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← São Vicente (SP)

norma nº 1671-A/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1671-A / 2005
Date 2005-12-21
EmentaDispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2006 e dá outras providências.
native_id5249

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Aío««/n™/o 'da História Pátria
Cellida Maler da Nacionalidade
LEI N° 1671-A
Dispõe sobre o Orçamento da
Caixa de Saúde e Pecúlio dos
Servidores Municipais de São Vicente
para o exercício de 2006 e dá outras
providências.
Proc. n° 33204/05
TÉRCIO GAROA, Prefeito do Município de São
Vicente usando daSibuiçôes^e lhe são conferidas por Lei a, saber que
Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Art 1° - Fica aprovado o Orçamento da Caixa de Saúde e
Art 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação
das contribuições e outras fontes, na forma da legislação em _vigc,r e> das
especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n 4320/64,
de. acordo com o seguinte desdobramento:.
RECEITAS CORRENTES ; ' ** 8-000-000'00
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências
sTOTAL DÁ RECEITA &
R$ 4.311.900,00
R$ 218.300,00
R$ 3.469.800,00
RS 8.000.000,00
Art 3° - A Despesa será realizada na forma dos quadros
analíticos constantes dos anexos da Despesa, conforme a Lei n°'4320/64 a
Saria n" 42, de 14 de abril de 1999, de, Mmisténo do Orçamente> e G stao
e as Portanas MemiSisteriais n°s 163, de 04 de maio de 200 .325, 326 e
??? todíde 27 de agosto de 2001; nas Portanas STN/MF n°s 300, de 27 de
2o de 002 448 de 13 de setembro- de 2002; 248, de 28 de abril de 2003;
m de 28 de' abril de 2005; Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de
maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município, conforme a seguinte
discriminação:
PUBLICADO
Pu
u/wot Q/ao
Monumento cia Hinfõriu Pátria
Mater da Nacionalidade
LEI N° 1671-A
fl.02
1) Por função de Governo
04 - Administração
08 -Assistência Social
10 -Saúde
28 -Encargos Especiais
TOTAL
2) Por Subfunções
04 - Administração
122 -Administração Geral
08 - Assistência Social
244 ~ Assistência Comunitária
10 -Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulaíorial
28 - Encargos Especiais
846 - Outros Encargos Especiais •
843 - Serviço da Dívida Ativa
TOTAL
3) Por Categorias Económicas
-Despesas Correntes
31 - Pessoal e Encargos
33 - Outras Despesas Correntes
32 - Juros e Encargos da Dívida
04 - Despesas de Capital
44 - Investimentos .
46 - Amortização da Dívida
TOTAL
RS 710.900,00
RS 850.000,00
R$ 6.123.100,00
RS 316.000,00
RS 8.000.000,00
R$ 710.90000
R$ 850.00000
RS 6.123.100,00
R$ 3 1 6.000,00
R$ 66.000,00
R$ 250.000,00
RS 8.000.000,00
RS 7.800.400,00
R$ 639.400,00
R$ 7.061.000^00
R$ 100.000,00
RS 199.600,00
R$ 49.600,00
RS 150.000,00
RS 8.000.000^00
•
/
C "tduík1 :\'loiuinu!n!o da História Pát
í 'ellnla Ma!ifr da Nacionalidade
LEIN° 1671-A
fl.03
4) Por Órgão de Administração
04.01.0] - Caixa de Saúde e Pecúlio RS 8.000.000,00
Art. 4" - Fica o Superintendente da Caixa de Saúde e
Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada.
Art 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as
operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal.
2006.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de
Art 7° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria,
Celluia Mater da Nacionalidade, em 21 de dezembrcrde 2005.
TERCFp GARCIA
-i—^. S —f- — V—»_ r" • • A i
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICE?! 27/09/2005
15:19:44
m
O
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
n |dad ep rça mentária^p^ .pj^^^^SAp Dg É :PEgU LI Q^Dp S"j.ERYjl DORES, .MU NIC l PAI S. D£;S AOíy l C É^J. Eg ^^^^j^^H^j^^^^^^^^^^j^^^j^
Unidade Executora: 04.01.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO
04 - Administração (04)
122-AdmÍnÍstraçáo Geral (04.122)
0035 -Assistência Médica e Odontológica (04.122.0035)
Oparaçõas Especiais Projetos
08 - Assistência Social (08)
244 - Assitência Comunitária (08.244)
0035 - Assistência Médica e Odontológica (08.244.0035)
Operações Espaciais Projatos
10-Saúde(10)
302 - Assistência Hospitalar e Ambuiatorial (10.302)
0035 - Assistência Médica e Odontológica (10.302.0035)
Oparaçõas Espaciais
28 - Encargos especiais (23)
843 - Serviço da Dívida Interna (28.843)
0035 - Assistência Médica e Odontológica (28.843.0035)
Operações Especiais Projotos
846 - Outros Encargos Especiais (28.846)
0035 - Assistência Médica e Odontológica (28.846.0035)
OparaçOflB Especiais Projetos
0012 - Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
P roja loa
1004 - Reequtpamenla - C.S.P.S.M.S.V.
Ativldadas
2365 - Alívidades AdministraHvas - C.S.P.S.M.S.V.
Atívldades
2357 - Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V.
Atividades
23G6 - Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V.
AtMdades
2369 - Precatória - C.S.P.S.M.S.V.
Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
15:24:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS RS 1,00
J«M^^
Código
0035 Assistência Médica e Odontológica
Descrição
EXERCÍCIO: 2006
Valor
8.000.000,00
t
Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL R5 1.00
ÓRGÃO: 04-CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Descrição
0012 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
EXERCÍCIO: 2006
Valor
66.000,00
Página: 2
ANEXO DA
LEI
, CAIXA DÊ SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUH DE SÃO VICENTE 27/09/2005
15:24:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO Rí 1.00
RGAO: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
; ' Código •
1004 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
Descrição
EXERCÍCIO: 2006
Valor' V"- 1 ' '
49.600,00
Página: 3
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
15:24:03
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE AT1VIDADE RI 1.00
Código Descrlç3o
2365
2366
2367
2368
Ativídades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V.
Asststãncia Médica - C.S.P.S.M.S.V.
Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V.
Precatório - C.S.P.S.M.S.V.
EXERCÍCIO: 2006
Valor
710.900,00
6.073.500,00
850.000,00
250.000,00
Página:
ANEXO DA
LEI /
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09Í200S
15:24:53
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
ÓRGÃO: 04 -.CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2006
Receitas
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Total
4,530,200,00 Administração
4.311,900,00 Assistência Social
218,300,00 Encargos especiais
Saúde
4.530.200,00 Total
710,900,00
850.000,00
316.000,00
6.123.100,00
8.000.000,00
Páolna: i
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
15:25:08
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1 ^
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS"
EXERCÍCIO: 2006
.
Receitas Correntes Despesas Correntes ' l
Receita de Contribuições 4.311.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 639.400,00
Receita Patrimonial 218.300,00 4.530.200,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.061.000,00 7.800.400,00
Déficit Corrente 3.270.200,00
f?'^;^^;-^;;,':;-^^;!-'-;^'^.'1^''1^':' ?:£v&vt7:g°^^
Déficit de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS 49.600,00
AMORTIZAÇÃO / REFINANC1AMENTC 150.000,00 199.600,00
190.600,00
199-600,pO Total ^'^K^Ví^
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Total
Receitas Despesas
4.530.200,00 7.800.400,00
0,00 199.600,00
0,00
4.530.200,00 8.000.000,00
Página; l
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICEf 27/09/2005
15:25:33
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Conta Descrlçãb
1.2.1.0.99.01.01 P.M.S.V. 3% Servidor • .
1.2.1.0.99.01.02 C.M.S.V. 3% Servidor
1.2.1.0.99.01.03 C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor
1.2.1.0.99.01.04 I.P.S.M.S.V. 3% Servidor
1.2.1.0.99.03.01 Inativos3%
1.2.1.0.99.05.01 Pensionistas 3% C.M.S.V.
1.2.1.0.99.05.02 Pensionistas 3% I.P.S.M.S.V.
1.2.1.0.99.07.01 P.M.S.V. 6% Facultativo
1.2.1.0.99.07.02 C.M.S.V. 6% Facultativo
1.2.1.0.99.07.03 C.S.P.S.M.S.V. 6% Facultativo
1.2.1.0.99.07.04 i.P.S.M.S.V. 6% Facultativo
1.2.1.0.99.09.01 Pecúlio P.M.S.V.
1.2.1.0.99.09.02 Pecúlio C.M.S.V.
1.2.1.0.99.09.03 Pecúlio C.S.P.S.M.S.V.
1.2.1.0.99.09.04 Pecúlio I.P.S.M.S.V.
1.3.1.1.99.01.00 Aluguel de Instalações
1.3.2.4.02.01.00 Fundo de Aplicações em Coías - Renda Fixa
Lei
Lei n° 1213-A
Lei n° 1213-A
Lei n° 1213-A
Lei n° 1213-A
Lei n° 1213-A
Lei n° 1213-A
Lei n° 1213-A
Lei n° 1370-A
Lei n° 1370-A
Lei n° 1370-A
Lei n" 1370-A
Lei n°1520
Lein°1520
Lei n° 1520
Lei n" 1520
Lei n° 1213-A
LeinQ 1213-A
Página; 1
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
15:25:47
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2 L-- •-" '
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO: 04 - CAIXA DE SAÚDE B PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE . EXERCÍCIO: 2006
Código
1.0.0.0.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.00,00
1.2.1.0.99.00.00
1.2.1.0.99.01.00
1.2.1.0.99.01.01
1.2.1.0.99.01.02
1.2.1.0.99.01.03
1.2.1.0.99.01.04
1.2.1.0.99.03.00
1.2.1.0.99.03.01
1.2.1.0.99.05.00
1.2.1.0.99.05.01
1.2.1.0.99.05.02
'.2.1.0.99.07.00
1.2.1.0.99.07.01
.0.99.07.02
.0.99.07.03
,.,...,.0.99.07.04
1.2.1.0.99.09.00
1.2.1.0.99.09.01
1.2.1.0.99.09.02
1.2.1.0.99.09.03
1.2.1.0.99.09.04
1.3.0.0.00.00.00
1.3.1.0.00.00.00
1.3.1.1.00.00.00
1,3.1.1.99.00.00
1.3.1.1.99.01.00
1. 3.2.0 J30.00.00
1.3,2.4.00.00.00
1.3,2.4.02.00.00
3,2.4.02.01.00
Total
Especificação
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Outras Contribuições Sociais
Contribuições de Servidor Ativo Civil
P.M.S.V. 3% Servidor
C.M.S.V. 3% Servidor
C,S.P.S.M.S.V. 3% Servidor
I.P.S.M.S.V. 3% Servidor
Contribuições de Servidor Inativo CM!
Inatívos 3%
Contribuições de Servidor Pensionista Civil
Pensionistas 3% C.M.S.V.
Pensionistas 3% I.P.S.M.S.V.
Contribuições Facultativas de Servidor Civil
P.M.S.V. 6% Facultativo
C.M.S.V. 6% Facultativo
C.S.P.S.M.S.V. 6% Facultativo
I.P.S.M.S.V. 6% Facultativo
Contribuições de Pecúlio
Pecúlio P.M.S.V.
Pecúlio C.M.S.V,
Pecúlio C.S.P.S.M.S.V.
Pecúlio I.P.S.M.S.V.
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Outras Receitas da Aluguéis
Aluguel da Instalações
Receitas de Valores Mobiliários
Fundos de Investimento
Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa
Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa
Desdobramento Fonte \' Cat Económica
4.530.200,00
4.311.900,00
4.311.900,00
4.311.900,00
2.217.900,00
2.120.500,00
82.800,00
12.300,00
2.300,00
493.400,00
493.400,00
144.500,00
7.200,00
137.300,00
560.500,00
476.500,00
7.000,00
5.200,00
71.800,00
895.600,00
662.800,00
8.450,00
'•••j • f f.r~
4.350,00 -".-•
220.000,00
218.300,00
216,000,00
216,000,00
216.000,00
216,000,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
2.300,00
•• 4.530.7.00.00
Páalna: ;
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO Vi 27/09/2005
15:26:16
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
Órgãos
Unidades Orçamen.
Unidades Executoras
04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS
0401 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS
040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO
Total
Passoa l e
Encargos
639.400,00
639.400,00
Despesas porrehtss
Juros e Outras Desp.
Encargos Correntes
Total
100.000,00 7.061.000,00 7.800.400,00
100.000,00 .7.061.000,00 7.800.400,00
l n vês ti m.
49.600,00
49.600,00
Despesas Capital -
Inversões Amortização
Financeiras da Divida
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
Tota!
199.600,00
199.600,00
Reserva Cont
Tota!
0,00
0,00
Total Geral
8.000.000,00
8.000.000,00
Página: l
C-A1XA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV NIUN DE SÃO VICENTE 27/Q9Í2Q05
15:26:32
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA Ri 1.00
EXERCÍCIO: 2006
100.000,00
Consolidação Geral
Código Especificação Desdobramento Modalidade i CaL Económica
S^OOQO.pp^pESPES^S^
Sif.OO^Qdidp^PESSO^E^ENCA^ ^-'^í^í^^
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.2.qO.OO.OO\S E. ENCARGOS DA DÍVIDA. .•'..., ' - ; "- 11 -. . .-/;-. ;?•••'' •
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.0.0.00.00,•'•OUTRAS DESPESAS CORRENTES. . '•'.,. - - . " v.;^/'.'^' v.'
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DÊ CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
J.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
" ".90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
..-.00.00.00^DESPESAS DE CAPITAL "• • . ..'• . . /-...: , '..
639.400,00
i
100.000,00
l
^iV^'^
7.061.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
850.000,00
82.500.00
1.500,00
923.100,00
70.000,00
5.067.90,0,00
66.000,00
49.600,00
1.600,00
48.000,00
'^ffrítíl$f^
150.000,00
150.000,00
Total: S.OOO.OOO.Df
Páaina:
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICE 27/09/2005
16:07:29
l" >
m z:
m
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE S>X) VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0401 - CAIXA DE SAÚDE E'PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora; 040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO
Código Especificação Op. Especial
04~ ^ £.*"*' v^ Administração ~ ^ *"" ^""""C^-*
04122JV ~ "* Administração Geral - ^ -^ "*
04.122.0035 Assistência Médica e Odontológica
04.122.0035.2365 Ativídades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V.
Projetos Atlvldades _ ^ 7^0 900 00
71090000
710.900,00
710.900,00
08.244.0035 Assistência Médica e Odontológica
08.244.0035.2367 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V.
jípjí§2||"|||||^
10.302.0035. v: -Assistência Médica e Odontológica - -. . ;• • ' -•
10.302.0035.1004 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
10.302.0035.2366 Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V.
850.000,00
850.000,00
'49.600,00
49.600,00
28.843.0035 .'. "Assistência Médica e Odontológica
28.843.0035.2368 Precatório - C.S.P.S.M.S.V.
6.073.500,00
6.073.500,00
250.000,00 -
250.000,00
Total
71090000:
71090000;
710.900,00
710.900,00
, 850.000,00.
> *85o.oqo.oq- 850.000,00
850.000,00
28.846.0035.' Assistência Médica e Odontológica
28.846.0035.0012 Contribuição para o PASEP- C.S.P.S.M.S.V.
Total
000,00
000,00
000,00
6.123.100,00
49.600,00
6.073.500,00
250.000,00
250.000.00
49.600,00 7.8B4.400.00
66.000,00
66.000,00
8.000.000,00
Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO V!' 27/09/2005
16:07:46
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
código Especificação
'^f^^^^^^'&è$&
Op. Especial Projetos Ativldades
^.i^teEXERCrçiO: ÍOO
Total
08.244
08.244.0035
10-£Ê^è
10.302
10.302.0035
281-Í0:S >,;
28.843
28.843.0035
28.846
28.846.0035
Total
Administração Geral
Assistência Médica e Odontológica
^Assiste li cia;s q clal^í^^l^ ^ ;V^&
Asstténcia Comunitária
Assistência Médica e Odontológica
710.900.00
710.900,00
Assistência Hospitalar e Ambulatória!
Assistência Médica e Odontológica
.-i Encargos" especiais., ^-^í--?.-.'. '-' '-$:
Serviço da Divida Interna
Assistência Médica e Odoníológica
Outros Encargos Especiais
Assistência Médica e Odontológica
-49.600,00:
49.600,00
49.600,00
; 66,000,
66.000,00
66.000,00
66.000,00 49.600,00
850.000.00
850.000.00
'!V..l .^6.073^00,00
6.073.500,00
6.073.500,00
•;;-.; ^250,000,00:
250.000,00
250.000,00
7.884.400,00
710.900,00
710.900,00
850.000,00
850.000,00
..âJ23.1pO,pO- '6.12VlOO,00
6.123.100.00
:•;! 31 6:000,00.
250.000,00
250.000,00
66.000,00
66.000,00
8.000.000,00
Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
16:10:26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8 ^V:''' '
*. • ' ''
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
ÓRGÃO: 04,. CAtXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código Especificação
04.122
04.122.0035
Administração Geral
Assistência Médica e Odontotógica
08,244
08.244.0035
Assitència Comunitária
Assistência Médica e OdontolÓgica
1 0.302 •
1 0.302.0035
28^Í^^:!
28,843
28.843.0035
28.846
28.846,0035
Total
Assistência Hospitalar B Ambulatória!
Assistência Médica e OdontolÓgica
Serviço da Divida Interna
Assistência Médica e OdontolÓgica
Outros Encargos Especiais
Assistência Médica e OdontolÓgica
EXERCÍCIO: 20D6
Ordinário Vinculado Total
l^^710.900,00 ; 710,900,00
710,900,00 710.900,00
850.000,00 ! 850.000,00
850.000,00 850.000,00
• 6.123.100,00 . . , j ' B.123,100,001
6.123.100,00 6.123.100,00
'
250,000,00
250.000,00
,66.000,00
66.000,00
8.000.000,00 0,00
250.000,00
250.000,00
66.000,00
66.000,00
8.000.000,00
Páaírte￾ANEXO
LElJ^_
DA
ÍÍ-A-
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
16:45:21
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
•'Furição '•.•" - •
04 Administração
08 Assistência Social
10 Saúde
28 Encargos especiais
Total-, .
Descrição-' "'"'
EXERCÍCIO: 2006
710.900,00
850.000,00
6.123.100,00
316.000,00
8.000.000,00
Páaina: 1
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MLJN DE SÃO VICENTE
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
Função Despesa Fixada
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0-1 01 - CAiXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 0-1.01 01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO
Total
04 - Administração
08 - Assistência Social
10 - Saúde
25 • Encargos especiais
710900.00
350 000,00
G. 123.100.00
316.000,00 8.000.000.00
ANEXO DA
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
17:03:29
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL __.
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO
UNICIPIO: SÃO VICENTE , EXERCÍCIO: 2006
Recurso: 04- RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓPRIOS
'..:.,.':.'Conta .. .. • . . • . . Especificação • > • . :.:." ;'. -•<"•• ' ..•' -•. . . l . Valor . ••'.
1.2.Í.0.99.01.01 P.M.S.V. 3% Servidor . 2.120.500,00
1.2.1.0.99.01.02 C.M.S.V. 3% Servidor 82.600,00
1.2.1.0.99.01.03 C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor 12.300,00
1.2.1.0.99.01.04 I.P.S.M.S.V. 3% Servidor 2.300,00
1.2.1.0.99.03.01 Inatívos3% 493.400,00
1.2.1.0.99.05.01 Pensionistas 3% C.M.S.V. 7.200,00
1.2.1.0.99.05.02 Pensionistas 3% I.P.S.M.S.V. 137.300,00
1.2.1.0.99.07.01 P.M.S.V. 6% Facultativo 476.500,00
1.2.1.0.99.07.02 C.M.S.V. 6% Facultativo 7.000,00
1.2.1.0.99.07.03 C.S.P.S.M.S.V. 6% Facultativo 5.200,00
1.2.1.0.99.07.04 I.P.S.M.S.V. 6% Facultativo 71.800,00
1.2.1.0.99.09.01 Pecúlio P.M.S.V. 662.800,00
1.2.1.0.99.09.02 Pecúlio C.M.S.V. 8.450,00
1.2.1.0.99.09.03 Pecúlio C.S.P.S.M.S.V. 4.350,00
1.2.1.0.99.09.04 Pecúlio I.P.S.M.S.V, 220.000,00
".3,1.1.99.01.00 Aluguel de Instalações 216,000,00
'1.2.4.02.01.00 Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa 2.300,00
btal'do Recurso . . . . .-,,. ,...,/,.:,,- ..' ,.;; ,: ...: . '•'•,',...'. . .. 4.530.200,00
Páainsi'
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
17:03:51
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ADEQUAÇÃO DA DESPESA
[ÓRGÃO: 04 -CAI
Tipo: Ordinário
Conta
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.33.00
3.3.90.37.00
Funcional
Conta
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
PiJncional
—jnta
3.3.90,08.00
Conta
3.2.90.91.00
4.6.90,91.00
Conta
4.4.90.51.00
4.4,90.52.00
Funcional
Conta
3.3.90.47.00
Total Recurso
XÁ DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Recurso: 04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓPRIOS
04.1 22.0035.2365 - Atividades- Administrativas - C.S.P.S.M.S.V.
Descrição
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
1 0.302.0035,2366 -Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V.
Descrição
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
08.244.0035.2367 - Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V.
Descrição
OUTROS BENEFÍCIOS ASSiSTÊNCIAIS
28.843.0035.2368 - Precatório - C.S.P.S.M.S.V.
Descrição
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
10,302.0035,1004 - Reequipamerto - C.S.P.S.M.S.V.
Descrição
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.846.0035.0012 - Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
Descrição
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDiRETA-PRÓPRIOS
EXERCÍCIO: 2006]
.Valor
530.000,00
109.400,00
1.500,00
70.000,00
710.900,00
Valor
82.500.00
923.100,00
5.067.900,00
6.073.500,00
Valor
' 850,000,00
850.000,00
Valor
. 100.000,00
i 150.000,00
250.000,00
Valor
1.600,00
48.000,00
49.500,00
Valor
66.000,00
66.000,00
8.000.000,00
Páaina: 1
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICeN [ t
QUADRO
M riem*.I2S*f'1h' :!• *í:\ >l=l=l;J=WH[«l» »}*1^;\'J »1»1:1^
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLIC/ CÃO POR RECURSO
27/09/2005
17:04:16
-.,-.---.--•. o^;>"-: T..-- :- --; i..t-.^::'.í--,- .•---.:-•- ^ ----- - í >. -.-.---.• • •- . EXERCÍCIO: 20061
04 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓP^IOS
1.2.1
1.2.1
1.2.1
1.2.1
1.2.1
1.2.1
1,2.1
1.2.1
1.2.1
1 71
1.2.1
1.2.1
1.2.1
1.2.1
1.2.1
1.3.1
0.99.01.01
0.99.01.02
0.99.01.03
0.99.01.04
0.99.03.01
0.99.05.01
0.99.05.02
0.99.07.01
0.99.07.02
0.99.07.03
0.99.07.04
0.99.09.01
0.99.09.02
0.99.09.03
0.99.09.04
1.99.01.00
1.3.2.4.02.01.00
; :-.- v '..s.? ,. • RECEITA - P.M.S.V. 3% Servidor ' '
-C.M.S.V. 3% Servidor - C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor - i.P.S.M.S.V. 3% Servidor - Inativos 3% - Pensionistas 3% C.M.S.V. - Pensionistas 3% I.P.S.M.S.V. - P.M.S.V. 6% Facultativo - C.M.S.V. 6% Facultativo - C.S.P.S.M.S.V. 6% Facultativo - I.P.S.M.S.V. 6% Facultativo - Pecúlio P.M.S.V. - Pecúlio C.M.S.V. - Pecúlio C.S.P.S.M.S.V. - Pecúlio I.P.S.M.S.V.
-Aluguel de Instalações - Fundo de Aplicações em Cotas - Renda Fixa
i
. : 1 . , . -..
. 2.120.500,00
82.800,00
12.300,00
2.300,00
493.400,00
7.200,00
137,300 00
476.500,00
7.000,00
5.200 00
71.800,00
662.800,00
8.450,00
4.350,00
220.000,00
216.000,00
2.300,00
26,51%
1,03%
0,15%
0,03%
6,17%
0,09%
1,72%
5,96%
0,09%
0 07%
0,90%
8,29%
0,11%
0,05%
2 75%
2,70%
0,03%
U DESPESA . ' v
04. 122.0035.2365 -AH
3 1
3.1
\
//
/ DÉFICIT 3.469.800,00 43,37%
3
3
3
3
3
3
3
3
" 4
4
4
2
3
3
3
3
3
3
3
4
4
6
90.11.00
90.13.00
90.91.00
90.08.00
90.30.00
90.33.00
90'.36.00
90.37.00
90.39.00
90.47.00
90.51:00
90.52.00
90.91.00
Cidades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V. - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
-OBRIGAÇÕES PATRONAIS - SENTENÇAS JUDICIAIS - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - MATERIAL DE CONSUMO - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS - OBRAS E INSTALAÇÕES ' - -- - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-SENTENÇAS JUDICIAIS
SubTotaL
^
530.000,00
109.400,00
100.000,00
850.000,00
82.500,00
1.500,00
923.100,00
70.000,00
5.067,900,00
66.000,00 - 1téC'p,00
48!o.QO,00
150.6^0
8.000.00Q;ÒQ
'*¥/
6,63C/
1,37o/
1,25%
10,63o/
1,03%
0,02o/
11,54o/
0,88o/
63,35o/
0,82°/
0,02°/
0,60°/í
1,68°/
100,OÒ0/
í
Página: l
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO V K-c 27/D9/2005
17:04: l S
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO POR RECURSO
Total: ;-:'.8.000.000,00 vlOQ,00% .;:;: •••V.^Vii
EXERCÍCIO: 200
Total:"-. •' .•; 8;000;000,00 100,00a/,
r -•> m ' . z
m
O
> Página: 2
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09Í2005
• 17:10:22
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AÇÕES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA
»M^ EXERCÍCIO: 200
'.Função
04 Administração
08 Assistência Social
10 Saúde
28 Encargos especiais
Categoria
Funcional "Programação
0035
(M. 122 0035.2365
"'..' • ; :.. :i"": ^Consolidação Funciona!, e Programática- - '";.- - ;'• '-y ''•--••• .-'•, -'•' -..- .•'..-•-•'•;'
-•.--. . •' •- ,'/ --"'"-[".r". ".'>*'-"•" ' Subfunçáo -•' . -- •-- • . . .- " ••"----' - .: ' Programa .
710.900,00 122 Administração Geral 710.900,00 0035 Assistência Médica e OdontolÓgica
850.000,00 244 Assitência Comunitária 850.000,00
6.123.100,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatória] 6.123.100,00
316.000,00 843 Serviço da Divida Interna 250.000,00
846 Outros Encargos Especiais 66.000,00
Programa /Acáo
10.302
10.302
58.846 0035.0012
Asslslôncia Médica a Qdontológica
Alividadas Administra ttvas-C.S.P.S.M.S.V.
Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V.
Paoilio - C.S.P.S.M.S.V.
Precatório - C.S.P.S.M.S.V.
Reequipamenlo-C.S.P.S.M.S.V.
Conlribuiçao para o PASEP-C.S.P.S.M.S.V.
-Esfera - - Valor
6.000.000,00
Da seguridade social 710.900,00
Natureza da Despesa
Dasaguridadesoclai 6.073.500,00
Da seguridade social 850.000,00
Da seguridade social 250.000,00
Da seguridade social -19.600.00
Da seguridade social 66.000,00
3.1.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.33.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.37.00 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OaRA
i
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 -OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS -PESSOA FÍStCA
3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DETERCÊIROS PESSOA JURÍDICA
)
3.3.90.08.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASS1STENCIAIS
l
3.2.90.91.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
4.6.90.91.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
l
4.4.90.51.00-08RAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E WATERÍAL PERfMNENTE
l
3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
8.000.000,00
Valor
530.000,00
109.400.00
1.500.00
70.000,00
82.500,00
923.100,00
5.067.900,00
850.000,00
100.000,00
150.000,00
1.600,00
48.000,00
66.000,00
Página: l
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
17:11:51
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE GASTOS COM PESSOAL
EXERCÍCIO: 2006
Receita Corrente
1.2.0.0.00.00.00 - Receita de Contribuições
1.3.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial
Total da Receita Corrente
Deduções
Contribuição Servidor ao Regime Próprio da Previdência
Valor Recebido do RJNDEF
Total dás'Deduc6es - • .
•/Valor-', .v;;'V
' 4.311.900,00
218.300,00
4.530.200,00
0,00
0,00
'.:•<••: • '••'-.* ,P>,QP
Poder Executivo / Administração Indlreta • Valor %
3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 530.000,00 11,70
3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 109.400,00 2,41
"ai do Poder Executivo/Administração Indlreta j 639.400,00 14,11
1.90.94.00 - INDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,00 0,00
TAL"LÍQUIDO DO'PODER EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO INDIRETA . j 639.400,00 14,11
Poder Legislativo , • • •'.•• : '•''•• • .'•;.•' • - •. . •' • >;••"'•.•. Valor. • "•• . ,%•
Limite Prudencial 95% (parcela única art.22 LRF) 258.221,40 5,70
Limite Legal (art.20 LRF) 271.812,00 6,00
Excesso a Regularizar . 0,00 0,00
Poder Executivo/Administração Indíreía
Limite Prudenclal 95% (parcela única art.22 LRF)
Limite Legal (art.20 LRF)
Excesso a Regularizar
Valo/ •'..", ,• ' •.- , .%'•,;
2.323.992,60 51,30
t
2.446.308,00 54,00
0,00 0,00
' , " • . : ' • •••••••• -. - /•'••. .1r':;'';'*-!.'v-i''-1'."1.r'':' • :v • ' " ' 'Valor '• •-.% •
D4-CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE ' 639.400,00 14,11
..^TAL DAS DESPESAS DE PESSOAL POR ÓRGÃO \0 14,11
Páalna:
ANEXO DA
LEI
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICEN TE 27/09/2005
17:37:43
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE GASTOS COM ENSINO
RECEITAS
: CONTOS'-í-- ••-,-.
DESPESAS
PREVISTO CONTAS FIXADO
S%^^^lgsÍ^^ xj»*i^í^í=iBSJ^ ÈíK«^i;K,õ>:uS&.i«;ii ^^^^^^^^^^^MUaiAMAMMBa
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V
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CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 27/09/2005
17:37:53
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE GASTOS COM SAÚDE
EXERCÍCIO: 20
CONTAS :•--."-(-:>.•:
DESPESAS.
CONTAS FIXADO
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