| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2597-A / 2011 |
| Date | 2011-04-15 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário da Praça dos Ambientalistas, pela AMAPAC – Associação de Moradores que apóiam os Projetos da Área Continental, no dia 24 de abril, para a divulgação da 2.ª Campanha “Doe Ação Doe Sangue, Participe desse Movimento”. Proc. n.º 19019/11 |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade LEIN°2597-A Projero de Lei n° 62/11 de autoria do Vereador José Soares Autoriza o Poder Executivo a permitir uso, a título precário da Praça dos Ambientalistas, pela AMAPACAssociação de Moradores que apoiam os Projetos da área Continental, no dia 24 de abril, para a divulgação da 2a Campanha "Doe Ação Doe Sangue: Participe desse Movimento" . Pró c. n" 19019/1. .1 TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente, .' usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a . título precário, da Praça dos Ambientalistas, no Jardim Rio Branco, peia AMAPÁ C - Associação de Moradores que apoiam os Projetos da Área Continental, no dia 24 de abríl de 2011, a partir das 9 horas, para a divulgação da 2P Campanha "Doe Ação Doe Sangue, Participe desse Movimento", obedecidas as normas sanitárias ,' aplicáveis. ; Árt, 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Àrt 3° - Revo°am-se as disposições em contrário. São Vicente, Cidade MonumentOfdaH^istória Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 15 de abril de 2011. -SB'! RECONHECE 2005*2008