br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 1613-A/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1613-A / 2005
Date 2005-08-26
EmentaInclui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Bocha, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de setembro.
native_id5169

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Projeto deLein0 108/05
de autoria do
Vereador Roberto Rocha
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 1613-A
Inclui no Calendário Oficial do Município,
o Dia da Bocha, a ser comemorado,
anualmente, no dia 7 de setembro.
Proc. n° 29635/05
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promiúga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica incluído no Calendário Oficial do
Município o Dia da Bocha, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de
setembro.
Parágrafo único - O Poder Executivo adotará,
junto às Secretarias Municipais competentes, providências para a realização
do evento a que se'refere o "caput".
publicação.
Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumeíato\àâ História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 26 de agosto d<

open original →