| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1671-A / 2005 |
| Date | 2005-12-21 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2006 e dá outras providências. |
| native_id | 5249 |
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Aío««/n™/o 'da História Pátria Cellida Maler da Nacionalidade LEI N° 1671-A Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2006 e dá outras providências. Proc. n° 33204/05 TÉRCIO GAROA, Prefeito do Município de São Vicente usando daSibuiçôes^e lhe são conferidas por Lei a, saber que Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art 1° - Fica aprovado o Orçamento da Caixa de Saúde e Art 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação das contribuições e outras fontes, na forma da legislação em _vigc,r e> das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n 4320/64, de. acordo com o seguinte desdobramento:. RECEITAS CORRENTES ; ' ** 8-000-000'00 Receita de Contribuições Receita Patrimonial Transferências sTOTAL DÁ RECEITA & R$ 4.311.900,00 R$ 218.300,00 R$ 3.469.800,00 RS 8.000.000,00 Art 3° - A Despesa será realizada na forma dos quadros analíticos constantes dos anexos da Despesa, conforme a Lei n°'4320/64 a Saria n" 42, de 14 de abril de 1999, de, Mmisténo do Orçamente> e G stao e as Portanas MemiSisteriais n°s 163, de 04 de maio de 200 .325, 326 e ??? todíde 27 de agosto de 2001; nas Portanas STN/MF n°s 300, de 27 de 2o de 002 448 de 13 de setembro- de 2002; 248, de 28 de abril de 2003; m de 28 de' abril de 2005; Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município, conforme a seguinte discriminação: PUBLICADO Pu u/wot Q/ao Monumento cia Hinfõriu Pátria Mater da Nacionalidade LEI N° 1671-A fl.02 1) Por função de Governo 04 - Administração 08 -Assistência Social 10 -Saúde 28 -Encargos Especiais TOTAL 2) Por Subfunções 04 - Administração 122 -Administração Geral 08 - Assistência Social 244 ~ Assistência Comunitária 10 -Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulaíorial 28 - Encargos Especiais 846 - Outros Encargos Especiais • 843 - Serviço da Dívida Ativa TOTAL 3) Por Categorias Económicas -Despesas Correntes 31 - Pessoal e Encargos 33 - Outras Despesas Correntes 32 - Juros e Encargos da Dívida 04 - Despesas de Capital 44 - Investimentos . 46 - Amortização da Dívida TOTAL RS 710.900,00 RS 850.000,00 R$ 6.123.100,00 RS 316.000,00 RS 8.000.000,00 R$ 710.90000 R$ 850.00000 RS 6.123.100,00 R$ 3 1 6.000,00 R$ 66.000,00 R$ 250.000,00 RS 8.000.000,00 RS 7.800.400,00 R$ 639.400,00 R$ 7.061.000^00 R$ 100.000,00 RS 199.600,00 R$ 49.600,00 RS 150.000,00 RS 8.000.000^00 • / C "tduík1 :\'loiuinu!n!o da História Pát í 'ellnla Ma!ifr da Nacionalidade LEIN° 1671-A fl.03 4) Por Órgão de Administração 04.01.0] - Caixa de Saúde e Pecúlio RS 8.000.000,00 Art. 4" - Fica o Superintendente da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada. Art 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal. 2006. Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de Art 7° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Celluia Mater da Nacionalidade, em 21 de dezembrcrde 2005. TERCFp GARCIA -i—^. S —f- — V—»_ r" • • A i CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICE?! 27/09/2005 15:19:44 m O LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTRUTURA ORÇAMENTARIA n |dad ep rça mentária^p^ .pj^^^^SAp Dg É :PEgU LI Q^Dp S"j.ERYjl DORES, .MU NIC l PAI S. D£;S AOíy l C É^J. Eg ^^^^j^^H^j^^^^^^^^^^j^^^j^ Unidade Executora: 04.01.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO 04 - Administração (04) 122-AdmÍnÍstraçáo Geral (04.122) 0035 -Assistência Médica e Odontológica (04.122.0035) Oparaçõas Especiais Projetos 08 - Assistência Social (08) 244 - Assitência Comunitária (08.244) 0035 - Assistência Médica e Odontológica (08.244.0035) Operações Espaciais Projatos 10-Saúde(10) 302 - Assistência Hospitalar e Ambuiatorial (10.302) 0035 - Assistência Médica e Odontológica (10.302.0035) Oparaçõas Espaciais 28 - Encargos especiais (23) 843 - Serviço da Dívida Interna (28.843) 0035 - Assistência Médica e Odontológica (28.843.0035) Operações Especiais Projotos 846 - Outros Encargos Especiais (28.846) 0035 - Assistência Médica e Odontológica (28.846.0035) OparaçOflB Especiais Projetos 0012 - Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V. P roja loa 1004 - Reequtpamenla - C.S.P.S.M.S.V. Ativldadas 2365 - Alívidades AdministraHvas - C.S.P.S.M.S.V. Atívldades 2357 - Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V. Atividades 23G6 - Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V. AtMdades 2369 - Precatória - C.S.P.S.M.S.V. Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 15:24:03 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RELAÇÃO DE PROGRAMAS RS 1,00 J«M^^ Código 0035 Assistência Médica e Odontológica Descrição EXERCÍCIO: 2006 Valor 8.000.000,00 t Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL R5 1.00 ÓRGÃO: 04-CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código Descrição 0012 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V. EXERCÍCIO: 2006 Valor 66.000,00 Página: 2 ANEXO DA LEI , CAIXA DÊ SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUH DE SÃO VICENTE 27/09/2005 15:24:03 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RELAÇÃO DE PROJETO Rí 1.00 RGAO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE ; ' Código • 1004 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V. Descrição EXERCÍCIO: 2006 Valor' V"- 1 ' ' 49.600,00 Página: 3 ANEXO DA LEI CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 15:24:03 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RELAÇÃO DE AT1VIDADE RI 1.00 Código Descrlç3o 2365 2366 2367 2368 Ativídades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V. Asststãncia Médica - C.S.P.S.M.S.V. Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V. Precatório - C.S.P.S.M.S.V. EXERCÍCIO: 2006 Valor 710.900,00 6.073.500,00 850.000,00 250.000,00 Página: ANEXO DA LEI / CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09Í200S 15:24:53 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO ÓRGÃO: 04 -.CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006 Receitas Receitas Correntes Receita de Contribuições Receita Patrimonial Total 4,530,200,00 Administração 4.311,900,00 Assistência Social 218,300,00 Encargos especiais Saúde 4.530.200,00 Total 710,900,00 850.000,00 316.000,00 6.123.100,00 8.000.000,00 Páolna: i ANEXO DA LEI CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 15:25:08 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1 ^ DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS" EXERCÍCIO: 2006 . Receitas Correntes Despesas Correntes ' l Receita de Contribuições 4.311.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 639.400,00 Receita Patrimonial 218.300,00 4.530.200,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.061.000,00 7.800.400,00 Déficit Corrente 3.270.200,00 f?'^;^^;-^;;,':;-^^;!-'-;^'^.'1^''1^':' ?:£v&vt7:g°^^ Déficit de Capital Despesas de Capital INVESTIMENTOS 49.600,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANC1AMENTC 150.000,00 199.600,00 190.600,00 199-600,pO Total ^'^K^Ví^ Receitas e Despesas Correntes Receitas e Despesas de Capital Reserva de Contingência Total Receitas Despesas 4.530.200,00 7.800.400,00 0,00 199.600,00 0,00 4.530.200,00 8.000.000,00 Página; l ANEXO DA LEI CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICEf 27/09/2005 15:25:33 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA Conta Descrlçãb 1.2.1.0.99.01.01 P.M.S.V. 3% Servidor • . 1.2.1.0.99.01.02 C.M.S.V. 3% Servidor 1.2.1.0.99.01.03 C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor 1.2.1.0.99.01.04 I.P.S.M.S.V. 3% Servidor 1.2.1.0.99.03.01 Inativos3% 1.2.1.0.99.05.01 Pensionistas 3% C.M.S.V. 1.2.1.0.99.05.02 Pensionistas 3% I.P.S.M.S.V. 1.2.1.0.99.07.01 P.M.S.V. 6% Facultativo 1.2.1.0.99.07.02 C.M.S.V. 6% Facultativo 1.2.1.0.99.07.03 C.S.P.S.M.S.V. 6% Facultativo 1.2.1.0.99.07.04 i.P.S.M.S.V. 6% Facultativo 1.2.1.0.99.09.01 Pecúlio P.M.S.V. 1.2.1.0.99.09.02 Pecúlio C.M.S.V. 1.2.1.0.99.09.03 Pecúlio C.S.P.S.M.S.V. 1.2.1.0.99.09.04 Pecúlio I.P.S.M.S.V. 1.3.1.1.99.01.00 Aluguel de Instalações 1.3.2.4.02.01.00 Fundo de Aplicações em Coías - Renda Fixa Lei Lei n° 1213-A Lei n° 1213-A Lei n° 1213-A Lei n° 1213-A Lei n° 1213-A Lei n° 1213-A Lei n° 1213-A Lei n° 1370-A Lei n° 1370-A Lei n° 1370-A Lei n" 1370-A Lei n°1520 Lein°1520 Lei n° 1520 Lei n" 1520 Lei n° 1213-A LeinQ 1213-A Página; 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 15:25:47 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2 L-- •-" ' RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE B PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE . EXERCÍCIO: 2006 Código 1.0.0.0.00.00.00 1.2.0.0.00.00.00 1.2.1.0.00.00,00 1.2.1.0.99.00.00 1.2.1.0.99.01.00 1.2.1.0.99.01.01 1.2.1.0.99.01.02 1.2.1.0.99.01.03 1.2.1.0.99.01.04 1.2.1.0.99.03.00 1.2.1.0.99.03.01 1.2.1.0.99.05.00 1.2.1.0.99.05.01 1.2.1.0.99.05.02 '.2.1.0.99.07.00 1.2.1.0.99.07.01 .0.99.07.02 .0.99.07.03 ,.,...,.0.99.07.04 1.2.1.0.99.09.00 1.2.1.0.99.09.01 1.2.1.0.99.09.02 1.2.1.0.99.09.03 1.2.1.0.99.09.04 1.3.0.0.00.00.00 1.3.1.0.00.00.00 1.3.1.1.00.00.00 1,3.1.1.99.00.00 1.3.1.1.99.01.00 1. 3.2.0 J30.00.00 1.3,2.4.00.00.00 1.3,2.4.02.00.00 3,2.4.02.01.00 Total Especificação Receitas Correntes Receita de Contribuições Contribuições Sociais Outras Contribuições Sociais Contribuições de Servidor Ativo Civil P.M.S.V. 3% Servidor C.M.S.V. 3% Servidor C,S.P.S.M.S.V. 3% Servidor I.P.S.M.S.V. 3% Servidor Contribuições de Servidor Inativo CM! Inatívos 3% Contribuições de Servidor Pensionista Civil Pensionistas 3% C.M.S.V. Pensionistas 3% I.P.S.M.S.V. Contribuições Facultativas de Servidor Civil P.M.S.V. 6% Facultativo C.M.S.V. 6% Facultativo C.S.P.S.M.S.V. 6% Facultativo I.P.S.M.S.V. 6% Facultativo Contribuições de Pecúlio Pecúlio P.M.S.V. Pecúlio C.M.S.V, Pecúlio C.S.P.S.M.S.V. Pecúlio I.P.S.M.S.V. Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Aluguéis Outras Receitas da Aluguéis Aluguel da Instalações Receitas de Valores Mobiliários Fundos de Investimento Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa Desdobramento Fonte \' Cat Económica 4.530.200,00 4.311.900,00 4.311.900,00 4.311.900,00 2.217.900,00 2.120.500,00 82.800,00 12.300,00 2.300,00 493.400,00 493.400,00 144.500,00 7.200,00 137.300,00 560.500,00 476.500,00 7.000,00 5.200,00 71.800,00 895.600,00 662.800,00 8.450,00 '•••j • f f.r~ 4.350,00 -".-• 220.000,00 218.300,00 216,000,00 216,000,00 216.000,00 216,000,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 2.300,00 •• 4.530.7.00.00 Páalna: ; ANEXO DA LEI CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO Vi 27/09/2005 15:26:16 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS Órgãos Unidades Orçamen. Unidades Executoras 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS 0401 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS 040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO Total Passoa l e Encargos 639.400,00 639.400,00 Despesas porrehtss Juros e Outras Desp. Encargos Correntes Total 100.000,00 7.061.000,00 7.800.400,00 100.000,00 .7.061.000,00 7.800.400,00 l n vês ti m. 49.600,00 49.600,00 Despesas Capital - Inversões Amortização Financeiras da Divida 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 Tota! 199.600,00 199.600,00 Reserva Cont Tota! 0,00 0,00 Total Geral 8.000.000,00 8.000.000,00 Página: l C-A1XA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV NIUN DE SÃO VICENTE 27/Q9Í2Q05 15:26:32 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2 NATUREZA DA DESPESA Ri 1.00 EXERCÍCIO: 2006 100.000,00 Consolidação Geral Código Especificação Desdobramento Modalidade i CaL Económica S^OOQO.pp^pESPES^S^ Sif.OO^Qdidp^PESSO^E^ENCA^ ^-'^í^í^^ 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.2.qO.OO.OO\S E. ENCARGOS DA DÍVIDA. .•'..., ' - ; "- 11 -. . .-/;-. ;?•••'' • 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.2.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.0.0.00.00,•'•OUTRAS DESPESAS CORRENTES. . '•'.,. - - . " v.;^/'.'^' v.' 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DÊ CONSUMO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA J.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA " ".90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA .90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ..-.00.00.00^DESPESAS DE CAPITAL "• • . ..'• . . /-...: , '.. 639.400,00 i 100.000,00 l ^iV^'^ 7.061.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 850.000,00 82.500.00 1.500,00 923.100,00 70.000,00 5.067.90,0,00 66.000,00 49.600,00 1.600,00 48.000,00 '^ffrítíl$f^ 150.000,00 150.000,00 Total: S.OOO.OOO.Df Páaina: ANEXO DA LEI CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICE 27/09/2005 16:07:29 l" > m z: m LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6 PROGRAMA DE TRABALHO Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE S>X) VICENTE Unidade Orçamentaria: 0401 - CAIXA DE SAÚDE E'PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora; 040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO Código Especificação Op. Especial 04~ ^ £.*"*' v^ Administração ~ ^ *"" ^""""C^-* 04122JV ~ "* Administração Geral - ^ -^ "* 04.122.0035 Assistência Médica e Odontológica 04.122.0035.2365 Ativídades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V. Projetos Atlvldades _ ^ 7^0 900 00 71090000 710.900,00 710.900,00 08.244.0035 Assistência Médica e Odontológica 08.244.0035.2367 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V. jípjí§2||"|||||^ 10.302.0035. v: -Assistência Médica e Odontológica - -. . ;• • ' -• 10.302.0035.1004 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V. 10.302.0035.2366 Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V. 850.000,00 850.000,00 '49.600,00 49.600,00 28.843.0035 .'. "Assistência Médica e Odontológica 28.843.0035.2368 Precatório - C.S.P.S.M.S.V. 6.073.500,00 6.073.500,00 250.000,00 - 250.000,00 Total 71090000: 71090000; 710.900,00 710.900,00 , 850.000,00. > *85o.oqo.oq- 850.000,00 850.000,00 28.846.0035.' Assistência Médica e Odontológica 28.846.0035.0012 Contribuição para o PASEP- C.S.P.S.M.S.V. Total 000,00 000,00 000,00 6.123.100,00 49.600,00 6.073.500,00 250.000,00 250.000.00 49.600,00 7.8B4.400.00 66.000,00 66.000,00 8.000.000,00 Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO V!' 27/09/2005 16:07:46 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE código Especificação '^f^^^^^^'&è$& Op. Especial Projetos Ativldades ^.i^teEXERCrçiO: ÍOO Total 08.244 08.244.0035 10-£Ê^è 10.302 10.302.0035 281-Í0:S >,; 28.843 28.843.0035 28.846 28.846.0035 Total Administração Geral Assistência Médica e Odontológica ^Assiste li cia;s q clal^í^^l^ ^ ;V^& Asstténcia Comunitária Assistência Médica e Odontológica 710.900.00 710.900,00 Assistência Hospitalar e Ambulatória! Assistência Médica e Odontológica .-i Encargos" especiais., ^-^í--?.-.'. '-' '-$: Serviço da Divida Interna Assistência Médica e Odoníológica Outros Encargos Especiais Assistência Médica e Odontológica -49.600,00: 49.600,00 49.600,00 ; 66,000, 66.000,00 66.000,00 66.000,00 49.600,00 850.000.00 850.000.00 '!V..l .^6.073^00,00 6.073.500,00 6.073.500,00 •;;-.; ^250,000,00: 250.000,00 250.000,00 7.884.400,00 710.900,00 710.900,00 850.000,00 850.000,00 ..âJ23.1pO,pO- '6.12VlOO,00 6.123.100.00 :•;! 31 6:000,00. 250.000,00 250.000,00 66.000,00 66.000,00 8.000.000,00 Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 16:10:26 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8 ^V:''' ' *. • ' '' DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS ÓRGÃO: 04,. CAtXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código Especificação 04.122 04.122.0035 Administração Geral Assistência Médica e Odontotógica 08,244 08.244.0035 Assitència Comunitária Assistência Médica e OdontolÓgica 1 0.302 • 1 0.302.0035 28^Í^^:! 28,843 28.843.0035 28.846 28.846,0035 Total Assistência Hospitalar B Ambulatória! Assistência Médica e OdontolÓgica Serviço da Divida Interna Assistência Médica e OdontolÓgica Outros Encargos Especiais Assistência Médica e OdontolÓgica EXERCÍCIO: 20D6 Ordinário Vinculado Total l^^710.900,00 ; 710,900,00 710,900,00 710.900,00 850.000,00 ! 850.000,00 850.000,00 850.000,00 • 6.123.100,00 . . , j ' B.123,100,001 6.123.100,00 6.123.100,00 ' 250,000,00 250.000,00 ,66.000,00 66.000,00 8.000.000,00 0,00 250.000,00 250.000,00 66.000,00 66.000,00 8.000.000,00 PáaírteANEXO LElJ^_ DA ÍÍ-A- CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 16:45:21 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO •'Furição '•.•" - • 04 Administração 08 Assistência Social 10 Saúde 28 Encargos especiais Total-, . Descrição-' "'"' EXERCÍCIO: 2006 710.900,00 850.000,00 6.123.100,00 316.000,00 8.000.000,00 Páaina: 1 ANEXO DA LEI CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MLJN DE SÃO VICENTE LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA Função Despesa Fixada Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 0-1 01 - CAiXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora: 0-1.01 01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO Total 04 - Administração 08 - Assistência Social 10 - Saúde 25 • Encargos especiais 710900.00 350 000,00 G. 123.100.00 316.000,00 8.000.000.00 ANEXO DA CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 17:03:29 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL __. DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO UNICIPIO: SÃO VICENTE , EXERCÍCIO: 2006 Recurso: 04- RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓPRIOS '..:.,.':.'Conta .. .. • . . • . . Especificação • > • . :.:." ;'. -•<"•• ' ..•' -•. . . l . Valor . ••'. 1.2.Í.0.99.01.01 P.M.S.V. 3% Servidor . 2.120.500,00 1.2.1.0.99.01.02 C.M.S.V. 3% Servidor 82.600,00 1.2.1.0.99.01.03 C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor 12.300,00 1.2.1.0.99.01.04 I.P.S.M.S.V. 3% Servidor 2.300,00 1.2.1.0.99.03.01 Inatívos3% 493.400,00 1.2.1.0.99.05.01 Pensionistas 3% C.M.S.V. 7.200,00 1.2.1.0.99.05.02 Pensionistas 3% I.P.S.M.S.V. 137.300,00 1.2.1.0.99.07.01 P.M.S.V. 6% Facultativo 476.500,00 1.2.1.0.99.07.02 C.M.S.V. 6% Facultativo 7.000,00 1.2.1.0.99.07.03 C.S.P.S.M.S.V. 6% Facultativo 5.200,00 1.2.1.0.99.07.04 I.P.S.M.S.V. 6% Facultativo 71.800,00 1.2.1.0.99.09.01 Pecúlio P.M.S.V. 662.800,00 1.2.1.0.99.09.02 Pecúlio C.M.S.V. 8.450,00 1.2.1.0.99.09.03 Pecúlio C.S.P.S.M.S.V. 4.350,00 1.2.1.0.99.09.04 Pecúlio I.P.S.M.S.V, 220.000,00 ".3,1.1.99.01.00 Aluguel de Instalações 216,000,00 '1.2.4.02.01.00 Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa 2.300,00 btal'do Recurso . . . . .-,,. ,...,/,.:,,- ..' ,.;; ,: ...: . '•'•,',...'. . .. 4.530.200,00 Páainsi' ANEXO DA LEI CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 17:03:51 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ADEQUAÇÃO DA DESPESA [ÓRGÃO: 04 -CAI Tipo: Ordinário Conta 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.3.90.33.00 3.3.90.37.00 Funcional Conta 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 PiJncional —jnta 3.3.90,08.00 Conta 3.2.90.91.00 4.6.90,91.00 Conta 4.4.90.51.00 4.4,90.52.00 Funcional Conta 3.3.90.47.00 Total Recurso XÁ DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Recurso: 04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓPRIOS 04.1 22.0035.2365 - Atividades- Administrativas - C.S.P.S.M.S.V. Descrição VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1 0.302.0035,2366 -Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V. Descrição MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 08.244.0035.2367 - Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V. Descrição OUTROS BENEFÍCIOS ASSiSTÊNCIAIS 28.843.0035.2368 - Precatório - C.S.P.S.M.S.V. Descrição SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS 10,302.0035,1004 - Reequipamerto - C.S.P.S.M.S.V. Descrição OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.846.0035.0012 - Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V. Descrição OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDiRETA-PRÓPRIOS EXERCÍCIO: 2006] .Valor 530.000,00 109.400,00 1.500,00 70.000,00 710.900,00 Valor 82.500.00 923.100,00 5.067.900,00 6.073.500,00 Valor ' 850,000,00 850.000,00 Valor . 100.000,00 i 150.000,00 250.000,00 Valor 1.600,00 48.000,00 49.500,00 Valor 66.000,00 66.000,00 8.000.000,00 Páaina: 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICeN [ t QUADRO M riem*.I2S*f'1h' :!• *í:\ >l=l=l;J=WH[«l» »}*1^;\'J »1»1:1^ LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLIC/ CÃO POR RECURSO 27/09/2005 17:04:16 -.,-.---.--•. o^;>"-: T..-- :- --; i..t-.^::'.í--,- .•---.:-•- ^ ----- - í >. -.-.---.• • •- . EXERCÍCIO: 20061 04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓP^IOS 1.2.1 1.2.1 1.2.1 1.2.1 1.2.1 1.2.1 1,2.1 1.2.1 1.2.1 1 71 1.2.1 1.2.1 1.2.1 1.2.1 1.2.1 1.3.1 0.99.01.01 0.99.01.02 0.99.01.03 0.99.01.04 0.99.03.01 0.99.05.01 0.99.05.02 0.99.07.01 0.99.07.02 0.99.07.03 0.99.07.04 0.99.09.01 0.99.09.02 0.99.09.03 0.99.09.04 1.99.01.00 1.3.2.4.02.01.00 ; :-.- v '..s.? ,. • RECEITA - P.M.S.V. 3% Servidor ' ' -C.M.S.V. 3% Servidor - C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor - i.P.S.M.S.V. 3% Servidor - Inativos 3% - Pensionistas 3% C.M.S.V. - Pensionistas 3% I.P.S.M.S.V. - P.M.S.V. 6% Facultativo - C.M.S.V. 6% Facultativo - C.S.P.S.M.S.V. 6% Facultativo - I.P.S.M.S.V. 6% Facultativo - Pecúlio P.M.S.V. - Pecúlio C.M.S.V. - Pecúlio C.S.P.S.M.S.V. - Pecúlio I.P.S.M.S.V. -Aluguel de Instalações - Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa i . : 1 . , . -.. . 2.120.500,00 82.800,00 12.300,00 2.300,00 493.400,00 7.200,00 137,300 00 476.500,00 7.000,00 5.200 00 71.800,00 662.800,00 8.450,00 4.350,00 220.000,00 216.000,00 2.300,00 26,51% 1,03% 0,15% 0,03% 6,17% 0,09% 1,72% 5,96% 0,09% 0 07% 0,90% 8,29% 0,11% 0,05% 2 75% 2,70% 0,03% U DESPESA . ' v 04. 122.0035.2365 -AH 3 1 3.1 \ // / DÉFICIT 3.469.800,00 43,37% 3 3 3 3 3 3 3 3 " 4 4 4 2 3 3 3 3 3 3 3 4 4 6 90.11.00 90.13.00 90.91.00 90.08.00 90.30.00 90.33.00 90'.36.00 90.37.00 90.39.00 90.47.00 90.51:00 90.52.00 90.91.00 Cidades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL -OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SENTENÇAS JUDICIAIS - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - MATERIAL DE CONSUMO - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - OBRAS E INSTALAÇÕES ' - -- - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -SENTENÇAS JUDICIAIS SubTotaL ^ 530.000,00 109.400,00 100.000,00 850.000,00 82.500,00 1.500,00 923.100,00 70.000,00 5.067,900,00 66.000,00 - 1téC'p,00 48!o.QO,00 150.6^0 8.000.00Q;ÒQ '*¥/ 6,63C/ 1,37o/ 1,25% 10,63o/ 1,03% 0,02o/ 11,54o/ 0,88o/ 63,35o/ 0,82°/ 0,02°/ 0,60°/í 1,68°/ 100,OÒ0/ í Página: l CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO V K-c 27/D9/2005 17:04: l S LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO POR RECURSO Total: ;-:'.8.000.000,00 vlOQ,00% .;:;: •••V.^Vii EXERCÍCIO: 200 Total:"-. •' .•; 8;000;000,00 100,00a/, r -•> m ' . z m O > Página: 2 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09Í2005 • 17:10:22 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AÇÕES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA »M^ EXERCÍCIO: 200 '.Função 04 Administração 08 Assistência Social 10 Saúde 28 Encargos especiais Categoria Funcional "Programação 0035 (M. 122 0035.2365 "'..' • ; :.. :i"": ^Consolidação Funciona!, e Programática- - '";.- - ;'• '-y ''•--••• .-'•, -'•' -..- .•'..-•-•'•;' -•.--. . •' •- ,'/ --"'"-[".r". ".'>*'-"•" ' Subfunçáo -•' . -- •-- • . . .- " ••"----' - .: ' Programa . 710.900,00 122 Administração Geral 710.900,00 0035 Assistência Médica e OdontolÓgica 850.000,00 244 Assitência Comunitária 850.000,00 6.123.100,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatória] 6.123.100,00 316.000,00 843 Serviço da Divida Interna 250.000,00 846 Outros Encargos Especiais 66.000,00 Programa /Acáo 10.302 10.302 58.846 0035.0012 Asslslôncia Médica a Qdontológica Alividadas Administra ttvas-C.S.P.S.M.S.V. Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V. Paoilio - C.S.P.S.M.S.V. Precatório - C.S.P.S.M.S.V. Reequipamenlo-C.S.P.S.M.S.V. Conlribuiçao para o PASEP-C.S.P.S.M.S.V. -Esfera - - Valor 6.000.000,00 Da seguridade social 710.900,00 Natureza da Despesa Dasaguridadesoclai 6.073.500,00 Da seguridade social 850.000,00 Da seguridade social 250.000,00 Da seguridade social -19.600.00 Da seguridade social 66.000,00 3.1.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.90.33.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.37.00 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OaRA i 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00 -OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS -PESSOA FÍStCA 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DETERCÊIROS PESSOA JURÍDICA ) 3.3.90.08.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASS1STENCIAIS l 3.2.90.91.00-SENTENÇAS JUDICIAIS 4.6.90.91.00-SENTENÇAS JUDICIAIS l 4.4.90.51.00-08RAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E WATERÍAL PERfMNENTE l 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.000.000,00 Valor 530.000,00 109.400.00 1.500.00 70.000,00 82.500,00 923.100,00 5.067.900,00 850.000,00 100.000,00 150.000,00 1.600,00 48.000,00 66.000,00 Página: l CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 17:11:51 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DE GASTOS COM PESSOAL EXERCÍCIO: 2006 Receita Corrente 1.2.0.0.00.00.00 - Receita de Contribuições 1.3.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial Total da Receita Corrente Deduções Contribuição Servidor ao Regime Próprio da Previdência Valor Recebido do RJNDEF Total dás'Deduc6es - • . •/Valor-', .v;;'V ' 4.311.900,00 218.300,00 4.530.200,00 0,00 0,00 '.:•<••: • '••'-.* ,P>,QP Poder Executivo / Administração Indlreta • Valor % 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 530.000,00 11,70 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 109.400,00 2,41 "ai do Poder Executivo/Administração Indlreta j 639.400,00 14,11 1.90.94.00 - INDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00 TAL"LÍQUIDO DO'PODER EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO INDIRETA . j 639.400,00 14,11 Poder Legislativo , • • •'.•• : '•''•• • .'•;.•' • - •. . •' • >;••"'•.•. Valor. • "•• . ,%• Limite Prudencial 95% (parcela única art.22 LRF) 258.221,40 5,70 Limite Legal (art.20 LRF) 271.812,00 6,00 Excesso a Regularizar . 0,00 0,00 Poder Executivo/Administração Indíreía Limite Prudenclal 95% (parcela única art.22 LRF) Limite Legal (art.20 LRF) Excesso a Regularizar Valo/ •'..", ,• ' •.- , .%'•,; 2.323.992,60 51,30 t 2.446.308,00 54,00 0,00 0,00 ' , " • . : ' • •••••••• -. - /•'••. .1r':;'';'*-!.'v-i''-1'."1.r'':' • :v • ' " ' 'Valor '• •-.% • D4-CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE ' 639.400,00 14,11 ..^TAL DAS DESPESAS DE PESSOAL POR ÓRGÃO \0 14,11 Páalna: ANEXO DA LEI CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICEN TE 27/09/2005 17:37:43 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DE GASTOS COM ENSINO RECEITAS : CONTOS'-í-- ••-,-. DESPESAS PREVISTO CONTAS FIXADO S%^^^lgsÍ^^ xj»*i^í^í=iBSJ^ ÈíK«^i;K,õ>:uS&.i«;ii ^^^^^^^^^^^MUaiAMAMMBa 3^^ÍGXii^^.^^iyS^«-.Wí~-i^-.^-=^^^^-^^ m m V Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005 17:37:53 n\'M'E-H*f:U:f:l'l^fi1H-i4^-J^'Jm'l'I'}--H^:Wi'I«l:)^li'ili|OIMIJi LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DE GASTOS COM SAÚDE EXERCÍCIO: 20 CONTAS :•--."-(-:>.•: DESPESAS. CONTAS FIXADO m > m S-' Página: 1