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norma nº 2587-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2587-A / 2011
Date 2011-04-08
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Beneficente Crescer e Vencer, no exercício de 2011. Proc. n.º 11854/11
native_id5474

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Cidade Monumento da História Pátria
Celulla Mater da Nacionalidade
LEIN°2587-A
Autoriza o íoder Executivo a conceder
à A «ftriacão Beneficente
subvenção a ASSOCUV*" "
Crescer e Vencer, no exercício de 2U1.L.
Proc. n° 11854/11
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
i
custeio.
Art 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na
0201.01:08.244.0036.2.529.3.3.50.43.00.
Art. 3" - O crédito de que trata o
será coberto com anulação parcial no niontante
Art 4° - A liberação do valor correspondente à
n° 4320/64 e da Lei Complementar Federal n 101/00. /
PUBLICAI» *M.GÍ?J.B}i/.ii
Cidade Monumento da História Pátria
Celulla Mater da Nacionalidade
LEI N° 2587-A
Art. 5° - A prestação de contas do recurso recebido
obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 4320/64, na Lei de
Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar Federal n° 101/00, na Lei
Municipal n° 2526-A/10 e nas normas do Departamento de Contabilidade
da Secretaria da Fazenda do Município.
Art 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições ern contrário.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 08 de abril, de 2011.
TERÇIQGARC
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apf

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