| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1374-A / 2003 |
| Date | 2003-12-12 |
| Ementa | Institui no Município o Dia da Cruz Vermelha , a ser comemorado anualmente em 8 de maio. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cvllula Malar da Nacionalidade. LEI N" 1374-A Projeto de Lei n" 146/03 de autoria do Vereador Fernando Bispo Institui no Município o Dia da Cruz Vermelha , a ser comemorad o anualment e em 8 de maio. Proc. n" 39833/03 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município jde São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei; Art l" - Fica instituído no Município o Dia da Cruz Vermelha, a ser comemorado anualmente em 8 de maio. Art. 2" - O Poder Executivo, através das Supervisões Municipais competentes, promoverá, juntamente com os mais diversos setores da sociedade, eventos alusivos à data a que se refere o artigo anterior, destinados a valorizar e divulgar o relevante trabalho desenvolvido por aquela entidade. /-~\t 3(1 - Esta Lei entra em vigor na data/íe sua publicação. Art. 4" - Revogam-se as disposições erti contrário. São Vicente. Cidade Monumento//da História Pátria, / / .-\ j Cellula Mater da Nacionalidade, em 12 de dezembro de/lÓÍB. •' MARCIO/RANÇA Prefeito/Municipal