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← São Vicente (SP)

norma nº 1439-A/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1439-A / 2004
Date 2004-05-12
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação dos Deficientes Físicos de São Vicente, no exercício de 2004.
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-Viv ••; ••'••&• Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade,
LEÍ N° 1439-A
Au to ma o Poder Executivo a conceder
subvenção no valor de RS 5.000,00
(cinco mil reais) à Associação cios
Beíicientes Físicos de São Vicente, no
exercício de 2004.
Proc. n° 12957/04
MÁPvCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Ârt 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
subvenção de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à Associação dos Deficientes
Físicos de São Vicente, no exercício de 2004.
Árt 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as
verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Ari. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento/ da História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 12 de maio de 2004..^ l
Prefeito Municipal
.

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