| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1464-A / 2004 |
| Date | 2004-07-07 |
| Ementa | Altera a redação do § 1° e suprime o § 2° do art. 1° da Lei n° 891-A, de 29.08.00, alterada pela Lei n° 1067-A, de 28.12.01, que dispõe sobre a oficialização da Feira Popular de Veículos e da Feira de Comércio Informal de Subsistência, na Cidade Náutica III. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cettula Mater da Nacionalidade LEI N° 1464-A , n Altera a redação do § 1° e suprimel,p § 2° do art 1° da Lei n° 891-A, de 29.08.00, alterada pela Lei n° 1067-A, de 28.12.0lj que dispõe sobre a oficialização da Feira Popular de Veículos e da Feira de Comércio Informal de Subsistência, na Cidade Náutica HL Proc. n° 35233/00 MÁRCIO FRANÇA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber c[ue a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - Passa a vigorar com a seguinte redação o seguinte dispositivo da Lei n° 891-A, de 29 de agosto de 2000, alterada pela Lein° 1067-A, de 28 de dezembro de 2001: I -Art. 1°, § 1°, suprimido o § 2° e mantido o § 3° "Art. 1°- ' § 1° - A Feira Popular de Veículos e a Feira de Comércio Informal de Subsistência serão realizadas na Avenida João Francisco Bensdorp, altura do Km 65 da Rodovia dos Imigrantes." Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento Cellula Mater da Nacionalidade, em 07 de julho de 200 História Pátria, MARGIO FRANÇA Prefeito Municipal pqauCApo £.",