| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1678-A / 2005 |
| Date | 2005-12-22 |
| Ementa | Renumera e inclui itens ao art. 1° da Lei n° 1785, de 1º.09.78, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Entidades Particulares Assistenciais e de Benemerência situadas no Município. |
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Cidade Monumento da História Pálria Cellula Matei- da Nacionalidade LEIN°167S-A Renumera e incluí itens ao art. 1° da Lei n° 1785, de r.09.78, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convénio com Entidades Particulares Assistenciais e de Benemerência situadas no Município. Proc. n° 11714/77 v- t , TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, L saber que a Camará Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Leir d, T PÍ n° i7Rs !/ °S ítef 18° a 185 6 187> ^centados ao art. l da Lei n 1785, de 1° de setembro de 1978, pelas Leis n°s 1463-A de 7 de julho de 2004, e 1502-A, de 17 de dezembro de 2004, respect Latente ficam remunerados como itens 225 a 231. «^me, , . u t Art 2° " Acrescente-se ao art. 1° da Lei n° 1785 de 1° de setembro de 1 978, os seguintes itens: 232 - T.U. Ogum Dile e Panaia 233 - Associação Comunitária Evangélica 234 - Associação dos Funcionários e Amigos do Hospital São José 235 - Dona Marilu - Casa de Apoio 236 - APM EMEI Matteo Bei II 237 - Associação Evangélica Adorai 238 - Associação Amigos de Elohim 239 - Sociedade de Melhoramentos Vila Jóquei Clube ' n" 240 ~ Associação Beneficente Alpha 3 241 -Associação São Vicente Surf Kr ~ Art 3° " Esta Lei entra em viêor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de abril de 2005. Art 4° - Revogam-se as disposições em contrário. História Pátria ' „ „ , ^ São Vicente, Cidade Monui Cellula Mater da Nacionalidade, em 22 de deZemb CIA