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norma nº 2595-A/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2595-A / 2011
Date 2011-04-13
EmentaAltera a redação do parágrafo único do artigo 1.º da Lei n.º 1548-A/05, que inclui no Calendário Oficial do Município o Festival de Bandas de São Vicente, a ser realizado anualmente no mês de junho. Proc. n.º 18150/05
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ProjetodeLein^O/ll
de autoria do
Vereador Roberto Rocha
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 2595-A
Altera a redação do parágrafo único do
artigo 1° da Lei n° 1548-A/05, que inclui
no Calendário Oficial do Município o
Festival de Bandas de São Vicente, a ser
realizado anualmente no mês de junho.
Proc. o° 18150/05
TÉRCIO GARGI&rPrèfeito do Município de São Vicente,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° - Passa a ter a seguinte redação o parágrafo único do
artigo 1° da Lei n° 1548-A, de 20 de maio de 2005:
"Art. Io -
i
Parágrafo único — O Poder Executivo adotará,
junto à Secretaria Municipal da Educação, providências para a realização do
evento a que se refere o
Art. 2° - Esta Lei eníra^m vigor na data de sua publicação.
Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumento qla História Pátria, Cellula
Mater da Nacionalidade, em 13 de abrl, de 2011.
apf
TERCIGARCI

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