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norma nº 1674-A/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1674-A / 2005
Date 2005-12-21
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de São Vicente para o período de 2006 a 2009.
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4
Cidade Monumento 'da História Pátria
Mater da Nacionalidade
LEI N° 1674-A
Dispõe sobre o Plano Plurianual de
Investimentos do Município de São
Vicente para o período de 2006 a 2009.
Proc, n° 33285/05
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art 1° - O Plano Plurianual de Investimentos do
Município de São Vicente, para o período de 2006 a 2009, constituído pelos
Anexos integrantes desta Lei, visa à expansão e ao aperfeiçoamento da Ação
Governamental e será executado nos termos da Lei de Diretrizes
Orçamentarias de cada Exercício e do respectivo Orçamento Anual.
Art. 2° - O Poder Legislativo e o Poder Executivo
poderão introduzir modificações, aumentar ou diminuir Programas e
Objetívos estabelecidos, a fim de melhor compatibilizar a Despesa Orçada
com a Receita Estimada e Efetivamente Arrecadada, em cada Exercício
Financeiro, de acordo com os princípios inseridos na Constituição Federal e
na Estadual, na Lei Federal n° 4320, de 17 de março de 1964 e na Lei
Complementar n° 101, dê 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade
Fiscal.
2006,
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade ^
Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de dezemb
stória Pátria,
M
£!.?..? D S"!
PL
f
PLANO PLURÍÁNUÁL 2006 - 2009
; ANEXO I
PODER LEGISLATIVO'
ORGAOS/FROGRAMAS OBJETTYOS
01.1. Acão Legislativa
01.2. Manutenção
01.2.1. Ksequipar as instalações do Legislativo
OL'2.2 Realizar obras de expansão
dependências da Câmara
das
01.2.3 Incrementar a informatização do Legislativo
Manter • e aprimorar a ação legislativa, elevando a
eficiência dos procedimentos e atividades internas,
promovendo a capaciíação de senadores, corn
investimentos ern cursos e treinamento.
Aquisição de móveis necessários e substituição dos
danificados e- mservíveis, de forma a melhor
acomodar os senadores para um melhor
desenvolvimento ido seu trabalho.
Aquisição de equipamentos de filmagem para
possibilitar, yia televisão ou internet, o acesso das
sessões legislativas à população que não tenha meios
ou tempo de vir assisti-las, e, assim, divulgar de
forma mais ampla, o trabalho realizado pelos
Vereadores.
Realização de obras de ampliação das instalações da
Câmara, com a criação de mais um andar, de fornia a
melhor acomodar o quadro de senadores,
dinamizando os senaços internos e .melhorando o
atendimento ao público.
Aquisição de licenças de sojhvares 'do sistema
Windows e seus acessórios, bem como do pacote
Office, para agilizar o processamento de tarefas na
Secretaria da' Câmara, Gabinetes dos Vereadores e
demais setores técnico-coníábeis.
Aquisição de equipamentos de informática de última
geração, como impressoras laserjet, scanners, etc,
bem como investimento em upgrade de micro￾computadores que se achem obsoletos, de forma a
atualizar e dinamizar os serviços em setores que já se
encontram defasados.
MOD. 252
.AMEX.CL.DA,
LEI -/f
PLANO PLBRIÁNUÁL 2006 - 200Í>
PODER LEGISLATIVO
fl.02
ÓRGÃOS/PROGRAMAS QBJETIVOS
01.2.4 Ampliação do acervo cultural e manutenção
da biblioteca
01.2.5 Alimento do quadro funcional
01.2.6 Aquisição de veículos
Aquisição e/ou renovação de assinaturas de jornais e
revistas de informação, bem como de livros
encadernados e/ou em cd-rom necessários à
melhoria do setor de pesquisa- 'íiás áreas contábil.
jurídica e técnico-legislaíiva. •
Realização de concurso público para o
preenchimento de vagas existentes1 e que venham a
ser criadas no quadro de pessoal "da Câmara,
especialmente de taquígrafos/ de forma a melhorar a
eficiência dos trabalhos legislativos e o atendimento
ao público.
Ampliação da frota da Câmara, - que conta com
apenas 02 (dois) veículos, -visando à melhora no
atendimento público por parte dos Vereadores,.
MOD. 252
AN.EXO DA
PLANO PLURIÁNUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
ORGÀOS^PKOGRÂMAS OBJETIYOS
02.1. Informatização
02.1.1. Aquisição de equipamentos de informática
e softwares
02.2. Reforma e ampliação das instalações do
Paço Municipal
02.3. Fundo Social de Solidariedade
02.3.1 Aquisição de material de consumo para as
creches
02.3.2 Inverno solidário
02.3.3 Manutenção das Creches
02.3.4 Promoção de campanhas educativas para
. beneficio dos carentes •
02.4 Implantação e manutenção da Fundação
Pró-Esporte de São Vicente - FUPESV
02.5 Auxílios/Subvenções/Contribuições
Dotar o Gabinete do Prefeito de meios de controle
eficaz da administração, -com _visão direta do
processamento de projetos, atividad.es e rotinas de
todas as Secretarias, Diretorias, Departamentos e
Setores,
Dotar o Gabinete do Prefeito de meios de controle
eficaz da administração, com visão direta do
processamento de projetos, atividades e rotinas de
todas as Secretarias, Direíorias. Departamentos e
Setores.
Instalar adequadamente os vários setores da
Administração, dando-Ilies melhores condições de
trabalho para atendimento à população.
Atender a projetos sociais,
Atender a projetos sociais.
Atender a projetos sociais.
Atender a projetos sociais.
Execução da política municipal de esportes de
competição em todos os níveis e modalidades, em
conjunto com a Secretaria de Esportes e Lazer.
Colaborar com o funcionamento de entidades que
desenvolvem atividades em benefício da
comunidade.
MOD. 252
ANEXO DA
Jíl\J\J'\f ~
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
MOD. 252
03.1. Informatização
03.2. Acompanhamento dos Convénios .
03.3. Equipamento para a Junta de Serviço
Militar
03.4. Gestões junto aos Governos Federal,
. Estadual, Secretarias e órgãos afins
03.4.1. Secretaria de Estado dos Recursos HídrÍcos;
Saneamento e Obras
03.4.1.l.Projetos de Macro Drenagem da Área
Continental.
03.4.1.2.Implantação de grades nas comportas dos
'canais
03.4.1.3.LÍberação da DRAGA DT m
03.4.2. Secretaria de Estado da Agricultura
03.4.2..1.Instalação de-Pontes Metálicas
03.4.2.2.Implantação do Projeto do Entreposto de
Pesca da Rua Japão
03.4.3. Ministério de Minas e Energia ~
ELETROBRÁS/CPFL •
03.4.3.1 Projetos de Iluminação Pública
. GBXEirVOS
Modernizar a prestação dos serviços administrativos,
agilizando informações, estudos e levantamentos,
assegurando maior confiabílidade nas informações:
Observar o cumprimento de etapas é metas pre￾estabelecidas.
Agilizar a prestação dos serviços aos interessados.
Obtenção e garantia de verbas públicas, oriundas dos
diversos órgãos federais e estaduais para atender à
implantação de infra-estrutura no Município, • obras
impossíveis de serem realizadas com os recursos
previstos'no orçamento municipal.
Implantar programa de intervenção na Macro
Drenagem da Área Continental.
Garantir a limpeza e a boa operação dos canais do
Município. . ,
Garantir material para aterro das áreas alagadiças a
baixo custo.
Melhorar a acessibilidade às favelas do Município.
Melhorar as condições de comercialização do
produto de pesca artesanal.
Efíciéntização, modernização e expansão do Sistema
de Iluminação Pública do Município, especialmente
nos seguintes locais: Marginal da Rod. Padre
Manoel da Nóbrega. entre o Jardim Rio Branco e'
Hirmaitá; Anel Viário (Área Continental),
(iluminação complementar): Av. Prefeito José
Monteiro; Rua Frei Gaspar; Av. Capitão-Mor￾Aguiar; Av. António Emmerich; Av. Presidente
Wilson; Av. Penedo; Av. Augusto Severo; Av.
Manoel de Abreu; Av. Embaixador Pedro de Toledo;
R. Jacob Emmerich; R. XV de Novembro (trecho da
ferrovia até a Matriz); Av. Newfi^n Prado e R,/do
Colégio.
ANE;
•:.U:EK/
<O DA
W-fi
~~7
PLANO PLUIOAMJAL 2006 - 2009
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
fl.02
ORGAOS/PKO GRAMAS
03.4.4. Secretaria de Estado da Habitação
03.4.4.1. Implantação do Coajunto Residencial - São
Vicente - "F" México 70 e São Vicente "H"
Centro • •
03.4.4.2. Implantação - do Conjunto ' Residencial -
Jardim Rio Branco "G"
03.4.5. Secretaria de Estado dos Transportes "•
03.4.5.1.Implantação • de elevados e ' passagens
subterrâneas na Área Continental (Rodovia
Padre Manoel da Nóbrega), ligando os
bairros Humaitá e Parque das Bandeiras -
Gleba /TE e Rod. dos Imigrantes (sobre a
Linha Amarela) / Av. Manoel de Abreu
03.5. ''Implantação de- Unidade do Corpo de
Bombeiros na Área Continental
03.6.
03.7.
Proposta de Revitalização do Porto das
'Naus
Comissão de Acompanhamento do Plano
Diretor de São Vicente
03.8. Revitalizaçâo do Porto das Naus - UNESP
OBJCETTVOS
Promover o desfavelaniento do Município.
Promover o desfavelamento do Município.
Melhorar a acessibilidade aos bairros lindeiras.
Possibilitar ação mais rápida da Corporação na Área
Continental, nas operações de busca, salvamento e
combate a incêndios, aumentando as chances dê
sucesso, com redução do número .de vítimas e de
sequelas'.'aos acidentados.
Detalhamento do Projeto junto à CODESAVI;
acompanhamento do processo junto ao Ministério
Público da Comarca para1 esclarecimento do
cumprimento das diretrizes estipuladas pelo
CONDEPHAAT quanto à recuperação do
Património daquele'Sítio Histórico e Arqueológico.
Acompanhar todas as atividades realizadas pela
Comissão.
Assessoramento- e " consultoria na procura de
parcerias para a viabilização de Convénio
Internacional no apoio à revitalização do Porto das
Naus e Curtume do Japuí.
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
PLANO PLUKIÂNUAL.2006 - 2009
ANEXO I •-'
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO YICE-PREFEITO
fí.o;
03.9. Estudo para Implantação de Transporte
Hidroviário no Município ' •
03.10. Secretaria de Estado de Ciência e
Tecnologia
03.11. Assessoramento para implantação de
•indústria não-poluertté na Área Continental
03.12. Assessoramento . para viabilização de
heliporto para viagens turísticas na Praia do
Itararé . '
03.13. Assessoramento para • implantação de
empreendimento imobiliário- no Morro do
. Voturuá, junto à Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Santos é Prefeitura
Municipal de Sáo Vicente :'
OBJETIVOS
Análise, avaliação e consultoria sobre proposta de
implantação de Transporte Hidroviário Integrado.
Obtenção de Apoio Técnico através do Programa de
Apoio Técnico aos projetos 'municipais para
eliminação de áreas de risco e inundações.
Aumentar a. potencialidade do local, sem causar
prejuízos ao meio-ambiente, alavancando a
economia no Município.
Incentivar o turismo em 'nossa cidade, atraindo um
número maior de pessoas na temporada.
Reduzir • o déficit habitacional do Município,
respeitando o rneio-arnbiente, a flora e a fauna da
área.
MOD. 252
ANEXO DA.
J. JLJJT.tJ, 1
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO VICE-ÍREEEITO
OKGAOS/PROGKAMÂS
03.1. Informatização
03.2. Acompanhamento dos Convénios
03.3. . Equipamento para a Junta' de Serviço
Militar
03.4. Gestões junto aos Governos 'Federal,
Estadual, Secretarias e órgãos afins
03.4. h 'Secretária de'Estado dos Recursos Hídricos,
Saneamento'e Obras
03.4. l. l. Projetos de Macro Drenagem da Área
Continental . ' :
03.4.1.2.Implantação de grades nas comportas dos
,-canais •• ' • •- .
03A1.3.Liberação da DRAGA DTIU '
03.4.2. Secretaria de Estado da Agricultara •••
03.4,2.1.Instalação de Pontes Metálicas
03.4.2.2.Implantação do Projeto do Entreposto de
Pesca da Rua Japão
03.4.3. Ministério de Minas', e Energia -.
ELETROBRÁS/CPFL
03.4.3.1 Projetos de Iluminação Pública
OBJEXTVOS
Modernizar a prestação dos serviços administrativos,
agilizando informações, estudos e levantamentos,
assegurando maior confiabilidade nas informações.
Observar o cumprimento de etapas "e metas pre￾estabelecidas.
Agilizar a prestação dos serviços aos interessados.
Obtenção e garantia de verbas públicas, oriundas dos
diversos órgãos federais e estaduais-para atender à
implantação de inírà-estrurara no Município, obras
impossíveis de serem realizadas com os recursos
previstos no orçamento municipal.
Implantar programa de intervenção na Macro
Drenagem da Área Continental.
Garantir a limpeza e a boa operação dos canais do
Município.
'Garantir material para aterro das áreas alagadiças a
baixo custo.. • • •
Melhorar a acessibilidade às favelas do Município.
Melhorar as condições de comercialização do
produto de pesca artesanal. •
Eficientização. modernização e expansão do Sistema
de Iluminação Pública do Município, especialmente
nos seguintes locais: Marginal da Rod. Padre
Manoel da Nóbrega, entre o Jardim Rio Branco e
Humaitá; 'Anel ' 'Viário. (Área Continental),
(iluminação ' complementar): Av; Prefeito José
Monteiro; Rua Frei Gaspar; Av. Capitão-Mor￾Aguiar; • Av. António Emmerich; Av. Presidente
Wilson; Av. Penedo; Av. Augusto Severo; Av.
Manoel de Abreu; Av. Embaixador Pedro de Toledo;
R. Jacob Emmerich; R. XV de Novembro (trecho da
ferrovia até a Matriz); Av. Newton Bfàdo e R. tfo
Colégio.
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
PLANO PLURIÂMJAL 2006 - 2005»
ANEXO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
£1.02
MOD. 252
ORGAOS/PROGRAMÀS
03.4.4. Secretaria de Estado da Habitação
03.4.4.1.Implantação do Conjunto Residencial - São
Vicente- "F"México 70 e São Vicente "H"
'Centro
03.4.4.2. Implantação do Conjunto Residencial -
• Jardim.Rio Branco "G"
03.4.5. Secretaria de Estado dos Transportes
03,4.5.1.Implantação de elevados e" passagens
subterrâneas na Área Continental (Rodovia
Padre Manoel da Nóbrega), ligando os
bairros Humaitá e Parque das Bandeiras —
Gleba /H e Rod. dos Imigrantes (sobre a
Linha Amarela) / Áv. Manoel de Abreu
03.5.
03.6.
03.7.
Implantação de Unidade do Corpo de
Bombeiros na Área Continental
Proposta1 de Revitalização do Porto das
Naus
Comissão de Acompanhamento do plano
Dirétor de São Vicente
03.8. Revitalização do Porto das Naus - UNESP
OBJETIVOS
Promover o.desfavelamento do Município.
Promover o desfaveíamento do Município.
Melhorar a acessibilidade-aos bairros lindeiros.
Possibilitar ação mais rápida-.da Corporação na Área
Continental, nas operações de busca,- salvamento • e
combate a 'incêndios., aumentando as chances de
sucesso, com redução do número de vítimas e de
sequelas aos acidentados.
Petalhamento do Projeto junto à CODESAVI;
acompanhamento do processo junto ao Ministério
Público, da Comarca para esclarecimento do
cumprimento - das diretrizes estipuladas pelo
'CONDEPHAÁT quanto a recuperação do
Património daquele Sítio Histórico e Arqueológico,
Acompanhar -todas as aíivídades realizadas pela
Comissão.
Assessoramenío e consultoria na procura de
parcerias para a viabilização de Convénio
Internacional -no apoio à revitalização do Porto das
Naus e Curtume do Japuí.
ANEXO DA
LEI
J. >_JÍ Ai T -^f J!.
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
ÓRGÃOS/KROG-RÁMAS OBJETIVOS
! 4.1. Suprimento e Informatização
4.1.1. Aquisição de Equipamentos
4.1.2. Aquisição de Impressos
4.1.3. Aquisição cie material de escritório
4.1.4. Aquisição de software para controle de
andamento dos processos administrativos
4.1.5. Aquisição de. software para controle de
andamento dos processos judiciais
4.2. Cursos de Atualização/Especialização • e
Pós-Graduação
4.3. Pagamento dos Precatórios Judiciais
4.3.1. . Pagamento dos . Precatórias Judiciais
Alimentares
4.3.2. Ajuizamento da Dívida Ativa e Andamento
das execuções
4.3.3. Pagamento dos Precatórios Diversos
4.4. Assinaturas de Revistas Jurídicas
4.4.1. Aquisição de obras de literatura jurídica,
jurisprudência e legislação
4.5. Pagamento de despesas forenses, tais como:
custas, emolumentos e oficiais de justiça
Suprir necessidades existentes e agilizar a prestação
dos serviços.
Suprir necessidades existentes e agilizar a prestação
dos serviços.
Suprir' necessidades existentes e agilizar a prestação
dos serviços.; •
Modernizar a prestação dos serviços administrativos,
agilizando informações, estudos e levantamentos,
assegurando maior confíabilidade nas' informações.
Modernizar a prestação dos seiviços administrativos,
agilizando informações, estudos e levantamentos,
.assegurando maior confíabilidade nas informações.
Treinamento e aperfeiçoamento técnico do pessoal
lotado na Secretaria, melhorando a qualidade das
ações propostas e defendidas pela Procuradoria e
Assessoria Técnico-Juridica do Município.
Cumprimento de Norma Constitucional.
Cumprimento de Norma Constitucional.
Cumprimento da Legislação / Acréscimo da Receita
Municipal.
Cumprimento de Norma Constitucional.
Atualizar a biblioteca jurídica.
Atualizar a biblioteca jurídica.
Dar ágil andamento nos feitos judiciais,
especialmente nas Ações de Execução Fiscal.
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
PLANO PLURIANUÁL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA PA ADMINISTRAÇÃO
M O D.252
ORGAOS/PROGRÁMÃS OBJETTVOS
05.1. Implementação e Informatização das
Secretarias, Diretorias, .Departamentos e
Setores da Administração Municipal,
interligando várias Secretarias, Diretorias,
Departamentos e Setores
05.1.1. Aquisição _ de equipamento para
fragmentação'de documentos e papéis '
05.1.2. Aquisição de equipamento para impressão
'• de Demonstrativo' de Vencimentos
Descontos, a laser, com envelopainento
automático
05.1.3. Aquisição de Equipamentos Audiovisuais
para Treinamento dos Funcionários
05.1.4. Aquisição do mobiliário necessário para as
Secretarias, Direíorias, Departamentos • e
Setores da Prefeitura
05.1.5. Cabeamento com Fibra Ótica do Paço
Municipal
05.1.6. 'Decisão do Novo Sistema (interno x
terceirização)
05.1.7. Interligação das Secretarias, Diretorias,
Departamentos e Setores da' Prefeitura por
Fibra CJtica
05.1.8. Mudança do Servidor. Trocar Servidor
Central por um mais veloz, com
configuração atualizada
Propiciai'' aumento da capacidade de trabalho dos
funcionários, -visando ao atendimento a munícipes e
fornecedores .Modernizar a prestação de serviços
administrativos, agilizando informações, estudos e
•levantamentos', assegurando maior • grau de
confiabilidade nas informações, 'gerando relatórios
para: a) Cumprimento da-Lei,de Responsabilidade
Fiscal; b) Atendimento às • Normas emanadas do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; c)
Relatórios Gèrenciais.
Assegurar absoluto sigilo em documentos
confidenciais.
Economia, eficiência e rapidez no processamento do
pagamento do pessoal.
Aparelho de som com CD, amplificador de médio
porte com saída para microfone e microcomputador
com soft\vare para data-show.
Conforto, bem-estar e boa lãsualização do ambiente
de trabalho. Melhor atendimento ao contribuinte e à
população. •
Rapidez.na iitilizáção do sistema.
Meta para os próximos anos.
Acesso on-line ao computador central da Prefeitura.
Propiciar • maior rapidez e segurança no
processamento de dados.
ANEXO .DA
LEI
PLANO PLURIÁNUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
£1.02
ORGAOS^PROGKAMÂS OBJETTVOS
05.1.9. Aquisição de equipamentos de informática
e atualízação tecnológica do _parque atual e
• dos Serviços de Manutenção de'
Rede/Internet
05.1.10. Mudança dos Sistemas Públicos para Visual
05.2. Cadastro Funcional e Gestão .de Recursos
Humanos
05.2.1. Recuperação das perdas salariais do
funcionalismo ' •
05.2.2. Revisão do Plano de Cargos e Carreiras
05.2.3. Ampliação dos Programas de Treinamento
e Capacítação Profissional
05.2.4. Programa de Capacitação Continuada com
treinamento em serviço
05.2.4.1.Programa de Integração Funcional
O5.2.4.2.Programa de Atenção ao Funcionário
Fazer cumprir o PDE^ Plano Diretor de Informática,
concebido para a Gestão Administrativa Municipal.
Oferecer maior segurança dos dados, com o fim de
reindexação de arquivos, etc.
Ampliar' o .serviço existente, com : emissão de
relatórios circunstanciados para acompanhamento,
de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e
das normas editadas pelo Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo.
Melhorai' as . condições salariais, dentro dos
parâmetros da Lei de.Responsabilidâde Fiscal. '
Atender à .-legislação pertinente e propiciar ao
servidor acesso a cargos 'de maior destaque, através
de esforço próprio e do melhor desempenho.
Atualizar os funcionários públicos em todas as áreas
do conhecimento;; " - .. •
Visa à melhoria do desempenho na função, a partir
da informação e preparação para o trabalho.
Integrar a visão de novos funcionários à gestão
administrativa.
Criar, núcleo de Atenção ao Funcionário, com a
participação-de técnicos da Área Social (Assistente
Social. Psicólogo).
MOD. 252
ANEXO DA
LÊ
PLANO PLURIÁNUAL 2006 - 2009
ANEXO I
iPODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
•fl.03
ORGAOS^ROGRAMAS OBJETTVOS
O5.2.4.3.Programa de Humanização do Trabalho
05.2.5. Dotar a área de Recursos Humanos de
iníra-estrutura necessária para se "adaptar
aos . avanços tecnológicos dos órgãos
públicos e privados
05.3. Modernizar e ampliar as instalações da
Protocolo Geral
05.3.1 Aquisição de1 Equipamentos e Mobiliário
para o Protocolo Geral
05.3.2 Implantação de Sistema de Recepção na
Portaria
05.3.3 - Criar Tabela de Temporalidade
Oõ.4 Executar manutenção preventiva
instalações do Paço Municipal
das-
_Abordagem sistemática de assuntos. ligados a
motivação e à qualidade de vida do funcionário,
visando expandir a conscientização sobre o papel de
cada um ua obtenção da satisfação profissional.
Utilizar-se de recursos de transferências de arquivos
e documentos via internet, com otimização de tempo
e confiabilidade nas transferências de registros legais
para os órgãos públicos e privados.
Melhoria no sistema interno de atendimento, tendo
ern vista a quantidade de documentos, equipamentos
e corpo funcional.
Dotar as áreas de atendimento ao público de melhor
eficácia e rapidez, considerando a sua condição de
contribuinte.
Efetuar a triagem e encaminhamento1'dos munícipes
aos diversos setores da Prefeitura.
Definir tempo de guarda • dos documentos
administrativos, legais e fiscais.
Evitar 'a ocorrência de problemas estruturais e de
instalações elétricas do prédio, equipando o Prédio
do Paço Municipal dentro das normas-padrão
solicitadas pela empresa de energia eléíríca.
MOD. 252
ANEXO DA
PLANO PLIJRIANUÁL 2006 - 2009
ANEXO I
POI>ER EXECUTIVO
SECRETARIA PA ADMINISTRAÇÃO
fl.04
ORGAOS/PROGRAMAS
MO D. 252
05.4.1 Reformar a Cabine de Força do Paço
Municipal
05.4.2 Construção da Rede de Aterjamentó
05.4.3 Substituição do transformador de energia
elétrica
05.4.4 Instalação de rede elétrica para-os'aparelhos
de ar condicionado de todas^as Secretarias
situadas no Paço Municipal
05.4.5 Construção de Vesti'ário para1 o,Pessoal da
Limpeza
05.4.6 Reforma do piso interno do Paço Municipal
05.4.7 • Substituição das máquinas de reprografia
05.4.8 Trocar o.sistema de refrigeração de ar da
Díretoria de Informática - DINF
05.4,9 Adquirir mesas, bancadas e aparelhos para
modernizar as instalações do setor de
manutenção da Diretoria de Informática
05.5 Reestruturar o quadro funcional da área de,
Informática
OBJETIVOS
Adequar a rede elétrica da Prefeitura às necessidades
dos diversos setores, aumentando a margem de
segurança de operação dos equipamentos.
Atender à segurança -. dos ' usuários de
condicionadorés de ar - e computadores, com
aterramento individual.
Adequar o sistema de alimentação de energia elétrica
das instalações do Paço às exigências dos diversos
setores. . • • '
Atender à segurança
condicionadorés de ar.
dos usuários de
Melhoria da qualidade das condições de trabalho.
Melhoria das condições de segurança, higienizacão e
limpeza, propiciando melhor aspecto visual.
Melhoria da "performance" • de produtividade,
agilizando .e modernizando a prestação dos serviços
prestados.
Substituir o Sistema Central de ar condicionado por
um mais moderno, que redundará em economia de
energia elétrica, manutenção e espaço físico de 9m3.
Prover o local. de trabalho de um ambiente seguro,
organizado e eficiente.
Dotar a Informática de Recursos Humanos
adequados ao estágio atua! da organização.
PLANO PLUMAMJAL 2006- 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA PA ADMINISTRAÇÃO
fl.05
ORGAOS^PROGRAMAS
05.6 Efetuara padronização do Sistema'de
Compras
05.6.1 Introduzir o Sistema de Registro de.Preços
• e implantação da modalidade de Licitação-
"Pregão" e "Pregão Eletrônico"
05.6.2- Proceder, à atualizacSo do Cadastro de
Fornecedores
05.6.3 . Atualizar o cadastro de materiais e serviços,
quanto a classificação e padronização
05.7 Implementação do Sistema Informatizado de
Almoxarifado, Compras e Património no
ambiente Windows • •
05.8 Proporcionar cursos e treinamentos .para o
corpo funcional da Secretaria da
Administração
05.9 Aquisição de equipamentos necessários à
implantação de nova rotina- para controle
patrimonial, como a utilização de código de
barras
05.10 Modernização, ampliação e funcionamento do
Departamento de Património
05.10.1 Melhorar o local para guarda de bens pelo'
Departamento de Património
Racionalizar e simplificar as rotinas de atividade de
compras.
Modernização e redução de custos.
Obter informações atualizadas do mercado.
Proporcionar ao usuário requisitante e ao comprador
uma forma mais rápida de atendimento, aliado a um
melhor controle de material. ••' •
Atender tanto aos relatórios solicitados pela Lei de
Responsabilidade Fiscal, quanto aos Relatórios para
gestão da Díretoria de Materiais.
Contribuir^ para o desenvolvimento e
aperfeiçoamento técnico-profissional das equipes de
trabalho.
Maior agilidade na conferência e coneta localização
de bens.
Efetuar a armazenagem dos bens inservíveis para
posterior alienação através de processo licitatório,
com a melhoria do controle do ativo fixo da
Prefeitura.
Efetuar o armazenamento de bens em bom estado e
bens aguardando a finalização dos processos de
baixa.
M O D. 252
ANEXO DA
LEI
PLANO-PLIIRIÂNUÁL 2006 - 2009
SECRETARIA PA ADMINISTRAÇÃO '
£106
ÓRGÃOS/PROGRAMAS ''
05.11. Desenvolver e fazer • cumprir os
• . Planos voltados para a Secretaria da
Administração, nas áreas de: Informática,
Gestão de Materiais, Recursos Humanos e
Infra-Esírotura Administrativa
OBJETOVOS.
Alcançar as metas planejadas. e obter a eficácia
máxima da gestão administrativa.
MOD."252
ANEXO DA
PLANO PLURIÁNUAL 2-006 - 2009
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DÁ FAZENDA
ORGAOS^PKOGKAMAS GBJBTTVOS
06.1. Informatização
06.1.1. Implantação e manutenção . de ' novos
• ' sistemas de- gestão pública: administração
gerencial, tributária, financeira, controle de
custos, de recursos humanos, compras e
suprimentos, de processos e de gestão dos
setores sociais., educacionais e de saúde
06.1.2. Governo Eletrônico '- Implantação e
manutenção de Telecentros e de serviços
. eletrônicos
06.2. Implantação do Programa de Geo￾Processamento através da contratação de
empresa especializada em reconhecimento
aerofotogramétrico com respectivo
inapeamenlo em escala adequada ao
cadastro fisico-territorial,
06.3. Aprimoramento da sistemática de revisão e
apuração dos contribuintes omissos do
ICMS-DIPAM
06.4. Atualização da-Planta Genérica de Valores.
Revisão dos critérios de cálculos dos
impostos em geral e redimensionamento
dos valores .das diversas taxas, em função
do custo dos serviços que elas representam
06.5. Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização
e arrecadação dos tributos
Modernizar a prestação dos serviços administrativos,
agilizando- informações, estxidos e levantamentos,
assegurando maior confiabilidade de procedimentos
nas informações, com qualidade e velocidade
adequadas à prestação dos serviços.
Modernização dos instrumentos de planejamento
municipal, possibilitando maior transparência na
gestão fiscal e que permita a administração eficiente
dos recursos públicos e a adequação às disposições
legais, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal
(LC n° 101, de 04/05/2000).
Ofertar ao contribuinte, à-população e a todos os
interessados, semços e ' informações por via
elefrônica.'
Obter ' conhecimento detalhado do mapeamento
cadastral imobiliário da cidade.
Controlar" eficazmente a arrecadação municipal.
Incrementar a arrecadação municipal, com aumento
da receita, 'sem onerar o contribuinte.
Controlar eficazmente a arrecadação municipal.
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
PLANO PLURIANUÁL 2006 - 2009
ANEXO :I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA FAZENDA
H.02
ORGÁOS/QPitOGRAMAS OBXETIVOS'
06.6. Recadastramento Geral do Município
06.7, Redimensionamento do sistema informa￾tizado de prestação de contas de
arrecadação de tributos junto às instituições
financeiras conveniadas
06.8. Inscrição daDívida
06.9. Desenvolvimento de estudos visando
diminuir a burocracia em todas as
Diretorias e Departamentos
06.10. Desenvolvimento e aprimoramento do
planejamento fínanceiro/orçarnentáriò da
Prefeitura, com disponibilização das
informações
06.11. Obter recursos para pagamento dos Ofícios
Requisitórios em Geral e os Alimentares
06.12. Implantação de Sistema de Processamento
da Movimentação Financeira, englobando o
Caixa
06.13. Implantação de Sistema Automático de￾Conciliação Bancária, tanto das contas￾movimento, 'como das contas vinculadas
06.14. Estabelecer condições técnicasi para a
elaboração do Orçamento Participativo
Keesíruturação dos sistemas cadastrais imobiliário e
mobiliário.
Aperfeiçoamento dos mecanismos "de arrecadação
dos tributos, yisando implantar a cobrança do IPTU
através de débito direto.
Resguardai- a receita pública e aprimorar a cobrança
dos iiiadimplentes.
Atender satisfatoriamente aos contribuintes.
Atender com precisão à legislação em geral, com
relevo à Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial
às normas emanadas do E. Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo,
Atender a preceito constitucional.
Obter o aprimoramento do controle financeiro.
Informatizar ao máximo as atividades burocráticas,
possibilitando • maior confiabilidade de
procedimentos.
Atender à Lei de Responsabilidade Fiscal.
MCD. 252
ANEXO DA
PLANO PLUEIÁJNUÁL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIA DA FAZENDA
fl.03
O&GAOS/TROGRAMAS OBJGETTVOS
06.15. Repasse de recursos para o Instituto de
Previdência dos Senadores Municipais de
São Vicente
06.16. Desenvolvimento de estudos visando à
implantação da progressividade do IPTU
06.17. Readequar e revisar a concessão de
isenções de IPTU . '
06.IS.. Desenvolver estudos para a-instalação de
equipamentos visando consultas interativas,
na busca de informações e localização dos
processos
06.19, Desenvolver estudos para a implantação de
Sistema de Custos que permita a avaliação e
• o acompanhamento da Gestão Orçamentaria,
• Financeira e Patrimonial
06.20. Readequação do espaço físico , e do
mobiliário existente, com a aquisição de
novos, se necessário, às reais necessidades
das Diretorias e Departamentos
06.21. Concessão ou ampliação de incentivos ou
benefícios de natureza tributária com
renúncia de receita, de estimativa do
impacto orçâmentário/fínanceiro no
exercício em que deva iniciar sua vigência1 e
nos dois seguintes
06.22. Promover concurso público visando à
contratação de funcionários para a área
fazendária
Manter a capacidade económica do Instituto de
Previdência" dos ' Senadores Municipais de São
Vicente, • .
Assegurar -o cumprimento da função social da
propriedade urbana.
Atender aos aposentados e pensionistas que
realmente necessitem de isenção.
Atendimento adequado ao contribuinte.
Atender à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Disponibilizar conforto aos funcionários e aos
contribuintes, visando facilitar o atendimento com
padrão de eficiência e excelência na prestação dos
serviços. ' :
Atender ao preceito contido na Lei de
Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 'n°
101/2000, art. 14.
Suprir carência de mão-de-obra para atendimento às
Instruções do Tnbunal de Contas do Estado de São
Paulo, às exigências da Lei de Responsabilidade
Fiscal e Lei Federal n° 4320/64, bem como expandir
a capacidade de geração e fiscalização de Receitas
Próprias.
MOD. 252
ANEXD M
PLANO PLUJUANUAL 2GG6 - 2005»
PODER EXECUTIVO
SECRETARIADA FAZENDA
£1.04
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJE1XVOS￾06.23. Implantação do PMAT - Programa d&
. Modernização da Administração Tributária
è da Gestão dos Setores Sociais Básicos
06.24. Efetuar' parcelamentos e amortização de
dívidas coni a União, o Estado,
concessionárias -de serviços .públicos ou,
ainda, dívidas de qualquer natureza ..
Modernização de toda estrutura administrativa e
tributária do Município, com irhplantação de um
sistema integrado de'administração de recursos.
Manutenção do equilíbrio orçamentário e financeiro
do Município e atendimento • à ' Lei de
Responsabilidade Piscai.
MOD. 252
ANEXO DA
PLANO PLURIÁMJAL 2006 - 2009
ANEXO
PODER EXECUTIVO
SUBPREFEITURÂ DA ÁREA CONTINENTAL
ÓRGÃOS/PROGRAMAS
07.1 Ampliação da Subprefeitura
07.2 Abertura de rua ao lado do pátio de manobras
da Ferrobam
07.3 Urbanização da rotatória do bairro Samaritá
07.4 Urbanização da Lagoa do'Quarentenário
07.5 Implantação do PCM
de Melhoria
Plano de Contribuição
GBJETIYOS
Implantar Departamento de Protocolo, Departamento
de Cadastro, Departamento de Fiscalização do
Comércio, Departamento de Serviço Social,
Departamento-de'Almoxarifado e Departamento de
rriforníática, melhorando 'assim o atendimento ao
público na Área Continental.
Ligar os bairros Jardim Rio Branco e Parque das
Bandeiras, facilitando a movimentação dos
moradores desses bairros como, também, a
circulação de ambulâncias e'viaturas do Corpo de
Bombeiros e Policia.
O bairro não dispõe de praça e a rotatória em
questão poderá servir como praça permitindo o
plantio de árvores, ajardinamento, construção de
calçadas e instalação de bancos e luminárias.
A lagoa urbanizada e limpapoderá se transformar no
cartão postal da Área Continental^ pois está
localizada na entrada do baião, entre as escolas,
creches. Casa do Parto e outros equipamentos. O
local, limpo, ajardinado, calçado no entorno e dotado
de luminárias e bancos, servirá como área de lazer
para os moradores do Quarentenário, caracterizado
pela carência de praças, e tais medidas eliminarão o
aspecto de abandono atual, o que enseja o depósito
de lixo e animais mortos.
Drenar e pavimentar os bairros da Área Continental.
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER
L
ORGAOS/TROGKAMÂS OBJETIVOS
08.1. Informatização
08.2. Ampliação de Centros Esportivos com pistas
de atletismo
08.3. Aquisição de material'esportivo
08.4. Aquisição de- viaturas para operacio￾nalização dos projetos
08.5. Construção de Quadras e Ginásios
Esportivos, Campos de Futebol e outros
equipamentos.
08.6. Escolas de Esportes '
08.7. Ampliação do atendimento .médico,
feioterápico & psicológico
08.7.1. Criar atendimento odontólógico
08.8. Realização de palestras com personalidades
do esporte
08.9. Participação • dos professores em cursos,
congressos e .clinicas
Modernizar a prestação dos serviços administrativos,
agilizando informações, estudos e levantamentos,
assegurando maior confiabilidade.nas informações. .
Incrementar e incentivar a prática do esporte por
pessoas de todas as idades.
Atendimento' contínuo1 aos atletas e competidores
que representam nossa cidade em eventos esportivos.
Visa facilitar o deslocamento dos atletas para disputa
nas diversas modalidades em torneios realizados fora
de São Vicente.
Desenvolver :atividades esportivas, abrangendo a
população interessada na prática esportiva.
Continuar a desenvolver .o projeto de Escolas de
Esportes, procurando aumentar a oferta de vagas em
modalidades de esportes e locais de atendimento.
Segurança à saúde do atleta vicentino.
Fornecer recursos humanos profissionais, visando
melhorar a qualidade no atendimento aos atletas.
Incentivar a competição sadia dos .atletas.
Capacitação, aprimoramento e atualização.
MOD. 252
ANEXO DA
~
ANEXOI
PODER EXECUTIVO'
SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER
fl.02
OKGAQS^P&OGRÁMÁS.
08.10. Jogos Escolares-JOES V
08.11. Participação de Equipes representativas da
cidade em Campeonatos realizados por
Ligas, Federações e Confederações e
Programas de Incentivo às. atividades
relacionadas a essas entidades
08.11.l Basquete.
05.11.2 Bocha
08.11.3 Boxe
08.11.4 Canoagem
OS.ll.SFuísal
08.1L.6 Futebol de Campo'
08.11.7 Futebol Sociely
08.11.8 Handebol
08.11.9 Judo
08.11.10 Karatê
OBIETIVOS
Incentivar a prática de esportes entre os estudantes.
Incentivar a prática de diversas modalidades
esportivas.
Campeonato Santista - LSB e Campeonato Paulista -
FPB . .
Campeonato da Liga. Bochófíla, Campeonato
Paulista de Bocha . Interseleções, Torneio
Metropolitano de Bocha Rafa Masculina e Feminina
e Campeonato Estadual de Bocha.
Torneio Vicentino de Boxe, Campeonato Paulista de
Boxe e Campeonato Brasileiro de Boxe.
Campeonato Paulista e Campeonato Brasileiro. •
Taça Prata ~ L-RFSLP, Taça Imprensa - LRFSLP e
Campeonato Regional - LRFSLP.
Campeonato São Paulo de Futebol Júnior - FPF,
Copa dos Campeões -.APF, Campeonato Paulista de
Futebol - FPF, Campeonato Paulista de Futebol -
Categoria Sub'20 - FPF, Campeonato Paulista de
Futebol - Categoria Sub 17 - FPF e Campeonato
Paulista de Futebol - Categoria Sub 15.
Jogos Abertos da Juventude; Jogos Regionais; Jogos
Abertos do Interior, Copa de Handebol Juvenil e
Copa de Futsal Juvenil.
Campeonato Metropolitano e Campeonato
Vicentino.'
Campeonato Paulista Feminino — FPH e
Campeonato Paulista Masculino - FPH
Campeonato Paulista - FPJ
Campeonato Paulista e Campeonato Brasileiro
MOD. 252
ANEXO DA
'LEI
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIA DE ESPORTES E'LAZER
fí.03
MOD. 252
ÓRGÃOStfROGRAMAS OBJETIYOS
08.11.11 Malha
03.11.12 Skate
08.11.13 Siirf
08.11.14 Ténis de Mesa
08.11.15 Voo Livre
08.12. Participação em eventos oficiais da
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do
Estado de São Paulo
08.13 Eventos esportivos a serem realizados pela
SESPOR
08.14 Eventos patrocinados pela SESPOR. em Co￾gestão com a Federação Paulista de Futebol
OS. 15 Auxílios/Subvençoes/Contribuíções
Campeonatos de Malta, especialmente. Torneio
Metropolitano de Malha de Ferro • •
Campeonato Vlcentino, Torneios Nacionais e
Internacionais realizados no Brasil
Campeonato Vicentino, Campeonato Paulista,
Campeonato Brasileiro- e Torneios Internacionais
realizados no Brasil. • •
Campeonato Brasileiro de Ténis de Mesa e Jogos
Radicais de São Vicente,
Torneios Paulistas e Brasileiros organizados pela
Federação Paulista de Voo Livre..
•Jogos Abertos da'Juventude; Jogos Regionais; Jogos
Abertos do Interior; Copa' de Handebol Juvenil e
Cbpa de Futsal Juvenil, Jogos Abertos Brasileiros e
JORI - Jogos Regionais do Idoso.
Prova de Natação - Travessia Martim Afonso de
Sousa; -Travessia Aquática Mário Santoro;
Travessias Aquáticas comemorativas; Copa
InterseleçÕes de Bocha; Copa InterseleçÕes de Malha
de Ferro; Torneio de Pesca de São Vicente;
Torneios de Futsal/Vôlei/Basquete dos
Comerciários; Semana dos Jogos Estudantis de São
Vicente; Campeonato Vicentino de 'Karatè; Festival
de Atletismo Colegial; Campeonato de Futebol
Colegial de Praia; Torneio Metropolitano de Karatê;
Torneio Integração do Interior de Ténis de Mesa;
JOESV - Jogos Escolares de São Vicente; Prova de
Pedestrianismo: 10 Km; Copa São Vicente de Karatê
Interestilos; Torneio Vicentino de Boxe Amador;
Campeonato Metropolitano de Futebol Society;
Campeonato Vicentino de Futebol Society;
Campeonato Vicentino de Surf; Festival de Judo;
Campeonato Vicentino de Skate; Circuito Escolar de
Surf e Bodyboardind; Copa Escolar de Futsal￾Categoria Fraldinha; Campeonato Vicentíno de Judo.
Copa São Paulo de Futebol Júnior.
Colaborar com o funcionamento de entidades que
'desenvolvem atividad.es em beneficio da
comunidade.
ANEXO.DA
LEI
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
O&GAOS/PROGRAMAS
09.1. Aquisição de equipamentos e materiais
publicitários
09.1.1. Informatização
09.1.2. Implantação de equipamentos 'de som,
elétrico, multi-mídia e decoração no
Complexo de Eventos e Convenções da
Costa da Mata Atlântica
09.1.3. Confecção áefolâer, cartão postal, b-qnner,
cartaz e folheteria
09.2. Criação e recuperação dos Pontos Históricos
e Turísticos
09.2.1. Criação de Posto de Informações Turísticas
- PIT - na Plataforma de Pesca, na Av.
Getúliò Vargas
09.2.2. Reforma • do Posto de Informações
Turísticas - PIT - no Horto Municipal
09.2.3. Reforma da Plataforma de Pesca
09.2.4. Manutenção do Monumento dos 500 anos -
Mirante
OBXETJVOS
Modernizar a prestação dos serviços administrativos,
agilizando informações, estudos e levantamentos,
assegurando maior' "facilidade e confiança nas
informações.
Desenvolver o turismo de negócios na cidade,
oferecendo condições à realização de congressos,
eventos, feiras e sliows.
Divulgar os ' pontos turísticos e atividades
desenvolvidas no Município,' .cm congressos e
eventos, além de fornecer material gráfico aos
visitantes do Município.
Orientar, .informar e estimular os visitantes que
chegam ao Município a conhecerem os recantos
naturais, as . atrações artísticas e as atividades
culturais e de lazer disponíveis.
Fornecer ao equipamento mais visitado de São
Vicente um receptivo de orientação visando
estimular os visitantes a conhecerem outros pontos
turísticos e culturais do nosso Município.
Estimular a pesca artesanal e oferecer mais uma
opção de lazer, com total ínfra-estrutura no local.
Reformar este atrativo turístico e cultural, com vista
panorâmica das Praias Paranapuã, Itararé e
Gonzaguinha.
MOD. 252
ANEXO DA
LÊ
•PLANO PLURIANUAL 2006 - 2005»
ANEXO I
PODER EXECUTIVO '
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
£L02
ÓRGÃOS/PROGRAMAS -. -OBXETIVOS
09.2.5. Reforma do Posto de Informações
Turísticas - Portinlio - Gleba II
09.2.6. Implantação de Trilhas Ecológicas e
Turismo de Aventura
09.2.7. Circuito Histórico de São Vicente - Criação
do Roteiro Histórico
09.2,8. Biquinha de Anchieta
09.2.9. Casa Martim Afonso
09.2.10. Cine Túnel do Tempo
Incentivar o Ecoturismo no Município, além de
orientar, informar e estimular os visitantes que
chegará ao Município a conhecerem os recantos
naturais, as atrações turísticas e as atividades
culturais, e de lazer disponíveis. Implantação de
painéis informativos, fotos e aquisição de material
específico para aulas de Educação Ambiental. • "
No Parque Xixová-Japuí - estudos e implantação de
trilhas, salas para educação ambientai e turismo de
aventura na pedreira, em-parceria com o Instituto
Florestal.
Confecção de folder e implementação de refornias
físicas no caminho que percorre o Circuito Histórico
de São Vicente.
Reformar e recuperar esse famoso atrativo histórico,
bem como seu entorno, como a Praça dos Doces, a
Ponte e as lojas de artesanato, com intuito de
melhorar a imagem histórica do.local.
Reformar a casa'e principalmente a área do'muro,
com painéis informativos. Será dada nova
destínação, criaudo-se um espaço cultural para
exposição e atividades literárias.
Implantar- o. Espaço Cultural Francisco Rienzi e
fornecer nova destinação às salas do cinema, além de
oferecer Mostras de Cinema, revitalizando esse
importante espaço cultural. Projeção de Mostras de
Cinema Nacional, Históricos e Documentários.
Dinamizar o cinema em 3a Dimensão e implantar
Loja Cultural.
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
PLANO PLURIANUÁL 2006 - 2009
ANEXO￾PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
fl.03
ÓRGÃOS/PROGRAMAS
09.2.11. Reforma do Horto Municipal
09.2.12. Museu JOBAS
09.2.13'. Reforma do Parque Ipupiara
09.2.14. Restauração do Porto-das Naus
09.2.15. Urbanização das Praias
09.2.16, Criação do Centro de Memória Digital e
Biblioteca dos 500 anos - Casa Martim
Afonso- Acervo da Obra de - Benedicto
Calixto
09.2.17. Criação do Museu. Geral da Cidade
09,2.18, Reforma e urbanização da Rua Japão
MOD, 252
• OB-JETIVOS
Contribuir para com a preservação da Mata
Atlântica, executando ações de Educação Ambiental,
além de melhorar a ínfra-estnitura do local, para
estimular sua visitação.
Transferência do acervo para o Píer do Careca'5,
proporcionando uma aproximação com os turistas e
munícipes, oferecendo mais uma opção cultural.
Oferecer novas atraçoes e reformular as atívidades
desenvolvidas no Parque, visando contribuir para a
divulgação da nossa história aos munícipes e turistas.
Restaurar o monumento tombado pelo
CONDEPHAAT, ressaltando sua importância
histórica, corno primeiro trapiche alfandegário do
Brasil, contribuindo para a preservação do
património vicentíno.
Continuar o Plano de Urbanização das Praias do
Gonzaguinha e Itararé, reformando as áreas do
calçadão e quiosques, visando maior conforto aos
munícipes e turistas.
Concentrar documentos que contenham o máximo de
informações sobre a história local, desde a formação
da Vila de São Vicente até os dias atuais, resgatando,
assim, a memória histórica através de documentação
e arquivando a recente história da cidade e dos seus
cidadãos para gerações futuras.
Firmar Convénio com o Instituto Histórico e
Geográfico, visando ressaltar os nossos documentos
históricos.
Transformai esse atrativo em um ponto turístico,
devido ao Roteiro da Imigração Japonesa, alérn de
proporcionar maior conhecimento da cultura
nipônica e sua influência no desenvolvimento do
Brasil.
ANEXO..D_A
LÊ
PLANO PLURIAhTJAL 2006 - 2009
ANEXO -
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA BE TURISMO E CULTURA
£1.0.4
QRGAQS/PKQGKÁMÁí OBXETIVOS
09.2.19; Parque Cultural Vila de São Vicente
09.2.20. Teatro Municipal'
09.2.21.' Criação do Museu do índio
09.3. Eventos e Aíividades Culturais
09.3.1. Festival de Inverno
09.3.2. Festa do Morango - Horto Municipal
09.3.3. Carnaval - Desfile de Escolas de Samba,
Bandas e Blocos
09.3.4. Revelllon
Permitir a visitação do que foi a Primeira Vila do
Brasil • e criar local. para guarda, pesquisa e
divulgação da história da cidade..
Desenvolvimento'de ativídades artísticas. Construir e
equipar um Teatro Municipal, com capacidade para
500 pessoas, em local que deverá reunir condições
técnicas para- receber grandes produções artísticas do
circuito nacional e espetáculos da região, sempre
calcados na qualidade, visando formar uma nova
geração de espectadores em nossa cidade.
Divulgação da Cultura Indígena, com exposição de
arte, artesanato e indumentárias indígenas. Mostras
de dança e músicas indígenas.
Cumprimento do calendário turístico da cidade,
oferecendo aos munícipes e visitantes o lazer
necessário e indispensável, além de beneficiar
economicamente 50 entidades filantrópicas da
cidade. 'Realização de diversos "shows" de artistas de
renome.
Cumprimento 'do calendário turístico que atrai cerca
de 100 mil visitantes/ano. Realizado no mês de julho
no Horto Municipal.
Cumprimento do calendário turístico da cidade,
proporcionando entretenimento nos bairros, através
de escolas de samba,' blocos, bandas e trios elétricos.
Observância do calendário turístico da cidade, com
grande "show" da virada do ano.
MOD. 252
ANEXO DA
PLANO PLURIÁNUAL 200(5 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
fl.05
MOD. 252
ORGAOS/PROGRÂMAS
09.3.5. Agita Verão
09.3.6. GtvTour
Participação no Santos e Região Converítion
& Visitors Bwe.au
09.3.8. Estudos e Projetos de recreação e lazer
09,3.9. Festival de Naha
09.3.10. Comemoração do Dia da Páscoa - Horto
Municipal
09.3.11. Criação do .Roteiro Padre Anclúetà
09.3.12. Torneio de Mini-Tênis
09.3.13. Comemoração do aniversario da Ponte
Pênsil
OBXETIYOS
Festival de Verão,-em cumprimento'-ao calendário
turístico, com apresentações de lambaeróbica e
"shows", durante a alta temporada.
Implantação de passeio turístico histórico é cultural
da 1a Cidade do Brasil, realizado com
monitoraroento.
Integrar o Município aos demais municípios da
R.egião Metropolitana, bem como com a iniciativa
privada, para o desenvolvimento sustentado da
região.
Oferecer novas oportunidades de recreação e lazer
aos munícipes durante todo "o.ano, com parcerias
junto à iniciativa privada.
Evento tradicional realizado em homenagem ao povo
japonês, com. festa culinária e danças típicas.
Cumprimento do Calendário Turístico, que tem
atraído muitos visitantes ao Horto Municipal, com
interessantes atívidades culturais para as crianças.
Inclusão no Roteiro Religioso Metropolitano, com
várias manifestações culturais, em homenagem ao
Padre José de Arichieta.
Cumprimento do Calendário Turístico incentivando a
prática de atívidades esportivas e mais uma opção de
entretenimento.
Programação de eventos ao lado da Ponte Pênsil, em.
comemoração ao aniversário desse atrativo tão
importante para o Município, além de (jiíhrnenagear o
Dia do Turista.

PLANO PLURIÁAnJAL 2006 - 2009
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
ÕRGÀOS/PROGKAMAS OBXETIVOS
09.3.21 Revelando Caiçara
09.3.22 Rodeio de São Vicente
09.3.23 Festival de Belmonte e Santarém
09.3.24. Ampliação das ações e atividades artístico￾culturais na Área Continental
09.3.24 Centro Cultural
09.3.26 Exposições
09.3.27 Feira do Livro
Em parceria com a Secretaria da Cultura do Estado
de São Paulo esse evento' deverá ser o maior evento
de Cultura Paulista Caiçara. Prevê-se atividades:
Brasiliana, Rancho Tropeiro e Mesa Caiçara.
Apresentações de-dança'e música, tropas de mulas,
carros-de-boi, Noite dos Tambores, encontros-'de
romeiros, além da culinária caiçara.
Estimular a presença de turistas em nosso município.,
criando atrativo diferente, realizado em parceria com
iniciativa privada no mês de julho ~ férias escolares.
Incluir no Calendário Turístico esse Festival, que
mostrará a gastronomia portuguesa aos munícipes e
turistas.'
Desenvolver ação cultural na Área Continental, por
meio de mapeamento das necessidades da população
daquela localidade, no que se refere a equipamentos
culturais. Interferir culturalmente na população, em
conjunto corri a ' Snbprefeitura local, cujas ações
possam se estender, nos' próximos anos,
incrementando as atividades artísticas e culturais.
Abrigar Oficinas Culturais (Teatro., Dança de Rua,
História em Quadrinhos); Acervo de Figurinos e
materiais da Encenação da Fundação da Vila de São
Vicente; Laboratório de Artes.
Manter .e .divulgar os trabalhos dos artistas,
permitindo que, cada vez mais, mais pessoas tenham
acesso à produção cultural,
Reunir Editoras de expressão nacional, exibindo sua
produção literária nas mais variadas vertentes, no
formato de urna feira nos moldes das grandes￾Bienais., fazendo desta um evento s^m precedentes na
Baixada Santista.'
MOD. 252
ANEXO DA
PLANO FLURIANUÁL 2006 - 2009
PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA
fLOS
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIVOS
09.3.28 Festival de Música Estudantil
09.3.29 Mostras'e Encontros
09.3.30 Festival de Cinema Brasileiro
09.3.31 Projeto Guri
09.3.32 Feira de Artes Plásticas - Itararé
09.3.33 Fazendo Arte na Melhor Idade
09.3.34 Encontro de Corais
09,3.35 Semana da Consciência Negra
Promover e estimular a produção musical junto aos
alunos das redes de ensino público e privado. .
Divulgar a'produção e conhecimento * artístico e
cultural.^ trazendo para o centro da discussão o artista
e sua produção, podendo -esse ser da região ou de
outras localidades.
Exibir clássicos da produção cinematográfica
nacional;
:Em conjunto com a Secretaria de Estado da Cultura,
esse projeto visa ao acesso dos jovens de 08 a 18
anos ao aprendizado musical coletiyo.
Proporcionar um espaço coletivo para divulgação da
produção dos artistas plásticos da cidade.
Concurso de Arte direcionado ao público da terceira
idade, premiando os melhores trabalhos nas
modalidades de artes plásticas, dança, música e
artesanato.
Apresentação de Conjunto de Corais da Cidade e da
Baixada Santista, buscando a troca, de informações
entre os corais.
Divulgar a história da presença da raça negra no Pais.
M O D. 252
ANEXO DA
PLANO PLURXÁNUAL 2006 -2009
-- ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA BE TURISMO E'CULTURA
£1.09
ORGAO'S/PjROGRAMÀS OBJETTVOS
09.3.36. Encenação da chegada de Maríiiri Afonso
de Sousa, mostrando a Fundação da Vila
de São Vicente
09.3.37. Carnaval Metropolitano
09.3,38.. -Trofeu Pandeiro de Ouro
09.3.39. Parcerias
09.3.40. Projeto Ler é Legal
09.3.41. Campanha de arrecadação de livros e gibis
Divulgar esse evento relevante, cora a participação
de 1000. pessoas, entre atores coadjuvantes, atores de
expressão nacional e corpo técnico.
Apoio técnico aos Grémios Recreativos e Escolas de
Samoa da Cidade e região, para que consigam seus
espaços para ensaios e trabalhos com a comunidade.
ÍDesâle Oficial das Escolas de Samba.
Instituir premiação aos destaques do Desfile- Oficial
das Escolas de Samba da Região Metropolitana.
Estabelecer parcerias com empresas jornalísticas,
empresas gráficas, Imprensa Oficial e órgãos dos
.Governos dos Estados de São Paulo e dó Rio de
Janeiro.
Ações culturais e . educativas, com o objetivo de
incentivar o hábito da leitura, independentemente de
idade e condição social, cultural, nível económico ou
escolar. O Projeto será desenvolvido em conjunto
com a Secretaria da Educação - SEDUC, cujas ações
conjuntas serão refletidas por meio de experiências
didáticas, ihterativas, culturais e informativas,
investindo na formação de uma nova geração de
leitores e na descoberta da palavra e seu significado.
Áção social partilhando produtos culturais. Os livros
arrecadados serão direcionados para as bibliotecas
municipais, - aumentando, assim, o acervo dos
equipamentos.
MOD. 252
ANEXO D:
::LEI
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
fLIO
ORGÁOS/PROGRAMAS OBJETIVOS
09.3.42 Contadores de Histórias:
09.3.43 Encontros e Lançamentos
09.3.44 Jornal Mulíicultural para Criança .
09.3.45 Letra Básica
09.3.46 Momento do Poeta
09.3.47 Metropolitan Rock Festival
09.3.48 Poemas em Retalhos
09.3.49 Ponto de Leitura
09.3.50 Torneio Coquetel de Palavras Cruzadas
09.3.51 Peiras de Artesanato no Itararé e na Área
Continental
09.3.52 Museu do Escravo
09.3.53 Exposição da História e culturas ilustradas
da África e sua diáspora brasileira
A palavra e a tradição do conto. " '
A palavra na voz do autor.
Espaço para a linguagem infantil. Incentivo à
percepção das informações e análise do cotidiano.
A leitura nutrindo o sonho. Projeto de incentivo ao
gosto pela leitura. •
Poemas de bolso nas mãos do leitor. Incentivo à
produção literária na cidade.
Festival de Música entre as bandas de rock dá Região
Metropolitana, .com intuito social.
Versos em doses homeopáticas, incentivando a
produção literária em São Vicente.
As revistas criando leitores. Equipamentos de
incentivo ao gosto pela leitura. .
Experiência didática em atividade lúdica.
Espaço para divulgação e comercialização do
artesanato da .região.
Revitalizacão do acervo de esculturas e outras obras
de artes alusivas à cultura negra.
Conjunto de "banners" ilustrativos sobre a cultura
africana.
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TURISMO E. CULTURA
fl.ll￾ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBXETIVOS
09.3.54. Arte de Ofício
09.3.55; Martim Afonso Big Band - Orquestra
Municipal '
09,3.56. Orquestra Jovem
09.4. Capacitação de Pessoal
09.4.1. Cursos e Treinamentos Interno e Externo
09.4.2. Educação Turística nas escolas estaduais
09.4.3, Ciclos de 'Palestras de Especialização em
Artes
Resgate do artesanato caiçara e cursos de capaciíação
para artesãos da cidade em diversas modalidades
como;> modelagem em argila, escultura em concreto
celular, escultura em papel-jornal, entre outras
modalidades.'
Martim Afonso Big Band, com - 25 músicos
profissionais nos instrumentos:' saxes, trombone,
trompete, percussão, bateria, guitarra, baixo acústico,
teclado e tímpano, a Orquestra realiza-apresentações
nos bairros periféricos da cidade.
Formação de uma Orquestra Jovem, com o objetivo
da formação musical clássica e apresentação nos
bairros periféricos da cidade.
Qualificação dos • servidores, estagiários e
profissionais. do setor, em busca da melhoria do
receptivo municipal.
Em parceria com a Diretoria de Ensino da Região de
São Vicente, curso destinado às Escolas Estaduais
para o Ensino Fundamental de 5a a 8a séries,
fortalecendo a identidade da comunidade vicentina, e
sua cultura, conciliando atividades teóricas e práticas,
além de mostrar a importância do Turismo no
desenvolvimento sustentado do município. Locação
de ônibus para city toiir dos alunos da rede estadual.
Com objetivo ds integrar e multiplicai a informação,
os Ciclos de Palestras têm o objetivo de trazer
artistas- 'de diversas modalidades paríxntercâmbio e
informação cultural da cidade.
MOD. 252
ANEXO DA
LÊ -r
PLANO PLURIÁNUAL' 2$Q6>- 2009 '
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA BE TURISMO E CULTURA.
fl.12
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBXBTIV0S
09.4.4 Ciclos de "Wodcsnop" de Especialização
em. Artes
09.5 Criação-da Fundação Arquivo e Memória de
São Vicente •
09.6 Auxílios/Subvenções/Contribuições
Os 'Vorkshops" têm o 'objetivo de capacitar os
artistas de São Vicente, estimulando a produção,
cultural.
Organizar os dados histórícos-bem comovo material
impresso e áudio-visual para' a valorização da
condição de Cidade Monumento da História Pátria.
Colaborar com o funcionamento de- entidades que
desenvolvem atividades-1 .em. benefício da
comunidade., '
MOD. 252
ANEXO DA
'LEI
PLANO PLURIÁMJÁL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIA PA EDUCAÇÃO
OKGAOS/PKOGRÁMÁS OBXEIXVOS
10.1. Informatização
10.1.2. Informatização da Biblíoteca.Municipal
10.1.2.1.' Informatização de Bibliotecas Escolares
10.1.3. Informatização da Diretoria de Merenda
Escolar
10J..4. Aquisição de'Equipamentos de Informática
para toda a rede
10.1.4.1. Gerenciamento dos Dados Educacionais
10.1.5. Instalação do Programa PRODESP
10.1.6. Instalação • de *programas via Internet,
contratando empresa especializada
Modernizar a prestação dos serviços administrativos,
agilizando_ informações, estudos e levantamentos,
assegurando maior cpnfiabílidade nas informações.
Oíinúzar o atendimento à demanda escolar, nas
Escolas de Ensino Fundamental e -de Educação
Infantil para formação de Banco de Dados, através
do uso da informática, em parceria com a Secretaria
Estadual da Educação. " • •
Propiciar, o conhecimento do mundo globalizado.
Gerar Relatórios Gerenciais com controle de títulos
existentes, facilitando a consulta.
Propiciar o conhecimento do mundo globalizado.
Gerar Relatórios Gerenciais com controle de títulos
existentes, facilitando a consulta.
Propiciar o acompanhamento do estoque,
principalmente quanto à data de validade dos
produtos. Gerar Relatórios Gerenciais.
Interligar as informações entre as secretarias das
Escolas de Ensino-Fundamental.
Capacitar os funcionários das unidades escolares em
serviço, proporcionando maior .eficiência na coleta
dos dados.
Instalar a Rede Integrada de Informações "OPAL"
nas unidades escolares.
Proporcionar maior agilidade na comunicação.
Proporcionar aos país dos alunos do Ensino
Fundamental o acesso ao prontuário de seus filhos,
através de urna senha, podendo, com isso, verificar
seu rendimento escolar.
MOD. 252
ANEXO DA
PLANO PLtlEIÂNUÁL 2006 - 2009
ANEXO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA PÁ EDUCAÇÃO
fL03
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIVOS
MOD. 252
10.3.3.1.Oficinas pré-profissionalizantes no
CEESV - Centro de Educação Especial de
São Vicente
10.3.4. Ampliação da Rede do Ensino Fundamental
10.3.4.1. Construção deZeladoria
10.4. Ampliação do Curso de Informática 'nas
Escolas Públicas
10.4.1, Implantação do Pronto "Fortaleza do Saber"
10.4.2, Implantação de Câmeras de Vídeo
10.5. Implantação de Cursos Profissionalizkntes e
Pré-Profíssionalizaníes
10.6. Apoio à instalação de cursos universitários
públicos e privados
10.6.1. Formação' Universitária aos .Professores de
Educação Básica ~ PEB I
10.7. DAPP - Divisão de Atendimento Psico-
.Pedagógico nas Áreas Insular e Continental
10.7.1. Implantação de Centro de Capacitaçãcrpara
Educadores e Servidores da Rede Municipal
- Programa de Formação Continuada.
Destinadas a alunos de Educação Especial
educáveis. Instalar 03 (três) oficinas para
atendimento 'dos'alúnos "educáveis"..
Construir prédios escolares na Gleba II, Samaritá e
Vila Em m a, para atendimento à demanda escolar.
Ampliar saias de aula nos prédios já existentes.
Construir zeladorias em prédios já existentes.
Propiciar o conhecimento do mundo globalizado.
Oferecer cursos básicos de informática, a 100% dos
alunos de 5a a 8a séries do Ensino Fundamental.
Monitorar as atividades do Projeto Fortaleza do
Saber, disponibilizando as imagens em tempo real,
na Internet.
Ampliar o campo de conhecimento dos estudantes de
'nossa cidade, em -parceira com Fundações e
Instituições. Atender ao interesse dos jovens por
cursos e pelas necessidades do mercado de trabalho.
Colaborar com órgãos públicos e privados na
implantação de cursos de graduação e pós-graduação
na cidade.
Viabilizar o acesso do professor de Ensino Básico -
PEB I ao Ensino Superior, através da graduação em
parceria com Universidades.
Aumentar o Quadro de Pessoal para atendimento e
acomodação em local mais amplo, em face do
aumento da demanda escolar, contratando
profissionais capacitados para atender à demanda da
região,
Proporcionar, ao longo.de cada ano letivo, cursos,
palestras e oficinas em parceria com o FNDE/MEC
Universidades, Consultorias e outros órgãos
estaduais,' municipais e instituições para garantir
formação continuada em serviço aos Diretore,
Unidades Escolares, Assistentes de Diretores,
Professores PEB I e% Coordenadores e Pessoal de
Apoio, oferecendo-lhes temas relevantes à prática
pedagógica.
ANEXO DA
LEI
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
EXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
fl.04
ORGAOS/PROG-RAMÀS
MOD. 252
10.8. Transporte Escolar
10.8.1 Transporte de alunos da Zona Rural
(Acaraú e Paratinga)
JO.8,2 Transporte de alunos da Educação Especial
10.8.3 Transporte de índios
10.8.4 Transporte de alunos para diversos eventos
10.9 Implantação da Creche 24 horas
10.10 Construção de Quadras Esportivas nas
Unidades Escolares e reforma das Quadras
Esportivas
10.11 Acompanhamento das condições físicas das
Unidades Escolares e Creches
10.12 Serviço de Segurança Monitorado e Vigiado
10.12.1 Ronda Escolar
10.13 Acesso às Pessoas Portadoras' de
Necessidades Especiais
10.14 Semana da Educação e Feira de Ciências,
Tecnologia e Cultura
OBJ^TIVOS
Transporte gratuito a alunos da rede municipal que
residam distante de suas unidades escolares.
Transportar alunos residentes na Zona Rural para as
escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Médio mais próximas;de. suas residências.
Transportar alunos portadores de necessidades
especiais residentes na Área Insular e na Área
Continental, para as escolas mais próximas de suas
residências.
Transportar os índios da aldeia - Praia Paranapúã -
para-escolas próximas.
Transportar alunos durante o ano para os eventos
programados na proposta pedagógica.
Ampliar o atendimento na creche noturna para 24
horas.
Desenvolver nos alunos o espírito esportivo de
cooperação mútaa através do esporte na escola, com
a construção e reforma de quadras esportivas.
Ampliar, a manutenção dos prédios, visando
assegurar o seu adequado funcionamento.
Implantar o serviço nas unidades escolares, por
empresa a ser controlada em conjunto com a Guarda.
Municipal.
Garantir a segurança dos alunos da rede pública.
Contratar veículos por tempo determinado.
Tornar as unidades'escolares acessíveis às pessoas
portadoras de necessidades especiais, • com a
construção de rampas, banheiros com espaços
especiais e corrimãos nas escadas.
Realizar o evento através de contratação de empresa
especializada na montagem da estrutura
adequada. Contratação de palestrantes para
oficinas e orientações técnicas.
física
ANEXO DA
LEI
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIA DÁ EDUCAÇÃO
fl.05
MOD. 252
ÓRGÃOS/PROGRAMAS'
Programas e Projetos com parceiras
10.13. l "Analfabetismo Zero"
10.15.2 Aceleração de Estudos - Instituto Áyrton
Senna
10.15.3 Amigos da Escola
10.15.4 Centro Educacional e Recreativo - CER.
Jornada ampliada em parceira com o Fundo
Social de Solidariedade
10.15.5 DST/AIDS -Dengue / Secretaria da Saúde
10.15.6 Reciclagem de lixo / CODESAVI
10.15.7 Aprendiz de Turismo - Instituto de
Academias Profissionalizantes - IAP e
Departamento de Geografia daUSP
10.15.8 Programa "Olho no .Olho" - Secretaria da
Saúde
10.15.9 Classes de Recuperação paralela - CRP -
SEDTJC ' •
10.15.10 Fortalecimento do Conselho Tutelar
10.15.11 Escola Campeã — Banco do Brasil e
Instituto Áyrton Senna
. OBJGEITVOS
^Estabelecer parcerias com órgãos das diversas
'esferas do governo, entidades e empresas privadas.
Proporcionai' vagas aos jovens e adultos que não
frequentaram a escola na idade própria, no período
•diurno e noturno. • .
Criar classes de aceleração de estudo para crianças
com defasagem idade/série. Instalar classes de
"Aceleração" e "Se Liga"., e aquisição de livros
didáticos específicos.
Facilitar as ações propostas pelos Amigos da Escola.
com a compra de material de consumo paia apoio às
escolas da rede.
Ampliar-o mimero de atendimento nos núcleos do
CER, ampliando a jornada de alunos considerados
de risco, com reforço escolar, lazer e cultura.
Contratação de pessoal e aquisição de material de
consumo.
Capacitar professores de Ciências para orientar
alunos e seus pais.
Instalar, nas unidades escolares, projetos de
'eciclagem de lixo, em beneficio das próprias
unidades escolares.
Adquirir, junto ao Instituto, livros para os alunos
participantes do Programa Aprendiz de Turismo.
Realizar testes de acuidade visual em alunos da 1a
série do Ensino Fundamental.
Instalar grupos de recuperação paralela para alunos
•qm dificuldades de aprendizagem.
Visa à diminuição da evasão escolar, detectando as
causas que levam o aluno a abandonai' a escola.
'onsolidar a. gestão escolar nas unidades do Ensino
fundamental.
ANEXO
LEI
PLANO PLURIANUAL 2006 - 200S>
ANEXO!
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
fl.06
ORGAOS/PROGRAMAS
MOD. 252
l0.15.12Escola Inclusiva
10.15.13 COSIPA na Escola
10.15.14--Educação no Trânsito
10.15.15 Programa.Escolar de Trânsito - "Pais em
Ação Escolar"
10.15.16 Racionamento de Agua e Energia ~
SABESP e CPFL
10.15.17 Gosto de Ler
10.15.18PROEPvD - Polícia Militar do Estado de
São Paulo e Conselho Municipal de
Entorpecentes
10.15.19 Proler-UNIS ANTA e Biblioteca Nacional
10.15,20 Quem ouve bem aprende melhor —
Secretaria da Saúde
10.15.21 Semeando
10.15.22 Alimentarte
10.15.23 Combate à Desnutrição
OBXETIVOS
Ampliar o atendimento às crianças portadoras de
necessidades especiais em classes regulares do
Ensino Fundamental^ com acompanhamento de
profissional especializado.
Melhorar a qualidade de ensino na escola indicada,
através de ações nas áreas de Gestão Administrativa,
Esporte e Informática.
Construir uma mini-cidade com equipamentos
educativos e promover aulas práticas, cursos e
palestras aos alunos da rede municipal de ensino.
Capacitar pais voluntários indicados pela.
comunidade, para. organizarem o trânsito na entrada
e saída dos alunos.
Capacitar professores do Ensino Fimdamentai. ; '
Adquirir apostilas para os alunos que participam do
Programa.
Adquirir apostilas para os alunos que participam do
Programa.
Incentivar nos alunos o gosto pela leitura. Capacitar
professores.de 1a a 8a séries.
Observar e realizar testes de audição nos alunos das
séries iniciais do Ensino-Fundamental.
Incentivar a formação de hortas nas 60 (sessenta)
creches municipais, com aquisição de'material de
consumo.
Implantar na rede municipal a merenda Self-Sei-vice,
adquirindo equipamentos apropriados e promovendo
treinamento para os envolvidos.
Acompanhamento do' cardápio da Merenda Escolar
por nutricionistas.
ANEXO. GA￾u
PLANO PLUEOANUÁL 2006 - 2009
PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIA DÁ EDUCAÇÃO
£L07
OBJETTVOS
10.16 Fortalecimento dos Conselhos Municipais
10.17 Coiisellio Municipal de Alimentação Escolar
10.17.1 Reforço da Merenda Escolar
10.17.2 Merenda'ao Ensino Médio
10.18 Conselho de Escola/Associação de Pais e
Mestres
10.18.1 Ampliar o Convénio com as Associações de
Pais e Mestres - APMs
10.19 Biblioteca Municipal
10.20 Desfiles Cívico-Mílítares
10.21 Festa do Folclore
10.22 Festas de Encerramento do Ano Letivo
10.23 Diagnóstico Educacional
10.24 Uniforme Escolar
Garantir o trabalho do Conselho Municipal da
Educação - CME, do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEF, e do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher ~-CÒMDIM.
Garantir . o trabalho do Conselho Municipal na
supervisão das escolas municipais, estaduais e
entidades conveniadas.
Complementai' a alimentação adequada servida aos
alunos das escolas estaduais, municipais, entidades
conveniadas e creches municipais.
Fornecer Merenda Escolar aos alunos do Ensino
Médio.
Promover a gestão escolar e o envolvimento da
comunidade escolar com os projeíos da escola.
Contratar pessoal de apoio e adquirir materiais de
limpeza, de consumo e de informática, objetivando
melhor atender às unidades escolares.
Adquirir Títulos - didáticos e paradidáticos - para
ampliar as Bibliotecas Municipais.
Promover e difundir o.civismo entre as crianças na
Área Insular e na Área Continental.
Incentivar as culturas regionais.
Desenvolver atividades sociais entre os alunos da
creche ao ensino fundamental.
Pesquisar, junto à comunidade escolar, as
necessidades em relação à Educação.
Adquirir uniforme escolar - camisetas, para/-osx
alunos da rede municipal.
MOD. 252
ANEXO D-A
LEI
PLANO'PLURIÁNUAL 2006.- 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO -
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
fLOS'
ORGAOS/PRO GRAMAS . OBJTEXIYOS
10.25 Material Escolar
10.26 Aquisição de Material de Consumo
10.27 Implantação e 'ampliação das Escolas
Profissionalizantes
10.27.1 Implantação de Unidade de Ensino
Fundamental e Profíssionalizante no bairro
Japui
10.28 Apoio à conclusão do Câmpus São Vicente da
UNESP - Universidade Estadual Paulista
10.29 Ampliar o Convénio com á Cidade de Naha
Japão - Cidade-Inuã de São Vicente
10.30 Evasão Escolar Zero
10.31 Treinamento Esportivo
10.32 Ler é Legal - em parceria com a Biblioteca
Municipal
10.33 Jovens em Ação
Í0.34Anxilios/SubvençÕes/Contiibuições
Adquirir material escolar apostilado ;para a rede
municipal.
Suprir a SEDUC e as unidades escolares com
material de. consumo necessário ao seu bom
funcionamento.
Atender ao interesse dos jovens por cursos
profissionalizantes e pelas necessidades do mercado
de trabalho. • •
Atender à demanda do bairro na área de Ensino
Fundamental e à carência de escolas
profissionalizantes locais.
Colaborar para com a conclusão do 'Câmpus da
UNESP, renomada Universidade Pública Estadual,
que oferece cursos de alto nível, possibilitando o
acesso ao 3° grau aos que não dispõem de recursos
para ingressar em faculdades particulares. O Câmpus
São Vicente da UNESP direcíona suas atividades à
realidade do .Município,, tornando-se órgão relevante
na formulação de soluções para problemas locais.
Incentivar a troca de experiências entre os
estagiários envolvidos, aprimorando o desempenho
profissional.
Contratar estagiários de Pedagogia para
acompanharem os alunos com problemas de faltas.
Preparar'equipes para os jogos escolares.
Incentivar novos leitores a frequentarem a gibiteca, a.
mquedoteca, a vidoeteca e a fanzinoteca.
Abrir as escolas nos fins de semana com atividades
culturais, esportivas e de lazer, monitoradas por
professores.
Colaborai' com o funcionamento de entidades que
desenvolvem atividades em benefício da
comunidade.
MQD. 252
ANEXO DA-
PLANO PLmiÁNUÁL-2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZACÃO
ORGAOS/PROGKÁMAS OBJETIVOS
11.1. Informatização
11.1.1. Sistemas informatizados para o
planejamento
11.1.2 Acompanhamento da evolução tecnológica
11.1.3 Treinamento depessoal ádministrativQ
11.2 . Sistemas de Geoprocessamento
11.2.2 Definição política'dos sistemas de geo￾processamento
11.2.2.1 Adequação de equipamentos para facilitar a
gestão pública
11.2.2.2-Treinamento de pessoal administrativo
11.3 Gerenciamento Metropolitano
11.3.2 Acompanhamento das questões estruturais
da região
11.3.3 Deíalhamento municipal das obras de
alcance regionalc
11.3.4 Estudos da mobilidade metropolitana
11.4 Capacitação de recursos e celebração de
convénios de interesse municipal, junto aos
'órgãos do Estado e da Federação
Aplicação da informatização como ferramenta do
Planejamento Municipal.
Acompanhar a evolução dos sistemas informatizados
para adequá-los às funções de planejamento.
Acompanhar a evolução dos sistemas informatizados
para adequá-los às funções de planejamento.
Sistemas informatizados de base cartográfica para
disponibilização das informações à população por
rede mundial (internet).
Desenvolver modernas técnicas 'de gestão em
planejamento urbano e acompanhamento do
desenvolvimento sustentável 'do Município.
Desenvolver modernas técnicas de gestão em
planejamento urbano e acompanhamento do
desenvolvimento sustentável do Município.
Verificação das interfaces do • Município com a
Região Metropolitana da Baixada Santista.
Obras que envolvam parceria do Estado e outros
Municípios da região.
Transporte de alcance regional. Sistemas de média e
grande capacidade de passageiros.
Estudos- de programas e projetos federais e estaduais,
que ofereçam recursos para investimentos em
projetos municipais.
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
J
PLANO PLURIANUAX 200(5.- 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANE JAMENTQ E METRQPQLIZACÃO
fl.03
ORGAOS/PROGKAMAS
11.7 Regularização Fundiária
11.7.2 Encaminhamento e aprovação de áreas
particulares objeto de loteamento
11.7.3 Regularização Fundiária com fundamento
no Estatuto da. Cidade
11.7.4 Plano Municipal de Regularização
Fundiária Sustentável
11.7.5 Projeto de Regularização Fundiária
Sustentável de Assentamentos Informais
11.7.6 Atividades Jurídicas e Administrativas de
P,egularização Fundiária
OBJ^TIVOS
alise deprojetos de loteamento.
Aplicar o Estatuto da Cidade, especialmente quanto
à função social da propriedade urbana, com o
objetivo de diminuir o déficit habitacional do
Município. .,
Elaboração da política de regularização fundiária
sustentável do Município, tendo em vista a
existência de 14 favelas e 11 loteamentos irregulares,
totalizando 40.000 domicílios e 144.000 habitantes
nessas áreas pertencentes ã União, em consonância
com 'programa de regularização do Governo Federal.
Cadastro municipal unifamiliar físico-sócio￾econômico e planialtimétrico cadastral para fins de
titulação nas áreas públicas do Quarentenário (SPU)
ocupadas de forma irregular e/ou clandestinamente,
na Área Continental de São Vicente.
Intenár de fornia efetiva no controle do processo de
acesso ao solo urbano, visando quebrar o ciclo
perverso que historicamente tem produzido a
informalidade urbana e prevenir a continuada
ocupação ilegal da cidade. Por outro lado, a titulação
de assentamentos precários, aliada à introdução de
programas sócio-econômicos ambientais, corn a
respectiva participação popular, produzirá a plena
integração social dos moradores à economia da
cidade e à sociedade urbana, removendo de vez as
barreiras que separam a cidade formal da cidade
informal.
MOD. 252
PLANO PLURÍÁNUÀL 2006 - 2009
PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZACÃO
fl.04
ORGAOS/PROGRÁMÂS OBJETXYOS
11.8 Programas Ambientais ' .
11.8.2 Acompanhamento do Projeto,.de macio
drenagem e saneamento de áreas inundáveis
(Continente e Illia)
11.8.3 Fontes de financiamentos dos programas de
drenagem
11.8.4 Instalação de comportas de acionamento
por controle eletrônico
11.8.5 Fontes de financiamento .para revestimentos
de canais de drenagem •
11.8.6 Acompanhamento e coordenação das
limpezas de canais - equipe DAEE
11.8.7 Estudos hidrodinâmicos das águas do
entorno da Illia de São Vicente
11.8.8 Medidas de proteção aos mananciais de
abastecimento de água
11.8.9 'Estudos das políticas públicas de proteção
ambiental
11.9 Programas e Projetos Urbanos
11.9.2 Projeto para construção e implantação da
nova sede da Prefeitura Municipal
11.9.3 Acompanhamento e subsídios para profetas
turísticos no Município
Evitar enchentes e alagamentos.
Elaborar projetos localizados de drenagem e buscar
'captação, de recursos para realização'de obras e
investimentos.
Evitar enchentes e alagamentos.
Regularização do leito dos canais de drenagem no
Município,
Desassoreamento dos canais.
Limpeza e balneabilidade das águas estuarinas.
Detalítamento e localização dos mananciais de água.
Elaboração de legislação protetora contra a poluição
das águas.
Acompanhamento das áreas de interesse ambiental.
Redução com gasto de aluguéis, com a concepção de
nova organização administrativa.
Geração de emprego e renda.
MOD. 252
ANEXO DA
PLANO PLURIÂNUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA PE PLANEJAMENTO E METROPOLIZACAO
£1.06
• ORGAOS/YROGKAMÀS OBJETIVOS
11.9.7 Produção ou aquisição • de unidades
habitacionais
11.9.8 'Revisão do Plano Diretor para adequação
dos instrumentos
ll.lOForaento ao Desenvolvimento Social
11.10,2 Incremento ao uso do Banco do Povo
11.10.3 Desenvolvimento da atividade de
incubadora de empresas
11.10.4 Acompanhamento efetivo junto ao
CONDESB e todas as Câmeras Temáticas
11.10.5 Assessoria técnica às demais Secretarias do
Município, para complemento .de suas
atívidades.
Aquisição de imóvel na Rua Eulina Trindade
cruzamento com a Rua Carmem Miranda — bairro
Esplanada dos _ Barreiros para projeto habitacional,
visando à remoção de 240 famílias cadastradas e
instaladas em área de risco.
Adequar o Plano Diretor existente ao Estatuto da
Cidade.
Visa ao trabalho desenvolvimentista, no sentido de
rentabilizar; pequenos empresários e cooperativas,
dentre outros.
Promover o empreendedorismo local.
Ações da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Oferecer a visão do Planejamento Sistematizado.
MOD. 252
ANEXO DA
L E L
PLANO PLURIANUAL'200(5 - 2009
. ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS. MEIO AMBIENTE.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGAOStfROGRAMAS OBXETiyOS
12.1. Informatização
12.2. Implantação do Programa de Geo￾Processamento
12.3. Recadastramento Geral do Município
12.4. Balneabilidade das Praias
12.5. Educação Ambiental
12.6. Coleta de Lixo Flutuante
12.7. Macrozoneamento Ambiental do Estado
12.8. Convénio de parceria com. o Instituto
Florestal para o Parque Xíxová-Japuf e
Acaraí - .
12.9. Integrar as obras das Concessionárias de
Serviços Públicos às da Municipalidade
Modernizar a prestação dos serviços administrativos,
agilizando informações,- estudos e levantamentos,
assegurando" maior confíabilidade rias informações.
Informatizar as rotinas de trabalho na SEOBAM.
Estabelecer condições para o cumprimento das
normas da Legislação de Obras e do Plano Díretor.
Permitir o > acesso, desenvolvimento de rotinas,
atuálização • do • cadastro técnico, mobiliário e
'imobiliário (geo-referenciamento aos munícipes e
funcionários).
Programa de atuálização, recuperação e
modernização do serviço (cadastro) técnico.
Promover o monitoramento, desenvolver estudos e
projetos e indicar obras necessárias.
Através de trabalho de reciclagem de papel,
despertar a. conscientização da importância da
preservação do meio-ambiente.
Remoção dos resíduos flutuantes.
Atender à legislação.
Promover o uso racional das areias.
Harmonizar as intervenções do Município.
MOD. 252
ANEXO DA
.LE
..•>V:x!7-
PLANO PLUMÁNUAL 2006 - 2009
ANEXO I
FOPER EXECUTIVO
SECRETARIA PE OBRAS. MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
£103
ORGAOS/PKOGKAMAS OBJETTVOS
12.18. Atendimento, ao público e controle das
obras na Subprefeitura-da Área Continental
12.19. Cadastrainento, recadastramento e
regularização de imóveis oficiais e não￾ofí ciais
12.20. Convénio com entidades de classe, nos
termos da legislação municipal
12.21. Vistorias e perícias técnicas de poluição do
meio-ambiente, de qualquer espécie -
sonora e química, dentre outras
12.22. Elaboração de planos de trabalho, termos de
referências, projetos e orçamentos
12.23. Aprovação de projetos de regularização de
imóveis
12.24. Emissão de:Certidões, Alvarás para Obras,
' Cartas de Habite-se, Alvará de Elevadores e
afins
12.25. Fiscalização de projetos em andamento,
obras clandestinas ou em desacordo com-as
leis em vigor
Aproximar a população dos serviços prestados, com
informações e procedimentos, administrativos.
Programa de aíualização cadastral para o Município,
dotando., o munícipe de condições documentais do
seu imóvel para averbação.
Prestar, serviços de confecção de plantas e laudos à
população de baixa renda, mediante remuneração.
Exercer o controle ambiental de rotina, bem como
atender denúncias de munícipes ou do' Ministério
Público. •
Buscar recursos nos diyersos órgãos do Governo do
Estado e da União e, ainda, de organismos
internacionais.
Cumprimento das . funções institucionais da
Secretaria, visando atender à. demanda e às
exigências administrativas do setor.
Cumprimento das funções institucionais da
Secretaria, visando atender à demanda e às
exigências administrativas do setor.
Cumprimento das funções institucionais da
Secretaria, visando atender à demanda e às
exigências administrativas do seíor.
MOD. 252
ANEXO DA
LEí
PLANO PLUKIÁNUAL 2006 - 2009
ANEXO I
. PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIA PE OBRAS. MEIO AMBIENTE.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ft.04
ÓRGÃOS/PROGRAMAS ' OBIETIYOS
12.26. Elaboração de laudos técnicos e relatórios
referentes a imóveis que apresentem
problemas estruturais, infiltração de água. e
outros
12.27. Elaboração de planilhas orçamentarias,
cronogramas físicas de projetos
desenvolvidos internamente pela Secretaria
e as demais do órgão público
12.28. Aplicação da Lei Complementar n° 375/01
12.29. Oficinas_de Reciclagem de Papel e PET -
Projeto Área Continental
12.30: Projeto de Arborização do Município
12.31. Convénio de Parceria cora Instituições
financiadoras de pesquisa
o
12.32. Firmar Convénios e Parcerias com o
Ministério da Ciência e Tecnologia
12.33. Incentivar as instituições de ensino superior
a desenvolverem programas para a
produção de ciência e tecnologias
12.34. Criar programas de incentivo à construção
civil
Cumprimento das funções institucionais da
Secretaria, visando atender à demanda e às
exigências administrativas do setor.
Cumprimento das funções institucionais da
Secretaria., visando atender à demanda e às
exigências administrativas do setor.
Fiscalização e acompanhamento do uso das vias
públicas e espaço aéreo ' 'e subterrâneo, para a
realização de eventos ou pára a implantação e
passagem de equipamentos urbanos destinados à
prestação de serviços de infra-estrutura, por
entidades de direito público e privado.
Através do trabalho de reciclagem despertar a
conscientização da importância da preservação do
meio-ambiente._
Melhorar o aspecto visual e a qualidade de vida na
cidade.
Incentivar e fomentar pesquisas e desenvolvimento
de novas tecnologias no Município.
Instalação de 'Centros de Vocação Tecnológica e
Telecentros no Município,
Integrar o Poder Público Municipal, Universidades e
Faculdades (Públicas e Privadas) do Município para
a promoção de novas íecnologias.
Geração de emprego e dírecionamento urbanístico.
MOD. 252
ANEXO DA
•LEI
ANEXO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJEUVOS
13.1 Aquisição de equipamentos
13.1.1 Aquisição de rádios comunicadores
13.2 Instalação de rádio tipo'estacão'fíxa
13.3 Instalação de torre de comunicação
13.4 Criação de Centro de Capacitação
instalação de equipamentos
13.5 Aquisição de uniformes
13.6 Implantação de Oficinas
Melhorar a'comunicação _ da Guarda Civil Municipal,
permitindo que as transmissões sejam realizadas em
tempo real.
Melhorar a comunicação da Guarda Civil Municipal.
Melhorar a comunicação da Guarda Civil Municipal,
permitindo a cobertura de localidades afastadas,
onde as transmissões são prejudicadas em virtude da
proximidade da Serra do Mar, e viabilizar a
transmissão das imagens que serão geradas pelas
câmeras. de vídeo.
Realização de cursos voltados para o
desenvolvimento técnico dos ...guardas civis
municipais, com 'destaque para: resolução de
conflitos; implantação de policiamento comunitário;
uso legal da força e defesa pessoal; Guarda Civil
Municipal' e a comunidade; curso sobre a Gestão de
Políticas Sociais da Segurança Urbana; atualizacão
em ações básicas de segurança urbana; sistema
integrado de segurança urbana; -direitos humanos;
eficácia dos operadores da segurança urbana;
legislação; noções básicas de primeiros-socorros;
prevenção de acidentes e combate a incêndios;
relações no trabalho e* ética profissional, cursos esses
apoiados em equipamentos como datashow,
aparelhos de' televisão, vídeo-cassete,
microcomputador, retroprojetor e tela,
Melliorar a apresentação pessoal, com aquisição de
uniformes modernos, coletes antibalísticos nível II e
capacetes.
Redução dos índices de criminalidade e de violência
urbana, através de oficinas, destinadas aos jovens
assistidos pelo Programa JEPOM ~ Jovens no
Exercício do Programa de Orientação Municipal,
com destaque para as seguintes: Oficina Cultural de
Teatro; Oficina Cultural de Literatura; Oficina
Esportiva de Futebol; Oficina Esportiva de Voleibol;
Oficina Esportiva de Basquete; Oficina de Geração
dê Emprego e Renda; Artesanato e Argila;
Caricaturas, Desenho e História em Quadrinhos;
Oficina de Pireitos Humanos e Cidadania; Oficina
de Socorrismo Básico; Oficina de Prevenção ao uso
de drogas legais e ilegais; Oficina de Prevenção à|
Exploração Sexual Infanto-Juvenil.
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
PLANO PLURIANUÁL 2006 - 2005»
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL
fl. 02
MOD. 252
ORGAOS/PROGBA1VIAS
13.7 Criação do Serviço de Disque-Denúncia
13.8 Equipar a Guarda Civil Municipal
13.9 Diagnóstico para elaboração 'do Plano
Municipal • de Segurança Urbana e
planejamento das' ações da Guarda Civil
Municipal
13.10 Diagnóstico de violência criminal e
elaboração de Plano Municipal de Ações da
Guarda Civil Municipal
13.11 Aquisição de veículos
13.11.1 Aquisição de veículos tipo peruas,
13.11.2 Aquisição de veículos especiais
13.11.3 Aquisição de veículos leves
13.11,4 Aquisição de veículos tipo motocicletas
13.11.5. Aquisição de veículos tipo quadriciclos
13.12 Instalação do Monitoramento Eletrônico
OBJETIVOS
13.13 Realização de Concurso Público
13.14 Aquisição de armamentos para a Guarda
Civil Municipal.
Permitir à comunidade encaminhar denúncias ou
reclamações que necessitem da intervenção da
Guarda Civil Municipal. . •
Objetiva' &• segurança dos próprios municipais e
auxilio na prestação de serviços atinentes1 ã
segurança pública.
Realizar diagnóstico do quadro de violência no
Município, identificando as áreas criticas e as
ocorrências Típicas.
Realizar diagnóstico do quadro... de-^violência no
Município, identificando as áreas críticas e as
ocorrências típicas.
Transporte de jovens aos projetos e oficinas.
Realização de'operaçqes especiais.
Realização de rondas em escolas, creches e praias,
em -rondas ostensivas, apoiando os Guardas Chis
Municipais em suas ações.
Realização de _ rondas escolares e visitas
domiciliares.
Realização de rondas nas praias,
Monitorar pontos estratégicos da cidade,
considerados críticos nos aspectos da segurança e
congestionamento de trânsito,' permitindo rápida
atuação dos órgãos de segurança e de trânsito e
identificação de ínfratores e autores de delitos
Aumentar o número do efetivo da Guarda Civil
Municipal, capacitando-o para garantir a segurança
do Município, e contratar pessoal graduado e pós￾graduado para execução de cursos, de acordo com
grade curricular prevista.
Melhoria na segurança urbana, auxiliando a Polícia
Militar.
:ANEXO DA
LEI
• • PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO -
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
'• ' fl. 0 3
ORGAOS/PROGRÁMAS . OBXETiy.OS
13.15 Realizar Cursos para Porteiros, Zeladores e
Vigias
13.16 Realização de Palestras
13.1.7 Aquisição de equipamentos de informática
13,18 Convénios com os Governos Estadual e
Federal • •
13.19 Convénio com o 2° Batalhão de Infantaria
-Leve - Martim Afonso de Sousa
13.20 Criação e _ Construção do Canil da Guarda
Civil Municipal
Propiciar a esses profissionais noções de primeiros￾socorros, defesa pessoal e de como portar-se em
situações de risco. ••• '-
Efetuar palestras antídrogas para q público jovem
das escolas da rede municipal e particular da cidade.
.Equipar a Secretaria com microcompuíadores corn
configuração atoai e impressoras.
Firmar Convénios com- asj diversas esferas de
Governo, visando melhorar _ a' segurança da
população.
à realização de palestras e cursos para os
Jovens do JEPOM, com o~objetivo de desenvolver
espírito de hierarquia, postura e cidadania.
Visa ao auxílio na segurança urbana
MOD, 252
ANE-XO DA
PLANO PLURIANÚAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO VIÁRIA
ORGAOS/FROGRÂMAS . OBJETIVOS
14.1. Informatização
14.2 ''Implantação de áreas de estacionamento com
paquímetro
14.3 Implantação de Ciclovias
14.4 Implantação de melhorias no Sistema Viário
Urbano
14.5 Central de Monitoramènto
14.6 Central de Rádio
14.7 Iluminação das placas de ruas, avenidas e
praças
14.8 Aumento do número de agentes de trânsito
14.9 Ampliação da frota de atendimento, e suporte
operacional
14.10 Reciclagem periódica do pessoal especializado
Modernizar a prestação dos serviços administrativos,
"agilizando informações', estudos e levantamentos,
assegurando maior confiabilidade nas informações.
Gerir o trânsito e ordenar o uso do solo viário urbano
e resolver o problema de falta de vagas de
estacionamento em regiões comerciais.
Garantir corredores. apropriados para o transporte
por bicicletas.
Permitir a articulação da malha viária e adequar a
geometria das vias às necessidades do tráfego
urbano.
Instalação de câmeras de vídeo (fibra óticã) nas vias
centrais da cidade e locais de grande fluidez de
veículos, visando ao acompanhamento do trânsito.
Registrar os acontecimentos nas vias, integrados
com as ocorrências diárias e emissão de relatórios.
Melhor .visualização para munícipes e turistas.
Melhorar a fiscalização e o gerenciamento do
trânsito.
Garantir maior segurança à população.
Atualização na área do Código de Trânsito
Brasileiro.
MOD, 252
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO VIÁRIA
fl.02
ORGAOS/TROGRÁMAS
14.11 Semana do Trânsito
14.12 Implantação de radares nas principais vias
públicas da cidade
14.13 Posto da SETRAM na Súbprefeitura- da
Área Continental'
14.14 Implantação de equipamento sonoro nas
;vías públicas
14.15 Continuidade do programa de ampliação e
. da manutenção da malha viária para maior
fluidez do trânsito, prevendo ' • o
aproveitamento da segunda pista da
Rodovia dos Imigrantes
14.16 Desenvolver estudos e projetos para a
criação de uni novo pátio' de recolhimento
de'veículos com equipamentos modernos.
14.17 Adequar ' o número de guinchos . à
necessidade operacional
14.18 Capacitar equipes de apoio à Diretoria de
Transportes Básicos
OBXETrVOS'
Divulgar . e implantar o Programa nas redes de
Ensino Fundamental e Médio.
Ampla divulgação dos pontos de instalação dos
radares e também dos benefícios produzidos com
relação à ocorrência de "acidentes, cuja diminuição
ocorrerá, evitando prejuízos e perda de vidas.
Visa atender e atingir toda a extensão territorial do
município.
Atender à travessia de portadores de deficiência
visual.
Criar novas rotas de circulação,- melhorando' a
fluidez e a segurança viária. • . • •
Ampliar no Município o serviço de gumch.amen.to e
equipar q pátio de recolhimento.
Capacitar o setor de recolhimento, de caminhões,
carros; ônibus e carretas, com veículos capazes de
execução do trabalho em número suficiente ao
volume de ocorrências.
Capacitação de grupos de agentes para apoio na
fiscalização do transporte alternativo, táxis, escolares
e Ônibus municipais.
MOD. 252 Í ANEXO DA
1 LEI
PLANO PLTJRMNUÁL 2006 - 2009
ANEXO I
. PODER EXECUTIVO '
SECRETARIA PE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO VIÁRIA
fl,03
QRGAOS/PROGRÁMÁS OBOETIVOS
14.19 Implantação de programa para disciplinar o
uso de bicicletas na cidade
14.20 Modernização e atualização das leis que
regulam o Transporte Alternativo
14.21 Aplicação de herbicidá nas vias públicas,
guias e sarjetas
14.22 Aquisição de'equipamentos e ferramentas
especiais
14,22.1 .Renovação da frota de veículos
14.22.2 Renovação.da frota de maquinário pesado
14.22.3 Locação de equipamentos
14.23 Sistema de drenagem em toda a cidade
Ampla campanha de divulgação e esclarecimentos à
população, para reduzir o número de.acidentes.
Prosseguimento - Uo Programa de Qualidade do
Transporte Alternativo!, bem como a ampliação da
rede de serviços, visando à redução .do uso do
transporte individual.
Reduzir e impedir o crescimento de ervas daninhas
em diversos logradouros, melhorando seu aspecto e
higiene: extensão l milhão e 200 mil rn2.
Equipar a 'Secretaria, visando à administração do
sistema viário, com a constante limpeza das vias
públicas, mantendo-as em perfeito estado de
conservação.
Aquisição de equipamentos, máquinas e veículos,
objetivando possibilitar a realização de obras e
manutenção de vias e logradouros públicos.
Equipar a Secretaria, visando atender ao
desenvolvimento normal dos serviços, bem como. as
emergências, por ocasião da época das chuvas.
Utilização de máquinas e caminhões, viabilizando
frentes de trabalho.
Eliminar pontos de alagamento e enchentes.
Assentamento de drenagem nas avenidas e ruas.
MOD. 252
ANEXO DA
PLANO PLllRIÁNUÁL 2006 - 2009
ANEXO I '
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA PE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO VIÁRIA
£104
ORGÁOStfROGRÁMAS OBXETIVOS
14.24- Construção, revestimento e manutenção dos
canais
14.25 Implantação de .comportas em canais . .
14.26 Construção de reservatórios episcinões
14.27 Implantação e reforma de praças
14.28 Pavimentação de ruas e avenidas
14.29 Alargamento das calçadas nas vias centrais da
cidade, com implantação de faolsões de
estacionamento
14.30 Urbanização da orla marítima do Canal dos1
Barreiros
14.31 Micro e Macrodrenagem
14.32 Pavimentação das vias públicas no Jardim Rio
Branco, Quarentenário e Vila Ponte Nova
14.33 Urbanização das orlas marítimas
Melhorar o escoamento das águas e oferecer
melhores condições de vida à população.
Implantar comportas nos canais e modernizar as já
existentes.
Implantar piscínões, estrategicamente localizados
nos bairros, para combater as enchentes.
Oferecer melhores condições de vida à população e
'ampliar as áreas verdes da. cidade.
Melhorar as condições de tráfego. '.
Melhorar as condições de tráfego de pedestres na
região central da cidade e o estacionamento dos
veículos, com destinação de áreas especificas para
esse fim. - ':
Melhorar as condições de vida dos moradores na
orla marítima do Canal dos Barreiros, com abertura e
a pavimentação de vias públicas, permitindo que o
trânsito de veículos flua normalmente.
Eliminação de pontos de alagamento e melhoria do
escoamento de águas pluviais, desde a captação até
sen destino final.
Melhorar as condições de acesso aos mencionados
núcleps, possibilitando o trânsito de veículos
diversificados e oferecendo condições de
desenvolvimento dessas localidades, com a
implantação de. estabelecimentos comerciais
institucionais.
Criar novos espaços de natureza turística, amp'
as opções de lazer do Município e melhi
condições de acesso a algumas localidades.
MOD.252
ANEXO DA
PLANO PLURIÂMJAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E
FOMENTO À PESCA
ORGAOStfROGRAMAS
15.1. Informatização
15.1.1. Interligar direíamente a SEREMP com o
contribuinte ou seu preposto, via Internet,
nos moldes em que atualmente já operam"'o
Fisco Estadual e o Federal
15.2.
15.3.
15.4.
15.5.
Recadastrameríto dos lançamentos
' tributários.
Adequação do comércio da orla da praia à
. urbanização
Sistematização das informações
económicas do município, quanto às suas
características sócio-econômicas e
informações detalhadas dos diversos setores
da economia
Desenvolver estudos com..', a finalidade de
propor adequação da-legis'lação reguladora
da atívidàde económica no âmbito de
competência municipal
Modernizar a prestação dos serviços adnúnistratívos,
agilizando informações, estudos e levantamentos,
assegurando maior confíabilídade nas informações e
agilidade-na elaboração de Relatórios Gerencíais.
Proporcionar agilidade, com segurança, para o
cadastramento de novas empresas. Gerar receita
imediata.
Incrementar a receita municipal. Proporcionar um
mapeamento detalhado da situação económica do
Município. Proporcionar condições técnicas para
sugestões de ações fiscais, no sentido de ampliar a
receita sem aumento de impostos e taxas.
Sistematizar as informações no que- diz respeito a
setores da economia e suas. características sócio￾econômicas.
Padronizar' o comércio da orla da praia, de acordo
com a necessidade da urbanização local.
Possibilitar o mapeamento completo do Município,
quanto ao aspecto económico.
Proporcionar condições adequadas e mais atraentes
quanto aos aspectos fiscais, visando à abertura de
novas empresas. Incrementar receitas. Gerar novos
empregos. Desenvolver a economia como um todo.
MOD. 252
ANEXO DA
PLANO PLURIANUAL 2006 - 200S»
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E
FOMENTO ÀPESCA
£102
ÓRGÃOS/PROGRAMÀS OBXETIVOS
15.6. Desenvolver ações e estudos no sentido de
erradicação da economia informai
15.7. Desburocratizar as atividades inerentes à
SEREMP
15,8. Ações Fiscais
15.9. Manter parcerias com a iniciativa privada
15.10 Desenvolvimento Industrial
15.11 Fomento à Pesca
Incrementar a' receita municipal. Gerar novos
empregos. Eliminar a economia informal.
Proporcionar condições normativas para a
regularização e abertura de novas empresas,
principalmente as micro e pequenas empresas.
Sistematizar ações. Regulamentar as atividades.
Proporcionar estudos de tempos e métodos no
sentido de diminuir • ,o tempo entre " data de
protocolo." e "emissão dê Alvará de Licença".
Finalidade de erradicar a sonegação Fiscal.
Incrementar a Receita Municipal.
Desenvolver _ programas de padronização e
urnformizacão dos ambulantes na orla das praias.
Desenvolver programas educativos no sentido de
melhorar a relação "turista" _ x "comerciantes".
Desenvolver programas com a finalidade de oferecer
linhas de crédito a custos reduzidos aos empresários.
Desenvolver projetos com o intuito de incrementar
ações 'no sentido de capacitar o Município na
implantação definitiva de um pólo industrial na área
continental è na região .insular.
Criar programas de capacitação dos profissionais
ligados à pesca, como forma de estabelecer uma
relação de parceria junto à classe pesqueira na busca
de recursos federais e estaduais para implementação
de projetos de modernização da atividade.
MOD. 252
ANEXO DA
ANEXO r
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA CIDADANIA E ÁÇÃO SOCIAL
ÓRGÃOS/PROGRAMAS
16.1. Informatização
16.2. Fundo Municipal de Assistência Social
16,2.1. Programa de'Atendimento à Família
16.2.1.1. CRAS - Centro
Assistência Social
de Referência da
16.2.1.2. Capacitaçãb Profissional / SENAI
16.2.1.3. CREAS -
Especializado
Plantão' Social
Centro de Referência
em Assistência Social -
16.2.1.4. 'CRERES - Centro de Reabilitação e
. Reinserção Social
16.2.1.5. Renda Cidad^ /Governo Estadual' -
SEADS - Secretaria • Estadual de
Assistência e Desenvolvimento Social
OBJETTVOS
Modernizar a prestação dos^serviços administrativos^
agilizando' informações, estudos :e levantamentos,
assegurando maior corrfiabilidade nas informações.
Promover o desenvolvimento da cidadania, Asando
à melhoria da qualidade de vida, possibilitando o
fortalecimento dós valores e vínculos familiares,
Processar a inclusão social nas Políticas Públicas, no
mundo do trabalho e na vida comunitária e societária
de grupos e indivíduos em situação . de
vulnerabilidade e potencial risco pessoal e social.
Contribuir'para a melhoria da qualidade de vida,
viabilizando alternativas de trabalho e renda através
de cursos profissionalizantes.
Garantir ações contínuas e pontuais que possibilitem
o resgate da identidade social às populações
excluídas das condições iruriírnas de sobrevivência,
contribuindo para superação dos problemas sociais,
individuais.e/oú coletivos, bem como atendimento
temporário às necessidades emergenciais.
Atender pessoas usuárias de substâncias químicas
(toxicómanos e alcooHstas), visando à sua reabili￾tação e reinserção social.
Propiciar" as famílias em condições de extrema
pobreza, excluídas do acesso aos bens e serviços
públicos e privados, com renda mensal de até l (um)
salário mínimo, apoio financeiro temporário e ações
sócio-educativas de auto-sustentação e reorganização
interna.
MOD. 252 ANEXO DA
.LEI
ANEXO
•PODER EXECUTIVO
SECRETARIA PA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
fL02
ORGAOS/^ROGKAMAS OBXE1TVOS
16.2.1.6. Fortalecendo a Família/Governo Estadual
-SEADS - Secretaria Estadual de
Assistência e Desenvolvimento Social
16.2.1.7. São Vicente Solidário
16,2.1.8. Centro de Inclusão
Produtiva/Capacitação e Geração de
Emprego e Renda - PET1
16.2.1.9. ASEF - Apoio Sócio-Educativo às
Famílias
16.2.2. Programa de 'Apoio à Pessoa Idosa
16.2.2.1. CEGONs - Centros de-Convivência
/Governo Estadual - SEADS — Secretaria
Estadual de Assistência e Desenvolvimento
Social/Governo Federal - Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
16.2.2.2. P.epública para Idosos
16.2.2.3. Clube da Melhor Idade
16.2.2.4 Balcão de Empregos'
16.3. Fundo de Apoio à Pessoa Portadora de
Deficiência Física
Proporcionar alternativas para que a família possa
assumir suas funções, com autonomia e participação
social.
Garantir a melhoria da qualidade de vida às famílias
em situação de vulnerabilidade social.
Promover a melhoria da qualidade de vida .das
famílias do PETI, capacitando-as e/ou qualificando￾as, oportunízando os meíos necessários para que
possam produzir e comercializar seus produtos.
Oficinas - Apoio sócio-educativo às famílias com
crianças de O a 6 anos.
Proporcionar atendimento em meio-aberto,
estimulando a' inter-relação. e o convívio social, o
respeito à individualidade, à autonomia e à
independência, fortalecendo. os laços familiares e
comunitários, numa perspectiva de prevenção ao
asilamenío.
Atender idosos sem família e detentores de renda
insignificante para sua manutenção, em um sistema
participativo.
Oferecer espaço de convivência com atividades de
'vida diária e prática, esporte, cultura e lazer.
Captação de vagas e encaminhamentos para inserção
no mercado formal e informal de trabalho.
MOD. 252
ANEXO DA
-LEI
PLANO PLURIÂNUÁL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIA PA CIDADANIA E AÇÃQ SOCIAL
fl.03
ÓRGÃOS/PROGRAMAS
MOD. 252
16.3.1. Programa de Atenção a Pessoas com
. Necessidades Especiais
16.3.2. CREÁS. - Centro " de Referênci;
Especializado em Atendimento a Portadore:
de Necessidades 'Especiais
16.3.3.
16.3.4.
Leitura para Todos
Baixada Santista.
Biblioteca Fonada da
Capacitação/Govemo Federal - Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à
•Fome
16.3.5. Criando Asas
16.3.6. Informação, orientação e encaminhamento
16.3.7. Preparação e
trabalho
encaminhamento para o
16.3.8. Curso de LIBRAS
16.4. Programa de Atendimento
Migrante/População de Rua
16.4.1. Atendimento Externo
ao
OBJETIVOS
Contribuir com a melhoria da qualidade de vida das
pessoas portadoras de necessidades especiais,
propiciando convívio sócio-familiaf, promovendo
sua autonomia, -integração e participação efetiva na
sociedade
Processar inclusão . social dos portadores, de
necessidades especiais e familiares, viabilizando
ações específicas de desenvolvimento, de suas
potencialidades, buscando a capacidade de construir
seu conhecimento no mundo do trabalho e na rida
comunitária.
Proporcionar o acesso à leitura à pessoa portadora de
deficiência visual, através de mecanismos
especializados.
Capacitar recursos humanos para o atendimento dá
pessoa portadora de deficiência., visando à melhoria
de seu desempenho e da qualidade dos serviços
prestados.
Propiciar 'estimulação psicossocial centrada no
lúdico, o inais precocemente possível, a crianças de
O a 6 anos de idade, portadoras de necessidades
especiais, na perspectiva de sua inclusão social.
Incluir nos bens e serviços oferecidos pela sociedade
pessoas com deficiência e seu grupo familiar,
implementando ações de atenção local e atendimento
temporário ás necessidades emergenciais.
Propiciar à pessoa portadora de deficiência condição
e motivação para desfrutar uma vida independente e
produtiva.
Propiciar o acesso à comunicação aos portadores de
deficiência auditiva, familiares e profissionais da
área.
Assegurar condições essenciais de bem-estar e
dignidade ao migrante de rua/ na rua
Contatos diuturnos com a população'de rua, adultos
; idosos, -encaminnando^os ao Plantão Social.
Sufocar a questão do itinerante, efetuando seu
recambio ao local de origem.
ANEXO DA
LEI
PLANO PLURIANLJAL 2006 - 2005*
ANEXO I
POPER EXECUTIVO
SECRETARIA PA CIDADANIA E AÇÃQ SOCIAL
fl.04
OBJETTVOS
16.4.2. Casa de Passagem Reviver/Governo
Estadual - SEÁDS - Secretaria Estadual de
Assistência e Desenvolvimento Social
16.4.3. Casa de Esíar/Govenio Estadual - SEADS
~ Secretaria Estadnal de Assistência e
Desenvolvimento Social
16.4.4. Centro' de Triagem para Migrante e
População de Paia
16.4.5. Centro de Atendimento aos Carriniieiros
16.5. Programa de Assistência e Proteção Integral
à Criança e ao Adolescente
16.5.1. Agente Jovem de Desenvolvimento 'Social e
Humano - .ADESAF - Associação em
Defesa da Saúde e da Família de São
Vicente/Governo Federal — Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à
Fome.
16.5.2. Capacitação Profissional específica para
Adolescentes/SENAI
16.5.3. Abrigo Novo Alvorecer
16.5.4. Abrigo Árco-Iris/Governo Estadual -
SEADS - Secretaria Estadual de
Assistência e Desenvolvimento
Social/Governo Federal - Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate á Fome
Oferecer nm espaço de' referência à população
excluída, para superação das necessidades básicas,
auxiliando na busca de solução dos problemas que
enfrentam.
Proporcionar condições de integração social, criando
oportunidades de' fixação territorial e de auto￾sustentabilidáde, tendo o sentido de estancar o
processo de desagregação sócio-cultnral e de
itineráncia.
Oferecer atendimento de triagem e encaminliamento
ao migrante e população de rua.
Oferecer espaço, com atendimento psicossocial,
propiciando' sua organização, contribuindo na
construção de sua.cidadania.
Assegurar a proteção- integral, proporcionando às
crianças, adolescentes e suas famílias, alternativas
que garantam o exercício'de sua cidadania.
Proporcionar ao jovem/adolescente alternativa que o
prepare para aniar de modo cooperativo e
transformador na própria comunidade em que está
inserido, compreendendo e constatando que é
possível planejar e construir seu próprio futuro.
Estimular o adolescente à aquisição de habilidades
mínimas, aprofundamento e capacitação profissional.
Abrigar provisória e excepcionalmente crianças e
adolescentes do sexo feminino, cujos direitos "básicos
tênliam sido violados ou ameaçados.
Proporcionar proteção e apoio a crianças e
adolescentes vitimas de violência, abuso e
xploração sexual.
MOD. 252
ANEXO DA
PLANO PLUR1ANUAL 2006 - 2009
ANEXO I
CIDADANIA E ACÃO SOCIAL
fl.05
OBJJETrYOS
16 5 5 • Abrigo Vida/Governo Estadual - SEADS -
Secretaria Estadual de Assistência e
' - Desenvolvimento Social/Governo Federal -
Ministério do Desenvolvimento' Social e
Combate à Fome
16.5.6. República para Jovens Egressos dos
Abrigos
16 5 7 CRAS (Centro de Referência em
Assistência Social) / CIACAF - Centro
. Integrado, de Atenção -à Criança, ao
Adolescente e à Família
16 5.8 Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil - PETl / Governo Federal. -
•Ministério do Desenvolvimento Social'e
Combate à Fome - • Bolsa/ Jornada
Ampliada
16.5,9. Centros da Juventude
Abrigar'provisória e excepcionalmente crianças e
adolescentes do sexo masculino, cujos direitos
básicos tenham sido violados ou ameaçados.
Proporcionar acolhimento com acompanhamento
técnico aos jovens egressos dos abrigos, quando se
esgotarem todos os recursos disponíveis (família
substituta/família de origem)
Prestar atendimento à criança e adolescente em
situação de risco pessoal e social., em razão de sua
conduta, garantindo seu direito à convivência
familiar, comunitária e acesso aos serviços como
formas preventivas , para o ' não-agravamento da
situação.
Erradicar o trabalho infantil através de ações que
possibilitem a crianças e adolescentes de '07 a 14
anos a ampliação do universo . cultural^ e o
desenvolvimento de potenciaíidades, com vistas à
melhoria da sua qualidade devida.
Possibilitar a efetivação dos'direitos dos jovens,
proporcionando-lhes condições para _ _o
desenvolvimento integral, formação para o exercício
dá cidadania, preparação para o'mercado e inserção
social plena e qualificada.
MOD. 252
16.5.10. Resgatando /39° BFMfl e Associação
Comercial, Industrial e Agrícola de São
Vicente -
16.5.11. CREAS (Centro de Referência
.Especializado em Assistência Social)
Sentinela - Combate ao Abuso e à
Exploração Serial de Crianças ^ ^e
Adolescentes / Governo Federal/ Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate á
Fome
Propiciar a crianças e adolescentes em situação de
risco pessoal e social oportunidades para resgatar e
repassar sua história de vida, reconhecendo seu
potencial e incentivando 'o exercício de sua
cidadania.
Assegurar com absoluta prioridade o atendimento, o
resgate e a proteção dos direitos das crianças e
adolescentes, em especial daqueles vítimas de abuso
& exploração sexual e de suas respectivas famílias.
ANEXO DA
LEI
PLANO PLURIÂNUÁL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
fl.06
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBXETIVOS
16.5.12. SOS Bombeiros no Resgate da Cidadania/3a
Subgrupamento de Bombeiros/Governo
Estadual - SEADS - Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social
16.5.13. CREAS (Centro de Referência
Especializado em Assistência Social)
Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto
16.5.14. Espaço da Vitória
16.5.15. Ação jovem
16.6. Conselhos Municipais
16.6.1. Conselho Tutelar
16.6.2. CMAS - Conselho Municipal de
Assistência Social
Proporcionar a crianças e adolescentes na faixa
etária de 10 a 15 anos, em situação de risco pessoal
e/ou. social- e com dificuldades de inserção escolar,
espaços alternativos de vivência e. convivência,
durante o período complementar ao horário escolar.
Facilitar a promoção da populacão-alvo, através de
acoes integradas junto ao adolescente, família e'
comunidade, visando ao rompimento da prática
infracíonal.
Garantir, proteção integral à criança, ao adolescente e
ao jovern cujos direitos básicos teimam sido
ameaçados, desrespeitados e'violados, contribuindo
para seu desenvolvimento global, o resgate da auto￾estima e melhoria da qualidade de vida.
Inclusão social de jovens na faixa etária de 15 a 24
anos, que vivem em regiões de alta concentração de
pobreza, com ensino fundamental incompleto, e fora
da escola, incluindo -jovens que se encontram em
regime de Liberdade Assistida.
Tem por finalidade zelar pêlo cumprimento dos
direitos da criança e do adolescente, definidos pelo
ECA ~ Estatuto da Criança e do Adolescente.
Tem por finalidade deliberar, normatizar, fiscalizar e
controlar as açoes voltadas para a área da Assistência
Social do Município.
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
PLANO PLUBIANUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA PA CIDADANIA E ACÃQ SOCIAL
fL07
ORGAOS/PROGRÂMAS
16.6.3. CMI - Conselho Municipal do Idoso
16.6.4. CMDM - Consellio Municipal dos Direitos
da Mulher
16.6.5. CMDCA - Consellio Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
16.6,6. COMDEF - Conselho Municipal da Pessoa
Portadora de Deficiência
16.6.7. Conselho Municipal da Juventude
16.6.8. Conselho Municipal de Segurança
Alimentar
16.6.9. Conselho
Família
Gestor do Programa Bolsa
16.6.10. Comissão de Combate
Trabalho Infantil
e Erradicação do
16.6.11. Comissão Municipal de Enfrentarriento à
Violência Infante-Juvenil
16.7 Auxilios/SubvençÕes/Contribuições
OBJETIYOS
Têm por finalidade deliberar, assessorar, controlar e
fiscalizar a política 'de atendimento e defesa do
idoso,
Tem por finalidade contribuir na formulação de
diretrizes e implementação de políticas públicas, de
forma a assegurar'à população feminina o pleno
exercício de sua cidadania.
Tem.- por finalidade deliberar e controlar as ações
destinadas ao atendimento e à defesa dos direitos da
criança e do adolescente.
Tem por finalidade assessorar e fiscalizar as políticas
públicas e ações destinadas ao atendimento e defesa
dos interesses e direitos da pessoa portadora de
•necessidades especiais.
Tem por finalidade implementar políticas públicas
de atenção à juventude, específicas para satisfação
de suas necessidades,'incentivando e fortalecendo o
protagònismo juvenil.
Tem por finalidade elaborar diretrizes visando à
implantação de uma política local de 'segurança
alimentar e nutridonal
Tem por finalidade formular e integrar políticas,
definir diretrizes., normas e procedimentos sobre o
desenvolvimento e implementação do Programa
Bolsa Família.
Contribuir para a sensibilização de setores do
governo e da sociedade em torno da problemática do
trabalho infantil.
Sensibilizar e mobilizar a comunidade para o,
desenvolvimento de uma consciência contra
violência e .a negligência na defesa dos direitos dl
crianças e adolescentes.
Colaborar com o funcionamento de entidades que
desenvolvem atividades em benefício da
comunidade.
MOO. 252
ANEXO DA
LEI
PLANO PLURIANÚAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS,
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
fl.02
ORGAOS/PROGRÁMÁS
17.2.2 Regularização Fundiária dos Núcleos
'Habitacionais Urbanos e Consolidados do
Município
17.2.3 Regularização Fundiária em Assentamentos
Precários e Programas de Habitação Popular
17.2.4 Convénios, jConsultorias e Assessòramento
17.3 Programa de Desenvolvimento Habitacional
17.3.1 Projetos'de Habitação Popular
OBJEETVOS
17.3.2 Plano de Melhoria nas Unidades
Habitacionais
17.3.3 Projeto Banco de "Ferras
17.3.4 Plano de Capacitação de Recursos
17.3.5 Projeío Fábrica de Casa
Utilizar os instrumentos necessários para obter a
regularização em bairros já urbanizados.
Utilizar os instrumentos necessários para obter a
regularização em áreas de assentamento precário.
Acelerar o processo de regularização fundiária
através de parceria com' OAB, CREA, OSCIPS,
ONGs e outros.
Diminuir.. o déficit "habitacional. Aplicar e
acompanhar programas habitacionais populares,
como" PAR, COHAB; • CDHU, Morar Melhor,
Cooperativa-Habitacional dos Servidores .Públicos e
outros em todas as fases (pré e pós-ocupação).
Conveniar com empresas particulares e estatais,
objetivando parcerias para novos projetos
habitacionais.
Objetiva, através de financiamento de cesta-básica
de materiais de construção, melhorar as condições de
habitabilidade.
Ampliar o estoque de terras, destinado à implantação
de programas habitacionais através de parcerias e da
aplicação da Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Buscar junto • a outras esferas de governo,
organismos internacionais e parcerias
público/privadas recursos para a implantação da
política habitacional do Município.
Produção de unidades habitacionais para uso em
programas de auto-construção, mutirão,
requalifãcação habitacional e outros.
MOD. 252
PLANO PLURIÁNUÁL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA PE ASSENTAMENTOS URBANOS,
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCLAL
•fl.03
ORGAOS/PKO GRAMAS OBJETIVOS
17.3.6 Fundo Municipal da Habitação
17.3.7 Projeío de Locação Social
17.3.8 Plano Emergência! de Ação Habitacional
17.3.9 Plano de Subsídio Habitacional
17.4 Programa de Inclusão Social
17.4.1 Cadastro, pesquisa e- diagnóstico
sócio-econôinico
17,4.2 Plano de Incentivo a âtividades culturais, de
esporte e lazer
17.4.3 Projeto Incubadora de Geração de Emprego e
Renda
17.4.4 Plano de Áção Fome Zero
MOD. 252
Garantir recursos e outras modalidades de
investimento para viabilizar o projeto habitacional
do município.
Garantir, subsídios de locação de moradia para
moradores de baixa renda que não sejam atingidos
por , linhas de financiamento ou programas
habitacionais.
Construção emergenclal de habitações no
atendimento a famílias desabrigadas.
Garantir recursos Ipara obtenção de linha de crédito
junto à Caixa Económica Federal para a produção de
empreendimentos habitacionais.
Aplicar cadastros e- pesquisas como importante
ferramenta para produzir diagnóstico e planejar tanto
os processos de intervenção física, como o
desenvolvimento de programas sociais.
Busca de convívio social, da inclusão do cidadão na
sociedade, através de iniciativas _ da secretaria e/ou
parcerias em áreas de assentamentos precários e
Programas de Habitação Popular.
Potencializar atividades empreendedoras em núcleos
de assentamentos precários, dentro de uma política
de geração de emprego e renda. Fomentar a
formação de cooperativas era assentamentos
precários. Capacitar profissionalmente os
profissionais desses assentamentos. Assessorar na
melhora da gestão dos pequenos comerciantes e
prestadores de serviços dos assentamentos precários.
Aplicar a política de -segurança alimentar nas are?
de assentamentos precários.
ANEXO
PLANO PLURIANUÁL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETAMA DE ASSENTAMENTOS URBANOS.
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
£1.04
ORGAQS/PROGRÁMÁS
17.4.5 Plano de conservação e uso sustentável dos
recursos naturais
17.4.6 Projeto de políticas afirmativas
17.4.7 Projeto parceria com redes sociais
17.4.8 Projeto. Observatório Social
17.5 Participação Comunitária
17.5.1 Projeto Comunidade Participativa
17.6 Programa de Planejamento, Modernização
Administrativa e Técnica
17.6.1 Informatização
OBJEXtVOS
Aplicar educação ambiental e sanitária em
assentamentos precários e Programas de Habitação
Popular.
Garantir direitos para os negros, mulheres, jovens,
idosos e .pessoas portadoras -.de necessidades
especiais.'
Promover atividades em conjunto com diversos
segmentos da sociedade civil.
Adotar a observação de indicadores sociais para
monitorar., e avaliar., os resultados dos programas
aplicados nas áreas de assentamentos precários e
programas habitacionais populares. Introduzir
indicadores de resultados dos programas
desenvolvidos, buscando agilizar e melhorar a
qualidade do serviço prestado à população.
Capacitação Técnica de Agentes Municipais1 e
lideranças comunitárias através de acesso nas
comunidades, viabilizando a execução de programas
da Secretaria.
Modernizar as rotinas de trabalho e equipar a
Secretaria com recursos de infra-estrutiira necessária
ao desenvolvimento de suas atividades e
monitoraraento permanente dos indicadores de
resultados do Programa. Aquisição de Equipamentos
Técnicos e programas de 'informática para o
desenvolvimento às pesqxúsas.
M O D. 252
ANEXO DA
LEI
PLANO PLURIAMJAL 2006 - 2009
ANEXOI . ' • •
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS.
DESENVOLVIMENTO HABITAÇIONAIiEXCLUSÃO SOCIAL
fl.05
ÔKGÃOS/EROGRÁMÁS OBJETIVOS
17.6.2 Aquisição de material
17.6.3 Plano de Atualização Profissional
17.6.4 Plano'de Comunicação Social
Adquirir material técnico especializado e outros
necessários para o funcionamento da Secretaria.
Criação e manutenção de acervo técnico.
Promover a modernização da prestação de serviços
administrativos através da participação de membros
da Secretaria em cursos, congressos, seminários,
oficinas e outros. Criar Comissões Intersecretarias
para viabilizar interação de projetos, programas e
informações. Átuação de equipe multidisciplinar
,com o emprego de profissionais e estagiários de
•diversas áreas, a fim-de diagnosticar e atuar com
maior precisão na solução dos problemas sociais.
Garantir mecanismos de comunicação social.
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
PLANO PLU&IÁNtJAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA SAÚDE
ÓRGÃOS/PROGRAMAS'
18.1 Manutenção dos Projetos de Informatização
da Rede Publica e formalização da Criação'
do Núcleo de Informática em Saúde.
18.2 Manutenção do Pronto-Socorro Central CREI
18.3
18.4
1S.5
18.6
18.7
MOD. 252
Implantação de um Hospital-Maternídade
Área- Continental
na
Expansão do Programa Médico" da Família,
seguindo o que preconiza o PROESF •
Transformar ' o Programa Agentes
Comunitários em Programa Saúde da Família
seguindo o que preconiza o PROESF
Implementar atívidades para garantir a
participação do Município no Projeto SAMU
Ampliação dos Serviços de Atendimento em
Especialidades
OBXETIVOS
Modernizar a prestação de serviços administrativos,
agilizando informações, estudos e levantamentos,
assegurando maior confíabilidade nas informações.
Otímizar a assistência ao usuárioj desde a sua
entrada nos -serviços de pronto-atendimento,
implantando um sistema em rede nos PSs,
especialmente Parque das Bandeiras, Hiunaiíá,
Náutica e GREI, que garanta as informações básicas'
sobre cada admissão e demais entradas internas,
como exames solicitados e colhidos, procedimentos
aplicados e encaminhamentos solicitados.
Facilitar o atendimento àqueles que necessitam de
socorro urgente.
Atender mais rapidamente à gestante.
Melhora da qualidade de vida, através do
atendimento diário.
Ampliar o atendimento preventivo, e curativo à
comunidade.
Normatizar, na • .região, as demandas de
Urgência/Emergência' e garantir aos munícipes
acesso à internação em todos os municípios da
região.Efetivação' dentro das exigências do projeto
SAMU, do programa de atenção Móvel às
Urgências, destinando verba para a aquisição de
Unidades Móveís"de Suporte Básico de Vida e para
equipar o Prohto-Socorro Humaitá, de forma a
cadastrá-lo como Unidade de Referência ao
Atendimento de Vítimas de Trauma junto ao SAMU
- Metropolitano, hoje sob a gerência da DIR XIX.
Desenvolver e ' manter as ações e serviços
assistenciais fundados em principies de equidade,
universalidade, adstrição • de clientela, perfil
;pidemiológico e descentralização.
PLANO PLUKIANUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA SAÚDE
fl. 02
ÓRGÃO S^PKO GRAMAS OBJCTIYOS .
18.8 Manutenção das reformas e ampliação da
infra-estrutura da rede ambulatória!
reestruturando os CAPS, seguindo a nova
determinação ministerial, com instalação de
elevador e ar condicionado central no Centro
de Especialidades
18.9 Manutenção das_melhorias nos Programas de
- Saúde
18.9.1 ImplantaçãVdo Ambulatório deMastologia
no Centro de Especialidades
18.9.2 Implantação do Pré-Natal e exames
• preventivos nas unidades do PSF
18.9.3 Aumento do número
protocolares do Pré-Natal
de exames
18.10 Manutenção dos Programas da Saúde do
Adulto e implantação ;de serviço voltado à
Atenção à Saúde do Trabalhador
15.10.1 Aperfeiçoamento dos serviços auxiliares de
diagnose e terapia, com aquisição de
equipamentos e serviços necessários.
18.10.2 Manutenção do Núcleo de Atendimento ao
Portador de Paralisia Cerebral (São Camilo)
18.11 Manutenção do Programa Saúde da Criança
18.11.1 Manutenção do Pronto-Socorro Infantil
instalado no GREI; implantação do PSI no
Humaitá; implantação dó PS Náutica; com
lotação de pediatra durante as- 24 horas e
instalação de aparelho de Raio-x com
capacidade para realizar exames cie MMH e
MMSS e tórax para essa clientela
Propiciar melhorias nó atendimento ambulatorial aos
munícipes.
Propiciar o acompanhamento médico da população.
Propiciar diagnósticos precoces de câncer de mama e
tratamento adequado.
Aumentar a cobertura do pré-natal e exames
preventivos.
Minimizar os riscos de prematuridade e diminuir a
taxa de mortalidade maíerno-infantil.
Realizar campanhas de prevenção e tratamento de
hipertensão e diabetes e dar atendimento especifico,
de acordo com as normas em Saúde do Trabalhador.
Dedicar melhor atendimento à população.
Desenvolver açoes programáticas para grupos
específicos.
Realizar campanhas de prevenção e atendimento
pediátrico, com ênfase ao monitoramento do
crescimento e desenvolvimento.
Dedicar atendimento específico de urgência à
criança de O a 12 anos, além de garantir o suporte
avançado de vida com a instalação de UTI pediátrica
no CREI, com, no mínimo, 06 leitos.
M O D, 252
ANEXO DA
PLANO PLWIÁNUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIA DÁ SAÚDE
fl.03
ORGAOS/PROGRAMÂS .,-OBXETTVOS
18.11.2 Manutenção do Programa de Saúde
Materno-Infantil
ÍS.11.3 Manutenção do Programa de Vigilância do
bebé de risco '•
18.11.4 Manutenção do Programa do Aleitamento
Materno •
18.11.5 Manutenção do Teste do Pezinho
18.11. ó Manutenção do Programa de Imunização
18.11.7 Manutenção do Programa Profilaxia da
Visão .
18.11.8 Manutenção do Programa de Combate à
Desnutrição
18.11.9 Manutenção do -Programa que visa à
redução da mortalidade- infantil
18.11.10 Manutenção do atendimento à AIDS
pediátrica
18.11.11 Manutenção à atenção à criança vítima de
violência
18.11.12 Projeto CMDCA (Comissão de
. Enfrentamento à Violência)
18.12 Manutenção das ações de educação em saúde
Detectar gestantes de risco, incentivando o pré-natal.
Identificar precocemente o risco na maternidade.
Dar orientações gerais na maternidade e
agendamenío de consulta na Unidade Básica de1
Saúde. .
Detectar precocemente os casos de hipotireoidismo e
fenilcetonuria.
Realizar campanhas de vacinação.
Detectar precocemente deficiências visuais em
crianças de 4 a 6 anos.
Acompanhar; e combater as carências nutricionais'da
população,
Aprimorar e incrementar as ações que garantam a
assistência integral à saúde da criança.
Realizar acompanhamento especializado.
Capacitar recursos humanos para atendimento às
crianças vítimas de violência física, emocional e
sexual.
Reduzir a violência contra crianças e adolescentes.
Realizar campanhas educativas com profissionais
das diversas especialidades.
MOD. 252 ANEXO DA
LÊ.
PLANO PLURIAJNUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIA DA SAÚDE
fl.04
ORGÁOS^PROGRAMÂS
18.12.1 Instalação' da Unidade de Reabilitação
Física na Área Continental - GRIS -H e de
. um Centro de' Especialidades Básicas
Médicas na Área Continental, de forma a
otimrzar o atendimento especializado nas
áreas de maior procura pelos munícipes
1 daquela região, como . cardiologia,
gastroenterologia, ortopedia, neurologia ' e
. otorrinolaringologia, além de serviço de'
periodontia e eudodontia
18.13 Manutenção,do Programa de Prevenção Bucal
18.13.1 Manutenção do programa de prevenção em
saúde bucal em nível curricular nas escolas
municipais de'ensino infantil, fundamental
e escolas particulares
18.15.2 Manutenção do programa de atendimento
odontológico ambulatória!
18.13.3 Ampliação do programa de odontologia
para o bebé ' •
18.13.4 Manutenção de atendimento odontológico
nos Prontos-S ocorras
18.13.5 Implantação de Equipe Odontológica no
Programa de Saúde da Família
18.13.6 Ampliação do Serviço de Periodontia
18.13.7 Ampliação do Serviço de Endodontia
OBJETIV.OS '
Minimizar as limitações impostas pela deficiência
transitória ou não3 melhorando a qualidade de vida
através do atendimento frequente.
Aprimorar e ampliar o atendimento à população,
principalmente à população mais carente.
Informar, orientar, esclarecer e conscientizar as
crianças e os jovens, em nível cúrricular-j sobre a
importância da higiene bucal.
Ampliar o atendimento individual à população.
Assegurai aos bebés ações preventivas de higiene
bucal.
Aumentar a resolutividade durante os tratamentos
odontológicos.
Capacitar os dentistas e agentes comunitários da
saúde para atuarem de forma integral nas ações de
carater preventivo, equipando também as imidades
dePSF.
Manutenção e ampliação dos serviços, alcançando
primordialmente os pacientes de IS a 35 anos.
Capacitar recursos humanos para a ampliação do;
serviços nesta especialidade à população.
MOD. 252
PLANO PLTJRIAMJAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA SAÚDE
fl.05
ORGAOS^PROGRÁMAS OBJKITVOS
18.13.8 Manutenção dos serviços de atendimento
buco-rnáxilo-facial
18.13.9 'Ampliação dos serviços de radiologia do
município
18.13.10 Manutenção do Serviço de Atendimento
Especializado (SAE)
18.14 Manutenção dos serviços de diagnóstico bucal
•e desenvolvimento das ações de epidemiólogia
e controle das.doenças bucais
•18,14. l Manutenção das ações de Zoonoses
18.14.2 Manutenção das ações que visam à
eliminação da Dengue no Município
18.14.3 Manutenção das ações quê visam à melhoria
no atendimento de urgência e emergência
18.15 Manutenção do Programa de Redução da
Mortalidade Infantil
18.16 Manutenção do Programa de Redução da Taxa
de Mortalidade Materna
18.17 Manutenção das ações que visam, reduzir a
estatística da mortalidade caracterizada por
sinais e sintomas mal definidos
18.18 Manutenção das ações de Educação, Prevenção
e Detecção Precoce do Câncer.
Realizar atendimento cirúrgico à população.
Dar resolutividade aos tratamentos odontológicos.
Realizar atendimento odontológico aos pacientes
portadores de HIV.
Realizar diagnóstico de lesões dos pacientes
encaminhados das UBS ePSs,'com finalidade de reduzir a
incidência e prevalência de patologia específica,
Intensificar as ações do Núcleo de Zoonoses e
comprometer o Conselho Municipal da Saúde nas ações
de controle social sobre os serviços.
Realizar campanhas : exaustivas de esclarecimento e
conscientização da população. '
Ampliar a aprimorar .o serviço de resgate, interligando-o •
ao SÁMU.
Capacitar recursos humanos para a ampliação e melhoria
no atendimento junto â comunidade, suprindo as carências
nutricionais.
Ampliação., orientação e monitoramento no atendimento
as gestantes. .
Capacitar profissionais na qualidade do preenchimento
dos atestados de óbito.
Ampliar o programa de prevenção do câncer feminino,
buscando reduzir a mortalidade por câncer de colo de
útero e mama na população feminina com mais de 30
anos.
MOD, 252 ANEXO DA
LEI
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIA DA SAÚDE
fl.06
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBXETIYOS
18.19 Manutenção das ações que visam reduzira
incidência de Tuberculose • - •
18.20 Manutenção das ações que visam reduzir a
incidência de HIV em gestantes
18.21 Manutenção das ações que visam reduzir a.
Taxa de Letalidade por AIDS
18.22 Manutenção das ações que visam reduzir os
Casos de Letalidade por Sífilis Congénita
18.23 Manutenção das ações que visam reduzir o
coeficiente de Prevalência de Hanseníase
18.24 Manutenção das ações que visam reduzir o
Coeficiente de Mortalidade por Meningite
Bacteriana
18.25 Estabelecer políticas -para direcionar ações
que visam reduzir a Mortalidade por Causas
Externas
18.25.1 Estabelecer políticas para direcionar ações"
que visam reduzir a Mortalidade Por
Homicídios, em- conjunto com a Secretaria
de Segurança Pública e Defesa Social
18.25.2 Manutenção das ações que visam reduzir a
mortalidade por Acidentes de Transporte
18.26 Manutenção das ações que visam acompanhar
a Aplicação de Recursos em Ações e Serviços
de Saúde
Aumentar o percentual de pacientes de tuberculose
curados, nas residências.
Ampliar a cobertura de testes em gestantes, no pré￾natal, com ênfase à busca ativa.
Ampliação do fornecimento de medicamentos aos
portadores de AIDS.
Ampliar o acesso aos serviços de saúde comunitária,
utilizando equipes de saúde, com ênfase à busca
ativa.
Detecção precoce e sintomáticos dermatológicos.
Ampliação e manutenção de programas de vacinação
contra a meningite "bacteriana.
Intensificar ações pertinentes às Secretarias de
Transportes, e Manutenção Viária, Educação,
Esportes e Turismo e Cultura.
Desenvolver ações. pertinentes à. Secretaria de
Segurança Pública e Defesa Social, visando reduzir a
mortalidade por homicídios.
Implantar programas educativos em ação conjunta
com .a Secretaria Municipal de Transportes e
Manutenção Viária.
Cumprir as disposições da Emenda Constitucional n°
29/2000.
MOD. 252 ANEXO DA
PLANO PLURIANUÁL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA SAÚDE
fL07
OKGAOS^PROGRÀMÂS OBXETIVOS
18.27 Manter as atiyidades do Conselho de Saúde e
do Conselho Gestor local por Unidade de
Saúde
18.28 Manutenção das ações: Controle de Doenças
e Agravos Prioritários
18.29 Manutenção das ações que visam melhorar a
Cobertura Vacinai
18.29.1 Manutenção das ações que visam melhorar
a cobertura vacinai de rotina em DPT
18.29.2 Manutenção das açSes que visam melhorar
• ' a cobertura vacinai de Infhienza em Idosos
18.30 Manutenção das ações do Programa de
Atendimento em Especialidades Básicas e no
Pré-Natal
18.31 Manutenção das ações de ampliação' da
Cobertura e _ a Concentração dos
procedimentos odoníológicas coletivos em
saúde bucal na população de O a 14 anos
15.32 Manutenção das ações para investigar todos
os casos suspeitos de Sarampo
18.33 Manutenção das ações para redução de
Consultas Médicas de Urgência no PAB e
Consultas Médicas Básicas
18.34 Manutenção das ações para Controle dos
Agravos i
Aprimorar o desenvolvimento de políticas de
recursos humanos de treinamento, atualização e
reciclagem, de pessoal, visando melhorar a qualidade
e a produtividade dos serviços profissionais.
Aprimorar o preenchimento da notificação dos
agravos ã vida.
Ampliação e manutenção dos programas de
divulgação das campanhas de "vacinação.
Ampliação do atendimento individual às crianças,
principalmente no primeiro ano de vida.
Melhorar a cobertura vacinai nas campanhas, através
da divulgação.
Ampliação do número de consultas à população.
Ampliar recursos humanos para assistência￾especialídade às .crianças de O a 14 anos.
Ampliar recursos humanos para pronto-atendimento
dos casos suspeitos.
Reduzir as consultas médicas de urgência no PAB,
direcionando essa demanda para os ambulatórios.
Finalidade de reduzir internações.
MOD. 252
ANEXO DA l
J
PLANO PLURIANtJÁL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA SAÚDE
fl.08
ÓRGÃOS/PROGRAMAS
18.35 Manutenção do Programa-de Redução de
Partos em Adolescentes
18.3o Manutenção do Programa para Redução das
Internações por IRA em crianças menores de
05 anos de idade
18.37 Manutenção das ações para reduzir a Morfai￾Mortalidade por Doenças do Aparelho
Circulatório
18.38 Manutenção do Programa de Assistência à
População Diabética
18.39 Manutenção das ações que visam reduzir a
Morbi-Mortalidade de Mulheres em Idade
Fértil de 10 a 49 anos
18.40 Manutenção do Programa Nutricional na
Infância
13.41 Manutenção das ações que visam
aperfeiçoamento dos Serviços de Controle de
Zoonoses
18.42 Manutenção das ações que visam Controlar a
Qualidade da Agua Tratada, ampliando o
quadro de -funcionários com equipe
multiprofíssional (fiscais) para atuar nos
Programas Pró-Água Paulista, dentre outros
18.42.1 Manutenção das ações que visam controlar
o Parâmetro Bacteriolósico.
OBJETIVOS
Esclarecer, acompanhar e ampliar a divulgação dos
métodos anticoncepcionais nas redes de ensino.
Capacitar recursos humanos para ampliação do
atendimento às ' crianças com insuficiência
respiratória aguda junto aos serviços da rede básica
de saúde, -
Ampliação do número de consultas preventivas junto
à população.
Assegurar à população, principalmente da rede
escolar e às- faixas mais carentes, serviço de
orientação educativa, atendimento ambulatória! e de
'emergência, bem como o fornecimento gratuito de
remédios específicos aos diabéticos.
Implantação do serviço móvel de atendimento à
saúde das mulheres e meninas adolescentes,
garantindo agendamento de consulta ginecológica
com exames e tratamentos necessários.
Reduzir a desnutrição, as carências mitricionais dos
recém-nascidos e de crianças até 14 anos.
Ampliar as ações que proporcionam a detecção ou
prevenção de epidemias e agravos de saúde, além de
promover o controle das soonoses e seus vetores.
Ampliar o atendimento à' população urbana com
água em quantidade e qualidade adequadas ao
consumo humano, adequar as ações de Vigilância
Sanitária em relação à fiscalização nas áreas de
saúde, meio-ambiente, comércio de alimentos,
dbmissanenantes, dornissanitários entre outros
programas preconizados pelo Estado.
Assegurar a potabilidade da água, mantendo suas
eventuais contaminações em níveis aceitáveis, semi
:rejuízo aos usuários.
MOD. 252 .
ANE;
LÊ M
KO DA
•..(j^H-rA™
PLANO PLURIÁNXJÁL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIA DA SAÚDE
fl.09
ORGAOS/PRO GRAMAS OBJCETIVOS
18.42.2 Manutenção das ações que visam Controlar
• o Parâmetro Cloro Residual
18.42.3 Manutenção das ações que visam Controlar
o Parâmetro Flúor
18.43 Manutenção das ações que visam dar integral
cumprimento áo"Plano Municipal de Saúde
18.44 Manutenção das ações que
Treinamento e Capacitação do Pessoal
18.45 .Auxílios/Subvenções/Contribuições
visam
Diminuir as doenças tipo: febre-tifóide, disenteria
bacilar e cólera, dentre outras ' ;'
Expansão no acesso da população à água fhioretada
para prevenção da cárie dentária.
Atender à Emenda Constitucional n° 29/2.000 e às
Normas emanadas do E. Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo.
Dar condições de atualização constante dos
procedimentos médicos e paramédicos. ' '
Colaborar com o funcionamento do Hospital São
José ~ Santa Casa de São Vicente e de entidades que
desenvolvem atíyidades" em benefício da
comunidade. •
MOD. 252
i. •
ANEXO DA
LEI Í6W»-
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA PE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
ORGAOS^PROGKÁMÂS OBXEITVOS
19.1. Informatização
19.1.1. Geren.ciamen.to e manutenção do site oficial
da Prefeitura e unidades administrativas •
19.2 'Equipamento adequado da-Secretaria
19.3 Gerenciamento da TV Primeira
19.3.1 Equipamento da TV Primeira
Modernizar.a prestação dos serviços administrativos,
agilizando informações, estudos e Levantamentos,
assegurando maior confiabílidade nas informações.
Dotar a Prefeitura e, em consequência o Município,
de todos os meios disponíveis para se alcançar a
informação de forma globalizada. Produzir e
gtualizar diariamente o site oficial do Município
(www.saovicente.sp.gov.br).
Aumentar o atendimento à demanda das demais
Secretarias por serviços de comunicação.'Para tanto,
será necessário instalar unidade de produção" de
folders, cartazes, publicações diversas (inclusive
jornais) e editais, com a aquisição de equipamentos
adequados.
Possibilitar a divulgação dos acontecimentos de
importância para a cidade,. através de'imagens.
Manter no ar, ininterruptamente, a programação da￾emissora, o que implica em rodízio de equipes
(inclusive aos domingos e feriados) de masíer,
repórteres, cinegrafístas, áudio, produção e
motorista; produzir e realizar, -ao vivo, o telejornal
"Primeira em Notícias", de segunda a sexta-feira;
produzir e realizar, ao vivo, o programa "Estúdio
19" (musical) e demais programas ; emitir boletins
ao longo da programação; realizar transmissões ao
vivo (Reveillon. Encenação da Fundação da Vila de
São Vicente); produzir e divulgar mensagens
educatiras e institucionais, nas áreas da Saúde,
Educação, Meio-Ambieníe e demais setores de
interesse da comunidade.
Aumentar a audiência da TV Primeira nas áreas
cobertas pelo sistema, com a ampliação da grade de
programação, havendo -necessidade de aquisição de
novos equipamentos e material de reposição.
MOD. 252 ANEXO DA
LEI
PLANO PLURIAJN7UAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA PE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
fl. 02
OKGAOS/PROGRÁMAS OBJKTTVOS
19.3.2 Canal Aberto
19.4 Implantação da Rádio Municipal
19.5 Yeiculação e divulgação dos aios oficiais do
Poder Executivo
19.6 Relações Públicas
19.7 Elaboração de' matéria] educativo e de
esclarecimento referente à divulgação de
informes sobre o Município, junto aos meios
de comunicação, bem como de prestaçSo de
serviços à população
Realizar estudos quanto à viabilidade de a TV
Primeira passar a operar como TV aberta, o que
implicará na aquisição de novos equipamentos.
Possibilitar a divulgação radiofónica dos aconte￾cimentos de importância para a cidade.
Possibilitar a divulgação de informações de interesse
da comunidade; planejar diariamente estratégias de
comunicação; manter contato ininterrupto com todos
os veículos- de' comunicação da Baixada 'Saritista,
Capital e outros'Estados, promovendo,. para tanto,
plantão nos finais de semana e feriados; agendar e
acompanliar matérias alusivas a São Vicente,
realizadas por veículos de comunicação; redigir e
arquivar matérias (press-release) e notas, além de
textos de qualquer natureza (cerimoniais, perfis,
fôlderes, jornais institucionais, etc.); organizar e
desenvolver pautas; confeccionar e arquivar clipping
diário (impresso e eletrônico); realizar pesquisas
para feitura de matérias, books, fôlderes, entre
outros; preparar e réalizar cerimoniais; realizar e
arquivar trabalhos fotográficos; diagramar editais
encaminhados por diversas - Secretarias; emitir
relatório de mídia; organizar e apoiar eventos de
todas as Secretarias - exemplos; Encenação da
Fundação da Vila de São Vicente, Projeto Agita
Verão, Festival de Naha, Festival de Inverno, Desfile
Oficial das Escolas de Samba, Carnaval das Bandas
e Reveillon, dentre outros.
Incrementar o Departamento de Cerimonial e
desenvolver trabalho- mais amplo na área de
Relações Públicas.
Possibilitar a divulgação de informações de interesse
da comunidade.
MOD. 252
ANEXO DA
LEI
PLANO PLURMNUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA PÁS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS'
ORGAOS/PROGKÁMÀS OBJEZTVOS
20.1.- Reforma e Recuperação da Igreja Matriz
20.2. Urbanização do Canal do Meio U
20.3. Trabalho de Participação Comunitária
20.4. -Ginásio de Esportes
20.5. Urbanização do Canal do Meio I
20.6. Manutenção do Pavilhão de Exposições
20.7. Manutenção do Centro de Convenções
20,8. Urbanização do Canal do Meio III
20.9. Manutenção e Melhorias - Monumento 500
Anos
20.10. - Manutenção da Plataforma de Lazer e Pesca
na Avenida Getúlio Vargas
Reformar, restaurar, recuperar e revitalizar a Igreja
Matriz.
Urbanização, com drenagem e construção de
habitações na Vila Margarida.
Melhoria da qualidade de vida da população na área
do Sambaiatuba.
Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva
coberta no bairro Nova São Vicente.
Obras de drenagem e construção de unidades
habitacionais no bairro _Esplanada dós Barreiros.
Manutenção do Pavilhão' de Exposições - espaço
destinado a feiras, congressos e exposições,
incrementando o turismo de negócios.
Manutenção de infra-estnitura para realização de
reuniões, convenções, palestras e conferências.
Urbanização de áreas-não ocupadas na Av, Brasil.
Manutenção e melhorias, preservando a obra que
-visa consolidar a imagem de São Vicente no cenário
turístico nacional e internacional, criando espaço
cultural de interesse público. Realização de pinturas
e obras de conservação.
Manutenção 'da plataforma destinada ao lazer Ê à
prática de pesca amadora, criando urn espaço
turístico e possibilitando passeios entre a Ponte
Pênsil e o Marco Padrão. Substituição de peças
deterioradas.
M O D. 252 ANEXO DA
LEI
ANEXO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
fl.02
ÓRGÃOS/PROGRAMAS . OBJETOVOS
20.11. Reforma parcial do Paço Municipal
20.12. Construção de Maternidade
20.13. Construção de Unidade Básica de Saúde
UBS na Vila Ponte Nova
20.14. Reforma do Prónto-S ocorro Hurnaitá
20.15. Realização de Serviços de Topografia
20.16. Construção de Pista de Atletismo e Campo
de Futebol
20.17. Realização de Melhorias Habitacionais
20.18. KEHIDRO - Execução de Projetos e Obras
no Canal Sá Catarina de Moraes
20.19. Aperfeiçoamento do sistema de
processamento de dados￾20.20. Urbanização da' Favela Sá Catarina d
Moraes
20.21. Manutenção de Unidade Básica de Saúde •
UBS Cidade Náutica / Tancredo Neves
20.22. Projeío de Grades nas Comportas
Reforma das salas, para melhorar o atendimento aos
munícipes.
Implantação, do serviço de atendimento ao parto de
baixo risco em São Vicente,
Atendimento 'aos usuários de baixa renda, para
consultas e exames.
Ampliação e melhorias do Pronío-S ocorro, para
aprimorar o atendimento em geral.
Execução de levantamentos topográficos, visando a
projetos de drenagem e pavimentação.
Ampliar a prática de esportes para crianças, jovens e
adultos.
Execução de infra-estnitura, com construção de
comportas no Dique do Sambaiatuba.
Realização de obras de correção e proteção do leito
do Canal da Av. Vereador Lourival Moreira do
Amaral.
Prestação de Serviços Técnicos de Informática,
visando ao acesso à pesquisa junto ao DETRAN —
Departamento Estadual de Trânsito. •
Urbanização dá favela, com "construção de unidades
habitacionais. •
Manutenção da UBS que visa beneficiar a população
carente residente nesse bairro e em áreas próximas.
Realização de estudos para instalação de grades de
proteção nos canais, em novos pontos, para controle
de enchentes.
MOD. 252 ANEXO DA
LEI
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
fl.03
ORGAQS/PROGRAMAS OBJBXtVOS
20.23. Urbanização / Melhorias do Canal da
Avenida Eduardo Souto
20.24. 'Drenagem no Sá Catarina dê Moraes
20.25. Programa de Gestão Municipal Escolar
20.26. Construção" de Escola no Parque
Continental
20.27. Construção de Escola no Jardim Rio Branco
20.28. Construção de-Escola na Vila Margarida
20.29. Programa VIVALEITE
20.30. Unidade Móvel Odontológica
20.31. Implantação de Plano de Assentamentos'de
Habitações Subnonnais
20.32. Construção / Manutenção do Pronto￾Socorro Central
20.3 3. Reforma, e Equipamento de Quadra
Poliesportiva
Realização de obras de drenagem no bairro Cidade
Náutica, visando à contenção de enchentes.
Manutenção do canal, com reparos de partes
danificadas.
Realização de obras de drenagem nessa localidade,
visando à contenção de enchentes. '
Parceria com o Instituto Ayríon Senna, objetivando a
melhoria da qualidade do Ensino Fundamental.
Promover o desenvolvimento da Educação, visando
à ampliação do número de alunos na escola.
Promover o desenvolvimento da Educação., visando
à ampliação do número' de -alunos na escola.
Promover o desenvolvimento da Educação, visando
à ampliação do número de alunos na escola. •
Fornecimento de leite a crianças em idade pré￾escolar.
Oferecer .serviço odontológico básico a crianças
carentes em bairros periféricos.
Promover melhoria das condições habitacionais da
população de baixa renda.
Manutenção do PS. Melhoria do atendimento na área
de urgência e emergência em São Vicente.
Ampliação e instalação de equipamentos de proteção
aos esportistas em quadra poliesportiva, visando ao j
desenvolvimento de atividades com crianças j
carentes, retirando-as das ruas.
MOD. 252 ANEXO DA
LEI
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
íl.04
ORGAOS/PROGRAMAS OBJETIVOS
20.34. Urbanização do Dique do Sambaiatuba
20.35. Manutenção do Mirú-Zoológico no Horto
Municipal
20.36. Implantação de Radiodifusão em FM
20.37. Construção de Deck com marmas na Av.
Eng° Saturnino de Brito
20.38. Manutenção e Urbanização da Av. Dr.
Eduardo Dias Coelho •
20.39. Manutenção e urbanização da Av. Mal.
Juarez Távora
20.40. Manutenção ao-Deck para Embarcações -
pesca no Rio Branco
20.41. Manutenção do Programa Bolsa-Èscóla
20.42. Execução de atividades do SUS, para'
controle da dengue
20.43. Implantação do Cadastro de usuários do
SUS
20.44. Realizar a adaptação de escolas
20.45. Urbanização de Praça no Humaitá
Melhoria da qualidade de vida das famílias nessa
área, com recuperação ambiental.
Manutenção de recinto para os animais, ampliando
as opções de visitação pública.
Divulgação à população de programas e projetos
desenvolvidos no Município.
Valorização da paisagem da Baía do Gonzaguinha,
possibilitando a atracação de barcos em marinas.
Manutenção de praças, playground e atracadóuros￾para pequenas embarcações.
Construção de atracadouros para ' embarcações • e.
quadras de esportes, ampliando atividades
esportivas.
Manutenção do ponto turístico ecológico, abrigando
atividades de lazer aquático no Rio Branco.
Incentivar e viabilizar a permanência das crianças
carentes na escola.
Realizar controle da dengue no Município...
Cadastrar a população do Município, visando à
implantação do Cartão Nacional de Saúde.
Remoção de barreiras, com acessos especiais, em
escolas municipais.
Construção de Espaço Cultural para a população de
xa renda.
MOD. 252
ANEXO DA
ANEXO
PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
£1.05
ORGAOS/PROGRAMÀS OBJETTVOS
20.46. Aquisição de Equipamentos para hospital.
20.47. Manutenção do Programa Esporte na Escola
20.48.
20.49.
Aquisição de Equipamentos para Unidade
de Saúde
Manutenção de "Unidade Básica de. Saúde —
TJBS no bairro Esplanada dos Barreiros
Implantação de Saneamento Básico no
Gonzaguinha
20.51. Ampliação de escola no bairro Japuí
20.52. Acolhimento de crianças e adolescentes em
abrigo
20.53. Ampliação de ações de combate à DST/AJDs
20.54. Implantação do Pfojeto Parque Prainha
20.55. Construção de Praça de Esportes
Aprimo-ramento tecnológico para melhoria na
Assistência à. Saúde.
Levar o esporte à escola de Ensino Fundamental,
com fornecimento de-material esportivo.
Melhorar o atendimento básico de saúde para a
população-carente.
.Atender a, aproximadamente, 15.000 pessoas
residentes no bairro.
Implantação de estação elevatória, visando à
despoluição das praias.
Construção de novo edifício, visando à implantação
de Ensino Profíssionalizante.
Abrigar, provisoriamente, crianças e adolescentes
em situação de risco pessoal e social.
Ampliação e fortalecimento das ações de prevenção
e redução de infecção de HIV.
Realizar tratamento urbanístico do Complexo
Histórico, Cultural e Ecológico do Parque Xixová￾Jãpuí.
Ampliação de área esportiva e de lazer aos jovens e
crianças no bairro Vila loquei Clube.
MOD. 252 ANEXO DA
LE "
ANEXO í
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
fl.OÓ
ORGAOS/PROGUAMAS OBJETITOS
20.56. Construção de Centro Poliesportivo - Área
Insular
20.57. Manutenção de Creches.
20.58. Programa "Morar Melhor"
20.59. Programa Pró-Infra
20.60. Programa "Dinheiro Direto na Escola"
20.61. Recapeamento da Áv. Cap. Luiz António
Pimenta
20.62. Manutenção do Projeto Tece a Acontece
20.63. Implantação de Convénio com o Corpo de
Bombeiros
20.64. Implanta cã o/Manutenção/Ampliação do
Núcleo de Integração de Pessoas Portadoras
de Necessidades Especiais
20.65. Construção da Praça das Torres
20.66. Implantação do plano de ação habitacional
20.67. Implantação e ampliação do Restaurante no
Horto Municipal
Afastai' crianças e jovens das drogas, com a
construção de praça de esportes com quadra.
Proporcionar proteçâoj segurança e saúde à criança.
Implantação de serviços de saneamento básico,
beneficiando famílias em áreas de risco.
Implantação de serviços de saneamento básico no
Centro de São Vicente.
Bestinação de recursos às APMs para atividades de
desenvolvimento educacional.
Realização de recapeamento asfáltico e manutenção
de uma, das vias com maior volume de tráfego pesado
do Município.
Curso de Costura às pessoas e famílias carentes.
Apoiar os serviços de prevenção de acidentes e
combate a Incêndios, através do fornecimento de
veículos e equipamentos em geral.
Construção/ampliação e manutenção de prédio para
assistência médico-pedagógica às pessoas portadoras
de necessidades especiais.
Construção da Réplica das Torres Históricas, em
homenagem a Portugal.
Construção de habitações visando ao atendimento às
famílias' desabrigadas em situação de emergência.
Implantação de projeto de restaurante, resgatando a
cultura africana, integrado com o Museu dos
Escravos.
MOD. 252 ANEXO DA
LEI
ANEXO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DAS RE-LACÕES' GOVERNAMENTAIS
fl.07
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBXETXVOS
20.68. Redimensionamento do estádio da TV
Primeira
20.69. Construção de Lanchódromo no Humaítá
20.70. Implantação de Totens informativos
20.71. Projeto destino final de resíduos de saúde
20.72. Manutenção/Ampliação de Unidade
Básica de Saúde do Jardim Rio Branco
20.73. Programa Sentinela
20.74. Programa Prefeito • Amigo da Criança
Fundação ABRINQ
20.75. Projeto de Luminosos
20.76. Criação de sites de informática na Prefeitura
20.77. Projeto Parque Ecológico Voturuá
20.78. Construção de "Centro Comunitário do
Saquaré
20.79. Construção de Aeroporto no Município
Reforma do estúdio, visando à melhoria das
instalações da TV Primeira. '
Criação de área de alimentação em praça para a
população do bairro.
Instalação de painéis .de orientações e informações
turísticas.
Realização de estudos e implantação de propostas de
destinação dòTixo hospitalar,, visando à proteção ao
meío-ambiente.
Melhorar o atendimento médico para a população
carente do bairro e áreas próximas. Reforma e
ampliação do prédio.
Atendimento a crianças e a adolescentes vítimas da
prostituição infantil.
Construção de uma nova cultura de gestão planejada,
participativa e integrada, tendo a criança e o
adolescente como prioridade nas políticas públicas
municipais.
Decoração de monumentos e árvores nas
festividades, visando ao embelezamento da cidade.
Painel de informações gerais sobre a Prefeitura e o
Município de São Vicente, na Internet.
P,ealização de estudos e reformas, visando à
educação ambiental-ecológica aos turistas.
Construção de prédio para a Associação dos
Moradores do Saquaré.
Realização de estudos de viabilidade técnica para a
implantação de uni Aeroporto.
MOD. 252 ANEXO DA
LEI/
ANEXO
PODER EXECUTIVO
SECRETAJRIA DÁS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
fLOS
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBXEXTVOS
20.80. Urbanização do Porto das Naus'
20.81. Construção de Aquário no Horto Municipal
20.82. Aquisição de equipamentos para a
Irmandade do Hospital São José — Santa
Casa de São Vicente
20.83. Realização do Evento Esportivo Regata, de
'São Pedro "O Pescador"
20.84. Manutenção do .Estacionamento no Centro
de Convenções •.
20.85. Manutenção do Portal de Entrada no Centro
de Convenções
20.86. Construção de Sanitários na AY. Pres.
Getúlio Vargas
20.87. Construção de Quiosques para lanches na
Av. Pres. Getúlio Vargas
20.88. Ampliação do Pronto-Socorro Municipal
20.89. Programa de Assistência aos ' Sistemas
Prisionais
20.90. Equipamento paxá Ambulatório de Saúde
Mental
Valorização da área do Primeiro Trapiche
Alfandegário do Brasil, através da urbanização local.
Criação de mais um ponto de atracão turística no
Município.
Aparelhar e modernizar o atendimento médico￾hbspitalar do Município.
Transferência de recursos financeiros visando ao
.auxílio na realização do evento esportivo,
divulgando a prática da canoagem, unida às
comemoraçSes do Dia de São Pedro.
Abrigar e ordenar estacionamento de veículos,
transporte de cargas, e outros.
Controle de entrada e saída de público, veículos,
cargas e equipamentos.
Permitir a utilização de sanitários ao longo da Av.
Getúlio Vargas.
Atendimento a turistas e praticantes de pesca
esportiva na Platafonna de Lazer e Pesca.
Melhoria no atendimento na área de Urgência e
Emergência em São Vicente.
Tratamento e assistência às pessoas portadoras de
DST/AIDS em sistemas prisionais.
Aquisição, implantação e manutenção de
equipamentos.
MOD. 252 ANE^O DA
LEI
ANEXO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
fl.09
r OBJETIVOS
20.91. Macro-Drenagem da Área Continental
20.92. Macro-Drenagem da Área Insular
20.93. Construção de UBS no Parque São Vicente
20.94. Construção de UBS no bairro Humaiíá
20.95. Construção de UBS na Área Continental
20.96. Construção de "UBS na Área Insular
20.97. Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
20.98. Programa Acessa São Paulo
20;99. Ampliação do Sistema de Iluminação em.
faixas de areia
20.100.'Projeto Guri
20.101. Migrante e População de Rua
20.102. Programa PPD - Pessoa Portadora de
Deficiência
20.103. Centro de Tratamento de Oncologia Infantil
20.104. Programa Criança e Adolescente
20.105 Proograma Sócio-Educatívo em Meio￾Aberto - KEBEM
Implantação de trabalhos de sistemas de drenagem
em bairros carentes.
Implantação, ampliação e manutenção dos sistemas
de drenagem existentes na área insular.
Ampliação no atendimento da saúde.
Ampliação no atendimento da saúde.
Ampliação no atendimento da saúde. •
Ampliação e aperfeiçoamento do Sistema de Saúde.
.Aquisição -de ambulâncias paia atendimento e
transporte em emergências.
Ampliação do sistema de informática paraaisuários
carentes no Município. •
Manutenção e ampliação da iluminação na orla das
praias.
Integração de pessoas carentes na área da música.
Acolher e/ou abrigar pessoas em estado de exclusão
social. .
Atendimento a crianças e adultos portadores de
necessidades especiais - Projeto APAE/Projeto
CEESV.
Atendimento e assistência médico/pedagógica às
crianças com câncer..
Atendimento, abrigo e assistência a crianças e
adolescentes em drogadição e situação de risco.
Atendimento e assistência a adolescentes e seus
familiares.
MOD. 252 ANEXO DA
LEI
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DÁS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
fl.10
OKGAOS/PRGGKÁMAS QBXETIYOS
20.106 Programa de Atendimento ao Idoso
20.107 Programa PETI
20.108 AçÕes de Geração de Renda
20.109 PROCON
20.110 Projeto Verão . .
20.111 Pontes Metálicas
20.112 Apoio e Custeio a Creches
20.113 Projeto Nadar
20.114 Jogos Regionais
20.115 Obras em Vias e Estradas
20.116 Pro-Creres
20.117 Programa de Cessão de Áreas de Marinha
ao Município
Implantação de Abrigos., Centros Comunitários e/ou
Centros de Convivência.
Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil.
Programa de treinamento a famílias e população
carentes visando à . qualificação profissional • e
geração de renda.
Apoio e manutenção do Serviço de Proteção ao
Consumidor.
Manutenção e aquisição de equipamentos e materiais
utilizados no Pronto-Soco:TO, durante a temporada
de Verão,
Implantação e manutenção de pontes em estruturas
metálicas para veículos e pedestres.
Apoio e custeio a creches no Município de São
Vicente.
Aperfeiçoamento do tratamento de pessoas
portadoras de necessidades especiais com a.
utilização de piscinas.
Apoio à participação de adolescentes, jovens, idosos,
escolares e população em geral nos diversos Jogos
Regionais.
Aplicação de recursos e obras de apoio em rodovias
e vias de acesso.
Projeto de implantação do Centro de Juventude.
Projeto e trabalhos com estudos, topografias e
cadastros nas áreas de marinha.
MO D. 252
ANEXO DA
LEI
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA PÁS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
fl.ll
OKG-ÁOS/PR.OGEAMAS OBJETIYOS
20.118 Revestimento do Canal da Av. Dr. Alcides
de Araújo
20.119 Programa 'de Municipalização de
Policiamento de Tráfego e Trânsito
20.120 Projeto São Vicente Sem Barreiras
20.121 Itararé-Projeío de Urbanização
20.122 Praça dos Doces -Biquinlm
20.123 Reforma de escolas
20.124 Centro da Juventude
20.125 Aparelhamento e Adequação de Unidades
de Saúde
20.126 Manutenção de Unidades de Saúde
20.127 Implantação de marinas públicas
20.123 Utilização das instalações da unidade
educacional Álvaro Guião — Praia de1
Paranapuã (FEBEM)
20.129 Programa Melhor Caminho (COD ASP)
Execução de obra de revestimento do canal.
Apoio e trabalho de fiscalização e manutenção do
trânsito.
Trabalhos de manutenção e eliminação de barreiras
para deficientes.
Execução de obras de urbanização no Itararé.
Manutenção e reparos na Biquinha e Praça dos
Doces (Praça 22 de Janeiro).
Manutenção e ampliação de prédios escolares.
Implantação' de Centro da Juventude,
Implantação cie Unidade Hospitalar na Área
Continental.
Apoio e manutenção do Hospital São José.
Criação de áreas turísticas em pontos estratégicos do
Município, com implantação de infra-estrutura
adequada para recepcionar embarcações, oferecendo
nos próprios locais opções de lazer e entretenimento
aos passageiros ou dírecionando-os â exploração do
potencial turístico do Município.
Utilização das instalações por parte da
Municipalidade, para desenvolvimento de projetos
voltados à criança e ao adolescente.
Melhorias de condições de acessos às áreas mais
distantes ou sem a infra-estrutura adequada.
MOO. 252
ANEXO DA í
LEI
ANEXO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DAS RELAÇÕES "GOVERNAMENTAIS
fl.12
MOD. 252
ÓRGÃOS/PROGRAMAS
20.130 Iluminação Pública -~ CPFL
20.131 Manutenção/Substituição de'_ Comporta de
Canais
20.132 Revitalização do Mercado Municipal
20.133 Reforma da Escola Estadual Marfim Afonso
20.134 Melhorias de Acesso ao Horto Municipal
20.135 Implantação/Construção do COI/CROI
20.136 Projeto de Recuperação de. Áreas de
Manguezais
20.137 Casa de Cultura de São-Vicente
20.138 Programa de Educação Especial
20.139 Programa. Ensino Fundamental
20.140 Programa Educação de Jovens e Adultos
20.141 Programa Ensino Fundamental "Paz nas
Escolas"
20.142 Compromisso Diretoria de Ensino
OBJETIVOS
Iluminação Pública na Via de Acesso Ver2. Angelina
Pretti da Silva e outras vias do Município, e
manutenção do sistema. •
Manutenção/Substituição de Comporta no Canal da
Av. Dr.. Alcides de Araújo, eliminando risco de
enchentes.
Obras de Revitalização do Mercado Municipal,
visando recuperar e manter aquele ponto histórico.
Reformar e realizar manutenção na Escola Estadual
Martím Afonso, melllorando -as condições da
edificação.
Facilitar o acesso ao Horto Municipal - ponto
turístico importante nó Município.
Atendimento às crianças portadoras de câncer, com
tratamento médico e psicológico às crianças e
familiares.
Controle de invasões e implantação do Projeto de
recuperação de áreas de manguezais.
Implantação da Casa de Cultura nas instalações da
EE Prof Zina. de Castro Bicudo, ampliando os
espaços para manifestações artísticas'e culturais.
Realização de curso de capaciíação de docentes,
aquisição de material didático para alunos com
necessidades educacionais especiais e aquisição de
material pedagógico para sala de aula.
Formação Continuada de Docentes, melllorando sua
capacitação.
Formação Continuada de Docentes e aquisição de
material didático.
Fprmação continuada de docentes, com enfoque para
ética,'cidadania, trabalho e meio-ambiente.
Compromisso de ocupação, guarda, conservação e
manutenção de prédios escolares assumidos pela
Prefeitura, em decorrência do Convénio PÀC.
ANEXO DA
PLANO PLUEIÁNUÁL 2006 - 2009
ANEXO-1
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DÁS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
fl.13
ORGAOS/OPROGRÀMÀS OBJETIVOS
20.143 Convénio SENAI
20.144 Cooperação Técnico-Educacional
20.145 Programa Brasil Alfabetizado
20.14o Utilização do Hospital Universitário / Horto
Municipal
20.147 Manutenção da EMEF "Matteo Bei""
20.148 Construção de Escola na Gleba II
20 ,-149 Construção de Escolas de Ensino
Fundamental
20.150 Reforma do Pavilhão de Exposições do
Horto
20.151 Construção da 2^ Pista da Linha Amarela
20.152 Urbanização da Rua Japão
Objetiva- o desenvolvimento de programas' de
iniciação profissional do menor em ocupações do
setor secundário.
Cooperação Técnico-Educacional entre a Prefeitura e
o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza e F AT.
Alfabetização de jovens e adultos, e capacitação de
docentes / profissionais alfabetízadores.
Utilização das -dependências do Horto Municipal
para o Hospital Veterinário da UNIMES.
Atender à demanda e melhorar as condições de
ensino e aprendizado, aperfeiçoando o rendimento
escolar.
Atender à demanda e melhorar as condições de
ensino e aprendizado, aperfeiçoando o rendimento
escolar.
Atender à demanda e melhorar as condições de
ensino e aprendizado, aperfeiçoando o rendimento
escolar.
Ampliar área destinada à realização de eventos.
Aliviar o tráfego de veículos, influenciando
positivamente no aspecto de desenvolvimento urbano
e turístico.
implantar mais um ponto turístico - local de rara
beleza, de onde se poderá contemplar a histórica
Ponte Pênsil, os morros Xixová-Japuí e o Porto das
Naus.
MOD. 252
ANEXO DA
PLANO PLUR1ÂNUÁL 2006 - 2009
ANEXO l
PODER EXECUTIYO
SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
fi.14
OKGÁOS/PROGRÂlVtÂS oBiravos
20.153 Urbanização do Porto das Naus
20.154 Urbanização da Av, Pres. Getúlío Vargas
20.155 Iluminação da Ponlè Pênsil
20.156 Implantação de Totens
20,157 Recapeamento da laPÍsta da Linha Amarela
20.158 Tratamento Paisagístico à margem da
Rodovia dos Imigrantes
20.159 Urbanização e implantação de equipa￾mentos náuticos na Av. Dr. Eduardo Dias
Coelho
20.160 Cessão de equipajneiitos pelo DAEE
20.161 Obra de duplicação e manutenção da Via de
Acesso Ver3. Angelina Prstti da Silva
Proporcionar a visitaçao de -um ponto histórico em
um ambiente mais agradável e com infra-estrutura
mais eficiente.
Urbanizar a via pública que margeia a baía de São
Vicente, considerada uma das mais belas paisagens
do Litoral Paulista, incentivando o turismo.
Elevar ainda .-mais a admiração da população pela
Ponte Pênsil, enriquecendo o1 visual da região.
Implantação, em série, de totens próximos da
Rodovia dos Imigrantes, informando sobre os pontos
de interesse •histórico e turístico. . .
Melhorar as condições de tráfego do principal
corredor viário da cidade, que recebe significativo
número de veículos.
Apresentar soluções arquiletônicas e funcionais
simples para o local; beneficiando essa área e a
comunidade que vive no seu entorno.
Urbanização de praça e instalação de atracadouros
para embarcações.
Cessão de equipamentos pelo Departamento de
Aguas e Energia Elétrica do Estado, visando à
limpeza de canais.
Duplicação e manutenção da Via de Acesso
Vereadora Angelina Prettí da Silva, visando à
melhoria do tráfego, diminuindo acidentes e
facilitando o acesso à área continental.
MOD. 252
ANEXO DA
LÊ,
PLAfíO PLURIÁNUÁL 2006 - 2009
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DAS RELACQKS GOVERNAMENTAIS
£115
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIVOS
MOD. 252
20.162 Manutenção da EMEF Vila Nova São
Vicente
20.163 SUSP - Sistema Único de Segurança
Pública'/ Secretaria Nacional de Segurança
Pública / Ministério da Justiça
20,104 Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a
União, através do SPU ~ Secretaria de
Património da União
20.165 Projeto FEHIDRO
20.166 Programa Academia Cidadã
20.167 Construção de Centro de Convenções na
Área Continental
20.168 Programa Equipamento para o'Centro da
Juventude
20.169 Concessão de auxílio financeiro do
Município ao CMDCA e COMDECA
20.170 Implantação de Passagem de Nível
20.171 Manutenção da Praia do Itararé
20.172 .Manutenção da Réplica da Vila de São
Vicente
20.173 Construção, ampliação e modernização de
centros públicos de atendimento a crianças
e adolescentes
Promover o desenvolvimento da. educação, .visando à
ampliação do número de alunos na escola.
Modernização da Guarda' Municipal e desenvol￾vimento de ações de segurança pública.
Desenvolvimento 'de ações- conjuntas para
qualificar/acelerar o processo de regularização
fundiária do Município,
Substituição de comporta e coleta de lixo flutuante.,
visando à melhoria na qualidade de vida.
Construção de Quadras Poli esportivas nos Conjuntos
Habitacionais, visando melhor qualidade de vida da
população.
Construção de um Centro de. Convenções na Área
Continental, visando beneficiar a população local.
Aquisição de veículo-para o Centro da Juventude,
visando beneficiar jovens participantes do Programa.
Visa custear projetos do Município ou de entidades
sediadas em São Vicente, que atendam a crianças e
adolescentes.
Implantação de Passagem de Nível na Estação São
Vicente' (Linha Samaritá-Estuário) - CPTM,
melhorando ò trânsito de veículos e eliminando o
risco de acidentes.
Melhorar o aspecto^paisagístico do local.
Realização de manutenção e melhorias, preservando
a obra que visa consolidar a imagem de São Vicente
no cenário turístico nacional e internacional.
Melhorar as condições de atendimento às
atender à demanda no Conjunto Resi
Tancredo Neves.
ANEXO DA
LEI li
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DÁS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
fl.16
r
MOD. 252
ORGAOS/PROGRAMÁS OBJEITVOS
20.174 Centro de Referência em Oncologia
20.175 Reforma e manutenção de Unidades
Básicas de Saúde
20.176 Estruturação do Hospital São José
20.177 Construção de UBS nas localidades Vila
Matteo Bei / Planalto Bela Vista
20.178 Aquisição de equipamentos para
maternidade na área continental
20.179 Manutenção de Unidades de Saúde
20.180 Desenvolvimento-á Educação Especial
20.131 Sinalização viária das vias de interesse
metropolitano
20.182 Manuteção de EMEF no • Parque São
Vicente
20.183 Implantação de infra-estrutura esportiva em
comunidades carentes
20.184 Programa Habitar Brasil - BE? / II Etapa
do Sub-Programa D.I.
Estruturação de Unidades de atenção especializada •
Centro de Referência em Oncologia.
Estruturação de Unidades Básicas de Saúde, visando
melhorar o atendimento médico no Município,
Apoio à estruturação de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde - Estruturação do Hospital
São José, visando beneficiar a população com um
melhor atendimento.
Implantação/estruturação e manutenção de unidades
de atenção básica na Vila Matteo Bei / Planalto.Bela
Vista, visando à melhoria no atendimento médico no
bairro.
Equipar convenientemente a maternidade da' área
continental, melhorando o atendimento.
Apoio à manutenção de Unidades de Saúde.
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Especial.
Melhoria na qnalidade da sinalização viária.
Promover o desenvolvimento da educação, visando à
ampliação do número de alunos na escola.
Construção e equipamento de Quadra- de Esportes, no
Jardim Puo Branco, beneficiando a população
carente,
Manutenção e ampliação de política habitacional eS
de programas de regularização fundiária; monito￾ramento das áreas de risco e proteção ambíent,
fiscalização e controle de invasões.
PLANO PLUKIÁNUAL 2006 - 2009
•ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
fl.17
MOD. 252
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIYOS
20.185 Programa Habitar Brasil - BID /1 Etapa dó
Súb-Programa D.I.
20.186 Comodato de equipamentos e veículos
20.187 Apoio e Implantação de Sistema de
Drenagem
20.188 Urbanização da Avenida Tupiniquins
20,189 Melhorias' na área do Curtume
20.190 Construção de Unidade Básica de Saúde no
Sá Catarina de Moraes
20.191 Construção de Unidade de Saúde ao Idoso
20.192 Sinalização Viária Horizontal e Vertical no
Município
20.193 Mobiliário Urbano
20.194 Melhorias e reformas nos prédios das sedes
dos setores da Administração Municipal
20.195 Manutenção de piso e cobertura da Rua'
Marfim Afonso
20.196 Construção de Muro na EMEF AjTton
Senna-CAIC
20.197 Manutenção da Praça Nossa Senhora das
Graças
Continuidade no trabalho de participação
comunitária.
Comodato para equipamentos e veículos para o
Programa Nacional de Controle da Dengue, nas áreas
de combate ao mosquito transmissor.
Ampliação de Macro e Micro-Drenagem nas Divisas
do -Município, melhorando o escoamento das águas
pluviais.
Realização de obras de paisagismo e melhoria de
infra-estnrfura urbana.
Realização de reforma e manutenção da edificação
do Curtume, visando à preservação histórica daquele
recanto.
Melhoria no atendimento médico no bairro.
Melhoria na qualidade de atendimento ao idoso.
Melhorias no trânsito.
Incrementarão e padronização do Mobiliário Urbano.
Melhorar as condições de trabalho para o bom
atendimento aos munícipes,
Manutenção de piso e cobertura da Rua Martim
Afonso; visando beneficiar pedestres que circulam
pelo Centro e criar uni corredor turístico ligando a
Praça .Coronel José Lopes à Praça 22 de Janeiro /
Biquinha.
Construção 'e manutenção de muro na unidade^
escolar da EMEF Ayrton Senna - CAIC, visand
Beneficiar os estudantes daquela escola.
Manutenção da Praça Nossa Senhora das Graças,
•visando melhorar a qualidade de vida na Vila
Valença.
ANEXO DA
LEI
PLANO PLURIÁNUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
fLIS
ORGAOS/PROGJRAMÀS - OBXETIVOS
20.198 Construção de salas de informática nas
EMEFs Carolina Dantas, Arrnindo Ramos,
Prof. Gilson Kool Monteiro e António
Pacífico
20.199 Construção de salas de aula com adaptações
nas EMEFs Lions Clube, Prof. Lúcio
Martins Rodrigues, Prof. Renan Alves Leite
e República de Portugal
20.200 Prestação de serviços - remoção de lania da
Praça'Dep. Rubens Ferreira Martins
20.201 Desassoreamento e limpeza dos-canais
20.202 Manutenção da Estação .de Transbordo e
Triagem, com recuperação do^ Lixão do
Sambaiatuba
20.203 Manutenção/melhorias nas comportas do
Dique do Piçarra e da Av. Dr.. Alcides de
Araújo
20.204 UBS - Unidade Básica de Saúde do
Saquaré
20.205 Urbanização de Praças
20.206 "Deck" com Marina
20.207 Construção de uma Estação de Triagem
20.208 Projeto Navega São Paulo
Capacitar melhor os alunos da rede pública.
Atender crianças com necessidades especiais e
portadoras de deficiências. .
Melhorar o sistema de drenagem na área, evitando
enchentes.
Desassoreamento e limpeza dos canais das Avenidas
Paschoal Gzebien e Prof. José de Almeida Pinheiro
Júnior, evitando enchentes.
Melhoria na qualidade do meio-ambiente do
Município, eliminando focos de poluição.
Conter o despejo de materiais recicláveis nos cursos
d'água, evitando que cheguem, às praias.
Ampliação no atendimento à comunidade carente no
bairro Saquaré.
Manutenção e reforma de praças públicas.
Obra de Construção de "Deck" com Marina na Av.
Tupiniquins.
Estação de triagem de recicláveis no Sambaiatuba.
Curso de Navegação para alunos da rede municipal
de ensino.
MOD. 252
AN.EXO DA
LEI
PLANO PLUEIANUÂL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIADAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS '
fL.19
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETTVOS
20.209 Urbanização da Av, Tupiniquins
20.210 Implantação de Pista de "Karr"
20.211 Construção de Creches
20.212 Aquisição de Motos
20.213 Aquisição de Ambulâncias
20.214 Locação de quadras esportivas
20.215 Aquisição de Equipamentos de Segurança
20.216 Farmácia Popular
20.217 Serviços de Topografia
20.218 Centro Cultural da CPTM
20.219 Iluminação da Via de Acesso Ver3 Angelina
Pretti da Silva
20.220 Fortalecimento dos Convénios Cidades￾Irmãs
20.220. l Convénio São Vicente - Naha - Japão
Construção de passeio, visando a nova identidade
turística local.
Estruturação e adaptação de uma pista para
competições de "Kart".
Implantação de uma creche no Conjunto
Habitacional Tancredo Neves e em outras
localidades,
Ampliação da Segurança Pública, através da
aquisição de veículos de transporte.
Ampliação no atendimento na área da saúde.
Ampliação de atividades esportivas em áreas
cobertas.
Ampliação do Sistema de Segurança Municipal.
Implantação de farmácia para venda de
medicamentos com custo reduzido.
Definições de áreas para regularização fundiária e
junto à Secretaria de Património da União.
Implantação de Centro de Exposição Cultural dos
Trens Metropolitanos. ' •
Implantação, manutenção e aperfeiçoamento do
sistema de iluminação na Via de Acesso Ver3
Angelina Pretti da Silva, ampliando a segurança do
transporte.
Intensificai- as relações entre São Vicente e as
Cidades-Irmãs no Japão , Portugal e Rússia e "buscar
o cumprimento integral dos objetivos dos respectivos
Convénios.
MOD. 252
ANEXO. DA
LÊ!
~
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
fl.20
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETTYOS'
20.220.2 Convénio São • Vicente -- Santarém
Portugal
20.220.3 Convénio São Vicente - Vila Viçosa
Portugal
20.220.4 Convénio São Vicente - Belmonte
Portugal
20.220.5 Convénio São Vicente -Guimarães
Portugal
20.220.6 Convénio São Vicente - Dímitrovski
Rússia
20.220.7 Convénio São Vicente - Atibaia - Brasil
20.221 Convénio com Cidades Irmãs
20.222 Conselhos Municipais
Celebrar novos Convénios de geminação e
cooperação com cidades brasileiras e no exterior que
mantenham similitude em relação a São Vicente nos
aspectos administrativos, culturais e sociais,
direcionando tais ajustes para as áreas de turismo,
história, esporte, ciência, tecnologia, com destaque
para Regesburg, na Alemanha; São Vicente, em
Portugal; Sergius, na Rússia; São Vicente e Havana
em'Cuba, São Vicente e Montevideo, no Uruguai,
São Vicente e Mar Del Plaía, na Argentina.
Organização de Conselhos Municipais nas diversas
Secretarias como fórum participativo da sociedade
civil organizada, na elaboração das políticas públicas
e seu controle social.
Estruturar os Conselhos quanto à sua: a)
organização; b) composição; c) regularidade
funcionalidade; d) estrutura material e física; e) papel
político.
Dinamizar os Conselhos existentes e unificarmos
calendários para a • realização das Conferências
Municipais.
MOD. 252
ANEXO DA
":'LEI
PLANO PLURIÁNUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO.-
SECRETARIA DÁS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
£L21
ORGAOSAPROGKÂMAS OBJETrVOS
20.222 Conselhos Municipais (Continuação)
20.223 Movimentos Sociais e ONGs
MOD. 252
- Constituir os Conselhos da Juventude; Cultura;
Turismo; Cidades (Desenvolvimento* Urbano);
Esportes; Segurança Alimentar; Segurança Pública;
Meio Ambiente e outros.
- Organizar Curso de Capacitaçãb de Lideranças para
os Conselheiros Municipais, com o objetivo de dar
suporte político à sua atuação.
- Criar uma Casa de Conselhos com estrutura física e
material para dar suporte ao desenvolvimento das
atividades.
- Organização de Conferências da Cidade.
- Criar uma comissão de estudos com vistas à
organização do OP - Orçamento Participativo, com
objetivo inicial de acompanhar e analisar os
processos em outros Municípios onde o OP já está
em aplicação.
Acompanhai' e fomentar os Movimentos Sociais e
ONGs,, dando suporte logístico, material é físico à
sua' atuação, com o objetivo de crescimento dos
movimentos, garantia de maior transparência nos
seus fóruns .- e abertura democrática de sua
organização. Apoiar a realização de fóruns,
seminários, conferências e congressos realizados
pelas Organizações Sociais. Realizar e organizar
Projetos e Programas dos Governos Federal e
Estadual, empresas estatais, iniciativa privada, ONGs
e órgãos internacionais, para sua aplicação através de
parcerias com os Movimentos Populares e ONGs,
corno forma participativa de apoio governamental.
Organizar os Cursos de Capacitação para Lideranças
Populares. Organizar um grande fórum dos
Movimentos Sociais e ONGs. Manter intercâmbio
com as ONGs, Movimentos e Entidades Populare/
em âmbito nacional e internacional. Enviar
observadores para participarem de eventos nacionais
e estaduais, como forma de acumular experiênciaV
conhecimento. Acompanhamento e gerenciaiaçiitoX
das OSCIPS e OS.
ANEXO DA
LÊ
PLANO PLURIÁNUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA PÁS • RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
fi.22
ÓRGÃOS/PROGRAMAS QBXETTVOS
20.224 Cóníatos com Organismos Público
Privados Nacionais
20.225 Contatos, Parcerias e
IntemacíonaÍE,
Acordos
Mapeamento'-e busca de informação nas seguintes
áreas de atuação; Cultura, Educação, Turismo, Meio￾Ambiente, Saúde,- Esporte, Segurança,
Desenvolvimento Urbano e Ciência e Tecnologia.
Ágendaraento de reuniões para o desenvolvimento
do projeto de inclusão do Município em programas
de parcerias e intercâmbios de informações,
experiências e cooperação técnica com os seguintes
organismos com sede em São Paulo: Secretaria de
Relações Internacionais do Estado de São Paulo,
Fundação Banco de Boston, Fundação Banco do
Brasil, Fundação Ayrton Serina, ' Associação
Brasileira de Organismos não-Governamentais; com
sede em Brasília: FNP - Frente Nacional de
Prefeito s, ' Fundação Ford, FNDE — Fundação
Nacional de Educação, FUNARTE - Fundação
Nacional de Arte, UNICEF, ITÀMARATY -
Secretaria Nacional de Relações Internacionais,
BNDS, Banco do Brasil, EMBRATUR,
PETROBRÁS, Ministérios da Cultura, Educação,
Turismo, Meio Ambiente, Esporte, Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Integração 'Nacional e
Justiça ( Secretaria Nacional de Segurança Pública),
Embaixadas, Câmaras de Comércio.
Viagens em visita oficial a diversos países, como
Espanha, Itália, França, Portugal, Noruega, Japão,
Rússia, -Cuba, México, Uruguai e Argentina, 'com
objetivo de concretizar parcerias, acordos e
intercâmbios, visando ao desenvolvimento do projeto
de inclusão do Município nas seguintes áreas
específicas: Cultura, Educação, Turismo, Meio
Ambiente, Saúde, Esporte, Segurança,
Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia,
junto a países e Organismos Internacionais, dentre
eles: UNDP - Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento, EU ~ União Europeia,
MERCOSUL. UNICEF, UNESCO, OIT, OPAS -
Organização Pan-americana de Saúde, ONU, Banco
Mundial, FMCU - Federação Mundial das Cidades
Unidas - França, MERCO CIDADES - Rede de
Municípios do Mercosul - Brasil, WACLAC -
Associação Mundial de Cidades - Canadá, PJCI -
Relações e Cooperação Internacional - Argentina^
UCCI ~ União de Cidades Ibero-Americanas e
CITTES GLOBAL - Organização Mundial de
Prefeitos.
MOD. 252
ANEXO D;A
LEI
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
fl.23
MOD. 252
ORGAOS/PKOGRAMÂS OBJETIVOS
20.226 Promoção Municipal Internacional
20.227 Parceria Cultural - Portugal
20.228 Primeiro Festival Internacional das Nações
20.229 Direloria de Relações do Trabalho
20.229. l Promoção da Ética, Cidadania, dos Direitos
Humanos, da Democracia e outros tantos
valores universais do trabalhador
20.229.2Estabelecer parcerias, vínculos e relações
com instituições comprometidas com
capacitação, qualificação e requalifrcação,
que contribuam para a melhoria da
qualidade de vida para o exercício da
cidadania
20,229.3 Incentivar modelos sócio-produtivos e
alternativos de produção, comércio e
empregos; corisecjusníeirisnte
Intensa participação ativa e representação em
Congressos, Feiras, Seminários e ouíros-eventos com
o objetivo de dhoilgar o Município no calendário de
eventos internacionais.
Realização de parceria cultural com. Portugal, com o
objetivo de levar o importantíssimo e reconhecido
evento da Encenação, da Fundação da Vila de São
Vicente às origens'da história da Primeira Cidade do
Brasil, projetando-a internacionalmente.
Propor a realização. do Primeiro Festival
Internacional das Nações, no Centro de Convenções
de São Vicente, visando à, promoção económica,
turística. e cultural do Município para o mundo,
coordenada pela Diretoria de Relações
Internacionais, com. a criação de um projeto
organizacional, envolvendo as Secretarias
Municipais de Turismo e ' Cultura, Educação e
Segurança Pública e Defesa Social.
organizar o cadastramento das Cooperativas já
existentes. Assessorar grupos que queiram se
organizar • • (pescadores, costureiras e outros).
Verificar junto ao Ministério do Trabalho (MTb) os
procedimentos para os projetos do Fundo de Amparo
ao' Trabalhador (PAT). Buscar junto à Casa Civil da
Presidência da República viabilização do Programa
de Inclusão Digital. Realizar parcerias junto às
Escolas Técnicas Federais (CEFETS) e o Complexo
Paula Souza (Governo Estadual) para atender ao
segmento comunitário conforme a Lei de Diretrizes e
Bases (LDB) da Educação Nacional. Buscar junto ao
Itamaraty os contatos com as Agências Oficiais de
âmbito internacional. Promover e organizar eventos
que contribuam para o crescimento do trabalhador.
PLANO PLURIÂNUAL 2006 - 2009
ANEXO-1
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
fl.24
MOO. 252
ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETTVOS
20.229.4 Incentivar modelos sócio-produtivos e
alternativos de produção, comércio e
emprego, consequentemente
20.229.5Proporcionar o desenvolvimento do jovern
trabalhador para o encaminhamento ao
primeiro emprego
20.229.6Firmar parcerias com Univesidsis, Fundais,
Organizaçoes-não-Governamentais, Orga￾nismos Internacionais., bem. comoEstadç e
União
20.230 Programa "Habitação de Interesse Social"
20.231 Programa "Reabilitação de Áreas Urbanas"
20.232 Programa "Fortalecimento da Gestão
Urbana" . '
20.233 _Programa "Urbanização, Regularização e
Integração de Assentamentos Precários -
Ministério das Cidades"
20.234 Programa • "Urbanização, .Regularização e
Integração de Assentamentos.Precários" -
Ministério das Cidades
20.235 Programa "Mobilidade Urbana"
Ministério das Cidades
20.236 Programa "Mobilidade Urbana"
Ministério das Cidades
20.237 Programa "Urbanização, Regularização e
Integração de Assentamentos Precários"
20.238 Auxílios/Subvenções/Contribuições
Apoiar o Poder Público em construções habitacionais
para famílias de baixa renda.
Apoio à elaboração de Planos de Reabilitação de
Áreas Urbanas Centrais.
Implementação de instrumentos do Estatuto da
Cidade e elaboração dos Planos Diretores.
Apoio à regularização de assentamentos informais
em áreas urbanas.
Melhoria das condições de habitabilidade.
Apoio à elaboração de projetos de sistemas
integrados de transporte coletivo urbano.
Apoio a projetos de sistema de circulação não
motorizados e 'acessibilidade para pessoas com
restrição e deficiência,
Apoio à prevenção e erradicação de riscos em
assentamentos precários - elaboração do Plano
Municipal de Redução de Riscos.
Colaborar com o funcionamento de entidades que
desenvolvem . aíividades em benefício
comunidade.
da
ANEXO OA
PLANO PLUR1ANUAL 2006 - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
ORGAOS/PROGKAMAS OBJETTVOS
21. Reequipameiito e manutenção da Caixa de
Saúde e Pecúlio
21.2. Órgãos
21.2.1. Administração
21.3. Fundo de Saúde
Dotar a Caixa de Saúde e Pecúlio de recursos físicas
adequados ao perfeito funcionamento de suas
unidades, a saber: informática, equipamentos
médicos e odontológicos. Manutenção do prédio,
mobiliário e veículos.
Modernizar a prestação dos serviços administrativos,
agilizando informações, estudos e levantamentos,
assegurando maior confiabilidade nas informações.
Proporcionar condições mais efetivas no
desempenho de suas atribuições.
Assegurar aos servidores e seus dependentes
assistência médlco-hospitalar, odontológica e
pecúlio.
MOD. 252
ANEXO DA
PLÂJVO PLURIANUÁL 20QÓ - 2009
ANEXO I
PODER EXECUTIVO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
' MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
CXRGÁOS/PROGRÁMAS OBJETIVOS
22. Recursos Písicos adequados
22.1. Informatização (manutenção / ampliação
atualização)
22.2. Órgãos
22.2.1. Administração
22.2.1.2.Mobiliário (ampliação e modernização)
22.3. Previdência
Dotar o Instituto de Previdência de recursos físicos
adequados • ao perfeito fcacionamento de suas
unidades.
Proporcionar uma prestação de serviços
administrativos ágil, através de informações, estudos
e levantamentos confiáveis e atualizados.
Proporcionar condições adequadas ao desempenho
de suas atribuições. Capacitar e atualizar os
servidores do Instituto nas legislações
previdenciárias, coritábeis e financeiras, através de
cursos e participação em Congressos e Seminários.
Propor Projeto de Lei-definindo o quadro de pessoal
do Instituto. Divulgação a todos os servidores ativos
das informações mais importantes sobre a legislação
previdenciária. .
Oferecer boas condições de trabalho aos
funcionários e de atendimento aos usuários.
Assegurar a operacionalização do regime
previdenciário municipal. Cumprir com rigor as
determinações do Ministério da Previdência e dos
Tribunais de Contas. Acompanhar o orçamento de
receitas e despesas • conforme legislação e em
consonância com o cálculo atuarial.
MO D. 252
ANEXO DA
LEI
PLANO PLURiANUAL 2006 - 2009
ANEXO I
FODER EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM
ORGAOS^PROGRAMAS OBXETJVOS
23.1 Programa Habitar Brasil BID
23.1.1 Sub-programa UAS
23.1.2 Sub-prògrama Dl
Pós-ocupação da 1a Etapa de Urbanização do Dique
Sambaiatuba; Parcelamento do. Solo da 1a Etapa;
Regularização Fundiária da 1a Etapa; Gerenciamento
das Obras dá 2a Etapa de Urbanização do Dique
Sambsiatuba; Traballlo de Participação Comunitária
da 2a Etapa; Trabalho de Recuperação Ambiental da
2a Etapa; Trabalho de Parcelamento do Solo da 2a
Etapa; Trabalho de Regularização Fundiária da 2a
Etapa; Pós-ocupação da 2a Etapa; Licitação do
Projeto Jockey Bairro Cidadão - 3a Etapa;
Gerenciamento das obras do Projeto Jockey ;
Trabalho de Participação Comunitária do Projeto
Jockey; Trabalho de Recuperação Ambiental do
Projeto Jockey; Trabalho de Parcelamento do solo
do Projeto Jockey; Trabalho de Regularização
Fundiária do Projeto Jockey; Trabalho de '"Pós-"
ocupação do Projeto Jockey.
Planejamento e preparação das ações administrativas
para Regularização Fundiária; Estruturação da
Política Habitacional; Caracterização dos
Assentamentos Precários; Documento da Política
Habitacional; Projeto para Morútoramento de Áreas
de Risco e de Proteção Ambiental; Projeto de
Controle de Invasões.
MOD. 252
ANEXO DA
LEI

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