br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

norma nº 2588-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2588-A / 2011
Date 2011-04-08
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pelo Circo Los Agady de Espetáculos Ltda., no período de 2 de abril a 3 de junho de 2011, para a instalação de circo. Proc. n.º 18555/11
native_id5483

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Cidade Monumento da História Páfria
Celutta Mater da Nacionalidade
LEIN°2588-A
Projeto de Lei n° 68/11
de autoria do
Vereador Marco Bitencourt
Autoriza o Poder Executivo a permitir
o uso, a título precário, de área
localizada entre as Avenidas
Quarentenário e São Paulo, defronte
do Supermercado Atalaia, pelo Circo
Los Agady de Espetáculos Ltda-, no
período de 2 de abril a 3 de junho de
2011, para a instalação de circo.
Proc. n° 18555/11
TERCIO GARCIA, Prefeito do Município de São Vicente,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir uso a
titulo precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo
defronte do Supermercado Atalaia, pelo Circo Los Agady de Espetáculos Ltda '
no período de 2 de abril a 3 de junho de 2011, das 19 às 24 horas, para ;Í
instalação de circo, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento
Mater da Nacionalidade, em 08 de abril de 2011.
apf
F€&LfCAJ>0 KM .9.9. Jfí% J.íi.1
.stória Pátria, Cellula

open original →