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norma nº 2735-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2735-A / 2011
Date 2011-10-28
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de espaço da feira livre da Rua Maceió aos domingos no ano de 2011, pela entidade Evoluir Mais Cedo para, em parceria com escola de enfermagem, realizar aferimento de pressão arterial da população, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Proc. n.º 56475/11
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eia TIBET O
' . AR ds a
Cidadê Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEINº 2735-A
Projeto de Lei nº 190/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso, a título precário, de espaço da feira
livre da Rua Maceió aos domingos no
ano de 2011, pela entidade Evoluir Mais
“CrGCedo para, em parceria com escola de
. enfermagem, realizar aferimento de
certo pressão arterial da população,
obedecidas as normas sanitárias
aplicáveis.
Proc. nº 56475/11
de autoria do
Vereador Macedo
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que The são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona € promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, pela entidade Evoluir Mais Cedo, em parceria com
escola de enfermagem, de espaço da feira livre da Rua Maceió, aos domingos,
no ano de 2011, para a realização dev aferimento de pressão arterial da
população, obedecidas as normãs sanitárias aplicáveis.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
* São Vicente, Cidade Monumento tórkr Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 28 de outubro de 2011.
PREFEITO
AMIGO DA
CRIANÇA
2005 - 2008
2: FUNDAÇÃO
t” ABRINO
RECONHECE

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