente, a ser realizado anualmente nos meses cie dezembro a fevereiro, com etapas eliminatórias. Art. 2" - A Prefeitura Municipal, através cia Supervisão dn Cultura, promoverá ações direcionadas à coordenação e realização de eventos pertinentes. Art 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monumento d^i/Hi^tóría Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de novembro de 2003. MÁRCIO FRANÇA Prefeito Municipal ( "" . _| ...^Q,-.^.—ij-liiir-T-