| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2719-A / 2011 |
| Date | 2011-10-14 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Humaitá, pela Associação dos Moradores do Humaitá para Melhorias e Revitalização da Auto-Estima, nos dias 9 de outubro e 20 de novembro de 2011, para a realização da “Festa das Crianças” e do evento “7 Km para a Vitória da Área Continental”. Proc. n.º 54776/11 |
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g nofortunas Municipal de São DN iconde Cidade Monumento da História Pátria Celluia Mater da Nacionalidade e LELNº 2719-A Projeto de Lei nº 203/11 Autoriza e Poder Executivo à permitir o de autoria de «so, à título precário, da Praça do É, no Vereador Marcelo Correia Humaitá, pela Assaciação dos Moradores do Humaitá para Melhorias « Revitalização da Auto-Estima, no dia 9 de ouíubro de 2011, para a realização do evento “7 Km para à Vitória da Área Continental” e da “Festa das Crianças”. Prec. nº 54776/3) TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que à - o Câmara Municipal decreta e ele sanciona € promulga a seguinte Lei: - ' Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir € uso, a título precário, da Praça do ÉH, no Humaitá, pela Associação dos Moradores do Humaitá para Melhorias s Revitalização da Auto-Estima, no diz 9 de outubro de 2011, a partir das 09 horas, para a realização do evento “7 Km: para a Vitória da Área Continental” e da “Festa das Crianças”, obedecidas as- normas sanitárias aplicáveis. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Pt . São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Celiulu Mater da Nacionalidade, em 14 de outubro de 2011 y AA A ERA 1 - FÉRCIÓ GARGIA toy Rca Cidade Monumento da História Pátria Celiula Mater da Nacionalidade co LEI Nº 2719-A — : 4 Projeto de Lei n 20311" Autoriza o Poder Executivo a permitir o de autoria do uso, a título precário, da Praça do H, no Vereador Marcelo Correia eo Humaitá, pela Associação “idos Moradores do Humaitá para Melhórias e Revitalização da Auto-Estima, nos dias 9 de outubro e 29 de novembro de 2011, para a realização da “Festa das Crianças” e do evento “7 Km para a Vitória da Área Continental”. » Proc. nº 54776/11 “o ca “TRIO GARCIA, Prefeito do Menicípio de” "São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber ' que a Câmara Municipal decreta e ele sançiona-€ promulga a seguinte Lei: va ú Art. 1º - Fica o Poder Execitivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Humaitá, pela Associação dos Moradores do Humaitá para Melhorias .e Revitalização da Auto-Estima, nos dias 9 de outubro e 20 de novembro de 2011, a partir das 09 horas, para a realização da “Festa das Crianças” e do evento “7 Km para a Vitómnia da Área Continental”, respectivamente, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2º - Esta Let entra em vigor na data de sua publicação. RECONHECE 2ohs 2008