| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1674-A / 2005 |
| Date | 2005-12-21 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de São Vicente para o período de 2006 a 2009. |
| native_id | 5252 |
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4 Cidade Monumento 'da História Pátria Mater da Nacionalidade LEI N° 1674-A Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de São Vicente para o período de 2006 a 2009. Proc, n° 33285/05 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art 1° - O Plano Plurianual de Investimentos do Município de São Vicente, para o período de 2006 a 2009, constituído pelos Anexos integrantes desta Lei, visa à expansão e ao aperfeiçoamento da Ação Governamental e será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentarias de cada Exercício e do respectivo Orçamento Anual. Art. 2° - O Poder Legislativo e o Poder Executivo poderão introduzir modificações, aumentar ou diminuir Programas e Objetívos estabelecidos, a fim de melhor compatibilizar a Despesa Orçada com a Receita Estimada e Efetivamente Arrecadada, em cada Exercício Financeiro, de acordo com os princípios inseridos na Constituição Federal e na Estadual, na Lei Federal n° 4320, de 17 de março de 1964 e na Lei Complementar n° 101, dê 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006, Art. 3° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade ^ Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de dezemb stória Pátria, M £!.?..? D S"! PL f PLANO PLURÍÁNUÁL 2006 - 2009 ; ANEXO I PODER LEGISLATIVO' ORGAOS/FROGRAMAS OBJETTYOS 01.1. Acão Legislativa 01.2. Manutenção 01.2.1. Ksequipar as instalações do Legislativo OL'2.2 Realizar obras de expansão dependências da Câmara das 01.2.3 Incrementar a informatização do Legislativo Manter • e aprimorar a ação legislativa, elevando a eficiência dos procedimentos e atividades internas, promovendo a capaciíação de senadores, corn investimentos ern cursos e treinamento. Aquisição de móveis necessários e substituição dos danificados e- mservíveis, de forma a melhor acomodar os senadores para um melhor desenvolvimento ido seu trabalho. Aquisição de equipamentos de filmagem para possibilitar, yia televisão ou internet, o acesso das sessões legislativas à população que não tenha meios ou tempo de vir assisti-las, e, assim, divulgar de forma mais ampla, o trabalho realizado pelos Vereadores. Realização de obras de ampliação das instalações da Câmara, com a criação de mais um andar, de fornia a melhor acomodar o quadro de senadores, dinamizando os senaços internos e .melhorando o atendimento ao público. Aquisição de licenças de sojhvares 'do sistema Windows e seus acessórios, bem como do pacote Office, para agilizar o processamento de tarefas na Secretaria da' Câmara, Gabinetes dos Vereadores e demais setores técnico-coníábeis. Aquisição de equipamentos de informática de última geração, como impressoras laserjet, scanners, etc, bem como investimento em upgrade de microcomputadores que se achem obsoletos, de forma a atualizar e dinamizar os serviços em setores que já se encontram defasados. MOD. 252 .AMEX.CL.DA, LEI -/f PLANO PLBRIÁNUÁL 2006 - 200Í> PODER LEGISLATIVO fl.02 ÓRGÃOS/PROGRAMAS QBJETIVOS 01.2.4 Ampliação do acervo cultural e manutenção da biblioteca 01.2.5 Alimento do quadro funcional 01.2.6 Aquisição de veículos Aquisição e/ou renovação de assinaturas de jornais e revistas de informação, bem como de livros encadernados e/ou em cd-rom necessários à melhoria do setor de pesquisa- 'íiás áreas contábil. jurídica e técnico-legislaíiva. • Realização de concurso público para o preenchimento de vagas existentes1 e que venham a ser criadas no quadro de pessoal "da Câmara, especialmente de taquígrafos/ de forma a melhorar a eficiência dos trabalhos legislativos e o atendimento ao público. Ampliação da frota da Câmara, - que conta com apenas 02 (dois) veículos, -visando à melhora no atendimento público por parte dos Vereadores,. MOD. 252 AN.EXO DA PLANO PLURIÁNUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ORGÀOS^PKOGRÂMAS OBJETIYOS 02.1. Informatização 02.1.1. Aquisição de equipamentos de informática e softwares 02.2. Reforma e ampliação das instalações do Paço Municipal 02.3. Fundo Social de Solidariedade 02.3.1 Aquisição de material de consumo para as creches 02.3.2 Inverno solidário 02.3.3 Manutenção das Creches 02.3.4 Promoção de campanhas educativas para . beneficio dos carentes • 02.4 Implantação e manutenção da Fundação Pró-Esporte de São Vicente - FUPESV 02.5 Auxílios/Subvenções/Contribuições Dotar o Gabinete do Prefeito de meios de controle eficaz da administração, -com _visão direta do processamento de projetos, atividad.es e rotinas de todas as Secretarias, Diretorias, Departamentos e Setores, Dotar o Gabinete do Prefeito de meios de controle eficaz da administração, com visão direta do processamento de projetos, atividades e rotinas de todas as Secretarias, Direíorias. Departamentos e Setores. Instalar adequadamente os vários setores da Administração, dando-Ilies melhores condições de trabalho para atendimento à população. Atender a projetos sociais, Atender a projetos sociais. Atender a projetos sociais. Atender a projetos sociais. Execução da política municipal de esportes de competição em todos os níveis e modalidades, em conjunto com a Secretaria de Esportes e Lazer. Colaborar com o funcionamento de entidades que desenvolvem atividades em benefício da comunidade. MOD. 252 ANEXO DA Jíl\J\J'\f ~ PODER EXECUTIVO GABINETE DO VICE-PREFEITO MOD. 252 03.1. Informatização 03.2. Acompanhamento dos Convénios . 03.3. Equipamento para a Junta de Serviço Militar 03.4. Gestões junto aos Governos Federal, . Estadual, Secretarias e órgãos afins 03.4.1. Secretaria de Estado dos Recursos HídrÍcos; Saneamento e Obras 03.4.1.l.Projetos de Macro Drenagem da Área Continental. 03.4.1.2.Implantação de grades nas comportas dos 'canais 03.4.1.3.LÍberação da DRAGA DT m 03.4.2. Secretaria de Estado da Agricultura 03.4.2..1.Instalação de-Pontes Metálicas 03.4.2.2.Implantação do Projeto do Entreposto de Pesca da Rua Japão 03.4.3. Ministério de Minas e Energia ~ ELETROBRÁS/CPFL • 03.4.3.1 Projetos de Iluminação Pública . GBXEirVOS Modernizar a prestação dos serviços administrativos, agilizando informações, estudos e levantamentos, assegurando maior confiabílidade nas informações: Observar o cumprimento de etapas é metas preestabelecidas. Agilizar a prestação dos serviços aos interessados. Obtenção e garantia de verbas públicas, oriundas dos diversos órgãos federais e estaduais para atender à implantação de infra-estrutura no Município, • obras impossíveis de serem realizadas com os recursos previstos'no orçamento municipal. Implantar programa de intervenção na Macro Drenagem da Área Continental. Garantir a limpeza e a boa operação dos canais do Município. . , Garantir material para aterro das áreas alagadiças a baixo custo. Melhorar a acessibilidade às favelas do Município. Melhorar as condições de comercialização do produto de pesca artesanal. Efíciéntização, modernização e expansão do Sistema de Iluminação Pública do Município, especialmente nos seguintes locais: Marginal da Rod. Padre Manoel da Nóbrega. entre o Jardim Rio Branco e' Hirmaitá; Anel Viário (Área Continental), (iluminação complementar): Av. Prefeito José Monteiro; Rua Frei Gaspar; Av. Capitão-MorAguiar; Av. António Emmerich; Av. Presidente Wilson; Av. Penedo; Av. Augusto Severo; Av. Manoel de Abreu; Av. Embaixador Pedro de Toledo; R. Jacob Emmerich; R. XV de Novembro (trecho da ferrovia até a Matriz); Av. Newfi^n Prado e R,/do Colégio. ANE; •:.U:EK/ <O DA W-fi ~~7 PLANO PLUIOAMJAL 2006 - 2009 PODER EXECUTIVO GABINETE DO VICE-PREFEITO fl.02 ORGAOS/PKO GRAMAS 03.4.4. Secretaria de Estado da Habitação 03.4.4.1. Implantação do Coajunto Residencial - São Vicente - "F" México 70 e São Vicente "H" Centro • • 03.4.4.2. Implantação - do Conjunto ' Residencial - Jardim Rio Branco "G" 03.4.5. Secretaria de Estado dos Transportes "• 03.4.5.1.Implantação • de elevados e ' passagens subterrâneas na Área Continental (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), ligando os bairros Humaitá e Parque das Bandeiras - Gleba /TE e Rod. dos Imigrantes (sobre a Linha Amarela) / Av. Manoel de Abreu 03.5. ''Implantação de- Unidade do Corpo de Bombeiros na Área Continental 03.6. 03.7. Proposta de Revitalização do Porto das 'Naus Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor de São Vicente 03.8. Revitalizaçâo do Porto das Naus - UNESP OBJCETTVOS Promover o desfavelaniento do Município. Promover o desfavelamento do Município. Melhorar a acessibilidade aos bairros lindeiras. Possibilitar ação mais rápida da Corporação na Área Continental, nas operações de busca, salvamento e combate a incêndios, aumentando as chances dê sucesso, com redução do número .de vítimas e de sequelas'.'aos acidentados. Detalhamento do Projeto junto à CODESAVI; acompanhamento do processo junto ao Ministério Público da Comarca para1 esclarecimento do cumprimento das diretrizes estipuladas pelo CONDEPHAAT quanto à recuperação do Património daquele'Sítio Histórico e Arqueológico. Acompanhar todas as atividades realizadas pela Comissão. Assessoramento- e " consultoria na procura de parcerias para a viabilização de Convénio Internacional no apoio à revitalização do Porto das Naus e Curtume do Japuí. MOD. 252 ANEXO DA LEI PLANO PLUKIÂNUAL.2006 - 2009 ANEXO I •-' PODER EXECUTIVO GABINETE DO YICE-PREFEITO fí.o; 03.9. Estudo para Implantação de Transporte Hidroviário no Município ' • 03.10. Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia 03.11. Assessoramento para implantação de •indústria não-poluertté na Área Continental 03.12. Assessoramento . para viabilização de heliporto para viagens turísticas na Praia do Itararé . ' 03.13. Assessoramento para • implantação de empreendimento imobiliário- no Morro do . Voturuá, junto à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos é Prefeitura Municipal de Sáo Vicente :' OBJETIVOS Análise, avaliação e consultoria sobre proposta de implantação de Transporte Hidroviário Integrado. Obtenção de Apoio Técnico através do Programa de Apoio Técnico aos projetos 'municipais para eliminação de áreas de risco e inundações. Aumentar a. potencialidade do local, sem causar prejuízos ao meio-ambiente, alavancando a economia no Município. Incentivar o turismo em 'nossa cidade, atraindo um número maior de pessoas na temporada. Reduzir • o déficit habitacional do Município, respeitando o rneio-arnbiente, a flora e a fauna da área. MOD. 252 ANEXO DA. J. JLJJT.tJ, 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DO VICE-ÍREEEITO OKGAOS/PROGKAMÂS 03.1. Informatização 03.2. Acompanhamento dos Convénios 03.3. . Equipamento para a Junta' de Serviço Militar 03.4. Gestões junto aos Governos 'Federal, Estadual, Secretarias e órgãos afins 03.4. h 'Secretária de'Estado dos Recursos Hídricos, Saneamento'e Obras 03.4. l. l. Projetos de Macro Drenagem da Área Continental . ' : 03.4.1.2.Implantação de grades nas comportas dos ,-canais •• ' • •- . 03A1.3.Liberação da DRAGA DTIU ' 03.4.2. Secretaria de Estado da Agricultara ••• 03.4,2.1.Instalação de Pontes Metálicas 03.4.2.2.Implantação do Projeto do Entreposto de Pesca da Rua Japão 03.4.3. Ministério de Minas', e Energia -. ELETROBRÁS/CPFL 03.4.3.1 Projetos de Iluminação Pública OBJEXTVOS Modernizar a prestação dos serviços administrativos, agilizando informações, estudos e levantamentos, assegurando maior confiabilidade nas informações. Observar o cumprimento de etapas "e metas preestabelecidas. Agilizar a prestação dos serviços aos interessados. Obtenção e garantia de verbas públicas, oriundas dos diversos órgãos federais e estaduais-para atender à implantação de inírà-estrurara no Município, obras impossíveis de serem realizadas com os recursos previstos no orçamento municipal. Implantar programa de intervenção na Macro Drenagem da Área Continental. Garantir a limpeza e a boa operação dos canais do Município. 'Garantir material para aterro das áreas alagadiças a baixo custo.. • • • Melhorar a acessibilidade às favelas do Município. Melhorar as condições de comercialização do produto de pesca artesanal. • Eficientização. modernização e expansão do Sistema de Iluminação Pública do Município, especialmente nos seguintes locais: Marginal da Rod. Padre Manoel da Nóbrega, entre o Jardim Rio Branco e Humaitá; 'Anel ' 'Viário. (Área Continental), (iluminação ' complementar): Av; Prefeito José Monteiro; Rua Frei Gaspar; Av. Capitão-MorAguiar; • Av. António Emmerich; Av. Presidente Wilson; Av. Penedo; Av. Augusto Severo; Av. Manoel de Abreu; Av. Embaixador Pedro de Toledo; R. Jacob Emmerich; R. XV de Novembro (trecho da ferrovia até a Matriz); Av. Newton Bfàdo e R. tfo Colégio. MOD. 252 ANEXO DA LEI PLANO PLURIÂMJAL 2006 - 2005» ANEXO PODER EXECUTIVO GABINETE DO VICE-PREFEITO £1.02 MOD. 252 ORGAOS/PROGRAMÀS 03.4.4. Secretaria de Estado da Habitação 03.4.4.1.Implantação do Conjunto Residencial - São Vicente- "F"México 70 e São Vicente "H" 'Centro 03.4.4.2. Implantação do Conjunto Residencial - • Jardim.Rio Branco "G" 03.4.5. Secretaria de Estado dos Transportes 03,4.5.1.Implantação de elevados e" passagens subterrâneas na Área Continental (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), ligando os bairros Humaitá e Parque das Bandeiras — Gleba /H e Rod. dos Imigrantes (sobre a Linha Amarela) / Áv. Manoel de Abreu 03.5. 03.6. 03.7. Implantação de Unidade do Corpo de Bombeiros na Área Continental Proposta1 de Revitalização do Porto das Naus Comissão de Acompanhamento do plano Dirétor de São Vicente 03.8. Revitalização do Porto das Naus - UNESP OBJETIVOS Promover o.desfavelamento do Município. Promover o desfaveíamento do Município. Melhorar a acessibilidade-aos bairros lindeiros. Possibilitar ação mais rápida-.da Corporação na Área Continental, nas operações de busca,- salvamento • e combate a 'incêndios., aumentando as chances de sucesso, com redução do número de vítimas e de sequelas aos acidentados. Petalhamento do Projeto junto à CODESAVI; acompanhamento do processo junto ao Ministério Público, da Comarca para esclarecimento do cumprimento - das diretrizes estipuladas pelo 'CONDEPHAÁT quanto a recuperação do Património daquele Sítio Histórico e Arqueológico, Acompanhar -todas as aíivídades realizadas pela Comissão. Assessoramenío e consultoria na procura de parcerias para a viabilização de Convénio Internacional -no apoio à revitalização do Porto das Naus e Curtume do Japuí. ANEXO DA LEI J. >_JÍ Ai T -^f J!. ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ÓRGÃOS/KROG-RÁMAS OBJETIVOS ! 4.1. Suprimento e Informatização 4.1.1. Aquisição de Equipamentos 4.1.2. Aquisição de Impressos 4.1.3. Aquisição cie material de escritório 4.1.4. Aquisição de software para controle de andamento dos processos administrativos 4.1.5. Aquisição de. software para controle de andamento dos processos judiciais 4.2. Cursos de Atualização/Especialização • e Pós-Graduação 4.3. Pagamento dos Precatórios Judiciais 4.3.1. . Pagamento dos . Precatórias Judiciais Alimentares 4.3.2. Ajuizamento da Dívida Ativa e Andamento das execuções 4.3.3. Pagamento dos Precatórios Diversos 4.4. Assinaturas de Revistas Jurídicas 4.4.1. Aquisição de obras de literatura jurídica, jurisprudência e legislação 4.5. Pagamento de despesas forenses, tais como: custas, emolumentos e oficiais de justiça Suprir necessidades existentes e agilizar a prestação dos serviços. Suprir necessidades existentes e agilizar a prestação dos serviços. Suprir' necessidades existentes e agilizar a prestação dos serviços.; • Modernizar a prestação dos serviços administrativos, agilizando informações, estudos e levantamentos, assegurando maior confíabilidade nas' informações. Modernizar a prestação dos seiviços administrativos, agilizando informações, estudos e levantamentos, .assegurando maior confíabilidade nas informações. Treinamento e aperfeiçoamento técnico do pessoal lotado na Secretaria, melhorando a qualidade das ações propostas e defendidas pela Procuradoria e Assessoria Técnico-Juridica do Município. Cumprimento de Norma Constitucional. Cumprimento de Norma Constitucional. Cumprimento da Legislação / Acréscimo da Receita Municipal. Cumprimento de Norma Constitucional. Atualizar a biblioteca jurídica. Atualizar a biblioteca jurídica. Dar ágil andamento nos feitos judiciais, especialmente nas Ações de Execução Fiscal. MOD. 252 ANEXO DA LEI PLANO PLURIANUÁL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA PA ADMINISTRAÇÃO M O D.252 ORGAOS/PROGRÁMÃS OBJETTVOS 05.1. Implementação e Informatização das Secretarias, Diretorias, .Departamentos e Setores da Administração Municipal, interligando várias Secretarias, Diretorias, Departamentos e Setores 05.1.1. Aquisição _ de equipamento para fragmentação'de documentos e papéis ' 05.1.2. Aquisição de equipamento para impressão '• de Demonstrativo' de Vencimentos Descontos, a laser, com envelopainento automático 05.1.3. Aquisição de Equipamentos Audiovisuais para Treinamento dos Funcionários 05.1.4. Aquisição do mobiliário necessário para as Secretarias, Direíorias, Departamentos • e Setores da Prefeitura 05.1.5. Cabeamento com Fibra Ótica do Paço Municipal 05.1.6. 'Decisão do Novo Sistema (interno x terceirização) 05.1.7. Interligação das Secretarias, Diretorias, Departamentos e Setores da' Prefeitura por Fibra CJtica 05.1.8. Mudança do Servidor. Trocar Servidor Central por um mais veloz, com configuração atualizada Propiciai'' aumento da capacidade de trabalho dos funcionários, -visando ao atendimento a munícipes e fornecedores .Modernizar a prestação de serviços administrativos, agilizando informações, estudos e •levantamentos', assegurando maior • grau de confiabilidade nas informações, 'gerando relatórios para: a) Cumprimento da-Lei,de Responsabilidade Fiscal; b) Atendimento às • Normas emanadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; c) Relatórios Gèrenciais. Assegurar absoluto sigilo em documentos confidenciais. Economia, eficiência e rapidez no processamento do pagamento do pessoal. Aparelho de som com CD, amplificador de médio porte com saída para microfone e microcomputador com soft\vare para data-show. Conforto, bem-estar e boa lãsualização do ambiente de trabalho. Melhor atendimento ao contribuinte e à população. • Rapidez.na iitilizáção do sistema. Meta para os próximos anos. Acesso on-line ao computador central da Prefeitura. Propiciar • maior rapidez e segurança no processamento de dados. ANEXO .DA LEI PLANO PLURIÁNUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO £1.02 ORGAOS^PROGKAMÂS OBJETTVOS 05.1.9. Aquisição de equipamentos de informática e atualízação tecnológica do _parque atual e • dos Serviços de Manutenção de' Rede/Internet 05.1.10. Mudança dos Sistemas Públicos para Visual 05.2. Cadastro Funcional e Gestão .de Recursos Humanos 05.2.1. Recuperação das perdas salariais do funcionalismo ' • 05.2.2. Revisão do Plano de Cargos e Carreiras 05.2.3. Ampliação dos Programas de Treinamento e Capacítação Profissional 05.2.4. Programa de Capacitação Continuada com treinamento em serviço 05.2.4.1.Programa de Integração Funcional O5.2.4.2.Programa de Atenção ao Funcionário Fazer cumprir o PDE^ Plano Diretor de Informática, concebido para a Gestão Administrativa Municipal. Oferecer maior segurança dos dados, com o fim de reindexação de arquivos, etc. Ampliar' o .serviço existente, com : emissão de relatórios circunstanciados para acompanhamento, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e das normas editadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Melhorai' as . condições salariais, dentro dos parâmetros da Lei de.Responsabilidâde Fiscal. ' Atender à .-legislação pertinente e propiciar ao servidor acesso a cargos 'de maior destaque, através de esforço próprio e do melhor desempenho. Atualizar os funcionários públicos em todas as áreas do conhecimento;; " - .. • Visa à melhoria do desempenho na função, a partir da informação e preparação para o trabalho. Integrar a visão de novos funcionários à gestão administrativa. Criar, núcleo de Atenção ao Funcionário, com a participação-de técnicos da Área Social (Assistente Social. Psicólogo). MOD. 252 ANEXO DA LÊ PLANO PLURIÁNUAL 2006 - 2009 ANEXO I iPODER EXECUTIVO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO •fl.03 ORGAOS^ROGRAMAS OBJETTVOS O5.2.4.3.Programa de Humanização do Trabalho 05.2.5. Dotar a área de Recursos Humanos de iníra-estrutura necessária para se "adaptar aos . avanços tecnológicos dos órgãos públicos e privados 05.3. Modernizar e ampliar as instalações da Protocolo Geral 05.3.1 Aquisição de1 Equipamentos e Mobiliário para o Protocolo Geral 05.3.2 Implantação de Sistema de Recepção na Portaria 05.3.3 - Criar Tabela de Temporalidade Oõ.4 Executar manutenção preventiva instalações do Paço Municipal das- _Abordagem sistemática de assuntos. ligados a motivação e à qualidade de vida do funcionário, visando expandir a conscientização sobre o papel de cada um ua obtenção da satisfação profissional. Utilizar-se de recursos de transferências de arquivos e documentos via internet, com otimização de tempo e confiabilidade nas transferências de registros legais para os órgãos públicos e privados. Melhoria no sistema interno de atendimento, tendo ern vista a quantidade de documentos, equipamentos e corpo funcional. Dotar as áreas de atendimento ao público de melhor eficácia e rapidez, considerando a sua condição de contribuinte. Efetuar a triagem e encaminhamento1'dos munícipes aos diversos setores da Prefeitura. Definir tempo de guarda • dos documentos administrativos, legais e fiscais. Evitar 'a ocorrência de problemas estruturais e de instalações elétricas do prédio, equipando o Prédio do Paço Municipal dentro das normas-padrão solicitadas pela empresa de energia eléíríca. MOD. 252 ANEXO DA PLANO PLIJRIANUÁL 2006 - 2009 ANEXO I POI>ER EXECUTIVO SECRETARIA PA ADMINISTRAÇÃO fl.04 ORGAOS/PROGRAMAS MO D. 252 05.4.1 Reformar a Cabine de Força do Paço Municipal 05.4.2 Construção da Rede de Aterjamentó 05.4.3 Substituição do transformador de energia elétrica 05.4.4 Instalação de rede elétrica para-os'aparelhos de ar condicionado de todas^as Secretarias situadas no Paço Municipal 05.4.5 Construção de Vesti'ário para1 o,Pessoal da Limpeza 05.4.6 Reforma do piso interno do Paço Municipal 05.4.7 • Substituição das máquinas de reprografia 05.4.8 Trocar o.sistema de refrigeração de ar da Díretoria de Informática - DINF 05.4,9 Adquirir mesas, bancadas e aparelhos para modernizar as instalações do setor de manutenção da Diretoria de Informática 05.5 Reestruturar o quadro funcional da área de, Informática OBJETIVOS Adequar a rede elétrica da Prefeitura às necessidades dos diversos setores, aumentando a margem de segurança de operação dos equipamentos. Atender à segurança -. dos ' usuários de condicionadorés de ar - e computadores, com aterramento individual. Adequar o sistema de alimentação de energia elétrica das instalações do Paço às exigências dos diversos setores. . • • ' Atender à segurança condicionadorés de ar. dos usuários de Melhoria da qualidade das condições de trabalho. Melhoria das condições de segurança, higienizacão e limpeza, propiciando melhor aspecto visual. Melhoria da "performance" • de produtividade, agilizando .e modernizando a prestação dos serviços prestados. Substituir o Sistema Central de ar condicionado por um mais moderno, que redundará em economia de energia elétrica, manutenção e espaço físico de 9m3. Prover o local. de trabalho de um ambiente seguro, organizado e eficiente. Dotar a Informática de Recursos Humanos adequados ao estágio atua! da organização. PLANO PLUMAMJAL 2006- 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA PA ADMINISTRAÇÃO fl.05 ORGAOS^PROGRAMAS 05.6 Efetuara padronização do Sistema'de Compras 05.6.1 Introduzir o Sistema de Registro de.Preços • e implantação da modalidade de Licitação- "Pregão" e "Pregão Eletrônico" 05.6.2- Proceder, à atualizacSo do Cadastro de Fornecedores 05.6.3 . Atualizar o cadastro de materiais e serviços, quanto a classificação e padronização 05.7 Implementação do Sistema Informatizado de Almoxarifado, Compras e Património no ambiente Windows • • 05.8 Proporcionar cursos e treinamentos .para o corpo funcional da Secretaria da Administração 05.9 Aquisição de equipamentos necessários à implantação de nova rotina- para controle patrimonial, como a utilização de código de barras 05.10 Modernização, ampliação e funcionamento do Departamento de Património 05.10.1 Melhorar o local para guarda de bens pelo' Departamento de Património Racionalizar e simplificar as rotinas de atividade de compras. Modernização e redução de custos. Obter informações atualizadas do mercado. Proporcionar ao usuário requisitante e ao comprador uma forma mais rápida de atendimento, aliado a um melhor controle de material. ••' • Atender tanto aos relatórios solicitados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto aos Relatórios para gestão da Díretoria de Materiais. Contribuir^ para o desenvolvimento e aperfeiçoamento técnico-profissional das equipes de trabalho. Maior agilidade na conferência e coneta localização de bens. Efetuar a armazenagem dos bens inservíveis para posterior alienação através de processo licitatório, com a melhoria do controle do ativo fixo da Prefeitura. Efetuar o armazenamento de bens em bom estado e bens aguardando a finalização dos processos de baixa. M O D. 252 ANEXO DA LEI PLANO-PLIIRIÂNUÁL 2006 - 2009 SECRETARIA PA ADMINISTRAÇÃO ' £106 ÓRGÃOS/PROGRAMAS '' 05.11. Desenvolver e fazer • cumprir os • . Planos voltados para a Secretaria da Administração, nas áreas de: Informática, Gestão de Materiais, Recursos Humanos e Infra-Esírotura Administrativa OBJETOVOS. Alcançar as metas planejadas. e obter a eficácia máxima da gestão administrativa. MOD."252 ANEXO DA PLANO PLURIÁNUAL 2-006 - 2009 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DÁ FAZENDA ORGAOS^PKOGKAMAS GBJBTTVOS 06.1. Informatização 06.1.1. Implantação e manutenção . de ' novos • ' sistemas de- gestão pública: administração gerencial, tributária, financeira, controle de custos, de recursos humanos, compras e suprimentos, de processos e de gestão dos setores sociais., educacionais e de saúde 06.1.2. Governo Eletrônico '- Implantação e manutenção de Telecentros e de serviços . eletrônicos 06.2. Implantação do Programa de GeoProcessamento através da contratação de empresa especializada em reconhecimento aerofotogramétrico com respectivo inapeamenlo em escala adequada ao cadastro fisico-territorial, 06.3. Aprimoramento da sistemática de revisão e apuração dos contribuintes omissos do ICMS-DIPAM 06.4. Atualização da-Planta Genérica de Valores. Revisão dos critérios de cálculos dos impostos em geral e redimensionamento dos valores .das diversas taxas, em função do custo dos serviços que elas representam 06.5. Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização e arrecadação dos tributos Modernizar a prestação dos serviços administrativos, agilizando- informações, estxidos e levantamentos, assegurando maior confiabilidade de procedimentos nas informações, com qualidade e velocidade adequadas à prestação dos serviços. Modernização dos instrumentos de planejamento municipal, possibilitando maior transparência na gestão fiscal e que permita a administração eficiente dos recursos públicos e a adequação às disposições legais, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n° 101, de 04/05/2000). Ofertar ao contribuinte, à-população e a todos os interessados, semços e ' informações por via elefrônica.' Obter ' conhecimento detalhado do mapeamento cadastral imobiliário da cidade. Controlar" eficazmente a arrecadação municipal. Incrementar a arrecadação municipal, com aumento da receita, 'sem onerar o contribuinte. Controlar eficazmente a arrecadação municipal. MOD. 252 ANEXO DA LEI PLANO PLURIANUÁL 2006 - 2009 ANEXO :I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DA FAZENDA H.02 ORGÁOS/QPitOGRAMAS OBXETIVOS' 06.6. Recadastramento Geral do Município 06.7, Redimensionamento do sistema informatizado de prestação de contas de arrecadação de tributos junto às instituições financeiras conveniadas 06.8. Inscrição daDívida 06.9. Desenvolvimento de estudos visando diminuir a burocracia em todas as Diretorias e Departamentos 06.10. Desenvolvimento e aprimoramento do planejamento fínanceiro/orçarnentáriò da Prefeitura, com disponibilização das informações 06.11. Obter recursos para pagamento dos Ofícios Requisitórios em Geral e os Alimentares 06.12. Implantação de Sistema de Processamento da Movimentação Financeira, englobando o Caixa 06.13. Implantação de Sistema Automático deConciliação Bancária, tanto das contasmovimento, 'como das contas vinculadas 06.14. Estabelecer condições técnicasi para a elaboração do Orçamento Participativo Keesíruturação dos sistemas cadastrais imobiliário e mobiliário. Aperfeiçoamento dos mecanismos "de arrecadação dos tributos, yisando implantar a cobrança do IPTU através de débito direto. Resguardai- a receita pública e aprimorar a cobrança dos iiiadimplentes. Atender satisfatoriamente aos contribuintes. Atender com precisão à legislação em geral, com relevo à Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial às normas emanadas do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Atender a preceito constitucional. Obter o aprimoramento do controle financeiro. Informatizar ao máximo as atividades burocráticas, possibilitando • maior confiabilidade de procedimentos. Atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. MCD. 252 ANEXO DA PLANO PLUEIÁJNUÁL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETÁRIA DA FAZENDA fl.03 O&GAOS/TROGRAMAS OBJGETTVOS 06.15. Repasse de recursos para o Instituto de Previdência dos Senadores Municipais de São Vicente 06.16. Desenvolvimento de estudos visando à implantação da progressividade do IPTU 06.17. Readequar e revisar a concessão de isenções de IPTU . ' 06.IS.. Desenvolver estudos para a-instalação de equipamentos visando consultas interativas, na busca de informações e localização dos processos 06.19, Desenvolver estudos para a implantação de Sistema de Custos que permita a avaliação e • o acompanhamento da Gestão Orçamentaria, • Financeira e Patrimonial 06.20. Readequação do espaço físico , e do mobiliário existente, com a aquisição de novos, se necessário, às reais necessidades das Diretorias e Departamentos 06.21. Concessão ou ampliação de incentivos ou benefícios de natureza tributária com renúncia de receita, de estimativa do impacto orçâmentário/fínanceiro no exercício em que deva iniciar sua vigência1 e nos dois seguintes 06.22. Promover concurso público visando à contratação de funcionários para a área fazendária Manter a capacidade económica do Instituto de Previdência" dos ' Senadores Municipais de São Vicente, • . Assegurar -o cumprimento da função social da propriedade urbana. Atender aos aposentados e pensionistas que realmente necessitem de isenção. Atendimento adequado ao contribuinte. Atender à Lei de Responsabilidade Fiscal. Disponibilizar conforto aos funcionários e aos contribuintes, visando facilitar o atendimento com padrão de eficiência e excelência na prestação dos serviços. ' : Atender ao preceito contido na Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 'n° 101/2000, art. 14. Suprir carência de mão-de-obra para atendimento às Instruções do Tnbunal de Contas do Estado de São Paulo, às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Federal n° 4320/64, bem como expandir a capacidade de geração e fiscalização de Receitas Próprias. MOD. 252 ANEXD M PLANO PLUJUANUAL 2GG6 - 2005» PODER EXECUTIVO SECRETARIADA FAZENDA £1.04 ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJE1XVOS06.23. Implantação do PMAT - Programa d& . Modernização da Administração Tributária è da Gestão dos Setores Sociais Básicos 06.24. Efetuar' parcelamentos e amortização de dívidas coni a União, o Estado, concessionárias -de serviços .públicos ou, ainda, dívidas de qualquer natureza .. Modernização de toda estrutura administrativa e tributária do Município, com irhplantação de um sistema integrado de'administração de recursos. Manutenção do equilíbrio orçamentário e financeiro do Município e atendimento • à ' Lei de Responsabilidade Piscai. MOD. 252 ANEXO DA PLANO PLURIÁMJAL 2006 - 2009 ANEXO PODER EXECUTIVO SUBPREFEITURÂ DA ÁREA CONTINENTAL ÓRGÃOS/PROGRAMAS 07.1 Ampliação da Subprefeitura 07.2 Abertura de rua ao lado do pátio de manobras da Ferrobam 07.3 Urbanização da rotatória do bairro Samaritá 07.4 Urbanização da Lagoa do'Quarentenário 07.5 Implantação do PCM de Melhoria Plano de Contribuição GBJETIYOS Implantar Departamento de Protocolo, Departamento de Cadastro, Departamento de Fiscalização do Comércio, Departamento de Serviço Social, Departamento-de'Almoxarifado e Departamento de rriforníática, melhorando 'assim o atendimento ao público na Área Continental. Ligar os bairros Jardim Rio Branco e Parque das Bandeiras, facilitando a movimentação dos moradores desses bairros como, também, a circulação de ambulâncias e'viaturas do Corpo de Bombeiros e Policia. O bairro não dispõe de praça e a rotatória em questão poderá servir como praça permitindo o plantio de árvores, ajardinamento, construção de calçadas e instalação de bancos e luminárias. A lagoa urbanizada e limpapoderá se transformar no cartão postal da Área Continental^ pois está localizada na entrada do baião, entre as escolas, creches. Casa do Parto e outros equipamentos. O local, limpo, ajardinado, calçado no entorno e dotado de luminárias e bancos, servirá como área de lazer para os moradores do Quarentenário, caracterizado pela carência de praças, e tais medidas eliminarão o aspecto de abandono atual, o que enseja o depósito de lixo e animais mortos. Drenar e pavimentar os bairros da Área Continental. MOD. 252 ANEXO DA LEI ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER L ORGAOS/TROGKAMÂS OBJETIVOS 08.1. Informatização 08.2. Ampliação de Centros Esportivos com pistas de atletismo 08.3. Aquisição de material'esportivo 08.4. Aquisição de- viaturas para operacionalização dos projetos 08.5. Construção de Quadras e Ginásios Esportivos, Campos de Futebol e outros equipamentos. 08.6. Escolas de Esportes ' 08.7. Ampliação do atendimento .médico, feioterápico & psicológico 08.7.1. Criar atendimento odontólógico 08.8. Realização de palestras com personalidades do esporte 08.9. Participação • dos professores em cursos, congressos e .clinicas Modernizar a prestação dos serviços administrativos, agilizando informações, estudos e levantamentos, assegurando maior confiabilidade.nas informações. . Incrementar e incentivar a prática do esporte por pessoas de todas as idades. Atendimento' contínuo1 aos atletas e competidores que representam nossa cidade em eventos esportivos. Visa facilitar o deslocamento dos atletas para disputa nas diversas modalidades em torneios realizados fora de São Vicente. Desenvolver :atividades esportivas, abrangendo a população interessada na prática esportiva. Continuar a desenvolver .o projeto de Escolas de Esportes, procurando aumentar a oferta de vagas em modalidades de esportes e locais de atendimento. Segurança à saúde do atleta vicentino. Fornecer recursos humanos profissionais, visando melhorar a qualidade no atendimento aos atletas. Incentivar a competição sadia dos .atletas. Capacitação, aprimoramento e atualização. MOD. 252 ANEXO DA ~ ANEXOI PODER EXECUTIVO' SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER fl.02 OKGAQS^P&OGRÁMÁS. 08.10. Jogos Escolares-JOES V 08.11. Participação de Equipes representativas da cidade em Campeonatos realizados por Ligas, Federações e Confederações e Programas de Incentivo às. atividades relacionadas a essas entidades 08.11.l Basquete. 05.11.2 Bocha 08.11.3 Boxe 08.11.4 Canoagem OS.ll.SFuísal 08.1L.6 Futebol de Campo' 08.11.7 Futebol Sociely 08.11.8 Handebol 08.11.9 Judo 08.11.10 Karatê OBIETIVOS Incentivar a prática de esportes entre os estudantes. Incentivar a prática de diversas modalidades esportivas. Campeonato Santista - LSB e Campeonato Paulista - FPB . . Campeonato da Liga. Bochófíla, Campeonato Paulista de Bocha . Interseleções, Torneio Metropolitano de Bocha Rafa Masculina e Feminina e Campeonato Estadual de Bocha. Torneio Vicentino de Boxe, Campeonato Paulista de Boxe e Campeonato Brasileiro de Boxe. Campeonato Paulista e Campeonato Brasileiro. • Taça Prata ~ L-RFSLP, Taça Imprensa - LRFSLP e Campeonato Regional - LRFSLP. Campeonato São Paulo de Futebol Júnior - FPF, Copa dos Campeões -.APF, Campeonato Paulista de Futebol - FPF, Campeonato Paulista de Futebol - Categoria Sub'20 - FPF, Campeonato Paulista de Futebol - Categoria Sub 17 - FPF e Campeonato Paulista de Futebol - Categoria Sub 15. Jogos Abertos da Juventude; Jogos Regionais; Jogos Abertos do Interior, Copa de Handebol Juvenil e Copa de Futsal Juvenil. Campeonato Metropolitano e Campeonato Vicentino.' Campeonato Paulista Feminino — FPH e Campeonato Paulista Masculino - FPH Campeonato Paulista - FPJ Campeonato Paulista e Campeonato Brasileiro MOD. 252 ANEXO DA 'LEI ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETÁRIA DE ESPORTES E'LAZER fí.03 MOD. 252 ÓRGÃOStfROGRAMAS OBJETIYOS 08.11.11 Malha 03.11.12 Skate 08.11.13 Siirf 08.11.14 Ténis de Mesa 08.11.15 Voo Livre 08.12. Participação em eventos oficiais da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo 08.13 Eventos esportivos a serem realizados pela SESPOR 08.14 Eventos patrocinados pela SESPOR. em Cogestão com a Federação Paulista de Futebol OS. 15 Auxílios/Subvençoes/Contribuíções Campeonatos de Malta, especialmente. Torneio Metropolitano de Malha de Ferro • • Campeonato Vlcentino, Torneios Nacionais e Internacionais realizados no Brasil Campeonato Vicentino, Campeonato Paulista, Campeonato Brasileiro- e Torneios Internacionais realizados no Brasil. • • Campeonato Brasileiro de Ténis de Mesa e Jogos Radicais de São Vicente, Torneios Paulistas e Brasileiros organizados pela Federação Paulista de Voo Livre.. •Jogos Abertos da'Juventude; Jogos Regionais; Jogos Abertos do Interior; Copa' de Handebol Juvenil e Cbpa de Futsal Juvenil, Jogos Abertos Brasileiros e JORI - Jogos Regionais do Idoso. Prova de Natação - Travessia Martim Afonso de Sousa; -Travessia Aquática Mário Santoro; Travessias Aquáticas comemorativas; Copa InterseleçÕes de Bocha; Copa InterseleçÕes de Malha de Ferro; Torneio de Pesca de São Vicente; Torneios de Futsal/Vôlei/Basquete dos Comerciários; Semana dos Jogos Estudantis de São Vicente; Campeonato Vicentino de 'Karatè; Festival de Atletismo Colegial; Campeonato de Futebol Colegial de Praia; Torneio Metropolitano de Karatê; Torneio Integração do Interior de Ténis de Mesa; JOESV - Jogos Escolares de São Vicente; Prova de Pedestrianismo: 10 Km; Copa São Vicente de Karatê Interestilos; Torneio Vicentino de Boxe Amador; Campeonato Metropolitano de Futebol Society; Campeonato Vicentino de Futebol Society; Campeonato Vicentino de Surf; Festival de Judo; Campeonato Vicentino de Skate; Circuito Escolar de Surf e Bodyboardind; Copa Escolar de FutsalCategoria Fraldinha; Campeonato Vicentíno de Judo. Copa São Paulo de Futebol Júnior. Colaborar com o funcionamento de entidades que 'desenvolvem atividad.es em beneficio da comunidade. ANEXO.DA LEI PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA O&GAOS/PROGRAMAS 09.1. Aquisição de equipamentos e materiais publicitários 09.1.1. Informatização 09.1.2. Implantação de equipamentos 'de som, elétrico, multi-mídia e decoração no Complexo de Eventos e Convenções da Costa da Mata Atlântica 09.1.3. Confecção áefolâer, cartão postal, b-qnner, cartaz e folheteria 09.2. Criação e recuperação dos Pontos Históricos e Turísticos 09.2.1. Criação de Posto de Informações Turísticas - PIT - na Plataforma de Pesca, na Av. Getúliò Vargas 09.2.2. Reforma • do Posto de Informações Turísticas - PIT - no Horto Municipal 09.2.3. Reforma da Plataforma de Pesca 09.2.4. Manutenção do Monumento dos 500 anos - Mirante OBXETJVOS Modernizar a prestação dos serviços administrativos, agilizando informações, estudos e levantamentos, assegurando maior' "facilidade e confiança nas informações. Desenvolver o turismo de negócios na cidade, oferecendo condições à realização de congressos, eventos, feiras e sliows. Divulgar os ' pontos turísticos e atividades desenvolvidas no Município,' .cm congressos e eventos, além de fornecer material gráfico aos visitantes do Município. Orientar, .informar e estimular os visitantes que chegam ao Município a conhecerem os recantos naturais, as . atrações artísticas e as atividades culturais e de lazer disponíveis. Fornecer ao equipamento mais visitado de São Vicente um receptivo de orientação visando estimular os visitantes a conhecerem outros pontos turísticos e culturais do nosso Município. Estimular a pesca artesanal e oferecer mais uma opção de lazer, com total ínfra-estrutura no local. Reformar este atrativo turístico e cultural, com vista panorâmica das Praias Paranapuã, Itararé e Gonzaguinha. MOD. 252 ANEXO DA LÊ •PLANO PLURIANUAL 2006 - 2005» ANEXO I PODER EXECUTIVO ' SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. £L02 ÓRGÃOS/PROGRAMAS -. -OBXETIVOS 09.2.5. Reforma do Posto de Informações Turísticas - Portinlio - Gleba II 09.2.6. Implantação de Trilhas Ecológicas e Turismo de Aventura 09.2.7. Circuito Histórico de São Vicente - Criação do Roteiro Histórico 09.2,8. Biquinha de Anchieta 09.2.9. Casa Martim Afonso 09.2.10. Cine Túnel do Tempo Incentivar o Ecoturismo no Município, além de orientar, informar e estimular os visitantes que chegará ao Município a conhecerem os recantos naturais, as atrações turísticas e as atividades culturais, e de lazer disponíveis. Implantação de painéis informativos, fotos e aquisição de material específico para aulas de Educação Ambiental. • " No Parque Xixová-Japuí - estudos e implantação de trilhas, salas para educação ambientai e turismo de aventura na pedreira, em-parceria com o Instituto Florestal. Confecção de folder e implementação de refornias físicas no caminho que percorre o Circuito Histórico de São Vicente. Reformar e recuperar esse famoso atrativo histórico, bem como seu entorno, como a Praça dos Doces, a Ponte e as lojas de artesanato, com intuito de melhorar a imagem histórica do.local. Reformar a casa'e principalmente a área do'muro, com painéis informativos. Será dada nova destínação, criaudo-se um espaço cultural para exposição e atividades literárias. Implantar- o. Espaço Cultural Francisco Rienzi e fornecer nova destinação às salas do cinema, além de oferecer Mostras de Cinema, revitalizando esse importante espaço cultural. Projeção de Mostras de Cinema Nacional, Históricos e Documentários. Dinamizar o cinema em 3a Dimensão e implantar Loja Cultural. MOD. 252 ANEXO DA LEI PLANO PLURIANUÁL 2006 - 2009 ANEXOPODER EXECUTIVO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA fl.03 ÓRGÃOS/PROGRAMAS 09.2.11. Reforma do Horto Municipal 09.2.12. Museu JOBAS 09.2.13'. Reforma do Parque Ipupiara 09.2.14. Restauração do Porto-das Naus 09.2.15. Urbanização das Praias 09.2.16, Criação do Centro de Memória Digital e Biblioteca dos 500 anos - Casa Martim Afonso- Acervo da Obra de - Benedicto Calixto 09.2.17. Criação do Museu. Geral da Cidade 09,2.18, Reforma e urbanização da Rua Japão MOD, 252 • OB-JETIVOS Contribuir para com a preservação da Mata Atlântica, executando ações de Educação Ambiental, além de melhorar a ínfra-estnitura do local, para estimular sua visitação. Transferência do acervo para o Píer do Careca'5, proporcionando uma aproximação com os turistas e munícipes, oferecendo mais uma opção cultural. Oferecer novas atraçoes e reformular as atívidades desenvolvidas no Parque, visando contribuir para a divulgação da nossa história aos munícipes e turistas. Restaurar o monumento tombado pelo CONDEPHAAT, ressaltando sua importância histórica, corno primeiro trapiche alfandegário do Brasil, contribuindo para a preservação do património vicentíno. Continuar o Plano de Urbanização das Praias do Gonzaguinha e Itararé, reformando as áreas do calçadão e quiosques, visando maior conforto aos munícipes e turistas. Concentrar documentos que contenham o máximo de informações sobre a história local, desde a formação da Vila de São Vicente até os dias atuais, resgatando, assim, a memória histórica através de documentação e arquivando a recente história da cidade e dos seus cidadãos para gerações futuras. Firmar Convénio com o Instituto Histórico e Geográfico, visando ressaltar os nossos documentos históricos. Transformai esse atrativo em um ponto turístico, devido ao Roteiro da Imigração Japonesa, alérn de proporcionar maior conhecimento da cultura nipônica e sua influência no desenvolvimento do Brasil. ANEXO..D_A LÊ PLANO PLURIAhTJAL 2006 - 2009 ANEXO - PODER EXECUTIVO SECRETARIA BE TURISMO E CULTURA £1.0.4 QRGAQS/PKQGKÁMÁí OBXETIVOS 09.2.19; Parque Cultural Vila de São Vicente 09.2.20. Teatro Municipal' 09.2.21.' Criação do Museu do índio 09.3. Eventos e Aíividades Culturais 09.3.1. Festival de Inverno 09.3.2. Festa do Morango - Horto Municipal 09.3.3. Carnaval - Desfile de Escolas de Samba, Bandas e Blocos 09.3.4. Revelllon Permitir a visitação do que foi a Primeira Vila do Brasil • e criar local. para guarda, pesquisa e divulgação da história da cidade.. Desenvolvimento'de ativídades artísticas. Construir e equipar um Teatro Municipal, com capacidade para 500 pessoas, em local que deverá reunir condições técnicas para- receber grandes produções artísticas do circuito nacional e espetáculos da região, sempre calcados na qualidade, visando formar uma nova geração de espectadores em nossa cidade. Divulgação da Cultura Indígena, com exposição de arte, artesanato e indumentárias indígenas. Mostras de dança e músicas indígenas. Cumprimento do calendário turístico da cidade, oferecendo aos munícipes e visitantes o lazer necessário e indispensável, além de beneficiar economicamente 50 entidades filantrópicas da cidade. 'Realização de diversos "shows" de artistas de renome. Cumprimento 'do calendário turístico que atrai cerca de 100 mil visitantes/ano. Realizado no mês de julho no Horto Municipal. Cumprimento do calendário turístico da cidade, proporcionando entretenimento nos bairros, através de escolas de samba,' blocos, bandas e trios elétricos. Observância do calendário turístico da cidade, com grande "show" da virada do ano. MOD. 252 ANEXO DA PLANO PLURIÁNUAL 200(5 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO. SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA fl.05 MOD. 252 ORGAOS/PROGRÂMAS 09.3.5. Agita Verão 09.3.6. GtvTour Participação no Santos e Região Converítion & Visitors Bwe.au 09.3.8. Estudos e Projetos de recreação e lazer 09,3.9. Festival de Naha 09.3.10. Comemoração do Dia da Páscoa - Horto Municipal 09.3.11. Criação do .Roteiro Padre Anclúetà 09.3.12. Torneio de Mini-Tênis 09.3.13. Comemoração do aniversario da Ponte Pênsil OBXETIYOS Festival de Verão,-em cumprimento'-ao calendário turístico, com apresentações de lambaeróbica e "shows", durante a alta temporada. Implantação de passeio turístico histórico é cultural da 1a Cidade do Brasil, realizado com monitoraroento. Integrar o Município aos demais municípios da R.egião Metropolitana, bem como com a iniciativa privada, para o desenvolvimento sustentado da região. Oferecer novas oportunidades de recreação e lazer aos munícipes durante todo "o.ano, com parcerias junto à iniciativa privada. Evento tradicional realizado em homenagem ao povo japonês, com. festa culinária e danças típicas. Cumprimento do Calendário Turístico, que tem atraído muitos visitantes ao Horto Municipal, com interessantes atívidades culturais para as crianças. Inclusão no Roteiro Religioso Metropolitano, com várias manifestações culturais, em homenagem ao Padre José de Arichieta. Cumprimento do Calendário Turístico incentivando a prática de atívidades esportivas e mais uma opção de entretenimento. Programação de eventos ao lado da Ponte Pênsil, em. comemoração ao aniversário desse atrativo tão importante para o Município, além de (jiíhrnenagear o Dia do Turista. PLANO PLURIÁAnJAL 2006 - 2009 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA ÕRGÀOS/PROGKAMAS OBXETIVOS 09.3.21 Revelando Caiçara 09.3.22 Rodeio de São Vicente 09.3.23 Festival de Belmonte e Santarém 09.3.24. Ampliação das ações e atividades artísticoculturais na Área Continental 09.3.24 Centro Cultural 09.3.26 Exposições 09.3.27 Feira do Livro Em parceria com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo esse evento' deverá ser o maior evento de Cultura Paulista Caiçara. Prevê-se atividades: Brasiliana, Rancho Tropeiro e Mesa Caiçara. Apresentações de-dança'e música, tropas de mulas, carros-de-boi, Noite dos Tambores, encontros-'de romeiros, além da culinária caiçara. Estimular a presença de turistas em nosso município., criando atrativo diferente, realizado em parceria com iniciativa privada no mês de julho ~ férias escolares. Incluir no Calendário Turístico esse Festival, que mostrará a gastronomia portuguesa aos munícipes e turistas.' Desenvolver ação cultural na Área Continental, por meio de mapeamento das necessidades da população daquela localidade, no que se refere a equipamentos culturais. Interferir culturalmente na população, em conjunto corri a ' Snbprefeitura local, cujas ações possam se estender, nos' próximos anos, incrementando as atividades artísticas e culturais. Abrigar Oficinas Culturais (Teatro., Dança de Rua, História em Quadrinhos); Acervo de Figurinos e materiais da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente; Laboratório de Artes. Manter .e .divulgar os trabalhos dos artistas, permitindo que, cada vez mais, mais pessoas tenham acesso à produção cultural, Reunir Editoras de expressão nacional, exibindo sua produção literária nas mais variadas vertentes, no formato de urna feira nos moldes das grandesBienais., fazendo desta um evento s^m precedentes na Baixada Santista.' MOD. 252 ANEXO DA PLANO FLURIANUÁL 2006 - 2009 PODER EXECUTIVO SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA fLOS ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIVOS 09.3.28 Festival de Música Estudantil 09.3.29 Mostras'e Encontros 09.3.30 Festival de Cinema Brasileiro 09.3.31 Projeto Guri 09.3.32 Feira de Artes Plásticas - Itararé 09.3.33 Fazendo Arte na Melhor Idade 09.3.34 Encontro de Corais 09,3.35 Semana da Consciência Negra Promover e estimular a produção musical junto aos alunos das redes de ensino público e privado. . Divulgar a'produção e conhecimento * artístico e cultural.^ trazendo para o centro da discussão o artista e sua produção, podendo -esse ser da região ou de outras localidades. Exibir clássicos da produção cinematográfica nacional; :Em conjunto com a Secretaria de Estado da Cultura, esse projeto visa ao acesso dos jovens de 08 a 18 anos ao aprendizado musical coletiyo. Proporcionar um espaço coletivo para divulgação da produção dos artistas plásticos da cidade. Concurso de Arte direcionado ao público da terceira idade, premiando os melhores trabalhos nas modalidades de artes plásticas, dança, música e artesanato. Apresentação de Conjunto de Corais da Cidade e da Baixada Santista, buscando a troca, de informações entre os corais. Divulgar a história da presença da raça negra no Pais. M O D. 252 ANEXO DA PLANO PLURXÁNUAL 2006 -2009 -- ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA BE TURISMO E'CULTURA £1.09 ORGAO'S/PjROGRAMÀS OBJETTVOS 09.3.36. Encenação da chegada de Maríiiri Afonso de Sousa, mostrando a Fundação da Vila de São Vicente 09.3.37. Carnaval Metropolitano 09.3,38.. -Trofeu Pandeiro de Ouro 09.3.39. Parcerias 09.3.40. Projeto Ler é Legal 09.3.41. Campanha de arrecadação de livros e gibis Divulgar esse evento relevante, cora a participação de 1000. pessoas, entre atores coadjuvantes, atores de expressão nacional e corpo técnico. Apoio técnico aos Grémios Recreativos e Escolas de Samoa da Cidade e região, para que consigam seus espaços para ensaios e trabalhos com a comunidade. ÍDesâle Oficial das Escolas de Samba. Instituir premiação aos destaques do Desfile- Oficial das Escolas de Samba da Região Metropolitana. Estabelecer parcerias com empresas jornalísticas, empresas gráficas, Imprensa Oficial e órgãos dos .Governos dos Estados de São Paulo e dó Rio de Janeiro. Ações culturais e . educativas, com o objetivo de incentivar o hábito da leitura, independentemente de idade e condição social, cultural, nível económico ou escolar. O Projeto será desenvolvido em conjunto com a Secretaria da Educação - SEDUC, cujas ações conjuntas serão refletidas por meio de experiências didáticas, ihterativas, culturais e informativas, investindo na formação de uma nova geração de leitores e na descoberta da palavra e seu significado. Áção social partilhando produtos culturais. Os livros arrecadados serão direcionados para as bibliotecas municipais, - aumentando, assim, o acervo dos equipamentos. MOD. 252 ANEXO D: ::LEI PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA fLIO ORGÁOS/PROGRAMAS OBJETIVOS 09.3.42 Contadores de Histórias: 09.3.43 Encontros e Lançamentos 09.3.44 Jornal Mulíicultural para Criança . 09.3.45 Letra Básica 09.3.46 Momento do Poeta 09.3.47 Metropolitan Rock Festival 09.3.48 Poemas em Retalhos 09.3.49 Ponto de Leitura 09.3.50 Torneio Coquetel de Palavras Cruzadas 09.3.51 Peiras de Artesanato no Itararé e na Área Continental 09.3.52 Museu do Escravo 09.3.53 Exposição da História e culturas ilustradas da África e sua diáspora brasileira A palavra e a tradição do conto. " ' A palavra na voz do autor. Espaço para a linguagem infantil. Incentivo à percepção das informações e análise do cotidiano. A leitura nutrindo o sonho. Projeto de incentivo ao gosto pela leitura. • Poemas de bolso nas mãos do leitor. Incentivo à produção literária na cidade. Festival de Música entre as bandas de rock dá Região Metropolitana, .com intuito social. Versos em doses homeopáticas, incentivando a produção literária em São Vicente. As revistas criando leitores. Equipamentos de incentivo ao gosto pela leitura. . Experiência didática em atividade lúdica. Espaço para divulgação e comercialização do artesanato da .região. Revitalizacão do acervo de esculturas e outras obras de artes alusivas à cultura negra. Conjunto de "banners" ilustrativos sobre a cultura africana. MOD. 252 ANEXO DA LEI PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE TURISMO E. CULTURA fl.llÓRGÃOS/PROGRAMAS OBXETIVOS 09.3.54. Arte de Ofício 09.3.55; Martim Afonso Big Band - Orquestra Municipal ' 09,3.56. Orquestra Jovem 09.4. Capacitação de Pessoal 09.4.1. Cursos e Treinamentos Interno e Externo 09.4.2. Educação Turística nas escolas estaduais 09.4.3, Ciclos de 'Palestras de Especialização em Artes Resgate do artesanato caiçara e cursos de capaciíação para artesãos da cidade em diversas modalidades como;> modelagem em argila, escultura em concreto celular, escultura em papel-jornal, entre outras modalidades.' Martim Afonso Big Band, com - 25 músicos profissionais nos instrumentos:' saxes, trombone, trompete, percussão, bateria, guitarra, baixo acústico, teclado e tímpano, a Orquestra realiza-apresentações nos bairros periféricos da cidade. Formação de uma Orquestra Jovem, com o objetivo da formação musical clássica e apresentação nos bairros periféricos da cidade. Qualificação dos • servidores, estagiários e profissionais. do setor, em busca da melhoria do receptivo municipal. Em parceria com a Diretoria de Ensino da Região de São Vicente, curso destinado às Escolas Estaduais para o Ensino Fundamental de 5a a 8a séries, fortalecendo a identidade da comunidade vicentina, e sua cultura, conciliando atividades teóricas e práticas, além de mostrar a importância do Turismo no desenvolvimento sustentado do município. Locação de ônibus para city toiir dos alunos da rede estadual. Com objetivo ds integrar e multiplicai a informação, os Ciclos de Palestras têm o objetivo de trazer artistas- 'de diversas modalidades paríxntercâmbio e informação cultural da cidade. MOD. 252 ANEXO DA LÊ -r PLANO PLURIÁNUAL' 2$Q6>- 2009 ' ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA BE TURISMO E CULTURA. fl.12 ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBXBTIV0S 09.4.4 Ciclos de "Wodcsnop" de Especialização em. Artes 09.5 Criação-da Fundação Arquivo e Memória de São Vicente • 09.6 Auxílios/Subvenções/Contribuições Os 'Vorkshops" têm o 'objetivo de capacitar os artistas de São Vicente, estimulando a produção, cultural. Organizar os dados histórícos-bem comovo material impresso e áudio-visual para' a valorização da condição de Cidade Monumento da História Pátria. Colaborar com o funcionamento de- entidades que desenvolvem atividades-1 .em. benefício da comunidade., ' MOD. 252 ANEXO DA 'LEI PLANO PLURIÁMJÁL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETÁRIA PA EDUCAÇÃO OKGAOS/PKOGRÁMÁS OBXEIXVOS 10.1. Informatização 10.1.2. Informatização da Biblíoteca.Municipal 10.1.2.1.' Informatização de Bibliotecas Escolares 10.1.3. Informatização da Diretoria de Merenda Escolar 10J..4. Aquisição de'Equipamentos de Informática para toda a rede 10.1.4.1. Gerenciamento dos Dados Educacionais 10.1.5. Instalação do Programa PRODESP 10.1.6. Instalação • de *programas via Internet, contratando empresa especializada Modernizar a prestação dos serviços administrativos, agilizando_ informações, estudos e levantamentos, assegurando maior cpnfiabílidade nas informações. Oíinúzar o atendimento à demanda escolar, nas Escolas de Ensino Fundamental e -de Educação Infantil para formação de Banco de Dados, através do uso da informática, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação. " • • Propiciar, o conhecimento do mundo globalizado. Gerar Relatórios Gerenciais com controle de títulos existentes, facilitando a consulta. Propiciar o conhecimento do mundo globalizado. Gerar Relatórios Gerenciais com controle de títulos existentes, facilitando a consulta. Propiciar o acompanhamento do estoque, principalmente quanto à data de validade dos produtos. Gerar Relatórios Gerenciais. Interligar as informações entre as secretarias das Escolas de Ensino-Fundamental. Capacitar os funcionários das unidades escolares em serviço, proporcionando maior .eficiência na coleta dos dados. Instalar a Rede Integrada de Informações "OPAL" nas unidades escolares. Proporcionar maior agilidade na comunicação. Proporcionar aos país dos alunos do Ensino Fundamental o acesso ao prontuário de seus filhos, através de urna senha, podendo, com isso, verificar seu rendimento escolar. MOD. 252 ANEXO DA PLANO PLtlEIÂNUÁL 2006 - 2009 ANEXO PODER EXECUTIVO SECRETARIA PÁ EDUCAÇÃO fL03 ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIVOS MOD. 252 10.3.3.1.Oficinas pré-profissionalizantes no CEESV - Centro de Educação Especial de São Vicente 10.3.4. Ampliação da Rede do Ensino Fundamental 10.3.4.1. Construção deZeladoria 10.4. Ampliação do Curso de Informática 'nas Escolas Públicas 10.4.1, Implantação do Pronto "Fortaleza do Saber" 10.4.2, Implantação de Câmeras de Vídeo 10.5. Implantação de Cursos Profissionalizkntes e Pré-Profíssionalizaníes 10.6. Apoio à instalação de cursos universitários públicos e privados 10.6.1. Formação' Universitária aos .Professores de Educação Básica ~ PEB I 10.7. DAPP - Divisão de Atendimento Psico- .Pedagógico nas Áreas Insular e Continental 10.7.1. Implantação de Centro de Capacitaçãcrpara Educadores e Servidores da Rede Municipal - Programa de Formação Continuada. Destinadas a alunos de Educação Especial educáveis. Instalar 03 (três) oficinas para atendimento 'dos'alúnos "educáveis".. Construir prédios escolares na Gleba II, Samaritá e Vila Em m a, para atendimento à demanda escolar. Ampliar saias de aula nos prédios já existentes. Construir zeladorias em prédios já existentes. Propiciar o conhecimento do mundo globalizado. Oferecer cursos básicos de informática, a 100% dos alunos de 5a a 8a séries do Ensino Fundamental. Monitorar as atividades do Projeto Fortaleza do Saber, disponibilizando as imagens em tempo real, na Internet. Ampliar o campo de conhecimento dos estudantes de 'nossa cidade, em -parceira com Fundações e Instituições. Atender ao interesse dos jovens por cursos e pelas necessidades do mercado de trabalho. Colaborar com órgãos públicos e privados na implantação de cursos de graduação e pós-graduação na cidade. Viabilizar o acesso do professor de Ensino Básico - PEB I ao Ensino Superior, através da graduação em parceria com Universidades. Aumentar o Quadro de Pessoal para atendimento e acomodação em local mais amplo, em face do aumento da demanda escolar, contratando profissionais capacitados para atender à demanda da região, Proporcionar, ao longo.de cada ano letivo, cursos, palestras e oficinas em parceria com o FNDE/MEC Universidades, Consultorias e outros órgãos estaduais,' municipais e instituições para garantir formação continuada em serviço aos Diretore, Unidades Escolares, Assistentes de Diretores, Professores PEB I e% Coordenadores e Pessoal de Apoio, oferecendo-lhes temas relevantes à prática pedagógica. ANEXO DA LEI PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 EXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO fl.04 ORGAOS/PROG-RAMÀS MOD. 252 10.8. Transporte Escolar 10.8.1 Transporte de alunos da Zona Rural (Acaraú e Paratinga) JO.8,2 Transporte de alunos da Educação Especial 10.8.3 Transporte de índios 10.8.4 Transporte de alunos para diversos eventos 10.9 Implantação da Creche 24 horas 10.10 Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares e reforma das Quadras Esportivas 10.11 Acompanhamento das condições físicas das Unidades Escolares e Creches 10.12 Serviço de Segurança Monitorado e Vigiado 10.12.1 Ronda Escolar 10.13 Acesso às Pessoas Portadoras' de Necessidades Especiais 10.14 Semana da Educação e Feira de Ciências, Tecnologia e Cultura OBJ^TIVOS Transporte gratuito a alunos da rede municipal que residam distante de suas unidades escolares. Transportar alunos residentes na Zona Rural para as escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio mais próximas;de. suas residências. Transportar alunos portadores de necessidades especiais residentes na Área Insular e na Área Continental, para as escolas mais próximas de suas residências. Transportar os índios da aldeia - Praia Paranapúã - para-escolas próximas. Transportar alunos durante o ano para os eventos programados na proposta pedagógica. Ampliar o atendimento na creche noturna para 24 horas. Desenvolver nos alunos o espírito esportivo de cooperação mútaa através do esporte na escola, com a construção e reforma de quadras esportivas. Ampliar, a manutenção dos prédios, visando assegurar o seu adequado funcionamento. Implantar o serviço nas unidades escolares, por empresa a ser controlada em conjunto com a Guarda. Municipal. Garantir a segurança dos alunos da rede pública. Contratar veículos por tempo determinado. Tornar as unidades'escolares acessíveis às pessoas portadoras de necessidades especiais, • com a construção de rampas, banheiros com espaços especiais e corrimãos nas escadas. Realizar o evento através de contratação de empresa especializada na montagem da estrutura adequada. Contratação de palestrantes para oficinas e orientações técnicas. física ANEXO DA LEI PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETÁRIA DÁ EDUCAÇÃO fl.05 MOD. 252 ÓRGÃOS/PROGRAMAS' Programas e Projetos com parceiras 10.13. l "Analfabetismo Zero" 10.15.2 Aceleração de Estudos - Instituto Áyrton Senna 10.15.3 Amigos da Escola 10.15.4 Centro Educacional e Recreativo - CER. Jornada ampliada em parceira com o Fundo Social de Solidariedade 10.15.5 DST/AIDS -Dengue / Secretaria da Saúde 10.15.6 Reciclagem de lixo / CODESAVI 10.15.7 Aprendiz de Turismo - Instituto de Academias Profissionalizantes - IAP e Departamento de Geografia daUSP 10.15.8 Programa "Olho no .Olho" - Secretaria da Saúde 10.15.9 Classes de Recuperação paralela - CRP - SEDTJC ' • 10.15.10 Fortalecimento do Conselho Tutelar 10.15.11 Escola Campeã — Banco do Brasil e Instituto Áyrton Senna . OBJGEITVOS ^Estabelecer parcerias com órgãos das diversas 'esferas do governo, entidades e empresas privadas. Proporcionai' vagas aos jovens e adultos que não frequentaram a escola na idade própria, no período •diurno e noturno. • . Criar classes de aceleração de estudo para crianças com defasagem idade/série. Instalar classes de "Aceleração" e "Se Liga"., e aquisição de livros didáticos específicos. Facilitar as ações propostas pelos Amigos da Escola. com a compra de material de consumo paia apoio às escolas da rede. Ampliar-o mimero de atendimento nos núcleos do CER, ampliando a jornada de alunos considerados de risco, com reforço escolar, lazer e cultura. Contratação de pessoal e aquisição de material de consumo. Capacitar professores de Ciências para orientar alunos e seus pais. Instalar, nas unidades escolares, projetos de 'eciclagem de lixo, em beneficio das próprias unidades escolares. Adquirir, junto ao Instituto, livros para os alunos participantes do Programa Aprendiz de Turismo. Realizar testes de acuidade visual em alunos da 1a série do Ensino Fundamental. Instalar grupos de recuperação paralela para alunos •qm dificuldades de aprendizagem. Visa à diminuição da evasão escolar, detectando as causas que levam o aluno a abandonai' a escola. 'onsolidar a. gestão escolar nas unidades do Ensino fundamental. ANEXO LEI PLANO PLURIANUAL 2006 - 200S> ANEXO! PODER EXECUTIVO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO fl.06 ORGAOS/PROGRAMAS MOD. 252 l0.15.12Escola Inclusiva 10.15.13 COSIPA na Escola 10.15.14--Educação no Trânsito 10.15.15 Programa.Escolar de Trânsito - "Pais em Ação Escolar" 10.15.16 Racionamento de Agua e Energia ~ SABESP e CPFL 10.15.17 Gosto de Ler 10.15.18PROEPvD - Polícia Militar do Estado de São Paulo e Conselho Municipal de Entorpecentes 10.15.19 Proler-UNIS ANTA e Biblioteca Nacional 10.15,20 Quem ouve bem aprende melhor — Secretaria da Saúde 10.15.21 Semeando 10.15.22 Alimentarte 10.15.23 Combate à Desnutrição OBXETIVOS Ampliar o atendimento às crianças portadoras de necessidades especiais em classes regulares do Ensino Fundamental^ com acompanhamento de profissional especializado. Melhorar a qualidade de ensino na escola indicada, através de ações nas áreas de Gestão Administrativa, Esporte e Informática. Construir uma mini-cidade com equipamentos educativos e promover aulas práticas, cursos e palestras aos alunos da rede municipal de ensino. Capacitar pais voluntários indicados pela. comunidade, para. organizarem o trânsito na entrada e saída dos alunos. Capacitar professores do Ensino Fimdamentai. ; ' Adquirir apostilas para os alunos que participam do Programa. Adquirir apostilas para os alunos que participam do Programa. Incentivar nos alunos o gosto pela leitura. Capacitar professores.de 1a a 8a séries. Observar e realizar testes de audição nos alunos das séries iniciais do Ensino-Fundamental. Incentivar a formação de hortas nas 60 (sessenta) creches municipais, com aquisição de'material de consumo. Implantar na rede municipal a merenda Self-Sei-vice, adquirindo equipamentos apropriados e promovendo treinamento para os envolvidos. Acompanhamento do' cardápio da Merenda Escolar por nutricionistas. ANEXO. GAu PLANO PLUEOANUÁL 2006 - 2009 PODER EXECUTIVO SECRETÁRIA DÁ EDUCAÇÃO £L07 OBJETTVOS 10.16 Fortalecimento dos Conselhos Municipais 10.17 Coiisellio Municipal de Alimentação Escolar 10.17.1 Reforço da Merenda Escolar 10.17.2 Merenda'ao Ensino Médio 10.18 Conselho de Escola/Associação de Pais e Mestres 10.18.1 Ampliar o Convénio com as Associações de Pais e Mestres - APMs 10.19 Biblioteca Municipal 10.20 Desfiles Cívico-Mílítares 10.21 Festa do Folclore 10.22 Festas de Encerramento do Ano Letivo 10.23 Diagnóstico Educacional 10.24 Uniforme Escolar Garantir o trabalho do Conselho Municipal da Educação - CME, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ~-CÒMDIM. Garantir . o trabalho do Conselho Municipal na supervisão das escolas municipais, estaduais e entidades conveniadas. Complementai' a alimentação adequada servida aos alunos das escolas estaduais, municipais, entidades conveniadas e creches municipais. Fornecer Merenda Escolar aos alunos do Ensino Médio. Promover a gestão escolar e o envolvimento da comunidade escolar com os projeíos da escola. Contratar pessoal de apoio e adquirir materiais de limpeza, de consumo e de informática, objetivando melhor atender às unidades escolares. Adquirir Títulos - didáticos e paradidáticos - para ampliar as Bibliotecas Municipais. Promover e difundir o.civismo entre as crianças na Área Insular e na Área Continental. Incentivar as culturas regionais. Desenvolver atividades sociais entre os alunos da creche ao ensino fundamental. Pesquisar, junto à comunidade escolar, as necessidades em relação à Educação. Adquirir uniforme escolar - camisetas, para/-osx alunos da rede municipal. MOD. 252 ANEXO D-A LEI PLANO'PLURIÁNUAL 2006.- 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO fLOS' ORGAOS/PRO GRAMAS . OBJTEXIYOS 10.25 Material Escolar 10.26 Aquisição de Material de Consumo 10.27 Implantação e 'ampliação das Escolas Profissionalizantes 10.27.1 Implantação de Unidade de Ensino Fundamental e Profíssionalizante no bairro Japui 10.28 Apoio à conclusão do Câmpus São Vicente da UNESP - Universidade Estadual Paulista 10.29 Ampliar o Convénio com á Cidade de Naha Japão - Cidade-Inuã de São Vicente 10.30 Evasão Escolar Zero 10.31 Treinamento Esportivo 10.32 Ler é Legal - em parceria com a Biblioteca Municipal 10.33 Jovens em Ação Í0.34Anxilios/SubvençÕes/Contiibuições Adquirir material escolar apostilado ;para a rede municipal. Suprir a SEDUC e as unidades escolares com material de. consumo necessário ao seu bom funcionamento. Atender ao interesse dos jovens por cursos profissionalizantes e pelas necessidades do mercado de trabalho. • • Atender à demanda do bairro na área de Ensino Fundamental e à carência de escolas profissionalizantes locais. Colaborar para com a conclusão do 'Câmpus da UNESP, renomada Universidade Pública Estadual, que oferece cursos de alto nível, possibilitando o acesso ao 3° grau aos que não dispõem de recursos para ingressar em faculdades particulares. O Câmpus São Vicente da UNESP direcíona suas atividades à realidade do .Município,, tornando-se órgão relevante na formulação de soluções para problemas locais. Incentivar a troca de experiências entre os estagiários envolvidos, aprimorando o desempenho profissional. Contratar estagiários de Pedagogia para acompanharem os alunos com problemas de faltas. Preparar'equipes para os jogos escolares. Incentivar novos leitores a frequentarem a gibiteca, a. mquedoteca, a vidoeteca e a fanzinoteca. Abrir as escolas nos fins de semana com atividades culturais, esportivas e de lazer, monitoradas por professores. Colaborai' com o funcionamento de entidades que desenvolvem atividades em benefício da comunidade. MQD. 252 ANEXO DA- PLANO PLmiÁNUÁL-2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZACÃO ORGAOS/PROGKÁMAS OBJETIVOS 11.1. Informatização 11.1.1. Sistemas informatizados para o planejamento 11.1.2 Acompanhamento da evolução tecnológica 11.1.3 Treinamento depessoal ádministrativQ 11.2 . Sistemas de Geoprocessamento 11.2.2 Definição política'dos sistemas de geoprocessamento 11.2.2.1 Adequação de equipamentos para facilitar a gestão pública 11.2.2.2-Treinamento de pessoal administrativo 11.3 Gerenciamento Metropolitano 11.3.2 Acompanhamento das questões estruturais da região 11.3.3 Deíalhamento municipal das obras de alcance regionalc 11.3.4 Estudos da mobilidade metropolitana 11.4 Capacitação de recursos e celebração de convénios de interesse municipal, junto aos 'órgãos do Estado e da Federação Aplicação da informatização como ferramenta do Planejamento Municipal. Acompanhar a evolução dos sistemas informatizados para adequá-los às funções de planejamento. Acompanhar a evolução dos sistemas informatizados para adequá-los às funções de planejamento. Sistemas informatizados de base cartográfica para disponibilização das informações à população por rede mundial (internet). Desenvolver modernas técnicas 'de gestão em planejamento urbano e acompanhamento do desenvolvimento sustentável 'do Município. Desenvolver modernas técnicas de gestão em planejamento urbano e acompanhamento do desenvolvimento sustentável do Município. Verificação das interfaces do • Município com a Região Metropolitana da Baixada Santista. Obras que envolvam parceria do Estado e outros Municípios da região. Transporte de alcance regional. Sistemas de média e grande capacidade de passageiros. Estudos- de programas e projetos federais e estaduais, que ofereçam recursos para investimentos em projetos municipais. MOD. 252 ANEXO DA LEI J PLANO PLURIANUAX 200(5.- 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE PLANE JAMENTQ E METRQPQLIZACÃO fl.03 ORGAOS/PROGKAMAS 11.7 Regularização Fundiária 11.7.2 Encaminhamento e aprovação de áreas particulares objeto de loteamento 11.7.3 Regularização Fundiária com fundamento no Estatuto da. Cidade 11.7.4 Plano Municipal de Regularização Fundiária Sustentável 11.7.5 Projeto de Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais 11.7.6 Atividades Jurídicas e Administrativas de P,egularização Fundiária OBJ^TIVOS alise deprojetos de loteamento. Aplicar o Estatuto da Cidade, especialmente quanto à função social da propriedade urbana, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional do Município. ., Elaboração da política de regularização fundiária sustentável do Município, tendo em vista a existência de 14 favelas e 11 loteamentos irregulares, totalizando 40.000 domicílios e 144.000 habitantes nessas áreas pertencentes ã União, em consonância com 'programa de regularização do Governo Federal. Cadastro municipal unifamiliar físico-sócioeconômico e planialtimétrico cadastral para fins de titulação nas áreas públicas do Quarentenário (SPU) ocupadas de forma irregular e/ou clandestinamente, na Área Continental de São Vicente. Intenár de fornia efetiva no controle do processo de acesso ao solo urbano, visando quebrar o ciclo perverso que historicamente tem produzido a informalidade urbana e prevenir a continuada ocupação ilegal da cidade. Por outro lado, a titulação de assentamentos precários, aliada à introdução de programas sócio-econômicos ambientais, corn a respectiva participação popular, produzirá a plena integração social dos moradores à economia da cidade e à sociedade urbana, removendo de vez as barreiras que separam a cidade formal da cidade informal. MOD. 252 PLANO PLURÍÁNUÀL 2006 - 2009 PODER EXECUTIVO SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZACÃO fl.04 ORGAOS/PROGRÁMÂS OBJETXYOS 11.8 Programas Ambientais ' . 11.8.2 Acompanhamento do Projeto,.de macio drenagem e saneamento de áreas inundáveis (Continente e Illia) 11.8.3 Fontes de financiamentos dos programas de drenagem 11.8.4 Instalação de comportas de acionamento por controle eletrônico 11.8.5 Fontes de financiamento .para revestimentos de canais de drenagem • 11.8.6 Acompanhamento e coordenação das limpezas de canais - equipe DAEE 11.8.7 Estudos hidrodinâmicos das águas do entorno da Illia de São Vicente 11.8.8 Medidas de proteção aos mananciais de abastecimento de água 11.8.9 'Estudos das políticas públicas de proteção ambiental 11.9 Programas e Projetos Urbanos 11.9.2 Projeto para construção e implantação da nova sede da Prefeitura Municipal 11.9.3 Acompanhamento e subsídios para profetas turísticos no Município Evitar enchentes e alagamentos. Elaborar projetos localizados de drenagem e buscar 'captação, de recursos para realização'de obras e investimentos. Evitar enchentes e alagamentos. Regularização do leito dos canais de drenagem no Município, Desassoreamento dos canais. Limpeza e balneabilidade das águas estuarinas. Detalítamento e localização dos mananciais de água. Elaboração de legislação protetora contra a poluição das águas. Acompanhamento das áreas de interesse ambiental. Redução com gasto de aluguéis, com a concepção de nova organização administrativa. Geração de emprego e renda. MOD. 252 ANEXO DA PLANO PLURIÂNUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA PE PLANEJAMENTO E METROPOLIZACAO £1.06 • ORGAOS/YROGKAMÀS OBJETIVOS 11.9.7 Produção ou aquisição • de unidades habitacionais 11.9.8 'Revisão do Plano Diretor para adequação dos instrumentos ll.lOForaento ao Desenvolvimento Social 11.10,2 Incremento ao uso do Banco do Povo 11.10.3 Desenvolvimento da atividade de incubadora de empresas 11.10.4 Acompanhamento efetivo junto ao CONDESB e todas as Câmeras Temáticas 11.10.5 Assessoria técnica às demais Secretarias do Município, para complemento .de suas atívidades. Aquisição de imóvel na Rua Eulina Trindade cruzamento com a Rua Carmem Miranda — bairro Esplanada dos _ Barreiros para projeto habitacional, visando à remoção de 240 famílias cadastradas e instaladas em área de risco. Adequar o Plano Diretor existente ao Estatuto da Cidade. Visa ao trabalho desenvolvimentista, no sentido de rentabilizar; pequenos empresários e cooperativas, dentre outros. Promover o empreendedorismo local. Ações da Região Metropolitana da Baixada Santista. Oferecer a visão do Planejamento Sistematizado. MOD. 252 ANEXO DA L E L PLANO PLURIANUAL'200(5 - 2009 . ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE OBRAS. MEIO AMBIENTE. CIÊNCIA E TECNOLOGIA ORGAOStfROGRAMAS OBXETiyOS 12.1. Informatização 12.2. Implantação do Programa de GeoProcessamento 12.3. Recadastramento Geral do Município 12.4. Balneabilidade das Praias 12.5. Educação Ambiental 12.6. Coleta de Lixo Flutuante 12.7. Macrozoneamento Ambiental do Estado 12.8. Convénio de parceria com. o Instituto Florestal para o Parque Xíxová-Japuf e Acaraí - . 12.9. Integrar as obras das Concessionárias de Serviços Públicos às da Municipalidade Modernizar a prestação dos serviços administrativos, agilizando informações,- estudos e levantamentos, assegurando" maior confíabilidade rias informações. Informatizar as rotinas de trabalho na SEOBAM. Estabelecer condições para o cumprimento das normas da Legislação de Obras e do Plano Díretor. Permitir o > acesso, desenvolvimento de rotinas, atuálização • do • cadastro técnico, mobiliário e 'imobiliário (geo-referenciamento aos munícipes e funcionários). Programa de atuálização, recuperação e modernização do serviço (cadastro) técnico. Promover o monitoramento, desenvolver estudos e projetos e indicar obras necessárias. Através de trabalho de reciclagem de papel, despertar a. conscientização da importância da preservação do meio-ambiente. Remoção dos resíduos flutuantes. Atender à legislação. Promover o uso racional das areias. Harmonizar as intervenções do Município. MOD. 252 ANEXO DA .LE ..•>V:x!7- PLANO PLUMÁNUAL 2006 - 2009 ANEXO I FOPER EXECUTIVO SECRETARIA PE OBRAS. MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA £103 ORGAOS/PKOGKAMAS OBJETTVOS 12.18. Atendimento, ao público e controle das obras na Subprefeitura-da Área Continental 12.19. Cadastrainento, recadastramento e regularização de imóveis oficiais e nãoofí ciais 12.20. Convénio com entidades de classe, nos termos da legislação municipal 12.21. Vistorias e perícias técnicas de poluição do meio-ambiente, de qualquer espécie - sonora e química, dentre outras 12.22. Elaboração de planos de trabalho, termos de referências, projetos e orçamentos 12.23. Aprovação de projetos de regularização de imóveis 12.24. Emissão de:Certidões, Alvarás para Obras, ' Cartas de Habite-se, Alvará de Elevadores e afins 12.25. Fiscalização de projetos em andamento, obras clandestinas ou em desacordo com-as leis em vigor Aproximar a população dos serviços prestados, com informações e procedimentos, administrativos. Programa de aíualização cadastral para o Município, dotando., o munícipe de condições documentais do seu imóvel para averbação. Prestar, serviços de confecção de plantas e laudos à população de baixa renda, mediante remuneração. Exercer o controle ambiental de rotina, bem como atender denúncias de munícipes ou do' Ministério Público. • Buscar recursos nos diyersos órgãos do Governo do Estado e da União e, ainda, de organismos internacionais. Cumprimento das . funções institucionais da Secretaria, visando atender à. demanda e às exigências administrativas do setor. Cumprimento das funções institucionais da Secretaria, visando atender à demanda e às exigências administrativas do setor. Cumprimento das funções institucionais da Secretaria, visando atender à demanda e às exigências administrativas do seíor. MOD. 252 ANEXO DA LEí PLANO PLUKIÁNUAL 2006 - 2009 ANEXO I . PODER EXECUTIVO SECRETÁRIA PE OBRAS. MEIO AMBIENTE. CIÊNCIA E TECNOLOGIA ft.04 ÓRGÃOS/PROGRAMAS ' OBIETIYOS 12.26. Elaboração de laudos técnicos e relatórios referentes a imóveis que apresentem problemas estruturais, infiltração de água. e outros 12.27. Elaboração de planilhas orçamentarias, cronogramas físicas de projetos desenvolvidos internamente pela Secretaria e as demais do órgão público 12.28. Aplicação da Lei Complementar n° 375/01 12.29. Oficinas_de Reciclagem de Papel e PET - Projeto Área Continental 12.30: Projeto de Arborização do Município 12.31. Convénio de Parceria cora Instituições financiadoras de pesquisa o 12.32. Firmar Convénios e Parcerias com o Ministério da Ciência e Tecnologia 12.33. Incentivar as instituições de ensino superior a desenvolverem programas para a produção de ciência e tecnologias 12.34. Criar programas de incentivo à construção civil Cumprimento das funções institucionais da Secretaria, visando atender à demanda e às exigências administrativas do setor. Cumprimento das funções institucionais da Secretaria., visando atender à demanda e às exigências administrativas do setor. Fiscalização e acompanhamento do uso das vias públicas e espaço aéreo ' 'e subterrâneo, para a realização de eventos ou pára a implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infra-estrutura, por entidades de direito público e privado. Através do trabalho de reciclagem despertar a conscientização da importância da preservação do meio-ambiente._ Melhorar o aspecto visual e a qualidade de vida na cidade. Incentivar e fomentar pesquisas e desenvolvimento de novas tecnologias no Município. Instalação de 'Centros de Vocação Tecnológica e Telecentros no Município, Integrar o Poder Público Municipal, Universidades e Faculdades (Públicas e Privadas) do Município para a promoção de novas íecnologias. Geração de emprego e dírecionamento urbanístico. MOD. 252 ANEXO DA •LEI ANEXO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJEUVOS 13.1 Aquisição de equipamentos 13.1.1 Aquisição de rádios comunicadores 13.2 Instalação de rádio tipo'estacão'fíxa 13.3 Instalação de torre de comunicação 13.4 Criação de Centro de Capacitação instalação de equipamentos 13.5 Aquisição de uniformes 13.6 Implantação de Oficinas Melhorar a'comunicação _ da Guarda Civil Municipal, permitindo que as transmissões sejam realizadas em tempo real. Melhorar a comunicação da Guarda Civil Municipal. Melhorar a comunicação da Guarda Civil Municipal, permitindo a cobertura de localidades afastadas, onde as transmissões são prejudicadas em virtude da proximidade da Serra do Mar, e viabilizar a transmissão das imagens que serão geradas pelas câmeras. de vídeo. Realização de cursos voltados para o desenvolvimento técnico dos ...guardas civis municipais, com 'destaque para: resolução de conflitos; implantação de policiamento comunitário; uso legal da força e defesa pessoal; Guarda Civil Municipal' e a comunidade; curso sobre a Gestão de Políticas Sociais da Segurança Urbana; atualizacão em ações básicas de segurança urbana; sistema integrado de segurança urbana; -direitos humanos; eficácia dos operadores da segurança urbana; legislação; noções básicas de primeiros-socorros; prevenção de acidentes e combate a incêndios; relações no trabalho e* ética profissional, cursos esses apoiados em equipamentos como datashow, aparelhos de' televisão, vídeo-cassete, microcomputador, retroprojetor e tela, Melliorar a apresentação pessoal, com aquisição de uniformes modernos, coletes antibalísticos nível II e capacetes. Redução dos índices de criminalidade e de violência urbana, através de oficinas, destinadas aos jovens assistidos pelo Programa JEPOM ~ Jovens no Exercício do Programa de Orientação Municipal, com destaque para as seguintes: Oficina Cultural de Teatro; Oficina Cultural de Literatura; Oficina Esportiva de Futebol; Oficina Esportiva de Voleibol; Oficina Esportiva de Basquete; Oficina de Geração dê Emprego e Renda; Artesanato e Argila; Caricaturas, Desenho e História em Quadrinhos; Oficina de Pireitos Humanos e Cidadania; Oficina de Socorrismo Básico; Oficina de Prevenção ao uso de drogas legais e ilegais; Oficina de Prevenção à| Exploração Sexual Infanto-Juvenil. MOD. 252 ANEXO DA LEI PLANO PLURIANUÁL 2006 - 2005» ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL fl. 02 MOD. 252 ORGAOS/PROGBA1VIAS 13.7 Criação do Serviço de Disque-Denúncia 13.8 Equipar a Guarda Civil Municipal 13.9 Diagnóstico para elaboração 'do Plano Municipal • de Segurança Urbana e planejamento das' ações da Guarda Civil Municipal 13.10 Diagnóstico de violência criminal e elaboração de Plano Municipal de Ações da Guarda Civil Municipal 13.11 Aquisição de veículos 13.11.1 Aquisição de veículos tipo peruas, 13.11.2 Aquisição de veículos especiais 13.11.3 Aquisição de veículos leves 13.11,4 Aquisição de veículos tipo motocicletas 13.11.5. Aquisição de veículos tipo quadriciclos 13.12 Instalação do Monitoramento Eletrônico OBJETIVOS 13.13 Realização de Concurso Público 13.14 Aquisição de armamentos para a Guarda Civil Municipal. Permitir à comunidade encaminhar denúncias ou reclamações que necessitem da intervenção da Guarda Civil Municipal. . • Objetiva' &• segurança dos próprios municipais e auxilio na prestação de serviços atinentes1 ã segurança pública. Realizar diagnóstico do quadro de violência no Município, identificando as áreas criticas e as ocorrências Típicas. Realizar diagnóstico do quadro... de-^violência no Município, identificando as áreas críticas e as ocorrências típicas. Transporte de jovens aos projetos e oficinas. Realização de'operaçqes especiais. Realização de rondas em escolas, creches e praias, em -rondas ostensivas, apoiando os Guardas Chis Municipais em suas ações. Realização de _ rondas escolares e visitas domiciliares. Realização de rondas nas praias, Monitorar pontos estratégicos da cidade, considerados críticos nos aspectos da segurança e congestionamento de trânsito,' permitindo rápida atuação dos órgãos de segurança e de trânsito e identificação de ínfratores e autores de delitos Aumentar o número do efetivo da Guarda Civil Municipal, capacitando-o para garantir a segurança do Município, e contratar pessoal graduado e pósgraduado para execução de cursos, de acordo com grade curricular prevista. Melhoria na segurança urbana, auxiliando a Polícia Militar. :ANEXO DA LEI • • PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL '• ' fl. 0 3 ORGAOS/PROGRÁMAS . OBXETiy.OS 13.15 Realizar Cursos para Porteiros, Zeladores e Vigias 13.16 Realização de Palestras 13.1.7 Aquisição de equipamentos de informática 13,18 Convénios com os Governos Estadual e Federal • • 13.19 Convénio com o 2° Batalhão de Infantaria -Leve - Martim Afonso de Sousa 13.20 Criação e _ Construção do Canil da Guarda Civil Municipal Propiciar a esses profissionais noções de primeirossocorros, defesa pessoal e de como portar-se em situações de risco. ••• '- Efetuar palestras antídrogas para q público jovem das escolas da rede municipal e particular da cidade. .Equipar a Secretaria com microcompuíadores corn configuração atoai e impressoras. Firmar Convénios com- asj diversas esferas de Governo, visando melhorar _ a' segurança da população. à realização de palestras e cursos para os Jovens do JEPOM, com o~objetivo de desenvolver espírito de hierarquia, postura e cidadania. Visa ao auxílio na segurança urbana MOD, 252 ANE-XO DA PLANO PLURIANÚAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO VIÁRIA ORGAOS/FROGRÂMAS . OBJETIVOS 14.1. Informatização 14.2 ''Implantação de áreas de estacionamento com paquímetro 14.3 Implantação de Ciclovias 14.4 Implantação de melhorias no Sistema Viário Urbano 14.5 Central de Monitoramènto 14.6 Central de Rádio 14.7 Iluminação das placas de ruas, avenidas e praças 14.8 Aumento do número de agentes de trânsito 14.9 Ampliação da frota de atendimento, e suporte operacional 14.10 Reciclagem periódica do pessoal especializado Modernizar a prestação dos serviços administrativos, "agilizando informações', estudos e levantamentos, assegurando maior confiabilidade nas informações. Gerir o trânsito e ordenar o uso do solo viário urbano e resolver o problema de falta de vagas de estacionamento em regiões comerciais. Garantir corredores. apropriados para o transporte por bicicletas. Permitir a articulação da malha viária e adequar a geometria das vias às necessidades do tráfego urbano. Instalação de câmeras de vídeo (fibra óticã) nas vias centrais da cidade e locais de grande fluidez de veículos, visando ao acompanhamento do trânsito. Registrar os acontecimentos nas vias, integrados com as ocorrências diárias e emissão de relatórios. Melhor .visualização para munícipes e turistas. Melhorar a fiscalização e o gerenciamento do trânsito. Garantir maior segurança à população. Atualização na área do Código de Trânsito Brasileiro. MOD, 252 PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO VIÁRIA fl.02 ORGAOS/TROGRÁMAS 14.11 Semana do Trânsito 14.12 Implantação de radares nas principais vias públicas da cidade 14.13 Posto da SETRAM na Súbprefeitura- da Área Continental' 14.14 Implantação de equipamento sonoro nas ;vías públicas 14.15 Continuidade do programa de ampliação e . da manutenção da malha viária para maior fluidez do trânsito, prevendo ' • o aproveitamento da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes 14.16 Desenvolver estudos e projetos para a criação de uni novo pátio' de recolhimento de'veículos com equipamentos modernos. 14.17 Adequar ' o número de guinchos . à necessidade operacional 14.18 Capacitar equipes de apoio à Diretoria de Transportes Básicos OBXETrVOS' Divulgar . e implantar o Programa nas redes de Ensino Fundamental e Médio. Ampla divulgação dos pontos de instalação dos radares e também dos benefícios produzidos com relação à ocorrência de "acidentes, cuja diminuição ocorrerá, evitando prejuízos e perda de vidas. Visa atender e atingir toda a extensão territorial do município. Atender à travessia de portadores de deficiência visual. Criar novas rotas de circulação,- melhorando' a fluidez e a segurança viária. • . • • Ampliar no Município o serviço de gumch.amen.to e equipar q pátio de recolhimento. Capacitar o setor de recolhimento, de caminhões, carros; ônibus e carretas, com veículos capazes de execução do trabalho em número suficiente ao volume de ocorrências. Capacitação de grupos de agentes para apoio na fiscalização do transporte alternativo, táxis, escolares e Ônibus municipais. MOD. 252 Í ANEXO DA 1 LEI PLANO PLTJRMNUÁL 2006 - 2009 ANEXO I . PODER EXECUTIVO ' SECRETARIA PE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO VIÁRIA fl,03 QRGAOS/PROGRÁMÁS OBOETIVOS 14.19 Implantação de programa para disciplinar o uso de bicicletas na cidade 14.20 Modernização e atualização das leis que regulam o Transporte Alternativo 14.21 Aplicação de herbicidá nas vias públicas, guias e sarjetas 14.22 Aquisição de'equipamentos e ferramentas especiais 14,22.1 .Renovação da frota de veículos 14.22.2 Renovação.da frota de maquinário pesado 14.22.3 Locação de equipamentos 14.23 Sistema de drenagem em toda a cidade Ampla campanha de divulgação e esclarecimentos à população, para reduzir o número de.acidentes. Prosseguimento - Uo Programa de Qualidade do Transporte Alternativo!, bem como a ampliação da rede de serviços, visando à redução .do uso do transporte individual. Reduzir e impedir o crescimento de ervas daninhas em diversos logradouros, melhorando seu aspecto e higiene: extensão l milhão e 200 mil rn2. Equipar a 'Secretaria, visando à administração do sistema viário, com a constante limpeza das vias públicas, mantendo-as em perfeito estado de conservação. Aquisição de equipamentos, máquinas e veículos, objetivando possibilitar a realização de obras e manutenção de vias e logradouros públicos. Equipar a Secretaria, visando atender ao desenvolvimento normal dos serviços, bem como. as emergências, por ocasião da época das chuvas. Utilização de máquinas e caminhões, viabilizando frentes de trabalho. Eliminar pontos de alagamento e enchentes. Assentamento de drenagem nas avenidas e ruas. MOD. 252 ANEXO DA PLANO PLllRIÁNUÁL 2006 - 2009 ANEXO I ' PODER EXECUTIVO SECRETARIA PE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO VIÁRIA £104 ORGÁOStfROGRÁMAS OBXETIVOS 14.24- Construção, revestimento e manutenção dos canais 14.25 Implantação de .comportas em canais . . 14.26 Construção de reservatórios episcinões 14.27 Implantação e reforma de praças 14.28 Pavimentação de ruas e avenidas 14.29 Alargamento das calçadas nas vias centrais da cidade, com implantação de faolsões de estacionamento 14.30 Urbanização da orla marítima do Canal dos1 Barreiros 14.31 Micro e Macrodrenagem 14.32 Pavimentação das vias públicas no Jardim Rio Branco, Quarentenário e Vila Ponte Nova 14.33 Urbanização das orlas marítimas Melhorar o escoamento das águas e oferecer melhores condições de vida à população. Implantar comportas nos canais e modernizar as já existentes. Implantar piscínões, estrategicamente localizados nos bairros, para combater as enchentes. Oferecer melhores condições de vida à população e 'ampliar as áreas verdes da. cidade. Melhorar as condições de tráfego. '. Melhorar as condições de tráfego de pedestres na região central da cidade e o estacionamento dos veículos, com destinação de áreas especificas para esse fim. - ': Melhorar as condições de vida dos moradores na orla marítima do Canal dos Barreiros, com abertura e a pavimentação de vias públicas, permitindo que o trânsito de veículos flua normalmente. Eliminação de pontos de alagamento e melhoria do escoamento de águas pluviais, desde a captação até sen destino final. Melhorar as condições de acesso aos mencionados núcleps, possibilitando o trânsito de veículos diversificados e oferecendo condições de desenvolvimento dessas localidades, com a implantação de. estabelecimentos comerciais institucionais. Criar novos espaços de natureza turística, amp' as opções de lazer do Município e melhi condições de acesso a algumas localidades. MOD.252 ANEXO DA PLANO PLURIÂMJAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA ORGAOStfROGRAMAS 15.1. Informatização 15.1.1. Interligar direíamente a SEREMP com o contribuinte ou seu preposto, via Internet, nos moldes em que atualmente já operam"'o Fisco Estadual e o Federal 15.2. 15.3. 15.4. 15.5. Recadastrameríto dos lançamentos ' tributários. Adequação do comércio da orla da praia à . urbanização Sistematização das informações económicas do município, quanto às suas características sócio-econômicas e informações detalhadas dos diversos setores da economia Desenvolver estudos com..', a finalidade de propor adequação da-legis'lação reguladora da atívidàde económica no âmbito de competência municipal Modernizar a prestação dos serviços adnúnistratívos, agilizando informações, estudos e levantamentos, assegurando maior confíabilídade nas informações e agilidade-na elaboração de Relatórios Gerencíais. Proporcionar agilidade, com segurança, para o cadastramento de novas empresas. Gerar receita imediata. Incrementar a receita municipal. Proporcionar um mapeamento detalhado da situação económica do Município. Proporcionar condições técnicas para sugestões de ações fiscais, no sentido de ampliar a receita sem aumento de impostos e taxas. Sistematizar as informações no que- diz respeito a setores da economia e suas. características sócioeconômicas. Padronizar' o comércio da orla da praia, de acordo com a necessidade da urbanização local. Possibilitar o mapeamento completo do Município, quanto ao aspecto económico. Proporcionar condições adequadas e mais atraentes quanto aos aspectos fiscais, visando à abertura de novas empresas. Incrementar receitas. Gerar novos empregos. Desenvolver a economia como um todo. MOD. 252 ANEXO DA PLANO PLURIANUAL 2006 - 200S» ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO ÀPESCA £102 ÓRGÃOS/PROGRAMÀS OBXETIVOS 15.6. Desenvolver ações e estudos no sentido de erradicação da economia informai 15.7. Desburocratizar as atividades inerentes à SEREMP 15,8. Ações Fiscais 15.9. Manter parcerias com a iniciativa privada 15.10 Desenvolvimento Industrial 15.11 Fomento à Pesca Incrementar a' receita municipal. Gerar novos empregos. Eliminar a economia informal. Proporcionar condições normativas para a regularização e abertura de novas empresas, principalmente as micro e pequenas empresas. Sistematizar ações. Regulamentar as atividades. Proporcionar estudos de tempos e métodos no sentido de diminuir • ,o tempo entre " data de protocolo." e "emissão dê Alvará de Licença". Finalidade de erradicar a sonegação Fiscal. Incrementar a Receita Municipal. Desenvolver _ programas de padronização e urnformizacão dos ambulantes na orla das praias. Desenvolver programas educativos no sentido de melhorar a relação "turista" _ x "comerciantes". Desenvolver programas com a finalidade de oferecer linhas de crédito a custos reduzidos aos empresários. Desenvolver projetos com o intuito de incrementar ações 'no sentido de capacitar o Município na implantação definitiva de um pólo industrial na área continental è na região .insular. Criar programas de capacitação dos profissionais ligados à pesca, como forma de estabelecer uma relação de parceria junto à classe pesqueira na busca de recursos federais e estaduais para implementação de projetos de modernização da atividade. MOD. 252 ANEXO DA ANEXO r PODER EXECUTIVO SECRETARIA DA CIDADANIA E ÁÇÃO SOCIAL ÓRGÃOS/PROGRAMAS 16.1. Informatização 16.2. Fundo Municipal de Assistência Social 16,2.1. Programa de'Atendimento à Família 16.2.1.1. CRAS - Centro Assistência Social de Referência da 16.2.1.2. Capacitaçãb Profissional / SENAI 16.2.1.3. CREAS - Especializado Plantão' Social Centro de Referência em Assistência Social - 16.2.1.4. 'CRERES - Centro de Reabilitação e . Reinserção Social 16.2.1.5. Renda Cidad^ /Governo Estadual' - SEADS - Secretaria • Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social OBJETTVOS Modernizar a prestação dos^serviços administrativos^ agilizando' informações, estudos :e levantamentos, assegurando maior corrfiabilidade nas informações. Promover o desenvolvimento da cidadania, Asando à melhoria da qualidade de vida, possibilitando o fortalecimento dós valores e vínculos familiares, Processar a inclusão social nas Políticas Públicas, no mundo do trabalho e na vida comunitária e societária de grupos e indivíduos em situação . de vulnerabilidade e potencial risco pessoal e social. Contribuir'para a melhoria da qualidade de vida, viabilizando alternativas de trabalho e renda através de cursos profissionalizantes. Garantir ações contínuas e pontuais que possibilitem o resgate da identidade social às populações excluídas das condições iruriírnas de sobrevivência, contribuindo para superação dos problemas sociais, individuais.e/oú coletivos, bem como atendimento temporário às necessidades emergenciais. Atender pessoas usuárias de substâncias químicas (toxicómanos e alcooHstas), visando à sua reabilitação e reinserção social. Propiciar" as famílias em condições de extrema pobreza, excluídas do acesso aos bens e serviços públicos e privados, com renda mensal de até l (um) salário mínimo, apoio financeiro temporário e ações sócio-educativas de auto-sustentação e reorganização interna. MOD. 252 ANEXO DA .LEI ANEXO •PODER EXECUTIVO SECRETARIA PA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL fL02 ORGAOS/^ROGKAMAS OBXE1TVOS 16.2.1.6. Fortalecendo a Família/Governo Estadual -SEADS - Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social 16.2.1.7. São Vicente Solidário 16,2.1.8. Centro de Inclusão Produtiva/Capacitação e Geração de Emprego e Renda - PET1 16.2.1.9. ASEF - Apoio Sócio-Educativo às Famílias 16.2.2. Programa de 'Apoio à Pessoa Idosa 16.2.2.1. CEGONs - Centros de-Convivência /Governo Estadual - SEADS — Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social/Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 16.2.2.2. P.epública para Idosos 16.2.2.3. Clube da Melhor Idade 16.2.2.4 Balcão de Empregos' 16.3. Fundo de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência Física Proporcionar alternativas para que a família possa assumir suas funções, com autonomia e participação social. Garantir a melhoria da qualidade de vida às famílias em situação de vulnerabilidade social. Promover a melhoria da qualidade de vida .das famílias do PETI, capacitando-as e/ou qualificandoas, oportunízando os meíos necessários para que possam produzir e comercializar seus produtos. Oficinas - Apoio sócio-educativo às famílias com crianças de O a 6 anos. Proporcionar atendimento em meio-aberto, estimulando a' inter-relação. e o convívio social, o respeito à individualidade, à autonomia e à independência, fortalecendo. os laços familiares e comunitários, numa perspectiva de prevenção ao asilamenío. Atender idosos sem família e detentores de renda insignificante para sua manutenção, em um sistema participativo. Oferecer espaço de convivência com atividades de 'vida diária e prática, esporte, cultura e lazer. Captação de vagas e encaminhamentos para inserção no mercado formal e informal de trabalho. MOD. 252 ANEXO DA -LEI PLANO PLURIÂNUÁL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETÁRIA PA CIDADANIA E AÇÃQ SOCIAL fl.03 ÓRGÃOS/PROGRAMAS MOD. 252 16.3.1. Programa de Atenção a Pessoas com . Necessidades Especiais 16.3.2. CREÁS. - Centro " de Referênci; Especializado em Atendimento a Portadore: de Necessidades 'Especiais 16.3.3. 16.3.4. Leitura para Todos Baixada Santista. Biblioteca Fonada da Capacitação/Govemo Federal - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à •Fome 16.3.5. Criando Asas 16.3.6. Informação, orientação e encaminhamento 16.3.7. Preparação e trabalho encaminhamento para o 16.3.8. Curso de LIBRAS 16.4. Programa de Atendimento Migrante/População de Rua 16.4.1. Atendimento Externo ao OBJETIVOS Contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas portadoras de necessidades especiais, propiciando convívio sócio-familiaf, promovendo sua autonomia, -integração e participação efetiva na sociedade Processar inclusão . social dos portadores, de necessidades especiais e familiares, viabilizando ações específicas de desenvolvimento, de suas potencialidades, buscando a capacidade de construir seu conhecimento no mundo do trabalho e na rida comunitária. Proporcionar o acesso à leitura à pessoa portadora de deficiência visual, através de mecanismos especializados. Capacitar recursos humanos para o atendimento dá pessoa portadora de deficiência., visando à melhoria de seu desempenho e da qualidade dos serviços prestados. Propiciar 'estimulação psicossocial centrada no lúdico, o inais precocemente possível, a crianças de O a 6 anos de idade, portadoras de necessidades especiais, na perspectiva de sua inclusão social. Incluir nos bens e serviços oferecidos pela sociedade pessoas com deficiência e seu grupo familiar, implementando ações de atenção local e atendimento temporário ás necessidades emergenciais. Propiciar à pessoa portadora de deficiência condição e motivação para desfrutar uma vida independente e produtiva. Propiciar o acesso à comunicação aos portadores de deficiência auditiva, familiares e profissionais da área. Assegurar condições essenciais de bem-estar e dignidade ao migrante de rua/ na rua Contatos diuturnos com a população'de rua, adultos ; idosos, -encaminnando^os ao Plantão Social. Sufocar a questão do itinerante, efetuando seu recambio ao local de origem. ANEXO DA LEI PLANO PLURIANLJAL 2006 - 2005* ANEXO I POPER EXECUTIVO SECRETARIA PA CIDADANIA E AÇÃQ SOCIAL fl.04 OBJETTVOS 16.4.2. Casa de Passagem Reviver/Governo Estadual - SEÁDS - Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social 16.4.3. Casa de Esíar/Govenio Estadual - SEADS ~ Secretaria Estadnal de Assistência e Desenvolvimento Social 16.4.4. Centro' de Triagem para Migrante e População de Paia 16.4.5. Centro de Atendimento aos Carriniieiros 16.5. Programa de Assistência e Proteção Integral à Criança e ao Adolescente 16.5.1. Agente Jovem de Desenvolvimento 'Social e Humano - .ADESAF - Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente/Governo Federal — Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 16.5.2. Capacitação Profissional específica para Adolescentes/SENAI 16.5.3. Abrigo Novo Alvorecer 16.5.4. Abrigo Árco-Iris/Governo Estadual - SEADS - Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social/Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome Oferecer nm espaço de' referência à população excluída, para superação das necessidades básicas, auxiliando na busca de solução dos problemas que enfrentam. Proporcionar condições de integração social, criando oportunidades de' fixação territorial e de autosustentabilidáde, tendo o sentido de estancar o processo de desagregação sócio-cultnral e de itineráncia. Oferecer atendimento de triagem e encaminliamento ao migrante e população de rua. Oferecer espaço, com atendimento psicossocial, propiciando' sua organização, contribuindo na construção de sua.cidadania. Assegurar a proteção- integral, proporcionando às crianças, adolescentes e suas famílias, alternativas que garantam o exercício'de sua cidadania. Proporcionar ao jovem/adolescente alternativa que o prepare para aniar de modo cooperativo e transformador na própria comunidade em que está inserido, compreendendo e constatando que é possível planejar e construir seu próprio futuro. Estimular o adolescente à aquisição de habilidades mínimas, aprofundamento e capacitação profissional. Abrigar provisória e excepcionalmente crianças e adolescentes do sexo feminino, cujos direitos "básicos tênliam sido violados ou ameaçados. Proporcionar proteção e apoio a crianças e adolescentes vitimas de violência, abuso e xploração sexual. MOD. 252 ANEXO DA PLANO PLUR1ANUAL 2006 - 2009 ANEXO I CIDADANIA E ACÃO SOCIAL fl.05 OBJJETrYOS 16 5 5 • Abrigo Vida/Governo Estadual - SEADS - Secretaria Estadual de Assistência e ' - Desenvolvimento Social/Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento' Social e Combate à Fome 16.5.6. República para Jovens Egressos dos Abrigos 16 5 7 CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) / CIACAF - Centro . Integrado, de Atenção -à Criança, ao Adolescente e à Família 16 5.8 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETl / Governo Federal. - •Ministério do Desenvolvimento Social'e Combate à Fome - • Bolsa/ Jornada Ampliada 16.5,9. Centros da Juventude Abrigar'provisória e excepcionalmente crianças e adolescentes do sexo masculino, cujos direitos básicos tenham sido violados ou ameaçados. Proporcionar acolhimento com acompanhamento técnico aos jovens egressos dos abrigos, quando se esgotarem todos os recursos disponíveis (família substituta/família de origem) Prestar atendimento à criança e adolescente em situação de risco pessoal e social., em razão de sua conduta, garantindo seu direito à convivência familiar, comunitária e acesso aos serviços como formas preventivas , para o ' não-agravamento da situação. Erradicar o trabalho infantil através de ações que possibilitem a crianças e adolescentes de '07 a 14 anos a ampliação do universo . cultural^ e o desenvolvimento de potenciaíidades, com vistas à melhoria da sua qualidade devida. Possibilitar a efetivação dos'direitos dos jovens, proporcionando-lhes condições para _ _o desenvolvimento integral, formação para o exercício dá cidadania, preparação para o'mercado e inserção social plena e qualificada. MOD. 252 16.5.10. Resgatando /39° BFMfl e Associação Comercial, Industrial e Agrícola de São Vicente - 16.5.11. CREAS (Centro de Referência .Especializado em Assistência Social) Sentinela - Combate ao Abuso e à Exploração Serial de Crianças ^ ^e Adolescentes / Governo Federal/ Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome Propiciar a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social oportunidades para resgatar e repassar sua história de vida, reconhecendo seu potencial e incentivando 'o exercício de sua cidadania. Assegurar com absoluta prioridade o atendimento, o resgate e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, em especial daqueles vítimas de abuso & exploração sexual e de suas respectivas famílias. ANEXO DA LEI PLANO PLURIÂNUÁL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL fl.06 ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBXETIVOS 16.5.12. SOS Bombeiros no Resgate da Cidadania/3a Subgrupamento de Bombeiros/Governo Estadual - SEADS - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 16.5.13. CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto 16.5.14. Espaço da Vitória 16.5.15. Ação jovem 16.6. Conselhos Municipais 16.6.1. Conselho Tutelar 16.6.2. CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social Proporcionar a crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 15 anos, em situação de risco pessoal e/ou. social- e com dificuldades de inserção escolar, espaços alternativos de vivência e. convivência, durante o período complementar ao horário escolar. Facilitar a promoção da populacão-alvo, através de acoes integradas junto ao adolescente, família e' comunidade, visando ao rompimento da prática infracíonal. Garantir, proteção integral à criança, ao adolescente e ao jovern cujos direitos básicos teimam sido ameaçados, desrespeitados e'violados, contribuindo para seu desenvolvimento global, o resgate da autoestima e melhoria da qualidade de vida. Inclusão social de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, que vivem em regiões de alta concentração de pobreza, com ensino fundamental incompleto, e fora da escola, incluindo -jovens que se encontram em regime de Liberdade Assistida. Tem por finalidade zelar pêlo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo ECA ~ Estatuto da Criança e do Adolescente. Tem por finalidade deliberar, normatizar, fiscalizar e controlar as açoes voltadas para a área da Assistência Social do Município. MOD. 252 ANEXO DA LEI PLANO PLUBIANUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA PA CIDADANIA E ACÃQ SOCIAL fL07 ORGAOS/PROGRÂMAS 16.6.3. CMI - Conselho Municipal do Idoso 16.6.4. CMDM - Consellio Municipal dos Direitos da Mulher 16.6.5. CMDCA - Consellio Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 16.6,6. COMDEF - Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência 16.6.7. Conselho Municipal da Juventude 16.6.8. Conselho Municipal de Segurança Alimentar 16.6.9. Conselho Família Gestor do Programa Bolsa 16.6.10. Comissão de Combate Trabalho Infantil e Erradicação do 16.6.11. Comissão Municipal de Enfrentarriento à Violência Infante-Juvenil 16.7 Auxilios/SubvençÕes/Contribuições OBJETIYOS Têm por finalidade deliberar, assessorar, controlar e fiscalizar a política 'de atendimento e defesa do idoso, Tem por finalidade contribuir na formulação de diretrizes e implementação de políticas públicas, de forma a assegurar'à população feminina o pleno exercício de sua cidadania. Tem.- por finalidade deliberar e controlar as ações destinadas ao atendimento e à defesa dos direitos da criança e do adolescente. Tem por finalidade assessorar e fiscalizar as políticas públicas e ações destinadas ao atendimento e defesa dos interesses e direitos da pessoa portadora de •necessidades especiais. Tem por finalidade implementar políticas públicas de atenção à juventude, específicas para satisfação de suas necessidades,'incentivando e fortalecendo o protagònismo juvenil. Tem por finalidade elaborar diretrizes visando à implantação de uma política local de 'segurança alimentar e nutridonal Tem por finalidade formular e integrar políticas, definir diretrizes., normas e procedimentos sobre o desenvolvimento e implementação do Programa Bolsa Família. Contribuir para a sensibilização de setores do governo e da sociedade em torno da problemática do trabalho infantil. Sensibilizar e mobilizar a comunidade para o, desenvolvimento de uma consciência contra violência e .a negligência na defesa dos direitos dl crianças e adolescentes. Colaborar com o funcionamento de entidades que desenvolvem atividades em benefício da comunidade. MOO. 252 ANEXO DA LEI PLANO PLURIANÚAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL fl.02 ORGAOS/PROGRÁMÁS 17.2.2 Regularização Fundiária dos Núcleos 'Habitacionais Urbanos e Consolidados do Município 17.2.3 Regularização Fundiária em Assentamentos Precários e Programas de Habitação Popular 17.2.4 Convénios, jConsultorias e Assessòramento 17.3 Programa de Desenvolvimento Habitacional 17.3.1 Projetos'de Habitação Popular OBJEETVOS 17.3.2 Plano de Melhoria nas Unidades Habitacionais 17.3.3 Projeto Banco de "Ferras 17.3.4 Plano de Capacitação de Recursos 17.3.5 Projeío Fábrica de Casa Utilizar os instrumentos necessários para obter a regularização em bairros já urbanizados. Utilizar os instrumentos necessários para obter a regularização em áreas de assentamento precário. Acelerar o processo de regularização fundiária através de parceria com' OAB, CREA, OSCIPS, ONGs e outros. Diminuir.. o déficit "habitacional. Aplicar e acompanhar programas habitacionais populares, como" PAR, COHAB; • CDHU, Morar Melhor, Cooperativa-Habitacional dos Servidores .Públicos e outros em todas as fases (pré e pós-ocupação). Conveniar com empresas particulares e estatais, objetivando parcerias para novos projetos habitacionais. Objetiva, através de financiamento de cesta-básica de materiais de construção, melhorar as condições de habitabilidade. Ampliar o estoque de terras, destinado à implantação de programas habitacionais através de parcerias e da aplicação da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Buscar junto • a outras esferas de governo, organismos internacionais e parcerias público/privadas recursos para a implantação da política habitacional do Município. Produção de unidades habitacionais para uso em programas de auto-construção, mutirão, requalifãcação habitacional e outros. MOD. 252 PLANO PLURIÁNUÁL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA PE ASSENTAMENTOS URBANOS, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCLAL •fl.03 ORGAOS/PKO GRAMAS OBJETIVOS 17.3.6 Fundo Municipal da Habitação 17.3.7 Projeío de Locação Social 17.3.8 Plano Emergência! de Ação Habitacional 17.3.9 Plano de Subsídio Habitacional 17.4 Programa de Inclusão Social 17.4.1 Cadastro, pesquisa e- diagnóstico sócio-econôinico 17,4.2 Plano de Incentivo a âtividades culturais, de esporte e lazer 17.4.3 Projeto Incubadora de Geração de Emprego e Renda 17.4.4 Plano de Áção Fome Zero MOD. 252 Garantir recursos e outras modalidades de investimento para viabilizar o projeto habitacional do município. Garantir, subsídios de locação de moradia para moradores de baixa renda que não sejam atingidos por , linhas de financiamento ou programas habitacionais. Construção emergenclal de habitações no atendimento a famílias desabrigadas. Garantir recursos Ipara obtenção de linha de crédito junto à Caixa Económica Federal para a produção de empreendimentos habitacionais. Aplicar cadastros e- pesquisas como importante ferramenta para produzir diagnóstico e planejar tanto os processos de intervenção física, como o desenvolvimento de programas sociais. Busca de convívio social, da inclusão do cidadão na sociedade, através de iniciativas _ da secretaria e/ou parcerias em áreas de assentamentos precários e Programas de Habitação Popular. Potencializar atividades empreendedoras em núcleos de assentamentos precários, dentro de uma política de geração de emprego e renda. Fomentar a formação de cooperativas era assentamentos precários. Capacitar profissionalmente os profissionais desses assentamentos. Assessorar na melhora da gestão dos pequenos comerciantes e prestadores de serviços dos assentamentos precários. Aplicar a política de -segurança alimentar nas are? de assentamentos precários. ANEXO PLANO PLURIANUÁL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETAMA DE ASSENTAMENTOS URBANOS. DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL £1.04 ORGAQS/PROGRÁMÁS 17.4.5 Plano de conservação e uso sustentável dos recursos naturais 17.4.6 Projeto de políticas afirmativas 17.4.7 Projeto parceria com redes sociais 17.4.8 Projeto. Observatório Social 17.5 Participação Comunitária 17.5.1 Projeto Comunidade Participativa 17.6 Programa de Planejamento, Modernização Administrativa e Técnica 17.6.1 Informatização OBJEXtVOS Aplicar educação ambiental e sanitária em assentamentos precários e Programas de Habitação Popular. Garantir direitos para os negros, mulheres, jovens, idosos e .pessoas portadoras -.de necessidades especiais.' Promover atividades em conjunto com diversos segmentos da sociedade civil. Adotar a observação de indicadores sociais para monitorar., e avaliar., os resultados dos programas aplicados nas áreas de assentamentos precários e programas habitacionais populares. Introduzir indicadores de resultados dos programas desenvolvidos, buscando agilizar e melhorar a qualidade do serviço prestado à população. Capacitação Técnica de Agentes Municipais1 e lideranças comunitárias através de acesso nas comunidades, viabilizando a execução de programas da Secretaria. Modernizar as rotinas de trabalho e equipar a Secretaria com recursos de infra-estrutiira necessária ao desenvolvimento de suas atividades e monitoraraento permanente dos indicadores de resultados do Programa. Aquisição de Equipamentos Técnicos e programas de 'informática para o desenvolvimento às pesqxúsas. M O D. 252 ANEXO DA LEI PLANO PLURIAMJAL 2006 - 2009 ANEXOI . ' • • PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS. DESENVOLVIMENTO HABITAÇIONAIiEXCLUSÃO SOCIAL fl.05 ÔKGÃOS/EROGRÁMÁS OBJETIVOS 17.6.2 Aquisição de material 17.6.3 Plano de Atualização Profissional 17.6.4 Plano'de Comunicação Social Adquirir material técnico especializado e outros necessários para o funcionamento da Secretaria. Criação e manutenção de acervo técnico. Promover a modernização da prestação de serviços administrativos através da participação de membros da Secretaria em cursos, congressos, seminários, oficinas e outros. Criar Comissões Intersecretarias para viabilizar interação de projetos, programas e informações. Átuação de equipe multidisciplinar ,com o emprego de profissionais e estagiários de •diversas áreas, a fim-de diagnosticar e atuar com maior precisão na solução dos problemas sociais. Garantir mecanismos de comunicação social. MOD. 252 ANEXO DA LEI PLANO PLU&IÁNtJAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DA SAÚDE ÓRGÃOS/PROGRAMAS' 18.1 Manutenção dos Projetos de Informatização da Rede Publica e formalização da Criação' do Núcleo de Informática em Saúde. 18.2 Manutenção do Pronto-Socorro Central CREI 18.3 18.4 1S.5 18.6 18.7 MOD. 252 Implantação de um Hospital-Maternídade Área- Continental na Expansão do Programa Médico" da Família, seguindo o que preconiza o PROESF • Transformar ' o Programa Agentes Comunitários em Programa Saúde da Família seguindo o que preconiza o PROESF Implementar atívidades para garantir a participação do Município no Projeto SAMU Ampliação dos Serviços de Atendimento em Especialidades OBXETIVOS Modernizar a prestação de serviços administrativos, agilizando informações, estudos e levantamentos, assegurando maior confíabilidade nas informações. Otímizar a assistência ao usuárioj desde a sua entrada nos -serviços de pronto-atendimento, implantando um sistema em rede nos PSs, especialmente Parque das Bandeiras, Hiunaiíá, Náutica e GREI, que garanta as informações básicas' sobre cada admissão e demais entradas internas, como exames solicitados e colhidos, procedimentos aplicados e encaminhamentos solicitados. Facilitar o atendimento àqueles que necessitam de socorro urgente. Atender mais rapidamente à gestante. Melhora da qualidade de vida, através do atendimento diário. Ampliar o atendimento preventivo, e curativo à comunidade. Normatizar, na • .região, as demandas de Urgência/Emergência' e garantir aos munícipes acesso à internação em todos os municípios da região.Efetivação' dentro das exigências do projeto SAMU, do programa de atenção Móvel às Urgências, destinando verba para a aquisição de Unidades Móveís"de Suporte Básico de Vida e para equipar o Prohto-Socorro Humaitá, de forma a cadastrá-lo como Unidade de Referência ao Atendimento de Vítimas de Trauma junto ao SAMU - Metropolitano, hoje sob a gerência da DIR XIX. Desenvolver e ' manter as ações e serviços assistenciais fundados em principies de equidade, universalidade, adstrição • de clientela, perfil ;pidemiológico e descentralização. PLANO PLUKIANUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DA SAÚDE fl. 02 ÓRGÃO S^PKO GRAMAS OBJCTIYOS . 18.8 Manutenção das reformas e ampliação da infra-estrutura da rede ambulatória! reestruturando os CAPS, seguindo a nova determinação ministerial, com instalação de elevador e ar condicionado central no Centro de Especialidades 18.9 Manutenção das_melhorias nos Programas de - Saúde 18.9.1 ImplantaçãVdo Ambulatório deMastologia no Centro de Especialidades 18.9.2 Implantação do Pré-Natal e exames • preventivos nas unidades do PSF 18.9.3 Aumento do número protocolares do Pré-Natal de exames 18.10 Manutenção dos Programas da Saúde do Adulto e implantação ;de serviço voltado à Atenção à Saúde do Trabalhador 15.10.1 Aperfeiçoamento dos serviços auxiliares de diagnose e terapia, com aquisição de equipamentos e serviços necessários. 18.10.2 Manutenção do Núcleo de Atendimento ao Portador de Paralisia Cerebral (São Camilo) 18.11 Manutenção do Programa Saúde da Criança 18.11.1 Manutenção do Pronto-Socorro Infantil instalado no GREI; implantação do PSI no Humaitá; implantação dó PS Náutica; com lotação de pediatra durante as- 24 horas e instalação de aparelho de Raio-x com capacidade para realizar exames cie MMH e MMSS e tórax para essa clientela Propiciar melhorias nó atendimento ambulatorial aos munícipes. Propiciar o acompanhamento médico da população. Propiciar diagnósticos precoces de câncer de mama e tratamento adequado. Aumentar a cobertura do pré-natal e exames preventivos. Minimizar os riscos de prematuridade e diminuir a taxa de mortalidade maíerno-infantil. Realizar campanhas de prevenção e tratamento de hipertensão e diabetes e dar atendimento especifico, de acordo com as normas em Saúde do Trabalhador. Dedicar melhor atendimento à população. Desenvolver açoes programáticas para grupos específicos. Realizar campanhas de prevenção e atendimento pediátrico, com ênfase ao monitoramento do crescimento e desenvolvimento. Dedicar atendimento específico de urgência à criança de O a 12 anos, além de garantir o suporte avançado de vida com a instalação de UTI pediátrica no CREI, com, no mínimo, 06 leitos. M O D, 252 ANEXO DA PLANO PLWIÁNUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETÁRIA DÁ SAÚDE fl.03 ORGAOS/PROGRAMÂS .,-OBXETTVOS 18.11.2 Manutenção do Programa de Saúde Materno-Infantil ÍS.11.3 Manutenção do Programa de Vigilância do bebé de risco '• 18.11.4 Manutenção do Programa do Aleitamento Materno • 18.11.5 Manutenção do Teste do Pezinho 18.11. ó Manutenção do Programa de Imunização 18.11.7 Manutenção do Programa Profilaxia da Visão . 18.11.8 Manutenção do Programa de Combate à Desnutrição 18.11.9 Manutenção do -Programa que visa à redução da mortalidade- infantil 18.11.10 Manutenção do atendimento à AIDS pediátrica 18.11.11 Manutenção à atenção à criança vítima de violência 18.11.12 Projeto CMDCA (Comissão de . Enfrentamento à Violência) 18.12 Manutenção das ações de educação em saúde Detectar gestantes de risco, incentivando o pré-natal. Identificar precocemente o risco na maternidade. Dar orientações gerais na maternidade e agendamenío de consulta na Unidade Básica de1 Saúde. . Detectar precocemente os casos de hipotireoidismo e fenilcetonuria. Realizar campanhas de vacinação. Detectar precocemente deficiências visuais em crianças de 4 a 6 anos. Acompanhar; e combater as carências nutricionais'da população, Aprimorar e incrementar as ações que garantam a assistência integral à saúde da criança. Realizar acompanhamento especializado. Capacitar recursos humanos para atendimento às crianças vítimas de violência física, emocional e sexual. Reduzir a violência contra crianças e adolescentes. Realizar campanhas educativas com profissionais das diversas especialidades. MOD. 252 ANEXO DA LÊ. PLANO PLURIAJNUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETÁRIA DA SAÚDE fl.04 ORGÁOS^PROGRAMÂS 18.12.1 Instalação' da Unidade de Reabilitação Física na Área Continental - GRIS -H e de . um Centro de' Especialidades Básicas Médicas na Área Continental, de forma a otimrzar o atendimento especializado nas áreas de maior procura pelos munícipes 1 daquela região, como . cardiologia, gastroenterologia, ortopedia, neurologia ' e . otorrinolaringologia, além de serviço de' periodontia e eudodontia 18.13 Manutenção,do Programa de Prevenção Bucal 18.13.1 Manutenção do programa de prevenção em saúde bucal em nível curricular nas escolas municipais de'ensino infantil, fundamental e escolas particulares 18.15.2 Manutenção do programa de atendimento odontológico ambulatória! 18.13.3 Ampliação do programa de odontologia para o bebé ' • 18.13.4 Manutenção de atendimento odontológico nos Prontos-S ocorras 18.13.5 Implantação de Equipe Odontológica no Programa de Saúde da Família 18.13.6 Ampliação do Serviço de Periodontia 18.13.7 Ampliação do Serviço de Endodontia OBJETIV.OS ' Minimizar as limitações impostas pela deficiência transitória ou não3 melhorando a qualidade de vida através do atendimento frequente. Aprimorar e ampliar o atendimento à população, principalmente à população mais carente. Informar, orientar, esclarecer e conscientizar as crianças e os jovens, em nível cúrricular-j sobre a importância da higiene bucal. Ampliar o atendimento individual à população. Assegurai aos bebés ações preventivas de higiene bucal. Aumentar a resolutividade durante os tratamentos odontológicos. Capacitar os dentistas e agentes comunitários da saúde para atuarem de forma integral nas ações de carater preventivo, equipando também as imidades dePSF. Manutenção e ampliação dos serviços, alcançando primordialmente os pacientes de IS a 35 anos. Capacitar recursos humanos para a ampliação do; serviços nesta especialidade à população. MOD. 252 PLANO PLTJRIAMJAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DA SAÚDE fl.05 ORGAOS^PROGRÁMAS OBJKITVOS 18.13.8 Manutenção dos serviços de atendimento buco-rnáxilo-facial 18.13.9 'Ampliação dos serviços de radiologia do município 18.13.10 Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado (SAE) 18.14 Manutenção dos serviços de diagnóstico bucal •e desenvolvimento das ações de epidemiólogia e controle das.doenças bucais •18,14. l Manutenção das ações de Zoonoses 18.14.2 Manutenção das ações que visam à eliminação da Dengue no Município 18.14.3 Manutenção das ações quê visam à melhoria no atendimento de urgência e emergência 18.15 Manutenção do Programa de Redução da Mortalidade Infantil 18.16 Manutenção do Programa de Redução da Taxa de Mortalidade Materna 18.17 Manutenção das ações que visam, reduzir a estatística da mortalidade caracterizada por sinais e sintomas mal definidos 18.18 Manutenção das ações de Educação, Prevenção e Detecção Precoce do Câncer. Realizar atendimento cirúrgico à população. Dar resolutividade aos tratamentos odontológicos. Realizar atendimento odontológico aos pacientes portadores de HIV. Realizar diagnóstico de lesões dos pacientes encaminhados das UBS ePSs,'com finalidade de reduzir a incidência e prevalência de patologia específica, Intensificar as ações do Núcleo de Zoonoses e comprometer o Conselho Municipal da Saúde nas ações de controle social sobre os serviços. Realizar campanhas : exaustivas de esclarecimento e conscientização da população. ' Ampliar a aprimorar .o serviço de resgate, interligando-o • ao SÁMU. Capacitar recursos humanos para a ampliação e melhoria no atendimento junto â comunidade, suprindo as carências nutricionais. Ampliação., orientação e monitoramento no atendimento as gestantes. . Capacitar profissionais na qualidade do preenchimento dos atestados de óbito. Ampliar o programa de prevenção do câncer feminino, buscando reduzir a mortalidade por câncer de colo de útero e mama na população feminina com mais de 30 anos. MOD, 252 ANEXO DA LEI PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETÁRIA DA SAÚDE fl.06 ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBXETIYOS 18.19 Manutenção das ações que visam reduzira incidência de Tuberculose • - • 18.20 Manutenção das ações que visam reduzir a incidência de HIV em gestantes 18.21 Manutenção das ações que visam reduzir a. Taxa de Letalidade por AIDS 18.22 Manutenção das ações que visam reduzir os Casos de Letalidade por Sífilis Congénita 18.23 Manutenção das ações que visam reduzir o coeficiente de Prevalência de Hanseníase 18.24 Manutenção das ações que visam reduzir o Coeficiente de Mortalidade por Meningite Bacteriana 18.25 Estabelecer políticas -para direcionar ações que visam reduzir a Mortalidade por Causas Externas 18.25.1 Estabelecer políticas para direcionar ações" que visam reduzir a Mortalidade Por Homicídios, em- conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social 18.25.2 Manutenção das ações que visam reduzir a mortalidade por Acidentes de Transporte 18.26 Manutenção das ações que visam acompanhar a Aplicação de Recursos em Ações e Serviços de Saúde Aumentar o percentual de pacientes de tuberculose curados, nas residências. Ampliar a cobertura de testes em gestantes, no prénatal, com ênfase à busca ativa. Ampliação do fornecimento de medicamentos aos portadores de AIDS. Ampliar o acesso aos serviços de saúde comunitária, utilizando equipes de saúde, com ênfase à busca ativa. Detecção precoce e sintomáticos dermatológicos. Ampliação e manutenção de programas de vacinação contra a meningite "bacteriana. Intensificar ações pertinentes às Secretarias de Transportes, e Manutenção Viária, Educação, Esportes e Turismo e Cultura. Desenvolver ações. pertinentes à. Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, visando reduzir a mortalidade por homicídios. Implantar programas educativos em ação conjunta com .a Secretaria Municipal de Transportes e Manutenção Viária. Cumprir as disposições da Emenda Constitucional n° 29/2000. MOD. 252 ANEXO DA PLANO PLURIANUÁL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DA SAÚDE fL07 OKGAOS^PROGRÀMÂS OBXETIVOS 18.27 Manter as atiyidades do Conselho de Saúde e do Conselho Gestor local por Unidade de Saúde 18.28 Manutenção das ações: Controle de Doenças e Agravos Prioritários 18.29 Manutenção das ações que visam melhorar a Cobertura Vacinai 18.29.1 Manutenção das ações que visam melhorar a cobertura vacinai de rotina em DPT 18.29.2 Manutenção das açSes que visam melhorar • ' a cobertura vacinai de Infhienza em Idosos 18.30 Manutenção das ações do Programa de Atendimento em Especialidades Básicas e no Pré-Natal 18.31 Manutenção das ações de ampliação' da Cobertura e _ a Concentração dos procedimentos odoníológicas coletivos em saúde bucal na população de O a 14 anos 15.32 Manutenção das ações para investigar todos os casos suspeitos de Sarampo 18.33 Manutenção das ações para redução de Consultas Médicas de Urgência no PAB e Consultas Médicas Básicas 18.34 Manutenção das ações para Controle dos Agravos i Aprimorar o desenvolvimento de políticas de recursos humanos de treinamento, atualização e reciclagem, de pessoal, visando melhorar a qualidade e a produtividade dos serviços profissionais. Aprimorar o preenchimento da notificação dos agravos ã vida. Ampliação e manutenção dos programas de divulgação das campanhas de "vacinação. Ampliação do atendimento individual às crianças, principalmente no primeiro ano de vida. Melhorar a cobertura vacinai nas campanhas, através da divulgação. Ampliação do número de consultas à população. Ampliar recursos humanos para assistênciaespecialídade às .crianças de O a 14 anos. Ampliar recursos humanos para pronto-atendimento dos casos suspeitos. Reduzir as consultas médicas de urgência no PAB, direcionando essa demanda para os ambulatórios. Finalidade de reduzir internações. MOD. 252 ANEXO DA l J PLANO PLURIANtJÁL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DA SAÚDE fl.08 ÓRGÃOS/PROGRAMAS 18.35 Manutenção do Programa-de Redução de Partos em Adolescentes 18.3o Manutenção do Programa para Redução das Internações por IRA em crianças menores de 05 anos de idade 18.37 Manutenção das ações para reduzir a MorfaiMortalidade por Doenças do Aparelho Circulatório 18.38 Manutenção do Programa de Assistência à População Diabética 18.39 Manutenção das ações que visam reduzir a Morbi-Mortalidade de Mulheres em Idade Fértil de 10 a 49 anos 18.40 Manutenção do Programa Nutricional na Infância 13.41 Manutenção das ações que visam aperfeiçoamento dos Serviços de Controle de Zoonoses 18.42 Manutenção das ações que visam Controlar a Qualidade da Agua Tratada, ampliando o quadro de -funcionários com equipe multiprofíssional (fiscais) para atuar nos Programas Pró-Água Paulista, dentre outros 18.42.1 Manutenção das ações que visam controlar o Parâmetro Bacteriolósico. OBJETIVOS Esclarecer, acompanhar e ampliar a divulgação dos métodos anticoncepcionais nas redes de ensino. Capacitar recursos humanos para ampliação do atendimento às ' crianças com insuficiência respiratória aguda junto aos serviços da rede básica de saúde, - Ampliação do número de consultas preventivas junto à população. Assegurar à população, principalmente da rede escolar e às- faixas mais carentes, serviço de orientação educativa, atendimento ambulatória! e de 'emergência, bem como o fornecimento gratuito de remédios específicos aos diabéticos. Implantação do serviço móvel de atendimento à saúde das mulheres e meninas adolescentes, garantindo agendamento de consulta ginecológica com exames e tratamentos necessários. Reduzir a desnutrição, as carências mitricionais dos recém-nascidos e de crianças até 14 anos. Ampliar as ações que proporcionam a detecção ou prevenção de epidemias e agravos de saúde, além de promover o controle das soonoses e seus vetores. Ampliar o atendimento à' população urbana com água em quantidade e qualidade adequadas ao consumo humano, adequar as ações de Vigilância Sanitária em relação à fiscalização nas áreas de saúde, meio-ambiente, comércio de alimentos, dbmissanenantes, dornissanitários entre outros programas preconizados pelo Estado. Assegurar a potabilidade da água, mantendo suas eventuais contaminações em níveis aceitáveis, semi :rejuízo aos usuários. MOD. 252 . ANE; LÊ M KO DA •..(j^H-rA™ PLANO PLURIÁNXJÁL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETÁRIA DA SAÚDE fl.09 ORGAOS/PRO GRAMAS OBJCETIVOS 18.42.2 Manutenção das ações que visam Controlar • o Parâmetro Cloro Residual 18.42.3 Manutenção das ações que visam Controlar o Parâmetro Flúor 18.43 Manutenção das ações que visam dar integral cumprimento áo"Plano Municipal de Saúde 18.44 Manutenção das ações que Treinamento e Capacitação do Pessoal 18.45 .Auxílios/Subvenções/Contribuições visam Diminuir as doenças tipo: febre-tifóide, disenteria bacilar e cólera, dentre outras ' ;' Expansão no acesso da população à água fhioretada para prevenção da cárie dentária. Atender à Emenda Constitucional n° 29/2.000 e às Normas emanadas do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Dar condições de atualização constante dos procedimentos médicos e paramédicos. ' ' Colaborar com o funcionamento do Hospital São José ~ Santa Casa de São Vicente e de entidades que desenvolvem atíyidades" em benefício da comunidade. • MOD. 252 i. • ANEXO DA LEI Í6W»- PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA PE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL ORGAOS^PROGKÁMÂS OBXEITVOS 19.1. Informatização 19.1.1. Geren.ciamen.to e manutenção do site oficial da Prefeitura e unidades administrativas • 19.2 'Equipamento adequado da-Secretaria 19.3 Gerenciamento da TV Primeira 19.3.1 Equipamento da TV Primeira Modernizar.a prestação dos serviços administrativos, agilizando informações, estudos e Levantamentos, assegurando maior confiabílidade nas informações. Dotar a Prefeitura e, em consequência o Município, de todos os meios disponíveis para se alcançar a informação de forma globalizada. Produzir e gtualizar diariamente o site oficial do Município (www.saovicente.sp.gov.br). Aumentar o atendimento à demanda das demais Secretarias por serviços de comunicação.'Para tanto, será necessário instalar unidade de produção" de folders, cartazes, publicações diversas (inclusive jornais) e editais, com a aquisição de equipamentos adequados. Possibilitar a divulgação dos acontecimentos de importância para a cidade,. através de'imagens. Manter no ar, ininterruptamente, a programação daemissora, o que implica em rodízio de equipes (inclusive aos domingos e feriados) de masíer, repórteres, cinegrafístas, áudio, produção e motorista; produzir e realizar, -ao vivo, o telejornal "Primeira em Notícias", de segunda a sexta-feira; produzir e realizar, ao vivo, o programa "Estúdio 19" (musical) e demais programas ; emitir boletins ao longo da programação; realizar transmissões ao vivo (Reveillon. Encenação da Fundação da Vila de São Vicente); produzir e divulgar mensagens educatiras e institucionais, nas áreas da Saúde, Educação, Meio-Ambieníe e demais setores de interesse da comunidade. Aumentar a audiência da TV Primeira nas áreas cobertas pelo sistema, com a ampliação da grade de programação, havendo -necessidade de aquisição de novos equipamentos e material de reposição. MOD. 252 ANEXO DA LEI PLANO PLURIAJN7UAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA PE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL fl. 02 OKGAOS/PROGRÁMAS OBJKTTVOS 19.3.2 Canal Aberto 19.4 Implantação da Rádio Municipal 19.5 Yeiculação e divulgação dos aios oficiais do Poder Executivo 19.6 Relações Públicas 19.7 Elaboração de' matéria] educativo e de esclarecimento referente à divulgação de informes sobre o Município, junto aos meios de comunicação, bem como de prestaçSo de serviços à população Realizar estudos quanto à viabilidade de a TV Primeira passar a operar como TV aberta, o que implicará na aquisição de novos equipamentos. Possibilitar a divulgação radiofónica dos acontecimentos de importância para a cidade. Possibilitar a divulgação de informações de interesse da comunidade; planejar diariamente estratégias de comunicação; manter contato ininterrupto com todos os veículos- de' comunicação da Baixada 'Saritista, Capital e outros'Estados, promovendo,. para tanto, plantão nos finais de semana e feriados; agendar e acompanliar matérias alusivas a São Vicente, realizadas por veículos de comunicação; redigir e arquivar matérias (press-release) e notas, além de textos de qualquer natureza (cerimoniais, perfis, fôlderes, jornais institucionais, etc.); organizar e desenvolver pautas; confeccionar e arquivar clipping diário (impresso e eletrônico); realizar pesquisas para feitura de matérias, books, fôlderes, entre outros; preparar e réalizar cerimoniais; realizar e arquivar trabalhos fotográficos; diagramar editais encaminhados por diversas - Secretarias; emitir relatório de mídia; organizar e apoiar eventos de todas as Secretarias - exemplos; Encenação da Fundação da Vila de São Vicente, Projeto Agita Verão, Festival de Naha, Festival de Inverno, Desfile Oficial das Escolas de Samba, Carnaval das Bandas e Reveillon, dentre outros. Incrementar o Departamento de Cerimonial e desenvolver trabalho- mais amplo na área de Relações Públicas. Possibilitar a divulgação de informações de interesse da comunidade. MOD. 252 ANEXO DA LEI PLANO PLURMNUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA PÁS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS' ORGAOS/PROGKÁMÀS OBJEZTVOS 20.1.- Reforma e Recuperação da Igreja Matriz 20.2. Urbanização do Canal do Meio U 20.3. Trabalho de Participação Comunitária 20.4. -Ginásio de Esportes 20.5. Urbanização do Canal do Meio I 20.6. Manutenção do Pavilhão de Exposições 20.7. Manutenção do Centro de Convenções 20,8. Urbanização do Canal do Meio III 20.9. Manutenção e Melhorias - Monumento 500 Anos 20.10. - Manutenção da Plataforma de Lazer e Pesca na Avenida Getúlio Vargas Reformar, restaurar, recuperar e revitalizar a Igreja Matriz. Urbanização, com drenagem e construção de habitações na Vila Margarida. Melhoria da qualidade de vida da população na área do Sambaiatuba. Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva coberta no bairro Nova São Vicente. Obras de drenagem e construção de unidades habitacionais no bairro _Esplanada dós Barreiros. Manutenção do Pavilhão' de Exposições - espaço destinado a feiras, congressos e exposições, incrementando o turismo de negócios. Manutenção de infra-estnitura para realização de reuniões, convenções, palestras e conferências. Urbanização de áreas-não ocupadas na Av, Brasil. Manutenção e melhorias, preservando a obra que -visa consolidar a imagem de São Vicente no cenário turístico nacional e internacional, criando espaço cultural de interesse público. Realização de pinturas e obras de conservação. Manutenção 'da plataforma destinada ao lazer Ê à prática de pesca amadora, criando urn espaço turístico e possibilitando passeios entre a Ponte Pênsil e o Marco Padrão. Substituição de peças deterioradas. M O D. 252 ANEXO DA LEI ANEXO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS fl.02 ÓRGÃOS/PROGRAMAS . OBJETOVOS 20.11. Reforma parcial do Paço Municipal 20.12. Construção de Maternidade 20.13. Construção de Unidade Básica de Saúde UBS na Vila Ponte Nova 20.14. Reforma do Prónto-S ocorro Hurnaitá 20.15. Realização de Serviços de Topografia 20.16. Construção de Pista de Atletismo e Campo de Futebol 20.17. Realização de Melhorias Habitacionais 20.18. KEHIDRO - Execução de Projetos e Obras no Canal Sá Catarina de Moraes 20.19. Aperfeiçoamento do sistema de processamento de dados20.20. Urbanização da' Favela Sá Catarina d Moraes 20.21. Manutenção de Unidade Básica de Saúde • UBS Cidade Náutica / Tancredo Neves 20.22. Projeío de Grades nas Comportas Reforma das salas, para melhorar o atendimento aos munícipes. Implantação, do serviço de atendimento ao parto de baixo risco em São Vicente, Atendimento 'aos usuários de baixa renda, para consultas e exames. Ampliação e melhorias do Pronío-S ocorro, para aprimorar o atendimento em geral. Execução de levantamentos topográficos, visando a projetos de drenagem e pavimentação. Ampliar a prática de esportes para crianças, jovens e adultos. Execução de infra-estnitura, com construção de comportas no Dique do Sambaiatuba. Realização de obras de correção e proteção do leito do Canal da Av. Vereador Lourival Moreira do Amaral. Prestação de Serviços Técnicos de Informática, visando ao acesso à pesquisa junto ao DETRAN — Departamento Estadual de Trânsito. • Urbanização dá favela, com "construção de unidades habitacionais. • Manutenção da UBS que visa beneficiar a população carente residente nesse bairro e em áreas próximas. Realização de estudos para instalação de grades de proteção nos canais, em novos pontos, para controle de enchentes. MOD. 252 ANEXO DA LEI ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS fl.03 ORGAQS/PROGRAMAS OBJBXtVOS 20.23. Urbanização / Melhorias do Canal da Avenida Eduardo Souto 20.24. 'Drenagem no Sá Catarina dê Moraes 20.25. Programa de Gestão Municipal Escolar 20.26. Construção" de Escola no Parque Continental 20.27. Construção de Escola no Jardim Rio Branco 20.28. Construção de-Escola na Vila Margarida 20.29. Programa VIVALEITE 20.30. Unidade Móvel Odontológica 20.31. Implantação de Plano de Assentamentos'de Habitações Subnonnais 20.32. Construção / Manutenção do ProntoSocorro Central 20.3 3. Reforma, e Equipamento de Quadra Poliesportiva Realização de obras de drenagem no bairro Cidade Náutica, visando à contenção de enchentes. Manutenção do canal, com reparos de partes danificadas. Realização de obras de drenagem nessa localidade, visando à contenção de enchentes. ' Parceria com o Instituto Ayríon Senna, objetivando a melhoria da qualidade do Ensino Fundamental. Promover o desenvolvimento da Educação, visando à ampliação do número de alunos na escola. Promover o desenvolvimento da Educação., visando à ampliação do número' de -alunos na escola. Promover o desenvolvimento da Educação, visando à ampliação do número de alunos na escola. • Fornecimento de leite a crianças em idade préescolar. Oferecer .serviço odontológico básico a crianças carentes em bairros periféricos. Promover melhoria das condições habitacionais da população de baixa renda. Manutenção do PS. Melhoria do atendimento na área de urgência e emergência em São Vicente. Ampliação e instalação de equipamentos de proteção aos esportistas em quadra poliesportiva, visando ao j desenvolvimento de atividades com crianças j carentes, retirando-as das ruas. MOD. 252 ANEXO DA LEI ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS íl.04 ORGAOS/PROGRAMAS OBJETIVOS 20.34. Urbanização do Dique do Sambaiatuba 20.35. Manutenção do Mirú-Zoológico no Horto Municipal 20.36. Implantação de Radiodifusão em FM 20.37. Construção de Deck com marmas na Av. Eng° Saturnino de Brito 20.38. Manutenção e Urbanização da Av. Dr. Eduardo Dias Coelho • 20.39. Manutenção e urbanização da Av. Mal. Juarez Távora 20.40. Manutenção ao-Deck para Embarcações - pesca no Rio Branco 20.41. Manutenção do Programa Bolsa-Èscóla 20.42. Execução de atividades do SUS, para' controle da dengue 20.43. Implantação do Cadastro de usuários do SUS 20.44. Realizar a adaptação de escolas 20.45. Urbanização de Praça no Humaitá Melhoria da qualidade de vida das famílias nessa área, com recuperação ambiental. Manutenção de recinto para os animais, ampliando as opções de visitação pública. Divulgação à população de programas e projetos desenvolvidos no Município. Valorização da paisagem da Baía do Gonzaguinha, possibilitando a atracação de barcos em marinas. Manutenção de praças, playground e atracadóurospara pequenas embarcações. Construção de atracadouros para ' embarcações • e. quadras de esportes, ampliando atividades esportivas. Manutenção do ponto turístico ecológico, abrigando atividades de lazer aquático no Rio Branco. Incentivar e viabilizar a permanência das crianças carentes na escola. Realizar controle da dengue no Município... Cadastrar a população do Município, visando à implantação do Cartão Nacional de Saúde. Remoção de barreiras, com acessos especiais, em escolas municipais. Construção de Espaço Cultural para a população de xa renda. MOD. 252 ANEXO DA ANEXO PODER EXECUTIVO SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS £1.05 ORGAOS/PROGRAMÀS OBJETTVOS 20.46. Aquisição de Equipamentos para hospital. 20.47. Manutenção do Programa Esporte na Escola 20.48. 20.49. Aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde Manutenção de "Unidade Básica de. Saúde — TJBS no bairro Esplanada dos Barreiros Implantação de Saneamento Básico no Gonzaguinha 20.51. Ampliação de escola no bairro Japuí 20.52. Acolhimento de crianças e adolescentes em abrigo 20.53. Ampliação de ações de combate à DST/AJDs 20.54. Implantação do Pfojeto Parque Prainha 20.55. Construção de Praça de Esportes Aprimo-ramento tecnológico para melhoria na Assistência à. Saúde. Levar o esporte à escola de Ensino Fundamental, com fornecimento de-material esportivo. Melhorar o atendimento básico de saúde para a população-carente. .Atender a, aproximadamente, 15.000 pessoas residentes no bairro. Implantação de estação elevatória, visando à despoluição das praias. Construção de novo edifício, visando à implantação de Ensino Profíssionalizante. Abrigar, provisoriamente, crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. Ampliação e fortalecimento das ações de prevenção e redução de infecção de HIV. Realizar tratamento urbanístico do Complexo Histórico, Cultural e Ecológico do Parque XixováJãpuí. Ampliação de área esportiva e de lazer aos jovens e crianças no bairro Vila loquei Clube. MOD. 252 ANEXO DA LE " ANEXO í PODER EXECUTIVO SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS fl.OÓ ORGAOS/PROGUAMAS OBJETITOS 20.56. Construção de Centro Poliesportivo - Área Insular 20.57. Manutenção de Creches. 20.58. Programa "Morar Melhor" 20.59. Programa Pró-Infra 20.60. Programa "Dinheiro Direto na Escola" 20.61. Recapeamento da Áv. Cap. Luiz António Pimenta 20.62. Manutenção do Projeto Tece a Acontece 20.63. Implantação de Convénio com o Corpo de Bombeiros 20.64. Implanta cã o/Manutenção/Ampliação do Núcleo de Integração de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais 20.65. Construção da Praça das Torres 20.66. Implantação do plano de ação habitacional 20.67. Implantação e ampliação do Restaurante no Horto Municipal Afastai' crianças e jovens das drogas, com a construção de praça de esportes com quadra. Proporcionar proteçâoj segurança e saúde à criança. Implantação de serviços de saneamento básico, beneficiando famílias em áreas de risco. Implantação de serviços de saneamento básico no Centro de São Vicente. Bestinação de recursos às APMs para atividades de desenvolvimento educacional. Realização de recapeamento asfáltico e manutenção de uma, das vias com maior volume de tráfego pesado do Município. Curso de Costura às pessoas e famílias carentes. Apoiar os serviços de prevenção de acidentes e combate a Incêndios, através do fornecimento de veículos e equipamentos em geral. Construção/ampliação e manutenção de prédio para assistência médico-pedagógica às pessoas portadoras de necessidades especiais. Construção da Réplica das Torres Históricas, em homenagem a Portugal. Construção de habitações visando ao atendimento às famílias' desabrigadas em situação de emergência. Implantação de projeto de restaurante, resgatando a cultura africana, integrado com o Museu dos Escravos. MOD. 252 ANEXO DA LEI ANEXO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DAS RE-LACÕES' GOVERNAMENTAIS fl.07 ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBXETXVOS 20.68. Redimensionamento do estádio da TV Primeira 20.69. Construção de Lanchódromo no Humaítá 20.70. Implantação de Totens informativos 20.71. Projeto destino final de resíduos de saúde 20.72. Manutenção/Ampliação de Unidade Básica de Saúde do Jardim Rio Branco 20.73. Programa Sentinela 20.74. Programa Prefeito • Amigo da Criança Fundação ABRINQ 20.75. Projeto de Luminosos 20.76. Criação de sites de informática na Prefeitura 20.77. Projeto Parque Ecológico Voturuá 20.78. Construção de "Centro Comunitário do Saquaré 20.79. Construção de Aeroporto no Município Reforma do estúdio, visando à melhoria das instalações da TV Primeira. ' Criação de área de alimentação em praça para a população do bairro. Instalação de painéis .de orientações e informações turísticas. Realização de estudos e implantação de propostas de destinação dòTixo hospitalar,, visando à proteção ao meío-ambiente. Melhorar o atendimento médico para a população carente do bairro e áreas próximas. Reforma e ampliação do prédio. Atendimento a crianças e a adolescentes vítimas da prostituição infantil. Construção de uma nova cultura de gestão planejada, participativa e integrada, tendo a criança e o adolescente como prioridade nas políticas públicas municipais. Decoração de monumentos e árvores nas festividades, visando ao embelezamento da cidade. Painel de informações gerais sobre a Prefeitura e o Município de São Vicente, na Internet. P,ealização de estudos e reformas, visando à educação ambiental-ecológica aos turistas. Construção de prédio para a Associação dos Moradores do Saquaré. Realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação de uni Aeroporto. MOD. 252 ANEXO DA LEI/ ANEXO PODER EXECUTIVO SECRETAJRIA DÁS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS fLOS ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBXEXTVOS 20.80. Urbanização do Porto das Naus' 20.81. Construção de Aquário no Horto Municipal 20.82. Aquisição de equipamentos para a Irmandade do Hospital São José — Santa Casa de São Vicente 20.83. Realização do Evento Esportivo Regata, de 'São Pedro "O Pescador" 20.84. Manutenção do .Estacionamento no Centro de Convenções •. 20.85. Manutenção do Portal de Entrada no Centro de Convenções 20.86. Construção de Sanitários na AY. Pres. Getúlio Vargas 20.87. Construção de Quiosques para lanches na Av. Pres. Getúlio Vargas 20.88. Ampliação do Pronto-Socorro Municipal 20.89. Programa de Assistência aos ' Sistemas Prisionais 20.90. Equipamento paxá Ambulatório de Saúde Mental Valorização da área do Primeiro Trapiche Alfandegário do Brasil, através da urbanização local. Criação de mais um ponto de atracão turística no Município. Aparelhar e modernizar o atendimento médicohbspitalar do Município. Transferência de recursos financeiros visando ao .auxílio na realização do evento esportivo, divulgando a prática da canoagem, unida às comemoraçSes do Dia de São Pedro. Abrigar e ordenar estacionamento de veículos, transporte de cargas, e outros. Controle de entrada e saída de público, veículos, cargas e equipamentos. Permitir a utilização de sanitários ao longo da Av. Getúlio Vargas. Atendimento a turistas e praticantes de pesca esportiva na Platafonna de Lazer e Pesca. Melhoria no atendimento na área de Urgência e Emergência em São Vicente. Tratamento e assistência às pessoas portadoras de DST/AIDS em sistemas prisionais. Aquisição, implantação e manutenção de equipamentos. MOD. 252 ANE^O DA LEI ANEXO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS fl.09 r OBJETIVOS 20.91. Macro-Drenagem da Área Continental 20.92. Macro-Drenagem da Área Insular 20.93. Construção de UBS no Parque São Vicente 20.94. Construção de UBS no bairro Humaiíá 20.95. Construção de UBS na Área Continental 20.96. Construção de "UBS na Área Insular 20.97. Aquisição de Unidade Móvel de Saúde 20.98. Programa Acessa São Paulo 20;99. Ampliação do Sistema de Iluminação em. faixas de areia 20.100.'Projeto Guri 20.101. Migrante e População de Rua 20.102. Programa PPD - Pessoa Portadora de Deficiência 20.103. Centro de Tratamento de Oncologia Infantil 20.104. Programa Criança e Adolescente 20.105 Proograma Sócio-Educatívo em MeioAberto - KEBEM Implantação de trabalhos de sistemas de drenagem em bairros carentes. Implantação, ampliação e manutenção dos sistemas de drenagem existentes na área insular. Ampliação no atendimento da saúde. Ampliação no atendimento da saúde. Ampliação no atendimento da saúde. • Ampliação e aperfeiçoamento do Sistema de Saúde. .Aquisição -de ambulâncias paia atendimento e transporte em emergências. Ampliação do sistema de informática paraaisuários carentes no Município. • Manutenção e ampliação da iluminação na orla das praias. Integração de pessoas carentes na área da música. Acolher e/ou abrigar pessoas em estado de exclusão social. . Atendimento a crianças e adultos portadores de necessidades especiais - Projeto APAE/Projeto CEESV. Atendimento e assistência médico/pedagógica às crianças com câncer.. Atendimento, abrigo e assistência a crianças e adolescentes em drogadição e situação de risco. Atendimento e assistência a adolescentes e seus familiares. MOD. 252 ANEXO DA LEI PODER EXECUTIVO SECRETARIA DÁS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS fl.10 OKGAOS/PRGGKÁMAS QBXETIYOS 20.106 Programa de Atendimento ao Idoso 20.107 Programa PETI 20.108 AçÕes de Geração de Renda 20.109 PROCON 20.110 Projeto Verão . . 20.111 Pontes Metálicas 20.112 Apoio e Custeio a Creches 20.113 Projeto Nadar 20.114 Jogos Regionais 20.115 Obras em Vias e Estradas 20.116 Pro-Creres 20.117 Programa de Cessão de Áreas de Marinha ao Município Implantação de Abrigos., Centros Comunitários e/ou Centros de Convivência. Projeto de Erradicação do Trabalho Infantil. Programa de treinamento a famílias e população carentes visando à . qualificação profissional • e geração de renda. Apoio e manutenção do Serviço de Proteção ao Consumidor. Manutenção e aquisição de equipamentos e materiais utilizados no Pronto-Soco:TO, durante a temporada de Verão, Implantação e manutenção de pontes em estruturas metálicas para veículos e pedestres. Apoio e custeio a creches no Município de São Vicente. Aperfeiçoamento do tratamento de pessoas portadoras de necessidades especiais com a. utilização de piscinas. Apoio à participação de adolescentes, jovens, idosos, escolares e população em geral nos diversos Jogos Regionais. Aplicação de recursos e obras de apoio em rodovias e vias de acesso. Projeto de implantação do Centro de Juventude. Projeto e trabalhos com estudos, topografias e cadastros nas áreas de marinha. MO D. 252 ANEXO DA LEI ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA PÁS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS fl.ll OKG-ÁOS/PR.OGEAMAS OBJETIYOS 20.118 Revestimento do Canal da Av. Dr. Alcides de Araújo 20.119 Programa 'de Municipalização de Policiamento de Tráfego e Trânsito 20.120 Projeto São Vicente Sem Barreiras 20.121 Itararé-Projeío de Urbanização 20.122 Praça dos Doces -Biquinlm 20.123 Reforma de escolas 20.124 Centro da Juventude 20.125 Aparelhamento e Adequação de Unidades de Saúde 20.126 Manutenção de Unidades de Saúde 20.127 Implantação de marinas públicas 20.123 Utilização das instalações da unidade educacional Álvaro Guião — Praia de1 Paranapuã (FEBEM) 20.129 Programa Melhor Caminho (COD ASP) Execução de obra de revestimento do canal. Apoio e trabalho de fiscalização e manutenção do trânsito. Trabalhos de manutenção e eliminação de barreiras para deficientes. Execução de obras de urbanização no Itararé. Manutenção e reparos na Biquinha e Praça dos Doces (Praça 22 de Janeiro). Manutenção e ampliação de prédios escolares. Implantação' de Centro da Juventude, Implantação cie Unidade Hospitalar na Área Continental. Apoio e manutenção do Hospital São José. Criação de áreas turísticas em pontos estratégicos do Município, com implantação de infra-estrutura adequada para recepcionar embarcações, oferecendo nos próprios locais opções de lazer e entretenimento aos passageiros ou dírecionando-os â exploração do potencial turístico do Município. Utilização das instalações por parte da Municipalidade, para desenvolvimento de projetos voltados à criança e ao adolescente. Melhorias de condições de acessos às áreas mais distantes ou sem a infra-estrutura adequada. MOO. 252 ANEXO DA í LEI ANEXO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DAS RELAÇÕES "GOVERNAMENTAIS fl.12 MOD. 252 ÓRGÃOS/PROGRAMAS 20.130 Iluminação Pública -~ CPFL 20.131 Manutenção/Substituição de'_ Comporta de Canais 20.132 Revitalização do Mercado Municipal 20.133 Reforma da Escola Estadual Marfim Afonso 20.134 Melhorias de Acesso ao Horto Municipal 20.135 Implantação/Construção do COI/CROI 20.136 Projeto de Recuperação de. Áreas de Manguezais 20.137 Casa de Cultura de São-Vicente 20.138 Programa de Educação Especial 20.139 Programa. Ensino Fundamental 20.140 Programa Educação de Jovens e Adultos 20.141 Programa Ensino Fundamental "Paz nas Escolas" 20.142 Compromisso Diretoria de Ensino OBJETIVOS Iluminação Pública na Via de Acesso Ver2. Angelina Pretti da Silva e outras vias do Município, e manutenção do sistema. • Manutenção/Substituição de Comporta no Canal da Av. Dr.. Alcides de Araújo, eliminando risco de enchentes. Obras de Revitalização do Mercado Municipal, visando recuperar e manter aquele ponto histórico. Reformar e realizar manutenção na Escola Estadual Martím Afonso, melllorando -as condições da edificação. Facilitar o acesso ao Horto Municipal - ponto turístico importante nó Município. Atendimento às crianças portadoras de câncer, com tratamento médico e psicológico às crianças e familiares. Controle de invasões e implantação do Projeto de recuperação de áreas de manguezais. Implantação da Casa de Cultura nas instalações da EE Prof Zina. de Castro Bicudo, ampliando os espaços para manifestações artísticas'e culturais. Realização de curso de capaciíação de docentes, aquisição de material didático para alunos com necessidades educacionais especiais e aquisição de material pedagógico para sala de aula. Formação Continuada de Docentes, melllorando sua capacitação. Formação Continuada de Docentes e aquisição de material didático. Fprmação continuada de docentes, com enfoque para ética,'cidadania, trabalho e meio-ambiente. Compromisso de ocupação, guarda, conservação e manutenção de prédios escolares assumidos pela Prefeitura, em decorrência do Convénio PÀC. ANEXO DA PLANO PLUEIÁNUÁL 2006 - 2009 ANEXO-1 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DÁS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS fl.13 ORGAOS/OPROGRÀMÀS OBJETIVOS 20.143 Convénio SENAI 20.144 Cooperação Técnico-Educacional 20.145 Programa Brasil Alfabetizado 20.14o Utilização do Hospital Universitário / Horto Municipal 20.147 Manutenção da EMEF "Matteo Bei"" 20.148 Construção de Escola na Gleba II 20 ,-149 Construção de Escolas de Ensino Fundamental 20.150 Reforma do Pavilhão de Exposições do Horto 20.151 Construção da 2^ Pista da Linha Amarela 20.152 Urbanização da Rua Japão Objetiva- o desenvolvimento de programas' de iniciação profissional do menor em ocupações do setor secundário. Cooperação Técnico-Educacional entre a Prefeitura e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e F AT. Alfabetização de jovens e adultos, e capacitação de docentes / profissionais alfabetízadores. Utilização das -dependências do Horto Municipal para o Hospital Veterinário da UNIMES. Atender à demanda e melhorar as condições de ensino e aprendizado, aperfeiçoando o rendimento escolar. Atender à demanda e melhorar as condições de ensino e aprendizado, aperfeiçoando o rendimento escolar. Atender à demanda e melhorar as condições de ensino e aprendizado, aperfeiçoando o rendimento escolar. Ampliar área destinada à realização de eventos. Aliviar o tráfego de veículos, influenciando positivamente no aspecto de desenvolvimento urbano e turístico. implantar mais um ponto turístico - local de rara beleza, de onde se poderá contemplar a histórica Ponte Pênsil, os morros Xixová-Japuí e o Porto das Naus. MOD. 252 ANEXO DA PLANO PLUR1ÂNUÁL 2006 - 2009 ANEXO l PODER EXECUTIYO SECRETÁRIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS fi.14 OKGÁOS/PROGRÂlVtÂS oBiravos 20.153 Urbanização do Porto das Naus 20.154 Urbanização da Av, Pres. Getúlío Vargas 20.155 Iluminação da Ponlè Pênsil 20.156 Implantação de Totens 20,157 Recapeamento da laPÍsta da Linha Amarela 20.158 Tratamento Paisagístico à margem da Rodovia dos Imigrantes 20.159 Urbanização e implantação de equipamentos náuticos na Av. Dr. Eduardo Dias Coelho 20.160 Cessão de equipajneiitos pelo DAEE 20.161 Obra de duplicação e manutenção da Via de Acesso Ver3. Angelina Prstti da Silva Proporcionar a visitaçao de -um ponto histórico em um ambiente mais agradável e com infra-estrutura mais eficiente. Urbanizar a via pública que margeia a baía de São Vicente, considerada uma das mais belas paisagens do Litoral Paulista, incentivando o turismo. Elevar ainda .-mais a admiração da população pela Ponte Pênsil, enriquecendo o1 visual da região. Implantação, em série, de totens próximos da Rodovia dos Imigrantes, informando sobre os pontos de interesse •histórico e turístico. . . Melhorar as condições de tráfego do principal corredor viário da cidade, que recebe significativo número de veículos. Apresentar soluções arquiletônicas e funcionais simples para o local; beneficiando essa área e a comunidade que vive no seu entorno. Urbanização de praça e instalação de atracadouros para embarcações. Cessão de equipamentos pelo Departamento de Aguas e Energia Elétrica do Estado, visando à limpeza de canais. Duplicação e manutenção da Via de Acesso Vereadora Angelina Prettí da Silva, visando à melhoria do tráfego, diminuindo acidentes e facilitando o acesso à área continental. MOD. 252 ANEXO DA LÊ, PLAfíO PLURIÁNUÁL 2006 - 2009 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DAS RELACQKS GOVERNAMENTAIS £115 ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIVOS MOD. 252 20.162 Manutenção da EMEF Vila Nova São Vicente 20.163 SUSP - Sistema Único de Segurança Pública'/ Secretaria Nacional de Segurança Pública / Ministério da Justiça 20,104 Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a União, através do SPU ~ Secretaria de Património da União 20.165 Projeto FEHIDRO 20.166 Programa Academia Cidadã 20.167 Construção de Centro de Convenções na Área Continental 20.168 Programa Equipamento para o'Centro da Juventude 20.169 Concessão de auxílio financeiro do Município ao CMDCA e COMDECA 20.170 Implantação de Passagem de Nível 20.171 Manutenção da Praia do Itararé 20.172 .Manutenção da Réplica da Vila de São Vicente 20.173 Construção, ampliação e modernização de centros públicos de atendimento a crianças e adolescentes Promover o desenvolvimento da. educação, .visando à ampliação do número de alunos na escola. Modernização da Guarda' Municipal e desenvolvimento de ações de segurança pública. Desenvolvimento 'de ações- conjuntas para qualificar/acelerar o processo de regularização fundiária do Município, Substituição de comporta e coleta de lixo flutuante., visando à melhoria na qualidade de vida. Construção de Quadras Poli esportivas nos Conjuntos Habitacionais, visando melhor qualidade de vida da população. Construção de um Centro de. Convenções na Área Continental, visando beneficiar a população local. Aquisição de veículo-para o Centro da Juventude, visando beneficiar jovens participantes do Programa. Visa custear projetos do Município ou de entidades sediadas em São Vicente, que atendam a crianças e adolescentes. Implantação de Passagem de Nível na Estação São Vicente' (Linha Samaritá-Estuário) - CPTM, melhorando ò trânsito de veículos e eliminando o risco de acidentes. Melhorar o aspecto^paisagístico do local. Realização de manutenção e melhorias, preservando a obra que visa consolidar a imagem de São Vicente no cenário turístico nacional e internacional. Melhorar as condições de atendimento às atender à demanda no Conjunto Resi Tancredo Neves. ANEXO DA LEI li PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DÁS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS fl.16 r MOD. 252 ORGAOS/PROGRAMÁS OBJEITVOS 20.174 Centro de Referência em Oncologia 20.175 Reforma e manutenção de Unidades Básicas de Saúde 20.176 Estruturação do Hospital São José 20.177 Construção de UBS nas localidades Vila Matteo Bei / Planalto Bela Vista 20.178 Aquisição de equipamentos para maternidade na área continental 20.179 Manutenção de Unidades de Saúde 20.180 Desenvolvimento-á Educação Especial 20.131 Sinalização viária das vias de interesse metropolitano 20.182 Manuteção de EMEF no • Parque São Vicente 20.183 Implantação de infra-estrutura esportiva em comunidades carentes 20.184 Programa Habitar Brasil - BE? / II Etapa do Sub-Programa D.I. Estruturação de Unidades de atenção especializada • Centro de Referência em Oncologia. Estruturação de Unidades Básicas de Saúde, visando melhorar o atendimento médico no Município, Apoio à estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Estruturação do Hospital São José, visando beneficiar a população com um melhor atendimento. Implantação/estruturação e manutenção de unidades de atenção básica na Vila Matteo Bei / Planalto.Bela Vista, visando à melhoria no atendimento médico no bairro. Equipar convenientemente a maternidade da' área continental, melhorando o atendimento. Apoio à manutenção de Unidades de Saúde. Apoio ao Desenvolvimento da Educação Especial. Melhoria na qnalidade da sinalização viária. Promover o desenvolvimento da educação, visando à ampliação do número de alunos na escola. Construção e equipamento de Quadra- de Esportes, no Jardim Puo Branco, beneficiando a população carente, Manutenção e ampliação de política habitacional eS de programas de regularização fundiária; monitoramento das áreas de risco e proteção ambíent, fiscalização e controle de invasões. PLANO PLUKIÁNUAL 2006 - 2009 •ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS fl.17 MOD. 252 ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETIYOS 20.185 Programa Habitar Brasil - BID /1 Etapa dó Súb-Programa D.I. 20.186 Comodato de equipamentos e veículos 20.187 Apoio e Implantação de Sistema de Drenagem 20.188 Urbanização da Avenida Tupiniquins 20,189 Melhorias' na área do Curtume 20.190 Construção de Unidade Básica de Saúde no Sá Catarina de Moraes 20.191 Construção de Unidade de Saúde ao Idoso 20.192 Sinalização Viária Horizontal e Vertical no Município 20.193 Mobiliário Urbano 20.194 Melhorias e reformas nos prédios das sedes dos setores da Administração Municipal 20.195 Manutenção de piso e cobertura da Rua' Marfim Afonso 20.196 Construção de Muro na EMEF AjTton Senna-CAIC 20.197 Manutenção da Praça Nossa Senhora das Graças Continuidade no trabalho de participação comunitária. Comodato para equipamentos e veículos para o Programa Nacional de Controle da Dengue, nas áreas de combate ao mosquito transmissor. Ampliação de Macro e Micro-Drenagem nas Divisas do -Município, melhorando o escoamento das águas pluviais. Realização de obras de paisagismo e melhoria de infra-estnrfura urbana. Realização de reforma e manutenção da edificação do Curtume, visando à preservação histórica daquele recanto. Melhoria no atendimento médico no bairro. Melhoria na qualidade de atendimento ao idoso. Melhorias no trânsito. Incrementarão e padronização do Mobiliário Urbano. Melhorar as condições de trabalho para o bom atendimento aos munícipes, Manutenção de piso e cobertura da Rua Martim Afonso; visando beneficiar pedestres que circulam pelo Centro e criar uni corredor turístico ligando a Praça .Coronel José Lopes à Praça 22 de Janeiro / Biquinha. Construção 'e manutenção de muro na unidade^ escolar da EMEF Ayrton Senna - CAIC, visand Beneficiar os estudantes daquela escola. Manutenção da Praça Nossa Senhora das Graças, •visando melhorar a qualidade de vida na Vila Valença. ANEXO DA LEI PLANO PLURIÁNUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS fLIS ORGAOS/PROGJRAMÀS - OBXETIVOS 20.198 Construção de salas de informática nas EMEFs Carolina Dantas, Arrnindo Ramos, Prof. Gilson Kool Monteiro e António Pacífico 20.199 Construção de salas de aula com adaptações nas EMEFs Lions Clube, Prof. Lúcio Martins Rodrigues, Prof. Renan Alves Leite e República de Portugal 20.200 Prestação de serviços - remoção de lania da Praça'Dep. Rubens Ferreira Martins 20.201 Desassoreamento e limpeza dos-canais 20.202 Manutenção da Estação .de Transbordo e Triagem, com recuperação do^ Lixão do Sambaiatuba 20.203 Manutenção/melhorias nas comportas do Dique do Piçarra e da Av. Dr.. Alcides de Araújo 20.204 UBS - Unidade Básica de Saúde do Saquaré 20.205 Urbanização de Praças 20.206 "Deck" com Marina 20.207 Construção de uma Estação de Triagem 20.208 Projeto Navega São Paulo Capacitar melhor os alunos da rede pública. Atender crianças com necessidades especiais e portadoras de deficiências. . Melhorar o sistema de drenagem na área, evitando enchentes. Desassoreamento e limpeza dos canais das Avenidas Paschoal Gzebien e Prof. José de Almeida Pinheiro Júnior, evitando enchentes. Melhoria na qualidade do meio-ambiente do Município, eliminando focos de poluição. Conter o despejo de materiais recicláveis nos cursos d'água, evitando que cheguem, às praias. Ampliação no atendimento à comunidade carente no bairro Saquaré. Manutenção e reforma de praças públicas. Obra de Construção de "Deck" com Marina na Av. Tupiniquins. Estação de triagem de recicláveis no Sambaiatuba. Curso de Navegação para alunos da rede municipal de ensino. MOD. 252 AN.EXO DA LEI PLANO PLUEIANUÂL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIADAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS ' fL.19 ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETTVOS 20.209 Urbanização da Av, Tupiniquins 20.210 Implantação de Pista de "Karr" 20.211 Construção de Creches 20.212 Aquisição de Motos 20.213 Aquisição de Ambulâncias 20.214 Locação de quadras esportivas 20.215 Aquisição de Equipamentos de Segurança 20.216 Farmácia Popular 20.217 Serviços de Topografia 20.218 Centro Cultural da CPTM 20.219 Iluminação da Via de Acesso Ver3 Angelina Pretti da Silva 20.220 Fortalecimento dos Convénios CidadesIrmãs 20.220. l Convénio São Vicente - Naha - Japão Construção de passeio, visando a nova identidade turística local. Estruturação e adaptação de uma pista para competições de "Kart". Implantação de uma creche no Conjunto Habitacional Tancredo Neves e em outras localidades, Ampliação da Segurança Pública, através da aquisição de veículos de transporte. Ampliação no atendimento na área da saúde. Ampliação de atividades esportivas em áreas cobertas. Ampliação do Sistema de Segurança Municipal. Implantação de farmácia para venda de medicamentos com custo reduzido. Definições de áreas para regularização fundiária e junto à Secretaria de Património da União. Implantação de Centro de Exposição Cultural dos Trens Metropolitanos. ' • Implantação, manutenção e aperfeiçoamento do sistema de iluminação na Via de Acesso Ver3 Angelina Pretti da Silva, ampliando a segurança do transporte. Intensificai- as relações entre São Vicente e as Cidades-Irmãs no Japão , Portugal e Rússia e "buscar o cumprimento integral dos objetivos dos respectivos Convénios. MOD. 252 ANEXO. DA LÊ! ~ PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS fl.20 ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETTYOS' 20.220.2 Convénio São • Vicente -- Santarém Portugal 20.220.3 Convénio São Vicente - Vila Viçosa Portugal 20.220.4 Convénio São Vicente - Belmonte Portugal 20.220.5 Convénio São Vicente -Guimarães Portugal 20.220.6 Convénio São Vicente - Dímitrovski Rússia 20.220.7 Convénio São Vicente - Atibaia - Brasil 20.221 Convénio com Cidades Irmãs 20.222 Conselhos Municipais Celebrar novos Convénios de geminação e cooperação com cidades brasileiras e no exterior que mantenham similitude em relação a São Vicente nos aspectos administrativos, culturais e sociais, direcionando tais ajustes para as áreas de turismo, história, esporte, ciência, tecnologia, com destaque para Regesburg, na Alemanha; São Vicente, em Portugal; Sergius, na Rússia; São Vicente e Havana em'Cuba, São Vicente e Montevideo, no Uruguai, São Vicente e Mar Del Plaía, na Argentina. Organização de Conselhos Municipais nas diversas Secretarias como fórum participativo da sociedade civil organizada, na elaboração das políticas públicas e seu controle social. Estruturar os Conselhos quanto à sua: a) organização; b) composição; c) regularidade funcionalidade; d) estrutura material e física; e) papel político. Dinamizar os Conselhos existentes e unificarmos calendários para a • realização das Conferências Municipais. MOD. 252 ANEXO DA ":'LEI PLANO PLURIÁNUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO.- SECRETARIA DÁS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS £L21 ORGAOSAPROGKÂMAS OBJETrVOS 20.222 Conselhos Municipais (Continuação) 20.223 Movimentos Sociais e ONGs MOD. 252 - Constituir os Conselhos da Juventude; Cultura; Turismo; Cidades (Desenvolvimento* Urbano); Esportes; Segurança Alimentar; Segurança Pública; Meio Ambiente e outros. - Organizar Curso de Capacitaçãb de Lideranças para os Conselheiros Municipais, com o objetivo de dar suporte político à sua atuação. - Criar uma Casa de Conselhos com estrutura física e material para dar suporte ao desenvolvimento das atividades. - Organização de Conferências da Cidade. - Criar uma comissão de estudos com vistas à organização do OP - Orçamento Participativo, com objetivo inicial de acompanhar e analisar os processos em outros Municípios onde o OP já está em aplicação. Acompanhai' e fomentar os Movimentos Sociais e ONGs,, dando suporte logístico, material é físico à sua' atuação, com o objetivo de crescimento dos movimentos, garantia de maior transparência nos seus fóruns .- e abertura democrática de sua organização. Apoiar a realização de fóruns, seminários, conferências e congressos realizados pelas Organizações Sociais. Realizar e organizar Projetos e Programas dos Governos Federal e Estadual, empresas estatais, iniciativa privada, ONGs e órgãos internacionais, para sua aplicação através de parcerias com os Movimentos Populares e ONGs, corno forma participativa de apoio governamental. Organizar os Cursos de Capacitação para Lideranças Populares. Organizar um grande fórum dos Movimentos Sociais e ONGs. Manter intercâmbio com as ONGs, Movimentos e Entidades Populare/ em âmbito nacional e internacional. Enviar observadores para participarem de eventos nacionais e estaduais, como forma de acumular experiênciaV conhecimento. Acompanhamento e gerenciaiaçiitoX das OSCIPS e OS. ANEXO DA LÊ PLANO PLURIÁNUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA PÁS • RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS fi.22 ÓRGÃOS/PROGRAMAS QBXETTVOS 20.224 Cóníatos com Organismos Público Privados Nacionais 20.225 Contatos, Parcerias e IntemacíonaÍE, Acordos Mapeamento'-e busca de informação nas seguintes áreas de atuação; Cultura, Educação, Turismo, MeioAmbiente, Saúde,- Esporte, Segurança, Desenvolvimento Urbano e Ciência e Tecnologia. Ágendaraento de reuniões para o desenvolvimento do projeto de inclusão do Município em programas de parcerias e intercâmbios de informações, experiências e cooperação técnica com os seguintes organismos com sede em São Paulo: Secretaria de Relações Internacionais do Estado de São Paulo, Fundação Banco de Boston, Fundação Banco do Brasil, Fundação Ayrton Serina, ' Associação Brasileira de Organismos não-Governamentais; com sede em Brasília: FNP - Frente Nacional de Prefeito s, ' Fundação Ford, FNDE — Fundação Nacional de Educação, FUNARTE - Fundação Nacional de Arte, UNICEF, ITÀMARATY - Secretaria Nacional de Relações Internacionais, BNDS, Banco do Brasil, EMBRATUR, PETROBRÁS, Ministérios da Cultura, Educação, Turismo, Meio Ambiente, Esporte, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Integração 'Nacional e Justiça ( Secretaria Nacional de Segurança Pública), Embaixadas, Câmaras de Comércio. Viagens em visita oficial a diversos países, como Espanha, Itália, França, Portugal, Noruega, Japão, Rússia, -Cuba, México, Uruguai e Argentina, 'com objetivo de concretizar parcerias, acordos e intercâmbios, visando ao desenvolvimento do projeto de inclusão do Município nas seguintes áreas específicas: Cultura, Educação, Turismo, Meio Ambiente, Saúde, Esporte, Segurança, Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia, junto a países e Organismos Internacionais, dentre eles: UNDP - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, EU ~ União Europeia, MERCOSUL. UNICEF, UNESCO, OIT, OPAS - Organização Pan-americana de Saúde, ONU, Banco Mundial, FMCU - Federação Mundial das Cidades Unidas - França, MERCO CIDADES - Rede de Municípios do Mercosul - Brasil, WACLAC - Associação Mundial de Cidades - Canadá, PJCI - Relações e Cooperação Internacional - Argentina^ UCCI ~ União de Cidades Ibero-Americanas e CITTES GLOBAL - Organização Mundial de Prefeitos. MOD. 252 ANEXO D;A LEI ANEXO I PODER EXECUTIVO SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS fl.23 MOD. 252 ORGAOS/PKOGRAMÂS OBJETIVOS 20.226 Promoção Municipal Internacional 20.227 Parceria Cultural - Portugal 20.228 Primeiro Festival Internacional das Nações 20.229 Direloria de Relações do Trabalho 20.229. l Promoção da Ética, Cidadania, dos Direitos Humanos, da Democracia e outros tantos valores universais do trabalhador 20.229.2Estabelecer parcerias, vínculos e relações com instituições comprometidas com capacitação, qualificação e requalifrcação, que contribuam para a melhoria da qualidade de vida para o exercício da cidadania 20,229.3 Incentivar modelos sócio-produtivos e alternativos de produção, comércio e empregos; corisecjusníeirisnte Intensa participação ativa e representação em Congressos, Feiras, Seminários e ouíros-eventos com o objetivo de dhoilgar o Município no calendário de eventos internacionais. Realização de parceria cultural com. Portugal, com o objetivo de levar o importantíssimo e reconhecido evento da Encenação, da Fundação da Vila de São Vicente às origens'da história da Primeira Cidade do Brasil, projetando-a internacionalmente. Propor a realização. do Primeiro Festival Internacional das Nações, no Centro de Convenções de São Vicente, visando à, promoção económica, turística. e cultural do Município para o mundo, coordenada pela Diretoria de Relações Internacionais, com. a criação de um projeto organizacional, envolvendo as Secretarias Municipais de Turismo e ' Cultura, Educação e Segurança Pública e Defesa Social. organizar o cadastramento das Cooperativas já existentes. Assessorar grupos que queiram se organizar • • (pescadores, costureiras e outros). Verificar junto ao Ministério do Trabalho (MTb) os procedimentos para os projetos do Fundo de Amparo ao' Trabalhador (PAT). Buscar junto à Casa Civil da Presidência da República viabilização do Programa de Inclusão Digital. Realizar parcerias junto às Escolas Técnicas Federais (CEFETS) e o Complexo Paula Souza (Governo Estadual) para atender ao segmento comunitário conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional. Buscar junto ao Itamaraty os contatos com as Agências Oficiais de âmbito internacional. Promover e organizar eventos que contribuam para o crescimento do trabalhador. PLANO PLURIÂNUAL 2006 - 2009 ANEXO-1 PODER EXECUTIVO SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS fl.24 MOO. 252 ÓRGÃOS/PROGRAMAS OBJETTVOS 20.229.4 Incentivar modelos sócio-produtivos e alternativos de produção, comércio e emprego, consequentemente 20.229.5Proporcionar o desenvolvimento do jovern trabalhador para o encaminhamento ao primeiro emprego 20.229.6Firmar parcerias com Univesidsis, Fundais, Organizaçoes-não-Governamentais, Organismos Internacionais., bem. comoEstadç e União 20.230 Programa "Habitação de Interesse Social" 20.231 Programa "Reabilitação de Áreas Urbanas" 20.232 Programa "Fortalecimento da Gestão Urbana" . ' 20.233 _Programa "Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários - Ministério das Cidades" 20.234 Programa • "Urbanização, .Regularização e Integração de Assentamentos.Precários" - Ministério das Cidades 20.235 Programa "Mobilidade Urbana" Ministério das Cidades 20.236 Programa "Mobilidade Urbana" Ministério das Cidades 20.237 Programa "Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários" 20.238 Auxílios/Subvenções/Contribuições Apoiar o Poder Público em construções habitacionais para famílias de baixa renda. Apoio à elaboração de Planos de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais. Implementação de instrumentos do Estatuto da Cidade e elaboração dos Planos Diretores. Apoio à regularização de assentamentos informais em áreas urbanas. Melhoria das condições de habitabilidade. Apoio à elaboração de projetos de sistemas integrados de transporte coletivo urbano. Apoio a projetos de sistema de circulação não motorizados e 'acessibilidade para pessoas com restrição e deficiência, Apoio à prevenção e erradicação de riscos em assentamentos precários - elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos. Colaborar com o funcionamento de entidades que desenvolvem . aíividades em benefício comunidade. da ANEXO OA PLANO PLUR1ANUAL 2006 - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE ORGAOS/PROGKAMAS OBJETTVOS 21. Reequipameiito e manutenção da Caixa de Saúde e Pecúlio 21.2. Órgãos 21.2.1. Administração 21.3. Fundo de Saúde Dotar a Caixa de Saúde e Pecúlio de recursos físicas adequados ao perfeito funcionamento de suas unidades, a saber: informática, equipamentos médicos e odontológicos. Manutenção do prédio, mobiliário e veículos. Modernizar a prestação dos serviços administrativos, agilizando informações, estudos e levantamentos, assegurando maior confiabilidade nas informações. Proporcionar condições mais efetivas no desempenho de suas atribuições. Assegurar aos servidores e seus dependentes assistência médlco-hospitalar, odontológica e pecúlio. MOD. 252 ANEXO DA PLÂJVO PLURIANUÁL 20QÓ - 2009 ANEXO I PODER EXECUTIVO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ' MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE CXRGÁOS/PROGRÁMAS OBJETIVOS 22. Recursos Písicos adequados 22.1. Informatização (manutenção / ampliação atualização) 22.2. Órgãos 22.2.1. Administração 22.2.1.2.Mobiliário (ampliação e modernização) 22.3. Previdência Dotar o Instituto de Previdência de recursos físicos adequados • ao perfeito fcacionamento de suas unidades. Proporcionar uma prestação de serviços administrativos ágil, através de informações, estudos e levantamentos confiáveis e atualizados. Proporcionar condições adequadas ao desempenho de suas atribuições. Capacitar e atualizar os servidores do Instituto nas legislações previdenciárias, coritábeis e financeiras, através de cursos e participação em Congressos e Seminários. Propor Projeto de Lei-definindo o quadro de pessoal do Instituto. Divulgação a todos os servidores ativos das informações mais importantes sobre a legislação previdenciária. . Oferecer boas condições de trabalho aos funcionários e de atendimento aos usuários. Assegurar a operacionalização do regime previdenciário municipal. Cumprir com rigor as determinações do Ministério da Previdência e dos Tribunais de Contas. Acompanhar o orçamento de receitas e despesas • conforme legislação e em consonância com o cálculo atuarial. MO D. 252 ANEXO DA LEI PLANO PLURiANUAL 2006 - 2009 ANEXO I FODER EXECUTIVO UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM ORGAOS^PROGRAMAS OBXETJVOS 23.1 Programa Habitar Brasil BID 23.1.1 Sub-programa UAS 23.1.2 Sub-prògrama Dl Pós-ocupação da 1a Etapa de Urbanização do Dique Sambaiatuba; Parcelamento do. Solo da 1a Etapa; Regularização Fundiária da 1a Etapa; Gerenciamento das Obras dá 2a Etapa de Urbanização do Dique Sambsiatuba; Traballlo de Participação Comunitária da 2a Etapa; Trabalho de Recuperação Ambiental da 2a Etapa; Trabalho de Parcelamento do Solo da 2a Etapa; Trabalho de Regularização Fundiária da 2a Etapa; Pós-ocupação da 2a Etapa; Licitação do Projeto Jockey Bairro Cidadão - 3a Etapa; Gerenciamento das obras do Projeto Jockey ; Trabalho de Participação Comunitária do Projeto Jockey; Trabalho de Recuperação Ambiental do Projeto Jockey; Trabalho de Parcelamento do solo do Projeto Jockey; Trabalho de Regularização Fundiária do Projeto Jockey; Trabalho de '"Pós-" ocupação do Projeto Jockey. Planejamento e preparação das ações administrativas para Regularização Fundiária; Estruturação da Política Habitacional; Caracterização dos Assentamentos Precários; Documento da Política Habitacional; Projeto para Morútoramento de Áreas de Risco e de Proteção Ambiental; Projeto de Controle de Invasões. MOD. 252 ANEXO DA LEI