| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2741-A / 2011 |
| Date | 2011-11-11 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação em Prol do Desenvolvimento Cultural e Social – PRODEC. Proc. n.º 56319/11 |
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n Cidade Monumento da História Pátria o Cellula Mater da Nacionalidade LEINº2741-A Projeto de Lei nº 221/11 Considera de Utilidade Pública a de autoria do Associação em Proj do Desenvolvimento Vereador Pedro Gouvêa Cultural e Social - PRODEC. . Proc. nº 56319/11 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a - Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: , Art. 1º - É considerada de Utilidade Pública a Associação em Prol do Desenvolvimento Cultural e Social — PRODEC, com sede neste Município. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. São Vicente, Cidade Monument da Fistánia Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 11 de novembro de 2014. A far