| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2718-A / 2011 |
| Date | 2011-10-14 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, do Parque Ambiental Sambaiatuba, nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, pela Associação Amigos do Sambaiatuba, para a realização da Festa Tradicional do Dia das Crianças. Proc. n.º 54779/11 |
| native_id | 5466 |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade TJEI N° 2718-A de Lei n° 202/11 Autoriza Q ^cder Executivo a permitir o de autoria do uso, a título precário, do Parque Vereador Pedro Gossvêa Ambientai Sambaiatisba, nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, pela Associação Amigos do Sansbaíaíufoa, para a reaiszaçao dia Festa Tradicional do Dia das Crianças. PÍ-OC. n° 54779/11 TÉRCiO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona, e promulga a seguinte Lei: Ari. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a. permitir o uso: a titulo precário, do Parque Ambiental Sambaiatuba. pela Associação Amigos do Sambaiaruba, nos dias 16 e 17 de outubro de 2011, para a realização da Festa Tradicional do Dia das Crianças, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art 2° - Esta Lei entra ein vigor na data de sua publicação. Ari 3° - Revogam-se as disposições em contrário. r\o Vicente, Cidade Mormmentolda Histófia Pátria, Cellula » i ,-. f Mater da Nacionalidade, era 14 de outubro de 2011. fov