| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2587-A / 2011 |
| Date | 2011-04-08 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Beneficente Crescer e Vencer, no exercício de 2011. Proc. n.º 11854/11 |
| native_id | 5474 |
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Cidade Monumento da História Pátria Celulla Mater da Nacionalidade LEIN°2587-A Autoriza o íoder Executivo a conceder à A «ftriacão Beneficente subvenção a ASSOCUV*" " Crescer e Vencer, no exercício de 2U1.L. Proc. n° 11854/11 Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder i custeio. Art 2° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na 0201.01:08.244.0036.2.529.3.3.50.43.00. Art. 3" - O crédito de que trata o será coberto com anulação parcial no niontante Art 4° - A liberação do valor correspondente à n° 4320/64 e da Lei Complementar Federal n 101/00. / PUBLICAI» *M.GÍ?J.B}i/.ii Cidade Monumento da História Pátria Celulla Mater da Nacionalidade LEI N° 2587-A Art. 5° - A prestação de contas do recurso recebido obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 4320/64, na Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar Federal n° 101/00, na Lei Municipal n° 2526-A/10 e nas normas do Departamento de Contabilidade da Secretaria da Fazenda do Município. Art 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ern contrário. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 08 de abril, de 2011. TERÇIQGARC urj i cip á apf