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← São Vicente (SP)

norma nº 1357-A/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1357-A / 2003
Date 2003-11-21
EmentaInstitui no Calendário Oficial do Município o Festival de Dança de São Vicente.
native_id5037

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' Y ao￾Cidade Monumento da História Pátria
Cédula Maíer da Nacionalidade.
LEI N° 1357-A
i* roje t o cie Lei u" 136/03
tie ;iuiori:i do
Vereador Nicoíiao Bozzelta
institu i no Cttlendário Oí'ici;tl do
Município o Festiva! de Ditnçii de São
Vicente.
Proc. u" 37649/03
MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. l" - Fica instituído no Calendário Oficial do Município
o Festival cie Dança de Sào Vicente, a ser realizado anualmente nos meses cie
dezembro a fevereiro, com etapas eliminatórias.
Art. 2" - A Prefeitura Municipal, através cia Supervisão dn
Cultura, promoverá ações direcionadas à coordenação e realização de eventos
pertinentes.
Art 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento d^i/Hi^tóría Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 21 de novembro de 2003.
MÁRCIO FRANÇA
Prefeito Municipal
( "" . _| ...^Q,-.^.—ij-liiir-T-

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