| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1368-A / 2003 |
| Date | 2003-11-28 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2004 e dá outras providências. |
| native_id | 5042 |
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Cidade Monumento da História Pátria
Celluia Mater da Nacionalidade.
• - . V . . ' . . " • - . LEIN°1368-A ' ' • • • . ;
Dispõe sobre o Orçamento da
Caixa .d e Saúde • e Pecúlio' dos
Servidores Municipais de São
, . Vicente para o exercício de 2004 e
dá outras providências.
Pr o c, V 31023/03
! ' MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento Geral da Caixa de
Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício
financeiro de 2004, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, e que
estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 5.750.000,00 (cinco milhões,
setecentos e cinquenta mil reais), a valores de preços correspondentes a 30 de
Junho de 2003.. ." . " .. ' . "• •
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação
das contribuições e outras fontes de renda, na forma da legislação em vigor e
das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n°
4320/64, de acordo com o seguinte desdobramento: , .
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas de Serviços
Outras Receitas Correntes
TOTAL "':
RS 5.750.000,00
R$ 500,00
R$ 4.277.400,00
R$ . 1.000,00
R$ 216.000,00
RS 1.255.100,00
RS 5.750.000,00
Art. 3° - A Despesa será realizada na forma dos quadros
analíticos constantes do Anexo 2 da Lei Federal n° 4320/64; da Portaria n° 42,
de 14 de abril.de.1999, do Ministério do Orçamento e Gestão, e das Portarias
Tnterministeríais n°s 163, de 04 de maio de 2001, 325, 326, 328, todas
agosto de 2001, e
discriminação:
248, de 28 de abril de 2003, conforme
de 27 de
seguinte.
aV
Cidade Monumento da História Pátria
. Celhila Mater da Nacionalidade.
LEIN°1368-Á
O
fl.02
1) Por Função de Governo
.04 - Administração
08 - Assistência Social
10-Saúde •••••' /
28 - Encargos Especiais
.'•" : . TOTAL ..-• • '
2) Por Sufcfunções
04 - Administração
: 122 - -Administração Geral
R$ . 777.100,00
R$ 612.000;00
R$ 4.144.900,00
RS . 216.000,00
RS 5.750.000,00
R$ . 777.100 00
08 - Assistência Social:
244 - Assistência Comunitária R$ 612.000,00
• 10 .-'Saúde . .-. - ' , " :;
301 - Atenção Básica .
28 - Encargos.Especiais . ..
846 -• .Outros Encargos Especiais
TOTAL
3) Por Categorias Económicas
03 ~ Despesas Correntes
31 - Pessoal e Encargos .
33 - Outras Despesas Correntes
04 - Despesas de Capital / :
44 • — Investimentos
R$ 4.144'.900,00
R$ 216.000,00
RS 5.750.000,00
R$ 5.644.000,00
R$ • 518,200,00
R$ 5.125.800,00
RS- 106000000
R$ .otíiono
TOTAL RS 5.750.000,00
&6 ae Q/ao
Cidade Monumento da História Pátria
Celiula i\'Iater da Nacionalidade.
LEIN°1368-A
fl.03
r
4) Por Órgão de Administração
101 - Superintendência
102 — Serviços Administrativos
103 --Serviços de Saúde
104-Pecúlio
TOTAL
RS 80.100,00
R$ 913.000,00
RS 4.144.900,00
R$ 612.000,00
RS 5.750.000,00
Art. 4° - Fica o Superintendente da Caixa de Saúde e
Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a:
I - abrii" créditos adicionais suplementares até o
limite da Despesa fixada;
II - proceder à transposição total ou parcial de
recursos de um elemento de despesa para outro, dentro do mesmo projeto ou
atividade.
Art 5° -"A. alienação ou aquisição de bem imóvel e as
operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2004.
' Art. 7° - Revogam-se as disposições em/contrário.
. São Vicente, Cidade Monumento da
Mater da Nacionalidade, em 28 de novembro de 2003.
ma Pátria, Celiula
MARCÍO FRANÇA
Prefeito Municipal
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Estrutura Orçamentaria
Exercício de 2004
23/09/2003
RS 1,00
Órgão: 100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade: 101 - SUPERINTENDÊNCIA
Funções
04 - Administração
SubFunções
122 - Administração Geral
Unidade: 102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Funções
04 - Administração
SubFunções
122 - Administração Geral
28 - Encargos especiais 846 - Outros Encargos Especiais
Unidade: 103-SERVIÇOS DE SAÚDE
Funções
10-Saúde
Unidade: 104-PECÚLIO
Funções
08 - Assistência Social
SubFunções
301 -Atenção Básica
SubFunções
244 - Assitência Comunitária
V
Programas
0021 -Administração Gera!
Programas
0021 -Administração Geral
0699-PASEP^
Programas
0428 - Assistência Medica e Sanitária
Programas
0492 - Outros Benefícios
Projetos
0001 - Reequipamento da Unidade
0001 - Reequipamento da Unidade
Projetos
0001 - Reequipamento da Unidade
0001 - Reequipamento da Unidade
Projetos
0001 - Reequipamento da Unidade
0001 - Reequipamento da Unidade
Projetos
Atívidades
0001 - Atívidades Administrativas
'0005-Salário Família
Aíividades
0001 -Atívidades Administrativas
0002 - Cursos e Treinamentos
0001 - PASEP
Atívidades
0003 - Assistência Médica
0005 - Salário Família
Atividades
0004 - Pecúlio
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Estrutura Orçamentaria
Exercício de 2004
23/09/2003
Órgão:
ãn- 100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade: 101-SUPERINTENDÊNCIA
1 04 - Administração (04)
'.. 122 - Administração Geral ( 04.122 )
' 0021 - Administração Gerai { 04.122.0021 )
Aiivldades Projetos
D001 - Atividades Administrativas 0001 - Reequipamento da Unidade
0005-Salário Família 0001 - Reequipamento da Unidade
Unidade: 102-SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
04-Administração(04)
' '.-• 122 - Administração Geral ( 04.122}
! 0021 - Administração Geral ( 04.122.0021 )
Atlvídades Projetos
0001 -Atividades Administrativas . 0001 -Reequipamento da Unidade
0002-Cursos e Treinamentos 0001 - Reequipamento da Unidade
28 - Encargos especiais ( 28 )
! 846 - Outros Encargos Especiais ( 28.846 }
1 0599 - PASEP ( 28.846.0699 }
Atividades Projetos
0001 - PASEP
Unidade: 103-SERVIÇOS DE SAÚDE
' 10-Saúde {10} '
; 301 -Atenção Básica {10.301 )
' 0428 - Assistência Medica e Sanitária {10.301.0428 )
Atividades Projetos
0003 - Assistência Médica 0001 - Reequipamento da Unidade
0005 - Salário Família 0001 - Reequipamento da Unidade
Unidade: 104-PECÚLIo
= 08 - Assistência Sócia! ( 08 }
i
: 244 - Assitência Comunitária (08.244)
1 0492 - Outros Benefícios Assistenciais ( 08.244.0492)
Atividades Projetos
0004 - Pecúlio
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MU N DE SÃO VICENTE
Relação das Atividades
Exercício de 2004 23/09/2003
Código Descrição
0001
0002
0003
0004
0005
Atividades Administrativas
Cursos e Treinamentos
Assistência Médica
Pecúlio
Salário Família
ANEXO DA
LE I J A
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Relação dos Projetos
Exercício de 2004 23/09/2003
Código Descrição
0001 Reequiparnenío da Unidade
ANEXO DA
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Relação das Operações Especiais
Exercício de 2004 23/09/2003
Código Descrição
0001 PASEP
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Relação dos Programas
Exercício de 2004 23/09/2003
Código Descrição
0021
0428
0492
0699
Administração Geral
Assistência Medica e Sanitária
Outros Benefícios Assistenciais
PASEP
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstração da
Receitas
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Total
Receita por Fonte e Despesa por Função de Governo
Exercício de 2004
Despesas
500,00
4.277.400,00
1.000,00
216.000,00
1.255.100,00
Administração
Assistência Social
Saúde
Encargos especiais
5.750.000,00
23/09/2003
R$1
777.100,
612.000,
4.144.900
216.000
5.750.000,
00
00
00
00
00
00
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Quadro Demonstrativo da Evolução da Receita
Exercício de 2004
23/09/2003
R$1,00
Receitas Correntes
Especificação Arrecadação 2000 Arrecadação 2001 Arrecadação 2002 Previsão 2003 Previsão 2004
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Subtotal:
266,67
4.703.079.60
345.336,03
0,00
554.650.72
1.646.619,97
7.249.952,99
0,00
11.048.787,91
137.861,72
0,00
7.000.000,00
2.047.500,21
20,234. 1 49, 84
0,00
14.570.889,30
24.874.04
0,00
4.368.462,90
2.483.258,56
21. 447.484, 80
500.00
4.000.000,00
1.000,00
38.073,00
0,00
1.360.427,00
5.400.000,00
500,00
4.277.400,00
1.000,00
216.000,00
0,00
1.255.100,00
5.750.000.00
Receitas de Capital
Especificação Arrecadação 2000 Arrecadação 2001 Arrecadação 2002 Previsão 2003 Previsão 2004
Amortização de 28.368,71
Subtotal: 28.368,71
19.766,92
1 9. 766, 92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total 7.278.321,70 20.253.916,76 21.447.484,80 5.400.000,00 5.750.000,00
ANEXO DA
?-A
/
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DÊ SÃO VICENTE
Quadro Demonstrativo da Evolução da Despesa
Exercício de 2004
Despesas Correntes
Especificação
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas
Sub-Total
Despesas de Capital
Especificação
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Sub~TotaI
Realizado 2000
2.749.131,38
0,00
3.700.742,33
6.449.873,71
Realizado 2000
265.606,77
0,00
0,00
265.606,77
Reserva de Contingência
Especificação Realizado 2000
Reserva de Contingência
Sub-Total
0,00
0,00
Realizado 2001
15.776.098,15
0,00
4.117.393,01
19.895.491,16
Realizado 2001
320.899,23
0,00
0,00
320.899,23
Realizado 2001
0,00
0,00
Realizado 2002
17.816.479,96
0,00
4.067.938,43
21.884.418,39
Realizado 2002
38.723.98
0,00
0,00
38.723,98
Realizado 2002
0,00
'0,00
Fixado 2003
584.000,00
0,00
4.630.000,00
5.214.000,00
Fixado 2003
186.000,00
0,00
0,00
186.000,00
Fixado 2003
0,00
0,00
23/09/2003
R$1,00
Previsão 2004
518.200,00
0,00
5.125.800,00
5.644.000,00
Previsão 2004
106.000,00
0,00
0,00
•ÍOfi.000,00
Previsão 2004
0,00
0,00
Total 6.715.480,48 20.216.390,39 21.923.142,37 5.400.000,00 5.750.000,00
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 1 - LEI 4.320/1964 23/09/2003
Exercício de 2004 RS 1,00
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITA DESPESA
500,00
4.277.400,00
1.000,00
216.000,00
1.255.100,00 5.750.000,00 j
![ Despesas Correntes
j; Pessoal e Encargos Sociais
i!
l! Outras Despesas Correntes
518.200,00
5.125.800,00 5.644.000,00
Totais.
Superavit Orçamento Corrente
ij Superavit
5.750.000,00 ! Totais.
106.000,00 p
•í Despesas de Capital
i!
il Investimentos
106.000,00 5,750.000,00
5.750.000,00
106.000,00 106.000,00
Totais, 106.000,00 l Totais. 106.000,00
RESUMO
RECEITAS DESPESAS
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital:
Reserva de Contingência:
Total:
5.750.000,00
0,00
5.750.000,00
5.644.000,00
106.000,00
0,00
5.750.000,00
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2004 23/09/2003
Ficha Conta
m z
m
X
o
D
Descrição
1000.00.00.00
1100.00.00.00
1120.00.00.00
1122.00.00.00
1122.99.00.00
1200.00.00.00
1210.00.00.00
1210.49.00.00
1210.49.01.00
1210.49.01.01
1210.49.01.02
1210.49.01.03
1210.49.01.04
1210.49.07.00
1210.49.07.01
1210.49.07.02
1210.49.07.03
1210.49.07.04
1210.49.09.00
1210.49.09.01
1210.49.11.00
1210.49.11.01
1210.99.00.00
1210.99.00.01
1210.99.00.02
1210.99.p4.03
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Taxas
Taxas pela Prestação de Serviços
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições pfAssls.Médica dos Servidores .Vinculados ao Regime Prev. Próprio
Contribuições Patronais - Ativo Civil
PMSV3%
CMSV3%
CSPSMSV3%
IPSMSV3%
Contribuições de Servidor Ativo Civil
PMSV3%SERV.
CMSV 3% SERV.
CSPSMSV3%SERV.
IPSMSV3%SERV.
Contribuições de Servidor Inativo Civil
l N ATI VOS 3%
Contribuições de Servidor Pensionista Civil
PENSÕES 3%
Outras Contribuições Sociais
PECÚLIO PMSV
PECÚLIO CMSV
PECÚLIO CSPSMSV
PECÚLIO IPSMSV
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários
Fundos de Investimento
Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa
Lei
Lei n° 1213-A
LelnDl213-A
Lei n° 1213-A
Lein°1213-A
LelnM213-A
LeÍnM213-A
Lei n° 1213-A
Lei n° 1213 -A
LeÍn°1213-A
Lei n° 1213-A
Lei n° 1520
Lei n° 1520
Lei n° 1520
Lei n° 1520
DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Quadro da Legislação da Receita
Exercício de 2004 23/09/2003
Ficha Conta
1 600.00.00.00
1600.01.00.00
1600.01.99.00
1900.00.00.00
1920.00.00.00
1922.00.00.00
1922.02.00.00
1922.99.00.00
1930.00.00.00
1933.00.00.00
1933.28.00.00
1933.28.01.00
1 933.28.02.00
1933.28.03.00
1933.28.04.00
1933.28.05.00
1 990.00.00.00
Descrição
Receita de Serviços
Serviços Comerciais
Outros Serviços Comerciais
Outras Receitas Correntes
Indenização e Restituições
Restituições
Restituições de Benefícios não Desembolsados
Outras Restituições
Receita da Divida Aííva
Receita da Dlv.Atíva de Contribuições
Receita da Div. Ativa da Conírib. p/o Plano de Segurudade Sócia! do Servidor
PMSV 12/98
PMSV 12/99
CMSV 12/98
CMS V 12/99
SESASV 12/98
Receitas Diversas
Lei
LeIn"1115-A
LeIn°1115-A
LeinM115-A
Lei n° 11 15 -A
Lei n° 1 1 1 5 - A
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Receita Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/19£*
Exercício de 2004
23/09/2003
RS 1.00
Código
1000.00.00.00
1100.00.00.00
: 120.00.00.00
1122.00.00.00
1 122.99.00.00
1200.00.00.00
1210.00.00.00
1210.49.00.00
1210.49.01.00
1210.49.01.01
1210.49.01.02
1210.49.01.03
1210.49.01.04
1210.49.07.00
"10.49.07.01
10.49.07.02
10.49.07.03
1210.49.07,04
1210.49.09.00
1210.49,09.01
1210.49.11.00
1210.49.11.01
1210.99.00.00
1210.99.00.01
12-10.99.00,02
1210.99.00.03
1210.99.00,04
1300.00.00.00
1320.00.00.00
1324.00.00.00
1324.02.00.00
1600.00.00.00
1600,01.00.00
-"=00.01.99.00
30.00.00.00
20.00.00.00
1922.00.00.00
1922.02.00.00
1922.99.00.00
1930.00.00.00
1933.00.00,00
1933,28,00.00
1933.28,01.00
1933.28,02.00
1933.28.03.00
1933.2B.04.0Q
1933.28.05.00
1990,00.00.00
Especificação
Recoilas Conepies
Receitas Tributárias
Taxas
Taxas pela Prestação de Serviços
Oulras Taxas pela Preslaçâo de Serviços
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições p/Assis.Médica dos Servidores .Vinculados ao Regime
Contribuições Palionaís- Aíivo Civil
PMSV 3%
CMSV 3%
CSPSMSV 3%
IPSMSV3%
Contribuições de Servidor Ativo Civil
PMSV 3% SERV.
CMSV 3% SERV.
CSPSMSV 3% SERV.
IPSMSV3&SÊRV.
Contribuições de Servidor Inativo Civil
[NATIVOS 3%
Contribuições det Servidor Pensionisía Civil
PENSÕES 3%
Outras Contribuições Sociais
PECÚLIO PMSV
PECÚLIO CMSV
PECÚLIO CSPSMSV
PECUUO IPSMSV
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários
Fundos de Investimento
Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa
Receita de Serviços
Serviços Comerciais
Oulros Serviços Comerciais
Oulras Receitas Correntes
íridenizacao e Resliíuições
Restituições
Restituições de Benefícios não Desembolsados
Oulras Restituições
Receita da Divida Ativa
Receita da Divj^tiva de ConfribuiçÕes
Receita da Div. Atíva da Contrib. p/o PJano de Segurudade Social do
PMSV 12/98
PMSV 12/99
CMSV 12/98
CMSV 12/99
SESASV 12/98
Receitas Diversas
Desdobramento Fonte Caí. Económica
500,00
500,00
500,00
' 500,00
4,277.400,00
4.277.400,00
3.585.600,00
1.530,300,00
1.448.000,00
73.800,00
8.000,00
500,00
1.530,300,00
1.443.000,00
73.800,00
8.000,00
500,00
407.000,00
407.000,00
118.000,00
118.000,00
691.800,00
531.600,00
6.600,00
3.600,00
150.000,00
1.000.00
1.000.00
1.000.00
1.000.00
216,000.00
21S.OOO.OO
216.000.00
1.255.100,00
200.00
200.00
100.00
100.00
1.070.877,00
1.070.877.00
1.070,877,00 ry
501.497.88 V\8 \1 .410,4-1 \0 \0 ^-^\0 \L
' ANEX
LEI f:
j _
5.750.000,00
O.
\.
\
^V
\0
O DA
K P- A .
-1
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
Exercício de 2004
23/09/2003
Órgão
Unidade Orçamentaria
100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV, MUN. SÃO VICENTE
101 SUPERINTENDÊNCIA
102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
103 SERVIÇOS DE SAÚDE
104 PECÚLIO
Despesas Correntes
Juros e Outras
Pessoal e Encargos da Despesas
Encargos Divida Correntes
70.100,00
271.000,00
177.100.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
•1.000,00
602.000,00
3.907.800,00
612.000,00
Total:
74.100,00
373.000,00
4.084.900,00
612.000,00
Total.. 518.200,00 0,00 5.125.800,00 5.644.000,00
^
ANEXO DA
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
Exercício de 2004
23/09/2003
Órgão
Unidade Orçamentaria
100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
101 SUPERINTENDÊNCIA
102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
103 SERVIÇOS DE SAÚDE
104 PECÚLIO
r\p,
Investimentos
6.000,00
40.000,00
60.000,00
0,00
spesas de Capit;
Inversões
Financeiras
0,00
0,00
0.00
0,00
iai
i - •- - - -----—— ^-..... _.»
Amortização
da Dívida
0,00
O.OQ
0,00
0,00
Total:
6.000,00
40.000,00
60.000.00
O.OQ
Total. 106.000,00 0,00 0,00 106.000,00
ANEXO DA
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstração da Despesa por Unidade Orçamentaria Segundo as Categorias
Exercício de 2004
23/09/200
Órgão
. Unidade Orçamentaria
Tí-lTfllC .
Despesas Despesas de Reserva de
Correntes Capital Contingência 0,00
100 - CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV, MUN, SÃO VICENTE
101 SUPERINTENDÊNCIA
102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
103 SERVIÇOS DE SAÚDE
104 PECÚLIO
74.100,00
873,000,00
4.084 .900,00
612.000,00
6.000,00
40.000.00
60.000,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
80.100,00
913.000,00
4.1-14.900,00
612.000,00
Total.. 5.644.000,00 106.000,00 0,00 5.750.000,00
ANEXO DA
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
23/09/2003
R$1,00
Órgão 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçametária 101 SUPERINTENDÊNCIA
Código Especificação
3,0,00.00,00 Despesas Correntes
3.1.00.00,00 Pessoa] e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 Salário-Família
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1,90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
•* ^.90,00,00 Aplicações Diretas
.90.30.00 Material de Consumo
3,3.90.33,00 Passagens e Despesas com Locomoção
3,3.90.35.00 Serviços de Consultaria
4.0.00.00.00 Despesas de Capita!
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4,90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento Modalidade Categoria Económica
74.100,00
70.100,00
70.100,00
100,00
50.000,00
20.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
4.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
Total
80.100,00
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
23/09/2003
R$1,00
Órgão 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orcametária 102 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Direías
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi!
3 l 90 13 00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas
. 90 30 00 Material de Consumo
190 35 00 Serviços de Consultoria
3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3 3 90 37 00 Locação de Mão-de-Obra
3.3,90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3 3 90 47 00 Obrigaçõs Tributárias e Contributívas
4.0.00.00.X Despesas de Capital
4.4.0Q.OO.OO Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4 4 90 51 00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
210.000,00
61.000.00
42.000,00
35.000.00
25.000,00
80.000,00
204.000,00
216.000,00
20.000,00
20.000,00
Modalidade Categoria Económica
873.000,00
271.000,00
271.000,00
602.000,00
602.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Total 913.000,00
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
exercício de 2004
23/09/2003
RS 1,00
Órgão 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçametáría 103 SERVIÇOS DE SAÚDE
Código Especificação
3.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas
3.1.90.09.00 Sá lá rio-Família
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3,90,00.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3,3.90.39.00 Outras Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
4.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Desdobramento
100,00
143.000,00
34.000,00
35.000,00
19.800,00
840.000,00
2.953.000,00
60.000,00
10.000,00
50.000,00
Modalidade
177.100,00
Categoria Económica
4.084.900,00
177.100,00
3.907.800,00
3.907.800,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Total 4.144.900,00
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Económicas
ANEXO 2-Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
23/09/2003
RS 1,00
Órgão 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orcametária 104 PECÚLIO
Código Especificação Desdobramento
3.0,00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistencíaís
Modalidade Categoria Económica
612.000,00
612.000.00
612.000,00
612.000,00
Total 612.000,00
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidado por Órgão
ANEXO 2 - Lê: 4.320/1964
Órgão
Código
3.0.00.00,00
3.1 .00,00.00
3.1 .90.00.00
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
^3.3.90.08.00
W'
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.37.00
3.3.9Q.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.51 .00
4.00.52.00
J~VI 1l_
100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV,
Especificação
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Díreias
Salãrio-Familla
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciats
Material de Consumo
Passagens e Despesas corn Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Locação de Mão-de-Obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigaçõs Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Exercício de 2004
. MUN. SÃO VICENTE
Desdobramento
200,00
403.000,00
115.000,00
612.000,00
79.000,00
1.000,00
55.800,00
865.000,00
80.000,00
3.157.000,00 '
21 6.000.00
60.000,00
33.000,00
73.000,00
23/09/2003
RS 1,00
Modalidade Categoria Económica
5.644,000,00
518.200,00
51 8.200,00
5.125.800,00
5.125.800,00
106.000,00
106.000,00
106.000,00
Total 5.750.000,00
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Natureza da Despesa - Consolidação Geral
ANEXO 2 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
23/09/2003
R$1,00
Consolidação Geral
Código Especificação
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90,00.00
,90.08.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.37.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
-*-90.51.00
90.52.00
Desdobramento
Despesas Correntes
Pessoa! e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Salário-Família
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civií
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Locação de Mão-de-Obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrígaçós Tributárias e Contríbutivas
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material permanente
200,00
403.000,00
115.000,00
612.000,00
79.000,00
1.000,00
55.800,00
865.000,00
80.000,00
3.157.000,00
216,000,00
60.000,00
33.000,00
73.000,00
Modalidade Categoria Económica
5.644.000,00
518.200,00
518.200,00
5.125.800,00
5.125.800,00
106.000,00
106.000,00
106.000,00
Total: 5.750.000,00
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6-Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
23/09/2003
R$ 1,00
Local
Órgão: 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 101
Código: Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04,122.0021 Administração Geral
04.122.0021.1.0001 Reequipamento da Unidade
04.122.0021.2.0001 Atividades Administrativas
04.122.0021.2.0005 Salário Família
SUPERINTENDÊNCIA
Projetos
6.000,00
6.000,00
Atividades
74.100,00
74.000,00
100.00
Total
80.100,00
80.100,00
Total 6.000,00 74.100,00 80.100,00
ANEXO DA
LEI
~T
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6 -Lei 4,320/1964
Exercício de 2004
23/09/2003
RS 1,00
Local
Oraão: 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 102
Código: Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04,122.0021 Administração Geral
04.122,0021.1.0001 Reequípamento da Unidade
04.122.0021.2.0001 AtMdades Administrativas
04.122.0021.2.0002 Cursos e Treinamentos
28 Encargos especiais
28.846 Outros Encargos Especiais
.846.0699 PASÊP
^0.846.0699.0.0001 PASEP
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Projetos
40.000,00
40.000,00
Atividades
657.000,00
653.000,00
4.000.00
216.000,00
216.000,00
Total
697.000,00
697.000,00
216.0X.OO
216.000,00
Total 40.000,00 873.000,00 913.000,00
ANEXO DA
\r
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6 - Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
23/09/2003
R? 1,00
Local
Órgão: 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 103 SERVIÇOS DE SAÚDE
Código: Especificação Projetos
10 Saúde
',0.301 Atenção Básica
10 301 0428 Assistência Medica e Sanitária 60.000,00
10.301.0428.1.0001 Reequipamento da Unidade 60.000,00
10.301.0428.2.0003 Assistência Médica
10.301.0428.2.0005 Salário Família
Atívidades
4.084.900,00
4.084.800,00
100,00
Total
4.144.900,00
4.144.900.00
Total 60.000,00 4.084.900,00 4.144.900.00
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho
Anexo 6 -Lei 4.320/1964
Exercício de 2004
23/09/2003
RS 1,00
Local
Órgão: 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 104 PECÚLIO
Código:
08
08.244
08.244.0492
Especificação
Assistência Social
Assitência Comunitária
Outros Benefícios Assisíenciais
Projetos
08.244.0492.2.0004 Pecúlio
Atividades
612.000,00
612.000,00
Total
612.000,00
612.000,00
Total
612.000,00 612.000,00
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de
Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
ANEXO 7 - LEI 4.320/1964
Exercício de 2004
23/09/2003
R$1,00
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0021 Administração Geral
08 Assistência Social
08.244 Assitência Comunitária
08.244.0492 Outros Benefícios Assístenciais
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
-*" 301.0428 Assistência Medica e Sanitária
Encargos especiais
28.846 Outros Encargos Especiais
28.846.0699 PASEP
Projetos Atividades Totaí
46.000,00 731.100,00 777.100.00
46.000,00
46.000,00
60.000,00
60,000,00
731.100,00
731.100,00
612.000,00
612.000,00
612.000,00
4.084.900,00
4.084.900,00
777.100,00
777.100,00
612.000,00
612.000,00
612.000,00
4.144.900,00
4.144.900,00
60.000,00 4.084.900,00
216.000,00
216.000,00
216.000,00
4.144.900,00
216.000,00
216.000,00
216.000,00
Total
106.000,00 5.644.000,00 5.750.000,00
ANEXO DA
LÊ
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunçoes e Programas
Conforme o Vinculo com os Recursos
ANEXO 8-LEI 4.320/1964
Exercício de 2004
23/09/2003
RS 1,00
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0021 Administração Geral
08 Assistência Social
08.244 Assitência Comunitária
08,244.0492 Outros Benefícios Assistenclais
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0428 Assistência Medica e Sanitária
Encargos especiais
'28.846 Outros Encargos Especiais
28.846.0699 PA SEP
c
Ordinário Vinculado
777.100,00
777.100,00
777.100,00
612.000,00
612.000,00
612.000,00
4.144.900,00
4,144.900,00
4.144.900,00
216.000,00
216.000.00
216.000,00
Total
777.100,00
777.100,00
777.100,00
612.000,00
672.000.00
612.000,00
4.144.900,00
4.144.900,00
4.144.900,00
216.000,00
216.000.00
216.000,00
Total 5.750.000,00 5.750.000,00
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Função
ANEXO 9 - LEI 4.320/1964
Exercício de 2004
23/09/2003
R$ 1,00
Função
04
08
10
28
Descrição
Administração
Assistência Social
Saúde
Encargos especiais
Total:
Valor
777.100,00
612.000,00
4.144.900,00
216.000,00
5.750.000,00
ANEXO DA
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício de 2004
23/09/2003
Órgão Função
100- CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
04 - Administração
08 - Assistência Social
10 - Saúde
28 - Encargos especiais
Despesa Fixada Total
777.100,00
612.000,00
4.144.900,00
216.000,00
Total:
5.750.000,00
5.750.000,00
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentaria e Função
Exercício de 2004
23/09/2003
Unidade Função
101 -SUPERINTENDÊNCIA
04 - Administração
102-SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
04 - Administração
28 - Encargos especiais
103 - SERVIÇOS DE SAÚDE
10-Saúde
104-PECÚLIO
08 - Assistência Social
Despesa Fixada Total
80.100,00 80.100,00
697.000,00
216.000,00 913.000,00
4.144.900,0 4.144.900,00
612.000,00 612.000,00
Total: 5.750.000,00
ANEXO DA
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Discriminação da Despesa - Geral
Exercício de 2004
23/09/2003
R$1,00
CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
SUPERINTENDÊNCIA
Projetos
Órgão: 100
Unidade Orçamentaria: 101
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0021 Administração Geral
04.122.0021.1.0001 Reequipamento da Unidade
4.4,90,51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente
Q4.122.0021.2.0001 Atividades Administrativas
6.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
3.1.90.11.00
1.90.13.00
3.90.30.00
3.3,90.33.00
3.3.90.35.00
04.122.0021.2.0005 Salário Família
3.1.90.09.00 Salário-Farnília
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Atividades
74.100,00
74.000,00
50.000,00
20,000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
100,00
100,00
Total
80.100,00
80.100,00
Total 6.000,00 74.100,00 80.100,00
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Discriminação da Despesa - Geral
Exercício de 2004
23/09/2003
RS l ,00
CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Projetos
40.000,00
Órgão: 100
Unidade Orçamentaria: 102
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0021 Administração Geral
04.122.0021.1.0001 Reequipamento da Unidade
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
04.122.0021.2.0001 Atívídades Administrativas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1,1.90.13.00 Obrigações Patronais
_'.3.9Q,30.00 Material de Consumo
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria
3.3.90.36,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
• 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04.122.0021.2.0002 Cursos e Treinamentos
3,3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
28 Encargos especiais
28.846 Outros Encargos Especiais
28.646.0699 PASEP
28.846.0699.0.0001 PASEP
3.3.90.47.00 Obrigaçõs Tributárias e Contributivas
Atividades
657.000,00
Total
697.000,00
697.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
653.000,00
210.000,00
61 .000,00
42.000,00
35.000,00
25.000,00
80.000,00
200.000,00
4.000,00
4.000,00
216.000,00
216.000,00
216.000,00
276.000,00
216.000,00
Total 40.000,00 873.000,00 913.000,00
ANEXO DA
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Discriminação da Despesa - Geral
Exercício de 2004
23/09/2003
RS l ,00
Órgão: 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV, MUN, SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 103 SERVIÇOS DE SAÚDE
Código Especificação Projetos
10
10.301
10.301.0428
Saúde
Atenção Básica
Assistência Medica e Sanitária 60.000,00
10.301.0428.1.0001 Reequipamento da Unidade
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.301,0428.2.0003 Assistência Médica
60.000,00
10.000,00
50.000.00
3.1.90.11.00
.1.90.13.00
. .3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90,92.00
10.301.0428.2.0005 Salário Família
3.1.90.09.00 Salário-Família
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Ati vida dês
4.084.900,00
4.084.800,00
143.000,00
34.000,00
35.000,00
19.800,00
840.000,00
2.953.000,00
60.000,00
100,00
100,00
Total
4.144.900,00
4.144.900,00
Total 60.000,00 4.084.900,00 4.144.900,00
ANEXO DA !
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE
Discriminação da Despesa - Geral
Exercício de 2004
23/09/2003
RS 1,00
Órgão: 100 CAIXA SAÚDE PECÚLIO SERV. MUN. SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 104 PECÚLIO
Código
08
08.244
08.244.0492
Especificação
Assistência Social
Projetos
Assitencia Comunitária
Outros Benefícios Assistenciais
08.244.0492.2.0004 Pecúlio
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais
Atividades
$12.000,00
612.000,00
612.000,00
Tola!
612.000,00
612.000,00
Total 612.000.00 612.000,00
ANEXO DA